Algodão: Brasil já cogita retaliar EUA

A dez dias do fim do prazo dado pelo Brasil para que os Estados Unidos apresentem medidas compensatórias que evitem uma retaliação de US$ 829 milhões na disputa sobre os subsídios de algodão, os negociadores brasileiros estão preocupados com o desfecho do processo.

Já se trabalha com o risco de as autoridades americanas apresentarem uma oferta bem aquém do esperado, o que obrigará o governo a usar os instrumentos punitivos que tem em mãos, pela primeira vez, contra aquele país. Neste caso, as retaliações, nas áreas de produtos, serviços e propriedade intelectual, poderiam começar a partir do próximo dia 22.

Nas negociações em curso, o Escritório de Comércio dos EUA (USTR, sigla em inglês) já avisou que qualquer mudança nos subsídios ao algodão, motivo da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), só poderá ser feita após 2011, quando for reformulada a Lei Agrícola americana (Farm Bill).

O USTR afirma que também haverá grandes dificuldades justamente na parte de acesso a mercados, como a eliminação de barreiras a produtos como o etanol e o suco de laranja. Isto porque, argumentam os negociadores americanos, o Executivo está nas mãos do Congresso que, por sua vez, será renovado em um terço em eleições previstas para o fim deste ano.

Ao mesmo tempo, está tudo pronto para o Brasil aplicar o mecanismo de retaliação cruzada, cujo uso ainda é inédito na História do comércio mundial.

Esse sistema permite não apenas a taxação de produtos importados, mas também punições em propriedade intelectual nas áreas de medicamentos, audiovisual, literária, de cultivares e de programas de computador.

Senado brasileiro já deu aval para retaliação cruzada Segundo o Itamaraty, as manifestações dos setores privado e acadêmico brasileiro já foram analisadas e a elaboração das medidas específicas se encontra em estágio final. Para garantir a adoção desse princípio, o presidente Lula sanciona nos próximos dias uma medida provisória, aprovada anteontem pelo Senado, que permite a retaliação cruzada.

Os americanos estão particularmente preocupados com a parte de propriedade intelectual. Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores, entre as punições, destacam-se licenciamento sem remuneração, bloqueio de remessa de royalties e criação ou majoração dos valores de registros.

A retaliação já poderia ter começado há cerca de dois meses, quando os EUA pediram um prazo para prepararem uma oferta melhor. Para conseguir a postergação do prazo, o governo americano assumiu os seguintes compromissos: a suspensão do programa de garantia à exportação (GSM), a liberação da importação de carne suína brasileira e a criação de um fundo de US$ 147 milhões por ano para os produtores brasileiros de algodão.