CNA apoia o novo marco legal para o biodiesel

A Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA discutiu, na quarta (28), a mistura do biodiesel no diesel fóssil.

A pauta da comissão tratou da disponibilidade de matéria prima para produção de biodiesel, as estimativas para a demanda e produção do biocombustível e a janela de oportunidades para a cadeia das oleaginosas.

O presidente da comissão, Ricardo Arioli, afirmou que a Confederação é apoiadora do Projeto de Lei nº 528/2020 e apensados, que tramita no Congresso Nacional e cria o Programa Combustível do Futuro, que entre outros temas, fortalece o programa do biodiesel.

“A reunião buscou alinhar as informações com as Federações para que possam subsidiar o discurso e chegar ao convencimento dos deputados que irão votar o texto da lei do combustível do futuro. Com o avanço da mistura do biodiesel no diesel, vamos criar um patamar de demanda para o complexo da soja, trazendo competitividade, preço e sustentabilidade para o sojicultor brasileiro,” disse.

A mistura é obrigatória e foi definida no ano passado pelo governo, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para esse ano, a mistura de 14% passa a valer a partir de março, chegando a 15% em 2025.

O deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, destacou a integridade e qualidade do biocombustível produzido no país e reforçou que ampliar o uso do biocombustível reduzirá a dependência do diesel fóssil importado.

“O biodiesel é mais barato que o diesel importado e temos capacidade instalada para implementar de imediato a mistura de 20%. Para isso, precisamos ter previsibilidade e queremos incluir um piso mínimo de 15% para a mistura obrigatória no novo marco regulatório. Para o produtor de soja o biodiesel é um ativo, pois ajuda a reduzir a pressão sobre os preços da commodity e amplia os investimentos na industrialização da cadeia.”

Para Donizete Tokarski, diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o biodiesel representa segurança alimentar, energética e climática, além de geração de emprego em todo o país, proporcionando o desenvolvimento regional. “O biodiesel deve ser considerado como uma política de Estado.”

Leonardo Rossetti, da empresa StoneX, trouxe os dados referentes à demanda de biodiesel no Brasil. Segundo ele, 2024 terá um recorde de consumo, em torno de 8,8 milhões de metros cúbicos. O avanço da mistura vai impactar a demanda por matérias primas, com destaque para o óleo de soja.

A expectativa de consumo de óleo de soja para a produção de biodiesel é de 7,4 milhões de toneladas em 2024, um incremento anual de 27,5%.

Rossetti argumentou que mesmo com problemas com a safra de soja, a tendência de crescimento do biocombustível deve continuar. De acordo com as estimativas da consultoria, a produção somada de soja e milho deve ser 7,5% menor na safra 2023/24 frente a anterior, apesar dos valores seguirem em patamares elevados.

O Projeto de Lei nº 528/2020 aguarda votação no Plenário da Câmara e conta com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim.