Governo publica novas regras para leilões de biodiesel, visa pequenos produtores

SÃO PAULO (Reuters) - O governo publicou nesta segunda-feira portaria com novas diretrizes para os leilões de biodiesel, visando estimular a participação de pequenas usinas, simplificar os processos dos certames e "assegurar a pluralidade no setor", de acordo com o Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a pasta, de 5 a 10 por cento do volume total comercializado nos leilões deverá ser comprado prioritariamente de produtores de pequeno porte, definidos como as 33,3 menores usinas de biodiesel que se habilitarem em cada certame.

"Espera-se que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano", afirmou o ministério, acrescentando que só poderão participar desse mercado prioritário pequenas usinas com Selo Combustível Social, ou seja, que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas.

Em seu último leilão, a reguladora ANP negociou um recorde de 1,01 bilhão de litros de biodiesel, com preço médio 8,5 por cento acima do registrado no certame imediatamente anterior, o que aumenta custos para as distribuidoras de combustíveis e pode complicar ainda mais a meta do governo de redução do preço do diesel nas bombas.

Confira a íntegra da portaria na página do Diário Oficial da União: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/07/2018&jornal=515&pagina=131&totalArquivos=165

(Por José Roberto Gomes)