Dilma diz ser a favor de uma política ambiental moderada

Em tom desenvolvimentista e falando de empreendedorismo, a presidente Dilma Rousseff deu o recado de que é a favor de uma política ambiental moderada. Foi durante encerramento de um seminário em comemoração aos 60 anos da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). Apesar de citar o código florestal, ela não entrou em detalhes do texto aprovado hoje na Comissão do Meio Ambiente do Senado.

Ela falou em "maturidade" no diálogo para aprimorar a política agrícola do Brasil e pediu para a "construção de um consenso em torno do novo código florestal". "Sei que muitos passos foram dados nessa direção. O Brasil não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola e preservação de nossas riquezas naturais", disse a presidente para uma plateia de produtores rurais.

"Podemos avançar muito sem compactuar com o desrespeito ao meio ambiente", disse. "Talvez (o Brasil seja o) único que pode ser considerado potência agrícola e energética sem deixar de ser potência de biodiversidade", acrescentou.

Logística de escoamento da produção 

A presidente Dilma Rousseff defendeu parcerias com a iniciativa privada para solucionar os gargalos logísticos para escoamento da produção agrícola no País. "Precisamos enfrentar juntos o desafio da logística de transporte, da logística de armazenamento e distribuição da produção agrícola", disse.

Para a presidente, é necessário a parceria público-privado e "sistematicamente a concessão (dos serviços) ao setor privado". Dilma, no entanto, disse que é preciso ter atenção aos gastos desnecessários e criticou exemplos europeus de construção de aeroportos rodovias desnecessários.

NA FOLHA DE S. pAULO

Concessão a ruralistas faz Código Florestal avançar

Comissão do Senado aprova projeto, que deve ir a plenário na próxima semana

Acordo que recebeu aval do governo libera plantio em encostas e reduz exigências para proprietários rurais

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem o projeto de lei que reforma o Código Florestal, após acordo em que o governo aceitou atender novas exigências apresentadas pela bancada ruralista.

O projeto deverá ser votado no plenário do Senado na próxima semana. Se for aprovada, a proposta seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, onde começou a ser discutida há dois anos.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

Os defensores dos proprietários no Congresso ameaçaram bloquear a votação do projeto se não fossem atendidos em alguns pontos e conquistaram três mudanças importantes no projeto.

A primeira é a permissão para a pecuária e o cultivo de produtos agrícolas em encostas com mais de 25 graus e menos de 45 graus de inclinação, áreas que a legislação em vigor manda preservar.

Outro benefício obtido pelos ruralistas ontem foi a anulação de multas aplicadas a fazendeiros que desmataram sem autorização áreas que podiam ser exploradas, mas só com licença ambiental.

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), pretendia conceder o benefício apenas a propriedades familiares, mas aceitou estender a anistia a áreas que em algumas regiões podem alcançar 100 hectares.

Outra emenda livra os proprietários rurais da obrigação de negociar com o Ministério Público acordos para regularizar áreas desmatadas ilegalmente e compensar danos ambientais, permitindo que eles assinem termos de compromisso menos rigorosos.

Apesar dessas concessões, os ambientalistas conseguiram garantir avanços. Nascentes de rios e olhos d'água, que corriam o risco de perder a proteção garantida pela legislação atual, voltaram à lista de áreas de preservação.

Os ruralistas tentaram reduzir a exigência de recuperação de matas às margens de rios, mas foi mantida a regra atual, que manda repor uma faixa de 15 a 100 metros, conforme o tamanho do rio.

Um dispositivo controverso foi mantido no projeto, o que permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008. Algumas exigências para reposição de áreas de preservação também foram reduzidas.

O Palácio do Planalto trabalha para que o novo código seja aprovado logo no Senado e quer evitar que as concessões feitas aos ruralistas criem contrangimentos para a presidente Dilma Rousseff no próximo ano, quando o Brasil será o anfitrião da conferência ambiental Rio + 20.

Em seminário comemorativo dos 60 anos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) ontem, a presidente afirmou ser possível conciliar a atividade agropecuária com a preservação do ambiente, e disse que o Brasil "não precisa e não pode contrapor seu papel de potência agrícola à preservação das nossas riquezas naturais e da nossa biodiversidade".

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, alfinetou os ambientalistas ao dizer que o agronegócio "só é um passivo na imaginação ideológica de quem sustenta que o Brasil deve ser a reserva florestal do mundo."

A votação na comissão aconteceu num plenário lotado, por onde circulavam ambientalistas e representantes do agronegócio. Fora do Congresso, estudantes protestavam contra as concessões feitas por Jorge Viana.

"Estamos transformando as áreas de preservação permanente em áreas de degradação permanente", afirmou a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que foi a Brasília assistir à votação.

Colaborou FLÁVIA FOREQUE, de Brasília