STF: Valério cita Lula como mandante do mensalão

Advogado de Valério questiona ausência de Lula em processo do mensalão

Marcos Valério pediu, no início da noite de terça-feira, sua absolvição de todas as acusações a que responde no processo do mensalão. Nas 148 páginas de alegações finais entregue ao Supremo, a defesa de Valério rebate todos os delitos que lhe foram imputados: corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e (ufa!) formação de quadrilha. Parece missão impossível. Mas tarefa de advogado de defesa é mesmo essa.

No início da argumentação, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, sustenta que foi dada uma “dimensão exagerada” a seu cliente. Coisa que não ocorreu, segundo Leonardo, com outras pessoas, inclusive Lula.

Afirma o advogado:

– É raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio ex-presidente Lula.

De alguma forma, Leonardo tenta, portanto, levar Lula para o centro da arena.

Nas alegações finais entregues ao STF, a defesa de Marcos Valério pediu novamente o desmembramento do processo de todos os réus que não têm foro privilegiado – apenas João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto têm.

Após analisar casos parecidos, a defesa afirmou que este é o único caso no Supremo em que acusados que não dispõem de tal prerrogativa serão julgados pelo tribunal. E, no texto, arrolou decisões de cinco ministros que já decidiram retirar do Supremo a competência para julgar investigados sem foro: do próprio Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Cármen Lúcia.

Este pedido, que deverá ser analisado antes do futuro julgamento, também foi feito por Márcio Thomaz Bastos, que está defendo o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado (Leia mais em Uma defesa no ataque).

Para não ser condenado, Marcos Valério afirma que tem bons antecedentes e é réu primário. Até eclodir o escândalo, não respondia a nenhum inquérito ou ação penal. Eis o que Valério alega sobre cada um das acusações:

- formação de quadrilha: embora o nome “Núcleo Valério” conste 55 vezes na denúncia feita pelo Ministério Público Federal, não há argumenta, diz a defesa, a descrição das condutas que Valério e seus sócios teriam cometido, o que caracteriza o crime de quadrilha. A defesa diz ainda que a denúncia descreve apenas o “vínculo societário empresarial” deles e lembra que, em vez de serem de fachada, as empresas de Valério tinham médio reconhecimento nacional;

- corrupção ativa: não há prova, diz a defesa, de que a base de apoio a Lula foi comprada para votar a favor das reformas tributária e previdenciária – tais reformas, ressalta, nem são objeto da ação.
Apenas Roberto Jefferson falou em mensalão. A defesa junta na alegação o depoimento de 56 pessoas que disseram os tais recursos seriam, na verdade, caixa dois para pagar dívidas de campanhas do PT e de partidos aliados. Entre os depoimentos, Lula, Dilma Rousseff e José Alencar.

- peculato: não teria havido desvio de dinheiro público nas duas acusações a que foram feitas a ele. Primeiro, porque ele diz ter comprovado que prestou, sim, trabalhos para a Câmara dos Deputados. A segunda acusação, a de que houve desvio dinheiro do Visanet, não se sustenta porque o fundo, gerido pelo Banco do Brasil, não é mantido com recursos públicos, condição fundamental para consumação do crime.

- lavagem de dinheiro: não teria havido o crime porque os 55 milhões de reais em empréstimos tomados por ele nos bancos Rural e BMG para bancar as dívidas de campanha foram regulares, e não “simulados” ou “fajutos”, como sustenta a acusação. A conta bancária, aliás, tem origem identificada, o que não caracterizaria operação de lavagem – no texto, ele até cita o precedente da Justiça que arquivou investigação o inquérito policial contra o caseiro Francenildo Costa, que tinha dinheiro legalmente registrado em conta.

- evasão de divisas: por último, rebate a acusação de que teria pagado Duda Mendonça numa conta fora do país a dívida da campanha presidencial de Lula de 2002. Segundo ele, o dinheiro foi pago aqui no Brasil a um doleiro, que remeteu o dinheiro para a tal conta no exterior, operação esta conhecida no mercado de “dólar-cabo”, o que não caracterizaria o crime.

Beleza. O problema será convencer o Supremo de que Valério é uma espécie de santo que virou bode expiatório.

Nas 22 páginas das alegações finais entregues ao Supremo, Rogério Tolentino, advogado das empresas de Marcos Valério, pediu sua absolvição no processo do mensalão. Ele é réu por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Tolentino argumenta que não é sócio das empresas envolvidas no esquema de compra de votos, não tendo, dessa forma, participação em eventuais irregularidades. A defesa do advogado ainda ataca a denúncia do Ministério Público Federal, que despertou “viva admiração”, “entusiasmo do grande público” e a “sanha da mídia sanguinolenta”. Disse mais:

– A denúncia (…) usa linguagem própria para atrair os menos avisados, aqueles que não possuem maiores conhecimentos do direito para, principalmente, motivar a imprensa sensacionalista.

Roberto Jefferson, por meio do seu advogado Luiz Francisco Corrêa, enviou a Joaquim Barbosa uma petição para que ele não tome qualquer ato ou decisão no processo do mensalão. A suspensão valeria até que os ministros do Supremo julguem se Barbosa deverá se afastar definitivamente do caso.

Em novembro de 2009, a defesa de Marcos Valério entrara com pedido para retirar Barbosa da relatoria. Motivo: o ministro não teria isenção suficiente para julgar o processo por ter, segundo argumenta, prejulgado Valério durante a análise de outro caso, o recebimento da denúncia do mensalão tucano. Barbosa referiu-se a ele como “expert em atividades de lavagem de dinheiro“. Quando presidia o Supremo, Gilmar Mendes mandou prosseguir com o pedido contra Barbosa.

Agora, o caso está sob relatoria de Cezar Peluso, de quem Roberto Jefferson espera que leve o processo de impedimento para apreciação do Plenário (até apresentou pedido para que leve seu voto a julgamento).

Em tempos de estrepolias de Antonio Palocci, nada como olhar como anda o processo do mensalão: a defesa de Marcos Valério está irritando os ministros do Supremo Tribunal Federal. Em 2008, Valério pediu o desmembramento do processo do mensalão mineiro. E só a parte do processo relativa a Eduardo Azeredo ficou no Supremo Tribunal Federal.

Em janeiro de 2011, com a posse de Clésio Andrade no Senado, Marcos Valério adotou estratégia inversa. Alegou à 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte que o caso deveria voltar ao Supremo, que por sua vez poderia desmembrar novamente o processo e enviá-lo de volta à primeira instância. Como não obteve sucesso, Valério protocolou um habeas corpus na Justiça de Minas Gerais. Foi atendido em abril, e no mês seguinte a íntegra dos autos chegou ao STF.

Disse Joaquim Barbosa em sua nova decisão de devolver à primeira instância as partes do caso que não envolvem os dois parlamentares:

- A manobra ora exposta retrata, à perfeição, a maneira sub-reptícia, matreira, como se constroi a impunidade no nosso país, isto é, mediante manobras que visam a um único objetivo: ganhar tempo para alcançar a prescrição.

José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino já entregaram suas declarações de Imposto de Renda. No ano passado, o IR de cada um teve um caminho. Dirceu e Genoino receberam restituição no primeiro lote. Valério, por sua vez, não teve imposto a pagar ou a restituir. A do anistiado (apenas pelo PT) Delúbio ainda está na base de dados.

A defesa de Marcos Valério pediu a Joaquim Barbosa que libere três diligências no processo do mensalão. Uma delas pede a Barbosa que aceite anexar ao processo uma pasta, apreendida pela Polícia Federal na casa de Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça.

A pasta, com logotipo do Bank of Boston, conteria oito documentos em espanhol e instruções de como abrir uma conta bancária no exterior. Em abril do ano passado, a defesa de Valério havia feito o mesmo pedido, mas Barbosa, segundo a defesa, ainda não decidiu se vai liberá-la.

O pedido é considerado pela defesa importante para derrubar a acusação de evasão de divisas que pesa contra Valério. Isso porque Valério diz ter pago dívidas de Duda Mendonça dentro do país – e a tal pasta poderia comprovar que ficou por conta de Duda a remessa de recursos para o exterior.

(Atualização às 19h15: Joaquim Barbosa deu um despacho em que não decidiu o mérito da causa. Primeiro determinou à secretaria que acompanha o processo que certifique se os documentos constam da ação)

João Paulo Cunha bem que tentou, mas Joaquim Barbosa negou pedido feito por ele para que a Polícia Federal fizesse uma nova perícia no processo do mensalão. Cunha queria uma segunda opinião com o argumento de que, ao contrário dos peritos da PF, o TCU atestou a regularidade dos serviços de publicidade institucional da empresa SMP&B, de Marcos Valério, quando esteve à frente da Câmara dos Deputados.

O processo a que respondem José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e ex-diretores do BMG por participarem de empréstimos irregulares no esquema do mensalão do PT vai continuar no Supremo. Os ministros da Corte rejeitaram há pouco pedido para desmembrar a ação, sob o argumento de que só Genoino, deputado federal, deveria responder perante o STF por ser o único que tem foro privilegiado entre os réus.

O juiz David Wilson de Abreu Padrdo, da 1ª Vara Federal do Acre, marcou para amanhã cedo o depoimento do agente da Polícia Federal Maurício Morcardi Grillo, arrolado como testemunha de defesa de Marcos Valério no processo do mensalão. O agente da PF é a última das 640 pessoas a ser ouvida nesta fase da ação. Seu depoimento estava marcado havia ao menos sete meses, mas, diante da dificuldade dos advogados de Valério de encontrá-lo, era sempre remarcado.

O operador - Valério: o carequinha está com medo do STF

Marcelo Leonardo, advogado do notório Marcos Valério, anda ligando para vários advogados dos réus do mensalão. Nos telefonemas, propõe a criação de uma estratégia conjunta para que o processo seja desmembrado e levado para a primeira instância, deixando, portanto, a esfera do STF. O tom da conversa tem ficado entre a proposta e a ameaça. Em princípio, uma chicana com escassa chance de êxito.

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O corruptor: MP descobriu que Valério dava passagens aéreas a procurador

O Ministério Público Federal conseguiu novos e fortes indícios de que Marcos Valériocorrompeu o procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad para ajudar empresas do esquema do mensalão a se livrar de dívidas. O MPF já sabia que contas bancárias de companhias e familiares de Glênio haviam sido abastecidas com 1,5 milhão de reais do valerioduto. Agora, o MP descobriu que a SMP&B, de Valério, bancou cerca de sessenta passagens aéreas e hospedagem para o procurador ir encontrar-se com o carequinha em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Muitas vezes, as reuniões aconteciam no período em que Glênio deveria estar dando expediente na Fazenda Nacional.

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O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen, vai tentar aprovar amanhã na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara um pedido de audiência para investigar conexões entre o caso Bancoop e o Mensalão.

O time que a oposição quer ver frente a frente é de peso: Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, José Dirceu, Marcos Valério, Lúcio Funaro, Fernando Pimentel, Silvio Pereira, João Vaccari Neto e o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Mas como as comissões temáticas não tem poder de convocar, a chance de todos se encontrarem frente-a-frente é zero. Poucos devem topar estar presentes.

Luiz Lanzetta, recém-contratado pela campanha de Dilma Rousseff para cuidar da área de imprensa, assessorou o carequinha Marcos Valério logo que explodiu o escândalo do mensalão.

Os advogados de Roberto Jefferson e Marcos Valério não estarão presentes à sessão desta tarde do Supremo que vai decidir se inclui Lula entre os réus do mensalão do PT.

A defesa de Jefferson fez o pedido, mas Joaquim Barbosa já o rejeitou várias vezes. Recorreu com agravos regimentais para que os demais ministros apreciassem em plenário a causa.

Contudo, Barbosa decidiu levar o pedido para apreciação dos pares, só que na forma de questão de ordem. Assim, os advogados ficam impedidos de fazerem apartes da tribuna do STF.

Diante disso, os advogados Luiz Francisco Corrêa Barbosa e Marcelo Leonardo, respectivamente de Jefferson e Valério, nem darão as caras no STF.