Código Florestal: No Senado, Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal

Publicado em 31/05/2011 20:26 e atualizado em 01/06/2011 10:19 626 exibições
na Agencia Senado

[Senadores Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg]
Página Multimídia


O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta terça-feira (31) que, como presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai indicar o senador Jorge Viana (PT-AC) para a relatoria do projeto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele disse que Jorge Viana, "por sua experiência como governador do Acre, por ser um homem de diálogo e integrar o partido da presidente Dilma Rousseff, reúne todas as condições para construir um relatório do entendimento".

Rollemberg disse que Viana reconhecerá todo o esforço produzido pela Câmara e pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria naquela Casa. Observou, no entanto, que o Senado é uma casa revisora e pode aperfeiçoar o projeto, apresentando o "fruto de um grande entendimento".

- Nesse debate, não podemos ter perdedores. Nós precisamos fazer com que nesse debate tenhamos só vencedores, e que o vencedor seja o Brasil e o povo brasileiro - afirmou.

O senador ressaltou que, como presidente da CMA, pretende mediar e produzir entendimentos entre as forças políticas para aprovar um Código Florestal à altura das responsabilidades do Senado e das expectativas da população brasileira em relação à Casa.

INVERDADES NA IMPRENSA

Rollemberg quer colocar o Código Florestal em discussão em audiências públicas na CMA, de forma a não criar confronto entre os convidados. Portanto, os especialistas com visões distintas acerca do tema falarão em dias diferentes, sugestão aprovada pelos membros da comissão.

A idéia, disse Rollemberg, é debater o código com as organizações não governamentais, o setor produtivo, o Ministério Público e o governo com o objetivo de chegar a um entendimento. Para ele, é possível aprovar uma proposta harmônica a partir do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na última quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que o setor produtivo precisa continuar crescendo, e defendeu que o debate acerca do Código Florestal seja realizado com pessoas que conhecem o assunto na prática. O senador criticou o que chamou de "ambientalistas de escritório".

- Ele nunca plantaram um pé de feijão e opinam sobre o tema para aparecerem na mídia - reclamou o parlamentar por Rondônia.

O senador do PP anunciou a apresentação de emenda ao projeto para determinar que estados e municípios só recebam recursos federais se cumprirem a legislação ambiental.

Na opinião do senador Blairo Maggi (PR-MT), a imprensa tem gerado confusão ao apresentar o assunto de forma equivocada. Por não serem "especialistas", argumenta o senador mato-grossense, os jornalistas têm publicado suas declarações "de forma a gerar mais confusão".

- Não consigo me fazer entender, disse o senador. Ele acrescentou que também não aceitará a relatoria do Código Florestal, para evitar que duvidem de sua isenção, já que ele é fazendeiro.

Também o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) acredita que as informações divulgadas na imprensa não condizem com o texto aprovado na Câmara. Como exemplo citou o que tem sido chamado de "anistia aos desmatadores". No entendimento dele, a expressão desvirtua a troca da multa pela reparação do dano ambiental causado pelo infrator.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também disse não ver no texto de Aldo Rebelo os assuntos abordados pela imprensa. Ela disse que já consultou juristas a respeito do projeto aprovado, e não consegue entender o enfoque dado pela mídia.

- A imprensa disseminou inverdades que estão se materializando como verdades - disse a senadora.

(comentário de Reinaldo Azevedo, de Veja.com.br): 

Ele é amigo da floresta, claro!, e é do PT, mas seu governo bateu recorde de desmatamento. Com o apoio de Marina

Vejam este gráfico.

desmatamento-viana

O tempo passa, o tempo voa, mas a memória do Tio Rei continua numa boa! Epa! Essa ainda é do tempo do governo FHC, quando banco incompetente quebrava… Sigamos. Sei lá, devo ter comido muito peixe na infância, né? Ou foram as águas de Dois Córregos… O fato é que a memória é uma das duas coisas que têm melhorado com o tempo. A outra, não digo porque não estou no mercado, e a propaganda seria inútil e pareceria jactância. Bem, chega de cascata! O fato é que o senador petista Jorge Viana (PT-AC), do grupo de Marina Silva — eles caminham para 16 anos de poder no Acre — foi escolhido relator no novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os ambientalistas deveriam estar preocupados. Por quê? Primeiro leiam o que informa a Folha Online.

Senador ligado a Marina será um dos relatores do Código Florestal

Por Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro:
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores. A indicação do petista deve abrir uma nova frente de disputa com o PMDB, que não aceita que a última comissão a analisar a proposta seja a de Meio Ambiente, como defende o governo. O nome de Viana não foi bem recebido na bancada do PMDB, que reclama da aproximação com Marina.

Os peemedebistas articulam a indicação de relatores das comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura. O PMDB trabalha para que o texto seja fechado na Comissão de Agricultura. A tramitação do código no Senado ainda não foi decidida. A expectativa é que o texto aprovado pela Câmara seja entregue na quarta-feira aos senadores. Questionado sobre a ligação com Marina e os ambientalistas, Viana adotou um discurso independente. Antes da indicação ser oficializada, Viana, Marina e o presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), se reuniram com mais senadores da área ambiental para discutir o texto.

Viana disse que vai procurar costurar um acordo não só com os senadores, mas também com governo e a Câmara, tendo em vista que se o Senado alterar o texto, ele volta para análise dos deputados. O futuro relator do código na Comissão do Meio Ambiente sinalizou com mudanças nos pontos polêmicos, como a participação dos Estados na regularização ambiental e na medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008 –a chamada anistia dos desmatadores.

Segundo ele, os Estados podem participar do processo de regularização ambiental, mas as regras gerais terão que ser definidas pelo governo federal. Em relação à anistia, Viana disse que poderá aproveitar “alguma coisa” desse tema da forma como saiu da Câmara, mas não precisou o que seria.

Voltei
“O que aquela cascata toda de memória tem a ver com o caso, Reinaldo Azevedo?” Eita leitor aflito! Vejam de novo aquele gráfico que abre o post. A edição nº 2003 de VEJA, de 11 de abril de 2007, trazia esta reportagem de Leonardo Coutinho. Leiam, Volto para concluir.

*
O petista Jorge Viana governou o Acre por oito anos, de 1999 a 2006. Logo que chegou ao poder, percebeu que o discurso ambiental poderia lhe render projeção nacional e batizou sua gestão de “governo da floresta”. No segundo ano de mandato, passou a alardear que havia contido o desmatamento em seu estado. Tornou-se um dos astros do petismo e aproximou-se do presidente Lula. Seu peso político aumentou tanto que, agora, mesmo sem mandato, disputa com José Sarney e Jader Barbalho quem apadrinhará o próximo superintendente da Sudam, a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia. A imagem de Viana como protetor da natureza, no entanto, está tão ameaçada quanto a mata que ele diz defender.

VEJA teve acesso a um estudo encomendado pelo próprio petista que mostra que, nos seis primeiros anos de sua gestão, a velocidade do desmatamento no Acre triplicou e chegou à marca de 995 quilômetros quadrados em 2004. É como se uma área de floresta do tamanho de catorze campos de futebol fosse derrubada por hora. Pior: o estudo, feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revela ainda que, de todo o desmatamento do Acre, cerca de um terço ocorreu durante a administração de Viana. O então governador recebeu as conclusões do estudo em agosto do ano passado - e as escondeu.

Em setembro de 2003, VEJA já havia informado que a devastação no estado aumentara no governo do PT. Viana se esforçou para desqualificar a reportagem. Alegou que os números apresentados estavam errados e escalou jornalistas pagos com dinheiro público para replicar sua defesa pelo país. Em seu estado, usou dinheiro do Erário para atacar VEJA nos jornais e TV locais. “No meu governo, o desmatamento só cai”, jurava ele. Poderia ter-se poupado. O estudo do Imazon, feito com base em imagens de satélite, tem um grau de precisão inédito no país e confirma o diagnóstico da destruição. No Acre, entretanto, Viana mantém sua boa imagem, principalmente entre os onguistas. Sintomático. Lá, nem os “povos da floresta” andam preocupados em manter as árvores em pé.

No seringal Nova Esperança, em Xapuri, 36% da floresta dentro de sua área foi destruída. A Reserva Extrativista Chico Mendes está salpicada de pastagens. Fatos assim mostram que a falta de avaliações isentas e sem romantismo ameaça tanto a preservação ambiental quanto o crescimento econômico em um estado que já perdeu 11% de suas florestas e continua a ostentar alguns dos piores indicadores sociais do país.

Voltei
Então… O Imazon é a mesma ONG  que apontou o desmatamento no Mato Grosso, com  base em imagens dos satélites 
MODIS, francês, e Landasat, americano — desmatamento estupidamente atribuído ao novo Código Florestal. Viana não tinha de enfrentar esse debate, mas, como se vê, a floresta andou mal por lá, onde, reitero, Marina Silva também era — e ainda é — governo.

Os que, como eu, defendem o código de Aldo Rebelo, que propõe medidas muito sensatas para preservar a floresta, agora ficaram um tanto preocupados… É temerário entregar a relatoria de uma comissão para analisar o novo código a alguém com esse passivo ambiental, não é mesmo? Só não se fez escândalo sobre esses números naquele período — que eram deles, não de seus adversários — porque Viana, afinal de contas, é um “deles”, certo?

Dados os fatos e sua leitura política, Viana não poderia ser o relator em nome da… preservação! A Santa da Floresta teria transformado num Judas do Meio Ambiente qualquer um com esse “passivo ambiental”, como dizem os verdolengos.

Que mundo engraçado!

PS - Prometo continuar a incomodar a turma com as minhas lembranças.

Por Reinaldo Azevedo
Paulo Davim diz que Código Florestal deve ser discutido 'sem fundamentalismo' 
[senador Paulo Davim (PV-RN)]


O senador Paulo Davim (PV-RN) disse, em discurso nesta terça-feira (31), que o Senado deve discutir de forma equilibrada o projeto do novo Código Florestal brasileiro, com respeito à questão ambiental, "porém sem fundamentalismos de ambos os lados". Embora reconheça a importância do agronegócio para a formação do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), Davim afirma que não é possível sacrificar a proteção ambiental em nome da produtividade da agricultura nacional.

- Eu acho que o Brasil, que é tido como um país com a mais avançada legislação ambiental; que tem a maior floresta tropical do mundo; o maior rio em volume d'água do mundo; a maior biodiversidade do mundo; não pode retroceder, não tem o direito de dar um passo atrás - disse.

Ao defender um debate "isento de emoções e interesses outros", Davim pediu que os parlamentares considerem as posições das entidades técnico-científicas. Em sua avaliação, elas podem contribuir para que se chegue a um textoque "vá ao encontro dos interesses do Brasil".

Paulo Davim cumprimentou a escolha do senador Jorge Viana (PT-AC), nesta terça-feira, para relatar a proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele disse que Viana é conhecedor da matéria por formação profissional e por ser político "de história". Jorge Viana é engenheiro florestal.

O parlamentar manifestou satisfação em poder discutir o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) "ponto a ponto", com a ex-senadora Marina Silva e o deputado José Sarney Filho e outros 12 senadores na CMA nesta terça-feira.

Davim acredita que a celebração do Dia Internacional do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, será uma oportunidade para se restabelecer o compromisso com o patrimônio ambiental brasileiro e realizar um debate "enriquecido com ideias e compromissos".

Senadores críticos do Código Florestal aprovado pela Câmara discutem alternativa 
[Foto: senadores se reuniram com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia para o texto da reforma do Código Florestal]

Preocupados com o texto da reforma do Código Florestal Entenda o assunto aprovado pela Câmara dos Deputados, senadores empenhados em modificá-lo no Senado se reuniram, na manhã desta terça-feira (31), com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia.

- O que buscamos é oferecer ao Brasil um Código Florestal moderno, que não tenha olhos apenas para o passado e o presente, mas também para o futuro - afirmou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao resumir a reunião.

Questionado pelos jornalistas sobre a urgência para a votação da reforma do Código Florestal, visto que o decreto que anistia quem desmatou até 2008 expira no próximo dia 11 de junho, Rollemberg afirmou que esse prazo não existe para os que lutam agora por modificações no texto.

- Vamos decidir este projeto no tempo que for necessário para construir uma proposta boa para o Brasil. A prorrogação desse decreto não é assunto nosso, mas do Executivo.

Rollemberg informou que a reunião serviu para situar os participantes a respeito da forma como a matéria tramitou na Câmara. Disse que o compromisso desse grupo, definido por Marinor Brito (PSOL-PA) como uma "frente ambientalista", é o de criar uma articulação política que defina ações capazes de aprovar um código mais preocupado com o meio ambiente..

- Um tema complexo como esse, que levou mais de dois anos na Câmara, tem muitas correções a serem feitas. Não podemos ter pressa. Vamos chamar a sociedade civil e sobretudo a sociedade científica para discutir esse código.

Além de Marina Silva, Rollemberg e Marinor Brito, participaram da reunião, realizada no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e o deputado Sarney Filho (PV-MA).

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Fonte:
Ag. Senado

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