2011/12: Mais um Plano de Safra com foco na 'classe média'

Publicado em 17/06/2011 07:28 792 exibições
O novo Plano de Safra 2011/12 dará forte ênfase na "classe média" rural. As ações do governo, que terão R$ 107,2 bilhões para agricultura familiar, reforçarão estímulos aos médios produtores por meio da elevação dos recursos, aumento dos limites de financiamento, manutenção das taxas de juros e a criação de tetos específicos para programas de investimento.

O plano, cujos detalhes foram antecipados pelo Valor, será lançado hoje em Ribeirão Preto, no interior paulista, pela presidente Dilma Rousseff. O governo ampliará o estrato de médios produtores. Serão considerados beneficiários dessas regas mais favoráveis os produtores com renda bruta anual até R$ 700 mil - antes, esse teto era de R$ 500 mil. Assim, o governo aproxima os médios dos agricultores familiares.

Serão destinados R$ 8,3 bilhões em crédito rural a juros de 6,25% ao ano. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão "carimbados" para investimentos. Os limites para financiamento de custeio passarão de R$ 275 mil para R$ 400 mil por beneficiário. O inédito teto para investimento será de R$ 300 mil. "Há um cenário muito positivo da agricultura brasileira, com produtores capitalizados, uso de mais tecnologia, mais disposição para buscar linhas de investimento e implantar tecnologia no campo", afirmou na quinta-feira, já em Ribeirão Preto, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

O novo plano terá outros dois eixos importantes para cumprir a meta de aumentar em 5% a atual produção de grãos, fibras e cereais, passando de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas em 2012. A redução das emissões de gases do efeito estufa e os estímulos nos programas de investimento ajudarão o governo a cumprir acordos internacionais e modernizar a produção de alimentos. Hoje, a presidente Dilma anunciará um significativo aumento de 14% no volume de recursos para investimento agropecuário. Serão emprestados R$ 20,5 bilhões a juros que variam entre 5% a 9,5%. O governo elevou a 60% do total o volume de recursos a juros subsidiados. Serão R$ 64,1 bilhões dos R$ 107,2 bilhões.

O primeiro plano da gestão Dilma Rousseff também será concentrado no programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Serão fundidas três linhas de crédito e os juros serão reduzidos. O ABC terá um orçamento de R$ 3,15 bilhões, semelhante ao previsto, e não aplicado, no ano-safra 2010/2011. O governo usará mais recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO), chegando a R$ 2,9 bilhões em 2012. Nas chamadas "exigibilidades bancárias", a parcela de 25% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a aplicar no setor rural, passarão de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

As principais medidas de estímulo à produção são a elevação e a unificação dos limites de crédito, em apenas uma faixa, em R$ 650 mil por CPF; o aumento dos limites para investimento com recursos subsidiados, de R$ 200 mil para R$ 300 mil; simplificação das regras do crédito rural; criação de duas novas linhas de investimento com taxa fixa de 6,75%; a pecuária terá R$ 750 mil para financiar a aquisição de matrizes e os produtores de cana-de-açúcar, R$ 1 milhão pelas próximas quatro safras. O governo também deixará de exigir prazo mínimo de dois anos para investimentos com recursos das "exigibilidades bancárias".

Plano Agrícola e Pecuário terá R$ 107,2 bilhões em crédito

O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado oficialmente nesta sexta-feira (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor é 7,2% maior do que os R$ 100 bilhões disponibilizados na safra que está se encerrando. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a expectativa é que a safra de grãos cresça mais de 5%, saindo dos atuais 161,5 milhões e chegando a 170 milhões de toneladas.

“O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária, sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, reforçou o ministro. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado e ainda com pouca visibilidade entre os produtores rurais, vai incorporar todas as atividades que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental, com recursos de R$ 3,15 bilhões, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar.

Uma das novidades do plano é a criação, pela primeira vez, de uma linha de crédito especial para a pecuária. Nela, produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão seu limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil.

O governo também criou um programa de investimento para ampliar a produção de cana-de-açúcar, um dos pontos para tentar solucionar o problema da escassez de etanol em alguns períodos do ano, jogando o preço do combustível para cima. O limite de contratação será de R$ 1 milhão, com prazo de cinco anos para pagar.

As operações de custeio de todas as atividades agropecuárias que tinham limites de crédito diferenciados tiveram seus valores unificados em R$ 650 mil por produtor. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, a intenção é dar o mesmo tratamento tanto a produtores de commodities para exportação quanto àqueles que abastecem o mercado interno.

Os recursos para custeio e comercialização, R$ 80,2 bilhões, representam 74,8% de todo o valor disponibilizado para a safra. Desses, R$ 64,1 bilhões terão taxas de juros controladas a 6,75% ao ano. Para investimentos serão disponibilizados R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 14% em relação aos R$ 18 bilhões da safra 2010/2011. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá recursos de R$ 8,3 bilhões, um aumento de 48,2% na comparação com os R$ 5,65 bilhões do ciclo anterior.

O ministério informou que, além dos R$ 5,2 bilhões previstos no orçamento para apoio à comercialização, a serem aplicados em medidas para garantir renda ao produtor e o abastecimento do mercado interno, o novo plano safra eleva os preços mínimos do leite (até 8,5%), de farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%), e mamona (14,5%), assim como do açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero (5%), produtos da sociobiodiversidade.


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Fonte:
Valor Econômico + Ag. Brasil

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1 comentário

  • Anderson Gonçalves de Souza Posse - GO

    Boa noite,

    Ok!! Entendido nesse texto que o teto por CPF será unificado entre os tetos das culturas que diferenciavam anteriormente. Quem plantar soja e milho na mesma safra, e tiver limite de crédito suficiente, então poderá pleitear um total de R$ 1.300.000,00 para o plantio da safra.

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