Brasil tem modelo inovador para agricultura familiar na produção de biodiesel

A pequena indústria de Reginald Noel é a única produtora de biodiesel do Haiti. Mas o país quer aumentar esse número em um futuro próximo. Segundo o empresário, o plano é tornar a mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis obrigatória no prazo de cinco anos. Além das questões ambientais, a medida visa aumentar a segurança energética local e economizar divisas. Atualmente, os haitianos importam cerca de 43 milhões de litros de diesel por ano, principalmente da Venezuela. A maior parte desse combustível (70%) é utilizada para gerar energia elétrica.

Também de acordo com Noel, o Haiti possui 600 mil hectares de terras disponíveis para o cultivo de matéria-prima para bioenergia. A ideia dos projetos que vêm sendo formulados para impulsionar os biocombustíveis no País é combinar a produção de óleo com a de farelo para alimentação de aves, peixes e suínos.

O empresário haitiano está em Brasília desde segunda-feira (18), participando da Semana de Bioenergia, ao lado de cerca de 70 técnicos de diversos países. O evento é promovido pela Global Bioenergy Partnership (GBEP), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa Agroenergia, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da empresa Raizen. Ontem (21), o grupo conheceu a unidade de Anápolis-GO da Granol, uma das maiores indústrias brasileiras de biodiesel. Na opinião de Noel, que está em sua segunda visita ao Brasil, os programas de fomento aos biocombustíveis do País são modelos de sucesso que podem ser adaptados para outras regiões.

Até 2004, não existia fabricação de biodiesel no Brasil. Com a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o País passou a ser o segundo maior produtor mundial, tendo colocado no mercado 2.717 m³ do biocombustível em 2012. De acordo com o coordenador da Comissão Interministerial do programa, Rodrigo Rodrigues, reduzir as emissões de carbono, as importações de diesel e as desigualdades regionais, com a geração de renda no campo são as principais diretrizes da iniciativa. Os números apresentados por ele na Semana de Bioenergia mostraram que quase 104 mil famílias de agricultores forneceram matéria-prima para as indústrias de biodiesel no ano passado – 25% na região Nordeste. Nos leilões para aquisição do biocombustível realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 92% das empresas vencedoras compram pelo menos 15% de matéria-prima de agricultores familiares.

FAO
“A política do Brasil é a melhor do mundo para promover a inserção da agricultura familiar”, diz o coordenador de bioenergia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Olivier Dubois. Ele conta que a FAO tem a preocupação de que os agricultores continuem a produzir alimentos, mesmo fornecendo matérias-primas para os biocombustíveis. Para ele, com bons sistemas de gerenciamento, é possível atender aos dois mercados. Uma planta alimentar, por exemplo, pode gerar alimentos e biocombustíveis. É o caso da cana-de-açúcar e da soja. Outra opção são os consórcios de diferentes culturas em uma mesma área. O risco, na opinião Dubois, ocorre quando o agricultor destina todo o seu lote para uma única cultura.

O coordenador de bioenergia da FAO afirma que, para a instituição, análises globais não funcionam em bioenergia. “A base do nosso trabalho é a realidade de cada país”, explica. No Brasil, o analista André Novo, da Embrapa Pecuária Sudeste, baseou-se no estado de São Paulo para estudar o impacto da expansão canavieira sobre a produção de leite, em seu doutorado concluído no ano passado. Os resultados, apresentados ao público da Semana de Bionergia, indicam que o recuo da pecuária leiteira se deu mais em função dos problemas do próprio setor do que da demanda de matéria-prima para o etanol.

De 1990 e 2007, a produção desse biocombustível no estado de São Paulo cresceu 117%, enquanto a de leite caiu 17%. Mas nenhum dos produtores ouvidos pelo analista da Embrapa apontou a expansão da cana-de-açúcar como responsável pelo abandono ou redução da atividade. As principais razões por eles apontadas são a necessidade de mão-de-obra intensiva, as leis trabalhistas e os baixos preços pagos pelo produto.

Em vez de competir com a produção de leite, a cana-de-açúcar pode ser uma alternativa de diversificação da agricultura familiar, dando suporte à criação intensiva dos animais. André Novo conclui que a percepção de risco da pecuária leiteira e os fatores relacionados à organização do trabalho têm mais peso na tomada de decisão do produtor do que a possibilidade de obter lucros maiores com a cana-de-açúcar.