Código Florestal: Sem consenso, ministro diz que redação do relatório está 'progredindo', afirma Folha
Após cerca de uma hora e meia de reunião no gabinete da Vice-Presidência no início da tarde desta quinta-feira (14), com a participação dos ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura), o único "anúncio" feito pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foi o de que a redação está "progredindo".
"O que podemos anunciar é que estamos progredindo, e eu diria que praticamente nós estamos construindo uma proposta que é consensual no governo", afirmou Luiz Sérgio.
A redação está travada em dois pontos centrais, demandas de ambientalistas: uma garantia a ser explicitada no texto de veto a qualquer novo desmatamento a partir do novo código, e garantir tratamento diferenciado entre quem promoveu desmatamento no passado, e quem preservou a vegetação.
Ao sair da reunião, a ministra Izabella Teixeira foi abordada pela Folha. Não quis dar entrevista, mas, perguntada se um consenso havia sido finalmente alcançado, disse apenas: "Claro que sim, olha a minha cara de felicidade". A ministra negou estar sendo irônica.
A permanência de conflitos em relação "a um ou outro ponto" foi admitida por Luiz Sérgio. Nesse sentido, o ministro não descartou a possibilidade de o debate sobre os pontos mais polêmicos serem delegados ao plenário da Câmara, em vez de transferir essa discussão para a redação do projeto.
"Pode, no caminhar, termos alguns pontos, que eu tenho muita conviccção que se chegar a isso serão poucos pontos, que acabem indo a debate. Mas isso é da vida parlamentar, faz parte do processo", disse o ministro.
O ministro das Relações Institucionais admitiu que o governo tem pressa para aprovar o código. Num recuo em relação a declarações dadas nos últimos dias por governistas, Luiz Sérgio disse que agora o governo trabalha para colocar o código em votação neste "semestre", e não mais até o fim de abril.
Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
Senhores! Para nós que estivemos em Brasília dia 05 de abril, saber que dia 8 de abril a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira se encontrou com a Ministra do meio Ambiente da inglaterra Caroline Spelman no Rio de janeiro para planejar a Rio + 20 para 2012 , chega a ser repugnante. O Novo Código Florestal NÃO foi votado no final de 2010 porque a Marina, o Minc e a izabella estavam em Cancun na COP 16 e NÃO deixaram o governo brasileiro colocar em votação. Qual a razão? O Código que interessa ao Brasil e aos produtores brasileiros NÃO interessa aos nossos concorretntes e da forma como queremos, se aprovado, desautoriza os ministros do meio ambiente diante da traição que eles estão armando em eventos internacionais, onde eles são, os representantes brasileiros mas NÃO tem o apoio do produtor para as loucuras que estão armando contra nós. Desta forma, a aprovação do Novo Código florestal se contrapõe aos desejos e das estratégias já montadas contra nós na COP 10, COP 16, na próxima COP 17 em Durban, Rio + 20, Copa do Mundo 2014, Olimpiadas 2016 verdes e assim por diante. Eu não tenho dúvidas de que NÂO haverá consenso para a votação do Código com o ministério do meio ambiente. Já conheço esse filme. Nos transgênicos foi assim. Como a Presidenta deve ter ouvido do Governo da China que temos que alimentá-los nas próximas décadas, com certeza, teremos que votar o mais rapidamente possível sem o apoio das Izabelas, marinas, mincs, Zequinhas.... A solução é nos mobilizarmos e ocuparmos o Congresso nacional e no voto estabelecermos o consenso a favor do Brasil. Vamos lá produtores! vamos decidir a questão. O forum da aprosoja está nos mostrando esse caminho e urgente! Quem for brasileiro, siga-me!
Almir Rebelo