Ambientalistas, esses amantes da ditadura, criticam decisão do governo sobre Código Florestal

Publicado em 27/05/2012 18:08 e atualizado em 15/08/2013 13:26 1255 exibições
por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

É impressionante! Ainda preciso me ocupar mais detidamente do assunto. Mas eu não tenho dúvida de que os ditos ecologistas são os totalitários da nova era. Afinal, eles dizem, a causa é boa. E quando é que os ditadores assumiam que sua causa era ruim? Prometo voltar ao tema. Alguns coronéis de causas ambientais reclamaram da decisão de Dilma. Leiam o que vai abaixo. Volto em seguida.

Na Folha Online:
Organizações ambientalistas criticaram a decisão do governo sobre o Código Florestal de vetar apenas parte do projeto. Nesta sexta-feira (25), o governo anunciou que foram vetados 12 pontos do projeto aprovado pelo Congresso.

Para a WWF Brasil, o país corre o risco de sofrer um retrocesso legislativo pelo fato da presidente Dilma Rousseff não ter vetado o texto integralmente. “O projeto aprovado no Congresso é fruto de um processo legislativo tortuoso, feito para atender apenas a uma parcela da sociedade que quer ampliar as possibilidades de desmatamento e anistiar quem desmatou ilegalmente”, afirma a secretária-geral da organização, Maria Cecília Wey de Brito. Segundo ela, o Brasil pode chegar ao encontro Rio+20 com um discurso e uma prática incompatíveis. A reunião para a questão ambiental acontece em junho no Rio de Janeiro. “Fora os impactos à credibilidade e à liderança do Brasil no cenário global, poderemos sofrer barreiras comerciais por seguir crescendo de forma insustentável.”

Já o coordenador de campanhas do Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modificações do Código Florestal. As alterações serão editadas através de Medida Provisória, que deverá ser publicada e detalhada com os vetos no “Diário Oficial” de segunda-feira (28). “O Brasil dorme hoje sem saber qual é o seu Código Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da Dilma”, afirmou. Segundo ele, as mudanças feitas pelo governo não são satisfatórias para a recuperação das matas ciliares. “Não houve nenhum anúncio que possa garantir que essa recuperação seja eficiente e vá assegurar a recuperação do meio ambiente”, disse.
(…)

Voltei
Desafio a dona Maria Cecília Wey de Britto, da inglesa WWF, a demonstrar o que houve de errado com o processo legislativo. Quanto à liderança na “Rio+20″, o Reino Unido não topa esse papel, não? Ou, então, a Holanda, do Greenpeace?

Você notaram uma coisa comum no discurso das duas expressões nativas dessas entidades estrangeiras? A moça parece achar que o Poder Legislativo não tem legitimidade para votar um código, e o rapaz entende que a presidente não a tem para aplicar vetos e mudanças. Então quem tem? Ora, a resposta é simples: a WWF e o Greenpeace. Eles substituem os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

No caso do Greenpeace, eles também partem para a ação direta, como se sabe, com ações que beiram o terrorismo.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ultrarreacionários do ecologismo perderam. Vamos ver agora de quanto será a perda na produção. Ou: Dados errados do Incra prevalecem sobre os dados certos do IBGE

Bem, vamos lá. Não sei ainda — e ninguém sabe — qual seria o Código Florestal ideal para o Palácio do Planalto. Para tanto, seria preciso ter todos os detalhes do veto e o texto da MP. Ainda não há. A questão principal, parece, diz respeito à recuperação de áreas às margens dos rios. Uma coisa, no entanto, é certa: Dilma não atendeu aos reclamos dos pilotos de pterodáctilos, que cobravam que o código fosse para o lixo. A presidente fez 12 vetos e introduziu 32 alterações de texto. As lacunas legais que se abrem serão preenchidas com a Medida Provisória. Tudo isso terá de ser negociado no Congresso, que conserva o poder de veto, é bom que fique claro — embora eu ache que não será usado.

De saída, uma questão relevante. O governo, por ingenuidade ou truque — alguém ali tem o direito de ser ingênuo? —, trabalhou com uma área de produção falsa, que é aquela endossada pelo Incra. Segundo o instituto, haveria 599 milhões de hectares no Brasil dedicados à produção. Quem dera! Não teríamos mais onde estocar alimentos! É um número estupidamente falso. O próprio IBGE — o governo reconhece o IBGE, não? — trabalha com outro número. A agropecuária ocupa, no Brasil, 329.941.393 de hectares; desse total, 98.479.628 são áreas de preservação dentro das propriedades. Sim, vocês entenderam direito: os proprietários rurais brasileiros preservam 29,84% das terras que constam, oficialmente, como destinadas à agropecuária. Como o Brasil tem 851 milhões de hectares, isso significa que agricultura e pecuária ocupam apenas 27,2% do território brasileiro (231.431.765 milhões de hectares). Estudos mais recentes falam em 27,7%. Essa é a verdade.

Assim, há um erro essencial nessa história. Por que falsear a realidade, eu me pergunto? Porque tomar determinadas decisões fica parecendo coisa menos absurda. Adiante.

Que Dilma vetaria trechos do texto, isso era certo como a luz do dia. Tem de piscar para a turma do “Rio+20″ que vem por aí. Sim, haverá — e isto é o fim da picada — redução da área de produção no país. Será inferior àquela que haveria se o texto tivesse saído conforme pediam os ecologistas reacionários, que dizem gostar do planeta e que, inequivocamente, detestam gente. Mas haverá, por exemplo, uma escala para a recomposição das margens de rios, conforme se lê no post anterior. A decisão, em relação ao que queriam os aloprados, protege os pequenos proprietários.

É preciso conhecer o conteúdo da MP para ter clareza sobre a medida. Os ultrarreacionários da ecologismo perderam. O texto não foi vetado. Vamos ver agora de quanto será a perda da produção.

Por Reinaldo Azevedo 

 

Contra os vetos

Mandado de segurança

Ronaldo Caiado diz que o DEM vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a medida provisória anunciada pelo governo em substituição aos trechos vetados por Dilma Rousseff no projeto do Código Florestal.

Segundo Caiado, o artigo 62 da Constituição veta a possibilidade de o presidente da República editar uma MP para substituir assunto já discutido e votado pelo Congresso.

Caiado também se apoia no fato de o Planalto ter anunciado a manobra nesta tarde sem sequer ter publicado os vetos. Para a oposição, o governo tenta mudar o texto aprovado pelo Congresso sem ao menos esperar a resposta do parlamento sobre o veto de Dilma. A briga promete.

Por Lauro Jardim 

 

ESCÂNDALO, ABSURDO E DEBOCHE: Lula sugere troca de favores a um ministro do STF e revela como tem pressionado outros membros da corte. Ex-presidente degrada as instituições

Caras e caros, o que vai abaixo é muito grave. Espalhem a informação na rede, debatam, organizem-se em defesa da democracia. O que se vai ler revela uma das mais graves agressões ao estado de direito desde a redemocratização do país.

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu completamente a noção de limite, quesito em que nunca foi muito bom. VEJA publica hoje uma reportagem estarrecedora. O ex-presidente iniciou um trabalho direto de pressão contra os ministros do Supremo para livrar a cara dos mensaleiros. Ele nomeou seis dos atuais membros da corte — outros dois foram indicados por Dilma Rousseff. Sendo quem é, parece achar que os integrantes da corte suprema do país lhe devem obediência. Àqueles que estariam fora de sua alçada, tenta constranger com expedientes ainda menos republicanos. E foi o que fez com Gilmar Mendes. A reportagem de Rodrigo Rangel e Otavio Cabral na VEJA desta semana é espantosa!

Lula, acreditem, supondo que Mendes tivesse algo a temer na CPI do Cachoeira, fez algumas insinuações e ofereceu-lhe uma espécie de “proteção” desde que o ministro se comportasse direitinho. Expôs ainda a forma como está abordando os demais ministros. Leiam trecho. Volto em seguida.

(…)
Há um mês, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convidado para uma conversa com Lula em Brasília. O encontro foi realizado no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, amigo comum dos dois. Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava: “É inconveniente julgar esse processo agora”. O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano e só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1.000 prefeituras nas urnas.

Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá. Até aí, estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento. Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, ele seria blindado na CPI. (…) “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evi¬tar a prescrição dos crimes.
(…)

Voltei
Interrompo para destacar uma informação importante. Na conversa, Lula insinuou que Mendes manteria relações não-repubicanas com o senador Demóstenes Torres. Quando ouviu do interlocutor um “vá em frente porque você não vai encontrar nada”, ficou surpreso. Segue a reportagem de VEJA. Retomo depois:

A certa altura da conversa com Mendes. Lula perguntou: “E a viagem a Berlim?”. Ele se referia a boatos de que o ministro e o senador Demóstenes Torres teriam viajado para a Alemanha à custa de Carlos Cachoeira e usado um avião cedido pelo contraventor. Em resposta, o ministro confirmou o encontro com o senador em Berlim, mas disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar a origem dos recursos. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, disse Gilmar, que, sentindo-se constrangido, desabafou com ex-presidente: “Vá fundo na CPI”. O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.

Retomando
Sabem o que é impressionante? A “bomba” que Lula supostamente teria contra Mendes começou a circular nos blogs sujos logo depois. O JEG — a jornalismo financiado pelas estatais — pôs para circular a informação falsa de que Mendes teria viajado às expensas de Cachoeira. Muitos jornalistas sabem que o ex-presidente está na origem de boatos que procuravam associar o ministro ao esquema Cachoeira. Ou por outra: Lula afirma ter o “controle político” da CPI e parece controlar, também, todas as calúnias e difamações que publicadas na esgotosfera. Sigamos.

Lula deixou claro que está investindo em outros ministros da corte. Revelou já ter conversado com Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão — só depende dele o início do julgamento — sobre a conveniência de deixar o processo para o ano que vem. Sobre José Antônio Dias Toffoli, foi peremptório e senhorial: “Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento”. Qual a dúvida? O agora ministro já foi advogado do PT e assessor de José Dirceu; sua namorada advoga para um dos acusados. A prudência e o bom senso indicam que se declare impedido. Lula pensa de modo diferente — e o faz como quem tem certeza do voto. Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e um dos porta-vozes informais do chefão do PT, já disse algo mais sério: “Ele não tem o direito de não participar”.

A ministra Carmen Lúcia, na imaginação de Lula, ficaria por conta de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República: “Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. Com Joaquim Barbosa, o relator, Lula está bravo. Rotula o ministro de “complexado”. Ayres Britto, que vai presidir o julgamento se ele for realizado até novembro, estaria na conta do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos, que ficaria encarregado de marcar a conversa. Leia mais um trecho da reportagem

(…)
Ayres Britto contou que o relato de Gilmar ajudou-o a entender uma abordagem que Lula lhe fizera uma semana antes, durante um almoço no Palácio da Alvorada, onde estiveram a convite da presidente Dilma Rousseff. Diz o ministro Ayres Britto: “O ex-presidente Lula me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e completou dizendo que, “qualquer dia desses, a gente toma um vinho”. Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la”. Ouvido por VEJA, Jobim confirmou o encontro de Lula e Gilmar em seu escritório em Brasília, mas, como bom político, disse que as partes da conversa que presenciou “foram em tom amigável”. VEJA tentou entrevistar Lula a respeito do episódio. Sem sucesso, enviou a seguinte mensagem aos assessores: “Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão”. Obteve a seguinte frase como resposta: “Quem fala sobre mensalão agora são apenas os ministros do Supremo Tribunal Fe¬deral”. Certo. Mas eles têm ouvido muito também sobre o mensalão”.

Encerro
É isso aí. Não há um só jornalista de política que ignore essas gestões de Lula, sempre contadas em off. Ele mesmo não tem pejo de passar adiante supostas informações sobre comprometimentos deste ou daquele. Desde o início, estava claro que pretendia usar a CPI como instrumento de vingança contra desafetos — inclusive a imprensa — e como arma para inocentar os mensaleiros.

As informações estarrecedoras da reportagem da VEJA dão conta da degradação institucional a que Lula tenta submeter a República. Como já afirmei aqui, ele exerce, como ex-presidente, um papel muito mais nefasto do que exerceu como presidente. O cargo lhe impunha, por força dos limites legais, certos impedimentos. Livre para agir, certo de que é o senhor de ao menos seis vassalos do Supremo (que estes lhe dêem a resposta com a altivez necessária, pouco impota seu voto), tenta fazer valer a sua vontade junto àqueles que, segundo pensa, lhe devem obrigações. Aos que estariam fora do que supõe ser sua área de mando, tenta aplicar o que pode ser caracterizado como uma variante da chantagem.

Tudo isso para reescrever a história e livrar a cara de larápios. Mas também essa operação foi desmascarada. Por VEJA! Por que não seria assim?

Nem a ditadura militar conseguiu do Supremo Tribunal Federal o que Lula anseia: transformar o tribunal num quintal de recreação de um partido político.

Texto publicado originalmente às 18h57 deste sábado

Por Reinaldo Azevedo

 

27/05/2012 às 6:45

Ainda voltarei a este assunto… Imaginem um troço como este num governo tucano…

Por Iuri Dantas, no Estadão:
Uma das maiores consultorias empresariais do mundo, a McKinsey & Company, ganhou acesso a dados produzidos por ministérios, submeteu servidores da Presidência a questionários sobre desempenho e vem atuando desde outubro do ano passado sob um manto de sigilo em duas salas do Palácio do Planalto. Tanto poder concentrado rendeu aos ocupantes das salas 101 e 103 do Anexo do Planalto o apelido de “Casa Civil do B”. O objetivo da consultoria, contratada por um grupo de empresários, é sugerir ferramentas de avaliação e monitoramento de políticas públicas.

A atuação dos dez consultores destacados pela McKinsey para o trabalho reflete o estilo e ritmo que a presidente Dilma Rousseff tenta impor ao Executivo federal, segundo fontes palacianas. Por ordem da titular do Planalto, além da estrutura normal da Casa Civil, está em gestação um sistema de monitoramento em tempo real dos programas prioritários do governo.

Mas as opções de Dilma não seguem o protocolo. A McKinsey não foi escolhida por concorrência pública, nem sequer aparece no Diário Oficial da União: a consultoria faz parte de um acordo de cooperação técnica da Casa Civil com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).

O escopo do trabalho se choca com atribuições de órgãos do governo, como o Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União. Procurada, a McKinsey não se pronunciou. Segundo assessores, Dilma tenta, com a medida, aperfeiçoar a gestão do serviço público e tornar a atuação de gestores mais transparente, com acompanhamento online de obras e projetos. Dados do Planejamento confirmam que em seu primeiro ano de governo a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva quase dobrou o gasto com consultorias externas, de R$ 593 milhões para R$ 1,2 bilhão.

Escolha
A parceria com a McKinsey foi sugerida no dia 7 de julho do ano passado, durante uma reunião de seis horas entre os empresários da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade e a ministra Gleisi Hoffmann. O órgão serve para debater soluções para a gestão pública, sendo integrado pelos empresários Abílio Diniz, Antonio Maciel Neto e Henri Philippe Reichstul. O industrial Jorge Gerdau preside o grupo.

Dilma vetou o gasto de dinheiro público com a consultoria, mas aceitou que empresários do MBC custeassem o trabalho, estimado em R$ 7 milhões. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a McKinsey passou, a partir daí, a receber informações sobre os principais projetos do governo. A Casa Civil nega acesso a dados sensíveis, mas informou que a consultoria tem a praxe de assinar acordos de confidencialidade em todos os seus contratos.

Nos bastidores, servidores de carreira questionam a versão da equipe da ministra Gleisi e dizem que os consultores conseguem dados e têm acesso a autoridades de alto escalão enquanto recebem salário do setor privado, criando conflitos de interesse. A agenda de Gleisi registra seis encontros com a consultoria.

A McKinsey não analisa só programas considerados prioritários pelo Planalto, mas também a própria Casa Civil. No ano passado, todos os funcionários de carreira foram submetidos a questionário pela consultoria. O procedimento gerou críticas e protestos internos. O objetivo, dizem fontes do Planalto, era verificar o desempenho e a necessidade de alguns cargos na estrutura da Casa Civil.

Por Reinaldo Azevedo

 

QUE FIQUE CLARO! AVANÇO DE LULA SOBRE O STF É AINDA MAIS GRAVE DO QUE ESCÂNDALO DO MENSALÃO. É A MAIS GRAVE AGRESSÃO AO ESTADO DE DIREITO DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO. O DICIONÁRIO REGISTRA O QUE LULA TENTOU PRATICAR: “CHANTAGEM”!!!

Caros, é preciso dar à iniciativa de Lula, de tentar encabrestar o Supremo (ver post na home), a sua devida dimensão. Espalhem a verdade na rede. Um ex-presidente da República, chefe máximo do maior partido do país  — que está no poder —, atuou e atua como chantagista da nossa corte suprema. Lula se coloca no papel de quem pode chantagear ministros do STF.

Nosferatu não quer largar o nosso pescoço e o do estado de direito! Chega, Nosferatu!  Vá militar no Sindicato dos Vampiros Aposentados!

Nosferatu não quer largar o nosso pescoço e o do estado de direito! Chega, Nosferatu! Vá militar no Sindicato dos Vampiros Aposentados!

A reportagem que VEJA traz na edição desta semana expõe aquela que é a mais grave agressão sofrida pelo estado de direito desde a redemocratização do país — muito mais grave do que o mensalão!!! Alguns setores da própria imprensa resistem em dar ao caso a sua devida dimensão, preferindo emprestar relevo a desmentidos tão inverossímeis quanto ridículos, porque se acostumaram a ter no país um indivíduo inimputável, que se considera acima das leis, das instituições, do decoro, dos costumes, do razoável e do bom senso. Quanto ao dito “desmentido” de Nelson Jobim, acho que o post publicado pelo jornalista Jorge Moreno (ver abaixo) fala por si mesmo.

Não há por que dourar a pílula. O que Lula tentou fazer com Gilmar Mendes tem nome nos dicionários: “chantagem”. O Houaiss assim define a palavra, na sua primeira acepção:
“pressão exercida sobre alguém para obter dinheiro ou favores mediante ameaças de revelação de fatos criminosos ou escandalosos (verídicos ou não)”.
Atenção, minhas caras, meus caros, para a precisão do conceito: “verídicos ou não”!!! No “Grande Dicionário Sacconi da Língua Portuguesa”, aquele que já registra o verbete “petralha”, lemos:
“Pressão que se exerce sobre alguém mediante ameaça de provocar escândalo público, para obter dinheiro ou outro proveito; extorsão de dinheiro ou favores sob ameaça de revelações escandalosas”.
Atenção para a precisão do conceito: “mediante ameaça de provocar escândalo público”. A questão, pois, está em “provocar o escândalo”, pouco importando se com fatos “verídicos ou não”.

Aplausos para o ministro Gilmar Mendes, que não se acovardou! É bom lembrar que, pouco depois dessa conversa, seu nome circulou nos blogs sujos, financiados com dinheiro público, associado à suposição de que teria viajado à Alemanha com o patrocínio de Carlinhos Cachoeira. Não aconteceu, claro! Mendes tomou as devidas precauções: comunicou o fato a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao Advogado Geral da União. Poderia mesmo, dada a natureza da conversa e seu roteiro, ter, no limite, dado voz de prisão a Lula. Imaginem o bafafá!

Não é segredo para ninguém
As ações de Lula nos bastidores não são segredo pra ninguém. TODOS — REITERO: TODOS!!! — OS JORNALISTAS DE POLÍTICA COM UM GRAU MÍNIMO DE INFORMAÇÃO PARA SE MANTER NA PROFISSÃO SABEM DISSO! E sabem porque Lula, além de notavelmente truculento na ação política — característica que passa mais ou menos despercebido por causa de estilo aparentemente companheiro e boa-praça —, é também um falastrão. Conta vantagens pelos cotovelos. Dias Toffoli, por exemplo, é um que deveria lhe dar um pito. O ex-presidente e seus estafetas têm a pretensão não só de assegurar que ele participará do julgamento como a de que conhecem o conteúdo do seu voto.

Lula perdeu a mão e a noção de limite. Não aceita que seu partido seja julgado pelas leis do país, assim como jamais aceitou os limites institucionais nos quais tinha de se mover. Considera que a legalidade existe para tolher seus movimentos e para impedir que faça o que tem de ser feito “nestepaiz”.

Sua ação para encabrestar ministros do Supremo é, se quiserem saber, mais nefasta do que o avanço do Regime Militar contra o Supremo. Aquele cassou ministros — ação que me parece, em muitos aspectos, menos deletéria do que chantageá-los. O mensalão foi uma tentativa de comprar o Poder Legislativo, de transformá-lo em mero caudatário do Executivo. A ação de agora busca anular o Judiciário — na prática, o Poder dos Poderes.

Obrigação do Supremo
O Supremo está obrigado, entendo, a se reunir para fazer uma declaração, ainda que simbólica, à nação: trata-se de uma corte independente, de homens livres, que não se submete nem à voz rouca das ruas nem à pressão de alguém que se coloca como o dono da democracia — e, pois, como o líder de uma tirania.

Chegou a hora de rechaçar os avanços deste senhor contra as instituições e lhe colocar um limite. A Venezuela não é aqui, senhor Luiz Inácio. E nunca será! De resto, é inescapável constatar: ainda que haja ministros que acreditem, sinceramente e por razões que considera técnicas, que os mensaleiros devem ser inocentados, não haverá brasileiro nestepaiz que não suspeitará de razões subalternas. Pior para o ministro? Pode até ser, mas, acima de tudo, pior para o país.

Lula se tornou um vampiro de instituições. É um passado que não quer passar. É o Nosferatu do estado de direito!

Texto publicado originalmente às 5h36

Por Reinaldo Azevedo

 

STF tem de se reunir imediatamente para dar uma resposta à Nação. Ou: O que Lula fez dá cadeia! Chama-se “obstrução de justiça”

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem de fazer imediatamente uma reunião administrativa, dar consequência ao julgamento do mensalão, oferecer a ajuda que se fizer necessária ao ministro Ricardo Lewandowski — um dos que já foram assediados por Luiz Inácio Lula da Silva — e emitir um “Comunicado à Nação” rechaçando a tentativa do ex-presidente de chantagear, intimidar e constranger os ministros da corte suprema do país. Ou o tribunal se dá conta da gravidade do ato e do momento ou corre o risco de se desmoralizar.

Os jornalistas de política de Brasília não podem nem devem quebrar o sigilo de suas fontes, mas também eles têm uma obrigação institucional, com a democracia: revelar que sabiam, praticamente todos eles, do assédio que Lula fazia a ministros do STF. A história estava em rodas de conversa, em todos os cafezinhos, em todos os jantares, em todos os bares. O que não se tinha era a prova ou alguém que decidisse quebrar o silêncio, a exemplo de Gilmar Mendes. O ministro fez bem em comparecer ao encontro. Fez bem em ouvir o que ouviu. Fez bem em advertir o presidente do Supremo, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Fez bem, finalmente, em confirmar a história que VEJA apurou e falar tudo às claras.

Ok, vá lá… Se Nelson Jobim nega que a história tenha acontecido, a imprensa tem de registrar. Mas há de buscar uma forma — como fez o repórter Jorge Moreno, de O Globo, de circunstanciar o desmentido — que, no seu texto, vale por uma confirmação. Afinal, se Jobim tivesse endossado a acusação de Mendes, ninguém menos do que o grande Lula estaria lascado. Aquilo a que se assistiu na sala do ex-ministro do STF e ex-ministro de Lula chama-se, entre outras coisas, “obstrução de justiça”, o que pode render, em caso de condenação, de um a quatro anos de cadeia, segundo o que caracteriza e prevê o Artigo 344 do Código Penal, a saber:
“Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Única saída
Reflitam um pouco: a única saída que tem Lula é a negativa de Jobim. Sem ela, estaria obrigado, nesta segunda, a vir a público para, mais uma vez, pedir desculpas à nação — a exemplo do que fizera em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Lula, na sua ousadia tresloucada, ficou, se vocês perceberem, nas mãos de Jobim. Assim, vivemos essa realidade algo surrealista: Jobim nega, ninguém acredita, mas isso impede o agravamento da crise — ou, pensando bem, impede que a situação beire o insustentável. Não restaria outro caminho que não processar o ex-presidente da República.

O Supremo não pode se contentar com o que seria, então, uma mera guerra de versões e deixar tudo por isso mesmo. Até porque, reitero, É DE CONHECIMENTO DE CADA JORNALISTA DE BRASÍLIA A MOVIMENTAÇÃO DE LULA. Todos sabem que ele vem assediando os membros do STF. Nem mesmo o esconde. Os nomeados por ele próprio ou por Dilma, segundo seu discurso boquirroto, lhe deveriam obrigações — e não posso crer, escrevo sem cinismo nenhum, que ministros e ministras a tanto se prestem. Os que não nomeou estariam sujeitos a outra abordagem, como foi o caso de Gilmar, que assistiu àquilo que os dicionários definem como “chantagem”.

É chegada a hora de o Supremo Tribunal Federal deixar claro que não passarão. E tem de fazê-lo hoje.

Texto publicado originalmente às 4h02 

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 5:21

Lula começou a cometer erros em série e ainda arrastará o governo e o PT. Ou: Imprensa não se cala. Ou: Fim da linha para o golpismo lulista

Lula, cujos faro e habilidade política são sempre exaltados, e com razão!, tem cometido erros em série. O petismo os engole porque se criou o mito de sua infalibilidade. A do papa já foi contestada faz tempo. A do ApeDELTA, jamais! Mas cresce nos bastidores o bochicho de que ele anda um tanto descolado da realidade e que começou a ser também um peso.

A sua decisão de criar a CPI do Cachoeira com o propósito de pegar a oposição, o Supremo, a Procuradoria-Geral da República e, claro!, a imprensa nunca foi uma unanimidade no partido. Tampouco contou com o apoio entusiasmado dos aliados. O próprio governo Dilma considerou, desde sempre, que se tratava de uma turbulência inútil. Queria que tivessem curso as investigações da Polícia Federal e a punição dos políticos envolvidos com o esquema Cachoeira no âmbito do Congresso.

Mas Lula e José Dirceu estavam com a faca nos dentes e sangue nos olhos. Daí os vazamentos e, sobretudo, as mentiras em série plantados nos blogs sujos para tentar comprometer o jornalismo independente, o procurador-geral da República e ao menos um ministro do Supremo. Não se esqueçam de que as acusações infundadas contra Gilmar Mendes passaram a frequentar a esgotosfera.

Mas deu tudo errado. O procurador não se intimidou. Um ministro chantageado teve o descortino de comunicar a absurda abordagem de que foi objeto, e a imprensa que não foi alugada pelas verbas oficiais continuou a fazer o seu trabalho. Sim, em nove anos de governo, essa foi a vez em que se assistiu à ação mais virulenta, mais agressiva, mais boçal contra o jornalismo independente. E, a exemplo de outras vezes, deu tudo errado. A imprensa que se preza segue fazendo o seu trabalho e não se intimida.

Lula já deveria saber disso. Ele é cria da liberdade de imprensa, não o contrário. Ela não existe para servi-lo, mas ele a ela, já que se trata de um fundamento das democracias de direito.

Fim da linha para o golpismo lulista!

Texto publicado originalmente às 4h38

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 5:17

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

Por Rodrigo Haidar, no site Consultor Jurídico:
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
(…)
O ministro Celso de Mello lamentou a investida. ”Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o decano do Supremo.

Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.

De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.

Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.

O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.

De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.

Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.

Celso de Mello concluiu: “Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência”.
(…)

Texto publicado originalmente às 2h29

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 5:15

PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF

Na VEJA Online:
O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão - que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT. Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.

O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. “Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá”, disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula.”

À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. “Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

“A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.

Texto publicado originalmente às 4h55

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 5:13

Como Collor escolhe seus alvos na CPI. Ou: O “Cavalcante” de sempre se ajusta aos petralhas cavalgados

O senador Fernando Collor (PTB-AL) tem uma sinceridade básica, não é? Ninguém tem o direito de suspeitar nada de bom.  VEJA publicou a entrevista com Pedro Collor, seu irmão, que denunciou algumas das falcatruas de seu governo, e o agora senador acabou impichado. Collor não tem dúvida: passa boa parte do tempo na CPI satanizando a revista. A subprocuradora-geral da Repúbica, Cláudia Sampaio, conduz ação criminal no Supremo contra o ex-caçador de marajás e atual caçador de jornalistas. E ele faz o quê? Transforma Cláudia e seu marido, o procurador-geral, Roberto Gurgel, em alvos de sua fúria.  Como se vê, é um homem que só pensa no bem de um país mental chamado… Collor!  Antes demônio das esquerdas, o senador é agora o queridinho dos petralhas e do JEG. Faz sentido! É o verdadeiro encontro, para lembrar um texto célebre, de um Cavalcante com os cavalgados. Leiam trecho de reportagem de Rubens Valente, na Folha.
*
Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade. Procurado desde quinta, Collor não se manifestou. Ainda sem decisão final, o processo é um desdobramento das investigações que levaram ao impeachment do então presidente, em 1992.

Collor, hoje integrante da CPI do Cachoeira, tem sido duro crítico do papel da Procuradoria Geral da República. Anteontem, disse ter havido “atuação criminosa” do procurador-geral, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Em 2009, Gurgel recebeu da Polícia Federal indícios da ligação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Cachoeira. Porém, não abriu inquérito, decisão comunicada à PF por Cláudia. Após a instalação da CPI, Collor apresentou requerimento para que a subprocuradora compareça à CPI para “dar explicações”. Cláudia teve papel decisivo na investigação contra Collor no Supremo. Por duas vezes, decidiu manter o inquérito ativo. A investigação foi aberta em 93. Em 2000, o ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília, tornando-se réu.

Contudo, Collor foi eleito senador em 2006 e adquiriu foro privilegiado, o que paralisou o processo. No ano seguinte, Cláudia opinou pela “reautuação” do caso no STF. Segundo o Ministério Público, donos de agências de publicidade faziam depósitos numa conta administrada por pessoas ligadas a Cláudio Vieira, chefe do gabinete de Collor na Presidência.
(…)

Texto publicado originalmente às 5h07

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 5:11

O diplomata e o monopólio da ofensa e do direito de se sentir ofendido. Não aqui! Ou: A candura que relincha ou o cinismo que sibila

Vamos lá… Ô madrugada animada. Vamos botar algum barulho no silêncio. Recebi algumas mensagens indignadas de amigos do diplomata Alexandre Vidal Porto e de militantes ou simpatizantes da causa gay. O mais impressionante, o mais estupefaciente, o mais espantoso é que me acusem, vejam vocês!, de tê-lo agredido. Talvez fosse uma falha terrível, indesculpável mesmo, da minha formação intelectual. Mas o fato é que eu nunca tinha ouvido falar dele, não sabia que existia. Passou a ser uma realidade pra mim quando enviou um comentário me acusando de má-fé e chamando os leitores deste blog de “cambada”. E eu respondi. Qual é a reclamação?

Há leitores desde blog que são gays e héteros, homens e mulheres, brancos, mestiços, pretos, corintianos, palmeirenses, flamenguistas, vascaínos, de direita, de centro e, como todos sabemos muito bem, de esquerda também. Não há um só desses grupos que forme, para mim, uma categoria de pensamento. Eu não reconheço como legítimas essas clivagens quando o assunto é política — tema de que principalmente me ocupo aqui. Mas não só isso: não só não reconheço como combato as correntes de pensamento que pretendem que esses temas — que Marina Silva, por exemplo, gosta de chamar de “transversais” — tomem o lugar de valores que considero universais, vale dizer: que interessam a gays, héteros, homens, mulheres etc.

E não reconheço, sr. Vidal Porto e senhores e senhoras amigos de Vidal Porto, porque costumam ser a porta para visões autoritárias ou totalitárias de sociedade. Tomem-se como exemplo, lá vamos nós, a tal lei que pune a chamada “homofobia” e proposta semelhante recentemente enviada ao Senado por uma comissão de juristas que elabora sugestões para a reforma do Código Penal. Os dois textos transformam em crime demitir ou deixar de admitir pessoas em razão da identidade de gênero, orientação sexual etc. É evidente que se vai abrir a porta para a falsa denúncia e que se trata de uma das chamadas discriminações positivas da lei destinadas a proteger um grupo supostamente vulnerável. O texto, se aprovado, vai proteger os gays? Pode é prejudicá-los. Os selecionadores tenderão a evitar a contratação de homossexuais, quando isso for mais ou menos evidente (e quero ver alguém conseguir provar que não foi admitido num emprego por causa de “preconceito”), para se precaver de eventuais problemas futuros. É o tipo de proteção que satisfaz os anseios do sindicalismo gay, militante, mas que pode criar dificuldades para os gays que não estão organizados numa “categoria” — a esmagadora maioria. Acabaria estigmatizando o grupo ao qual se pretendia conceder um privilégio.

Os tolos dizem: “O Reinaldo quer proibir…” O Reinaldo não quer proibir coisa nenhuma! Cada um diga o que acha justo e milite em favor da causa que considere consequente. Eu só me reservo o direito de dizer o que penso já que se trata de questões públicas, que dizem respeito à legislação. O fato de eu não reconhecer essas clivagens como categorias de pensamento não implica cerceamento do debate. Ao contrário: eu estou nele com uma opinião que não coincide com a de certa militância.

E é nesse ponto que o bicho pega. Por que o senhor Vidal Porto pensa que pode me ofender e aos meus leitores? Eu respondo: porque ele tem uma militância gay — ainda que distinta daquela levada adiante por grupos influentes — e parece achar que isso lhe confere licenças especiais. Só pode ser isso. Ou por que sairia por aí a ofender pessoas que nem conhece? Vidal Porto e seus amigos parecem achar que ele (ou eles…) tem o monopólio tanto da ofensa como do direito se sentir ofendido. E não tem. Eu não reconheço nem ao papa Bento 16 o direito de me atacar gratuitamente — o que ele certamente não faria. Mesmo Deus já cheguei a evocar em apostrofes atrevidas, nas pegadas de Padre Vieira: “Mas como permitis, Senhor, tal luta entre o Bem e o Mal?”.

É curioso que agora venha uma corrente mais ou menos organizada reivindicar o seu direito de entrar nesta página para atacar o autor do blog e também aqueles que o leem. E dizem, não sei se com a candura que relincha ou com o cinismo que sibila, que não permito o contraditório… Ora, a razão de ser de um blog é a leitura de mundo que faz o seu autor, a exposição e o exercício dos seus valores, a comunidade — sim! — que lhe dá vida. Um blog sem leitores, como é mesmo?, é “Avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Amor sem beijinho, Buchecha sem Claudinho…” E vem o sr. Vidal Porto e aqueles que ele mobilizou (ou se mobilizaram por ele) atacar um e outros? Por que eu permitiria? Não mesmo!

Divergem do que penso sobre a tal lei da homofobia ou o kit gay? Tentem fazê-los indispensáveis sem, no entanto, a ofensa e  a desqualificação de quem pensa de modo diferente. Ou, pior ainda, o esforço para transformar a divergência numa caricatura. Até porque já defendi aqui pontos de vista polêmicos sobre o tema, contestados por muitos leitores. O mesmo aconteceu por ocasião da votação, no Supremo, da liberação com pesquisas de células-tronco embrionárias e da permissão de aborto de fetos ditos anencéfalos. Havendo respeito, a divergência tem curso — desde que correntes organizadas na Internet não tentem aparelhar o blog.

Ocorre que representantes de certos grupos não estão interessados em debater. Muito pelo contrário: basta-lhes satanizar o outro e tentar deslegitimá-lo como dono de uma opinião — a menos que esteja afinado com os valores de grupos militantes ou influentes. Ou o fato de alguém se considerar vítima (de preconceito ou outra coisa qualquer) ou eventualmente ser, de fato, vítima lhe confere o direito especial de ofender, agredir e, em muitos casos, transgredir as leis para realizar seus intentos?

Não só não devo desculpas ao sr. Vidal Porto, um servidor público que tem de respeitar um código de conduta, como acho que o devedor é ele. Quer me ofender, me atacar, me esculhambar, ele que o faça. Se e quando me der na telha e achar conveniente, respondo. Já o ataque aos leitores é intolerável. Trata-se de uma tentativa de criar um estigma. E quem o faz? Justamente aquele que, supõe-se, milita em favor do fim de estigmas.

Texto publicado originalmente às 2h51

Por Reinaldo Azevedo

 

Na “Rádio do Moreno” – O desmentido de Jobim que vale por uma confirmação

Ao jornalismo, digamos, preguiçoso, basta reproduzir por aí: “Jobim nega que Lula tenha discutido mensalão com Gilmar”. E é claro que é chegada a hora de haver uma reunião entre  os editores e os diretores de redação para bater o martelo: “Vamos parar de enganar os leitores?” Jorge Moreno, de “O Globo”, que tem a página eletrônica Rádio do Moreno, é um repórter que sabe das coisas. Escreve um texto delicioso sobre as negativas de Nelson Jobim, segundo quem Lula jamais pressionou Gilmar Mendes. Ah, sim: Moreno lembra que o prazer do “repórter furado” é escrever o seguinte lead: “Fulano desmente…” Pois é! Reproduzo seu texto na íntegra.

Um fato e duas versões: Gilmar e Jobim

Um fato e duas versões. Em “furo” de reportagem, a Revista Veja revela um encontro de Lula com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim em Brasília. A conversa foi tenebrosa, pelo que se lê na revista. Indignado com o assédio, Gilmar Mendes, num gesto de coragem, confirmou tudo à revista.

Pois bem, acabo de falar com o anfitrião do encontro, Nelson Jobim, que está neste momento passeando por uma feira em Itaipava, em companhia da mulher Adrienne e de amigos do casal. Jobim confirma o encontro, mas nega seu conteúdo. Eis o resumo do seu relato à Radio do Moreno;

Conteúdo da conversa: “Não houve nada disso do que a VEJA, segundo me informaram, está publicando. Estou aqui em Itaipava e soube desse conteúdo através de um repórter do Estadão, que me procurou há pouco. Portanto, estou falando sem ter lido a revista. Mas, posso assegurar que, se o conteúdo for mesmo esse, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: ‘Vem cá, essa coisa do mensalão vai ser votada quando?’. No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade.”

Razão do encontro
“Desde que deixei o ministério, o presidente Lula tem me prometido uma visita. Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo. De pronto, respondi que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar que o presidente quisesse. Lula optou pelo meu escritório, não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas, também, porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu.”

Presença do Gilmar
“O Gilmar e eu estamos envolvidos num projeto sobre a Constituição de 88 e temos nos reunidos sistematicamente para tratar do assunto. Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita. Conversaram cerca de uma hora, mas só amenidades. Em nenhum momento, Lula e Gilmar conversaram na cozinha. Aliás, Lula não esteve na cozinha do escritório.”

Repercussões do fato
“Agora, não posso controlar as versões, especulações, que a mídia e as pessoas fazem desse encontro. Faz parte do jogo. O que eu posso dizer é que não houve nada disso.”

Diante do relato de Jobim, eu, como repórter crédulo, diante de fonte tão idônea, poderia me dar por satisfeito e fazer um texto jornalisticamente convencional, tipo ” Jobim nega pressão de Lula” ou, como nós furados gostamos de fazer, com muita satisfação: “Jobim DESMENTE a VEJA”.

Mas, durante a conversa, eu notei a voz estranha do Jobim. Ele estava cumprindo um rito, um protocolo, um dever de anfitrião de evitar mais constrangimento a si e a outros atores do espetáculo. Os bons repórteres, como os meninos da Veja, [Otávio|Cabral à frente, são uma espécie de Eike Batista às avessas: “Vazou, furou”. Com a notícia na rua, o encontro secreto de Jobim, que tinha um propósito, pode ter outro, o de tentativa de coação de juiz ou coisa que valha. Seria coerção? sei lá.

Nelson Jobim, meu velho amigo de guerra, não ia me deixar na mão. Repito: como anfitrião, não poderia confirmar o escândalo. Mas me deu uma pista através de um controvertido depoimento. Inicialmente, me disse que a presença de Gilmar foi mera coincidência, do tipo “Ah, eu estava passando por aqui…”. Só que o próprio Jobim deixou escapar que o encontro fora marcado com três dias de antecedência. Logo, Gilmar sabia que, naquele horário daquela quinta-feira, Jobim estaria recebendo Lula. Então, não foi surpresa nem coincidência coisa nenhuma!

E deixo pra botar no pé, o fim do mistério. Amiga minha, de Diamantino (MT), terra de Gilmar Mendes, a meu pedido, localiza Gilmar. E se atreve a perguntar se era tudo verdade:

“Claro que é! Eu mesmo confirmei tudo à revista.”

Texto publicado originalmente às 2h25

Por Reinaldo Azevedo

 

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

Por Adriana Irion, do Zero Hora:
O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora - Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?
Ministro Gilmar Mendes -
 Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH - Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?
Mendes -
 Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH - O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?
Mendes -
 Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH - Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?
Mendes -
 Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH - Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?
Mendes -
 Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH - O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?
Mendes -
 Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH - Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?
Mendes -
 Isso. Alimentando isso.

ZH - E o que o senhor fez?
Mendes -
 Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH - Como foi essa conversa?
Mendes -
 Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH - Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?
Mendes - 
Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH- Ele disse que o José Dirceu está desesperado?
Mendes -
 Acho que fez comentário desse tipo.

ZH - Lula lhe ofereceu proteção na CPI?
Mendes -
 Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH - O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?
Mendes -
 Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI.” Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira.” Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH - Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.
Mendes - 
Não, saímos juntos.

ZH - O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?
Mendes -
 O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH - Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?
Mendes -
 Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH - O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?
Mendes -
 Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 19:23

Mensalão tem de ser julgado, diz presidente do Supremo. “Processo já está maduro”

Por Mirella D’Elia, na VEJA Online:
“Aguardemos a fala do terceiro”, cobrou Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a reportagem da edição de VEJA desta semana, que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem trabalhando para cercar os ministros do STF e atrasar o julgamento do mensalão do PT. “Foi um diálogo protagonizado por três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Falta o terceiro”.

Ayres Britto comentou o caso depois de participar do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, evento realizado em São Paulo na tarde desta segunda-feira. Lula foi o único envolvido que ainda não se manifestou sobre o episódio. Nelson Jobim, que também esteve presente na conversa entre o ex-presidente e Gilmar Mendes, confirmou o encontro, mas garantiu que em nenhum momento se falou sobre o mensalão.

Embora tenha afirmado que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, ainda não sinalizou de entregará seu parecer no primeiro ou no segundo semestre, Ayres Britto garantiu que a Suprema Corte do país está pronta para colocar o caso em pauta. “A sociedade quer o julgamento e ele está maduro para ser julgado”, afirmou Ayres Britto. “Nós, ministros do Supremo, temos um foco e não vamos perder esse foco: fazer um julgamento imparcial e objetivo da causa”.

OAB
Em nota, Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criticou o comportamento de Lula e também pediu explicações ao ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência”, observou Ophir. “Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos”. O teor das conversas mantidas com ministros do Supremo configura-se, segundo Ophir, “de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”.

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro Celso de Mello afirmou neste domingo que, se Lula ainda fosse presidente, a tentativa de interferir no julgamento do mensalão poderia levá-lo a um processo de impeachment. “Esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 19:18

O Lula “pessoa jurídica” tenta falar em nome do Lula “pessoa física”. Uma nota que já se desmoraliza de saída. Ou: Puxe pela memória, Luiz Inácio!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu cheiro de carne queimada e decidiu vir a público para tratar de sua conversa com Gilmar Mendes. Mas o fez de forma oblíqua, arrevesada. Sabem quem divulgou uma nota? O Instituto Lula. Que se saiba, quem estava no encontro com o ministro do Supremo e com Nelson Jobim era a pessoa física chamada Luiz Inácio Lula da Silva. Leiam a nota. Volto em seguida.

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de imprensa do Instituto Lula

Voltei
Comecemos do básico, do primário. A “versão da revista” não “é atribuída” a Gilmar Mendes coisa nenhuma. Uma nota que não consegue nem mesmo ser factual a respeito de algo tão básico já se desmoraliza. Mendes confirmou os fatos apurados pela revista, sem quaisquer reparos. Confirmou à reportagem de VEJA e aos demais veículos de comunicação que o procuraram.

Lula não fez favor nenhum ao procurador Antônio Fernando de Souza a qualquer outro ao reconduzi-lo ao cargo. Se não o fizesse, aí, sim, estaria se caracterizando uma vingança. Tampouco cabe a um ex-chefe de estado se jactar de jamais ter interferido no Judiciário, como se isso decorresse de uma benevolência. De resto, no que concerne ao mensalão, as pressões são notórias e conhecidas.

É quase acintoso que seja a “pessoa jurídica” a fazer o desmentido. De resto, Lula não pode se esquecer de que é um falastrão, de que fala demais, de que pode ele mesmo, na certeza de que tudo sairia muito barato, ter comentado o assunto com terceiros, com pessoas que não estavam naquela sala.

Puxe pela memória, Luiz Inácio! Puxe pela memória!

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 18:52

Uma conversa com o neurocirurgião Marcos Stávale. Ou: “Nada de dobradinha com Fanta Uva antes de dormir”

“Chega! Não dá mais! Vou telefonar para o Marcos Stávale!”

Quem é Marcos Stávale? Um dos maiores neurocirurgiões do Brasil e do mundo mundial, hehehe. Operou a minha cachola em 2006. É o único que conhece a minha cabeça por dentro. A analista tentou, mas não deu… Ele me garantiu que não havia tocado naquilo que a gente chamava, lá no tempo em que eu tinha rádio a válvula (ver posts abaixo), “miolo”. Mas comecei a duvidar… Não era possível! Vou ligar.

— Marcos, é Reinaldo!
— Você está bem?— Mais ou menos.
— O que foi?
— Os petralhas sempre disseram que você havia arrancado o meu cérebro e deixado os tumores. Achava que eles mentiam, mas não sei…
— Você está bem?
— Você não mexeu no meu cérebro?
— Não! Nem para melhorar nem para piorar.
— Não há nada na conformação dele que predisponha a alucinações?
— Reinaldo, você comeu dobradinha com Fanta Uva de novo naquele sujinho? Eu já disse pra você evitar isso antes de dormir…
— Juro que não! Também não folheei nenhum livro do Chalita!
— Já sei, ouviu o Bolero de Ravel!
— Tá louco? Eu não! Nem comi comida japonesa. É que andei lendo umas coisas nos jornais.
— Ah, então tá explicado. Não é alucinação, não! Mas fique longe da dobradinha com Fanta Uva antes de dormir…

Por que a minha aflição?
Abro os jornais e dou de cara com a notícia: “Mantega dá prazo para bancos privados baixarem os juros” Trinta dias. Ou… Ou o quê? Suspensão da carta-patente? Aumento do compulsório? Estatização? Eu estava tendo alucinações.

Também me espantou saber que Dilma exige que as montadoras abram as suas contas. Entendi. O governo diminui impostos, quer baratear os carros, mas as montadoras perdem o direito à privacidade. Seria um desdobramento da chamada “transparência”. Mas não são empresas privadas? São! É o que dá se grudar aos países baixos do governo. Ajoelhou, tem de abrir as contas, ora. Alucinações.

Delirei ainda ao saber que um grupo de empresários paga as contas de uma consultoria privada, que criou uma “Casa Civil do B”, com acesso a dados sigilosos do governo. O grupo trabalha dentro do Palácio do Planalto. Eis, parece-me, um caso real de privataria, não é? Consultorias costumam prestar contas a quem… paga as contas! E olhem que eu sou um liberal fanático, entenderam? Por isso mesmo, recorrendo a uma metáfora, acho que não se deve misturar carne com leite. Se empresários podem pagar consultorias privadas para atuar dentro do governo, por que não poderiam, por exemplo, financiar até uma força armada para agir sob os auspícios do estado? E depois o Marcos Stávale vem dizer que meu cérebro está intacto? Não posso estar lendo o que leio.

Na semana passada, outro choque. Em ano não eleitoral, em pleno 2011, o PT recebeu mais de R$ 50 milhões em doações de empresas privadas. É aquele partido que diz ter revolucionado os fundamentos do socialismo. E eu, finalmente, entendo por quê. Boa parte das empresas que decidiram fechar os rombos de campanha do partido tem interesses no governo federal. Há poucos dias, reunida em Porto Alegre, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução defendendo o financiamento público de campanha, entenderam? Mais: consta ali que casos como Carlinhos Cachoeira só ocorrem porque inexiste o dito financiamento público, o que é piada. Mas entendi que ali ia uma confissão: se o dinheiro privado vem sempre em troca de favores, o que significam aqueles R$ 50 milhões.

Não é possível! Meu cérebro deve estar produzindo realidades virtuais, mais ou menos como José Eduardo Dutra disse que fazia o dele. Depois que ele arrumou um cargão na Petrobras, parece que ficou curado. Não há mal de petista que o dinheiro público não cure ou, ao menos, mitigue.

— Marcos…
— Fala, Reinaldo.
— E se isso continuar?
— Isso o quê?
— Esse negócio de o meu cérebro produzir notícias absurdas, coisas que jamais aconteceriam numa democracia.
— Sem entrar em juízo de valor, que não me meto em política, a lógica sugere, se essas coisas realmente aconteceram e não são uma criação do seu cérebro, que a democracia pode estar com problemas…
— Será?
— Vamos fazer assim: caso você tenha um novo delírio e imagine que um ex-presidente da República tentou chantagear um ministro do Supremo e pressionar outros a votar segundo a sua vontade, aí você me ligue; pode ser mesmo coisa séria.
— Tá.
— Marcos,
— [já impaciente] Oi, Reinaldo!
— Vamos traçar aquela dobradinha com Fanta Uva, no sujinho, amanhã?

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 18:07

Perfis falsos dos petralhas e robôs atuaram como nunca nas redes sociais

Os falsos perfis dos petralhas e os robôs operaram como nunca nesta segunda-feira, tentando limpar a barra de Lula nas redes sociais e satanizar o ministro Gilmar Mendes e a VEJA. Mas não adiantou. Todo mundo sabe o que aconteceu. E o país se deu conta da gravidade da ação deste senhor! Ele passou incólume pelo mensalão. Mas não vai conseguir agora esconder os crimes da quadrilha.

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 17:54

Ao tentar intimidar um ministro do Supremo, Lula ofendeu o Judiciário e cometeu um crime, afirmam juristas

No Globo:
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, diz Ophir.

O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um crime ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de “blindagem” do magistrado na CPI do Cachoeira.

Pansieri pediu que o Ministério Público entre imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.

Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, para mostrar sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.

Segundo reportagem publicada na revista Veja, Lula procurou o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo a reportagem, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O ministro diz que pagou todas as despesas da viagem e que pode provar.

Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 17:45

Descriminação das drogas – A Comissão de Juristas andou queimando mato?

Os iluminados brasileiros continuam tentando a quadratura do círculo no que diz respeito às drogas. Também estamos vendo como seria o Brasil se entregue à tal Comissão de Juristas que elabora propostas de revisão do Código Penal. Ela já propôs a legalização do aborto, a definição do crime de homofobia (que abre as portas para o vale-tudo jurídico) e agora quer descriminar as drogas. Leiam o que informa a VEJA Online. Volto em seguida.

A Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. Pelo texto, não haveria mais crime se um cidadão fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda é considerada crime, mas sujeita à aplicação de penas alternativas.

Os juristas, porém, sugeriram uma ressalva para a hipótese do uso de drogas. A pessoa poderá responder a processo caso consuma “ostensivamente substância entorpecente em locais públicos, nas imediações de escola ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença destes”. Nessa hipótese, o usuário ficará sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertência sobre os efeitos do consumo de drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O relator da comissão e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dúvida sobre se o porte de drogas para uso próprio é um ato criminoso ou não. Ele disse que a legislação atual, a Lei 11.343/2006, não é clara o suficiente nesse aspecto. A comissão sugeriu que a quantidade estipulada para consumo próprio será aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.

Tráfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substância entorpecente seria considerado tráfico de drogas. “Se a pessoa é surpreendida vendendo, não importa a quantidade, é tráfico”, disse o relator. A comissão vai discutir nesta tarde se cria a figura de tráfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substâncias.

O conselho tem até o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Código Penal ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Caberá à Casa decidir se transforma as sugestões dos juristas em um único projeto ou as incorpora em propostas que já tramitam no Congresso.

Voltei
O que mais fascina nesses argumentos em favor da descriminação das drogas é a suposição de que elas tenham o dom de abolir os mecanismos de mercado. O que quero dizer com isso? Se o Poder Público, como seria o caso, criasse um forte estímulo à procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o óbvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do tráfico.

É inacreditável que estejamos debatendo esse assunto no momento em que o crack se revela um verdadeiro flagelo nacional. Tenho a certeza de que, nessas horas, o que se tem em mente são aqueles descolados de classe média, de rabinho de cavalo (faço uma caricatura para provocar as almas mais sensíveis) e olhar esgazeado-inteligente, que curtem um fuminho com a família na sala. Existem? Existem! Mas são a exceção. No mais das vezes, a droga representa destruição da individualidade, da família e do futuro. O crack, então, é um verdadeiro “pobrecida”: embora já tenha chegado à classe média, é e sempre será uma droga dos miseráveis.

Os que preferem fumar maconha a pensar com lógica (ou os que argumentam como se fumassem) gostam de lembrar que campanhas de esclarecimento levaram à queda no consumo de cigarros. Inferem daí que a legalização das drogas, se acompanhada das devidas advertências, poderia causar redução de consumo. É uma piada! Na hora em que consumir drogas deixar de ser crime, haverá uma explosão do consumo. Não há nenhuma razão para que fique abaixo do de cigarro ou álcool. “Ah, mas a venda continuará proibida…” É mesmo? Ninguém precisa andar mais de um quilômetro a partir do portão de casa para comprar. Os aviões — pequenos vendedores — vão se multiplicar, sempre portando quantidades que não caracterizam tráfico.

Notem que a tal comissão, muito preocupada com a família, quer coibir a venda nas imediações das escolas. Ah… São milhares de estabelecimentos de ensino Brasil afora. Não há polícia para isso. Este já é o país com mais de 50 mil homicídios por ano! Imaginem se haverá mão de obra (agora sem hífen, na nova ortografia “fumada”) disponível para isso.

Mais: o país está a um passo de aprovar o “álcool zero” ao volante. Uma taça de vinho, nesse caso, renderia severas punições a um motorista, mas não o consumo de maconha, cocaína ou crack antes de dirigir. Não existe “bafômetro” para essas drogas.

Espero que o Senado tenha o bom senso de jogar no lixo boa parte das sugestões feitas por essa tal comissão.

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 17:03

No mundo da lua. Ou “menino antigo”

Que deselegante!!!

Pô, eu já entrei de sola, escrevendo, e nem dei a explicação necessária. Tivemos problemas técnicos. Vocês não conseguiam enviar comentários, e eu não conseguia postar nada desde as 10h. O serviço foi normalizado há poucos minutos. Não foi invasão ou algo parecido. Problemas técnicos mesmo, deste estranho universo internético… Covenham, né? Esse mundo é bem esquisito. Há algo que se pareça mais com mágica do que a recomendação de tirar a tomada da parede quando dá pau na conexão? Eu tiro. Pior: funciona quase sempre. Eu me lembro de um rádio de válvula, no tempo de eu ser menino — quando a televisão entrou em casa, eu já tinha 16 anos! —, que era movido a porrada. De repente, ficava mudo. A gente dava um tapão na caixa de madeira, e voltava a funcionar. Ainda sinto o cheiro que recendia da caixa da madeira por causa das válvulas, que esquentavam… Acompanhei assim a chegada do homem à Lua, para a incredulidade do meu pai: “Cê é tonto, moleque! Isso de Lua é tudo besteira!”.

Meu pai não era do tipo que desse bola a selenitas! Domava cavalos. E tinha candura com gente. Outros tempos. Como no livro de Drummond, sou um “menino antigo”.

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 16:28

Gente que tenta chantagear a Justiça para impedir punição de criminosos tem é de estar na cadeia

Os partidos de oposição vão pedir que a Procuradoria Geral da República investigue Lula por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial. Acho que fica faltando ainda “obstrução da Justiça”. Bem, seja lá como for, o fato é que gente que tenta chantagear juízes para impedir a punição de crimes tem de estar na cadeia. Ponto!

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 16:23

Oposição vai pedir que PGR investigue Lula por tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
A oposição vai ingressar nesta segunda-feira (28) pedido de investigação na Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo reportagem da revista “Veja”, o ex-presidente teria pedido ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o adiamento do julgamento do mensalão.DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente por sua atuação contrária ao julgamento.

No pedido, a oposição diz que Lula praticou tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial — três crimes tipificados no Código Penal. “Ficam evidentes as práticas desses três crimes. Na ditadura, o STF não foi derrotado. Agora, não será também”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

28/05/2012 às 16:11

Emissora de TV paga jornalistas com dinheiro vivo; é claro que é grana ilegal!

Alguns jornalistas estão com uma pauta e tanto na mão, mas impedidos, coitados!, de realizá-la sem grandes dificuldades pessoais. Uma emissora de televisão — não chutem nomes; todo mundo sabe o que todo mundo sabe… — está pagando os profissionais em… dinheiro vivo, na boca do caixa!!!

Sabem como é… É gente que tem facilidade de obter grana em espécie. O nome disso, é escusado dizer, é caixa dois e financiamento ilegal da empresa.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dilma agora quer reduzir “spread” das montadoras para baratear carros

Por Natuza Nery e Eduardo Sodré, na Folha:
Após a batalha da presidente Dilma Rousseff contra os juros dos bancos, o governo abrirá em breve outro front: quer que as montadoras de veículos no país abram as contas e margens de lucro. O Executivo avalia que dá incentivos a um setor sem conhecer a real situação financeira das fabricantes. Por isso, deseja “sair do escuro” e, eventualmente, cobrar reduções mais agressivas de preços, sobretudo, quando houver incentivos federais, como os anunciados na segunda. Por lei, companhias de capital fechado, a maioria do setor, não são obrigadas a divulgar seus balancetes.

Interlocutores de Dilma disseram à Folha que, após as medidas emergenciais para reduzir os estoques de carros, o próximo passo é atuar para, se for o caso, reduzir o “spread” das montadoras. Trata-se de uma investida semelhante à do Planalto junto aos bancos, ação que teria rendido, conforme pesquisas extraoficiais de opinião, alguns pontos percentuais a mais na aprovação de Dilma. Procurada, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores) não quis se pronunciar.

Integrantes da cúpula do governo estão convencidos de que o carro brasileiro é caro não só pelo elevado nível de imposto (cerca de 30%, conforme Anfavea). Afirmam que, se os custos nacionais são altos, a margem de lucro das fabricantes também é. Em 2009, sob o impacto da crise externa, houve prejuízo das montadoras em suas sedes, mas não no Brasil.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

27/05/2012 às 6:41

Haddad muda agenda para evitar vaia em ato do PSB

Por Fábio Zambeli, na Folha:
O pré-candidato do PT Fernando Haddad foi obrigado a mudar sua agenda ontem para driblar manifestação de alas do PSB contrárias à aliança com o petista. Convidado por vereadores a participar de seminário da secretaria de Juventude da sigla num hotel da capital, Haddad preferiu se reunir com grupo que pró-acordo, em churrascaria ao lado. Antes, dirigentes do PSB ameaçavam vaiar o petista caso ele comparecesse.

“Não faríamos palanque eleitoral. Se ele viesse, passaria vergonha”, disse Deivid Ramalho, secretário estadual de Juventude do PSB. A saia-justa explicita a cisão no PSB sobre os rumos que adotará em São Paulo. O presidente nacional, Eduardo Campos, avança na negociação com Lula e a cúpula petista. A direção estadual, contudo, é alinhada a Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), que trabalham pela candidatura de José Serra. O diretório municipal do PSB vai se reunir até terça para discutir o apoio. No encontro ontem, Haddad disse ser natural que os dois partidos repitam a aliança nacional.

Por Reinaldo Azevedo

 

27/05/2012 às 6:39

Bradesco negocia compra do Santander no Brasil

Por Aguinaldo Novo, no
O Bradesco está próximo de fechar a compra das operações do Santander no Brasil. O negócio para o banco espanhol, que já se desfez de operações no Chile e na Colômbia, passou a ser imperativo em razão do agravamento da crise bancária na Espanha, que tem exigido novos aportes de capital para fazer frente ao aumento da inadimplência. Procurado pelo GLOBO, o Bradesco não quis comentar a informação, e nenhum representante do Santander foi encontrado. Se confirmada, a operação catapultaria o Bradesco da terceira para a primeira posição no ranking dos maiores bancos de varejo do Brasil, ultrapassando de uma só vez o Itaú Unibanco e o Banco do Brasil (BB).

Pelos números de março, Bradesco e Santander, juntos, somariam R$ 1,2 trilhão em ativos e R$ 108,4 bilhões em patrimônio líquido, contra R$ 896,8 bilhões e R$ 72,5 bilhões, respectivamente, do Itaú Unibanco. Já o BB fechou seu balanço no primeiro trimestre com R$ 1 trilhão em ativos (por ora, é a única instituição latino-americana a atingir essa marca) e R$ 60 bilhões de patrimônio líquido.

Negócio ajudaria a capitalizar matriz
A princípio, os controladores do Santander dizem não ter a intenção de deixar completamente suas operações no Brasil, que hoje responde por mais de 30% do resultado global do grupo. A primeira informação que circulou no mercado dava conta do interesse do Santander de abrir mão de uma fatia entre 30% e 40% do seu capital no Brasil. Considerando as estimativas feitas por alguns executivos sobre o valor do banco (entre R$ 100 bilhões e R$ 160 bilhões, neste caso incluindo o ágio pago na aquisição do antigo ABN Amro/Real), a transação poderia chegar a R$ 64 bilhões.

O Banco do Brasil estava entre os principais interessados e vinha negociando com a instituição espanhola. Mas as conversas esbarraram na falta de acordo sobre preço. Não se descarta no mercado a hipótese de o Bradesco, que é apontado até agora como a instituição com mais chances de fechar a negociação, abocanhar o controle total.

“Não vejo o Bradesco como minoritário no negócio. Antes de ser vendido para o Itaú, o Unibanco chegou a negociar com o Bradesco e a proposta colocada na mesa era uma administração compartilhada. O Bradesco não aceitou na época”, disse um desses executivos a par das conversas.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Vadia invade igreja no Rio com os seios à mostra e aos berros. É que ela é contra a violência, entenderam?

Por Rômulo Pereira, no Globo:
A Marcha das Vadias, evento contra a violência sexual que levou cerca de 400 pessoas às ruas de Copacabana neste sábado, acabou em confusão. Ao passar em frente à Igreja Nossa Senhora de Copacabana, na Rua Hilário Gouveia, uma mulher que estava com os seios à mostra entrou na congregação. Ela foi seguida por parte dos manifestantes, que passaram a gritar pela liberação do aborto. Alguns fiéis sairam da igreja revoltados, e um bate-boca começou. Rapidamente, a polícia interveio e usou spray de pimenta para retirar os manifestantes do local.

O protesto começou pacificamente. Por volta das 13h, os manifestantes se concetraram em frente ao Posto 4 e passaram a pintar o corpo e a confeccionar cartazes com frases de efeito contra o estupro e o machismo. Às 15h30m, elas começaram a marchar pela Avenida Atlântica em direção a Rua Hilário Gouveia. Depois da confusão na igreja, elas seguiram para a 12ª Delegacia de Polícia, onde realizaram um ato-protesto, uma alusão ao policial canadense que deu origem ao movimento.

A organizadora Indianara Siqueira, vestida de freira, chamou a atenção para os casos em que a própria mulher violentada é vista como culpada por causa de suas roupas, ou profissão. A marcha também é a favor da legalização da profissão de prostituta e da descriminalização do aborto. “Já denunciamos o triste índice de dez mulheres estupradas por dia no Rio de Janeiro. E isso são só as que dão queixa! Então, esta marcha é um basta contra qualquer tipo de violência às mulheres”, esclarece Indiara, que justifica a fantasia afirmando que até as freiras sofrem com a violência contra as mulheres.

Outros dois pontos abordados pelas manifestantes foram a legalização do aborto e a suspensão da Medida Provisória nº 557, de dezembro do ano passado, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera (mulher que deu à luz recentemente) para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito do SUS.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 16:30

Diplomata que chamou vocês de “cambada” volta ao ataque. Ele não é mais da Secretaria de Direitos Humanos e acha que isso muda tudo. Não muda nada!

Alexandre Vidal Porto, aquele que chamou os leitores deste blog de “cambada” e que, pelo visto, é obcecado por mim — que medo!!! —, volta a mandar um comentário para corrigir uma informação no único post que escrevi a seu respeito, o mesmo em que me dei conta de sua existência. Ele é diplomata, sim — onde serve, não diz, e também não vou procurar porque Vidal Porto, como coisa em si, não me interessa —, mas não está mais na Secretaria de Direitos Humanos. Serviu à pasta no governo FHC. Manda uma catilinária ofendidíssima, recheada de novas agressões, e dá a entender que continuará a ler o blog. O que posso fazer? Almas obsessivas e espíritos obsessores não são matéria para Reinaldo Azevedo. Recomendo um analista ou um exorcista.

Então, que fique registrado: ELE NÃO É DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, não trabalha para Maria do Rosário. Trabalhou no governo tucano. E vocês sabem que este blog nunca disse que o PT tem o monopólio das más escolhas. Ao contrário: o que já escrevi muitas vezes é que certas correntes do PSDB tentam ser o PT com punhos de renda. Daí que eu sempre tenha escrito também que me chamar de “tucano” não deixa de ser uma forma de tentar agredir a mim e aos tucanos… Aprenda a endurecer sem perder a ternura, Vidal Porto!

Na parte urbana de sua mensagem, escreve:
“Faço meu ativismo político por meio de artigos na imprensa a título pessoal. Minha carreira diplomática nada tem a ver com isso. Antes de ser servidor público, sou cidadão. É nessa qualidade que escrevo e que o critico.”

Uma ova!

Para um diplomata, eis um sestro de República bananeira. Esse é o argumento de boa parte dos políticos pilantras, dos larápios, dos ladrões de dinheiro público. Dizem agir como cidadãos, como indivíduos; seus negócios nada teriam a ver com sua atuação como homens públicos. Não! O senhor continua um homem de estado enquanto estiver ligado ao estado. Tanto o seu primeiro comentário como o segundo continuam saídos da pena de um funcionário público, de alguém que pertence a um Ministério que representa todos os brasileiros — tanto os que concordam com o senhor como aqueles que discordam do senhor. Isso lhe impõe um decoro particular.

A informação errada aqui publicada — e que não muda em nada a essência do que escrevi — tem correção: o senhor trabalhou na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos; não trabalha mais. O que, pelo visto, não tem conserto é sua maneira de participar do debate público, a sua agressividade descabida para um funcionário do estado, o seu ódio, a sua falta de compostura, a sua falta de medida. O meu erro, em suma, tem remédio. O seu não tem.

Que Vidal Porto discordasse de coisas que escrevo, vá lá, é do jogo. Que quisesse participar do debate apontando o que considera errado, idem. Milhares de leitores fazem isso todos os dias. Atacar-me, na minha página — E AOS MEUS LEITORES — de modo genérico, COMO SE FOSSE NOSSO JUIZ? Vá plantar batatas, seu desocupado! Honre os seus rendimentos de funcionário do estado brasileiro e aprenda a ter compostura, até porque o senhor não me parece exatamente um jovenzinho com os hormônios à flor da pele. 

Vidal Porto, eu continuo a não ter nenhum interesse no que você pensa e fala. Não fossem as suas agressões, eu continuaria a não tomar conhecimento da sua existência. Mas você faz questão de ficar chamando a minha atenção, o que é aborrecido. Entendo: você está em busca de notoriedade, e levar o troco aqui fará de você uma espécie de herói em certas áreas. Está em busca do prazer mórbido das supostas vítimas, condição que lhes dá licença moral para chutar a canela do adversário e gritar: “Fui agredido!” Sou vacinado contra tipos assim.

Quanto aos meus leitores, não se preocupe. Eles sabem cuidar de si mesmos. Não precisam de você como tutor — e não aceitam a tutela do estado, entendeu, Zé Mané? Você é diplomata? Use bem o nosso dinheiro cuidando de questões do estado. Você é pago pra isso!

PS - Continuo a pedir moderanção nos comentários.

Por Reinaldo Azevedo

 

A CPI e o risco da pantomima autoritária da base aliada. Se for o caso, oposição tem de deixar comissão e denunciar o jogo fraudulento

É grande o risco de a CPI do Cachoeira degenerar — ou voltar às suas origens no que concerne às intenções — numa pantomima autoritária. PT e PMDB se articulam para convocar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), deixando de fora os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A justificativa vigarista, pilantra, para pegar trouxas mesmo, é que Cabral nem mesmo é citado nas gravações e que os indícios contra Agnelo seriam menos graves do que os contra Perillo. Esse é só o argumento da força contra a força do argumento; é a desculpa da maioria para intimidar a minoria.

Que fique claro: dado o que circula até agora, acho, sim, que Perillo tem de ser convocado. Mas livrar a cara de Agnelo e Cabral é um acinte, que desmoraliza a comissão. Do mesmo modo, a articulação de peemedebistas e petistas contra a quebra de sigilo da Delta nacional é uma ofensa à inteligência dos brasileiros. Reportagens do jornal O Globo já demonstraram que a empresa tem um verdadeiro laranjal no Rio e em São Paulo. O deputado Odair Cunha (PT-MG) já havia afirmado que a quebra seria inevitável, mas, diante das pressões, recuou. O relator emitiu outro péssimo sinal quando, no não depoimento de Wladimir Garcez, formulou 19 perguntas tentando implicar o governador tucano e apenas uma sobre o governador petista. Uma desnecessidade! A maioria governista na CPI já é acachapante. O relator até pode se dar ao luxo da isenção. Mas ele preferiu, nesse caso, ser um petsita típico: “Estou aqui para pegar adversários, não para o bem do país”.

Picaretagem
HÁ UMA PICARETAGEM ESSENCIAL NESSAS DESCULPAS QUE AINDA NÃO FOI DEVIDAMENTE EXPLICITADA. A CPI não está ali apenas para ler relatórios da Polícia Federal e ouvir grampos, ora essa! Que sentido faria investigar só o que já foi investigado? Uma comissão DE INQUÉRITO pode e deve, como diz o nome, avançar. Ou não tem razão de ser. Qualquer pessoa razoavelmente informada sobre o assunto já percebeu que Carlinhos Cachoeira é só um braço, uma parcela, de um corpo bem maior chamado “Delta”. E, minhas caras, meus caros, ninguém neste Brasil é tão íntimo de Fernando Cavendish, como as fotos deixaram pateticamente claro, quanto Cabral.

Não houvesse entre os dois amigos contratos que ultrapassam R$ 1 bilhão, boa parte sem licitação, ninguém estaria tentando xeretar relações privadas. E, é evidente, a venda da empresa a toque de caixa a um grupo que recebeu uma fabulosa injeção de dinheiro do BNDES é um escândalo em si. Cumpre agora só apurar a sua extensão e conhecer detalhes.

Quanto a Agnelo, dizer o quê? Um de seus braços direitos caiu logo na segunda semana do escândalo. O esforço para fazer do petista apenas uma pobre vítima de chantagistas perversos é história da carochinha. Não obstante, os petistas decidiram blindar Agnelo, os peemedebistas decidiram proteger Cabral, e ambos decidiram preservar a Delta. Juntos, formam a maioria da CPI. A rigor podem convocar e livrar a cara de quem bem entenderem.

Comissões de inquérito no Poder Legislativo, em todo o mundo democrático, são um instrumento a mais de que dispõe a minoria para vigiar e conter o governo — e o governismo. CPI da maioria contra a minoria está mais para regimes autoritários. Caso petistas e peemedebistas se juntem para proteger a Delta e seus respectivos governadores, resolvendo convocar apenas Perillo, não restará às oposições outra saída que não melar o jogo. Têm, a meu ver, de abandonar a CPI, denunciar a manipulação e acusar o ato político fraudulento. O deputado Odair Cunha reflita com cuidado. A única personagem politicamente inimputável do Brasil é Lula. Nenhum outro petista tem a mesma licença.

A sessão administrativa em que essas coisas serão decididas ocorrerá na terça. Vai dizer se essa CPI tem salvação ou se vai se perder na politicagem mais rasteira. Qualquer decisão que não passe pela convocação dos três governadores e pela quebra do sigilo nacional da Delta merece ser qualificada de vigarista e de tentativa das forças do governismo de usar uma comissão de inquérito, que é uma prerrogativa do Poder Legislativo, para fazer a política partidária da pior espécie. Que façam, mas sob o signo da ilegitimidade, sem que a oposição seja cúmplice da pantomima.

Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 7:01

A herança maldita de Haddad — Caindo aos pedaços, Universidade Federal usa escola infantil para aulas

Por Vanessa Correa, na Folha
O portal de entrada destruído da Unifesp de Guarulhos já antecipa o que há lá dentro. Salas de aula abafadas, refeitório improvisado num galpão de madeira e 30 mil livros encaixotados por não haver lugar onde colocá-los. A falta de infraestrutura é tanta que parte dos 3.070 alunos da universidade federal são obrigados a assistir às aulas numa escola municipal vizinha ao campus. Um edifício novo prometido desde 2007 nunca saiu do papel.

Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Foto: Joel Silva/Folhapress)

Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Foto: Joel Silva/Folhapress)

 

Por causa desse cenário, foram os alunos — e não os professores, como na maior parte das federais que estão sem aula no país — que decidiram entrar em greve. Eles estão parados desde 23 de março. Ontem, após mais de dois meses de greve, decidiram ocupar a Diretoria Acadêmica, como fizeram em 2007, na primeira greve. A situação na federal da cidade da Grande São Paulo expõe a falta de estrutura da rede nacional, uma das principais reclamações dos professores grevistas pelo país. “Estamos discutindo Hegel [filósofo alemão] e a molecada tá no recreio, fazendo correria do lado da sala. A aula fica insuportável”, diz o estudante Michael de Santana, 27.

Quatorze salas do CEU (Centro de Ensino Unificado) do bairro de Pimentas são usadas todos os dias, à tarde e à noite, por 500 estudantes da Unifesp de Guarulhos. No local, além de biblioteca, telecentro e piscinas, funciona uma escola de ensino infantil que atende 700 crianças.

A situação não melhora quando a aula ocorre no próprio campus, uma antiga escola técnica cedida pela prefeitura. “No verão é insuportável de quente, não tem ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro”, afirma Michael. Outros alunos que preferiram não se identificar por medo de represálias reclamam dos mesmos problemas, além do refeitório “pequeno demais” e filas de até 40 minutos para tirar uma fotocópia. A falta de uma sala climatizada impede que a ilha de edição de vídeo obtida por um professor com a Fapesp (agência estadual de fomento à pesquisa) seja usada, reclama a estudante de Ciências Sociais Juliana Barros, 18.
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Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 6:55

Em palestra, Haddad cai de boca no populismo e ataca empresários

Leia o que informa Bernardo Mello Franco, na Folha. O título do blog.
Em palestra ontem a moradores da Vila Madalena (zona oeste), o pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, atacou o setor da construção civil e disse que o empresariado brasileiro não acredita no país. “O empresário brasileiro é o primeiro a recuar diante de qualquer nuvem mais carregada. Ele é costumeiramente arredio a investir e acreditar no país”, afirmou.

O petista disse que o governo será obrigado a elevar os gastos públicos para manter o crescimento na crise. “Como em 2008, o Estado vai ser convocado a realizar investimentos para manter o aquecimento da economia.” Haddad fez mais críticas ao comentar uma visita ao Secovi, o sindicato das empresas do setor imobiliário.

Sem dar nome, ele disse que um dirigente da entidade preferiu silenciar a dar respostas sobre problemas em obras públicas na cidade. “Chegou um determinado momento em que eu fazia tanta pergunta que ele quase evocou a Constituição para garantir o direito ao silêncio. Ele não conseguia mais justificar”, relatou o petista.”Ele não queria mais falar do assunto, tamanho o constrangimento de me dar resposta.”

Depois de ouvir queixas de donos de bares da Vila Madalena, reduto boêmio da capital paulista, Haddad chamou de de autoritário o prefeito Gilberto Kassab (PSD). “Não há discussão. É truculência, é autoritarismo”, afirmou. “Só tem um aspecto em que a gestão Kassab é democrática: é autoritarismo para todo mundo.” Uma das principais reclamações do setor é contra as regras do “Psiu”, que limitou os horários de funcionamento dos bares na cidade.
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Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 6:51

Laranjal da Delta Construções também tem ramificações em SP

Por Maiá Menezes e Sérgio Roxo, no Globo:
Além do Rio e Goiás, a rede de laranjas que recebia dinheiro da Delta, por meio do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, também tem ramificações em São Paulo. A empresa RCI Software e Hardware Ltda, que se favoreceu de um saque de R$ 196 mil, segundo investigação da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, tem como sócio um desempregado que mora em uma casa simples da periferia da Zona Norte da capital paulista. Outras duas empresas da cidade aparecem como beneficiárias e o valor total dos saques chega a R$ 586 mil.

 Eufranio Ferreira Alves, de 65 anos, ficou surpreso ao ser informado que a RCI tinha ligação com o esquema de Cachoeira. “Eu não vi um centavo desse dinheiro. Estou passando por dificuldades”. A investigação da Operação Monte Carlo mostra que a RCI sacou R$ 196 mil da Alberto & Pantoja Construções e Transportes, capitalizada, segundo a Polícia Federal, com 99,9% de recursos da Delta Construções.

Eufranio afirma não ter um emprego fixo desde 1995. Conta que vive de alguns bicos na área de contabilidade. De acordo com registro na Junta Comercial de São Paulo, ele é responsável por R$ 940.500 dos R$ 950 mil do capital social da empresa. Ele entrou na sociedade em março do ano passado. “Entrei para atender ao pedido de um amigo. Ele disse que o sócio estava saindo da sociedade e aceitei entrar para ajudar. O combinado era ficar só por três meses.”

O amigo se chama Waldomiro Oliveira. Eufranio informou o telefone do amigo, mas as ligações para o número não completam. Perguntado se acabou virando laranja no episódio, o desempregado respondeu: “Com certeza”. Pelo registro na Junta Comercial, a RCI deveria funcionar em uma sala comercial na região da Avenida Paulista. Mas no endereço, há apenas um escritório de advocacia e uma associação que representa passageiros de companhias aéreas. Uma funcionária diz que sempre chegam cartas para a RCI, que são devolvidas para o correio.

Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 6:49

Rands, potencial beneficiário do golpe que PT nacional deu no PT de Recife, encontra-se com Lula

Na Folha Online:
Um dia após a Direção Nacional do PT anular as prévias que definiriam quem será o candidato do partido à Prefeitura de Recife, o pré-candidato Maurício Rands buscou ontem apoio do maior líder da sigla, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido decidiu fazer nova votação no dia 3 de junho, após divergência sobre o número de filiados aptos a votar. Rands disputa a indicação com o atual prefeito, João da Costa.

O encontro, pedido por Rands, ocorreu em São Paulo, no Instituto Lula, ONG mantida pelo ex-presidente. Rands não revelou o teor da conversa, mas disse ter saído satisfeito. “Ele [Lula] está achando que tem solução [para a situação em Recife].” O deputado federal licenciado e secretário de Governo de Pernambuco conta com apoio de líderes do PT, como o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele tem ainda a bênção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja legenda é cortejada pelo PT para apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
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Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 6:47

Inadimplência do consumidor voltou a subir em abril, revela BC

Por Maeli Prado, na Folha:
A inadimplência aumentou em três das quatro categorias de financiamento ao consumidor monitoradas pelo Banco Central no mês passado, com destaque para os calotes nos empréstimos para a compra de veículos. O cenário reflete, na avaliação de especialistas, o elevado comprometimento dos salários — em março, 22,3% da renda das famílias era direcionada todos os meses para o pagamento de dívidas.

O pico do indicador ocorreu em outubro de 2011, quando esse percentual foi de 22,4% (era de 15,5% em janeiro de 2005). Os dados mostram que quase 6% do total financiado para carros não foi quitado no mês de abril. No crédito pessoal a inadimplência subiu de 5,3% em março para 5,5% em abril. Em aquisições de outros bens, o aumento do calote foi de 12,9% para 13,4%. “Houve alta quase generalizada da inadimplência”, observou Mariana Oliveira, da consultoria Tendências. “É preocupante. Já esperávamos um alívio do calote, pois renda e emprego estão bem.”

Para o economista Wermeson França, da LCA, a situação é consequência do alto montante de financiamentos já tomados pelo consumidor: “Os estímulos só devem ter reflexo mais para a frente, quando o efeito desse comprometimento se dissipar”. Na opinião de Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, a tendência é de desaceleração da inadimplência: “No caso de veículos, a inadimplência reflete o boom do crédito em 2010. A postura mais conservadora dos bancos é importante para melhorar a qualidade do crédito”, disse o economista. Os dados mostraram também que as novas concessões de crédito cresceram 6% por dia em abril ante março (8,1% no caso de consumidores, e 4,6% no caso de empresas).
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Por Reinaldo Azevedo

 

26/05/2012 às 6:43

Egito: Candidato da Irmandade disputará com ex-aliado de Mubarak

Por Marcelo Ninio, na Folha:
A fase decisiva da primeira eleição livre da história do Egito deverá ser um confronto entre duas forças extremas que polarizaram o país nas últimas décadas: o islã político e a elite secular alinhada com o Exército. Segundo a apuração dos votos divulgada pela imprensa egípcia, os finalistas são Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, e o ex-comandante da Aeronáutica Ahmed Shafiq, último premiê do ditador Hosni Mubarak. O resultado oficial sai apenas na terça-feira.

Candidato do partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana, Mursi ficou em primeiro, com 25% dos votos, desmentindo as pesquisas. Shafiq, ainda segundo apuração da mídia egípcia, teve 24%, e irá ao segundo turno em 16 e 17 de junho. Em terceiro, com desempenho surpreendente sobretudo no Cairo, ficou o socialista Hamdin Sabahi (22%), o preferido de grande parte dos ativistas que se reuniram no ano passado na praça Tahrir, levando à queda de Mubarak. Tiveram desempenho decepcionante o dissidente da Irmandade Abdel Fotouh (18%) e o ex-secretário-geral da Liga Árabe Amr Moussa (11%), que era apontado como favorito.

DUELO
O duelo que definirá o sucessor de Mubarak, hoje preso e aguardando julgamento, será disputado entre duas forças distantes do ideal que deflagrou a revolta contra o ex-ditador e promete polarizar ainda mais o Egito. “É o pior cenário possível”, disse Ahmed Khairy, porta-voz dos Egípcios Livres, partido liberal criado após a queda de Mubarak, há 15 meses. Em entrevista ao jornal estatal “Al Ahram”, Khairy descreveu Mursi como um “fascista islâmico” e Shafiq como um “fascista militar”. Na largada para a campanha para o segundo turno, porém, os dois finalistas tentaram afastar as acusações, reivindicando o papel de defensores da revolução.
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Por Reinaldo Azevedo

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Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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