Plano Safra 11/12: Programa Agricultura de Baixo Carbono incentiva safra verde
– É evidente o empenho governamental para o cumprimento dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil por ocasião da COP-15, em Copenhague, e o reconhecimento da contribuição positiva da agropecuária na mitigação da emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera – diz Rossi.
O acesso ao crédito também ficará mais fácil. A taxa de juros do Programa ABC é de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. Produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário.
Rossi explica que o Programa Agricultura de Baixo Carbono engloba agora o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).
– Estamos dando passos largos para tornar a agricultura e a pecuária brasileira como uma das mais inovadoras do mundo – comenta o ministro.
Ele lembra que as linhas de crédito irão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
– Tratam-se de tecnologias reconhecidamente eficientes para ampliar a produtividade por unidade de área e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa – destaca.
Além do ABC, o governo também vai ampliar o limite de custeio da safra, fixado em R$ 650 mil, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis como o plantio direto na palha, o sistema de agricultura orgânica e os que já possuam ou apresentem plano de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. Esse valor pode ser expandido em até 45% dependendo da quantidade de técnicas utilizadas pelo produtor.
Ações do Programa ABC
Plantio direto na palha
A técnica dispensa o revolvimento do solo e evita erosão com a semeadura direta na palha da cultura anterior. Além disso, protege o solo, reduz o uso de água, aumenta a produtividade da lavoura e diminui despesas com maquinário e combustível. O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitira a redução da emissão de 16 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Recuperação de áreas degradadas
O governo quer transformar as terras empobrecidas em áreas produtivas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. A estimativa é recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Integração lavoura-pecuária-floresta
O sistema busca alternar pastagem com agricultura e floresta em uma mesma área. Isso recupera o solo, incrementa a renda e gera empregos. A meta é aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas.
Plantio de florestas comerciais
O plantio de eucalipto e de pinus proporciona renda futura para o produtor e reduz a emissão de carbono por mei o de captura e emissão de oxigênio pelas árvores. O governo espera aumentar a área de seis milhões de hectares para nove milhões de hectares.
Fixação biológica de nitrogênio
A técnica visa desenvolver microorganismos ou bactérias para captar o nitrogênio existente no ar e transformá-lo em matéria orgânica para as culturas, o que permite a redução do custo de produção e melhora a fertilidade do solo. O Programa ABC pretende incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Tratamento de resíduos animais
A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.