A Soberana, em dilmês castiço, agora com som e imagem... Com a ditadura na alma. Ou: Lixo moral!

Publicado em 01/02/2012 08:06 e atualizado em 31/07/2013 18:01 1066 exibições
por Reinaldo Azevedo, em veja.com.br

A Soberana, agora com som e imagem, em dilmês castiço

Ai, ai…

Quando começo um texto assim, virá uma certo desconsolo, sabem?, aquilo a que Santo Agostinho definia como “acídia”… Abaixo, há o vídeo completo com a entrevista de Dilma Rousseff em Cuba, em que ela disse algumas enormidades. Se quiserem ver inteiro, bom proveito. Destaco algumas questões.

 Em primeiro lugar, noto que poucos dirigentes no mundo — na verdade, nenhum que eu conheça — espancam tanto a própria língua como os brasileiros. É uma coisa impressionante! Em entrevista tão curta, destaco os erros mais grosseiros da Soberana:
- “Os demais passos NÃO É da competência do governo brasileiro…”
- “Não podemos achar OS DIREITOS HUMANOS É uma pedra…”
-“ESSES PROJETOS VAI LEVAR para o Brasil, para Cuba…”
- “ESTAVA TODOS OS PRESIDENTES, todos os primeiros-ministros…”

E AS COISAS VAI POR AÍ, VOCÊS ENTENDE, PESSOAL? Lula, preguiçoso, nunca quis estudar e sempre fez praça de sua ignorância. Mas Dilma é universitária. No governo, quando ministra, era até chamada de doutora. Evo Morales trata melhor o espanhol do que Dilma, o português. Sigamos.

Na entrevista, ela explica por que o Brasil financia quase US$ 1,5 bilhão em projetos em Cuba, justifica a sua omissão no que diz respeito aos direitos humanos e, no momento mais tipicamente seu, diz, em dilmês castiço, por que enfiar dinheiro na ilha é um bom negócio pra todo mundo, também para o Brasil. Está ali, a partir de 4min46s. Transcrevo:
“Quem ganha? Ganha o Brasil por fazer uma cooperação com uma país e um povo E TODA UMA ESTRUTURA INSTITUCIONAL que é visivelmente competente, capaz, na área de biotecnologia, na área de ciências médicas e com uma grande competência para todas as questões ligados (sic) à biotecnologia. Então o Brasil ganha com isso. Ganha Cuba também porque é uma parceria em que o Brasil entra tamém (sic) com seus conhecimentos nesta área, suas empresas privadas, que também implicam numa (sic) capacidade tecnológica do nosso país. E nós queremos uma parceria estratégica e duradoura. Nós estamos fazendo aqui uma parceria com essas, essas, através desses projetos, que eu acredito que vai levar para o Brasil e para Cuba um processo do desenvolvimento. Então, acredito que é isso que nós estamos fazendo aqui em Cuba. É esta contribuição.”

Voltei
Entenderam? Não há o que entender porque essa é a língua da embromação. Pra começo de conversa, o que há de compreensível apela a uma comprovada falsidade: o suposto avanço da medicina cubana. Isso, hoje, é uma piada. Ao contrário: o país está atrasado porque não há investimento. Xucro, Chávez foi tratar seu câncer com médicos cubanos; esperto, Fernando Lugo preferiu os brasileiros do Sírio-Libanês… O Brasil está financiando na ilha um porto, a produção de alimentos e a compra de máquinas agrícolas. Com juros de pai pra filho. Podem escrever: o dinheiro vai entrar como uma doação. O que ganharão as empresas brasileiras? Bem, se forem criar unidades de produção em Cuba para explorar a mão-de-obra quase escrava e exportar, talvez role alguma grana. Uma coisa é certa: não estão de olho no mercado interno da ilha, né?, que praticamente inexiste. Vão lá porque cedem ao apelo do governo brasileiro, que lhes garantem facilidades é no Brasil mesmo.

Acho fascinante aquele trecho grifado do discurso de Dilma. Depois de falar, falar e falar sem dizer nada, saca o “então”, como se tivesse demonstrado o que pretendia demonstrar.

Ali pelos 7min23s, a presidente diz ser contra a guerra e coisa e tal e a “violência contra os movimentos sociais”. Vocês sabem muito bem a que ela estava tentando se referir: sim, à desocupação do Pinheirinho, que violenta não foi, a despeito da confusão que o governo federal tentou criar.

É uma pena que a Soberana não tenha, até agora, se interessado por um estudante que ficou cego de um olho num confronto com a PM do Piauí, estado governado pelo PSB e pelo PT, e por uma cozinheira da Bahia, que também perdeu um olho, agredida por um policial militar, no estado governado pelo companheiro Jaques Wagner.

Maria do Rosário não mandou nem para o Piauí nem para a Bahia os representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. No Piauí e na Bahia, afinal, a PM pode não saber direito por que está cegando as pessoas, mas os cidadãos sabem muito bem por que estão sendo cegados, certo? É ou não é, Soberana?

Em homenagem ao apreço de Dilma pelos direitos humanos e à sua postura firmemente contrária à violência contra os movimentos sociais, republico a imagem destes dois símbolos da truculência dos “companheiros” com o povo.

estudante-cego

cozinheira-cega

Por Reinaldo Azevedo

 

Com a ditadura na alma. Ou: Lixo moral!

As declarações de Dilma sobre os direitos humanos, feitas em Cuba, chegam a ser mais vergonhosas do que as do Apedeuta, seu antecessor. Ele, com a grossura teórica peculiar, decidiu ignorar a questão e pronto! Ela ameaçou criar uma espécie de teoria, segundo a qual todos os países, em certa medida, Brasil inclusive, têm telhado de vidro. Sim, sempre há transgressões — a situação dos presos comuns no Brasil, por exemplo, é detestável.

Mas há uma diferença considerável entre países que têm instituições em defesa das liberdades públicas e das liberdades individuais, como o Brasil — e que devem fazer um esforço cotidiano para que sejam respeitadas —, e aqueles que têm na tirania e na violência o seu modo ótimo de fazer política. Num caso, a justiça é um norte a ser perseguido; no outro, tem-se a morte da esperança.

Por que Dilma e os seus não reconhecem essa distinção? Porque têm a ditadura entranhada na alma, ora essa! Ela é presidente de um país democrático, mas pertence a uma corrente de pensamento que, a despeito de algumas dissensões internas (irrelevantes), atua cotidianamente para eliminar o adversário, para apagar o passado, para reescrever a história.

O que estou afirmando é que o norte moral da presidente, no fim das contas, continua a ser aquele vigente em Cuba, onde uma elite de iluminados decide os destinos da sociedade — condenando-a, como se sabe, ao atraso. O Brasil teve a sorte de manter essa gente longe do poder por um bom tempo. O Brasil teve o bom senso de recusar em 1989, 1994 e 1998 os métodos que o PT propunha. Quando chegou ao poder, em 2003, já estava mais domesticado, e as instituições democráticas já haviam avançado o suficiente para dificultar a tarefa de construção do partido único.

Não obstante, no 10º ano do poder petista, vemos a) as oposições com as pernas quebradas — também em razão de sua ruindade, já que não entenderam até agora como funciona o petismo; b) boa parte da imprensa ou rendida ou experimentando uma espécie de esquizofrenia, que exalta as qualidades interventoras de Dilma em seu próprio governo; c) um rebaixamento contínuo e sistemático do padrão ético na vida pública; d) o uso descarado na máquina do estado para difamar personalidades e políticos considerados incômodos; e) uso do dinheiro público para financiar as diversas formas de subjornalismo a soldo, cuja tarefa é difamar os, vejam vocês!, “inimigos do regime”; f) uso de juros subsidiados para transformar o empresariado em clientela do governo — os cordatos ganharão o leite de pata…

Trata-se do mesmo espírito ditatorial, só que exercido por outros meios — os meios possíveis num sistema ainda democrático, mas exibindo cada vez mais a musculatura de um regime ditatorial.

O que Dilma fez em Cuba? Resolveu generalizar a transgressão aos direitos humanos — seria um problema universal — para, na prática, poder endossar as práticas vigentes em Cuba. Alinhou-se com a ditadura e cuspiu em cada um dos presos políticos da ilha, que sofrem lá, de modo comprovado, as mesmas agruras que ela diz ter sofrido quando presa no Brasil. Membro então de uma organização terrorista, a detenção fez dela uma heroína; simples opositores pacíficos do governo, os que estão presos em Cuba ou são “bandidos”, como comparou o Babalorixá de Banânia, ou merecem ser evocados ao lado dos terroristas da Al Qaeda.

Querem saber? É puro lixo moral!

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 14:51

CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA

Eis um editorial do Estadão que merece ser lido:
O tempo está sendo implacável com a imagem que arduamente a presidente Dilma Rousseff tenta construir para si - como fez durante a campanha eleitoral de 2010, com a inestimável colaboração de seu patrono político, o ex-presidente Lula -, de administradora capaz, tecnicamente competente e defensora da lisura e da moralidade dos atos públicos. É cada vez mais claro que tudo não passa da construção de uma personagem de feitio exclusivamente eleitoral.

As trocas de ministros no primeiro ano de mandato por suspeitas de irregularidades são a face mais visível dos malefícios de um governo baseado não na competência de seus integrantes - como seria de esperar da equipe de uma gestora eficiente dos recursos públicos -, mas em acordos de conveniência político-partidárias que levaram ao loteamento dos principais postos da administração federal. O resultado não poderia ser diferente do que revelam os fatos que vão chegando ao conhecimento do público.

A amostra mais recente dos prejuízos que essa forma de montar equipes e administrar a coisa pública pode causar ao erário é o contrato assinado em 2010 pelo Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para a criação de uma estatal natimorta. O caso, relatado pelos repórteres do Estado Fábio Fabrini e Iuri Dantas (30/1), espanta pelo valor gasto para que rigorosamente nada fosse feito de prático e porque o contrato não tinha nenhuma utilidade.

A FIA foi contratada para ajudar na constituição da Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016, legalmente constituída em agosto de 2010 para executar projetos ligados à Olimpíada de 2016. De acordo com o contrato, a FIA deveria “apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividade da estatal”. A empresa não chegou a ser constituída formalmente - não foi inscrita no CNPJ nem teve sede, diretoria ou empregados -, pois, em agosto do ano passado, foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, para ser liquidada. E por que, apenas um ano depois de a constituir, o governo decidiu extingui-la? Porque ela não tinha nenhuma função. Mesmo assim, a fundação contratada recebeu quase R$ 5 milhões - uma parte, aliás, paga depois de o governo ter decidido extinguir a empresa, cuja criação fora objeto do contrato com a FIA.

Em sua defesa, o Ministério do Esporte afirma que a contratação se baseou na legislação. É risível, no entanto, a alegação de que “os estudos subsidiaram decisões, sugeriram alternativas para contribuir com os debates que ocorreram nos governos federal, estadual e municipal e deram apoio aos gestores dos três entes para a tomada de decisões mais adequadas”.

Mas tem mais. Pela leitura da mesma edição do Estado em que saiu a história acima, o público fica sabendo que, de 10 contratos na área de habitação popular firmados pela União com Estados e municípios, 7 não saíram do papel. Pode-se alegar, como fez a responsável pela área de habitação do Ministério das Cidades, que alguns Estados e prefeituras não estavam tecnicamente capacitados para executar as obras ou realizar as licitações previstas nos contratos de repasse de verbas federais. Isso significa que o governo federal se comprometeu, por contrato, a transferir recursos a quem não estava em condições de utilizá-los adequadamente, o que mostra no mínimo falta de critério.

Além disso, o programa que assegurou boa parte dos votos da candidata do PT em 2010, o Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual Dilma falou maravilhas, na Bahia, antes de partir para Cuba, praticamente não saiu do papel no ano passado, e continuará parado em 2012, se não for mudado em alguns aspectos essenciais, alertam empresários do setor de construção civil.

E muitos outros programas considerados prioritários pelo governo Dilma se arrastam. Os investimentos efetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), outra grande fonte de votos para Dilma em 2010, são bem inferiores aos programados, e boa parte se refere a contratos assinados em exercícios passados.

O problema não é novo. A má qualidade da gestão é marca da administração do PT. E Dilma tem tudo a ver com isso, pois desempenha papel central nessa administração desde 2003.

Por Reinaldo Azevedo

 

CNJ – Que o Judiciário decida corrigir os males da transparência com mais transparência

Alguns leitores reclamaram por eu não me manifestar ou não ter me manifestado sobre a crise, que existe sim, entre o CNJ e o STF — ou, mais amplamente, os setores organizados do Judiciário. Não é verdade. Já escrevi a respeito. Um dos textos está aqui e se chama “Os juízes, o CNJ e a democracia. Ou: Uma polêmica desastrada e desastrosa”. Afirmo ali, entre outras coisas, que a Eliane Calmon estava, muito provavelmente, certa quando acusou a existência de “bandidos de toga” — recuou depois, mas o estrago estava feito. Há bandidos de batina, com crachá de jornalista, com carteirinha de deputado e senador, com assento na Esplanada dos Ministérios, em todo lugar. Há, inclusive, bandidos que punem bandidos. Uma coisa, no entanto, é um cidadão comum, como eu, fazer tal consideração; outra, distinta, é ouvi-la da boca da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, que tem, entre as suas funções, a de zelar pelo funcionamento da… Justiça. Foi uma declaração obviamente infeliz.

Eu estou entre aqueles que entendem que o CNJ não só pode como deve abrir procedimentos para apurar a conduta dos juízes, independentemente da atuação das corregedorias locais. A razão não poderia ser mais óbvia, elementar mesmo: a chance de que as corregedorias regionais se deixem contaminar pelo corporativismo são imensas. Fundamental: não vejo óbice na lei que instituiu o CNJ. Mas aí vários fantasmas passam a assombrar a Justiça, e cumpre falar sobre eles. E, vocês sabem, não fujo de tema nenhum, por mais espinhoso que seja.

Noto que há em favor da tese que defendo muitas pessoas e muitas entidades que detesto, de cujo apego à democracia desconfio de modo absoluto. E há personalidades que respeito chamando a atenção para o fato de que uma corregedoria do CNJ hipertrofiada pode significar o fim da independência dos juízes. Bem, meus caros, vou para uma questão de princípio: não se pode temer o Bem porque, afinal de contas, a sombra do Mal estará sempre presente. É da natureza do jogo. A atuação da corregedoria do CNJ tem regras. Ela não entra, por exemplo, no mérito da sentença dos magistrados, mas apura procedimentos técnicos eventualmente incorretos, que acabam resultando em prejuízo para uma das partes ou mesmo para o Estado. Há a chance de haver injustiças e intromissão indevida? Sempre há. Ora, não há como uma abordagem dessa natureza passar às escuras. Estando em curso uma tentativa de manietar a independência dos juízes, que se leve a questão para a sociedade.

Campanha contra o Judiciário?
Circula na imprensa uma teoria — que tem cheiro de ser uma daquelas de cunho conspiratório — segundo a qual forças das trevas estariam interessadas numa campanha de difamação do Judiciário às vésperas do julgamento do mensalão, de modo a fazer com que a desmoralização do Poder chegue ao Supremo, que é quem vai decidir a sorte daquela gangue que tentou botar um preço na democracia brasileira, a ser pago com o dinheiro do caixa dois. Ainda que seja tentador aderir a tal hipótese, confesso não enxergar o liame que junta a suposta causa ao efeito pretendido. Por mais que me esforce, caio num hiato, que não liga uma coisa a outra. Não vejo como a apuração de procedimentos procrastinatórios nas cortes — ou francamente ilegais — possa levar à desmoralização dos 11 do Supremo. E aqui esbarramos numa outra questão: a dos impressionantes — e não há como negar — benefícios pagos a desembargadores.

Ora, ninguém mais do que a Justiça, uma espécie de Poder dos Poderes, tem de ser transparente. Alguém nega esse fundamento? Qual é a força capaz, por exemplo, de impor limites a um presidente da República ou a parlamentares eleitos pelo povo? Quem decide a sorte, em último caso, dos 190 milhões de brasileiros? Mais do que o Executivo, mais do que o Legislativo, é o Judiciário.

Não há campanha nenhuma de desmoralização, não! Os senhores juízes hão de considerar que a sociedade brasileira ficou surpresa, isto sim, com alguns benéficos de que gozam os magistrados. Convém não tentar NATURALIZAR pagamentos de ganhos atrasados que passam de R$ 1 milhão — AINDA QUE SEJAM LEGAIS!!! Já escrevi aqui e reitero: valores como esse não são “benefícios atrasados”, mas formação de patrimônio. Por que um magistrado, que tem, felizmente, um boníssimo salário no Brasil, precisa ter auxílio-alimentação ou auxílio-aluguel? Eu não sei responder. E a única resposta que vejo é esta: “Ah, mas não somos só nós!” Ora, que não sejam: isso torna o problema não-exclusivo, mas sem eliminá-lo ou explicá-lo de modo claro e convincente. Também não me parece razoável que juízes “vendam” suas férias aos respectivos tribunais. Ora, quem está comprando é o povo, não um patrão da iniciativa privada. E “compra” sem saber e sem ter como controlar a produtividade dos vendedores.

Convém, em benefício da Justiça, de sua credibilidade, não transformar tantos procedimentos especiais em coisas corriqueiras. Há mais: havendo tantos precatórios a serem pagos no país — o que, curiosamente, quebraria o caixa —, não parece bom que juízes decidam que juízes possam furar a fila. Não seria, então, o caso de as entidades que os representam, com a força moral que têm, pedirem uma moralização de procedimentos que alcance os Três Poderes?

Olhem aqui: eu não endosso desmoralização nenhuma da Justiça. Como sabem todos, juízes especialmente, estou entre aqueles que defendem, com energia, que sejam preservados de qualquer pressão, inclusive do alarido das ruas. Lastimo, inclusive, a politização e ideologização de certas correntes do Judiciário, com ecos que acabam chegando ao Supremo. Mas convido a todos a atuar em favor da transparência, que há de ser o norte dos Três Poderes, não só da Justiça.

Sabem o que está faltando? Clareza de regras, de procedimento e de benefícios. Que o Judiciário decida corrigir os males da transparência com ainda mais transparência.

Para encerrar
Tentativa de desmoralização do Judiciário, vi, sim, na questão do Pinheirinho, por exemplo. Claramente, setores da Justiça Federal decidiram interferir na competência da Justiça Estadual. Mais do que isso: partiu do Executivo, de Brasília, uma verdadeira campanha de difamação contra a Justiça paulista e contra a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar a decisão final sobre a reintegração de posse. Mas isso, convenham, nada tem a ver com as prerrogativas do CNJ.

Por Reinaldo Azevedo

 

Se pudesse escolher, Dilma soltaria todos os presos de Guantánamo e manteria prisioneiro o povo cubano. Em nome do sonho!

Revejam esta foto:

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Aquele que aparece com ar quase infantil amarrando a venda do condenado à morte é Raúl Castro. Pelo menos 17 mil pessoas foram assassinadas assim na ilha. Etima-se em 83 mil as que morreram afogadas tentando fugir do país! Adiante.

Em janeiro do ano passado, o presidente da China, Hu Jintao, visitou os EUA. Ele e Barack Obama concederam uma entrevista coletiva conjunta. O americano afirmou com todas as letras:
“A história mostra que as sociedades são mais harmônicas, as nações são mais bem-sucedidas, e o mundo é mais justo quando os direitos e as responsabilidades de todos os países e todos os povos são cumpridos, incluindo os direitos de cada ser humano. Os EUA vêem os direitos humanos como um valor universal, até mesmo para a China”.
Não parou aí. Defendeu o diálogo do governo daquele país com o Dalai Lama, líder religioso do Tibete. Obrigou Jintao a sair do silêncio: “A China fez um enorme progresso na área de direitos humanos. Reconhecemos e respeitamos a universalidade dos direitos humanos. Ainda há muito o que fazer em matéria de direitos humanos. Mas devemos ter em conta as diferenças e o princípio da não intervenção”.

No Estadão de hoje, Maria Tereza de Aquino, petista que é professora de história da USP, fala como membro de partido, não como acadêmica — que é o que fazem todos os professores universitários brasileiros ligados à legenda, o que evidencia má destinação do dinheiro público: comportam-se como esbirros da organização, como meros “apparatchiki”. Segundo a preclara, se Dilma cobrasse respeito aos direitos humanos, “estaria ferindo todas as normas diplomáticas”. Como se vê pelo exemplo que abre o texto, esta senhora não sabe o que diz e põe a sua reputação acadêmica a serviço da causa. Trata-se de uma fala vergonhosa. Essa gente tem coragem de encarar os alunos no dia seguinte?

 

Pergunto a Maria Tereza — e, se ela tiver uma boa resposta, publico: Jimmy Carter “feriu todas as normas diplomáticas” quando defendeu os direitos humanos em sua visita ao Brasil em 1978? Fez mal? Não que as duas ditaduras se igualassem, é claro! Numa contagem bastante alargada, já informei aqui, morreram 424 pessoas durante o regime militar brasileiro; a tirania cubana responde pela morte de 100 mil. E ainda não parou de matar. No Chile, a ditadura de Pinochet (que serve como o ”Judas de direita” a Maria Tereza e a seus amiguinhos de esquerda) matou três mil pessoas. Mesmo a carnificina argentina, com escandalosas 30 mil vítimas, perde feio dos irmãos Castro, os tarados por cadáveres.

Estou fazendo campeonato de mortes ou livrando a cara das ditaduras latino-americanas? Eu não! Que vão todas elas para a lata do lixo. Eu tenho compromisso é com a vida. São bem poucas as pessoas que se atrevem a defender esses regimes. Se o fazem, tendem a ser severamente combatidas como partidárias da violência e da truculência. E é justo. O que me pergunto é por que temos de considerar respeitáveis algumas vozes que se alinham com os porcos  da esquerda. Não gostamos de assassinos porque assassinos ou porque “de direita”? Se forem “companheiros”,  tudo bem? É por isso que essa escória matou 25 milhões na antiga URSS, 70 milhões na China, 3 milhões no Camboja, para citar os casos mais escandalosos. Dêem-me uma boa razão para um comunista ser considerado uma pessoa mais decente do que um nazista — nem do discurso anti-semita essa escória escapou.

 

Guantánamo
A fala de Dilma que foi divulgada pelo jornalismo online não fazia jus à delinqüência da política externa por ela vocalizada, que segue sendo a de Celso Amorim — só mudou o gerente da padaria, mas o serviço continua péssimo. Vamos ver.
“Nós vamos falar de direitos humanos em todo o mundo? Vamos ter de falar de direitos humanos no Brasil, nos EUA, a respeito de uma base aqui que se chama Guantánamo”.

 

Pouco treinado que anda o jornalismo em análise de discurso, poucos se deram conta de que Dilma se nega a cobrar de Cuba respeito aos direitos humanos, mas se acha no direito de cobrar dos EUA, ainda que em solo cubano. Uma coerência  mínima, então, deveria levá-la a silenciar também sobre Guantánamo, certo? Mas este é um governo que segue, nesse particular, o brilhante raciocínio do sambista Chico Buarque: fala grosso com os EUA e fino com ditaduras. O que Dilma sugere? Aquele anão homicida que governa Cuba, Raúl Castro, pode, então, fazer o que bem entender enquanto existir Guantánamo e enquanto perdurar o embargo — que já não embarga, de fato, coisa nenhuma? Essa é só uma das fantasias da esquerdopatia sobre Cuba. Então que se registre: a Dilma que não se mete na realidade de outros países acha-se, no entanto, em condições de questionar os EUA.

 

Não que as questões se igualem, é bom deixar claro. Os leitores antigos sabem — e os mais recentes podem procurar em arquivo — que escrevi aqui dezenas de vezes que Barack Obama não iria desativar a prisão de Guantánamo porque se criou, de fato, um nó jurídico e tanto, decorrente de uma situação inédita. Os presos que lá estão eram mercenários ou militantes religiosos oriundos de diversos países que foram “defender” o regime do Taliban, no Afeganistão. Há muitos casos, pesquisem, de prisioneiros que deixaram a base e voltaram para os campos de treinamento terroristas. É o que vai acontecer com uma boa parcela se forem devolvidos a seus respectivos países. Se levados a julgamento em solo americano, há uma boa possibilidade de que sejam soltos.

Então Guantánamo é uma maravilha e deve continuar lá indefinidamente? As repostas são “não” e “não”, mas Dilma incorre em estupidez semelhante a seu antecessor ao evocar Guantánamo. Em visita a Cuba em fevereiro de 2010, questionado sobre Orlando Zapata, prisioneiro que morrera no dia de sua chegada à ilha em decorrência de uma greve de fome, o Apedeuta afirmou: “Imaginem se todos os bandidos presos em São Paulo fossem fazer greve de fome”… Lula, que já havia comparado a oposição iraniana a uma torcida que perde o jogo, não via diferença ente oponentes do regime e marginais. Agora chegou a vez de Dilma fazer uma escolha entre os cidadãos comuns de Cuba, que anseiam por liberdade, e cento e poucos presos que restaram em Guantánamo, que lá não estão porque gostem de brincar de amarelinha… A exemplo do Babalorixá, Dilma tripudia sobre um cadáver ainda fresco. O opositor Wilmar Villar Mendoza morreu, também de greve de fome, no dia 19 de janeiro.

Encerrando
É evidente que o Brasil não pode impor a sua pauta a países com os quais mantém relações. Não é isso o que se está a cobrar do Itamaraty ou de Dilma Rousseff. Nem mesmo se esperava que a presidente censurasse Cuba. O que se está a pedir é bem menos do que isso: só uma defesa enfática, clara, insofismável e sem ressalvas dos direitos humanos, como Carter fez ao regime militar brasileiro em 1978 e como Obama fez à China no ano passado.

 

Mas isso não vai acontecer. O coração dos companheiro ainda dispara de emoção quando vê um inimigo de olhos vendados, pronto para ser executado. É o que teriam feito a milhões no Brasil se tivessem vencido a batalha e implementado o regime dos sonhos, ainda vigente em Cuba. Dilma, afinal, não consegue ir contra esta outra ilha de sua antiga utopia.

Como seu discurso dá a entender, se pudesse escolher, A Soberana soltaria todos os presos de Guantánamo e manteria prisioneiro o povo de Cuba, com Raúl a lhes vendar os olhos e a atar os braços. Em nome do sonho!

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:43

As verdades e mentiras sobre Pinheirinho num artigo

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) escreve na Folha de hoje um artigo intitular “As mentiras do PT sobre Pinheirinho”. Traz uma boa síntese do caso.

Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais. Em respeito aos leitores da Folha, eis as mentiras, seguidas da verdade:

Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.
Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”

Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.
Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.

Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:41

Supremo pode assegurar hoje ao CNJ poder de abrir investigação contra magistrado

Por Felipe Recondo, no Estadão:
Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de abrir investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades, segundo prognósticos que os próprios ministros da Corte Suprema fizeram nesta terça-feira, 31, ao Estado. A decisão do STF no julgamento de quarta-feira protege o CNJ da ofensiva aberta por setores da magistratura que queriam a redução dos poderes do conselho.

A expectativa da Corte é que 6 ou 7 votos definam que o CNJ pode abrir processos contra magistrados mesmo que esses juízes ainda não tenham respondido pelas irregularidades na corregedoria do tribunal local. Na sessão, os ministros deverão declarar que sempre que houver uma justificativa o conselho pode abrir apurações. Por esse placar estreito, os ministros cassarão parte da liminar concedida no fim do ano pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na decisão, ele concordava com a tese defendida pela Associação dos Magistrados Brasileiros numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de que o CNJ só poderia atuar depois que o tribunal local investigasse o juiz suspeito de irregularidade.

A tese da AMB poderia deixar o CNJ refém do corporativismo que atinge corregedorias de tribunais locais, conforme ministros que defendem a manutenção dos poderes do conselho. Eles argumentam que foi justamente para combater esse corporativismo que o órgão foi criado. Uma decisão em sentido contrário seria um retrocesso, conforme parte dos ministros. Apesar da blindagem na questão principal, o STF deve julgar inconstitucionais alguns pontos de uma resolução do CNJ que criava regras para a atuação das corregedorias, ampliava o rol de punições para magistrados condenados pela prática de irregularidades, estabelecia novos prazos para prescrição de ações e garantia a presidentes e corregedores direito de voto nos processos administrativos.

Todos os pontos da resolução foram derrubados na liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Na análise de cada ponto, o plenário do STF pode manter partes da decisão liminar e julgar inconstitucionais algumas dessas novas regras.

Na fila
Outro processo que ameaça os poderes do CNJ ainda espera julgamento. Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as investigações que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, faria em 22 tribunais. As folhas de pagamento e as declarações de bens e renda de servidores e magistrados seriam vasculhadas em busca de indícios de irregularidades, como corrupção e venda de sentenças. Uma ação conjunta das associações de classe da magistratura - AMB, Ajufe e Anamatra - questiona a legalidade das investigações.

Na liminar, Lewandowski pedia informação sobre essas investigações. Com base nas explicações prestadas por Eliana Calmon, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, poderá cassar a liminar e liberar as inspeções ou levar o processo para julgamento no plenário. Não há prazo para a solução desse caso. As duas ações foram protocoladas após uma crise deflagrada no Judiciário por causa da disposição da corregedoria de abrir investigações contra magistrados suspeitos de irregularidades.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:39

Procuradoria arquiva representação contra Eliana Calmon, corregedora do CNJ

Na VEJA Online:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta terça-feira uma representação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. A ação também era subscrita pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Os pedidos rejeitados mencionavam uma possível violação de sigilo funcional.

A queda de braço teve início em dezembro, quando a corregedora iniciou inspeções em tribunais pelo Brasil. Com base em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ela apurava irregularidades em movimentações financeiras de servidores e magistrados que teriam recebido pagamentos ilegais.

As associações acusavam Eliana Calmon de repassar à imprensa dados sigilosos obtidos durante a apuração. Mas o procurador-geral da República, Roberto Gugel, afirmou que a corregedora sequer teve acesso à identificação dos magistrados investigados. De acordo com o chefe do Ministério Público, ela  ”limitou-se a proceder um exame global da movimentação dos magistrados e servidores por estado, sem fazer a indicação do nome ou CPF de qualquer um deles”. Para Gurgel, não há provas de violação de sigilo funcional por parte da corregedora.

O debate sobre as atribuições do CNJ ganhou força nos últimos meses porque o Supremo Tribunal Federal (STF) se preparava para julgar uma representação da AMB que limita os poderes do conselho. O caso deve ser analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira.

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:37

Afif assume pré-candidatura à Prefeitura de SP pelo PSD

Na Folha:
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, assumiu ontem que é pré-candidato do PSD à Prefeitura de São Paulo. Foi a primeira vez desde que começaram as negociações pela sucessão de Gilberto Kassab que ele admitiu estar no páreo da disputa. A declaração do vice-governador amplia a pressão sobre o PSDB paulistano. Por enquanto, a candidatura de Afif está condicionada a um acordo com os tucanos, que indicariam o vice. Afif é aliado de primeira hora do prefeito e parceiro na fundação do PSD. Anteontem, em reunião da executiva municipal do partido, Kassab colocou a candidatura dele como “prioridade”, mas o vice-governador não falou.

Ontem, no entanto, postou em seu Twitter: “Aceitei ser pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSD. Para esse fim, acredito na reedição da aliança que me elegeu vice-governador”. A declaração não pegou de surpresa o Palácio dos Bandeirantes. Há cerca de três semanas Afif comunicou a decisão ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Disse que cederia a “apelo do partido”. O PSDB, no entanto, conta com quatro pré-candidatos: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), além do deputado Ricardo Trípoli. Todos negam intenção de abrir mão da cabeça de chapa para Afif.

Nesse cenário, os tucanos preparam prévias em março para definir candidato próprio, mas Kassab já avisou que não pretende esperar até lá por uma definição. Ainda assim, Alckmin tentou amenizar o clima. “É natural que o PSDB queira ter candidato (…), mas em um entendimento, todas as hipóteses são admitidas”, disse.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:35

MEC gasta R$ 110 milhões em tablets sem plano pedagógico prévio

Por Breno Costa e Renato Machado, na Folha: 
O MEC (Ministério da Educação) vai gastar sozinho cerca de R$ 110 milhões na compra de tablets para serem usados em sala de aula sem ter produzido um estudo definitivo sobre o uso pedagógico dos aparelhos. Conforme a Folharevelou ontem, o MEC iniciou na semana passada, sem alarde, uma licitação para a aquisição de 900 mil tablets. A compra total será de, ao menos, R$ 330 milhões, valor mínimo estimado em leilão. Só um terço dos aparelhos ficará com o MEC. O restante deverá ser adquirido por Estados e municípios.

Questionada, a pasta afirmou que o desenvolvimento do método pedagógico vai acontecer na prática, após a aquisição das máquinas. Os equipamentos serão usados na formação de núcleos, como parte de um plano piloto, em que professores e alunos trabalharão com os tablets para depois disseminarem o aprendizado.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:33

Demitido por Mantega da Casa da Moeda diz que era alvo de dossiês

 No Globo
 Exonerado no sábado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci atribuiu sua demissão a uma campanha difamatória sistemática comandada pelo PTB e por fornecedores da estatal. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira na “Folha de S.Paulo”, Denucci é suspeito de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda, por meio de duas empresas, uma em seu nome e outra no nome da filha, no exterior. Essas empresas abertas em paraísos fiscais teriam movimentado US$ 25 milhões. O Ministério da Fazenda continuou em silêncio sobre a exoneração de Denucci, negando-se a fornecer qualquer explicação sobre os motivos da demissão.

Denucci desabafou com amigos que era constantemente atacado por dossiês e, mais recentemente, vinha sendo alvo de chantagem envolvendo sua família. Reclamou com esses amigos que até esta terça-feira, quase quatro dias após sua exoneração, desconhecia os motivos da sua demissão, pois apresentara um histórico de excelentes resultados da sua gestão.

O balanço da Casa da Moeda fechado na sexta-feira anterior à sua demissão exibe um lucro recorde para a instituição de R$ 517 milhões e um faturamento de R$ 2,7 bilhões. Em 2007, o lucro fora de R$ 28 milhões.

Na ausência de um posicionamento da Fazenda, Denucci mandou uma carta a Mantega na segunda-feira, destacando os avanços de sua gestão e expondo as pressões de que vinha sendo vítima.

PTB atacava o seu antigo aliado

O PTB, que desde segunda-feira faz críticas abertas à conduta de Denucci, acusando-o de ter virado as costas para o partido após ter sido indicado pela sigla em 2008 para o cargo, voltou a acusá-lo nesta terça-feira nos bastidores de corrupção e favorecimento próprio.

A queda de Denucci começou a ganhar forma na sexta-feira passada, quando ele recebeu um telefonema convocando-o para um encontro com Mantega na segunda-feira. Denucci imaginou que seria uma conversa para comemorar o desempenho da empresa. Na própria sexta, Denucci tentou fazer contato com Mantega e foi informado que ele não estava. Pediu para falar, então, com o secretário-executivo, Nelson Barbosa, mas foi informado que ele também não estava. Foi atendido pelo subsecretário-executivo da Fazenda, Diogo Oliveira.

O assessor disse que não seria possível esperar até segunda, que o assunto era o urgente e que ele teria de estar sábado em Brasília. Denucci foi então à capital, onde coube a Diogo informá-lo que fora exonerado, sem mais explicações.

A relação de Denucci com o PTB foi conturbada desde o início. Em 2008, quando convidado por Mantega para assumir o cargo numa conversa no escritório do Ministério da Fazenda, na Caixa Econômica Federal em São Paulo, o próprio ministro avisou que ele precisaria de algum aval político. Mantega teria, então, telefonado para o deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB, e acertado o apadrinhamento.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

01/02/2012 às 6:31

Mitt Romney vence primária da Flórida e respira aliviado

Na VEJA Online:
Mitt Romney venceu a primária republicana no estado da Flórida e voltou à condição de favorito absoluto para ser o adversário de Barack Obama nas eleições presidenciais de novembro. Após ser atacado nos debates pelos rivais e ver ameaçada a sua liderança nas pesquisas, o ex-governador de Massachusetts conseguiu se impôr com tranquilidade frente ao ex-presidente da Câmara de Representantes Newt Gingrich: Romney atingiu 46% dos votos contra 32% Gingrich. Os outros dois concorrentes ficaram bem atrás: o ex-senador Rick Santorum ficou com 13% dos votos e o congressista Ron Paul com 7%.

Romney já mira em Obama
Imediatamente após o anúncio de seu triunfo o ex-governador postou uma mensagem no Twitter na qual afirmava: “Obrigado, Flórida! Embora tenhamos conquistado esta vitória, não devemos nos esquecer de que o objetivo nestas eleições é derrotar Barack Obama”.Reviravolta
O resultado representa uma grande mudança quanto ao caminho que a campanha eleitoral tomava há apenas dez dias. Na ocasião, as primárias da Carolina do Sul davam vitória por 12% de diferença ao ex-presidente da Câmara, enquanto as pesquisas indicavam seu triunfo também na Flórida.

Em seguida, Romney discursou a seus seguidores para agradecer a vitória e, já assumindo a condição de candidato do partido, atacar novamente Obama, com quem pretende concorrer no pleito de 6 de novembro. “Senhor presidente, elegeram-no para liderar, mas o senhor optou por seguir ordens. Chegou o momento de colocá-lo de lado”, avaliou Romney.

 

Porém, o ex-governador cresceu de forma constante nas pesquisas dos últimos dias depois de prevalecer sobre Gingrich nos dois debates realizados no estado. A conquista na Flórida é importante. O estado representa 50 delegados na convenção republicana, que vai ocorrer em agosto, em Tampa, cidade da Flórida. Com esse triunfo e o de New Hampshire, o republicano já soma 84 delegados. Gingrich conta até agora 27 delegados, enquanto Santorum tem dez e Paul soma oito. São necessários 1.144 para obter a candidatura republicana.

O grande desafio agora para Romney será sustentar sua vitória nas próximas primárias. Gingrich, seu maior rival, no entanto, indicou que ainda não se rendeu e que continuará sua batalha. O ex-senador Rick Santorum - terceiro nas pesquisas - venceu no caucus de Iowa e Gingrich na Carolina do Sul. A próxima escala das primárias republicanas será no sábado, em Nevada.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 19:03

“Kit gay” preparado pela gestão de Fernando Haddad na educação foi o primeiro a propor “transgêneras” em banheiro feminino. Esse rapaz sempre dando boas idéias…

Lembram-se do material preparado pelo Ministério da Educação, sob o comando de Fernando Haddad, para ser veiculado nas escolas? Um deles fazia a apologia da bissexualidade: dizia que um bissexual tem 50% a mais de chance de ter com quem sair no fim de semana já que gosta de meninas e meninos. Bem, não dando para consertar o pensamento, conserte-se a matemática: teria 100% a mais de chance. Outro filme tratava da personagem “Bianca”, uma “transgênera” (como diz Laerte). E ali se defendia o “direito” de usar o banheiro feminino. Os filmes resultaram tão primitivos e prosélitos que Dilma Rousseff vetou. Foi mais um dos esforços de Fernando Haddad em favor da educação e do bom uso de recursos públicos.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 18:24

LAERTE NÃO ESTÁ REIVINDICANDO UM DIREITO PARA AS “TRANSGÊNERAS”. ESTÁ É TENTANDO SOLAPAR UM DIREITO DAS MULHERES

No post abaixo, anuncio que falarei sobre o caso do cartunista Laerte, o tal que decidiu andar por aí vestido de mulher e quer usar banheiro feminino. Repito o primeiro parágrafo para dar continuidade ao texto.

É quase inacreditável que eu me veja compelido a tratar de determinadas questões aqui, mas fazer o quê? Certas expressões extremistas das minorais agora decidiram que a democracia - que lhes garante, felizmente, a liberdade de expressão - é só uma etapa a ser superada por microditaduras - justamente as microditaduras das minorias. Santo Deus! Vou valar do caso do cartunista Laerte, que é “Sônia” de vez em quando. Problema dele. Se ele quer, no entanto, usar o banheiro das mulheres quando está “montado”, aí o problema é nosso, de todos nós: homens, pais, mulheres, mães, filhas, meninas.

Muito bem!

A democracia, o melhor dos piores regimes, garante direitos universais e procura proteger a maioria das imposições das minorias influentes — pouco importa a natureza dessa influência. Se cada grupo que cultiva valores particulares decidir impor os seus próprios anseios e suas próprias necessidades ao conjunto da sociedade, então viveremos uma verdadeira guerra de todos contra todos.

Uma mulher se incomodou com a presença de Laerte, que se define agora como uma “pessoa transgênera”, no banheiro feminino de um restaurante e fez o óbvio: reclamou com o gerente, que recomendou ao cartunista que usasse o banheiro masculino. Que escândalo, não??? Para efeitos civis e legais (e segundo a biologia), ele continua… homem! Ele se ofendeu e procurou, imaginem só, a Secretaria de Justiça do Estado porque uma lei estadual, a 10.948/01, de autoria do petista Renato Simões, proíbe a discriminação de gênero (já falo a respeito).

Laerte, que tem 60 anos, é gay? Ele já foi casado e tem dois filhos. Também tem uma namorada. No que concerne à prática sexual propriamente, define-se como bissexual. Há dois anos, decidiu sair por aí vestido de mulher. Atenção! Nós não temos rigorosamente nada com isso! Faça ele da sua vida o que bem entender. No passeio público, nos restaurantes, onde quer que seja, desde que se comporte, como toda gente, segundo as regras da civilidade, deve ser respeitado, como qualquer pessoa. Ponto!

No dia, no entanto, em que bastar a um homem se vestir de mulher para poder freqüentar um espaço destinado, queiramos ou não, à intimidade das mulheres — e, atenção!, das meninas —, esses espaços ficarão à mercê da ação de pervertidos (eles existem!), que verão uma chance excepcional, sob a proteção da lei, de molestá-las. NÃO, SENHORES! LAERTE NÃO ESTÁ TENTANDO GARANTIR OS DIREITOS DAS TRANSGÊNERAS! ELE ESTÁ TENTANDO SOLAPAR OS DIREITOS FEMININOS.

Laerte faz um questionamento ridículo: pergunta se a mulher que reclamou se sentiria incomodada se houvesse uma lésbica no banheiro. Ainda que se sentisse, nada poderia fazer — sempre destacando os limites da civilidade a que todos devem obedecer. Ocorre que Laerte não é lésbica. Mesmo quando e se faz sexo com sua namorada portando adereços femininos, continua a ser um homem portando adereços femininos.

Ele apelou, imaginem, à Secretaria de Justiça do Estado por conta da lei 10.948, proposta originalmente pelo deputado petista Renato Simões. Transcrevo a íntegra. Volto depois.

Artigo 1º - Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.
Artigo 2º - Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:
I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;
II - proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;
III - praticar atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei;
IV - preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;
V - preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade;
VI - praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado;
VII - inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional;
VIII - proibir a livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.
Artigo 3º - São passíveis de punição o cidadão, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas neste Estado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.
Artigo 4º - A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo, que terá início mediante:
I - reclamação do ofendido;
II - ato ou ofício de autoridade competente;
III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.
Artigo 5º - O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.
§ 1º - A denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante.
§ 2º - Recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis.
Artigo 6º - As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação ou qualquer outro ato atentatório aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana serão as seguintes:
I - advertência;
II - multa de 1000 (um mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo;
III - multa de 3000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, em caso de reincidência;
IV - suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias;
V - cassação da licença estadual para funcionamento.
§ 1º - As penas mencionadas nos incisos II a V deste artigo não se aplicam aos órgãos e empresas públicas, cujos responsáveis serão punidos na forma do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
§ 2º - Os valores das multas poderão ser elevados em at 10 (dez) vezes quando for verificado que, em razão do porte do estabelecimento, resultarão inócuas.
§ 3º - Quando for imposta a pena prevista no inciso V supra, deverá ser comunicada a autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua cassação, comunicando-se, igualmente, a autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência.
Artigo 7º - Aos servidores públicos que, no exercício de suas funções e/ou em repartição pública, por ação ou omissão, deixarem de cumprir os dispositivos da presente lei, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos.
Artigo 8º - O Poder Público disponibilizará cópias desta lei para que sejam afixadas nos estabelecimentos e em locais de fácil leitura pelo público em geral.
Artigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Voltei
A lei não ampara, parece-me, a reivindicação de Laerte. Segundo se entende, ele não sofreu qualquer restrição ou preconceito na área comum do restaurante, aquela destinada a homens, mulheres, gays, lésbicas e “transgêneras”, como ele diz. Só lhe foi pedido, vejam que absurdo, que, sendo homem (sem qualquer ofensa), use o banheiro de homem. Ainda que ele seja uma lady e jamais usasse de sua condição para molestar mulheres ou meninas, tem de pensar no que a sua reivindicação implica. Se não pensa, cegado por sua luta, esse também é um problema dele, não nosso.

Essa questão, de um ridículo atroz, não deixa de ser um desdobramento daquela decisão infeliz do STF sobre a união estável. Não que eu seja contra. Não sou! Só que é preciso mudar a Constituição, que define a tal união como a celebrada entre “homem” e “mulher” — o texto é mais explícito do que filmes estrelados por Linda Lovelace (essa referência é para os com 50, como eu, hehe…). Qual foi a consideração que triunfou? A Constituição teria valores mais altos em favor da igualdade etc e tal. Ora, os que criticaram a decisão, como fiz, não estavam contestando esses valores, mas apontando que, para a questão específica, a união civil, o texto estabelece precondições.

Ao ignorá-las, o Supremo estabeleceu que homem não precisa ser “homem” nem mulher, mulher. E se esses dois gêneros passaram a existir só na biologia (isso não se muda por decreto), então tudo é permitido. E não duvidem: as mulheres sairão perdendo. É bem provável que elas não invadam os banheiros masculinos por uma penca de motivos que nem vou elencar aqui (boa parte dos homens não se incomodaria, também por uma penca de motivos…), mas terão invadidos os espaços que lhes são reservados.

A isso está nos conduzindo o pensamento politicamente correto, que confunde reivindicações de minorias, mesmo as mais radicalizadas, com uma categoria de pensamento. Aos poucos, os valores universais da democracia é que estão sendo corroídos. Essa corrosão, é fatal, acabará ferindo direitos. Laerte, querendo ou não, resolveu agredir os das mulheres.

Por Reinaldo Azevedo

 

Para Dilma, ditadura que matou 424 pessoas era composta por bandidos, já a que matou 100 mil é um celeiro de heróis. Seu passado explica tudo!

Mas por que, afinal de contas, Dilma não faz uma cobrança explícita a Cuba, pedindo respeito aos direitos humanos, como fez Jimmy Carter no Brasil em 1978? Carter era, e é, um bobalhão em política externa (não vou debater isso agora), mas vem de uma tradição democrática. Dilma, ao contrário, vem de um tradição autoritária, antidemocrática.

Sim, vocês já leram essas informações aqui, mas cumpre relembrá-las porque, infelizmente, o momento pede. Dilma queria uma ditadura comunista de modelo soviético no Brasil. Era essa a utopia do Colina (Comando de Libertação Nacional), que depois se fundiu à VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) parar formar a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares). Estamos falando de grupos terroristas que estavam entre os mais virulentos do país, com várias mortes e atentados nas costas. Não viam mal, inclusive, em matar gente sem qualquer ligação com a luta política. Afinal, eles queriam a “libertação nacional”, né?

Que importância tem isso? A importância que tem a verdade:
- não, não queria democracia; queria ditadura comunista;
- não, não lutava “pela liberdade; lutava para implantar o socialismo;
- não, não foi presa por crime de opinião; foi presa porque pertencia a um grupo que praticou uma série de atentados, com várias mortes.

O fato de que se opunha a uma ditadura não quer dizer que fizesse as melhores escolhas. Nem tudo o que não era a ditadura militar prestava. Nem todos os métodos empregados para derrubá-la eram bons. Até porque a opção de muitas correntes da extrema esquerda pela luta armada antecede o golpe militar de 1964 e, evidentemente, o recrudescimento do regime, em 1968. Inventou-se a falácia, desmentida pelos fatos, de que não teria havido guerrilha e terrorismo sem a decretação do AI-5. Falso! Falsidade que deve virar história oficial na pena da turma da “Comissão da Verdade”, que terá, então, a nobre missão de consolidar a mentira.

Dilma já deixou claro em mais de um discurso, até com a voz embargada, que não se arrepende de seu passado. Isso significa que, naquelas condições, acredita que os grupos terroristas a que pertenceu fizeram a coisa certa. Fizeram? Isso inclui, por exemplo, a morte de pessoas quem nem tinham vínculo com a luta política.

Para gente como Dilma Rousseff e Maria do Rosário, um regime que mata 424 pessoas é composto de bandidos, mas um que mata 100 mil é um celeiro de heróis.

É preciso entender: Cuba é a manifestação presente dos sonhos passados de Dilma. Ela queria no Brasil um regime como aquele — para nós, é claro! Para ela, certamente haveria as mesmas regalias de que gozam os irmãos Castro.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 15:57

Dilma, em Cuba, livra a cara de tiranos que mataram 3.951 vezes mais do que o regime militar brasileiro. É a mulher da “Começão da Verdade”

No post anterior, a gente percebe Dilma Rousseff enrolando o verbo, tentando justificar o apoio integral que o Brasil dá a uma ditadura. O governo petista se esforçou para criar uma “Comissão da Verdade” no Brasil para “apurar os crimes da ditadura” — para todos os efeitos, o objetivo é “apurar violações dos direitos humanos entre 1946 e 1985″. Mentirinha! Querem mesmo é investigar o regime militar, ignorando os crimes das esquerdas. E só não partem para a revanche aberta porque o Supremo, nesse caso, disse que vale a lei…

É amor pelos direitos humanos que faz Dilma instalar a “Comissão da Verdade”?
É amor pelos direitos humanos que faz Maria do Rosário ser uma militante da causa?
É amor pelos direitos humanos que leva essa gente a mobilizar o estado para definir a verdade oficial?

Ora, os fatos gritam, e a lógica que move essas personagens revela outra coisa. Não amam os “direitos humanos”, mas os direitos de alguns humanos em detrimento de outros, que, em razão de divergências ideológicas, “humanos” não são. No “Radar”, de Lauro Jardim, leio uma declaração desta patética Maria do Rosário sobre Cuba: “A marca de Cuba não é a violação dos direitos humanos, e, sim, ter sofrido uma violação histórica, o embargo americano.”

Trata-se de uma afirmação nojenta, asquerosa, estúpida. Desde a instalação da ditadura comunista, 100 mil pessoas morreram vítimas do regime — 17 mil fuziladas, e as demais, afogadas, tentando fugir do “paraíso”. O que o embargo tem a ver com isso? Dissidentes morrem em cadeias infectas, e os espiões do regime se espalham nas ruas, denunciando à polícia o menor sinal de atividades “contra o regime”. Uma simples reunião sem prévia autorização pode ser considerada subversão. Mas Maria do Rosário não vê nada de mal nisso.

Nem Dilma. A fala da presidente, reproduzida pelo Estadão, reassumiu aquela sintaxe miserável que tão bem a caracterizava durante a campanha. Como não tinha o que dizer, ainda sem treinamento marqueteiro, falava qualquer coisa. Não sabendo como justificar racionalmente a ditadura cubana, saiu-se com esta:
“O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso (…). De fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também”.

A fala vazou em dilmês, aquele idioma que já foi português um dia, mas a gente consegue perceber o sentido geral. Entende-se que, segundo a Soberana, não existe diferenças entre Brasil e Cuba. Não? Sim, é certo que há, por exemplo, tortura de presos comuns por aqui ou que a situação das cadeias, na média, é lamentável. Mas o país não pune ainda, NÃO OFICIALMENTE AO MENOS, crimes de opinião. Na prática, os petistas fazem isso (direi como em outro post). Ademais, a situação dos presos comuns em Cuba não é melhor do que a dos presos políticos.

O Brasil tem hoje 190 milhões de habitantes. Cuba tem 11 milhões. Ao longo de 21 anos de ditadura, as próprias esquerdas admitem que morreram, no Brasil, no máximo, 424 pessoas - e os números são alargados: estão aí os guerrilheiros do Araguaia, os que morreram nas cidades com armas na mão e até alguns desaparecidos em razão de causas supostamente políticas, sem comprovação no entanto. Tudo bem: tomemos o número pelo teto. Em Cuba, que tem 1/17 da população do Brasil, o regime dos Castros fez 100 mil mortos. Como não dá para saber exatamente qual era a população de cada país no momento das mortes, faço as contas segundo os números atuais: no Brasil, morreu 0,23 pessoa por grupo de 100 mil habitantes. Na Cuba de Fidel, há 909 cadáveres por grupo de 100 mil. Sabem o que isso significa? Que o Coma Andante e o anão de circo que o sucedeu são 3.951 vezes mais assassinos do que os ditadores brasileiros. “Ah, mas a nossa ditadura durou 21 anos, e a de Cuba, já tem 52″. É verdade. A média de mortes, por ano de ditadura, no Brasil, seria de 20,1 pessoas; na ilha, de 1.923!!!

Ora, não se pretende que Dilma jogue pedra em Cuba ou que mantenha relações comerciais só com países que sigam a nossa cartilha de direitos humanos. Ninguém é ingênuo a tal ponto. A questão é de outra natureza. O Brasil está se oferecendo como fiador do regime cubano e enfiando dinheiro público na ilha. Se não lhe cabe “exigir” que o governo daquele país se comporte assim ou assado, é uma obrigação moral fazer um discurso inequívoco em defesa dos direitos humanos e da democracia. Em vez disso, a ministra Maria do Rosário nega as violações, e Dilma as relativiza. E também isso tem explicação.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 15:15

Dilma iguala seu próprio governo a uma ditadura. Faz sentido…

E Dilma Rousseff, quem diria?, igualou seu próprio governo à tirania cubana. Faz sentido? É, de certo modo… Leiam o que informa Lisandra Paraguassu, no Estadão Online. Volto no próximo post:

Em visita oficial a Cuba, a presidente Dilma Rousseff evitou polemizar sobre o tema “direitos humanos”. “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, disse a presidente. Para ela não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico.

“O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso”, ponderou. Dilma disse que concorda discutir o tema, dentro de uma perspectiva multilateral. “De fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também”, afirmou.

Com relação ao visto de turista concedido pelo governo brasileiro à blogueira cubana Yoani Sánchez, que faz oposição ao regime castrista, Dilma disse que os próximos passos não são da competência do governo brasileiro.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 15:00

Oposição propõe investigação criminal contra Fernando Bezerra

Por Andreza Matais, na Folha:
O PPS ingressa nesta terça-feira (31) na Procuradoria-Geral da República com pedido de abertura de inquérito criminal contra o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). O partido de oposição acusa o ministro de “condescendência criminosa” por ele ter intercedido a favor da manutenção do ex-diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas),Elias Fernandes, no cargo mesmo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontando irregularidades no órgão que somam R$ 190 milhões apenas em obras irregulares.

A ação é baseada em matéria da Folha, na última semana, que mostrou documento encaminhado em dezembro pelo ministro à colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no qual ele diz que a intervenção ministerial no órgão era uma medida “demasiadamente drástica”, não se “sustentando sob a ótica da razoabilidade administrativa” e que apenas o afastamento do diretor administrativo seria suficiente para resolver o problema de corrupção no órgão.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

PT tentou usar Pinheirinho para impor a versão original do “Plano Nacional-Socialista dos Direitos Humanos”, derrotada pela democracia. Ou: Por que o homem de Carvalho não fez nem mesmo um BO?

Vocês se lembram da famigerada versão original do “Plano Nacional-Socialista dos Direitos Humanos”? No começo de janeiro de 2010, tive de interromper as minhas férias para publicar um dos maiores furos de reportagem deste blog (só não foi maior do que a entrevista que fiz com uma “morta”, né?): o decreto do governo, que havia passado pela Casa Civil de Dilma Rousseff, propunha, entre outros mimos, legalização do aborto, censura prévia à imprensa e fim do direito de propriedade. De que modo?

O juiz ficaria proibido de decidir a reintegração de posse de uma área invadida no campo ou na cidade. Antes, o caso tinha de passar por uma junta de conciliação, DE QUE O INVASOR TAMBÉM SERIA PARTE, ENTENDERAM? Isso significava que o simples ato de invadir uma área já tornava o grupo dotado de direitos especiais. Reproduzo o trecho, em vermelho, para que não reste a menor dúvida:

Acesso à Justiça no campo e na cidade.
Ações programáticas:
- a) Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério das Cidades
- b) Propor projeto de lei voltado a regulamentar o cumprimento de mandados de reintegração de posse ou correlatos, garantindo a observância do respeito aos Direitos Humanos.

Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário
- c) Promover o diálogo com o Poder Judiciário para a elaboração de procedimento para o enfrentamento de casos de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais.
Responsáveis: Ministério das Cidades; Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Agrário
- d) Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos.
Responsáveis: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Justiça.

Texto foi mudado
Pois é… Naquele 6 de janeiro de 2010 (publiquei o post no dia seguinte), bebendo caipirinha e com os pés na areia (que eu não sou carioca pra tomar mate gelado na praia, hehe… Isso nem existe em São Paulo; biscoito de polvilho também não!), mal acreditava no que lia. Decidi consultar a patroa: “Eu estou lendo isso mesmo ou bebi demais?” Dona Reinalda foi definitiva: “É isso mesmo! Propriedade vira coisa do passado!”.

Bem, a sociedade brasileira reagiu a esse e a outros absurdos, e o texto teve de ser mudado. O então ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, prometeu renunciar se houvesse alteração. Houve, e ele não renunciou. Hoje, está com o Apedeuta no Instituto Lula, em companhia de Franklin Martins. Os bravos sempre se encontram. Adiante. Notem que o que vai acima viola a Constituição no que diz respeito ao direito de propriedade e à autonomia do Poder Judiciário. Tiveram de dar outra redação. Pois bem!

Eis que chega o caso do Pinheirinho. A sentença de reintegração de posse é de julho do ano passado, lembre-se mais uma vez. O governo federal resolveu se meter no caso da reta final — enviando à área, inclusive, um agitador de Gilberto Carvalho — para abrir as tais “negociações”. Queria, então, aplicar aquele trecho do Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos que a sociedade brasileira já havia recusado.

Mesmo quando já estava evidente aos olhos de toda gente que a Polícia Militar e o governo de São Paulo cumpriam uma determinação judicial, Carvalho, secretário-geral da Presidência, insistiu que o governo federal agiria de outro modo. Que outro modo? Descumpriria a lei? Os governos federal e do DF, ambos petistas, tiveram uma idéia genial na semana passada parar retirar invasores de uma área da União: chamaram a Polícia!!! Invasão boa é a de área privada. Quando a terra é da União, nem é preciso convocar a Justiça. Basta a Polícia!

Esse é o PT: se perde o debate na sociedade, tenta impor à força a sua vontade. O governo federal poderia ter resolvido a questão desapropriando a área. Em vez disso, enviou um agitador de Carvalho para a invasão. E agora falemos um pouco deste senhor.

Paulo Maldos
Ontem, escrevi dois posts sobre Paulo Maldos, aquele que usa o tal anelzinho da “justiça social”. Como vocês viram, ele adora ser fotografado segurando balas de borracha e faz caras sempre muito estranhas, caracterizando felicidade extrema; eu diria mesmo que, em certos casos, há esgares que lembram prazer. Segundo disse, foi atingido por elas. Teria exibido o seu crachá de Bozó do governo federal, e o soldado, insensível, nem assim: pimba! Maldos é secretário nacional de Articulação Social, seja lá o que isso signifique. Dada a sua atuação no Pinheirinho, posso imaginar.

Pois é… Tive uma curiosidade ontem e tentei saber em que delegacia de polícia ele fez o Boletim de Ocorrência. Deus Meu! Ainda acabo virando repórter, hein!? É uma função nobre demais pra mim; se não tiver outro jeito… Descobri, estupefato, que ele não fez boletim em lugar nenhum. Em seguida, perdigueiro da notícia, tentei saber o resultado do exame de corpo de delito… Bem, sem BO, sem corpo de delito, né?

Não vou aqui cobrar que o Bozó de Carvalho exiba as marcas de seu heroísmo a esta altura do campeonato. Mas me dou o direito de achar estranho que um homem “ferido na batalha política”, um destemido defensor dos direitos humanos, leve umas balas de borracha e nem mesmo se ocupe em documentar legalmente o ocorrido.  Em vez disso, preferiu fazer proselitismo, exibindo exemplares de bala — que podem ser conseguidos sem muito esforço. Sem BO e sem exame, a Polícia fica impedida até de investigar. Afinal, investigar o quê? O ar triunfante de Maldos? Seus esgares sugerindo satisfação?

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 6:33

Dilma, a “barbárie” e a ditadura

A presidente Dilma Rousseff tem tido uma agenda muito interessante. Na semana passada, ela foi ao tal Fórum Social, por onde já havia passado o terrorista e assassino Cesare Battisti (que mereceu um abraço apertado de Tarso Genro; na verdade, eles se merecem), e definiu lá a desocupação do Pinheirinho como “barbárie”.  Não houve barbárie nenhuma! Ao contrário. Dado o tamanho da operação, a Polícia Militar se saiu muito bem. No dia seguinte, Gilberto Carvalho, um humanista conhecido — de notáveis serviços prestados ao partido, especialmente no caso Celso Daniel —, endossou as palavras da chefe e avançou: falou em “terrorismo”. Talvez os miasmas deixados  pela passagem de Battisti por lá o tenham contaminado.

Ontem, Dilma foi à Bahia, onde uma cozinheira ficou cega de um olho em razão de um confronto com a Polícia. A Soberana não viu barbárie nenhuma e preferiu ignorar o assunto, a exemplo do que fizeram as TVs. Seguindo os passos do antecessor, atacou governos passados, que não teriam se preocupado com casas populares… Já fizemos a conta: a presidente que prometeu quase 1.600 creches para o ano passado (seis mil até 2014) e que fechou 2011 sem entregar nenhuma é a mesma que prometeu 3 milhões de casas até o fim do mandato. Dado o ritmo atual, chegar-se-á a esse número por volta de 2034!!!

Dali ela rumou para Cuba. Cuba é aquela ilha para onde Tarso Genro, esse aí acima, despachou dois pugilistas. Eles haviam justamente fugido da ditadura dos irmãos Castro. Parece que os rapazes tinham a ficha limpa demais para merecer refúgio. O então ministro da Justiça impediu até mesmo que tivessem contato com a imprensa.

A presidente que acusa “barbárie” num ato de reintegração de posse no Brasil (ato que cumpre os mais estritos princípios do estado democrático e de direito), visita alegremente uma tirania — onde o Brasil financia obra de quase R$ 700 milhões — e deixa claro que sua pauta está voltada para os negócios. Nada de política! Dilma não pretende tratar de questões que digam respeito aos direitos humanos e, obviamente, não quer conversa com os críticos do regime. O limite do Brasil foi conceder o visto à blogueira Yoani Sánchez caso a ditadura cubana permita que ela saia da ilha para participar de um seminário no Brasil.

É… Faz sentido! A decisão de Dilma de não se encontrar com críticos do regime é coerente com o seu passado. Afinal de contas, ela queria instalar no Brasil, quando militante, justamente o regime hoje vigente em Cuba. O paraíso dos facinorosos irmãos Castro é a utopia da militante Dilma.

No dia 29 de março de 1978, o então presidente norte-americano, Jimmy Carter, desembarcava no Brasil. Respondendo ao discurso frio de recepção do presidente Ernesto Geisel, foi direto: “Hoje estamos todos nos unindo num esforço global em prol da causa da liberdade humana e do Estado de Direito. Esta é uma luta que só será vitoriosa quando estivermos dispostos a reconhecer as nossas próprias limitações e a falarmos uns com os outros com franqueza e compreensão”. Encontrou-se com líderes da oposição e críticos do regime, como dom Paulo Evaristo Arns e Raymundo Faoro, presidente da OAB. Recebeu um dossiê com nomes de pessoas mortas, torturadas e exiladas.

Dilma vai adular dois ditadores que promovem a barbárie, esta sim, há mais de 50 anos. Carter veio ao Brasil e cobrou democracia de um regime acusado de matar 424 pessoas. Em Cuba, entre fuzilamentos e pessoas que se afogaram tentando fugir, morreram 100 mil (234,8 vezes mais) — e passam de um milhão as que vivem no exílio. E há outra gigantesca diferença: a população brasileira é 19 vezes maior do que a cubana.

Dilma foi às armas contra a ditadura de cá. Eleita pela democracia, continua a adular a ditadura de lá.

Por Reinaldo Azevedo

 

31/01/2012 às 6:27

Longe de dissidentes, Dilma chega a Cuba com linha de crédito milionária

Por Lisandra Paraguassu, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff chegaria ontem à noite em Havana para sua primeira visita oficial a Cuba. A julgar pelos sinais enviados por Brasília, o governo cubano tem mais razões para ser otimista do que a dissidência. Dilma leva à ilha mais uma linha de crédito, dessa vez de US$ 523 milhões. Com isso, o financiamento brasileiro à ilha chega a US$ 1,37 bilhão.

Com a visita da presidente brasileira, o regime cubano - que investe em algumas mudanças econômicas para tentar tirar a ilha da inércia financeira - espera do Brasil mais investimentos pesados em obras de infraestrutura. Por seu lado, os dissidentes, apesar de todos os sinais contrários vindos de Brasília, ainda acreditavam ontem que o governo brasileiro não manteria a tradicional indiferença às violações dos direitos humanos no país.

O Itamaraty não esconde que o propósito da visita de Dilma é econômico e comercial. O Ministério das Relações Exteriores tem reiterado que o Brasil não tem intenção de tratar publicamente de temas espinhosos, como a repressão cubana. A avaliação do Brasil, de acordo com o chanceler Antonio Patriota, é a de que “a situação dos direitos humanos em Cuba não é emergencial”. Incluir na agenda presidencial encontros com opositores do regime, mesmo que para tratar de direitos humanos - na teoria, um tema caro à presidente - não cairia muito bem.

O que interessa ao governo brasileiro é incentivar o regime cubano a seguir adiante com as mudanças econômicas. A avaliação da diplomacia brasileira é a de que ajudar Cuba a avançar economicamente é a melhor colaboração que se pode dar ao país. Por isso, o País vai financiar do término do Porto de Mariel, uma obra de US$ 683 milhões, até a compra de alimentos e máquinas. O comércio entre os dois países cresceu 31% de 2010 para 2011, chegando a US$ 642 milhões. No entanto, essa é quase uma via de mão única: apenas US$ 92 milhões são de exportações cubanas, especialmente medicamentos. Há pouco para Cuba vender e muito para comprar. Chegam do Brasil equipamentos agrícolas, sapatos, produtos de beleza, café, em alguns momentos, até açúcar.

Hoje extremamente dependente da Venezuela, que garante praticamente todo o petróleo usado na ilha a preço de custo, os cubanos repetem uma situação que já viveram nos anos 70 e 80 com a União Soviética, antes de Moscou falir e abandonar Cuba à própria sorte. “A Venezuela é nossa nova URSS. O equilíbrio cubano hoje se chama Hugo Chávez”, avalia o economista Oscar Espinosa Chepe. “Há muito potencial, especialmente na agricultura, mas é preciso investimento. É preciso buscar investimentos estrangeiros reais, buscar um país mais sério.” Pelo menos três diferentes grupos de dissidentes pediram audiência a Dilma ou a alguém de sua comitiva, mas não receberam resposta.

“O que podemos esperar é que a presidente fale das pessoas, do povo cubano. Ela pode falar muito perto de Raúl e Fidel Castro, nós não podemos. Gostaria que essa visita marcasse o antes e o depois”, disse a blogueira e colunista do Estado Yoani Sánchez.
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Por Reinaldo Azevedo

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Blog Reinaldo Azevedo

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