Subcomissão discute parecer sobre compra de terras por estrangeiros
No dia 14 de setembro, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizou a última audiência pública com especialistas e entidades do setor.
Beto Faro já afirmou que é favorável a um recadastramento obrigatório de propriedades rurais no Brasil, a fim de verificar quantas delas estão nas mãos de pessoas ou empresas estrangeiras. Os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 34.371 propriedades sob comando estrangeiro – são considerados defasados.
Por sua vez, o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), adiantou que o grupo vai elaborar um projeto lei que, ao mesmo tempo, preserve a soberania nacional e dê segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no País.
A reunião será realizada às 16 horas, na presidência da comissão.