Impostos prejudicam competitividade de açúcar e álcool, diz Esalq

Publicado em 09/07/2011 15:49 496 exibições
por Caio Albuquerque, da Assessoria de Comunicação da Esalq
A carga tributária sobre o o açúcar e o álcool combustível no Brasil prejudica a competividade dos produtores no mercado, revela pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. O trabalho do economista Leonardo Coviello Regazzini identificou o volume de impostos que incide sobre os dois principais subprodutos do setor sucroenergético no Estado de São Paulo. De acordo com o estudo, a tributação se torna um obstáculo para ampliar as exportações.
Carga tributária do álcool hidratado combustível foi estimada em 23,04%

A pesquisa levantou as características desejáveis a um sistema tributário e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Depois, estimou a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado e sobre o açúcar cristal em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008.  “Uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária”, diz Regazzini. “A estimativa do nível de impostos é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração”.

A carga tributária total incidente sobre o álcool hidratado combustível vendido pelo posto de combustíveis foi estimada em 23,04% do preço final deste produto. Ou seja, no processo produtivo de um litro de álcool hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos. Para o açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, esta carga alcança 27,39% do preço final do produto. Um saco de 5 quilos (kg), vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.

Apesar da isenção de uma série de tributos para álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. “A despeito de sua competitividade, os dois produtos ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados” observa o economista.  Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas.

Metodologia
O estudo leva em conta todos os tributos incidentes em todos os elos do processo produtivo, inclusive tributos sobre lucro e sobre folha salarial, que não são considerados pela maioria dos trabalhos nessa linha.  O professor Carlos José Caetano Bacha, que orientou a pesquisa, afirma que a partir dos resultados obtidos, consumidores, produtores e o próprio poder público conhecerão melhor o custo econômico dos tributos que incidem sobre o setor. “Além disso, o trabalho estabeleceu uma metodologia eficaz para a estimação da carga tributária total incidente sobre bens finais do agronegócio”, ressalta.

De acordo com o professor, a metodologia pode ser aplicada a outras cadeias produtivas da nossa economia determinando a carga tributária sobre os produtos que elabora. ”Calcular o nível de tributação à qual um setor está exposto é fundamental para identificar sua competitividade potencial e, conseqüentemente, a potencialidade de políticas de incentivo ao mesmo”, conclui.

A pesquisa foi desenvolvida no Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) e está descrita em dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq. O estudo teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O desenvolvimento da pesquisa contou ainda com a colaboração dos professores Luis Henrique Andia e Miriam Rumenos Bacchi, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Regazzini, agora doutorando no mesmo programa de pós-graduação, pretende continuar acompanhando a evolução desta carga tributária nos próximos anos e, possivelmente, estender este estudo para outros produtos do agronegócio brasileiro.

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Fonte:
esalq.usp.br

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