A pesquisa levantou as características desejáveis a um sistema tributário e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor sucroenergético. Depois, estimou a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado e sobre o açúcar cristal em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. “Uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária”, diz Regazzini. “A estimativa do nível de impostos é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração”.
A carga tributária total incidente sobre o álcool hidratado combustível vendido pelo posto de combustíveis foi estimada em 23,04% do preço final deste produto. Ou seja, no processo produtivo de um litro de álcool hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos. Para o açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, esta carga alcança 27,39% do preço final do produto. Um saco de 5 quilos (kg), vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.
Apesar da isenção de uma série de tributos para álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. “A despeito de sua competitividade, os dois produtos ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados” observa o economista. Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas.
Metodologia
O estudo leva em conta todos os tributos incidentes em todos os elos do processo produtivo, inclusive tributos sobre lucro e sobre folha salarial, que não são considerados pela maioria dos trabalhos nessa linha. O professor Carlos José Caetano Bacha, que orientou a pesquisa, afirma que a partir dos resultados obtidos, consumidores, produtores e o próprio poder público conhecerão melhor o custo econômico dos tributos que incidem sobre o setor. “Além disso, o trabalho estabeleceu uma metodologia eficaz para a estimação da carga tributária total incidente sobre bens finais do agronegócio”, ressalta.
De acordo com o professor, a metodologia pode ser aplicada a outras cadeias produtivas da nossa economia determinando a carga tributária sobre os produtos que elabora. ”Calcular o nível de tributação à qual um setor está exposto é fundamental para identificar sua competitividade potencial e, conseqüentemente, a potencialidade de políticas de incentivo ao mesmo”, conclui.
A pesquisa foi desenvolvida no Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) e está descrita em dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Esalq. O estudo teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O desenvolvimento da pesquisa contou ainda com a colaboração dos professores Luis Henrique Andia e Miriam Rumenos Bacchi, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Regazzini, agora doutorando no mesmo programa de pós-graduação, pretende continuar acompanhando a evolução desta carga tributária nos próximos anos e, possivelmente, estender este estudo para outros produtos do agronegócio brasileiro.