Dilma diz ser a favor de uma política ambiental moderada

Publicado em 24/11/2011 05:33 465 exibições
no terra.com.br

Em tom desenvolvimentista e falando de empreendedorismo, a presidente Dilma Rousseff deu o recado de que é a favor de uma política ambiental moderada. Foi durante encerramento de um seminário em comemoração aos 60 anos da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Apesar de citar o código florestal, ela não entrou em detalhes do texto aprovado hoje na Comissão do Meio Ambiente do Senado.

Ela falou em "maturidade" no diálogo para aprimorar a política agrícola do Brasil e pediu para a "construção de um consenso em torno do novo código florestal". "Sei que muitos passos foram dados nessa direção. O Brasil não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola e preservação de nossas riquezas naturais", disse a presidente para uma plateia de produtores rurais.

"Podemos avançar muito sem compactuar com o desrespeito ao meio ambiente", disse. "Talvez (o Brasil seja o) único que pode ser considerado potência agrícola e energética sem deixar de ser potência de biodiversidade", acrescentou.

Logística de escoamento da produção 


A presidente Dilma Rousseff defendeu parcerias com a iniciativa privada para solucionar os gargalos logísticos para escoamento da produção agrícola no País. "Precisamos enfrentar juntos o desafio da logística de transporte, da logística de armazenamento e distribuição da produção agrícola", disse.

Para a presidente, é necessário a parceria público-privado e "sistematicamente a concessão (dos serviços) ao setor privado". Dilma, no entanto, disse que é preciso ter atenção aos gastos desnecessários e criticou exemplos europeus de construção de aeroportos rodovias desnecessários.

NA FOLHA DE S. pAULO

Concessão a ruralistas faz Código Florestal avançar

Comissão do Senado aprova projeto, que deve ir a plenário na próxima semana

Acordo que recebeu aval do governo libera plantio em encostas e reduz exigências para proprietários rurais

 por  MÁRCIO FALCÃO e CLAUDIO ANGELO, DE BRASÍLIA

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem o projeto de lei que reforma o Código Florestal, após acordo em que o governo aceitou atender novas exigências apresentadas pela bancada ruralista.

O projeto deverá ser votado no plenário do Senado na próxima semana. Se for aprovada, a proposta seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, onde começou a ser discutida há dois anos.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

Os defensores dos proprietários no Congresso ameaçaram bloquear a votação do projeto se não fossem atendidos em alguns pontos e conquistaram três mudanças importantes no projeto.

A primeira é a permissão para a pecuária e o cultivo de produtos agrícolas em encostas com mais de 25 graus e menos de 45 graus de inclinação, áreas que a legislação em vigor manda preservar.

Outro benefício obtido pelos ruralistas ontem foi a anulação de multas aplicadas a fazendeiros que desmataram sem autorização áreas que podiam ser exploradas, mas só com licença ambiental.

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), pretendia conceder o benefício apenas a propriedades familiares, mas aceitou estender a anistia a áreas que em algumas regiões podem alcançar 100 hectares.

Outra emenda livra os proprietários rurais da obrigação de negociar com o Ministério Público acordos para regularizar áreas desmatadas ilegalmente e compensar danos ambientais, permitindo que eles assinem termos de compromisso menos rigorosos.

Apesar dessas concessões, os ambientalistas conseguiram garantir avanços. Nascentes de rios e olhos d'água, que corriam o risco de perder a proteção garantida pela legislação atual, voltaram à lista de áreas de preservação.

Os ruralistas tentaram reduzir a exigência de recuperação de matas às margens de rios, mas foi mantida a regra atual, que manda repor uma faixa de 15 a 100 metros, conforme o tamanho do rio.

Um dispositivo controverso foi mantido no projeto, o que permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008. Algumas exigências para reposição de áreas de preservação também foram reduzidas.

O Palácio do Planalto trabalha para que o novo código seja aprovado logo no Senado e quer evitar que as concessões feitas aos ruralistas criem contrangimentos para a presidente Dilma Rousseff no próximo ano, quando o Brasil será o anfitrião da conferência ambiental Rio + 20.

Em seminário comemorativo dos 60 anos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) ontem, a presidente afirmou ser possível conciliar a atividade agropecuária com a preservação do ambiente, e disse que o Brasil "não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola à preservação das nossas riquezas naturais e da nossa biodiversidade".

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, alfinetou os ambientalistas ao dizer que o agronegócio "só é um passivo na imaginação ideológica de quem sustenta que o Brasil deve ser a reserva florestal do mundo."

A votação na comissão aconteceu num plenário lotado, por onde circulavam ambientalistas e representantes do agronegócio. Fora do Congresso, estudantes protestavam contra as concessões feitas por Jorge Viana.

"Estamos transformando as áreas de preservação permanente em áreas de degradação permanente", afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que foi a Brasília assistir à votação.

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Fonte:
terra.com.br/Folha de S. Paulo

2 comentários

  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Os dias de glórias de Marina da Silva estão chegando ao final, vai cair no ostracismo por falta de grana que as ongs deixarão de dar para ela e suas campanhas politicas, pelo fracasso da derrota "ideológica" de suas posições diante do código florestal, Carlos Minc já morreu e esqueceu de deitar, suas ultimas aparições foram pelo desastre do vazamento de óleo na bacia de campos, onde o malandro por incompetência não preveniu e deixou acontecer.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Marina Silva é sinônimo do atraso e pobreza, porque ela não vai morar com seus filhos la no meio da floresta? viver da floresta como ela quer que os outros vivam, se nem índio quer viver desta maneira, viver em Brasilia, ganhar bem e dar estudos aos filhos é só pra ela, pros outros que alimentam este pais com o trabalho e suor do rosto não tem direitos e sim só obrigações. Esta carniça devia não ter vingado.

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