Segundo a pesquisadora, “Se existisse poder de mercado no setor de etanol, as firmas estariam praticando um preço elevado em relação aos custos. Isso afetaria a população porque reduz o excedente do consumidor, que é a diferença entre o quanto ele pagaria pelo produto e o que ele realmente paga. Tendo que pagar um valor maior do que o preço de equilíbrio (preço que iguala a oferta e a demanda) o consumidor teria seu bem-estar reduzido: o exercício de poder de mercado poderia levar à redução do bem-estar social”.
Paula Beiral estudou o tema em seu mestrado O mercado brasileiro de etanol: concentração e poder de mercado sob a ótica da nova organização industrial empírica, apresentado em fevereiro na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, sob a orientação da professora Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes.
A análise foi realizada a partir de uma teoria denominada Nova Organização Industrial Empírica (NEIO), já testada no exterior, mas pouco no Brasil, e que estima um parâmetro de conduta de mercado a partir de dados de demanda. Essa estimativa é obtida por meio de um sistema com diversas equações cujos itens que as compõem levam em conta muitas variáveis, formando um modelo estrutural de oferta e demanda.
No caso da aplicação para o mercado brasileiro de etanol, foram usadas variáveis como quantidade de etanol vendido ao consumidor, custo da cana, preços do etanol do produtor e do distribuidor, preço da gasolina, renda do consumidor, taxa de desemprego, impostos (PIS, Confins e ICMS), frete, etc. Esses dados foram obtidos junto a entidades como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros. O estado de São Paulo foi utilizado como “um modelo” para o Brasil, pois trata-se do maior produtor e consumidor de etanol do País. A pesquisadora utilizou os dados mensais para o período de janeiro de 2003 a maio de 2010.
Paula explica que o parâmetro de conduta de mercado fica entre zero (0) e um (1). “Se o número obtido no sistema de equações ficar próximo do zero, fica caracterizada um ambiente concorrencial em que não se pratica poder de mercado. Caso o número fique próximo ao um (1), indica a existência de poder de mercado”, diz. Ela explica ainda que um número mais próximo ao zero indica um mercado próximo à concorrência perfeita. “Na concorrência perfeita há livre entrada e saída de firmas no mercado, e elas são tomadoras de preço: não conseguem fixar um preço segundo sua vontade, pois ele é dado pelo mercado”, esclarece. Mas se este número ficar mais próximo a 1, indica um mercado mais monopolizado.
‘Medida alternativa de conduta‘
O trabalho teve duas frentes: investigar a existência do exercício de poder de mercado nos elos produtor e distribuidor de etanol combustível (calculando um parâmetro de conduta), e testar se a metodologia NEIO é eficaz em medir conduta no mercado do etanol. “A NEIO estima um parâmetro de conduta de mercado sem utilizar dados de custos, visto que esses são difíceis de se obter. É uma metodologia que sofre críticas por utilizar apenas dados de demanda”, informa.
Por este motivo, o teste sobre a eficácia desta metodologia foi realizado a partir da construção de uma ‘medida alternativa de conduta’ que utilizou dados de custos que a pesquisadora obteve tanto do elo produtor como do distribuidor. “Se os valores do parâmetro encontrado utilizando a metodologia NEIO (que não usa dados de custos) tivessem magnitudes semelhantes aos encontrados pela medida alternativa, poderíamos concluir pela eficácia da NEIO”, esclarece.
Resultados
Os resultados indicaram que, para o elo distribuidor, a metodologia NEIO encontrou o valor de 0,028; já a medida alternativa de conduta foi de 0,011. Para o elo produtor, a NEIO encontrou um valor de -0,366, e a medida alternativa foi de -0,073. Segundo a pesquisadora, esses números atestam a inexistência de poder de mercado nesses dois elos da cadeia, para o período analisado, e rejeitam tanto a concorrência perfeita (pois é diferente de zero) como o monopólio (pois é diferente de um). Os resultados também atestam a eficiência da NEIO para medir a conduta de mercado.
“Conforme cresce o número de trabalhos que conseguem construir medidas alternativas e que concluam pela eficácia da metodologia NEIO, esta ganha credibilidade para futuras aplicações em indústrias em que realmente seja impossível a obtenção de dados de custos, e põe por terra as críticas sobre a aplicação da metodologia”, finaliza.
O trabalho será premiado como a Melhor Dissertação de Mestrado da área de Economia no Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural que será realizado na cidade de Belo Horizonte entre os dias 24 e 27 de julho de 2011.