Postos de redes contrárias à venda direta do etanol são flagrados com mistura de anidro acima do permitido
Embora os postos de gasolina recebam uma ampla fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), não é raro acontecer alguma irregularidade ao abastecer seu veículo. O mais comum é a mistura de etanol anidro acima do limite máximo permitido de 27,5%, inclusive de grandes redes, entre as quais as que são contra a venda direta de hidratado alegando justamente a possibilidade de fraude.
Pesquisa da Proteste, instituição de fesa do consumidor, e já relatada às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, mostrou resultados indicando que, em nove amostras de gasolina comum, o percentual de etanol anidro combustível (EAC) encontrava-se acima do percentual liberado para a mistura em postos de São Paulo.
Ou seja, nove postos de gasolina analisadas não obedecem às especificações técnicas exigidas pelo órgão regulador – ANP.
O que muita gente não sabe, porém, é que por lei, os revendedores são obrigados a realizar o teste da proveta, que consiste em medir o teor de etanol anidro combustível (EAC) adicionado à gasolina, caso seja solicitado.
Resumidamente, esses testes verificam se o produto comercializado respeita o padrão de qualidade definido para este produto. O teste indica que volume indicado na bomba nem sempre é o colocado no tanque
A pesquisa foi feita na última semana de julho junto a 30 unidades, localizadas em diferentes regiões da capital paulsita .
Bandeira não garante a qualidade do combustível
Os postos revendedores de combustível do tipo bandeira possuem um contrato de exclusividade com a distribuidora de combustíveis e, dessa forma, só podem comercializar os produtos fornecidos pela detentora da bandeira.
No entanto, como é possível nos resultados da Porteste, postos com as bandeiras ALE, BR Petrobras e Shell, estão entre os nove que apresentam irregularidades.
A Ong também adverte que o elevado teor de etanol anidro combustível, presente em algumas amostras de gasolina comum avaliadas, acima do limite permitido, tenha qualquer relação com o valor cobrado pelo litro do combustível.
Os estabelecimentos que descumprem a legislação e se negam a fazer os testes, na presença do consumidor, ou mesmo que entregam combustível com qualidade inferior à exigida declarada na bomba, devem ser penalizados a fim de que outros consumidores não sejam lesados, informa documento da entidade divulgado no seu site.
A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços comercializados, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, é um dos direitos básicos do consumidor, e qualquer desacordo nesse sentido também deve penalizar o estabelecimento.
Portanto, a Proteste já comunicou formalmente as irregularidades encontradas nesse estudo a Agência Nacional do Petróleo, solicitando a fiscalização dos postos pelas equipes da instituição, a fim de diminuir os danos ao consumidor final.
Veja as infomrações completas e o nomes dos postos analisados clicando aqui no site da Proteste.