Fim da isenção do ICMS pode 'desmontar' indústria de leite em SP, diz entidade

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez, disse nesta quinta-feira (2) que a indústria de leite paulista pode ser “desmontada” se for mantida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a isenção de ICMS concedida pelo governo de São Paulo aos produtores do estado.

De acordo com Rubez, muitos produtores de leite deixaram São Paulo nos últimos anos devido a benefícios fiscais oferecidos por outros estados. Por isso, a isenção de ICMS concedida pelo governo paulista era apenas uma maneira de “defender” a indústria local.

“[Os benefícios concedidos pelo governo paulista] não são inconstitucionais. São Paulo fez apenas se defender”, disse o presidente da Leite Brasil.

Rubez aponta que, se for mantida a decisão que obriga apenas o governo de São Paulo a rever a sua política de incentivos fiscais para o setor de leite, as fábricas de leite longa vida que ainda restam no estado vão se mudar para outras regiões em busca dos benefícios.

“Se isso passar a vigorar, vai desmontar a indústria de leite longa vida em São Paulo”, disse. Ele defende que, para que isso não aconteça, todos os estados que concedem benefícios devem ser obrigados a retirá-los.

Segundo Robez, São Paulo produz hoje 1,8 bilhão de litros de leite por ano, mas consome cerca de 10 bilhões. Dos cerca de 1,2 milhão de produtores de leite no país, cerca de 150 mil estão no estado.