Parlamento de Angola aprova proposta de lei sobre biocombustíveis

A proposta de lei sobre biocombustíveis, aprovada nesta quarta-feira em Luanda pela Assembleia Nacional, visa promover o desenvolvimento auto-sustentável de Angola, de acordo com o ministro dos Petróleos que fez a sua apresentação aos deputados.

Ao apresentar o documento, Botelho de Vasconcelos sustentou que a proposta de lei, cujo suporte se consubstancia numa estratégia de produção de biocombustíveis, vai colmatar as necessidades energéticas nacionais, preservando o ambiente e atendendo à diversificação da economia.

O ministro disse ainda que a produção do biocombustível irá proporcionar empregos e erguer uma fonte de energia renovável para o futuro, integração regional e promover o retorno das populações ao meio rural, atingindo principalmente a agricultura e a agro-indústria.

A nova lei estipula a criação de uma Comissão de Biocombustíveis que será presidida pelo Ministério dos Petróleos e integra os Ministérios da Agricultura, Economia, Geologia e Minas, Desenvolvimento Rural e Pescas, Justiça, Energia e Águas, bem como do Ambiente.

A comissão vai promover, em colaboração com outros órgãos do executivo, os estudos necessários à classificação, mapeamento e delimitação dos solos, cujas terras são objecto das actividades agro-industriais para a produção exclusiva de biocombustíveis.