Câmara de Comércio Exterior zera tarifa de importação de algodão

A Câmara de Comercio Exterior (Camex) decidiu, nesta terça-feira, 14 de setembro, zerar a tarifa de importação de algodão não cardado e não penteado (debulhado e limpo por máquinas). A proposta foi apresentada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, durante a 75ª reunião do conselho de ministros daquele fórum. A medida ficará em vigor de outubro deste ano a maio de 2011, durante o período da entressafra, e é válida para uma quota de 250 mil toneladas. Atualmente, essa taxa é de 10%, e voltará a ser cobrada após o mês de maio, para não prejudicar a comercialização da próxima safra.

A redução da tarifa foi solicitada pela indústria têxtil, produtores de algodão e exportadores. Na avaliação de Rossi, o fato demonstra a maturidade do setor. “Todos os elos da cadeia produtiva estavam de acordo”, frisou. A medida deve assegurar a competitividade da indústria têxtil nacional. “Isso garante o suprimento para as indústrias brasileiras, que estava ameaçado por causa da quebra de safra e da antecipação da venda de uma parcela considerável da produção”, explicou o ministro ao final da reunião.        

O Ministério da Agricultura apoiou duas propostas que também tiveram a aprovação da Camex. A primeira diz respeito à elevação definitiva, para 28%, da Tarifa Externa Comum (TEC) de 11 produtos lácteos, como leite em pó e queijos. A ideia é ampliar a proteção do setor frente à oferta de produtos subsidiados no mercado internacional, que provocaram a queda nas exportações do bloco. Atualmente, o imposto está em caráter provisório e o aumento permanente será submetido ao Grupo Mercado Comum (GMC), do Mercosul, em reunião ainda este ano.

A elevação da TEC para pêssego em calda foi outra demanda autorizada pelo conselho de ministros. A tarifa proposta foi de 35% e também precisará da aprovação do GMC. Hoje, a TEC para pêssego em calda é de 14%, mas cada país aplica uma tarifa para proteger seu mercado das importações. A harmonização do tributo facilita a integração produtiva entre os países do bloco.