Políticas apartadas, por RICARDO YOUNG

Duas visões sobre o Brasil estão na base da discussão sobre a reforma do Código Florestal, prevista para ser votada esta semana.
Uma é aquela que acredita que terra produtiva é aquela que gera alimentos e commodities em escala crescente, mecanizada em plantações de monocultura. Outra é a de que a terra, além da produção de alimentos, é responsável pela biodiversidade e pelos serviços ambientais onde a sua exploração deve equilibrar alimentos e serviços ambientais.
Na primeira visão, há um cínico alheamento do fato de que terras sem serviços ambientais, além de se tornarem improdutivas, tornam também as cidades inviáveis. Na segunda, há uma dificuldade de demonstrar como o equilíbrio entre sistemas naturais e produtivos podem gerar valor econômico e social.
Além destas duas visões, parece ter passado batida nas discussões da semana passada a informação do Censo de 2010 de que o Brasil passou a ter 84% de sua população urbanizada. Um aumento de 23 milhões de habitantes nas cidades, concentrados nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, onde se concentram também grande parte da produção das commodities agrícolas no sistema de monocultura mecanizada. As cidades estão saturadas.
No Censo Agrícola de 2006, o número de estabelecimentos de agricultura familiar era de 4,3 milhões contra cerca de 800 mil não familiares.
Enquanto a área da agricultura familiar era de apenas 24% do total da terra produtiva, o valor de sua produção foi de 38% do total, denotando um rendimento maior por hectare. O mesmo se dá na média de pessoas empregadas por 100 hectares: 15,4 em propriedades familiares contra 1,7 nas não familiares.
Apesar da concentração da monocultura, a agricultura familiar é responsável por uma parte substancial da renda agrícola e, de fato, responsável pelo que resta na manutenção da população rural.
O paradoxo está em que a reforma do Código Florestal ignora tais aspectos e não propõe uma política econômica que poderia articular a dimensão agrária com a ambiental.
Não se trata de eximir o pequeno proprietário rural de suas responsabilidades quanto às reservas legais e às APPs.
Trata-se de responsabilizar todos os produtores rurais pelos serviços ambientais e remunerá-los por isso. E mais, esta remuneração deveria incluir os custos evitados na mitigação do êxodo rural, com suas trágicas consequências para as grandes cidades.
Há que se pensar em uma reforma do Código Florestal integrada com a visão de cidades sustentáveis. Não só uma melhor distribuição demográfica é desejável, como também há que se equipar o campo com serviços públicos com qualidade equivalente à das cidades.

RICARDO YOUNGescreve às segundas-feiras na Folha de S. Paulo