Seguro rural terá verba complementar, informa o Valor
Publicado em 28/11/2011 21:19
Por Mauro Zanatta | De Brasília
A
pouco mais de um mês do fim do ano, o governo resolveu liberar um
adicional de R$ 120 milhões para pagar o subsídio oficial obrigatório
ao seguro rural, um dos principais instrumentos de garantia de renda no
campo.
Dos
R$ 406 milhões reservados para o mecanismo em 2011, apenas R$ 132
milhões haviam sido liberados até agora. O restante permanecia
bloqueado dentro do contingenciamento linear de 35% imposto pela equipe
econômica ao orçamento do Ministério da Agricultura. O limite máximo de
gastos permitidos pelo governo em 2011 estava fixado em R$ 198 milhões.
Neste ano, o governo pagou outros R$ 163 milhões do orçamento de 2010,
atrasados em função de um bloqueio de verbas semelhante.
Seguradoras
e resseguradoras aguardavam a liberação dos recursos para atender à
forte demanda do setor rural em meio ao plantio da nova safra de grãos.
As empresas cobrem os riscos do produtor, mas precisam receber do
governo a subvenção de cerca de metade dos prêmios de cada apólice.
Em
2012, o Ministério da Agricultura estima ser necessário um orçamento
superior a R$ 800 milhões para atender à procura pelos recursos do
seguro rural. Mas a previsão oficial garantiu só R$ 130 milhões até
agora. Diante disso, a bancada ruralista tenta, no Congresso, aprovar
uma emenda para elevar em R$ 670 milhões o orçamento.
Em
meio às discussões sobre recursos, o Ministério da Agricultura prepara
a mudança no comando da diretoria de Gestão de Risco Rural, responsável
pela administração do subsídio federal ao prêmio do seguro rural. O
atual diretor, Edilson Alcântara, será deslocado para o comando do
Departamento do Café, vago desde a eleição do economista Robério
Oliveira Silva para a direção-geral da Organização Internacional do
Café (OIC), sediada em Londres.
O
novo diretor de Gestão de Risco Rural deve ser o agrônomo Luiz Antônio
Corrêa da Silva, atual diretor de Economia Agrícola do ministério.
Ex-gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil,
Corrêa da Silva foi levado ao ministério pelo atual
secretário-executivo, José Carlos Vaz.
A
nova fase para o seguro rural passa pela alteração nos critérios de
concessão do subsídio. O governo avalia migrar, até 2015, o atual
modelo de pagamento ao produtor para um sistema de incentivo ao produto
e à região específica. O seguro passaria a ter um planejamento de longo
prazo para garantir um mercado atrativo a seguradoras e resseguradoras,
diz Alcântara. Desse desenho depende a operação do chamado Fundo de
Catástrofe, cujo texto tramita há pelo menos três anos no Congresso.
Criado para socorrer o setor em ocasiões de sinistros generalizados, o
fundo deveria ter R$ 3 bilhões do Tesouro nos próximos anos, mas
continua em suspenso.
A
Agricultura negocia com a Fazenda uma forma de "blindar" o seguro rural
como forma de evitar novos contingencimentos. "É preciso encontrar um
forma para evitar o enorme gasto de energia nessas discussões sobre
liberações de recursos", diz Alcântara. Os orçamentos da Embrapa e da
defesa agropecuária têm essa "blindagem".
Estão
habilitadas a operar no programa as seguradoras Aliança do Brasil,
Allianz, Mapfre, Nobre, Porto Seguro e UBF, além das resseguradoras
Catlin, Everest, Hannover, IRB Brasil, Lloyd's, Münchener, Partner,
Scor Brazil, Swiss Re e XL Re.
Fonte:
Valor Econômico