brasileiras em setembro do ano passado (Foto:
Agência Brasil)
O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, disse ao G1 nesta quinta-feira (7) ter “convicção da correção de suas ações” no comando do órgão e afirmou que, após dar explicações à Câmara e ao Senado, “as coisas vão muito ficar claras”.
Pagot foi convidado a esclarecer no Congresso as denúncias de superfaturamento sua gestão. Ele estáafastado do cargo desde sábado por determinação do ex-ministro Alfredo Nascimento, que pediu demissão na quarta.
“Só vou me manifestar depois de fazer minha exposição de motivos na Câmara e no Senado. Mas tenho certeza de que depois das minhas falas as coisas vão ficar muito claras, tenho convicção disso, vão ficar muito claras”, disse o diretor do Dnit.
Pagot foi afastado da cúpula do ministério após reportagem da revista "Veja" relatar que representantes do PR, partido ao qual pertence o ex-ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
O diretor está de férias e conversou com o G1 por telefone. Na terça, o Palácio do Planalto informou que, quando ele retornar, deve deixar o cargo em definitivo. De acordo com o Planalto, ele havia pedido em novembro do ano passado férias de 30 dias a partir do dia 4 de julho. Ainda segundo a assessoria do Planalto, após este período ele pedirá exoneração ou será exonerado.
Perguntado se estaria convicto da legalidade das ações adotadas por sua gestão no órgão, Pagout disse que as ações do departamento são “colegiadas” e submetidas a um conjunto de ações de monitoramento.
“Tenho convicção da correção das minhas ações, estou no Dnit desde outubro de 2007, as decisões do Dnit são decisões colegiadas. O Dnit não faz políticas públicas, ele executa políticas públicas definidas”, afirmou Pagot.
Sobre a sucessão de aditivos em obras da pasta, um dos pontos apontados nas denúncias como indícios de superfaturamento, Pagout afirma que todas as ações do Dnit estão submetidas ao orçamento do Ministério dos Transporte, que tem a responsabilidade de aprovar a liberação das verbas.
“Obrigatoriamente, todos os projetos e obras têm que constar do orçamento. E esses orçamentos têm aprovação do Ministério dos Transportes. O ministério tem uma secretaria especial que faz uma espécie de acompanhamento dos projetos e tudo faz parte de uma decisão colegiada. Nós cumprimos o orçamento que é aprovado”, argumentou o diretor.
Pagout ainda listou uma série de diretorias que influenciam na elaboração de projetos para execução de obras, metodologia de trabalho que tornaria muito complicada a tentativa de superfaturar obras
“Os projetos nascem dentro das diretorias. Por exemplo, você vai fazer uma obra, primeiro tem que fazer o projeto na Diretoria de Pesquisa e Planejamento, depois tem que ser aprovado. Depois de aprovado, você recebe o projeto. Se aprovado, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária é responsável por montar o edital para fazer a obra”, explicou Pagout.
Convites
Na manhã desta quinta (7), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou convite para que Pagot preste esclarecimentos sobre suposto superfaturamento de obras sob responsabilidade do Ministério dos Transportes. O requerimento foi apresentado pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). De acordo com Blairo Maggi, Pagot vai comparecer ao Senado na próxima terça-feira (12).
Na última terça (5), a comissão de Meio Ambiente já havia aprovado requerimento para convidar Pagot e outros suspeitos de participar das irregularidades a falar aos senadores.
Mudanças no Ministério dos Transportes
O antigo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assumiu interinamente nesta quinta a pasta, anteriormente comandada por Alfredo Nascimento, que pediu demissão na tarde de quarta, após denúncias de superfaturamento em obras. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
De acordo com o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff deve decidir "nos próximos dias" quem ocupará a pasta em definitivo. Passos ocupava o segundo cargo mais importante da pasta, a secretaria-executiva dos Transportes.