Ministra descarta novos desmatamentos para fronteiras agrícolas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não precisa de novos desmatamentos para expandir suas fronteiras agrícolas. “É importante destacar que não podemos ter retrocesso e nem permitir novas devastações”, disse, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discutiu os programas e as metas do ministério.

Ao ser questionada sobre a proposta de novo Código Florestal, a ministra destacou que o debate no Senado já gerou alguns avanços, como a separação entre a regulação da degradação ambiental ocorrida até hoje e o planejamento estratégico para os próximos anos. “Uma coisa é regularizar um passivo, outra coisa é tratar da gestão estratégica da floresta”, ressaltou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a falta de diálogo com a sociedade na discussão sobre o tema. “O Congresso tem tentado flexibilizar a legislação ambiental sem ouvir a sociedade, sem estudos apropriados.”
O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência púbica, defendeu ainda a integração entre os trabalhos do colegiado e do ministério. “Precisamos, juntos, buscar recursos para a proteção ambiental no Brasil. A comissão terá mais força se contar com o apoio do Executivo”, argumentou.

Relatório de qualidade

Na reunião, a ministra informou também que sua pasta vai produzir um relatório nacional de qualidade do meio ambiente, com informações integradas. “Qualquer nação do mundo tem um documento sobre o tema. Aqui, há as informações do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mas sem avaliação integrada”, sustentou. De acordo com a ministra, um modelo desse tipo de relatório foi produzido uma única vez no País, em 1984.

Izabella destacou ainda a queda no desmatamento na Amazônia. Conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, esse índice caiu 74% entre 2004 e 2010. “Estamos sendo bem-sucedidos nessa tarefa e queremos antecipar as metas para 2020”, comentou a ministra. A Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê a redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal até 2020, tendo como ponto de partida os 19,5 mil km² devastados em 2002.