EUA avaliam cortar subsídio à agricultura

A busca por cortes no orçamento dos EUA chegou a esse ponto: até os subsídios à agricultura - despesas de bilhões que os dois grandes partidos do país, o Democrata e o Republicano, apoiam há anos - entraram em jogo.

Com o setor agrícola a todo vapor e Washington de dieta, um programa criado nos anos 90 que distribui recursos para produtores rurais pode ser reduzido ou eliminado ano que vem, quando o Congresso americano propuser uma nova lei agrícola quinquenal.

Um grupo de políticos de direita está de olho nesses pagamentos, e até mesmo os democratas de Estados agrários que gostam do programa dizem que a alta das commodities agrícolas dificulta a defesa dos US$ 5 bilhões gastos nisso anualmente. A Associação Nacional de Produtores de Milho dos EUA pediu recentemente ao Congresso que reforme o programa, temeroso de que ele acabe sendo totalmente eliminado.

Washington está buscando maneiras de economizar em tudo, até mesmo em programas antes considerados sagrados, como os de incentivo agrícola e os gastos com defesa. O rascunho do presidente da Comissão Orçamentária da Câmara, deputado republicano Paul Ryan, para o orçamento de 2012 quer cortar os subsídios agrícolas, reduzindo-os em US$ 30 bilhões em dez anos - começando quando a próxima legislação agrícola for aprovada, ano que vem -, de um total de gastos com subsídios previsto para US$ 150 bilhões.

"Estamos muito concentrados em conter os gastos - isso significa muitas coisas de que até eu gosto", disse o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o republicano Frank Lucas. Os pagamentos diretos "são um dos alvos", disse o senador republicano Mike Johanns, também um ex-defensor do programa.

Os subsídios agrícolas que estão em risco deveriam ser temporários. Os políticos criaram o programa na legislação agrícola de 1996 para eliminar os subsídios de que produtores de arroz, grãos de ração, algodão e depois soja desfrutaram por anos para manter improdutiva parte de suas terras.

Os pagamentos resistiram e agora se tornaram um item fundamental dos subsídios agrícolas americanos. Os pagamentos diretos de US$ 5 bilhões para os produtores responderam por cerca de um terço do total de subsídios agrícolas concedidos ano passado, segundo dados do governo.

Os beneficiados são cerca de 1 milhão de produtores com 105,2 milhões de hectares em 364 dos 435 distritos americanos que elegem congressistas, segundo o Departamento de Agricultura e o Grupo de Trabalho Ambiental, organização que quer eliminar alguns subsídios e usar os recursos para proteger reservas ambientais.

Diante do boom do setor agrícola - o USDA, como é conhecido o Departamento de Agricultura, calcula que a renda líquida dos produtores rurais será este ano a maior em 35 anos - os pagamentos viraram um alvo. O economista Chad Hart, da Universidade Estadual de Iowa, nota que os produtores recebem independentemente do preço ou da qualidade da lavoura - uma maneira de fornecer assistência sem violar as regras do comércio internacional.

Os subsídios agrícolas já sobreviveram a outras tentativas de cortá-los, e seus defensores provavelmente vão alegar que os produtores rurais japoneses e da União Europeia continuam recebendo assistência. Desta vez, a indústria agrícola americana coibiu sua defesa do status quo.

"Nossos congressistas estão dizendo que simplesmente não podem mais apoiar esse programa", disse Anthony Bush, especialista em política agrícola da Associação Nacional de Produtores de Milho. "Em época de preços recordes [o governo] continua distribuindo dinheiro assim, algo que politicamente não é possível, realista ou popular hoje em dia."

Bush disse que os produtores de milho são os que mais têm a perder se os pagamentos forem totalmente eliminados. Ele disse que US$ 2,1 bilhões dos US$ 5,1 bilhões são em pagamentos diretos a esses produtores.

Os preços do milho mais que dobraram desde meados de 2010 devido à vigorosa demanda exportadora, à produção recorde de etanol e à contínua demanda dos pecuaristas americanos.

A associação votou este mês para "investigar uma transição dos pagamentos diretos" para um tipo de subsídio mais politicamente aceitável.

Roger Johnson, presidente do Sindicato Nacional dos Produtores Rurais, disse que os subsídios diretos se tornaram impossíveis de defender porque não vão para os produtores que mais precisam deles para sobreviver a períodos difíceis. A maioria dos pagamentos vai para os maiores produtores nos EUA, devido à quantidade de terras que eles têm. Entre 2002, quando o programa foi expandido, a 2010, 10% dos beneficiados receberam 67% dos recursos, segundo David DeGennaro, analista de política legislativa do Grupo de Trabalho Ambiental.