Atenção, Apedeuta! O mensalão não só existiu como vai render cadeia em regime fechado, entendeu?
Atenção, Apedeuta! O mensalão não só existiu como vai render cadeia em regime fechado, entendeu? Já são cinco os considerados “corruptos” pela Justiça!
O ministro Ayres Britto se pronunciará hoje sobre o chamado Item III da denúncia. Deve ser o 11º (ONZE A ZERO!) a condenar Henrique Pizzolato, ex-gerente de marketing do Banco do Brasil, por peculato e corrupção passiva. E o nono a condenar o deputado João Paulo Cunha por esses mesmos crimes. Marcos Valério e dois de seus sócios — Ramon Hollerbach e Criatiano Paz — estão também enroscados. Se Britto considerar que o parlamentar praticou ainda lavagem de dinheiro, a coisa ficará ainda mais feia para o seu lado. Dificilmente deixará de ser condenado à prisão em regime fechado, a exemplo do que deve acontecer com os outros. Por isso, a pressão já começou para que o presidente do tribunal ao menos alivie esse crimezinho, entenderam? O STF tem tudo para fazer um julgamento histórico — aliás, em parte, a boa história já está feita.
Estamos diante de um marco importante. A corte suprema do país está a dizer que certos comportamentos não são mais tolerados e toleráveis. Ontem, Celso de Mello — o mais citado pelos advogados de defesa como o homem que exige “ato de ofício” para condenar — deixou claro o que tenho repetido aqui desde o começo e também nos programas da VEJA.com: basta a expectativa do tal ato. Como observou com acerto Marco Aurélio Mello — observação que vocês conhecem —, o ato que se pratica ou que se deixa de praticar no caso de corrupção passiva e ativa é agravante de pena. A definição do crime está no caput, respectivamente, dos artigos 317 e 333 do Código Penal.
Houve mais: evocaram-se também o Artigo 239 do Código Penal — que trata das provas indiciárias — e o 156 do Código de Processo Penal, que deixa claro que a obrigação de produzir a prova é de quem alega. No primeiro caso, pois, basta um conjunto de evidências que convergem para um determinado resultado para formar a convicção de um juiz. No segundo caso, também à defesa cabe comprovar um álibi quando diz haver um. Até havia pouco, os nossos homens públicos flagrados com a boca da botija se escondiam num conforto: para eles, dizer “eu não fiz” era o mesmo que afirmar “não há provas de que eu fiz” — e essa prova era entendida como o efetivo ato de ofício (que se praticou ou que se deixou de praticar). A frase, aliás, que melhor define todo o imbróglio do mensalão é de autoria de José Dirceu: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência”.
E não que os ministros do Supremo tenham decidido se comportar como Torquemadas ou Savonarolas… Alguns não duvidaram de nenhuma das evidências. Outros acharam que poderia haver um dúvida aqui e ali. Quando acharam, votaram pela absolvição: livraram João Paulo de uma das imputações de peculato Rosa Weber, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello (além, claro, de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição total); rejeitaram a lavagem, além dos dois absolvedores gerais da República, Peluso e Marco Aurélio. Falta o voto de Britto e de Rosa Weber, que deixou esse particular para mais tarde.
Vale dizer: havendo uma dúvida, os ministros estão se mostrando, sim, criteriosos. Parece — tomara que seja verdade — que estão a dizer: “Contem com este tribunal para o exercício do devido processo legal, mas não nos tomem como uma seção de um partido político ou como instrumento de um projeto de poder”.
Prerrogativa de foro
Os meus próprios leitores já brigaram comigo algumas vezes porque estou entre aqueles que defendem a prerrogativa de foro, mal chamado por aí de “foro privilegiado”. Se serviu, no passado, para não punir ninguém, parece que está claro que não servirá mais. E, de novo, espero que assim seja. Não tenham dúvida: esse processo, se corresse em outras instâncias da Justiça, estaria emperrado em uma das malhas da nossa teia jurídica. Não precisa ir muito longe: fosse o STF um “privilégio”, Márcio Thomaz Bastos não teria tentado explodir o julgamento, mandando o processo para instâncias inferiores.
Não estou fazendo acusação a esse ou àquele ou afirmando que juiz de primeira instância é mais mole ou menos competente. Não é disso que se cuida aqui. Apenas chamo a atenção para o, se me permitem, “encompridamento” do caminho que leva à punição. Sem contar que há de se considerar o seguinte: se ministros do Supremo sofreram as pressões que sofreram, imaginem o assédio a que não estariam expostos juízes de outras instâncias. Não! Não estou a dizer que seriam mais suscetíveis. Estou apenas sustentando que teriam menos condições objetivas de se proteger. Se o Supremo cumpre a sua tarefa, a prerrogativa de foro é um instrumento da democracia.
Chamo a atenção para o fato de que, em nenhum momento, os ministros se descuidaram da doutrina. Ao contrário. Levaram adiante a máxima segundo a qual “quod non est in actis non est in mundo” — o que não está nos autos não está no mundo. Ocorre que os elementos que levaram à condenação estavam nos autos, sim; eram peças do processo. A condenação vai ao encontro do anseio de amplas parcelas da população — mas não é esse anseio que está decidindo; são os fatos.
O mensalão — ou se chame aquilo ao gosto de cada um; poderia ser, sei lá, “Roberval” ou “Jurandir” — existiu. Se foi ou não caixa dois de campanha (sobram evidências de que não, diga-se), tanto faz, destacaram os ministros. Isso não muda os crimes praticados. O mensalão não só existiu como já tem cinco corruptos condenados: João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Quatro deles, já dá para saber, dificilmente escaparão da cadeia em regime fechado; um quinto, João Paulo, ainda pode se juntar ao grupo.
Finalmente, Dirceu
E Dirceu? Bem, é claro que não sei o que vai acontecer com ele. No máximo, posso torcer e observar que os critérios — que são os da lei — com os quais trabalharam até agora nove ministros não lhe são favoráveis. Se isso implicará condenação, o tempo dirá. Os petistas, na sua ânsia loquaz, começaram a espalhar ontem que só a condenação do ex-ministro significaria uma condenação moral ao governo Lula; as outras seriam menos importantes.
Huuummm… Vamos ver: em primeiro lugar, o governo Lula não está em julgamento. Em segundo lugar, a questão não é moral, mas criminal — crimes ocorridos na cúpula do governo petista, sim! Em terceiro lugar, esses caras deveriam cuidar melhor do seu protegido. Se a eventual absolvição de Dirceu servirá para que eles saiam por aí a dizer que tudo era mesmo uma farsa, passarão a tratar o STF como seu cúmplice. Está dado um bom recado ao tribunal, não é mesmo?
Por Reinaldo Azevedo
O debate desta quarta na VEJA.com. Ou: “Quod non est in actis non est in mundo”
Assista ao debate da VEJA.com ocorrido nesta quarta-feira. Hoje à noite tem mais.
Texto publicado originalmente às 22h22 desta quarta
Por Reinaldo Azevedo
Certos setores da imprensa paulistana passam as noites sonhando com Haddad, mas podem acordar na cama com Russomanno.
A Folha Online divulgou ontem os números da nova pesquisa Datafolha para a Prefeitura de São Paulo. Os números não são nada bons para o candidato em que vou votar: José Serra (22%), do PSDB, são excelentes para Celso Russomanno (31%), do PRB, o partido do “bispo” Macedo, e são apenas medianos para Fernando Haddad (14%), do PT, o candidato do “bispo” Lula. Todos têm as suas explicações. Também tenho as minhas. Vamos lá. Ao longo das considerações, abordarei outros números da pesquisa.
Acho menos relevantes os 22% de Serra dos que os 43% de rejeição apontados pelo Datafolha. Isso evidencia um dado que me parece inquestionável: o trabalho de desconstrução de sua imagem, que vem sendo feito há muito tempo pelo petismo — a rigor, não lhe deram trégua desde a campanha de 2010 —, está sendo, até agora, bem-sucedido. Observem que ele é hoje o único político que os petistas tratam como representante da oposição. E aí vale rigorosamente tudo.
Esse trabalho, em São Paulo, se sustentou sobre dois pilares: a) a campanha que o acusa de “ter abandonado” a Prefeitura em 2006; b) a transformação do prefeito Gilberto Kassab numa obra de Serra. E agora começo a tratar da questão que decidi levar lá para o título. A imprensa paulistana, com raras exceções, comprou as duas pautas.
Os leitores habituais deste blog sabem que há muito meses chamo Haddad de “o preferido da imprensa”. As evidências — algumas sutis; outras nem tanto — se espalham e vazam nas reportagens de forma desabrida. Ainda ontem, um texto do Estadão tratava Serra como “padrinho de Kassab”. Até parece que o atual prefeito foi nomeado pelo tucano ou que ainda é aquele mesmo de 2006, que assumiu a Prefeitura porque o titular decidiu disputar o governo de São Paulo. Errado! Kassab foi eleito pelo povo, ora essa! Ele é prefeito por vontade dos eleitores, não de algum “padrinho”. É claro que não estou negando a aliança política que fizeram. Só estou chamando a atenção para um dado objetivo. Ignorar que houve o processo eletivo é uma vigarice intelectual, uma estupidez. Mas está aí.
Abandonou a Prefeitura?
Esses mesmos setores conseguiram transformar a renúncia de Serra à Prefeitura, em 2006, para disputar o governo de São Paulo, em um crime político, o que é outra estupidez. O autor dessa formidável teoria — ele certamente ficará feliz em ver reconhecida a sua obra — é Gilberto Dimenstein, aquele que se quer o síndico da cidade. Fica parecendo que os próprios eleitores de São Paulo não participaram da decisão. E participaram por intermédio do mais sagrado de todos os rituais democráticos: as eleições. Ele obteve, na cidade, mais votos para o governo do que para a Prefeitura.
A questão foi bastante explorada em 2006 e em 2010. E, vejam que coisa!, voltou com força renovada em 2012, com o auxílio da teia petista espalhada nas redes sociais. Qualquer pessoa razoável sabe que Serra não cometeu nenhum crime político ou infração ética. Expôs os seus motivos em 2006 e em 2010 e foi compreendido pelos eleitores da cidade, que lhe deram a vitória nas duas vezes — ele superou Dilma na capital.
O trabalho de difamação, no entanto, foi intenso e vem funcionando, associado, agora, à gestão Kassab, bastante rejeitada pela população, como se, reitero, o prefeito que aí está tivesse sido eleito pelo “padrinho Serra”, para usar a expressão da reportagem do Estadão. Dadas as gestões do tucano na Prefeitura e no governo do Estado, os 43% de rejeição chegam a ser quase acintosos. Mas como dar pito no povo, seja ele justo ou injusto? O povo é um fato.
O fator Kassab
Cumpre, neste ponto, falar um pouco do “fator Kassab”. A gestão do prefeito está muito longe de ser a catástrofe alardeada em jornais, revistas, sites etc. Não estou comparando administrações ou atos específicos — até porque trato mais de esferas de sensações. Mas uma coisa é certa: a população de São Paulo não enfrentou nos últimos dois anos metade das agruras sofridas pela população carioca, particularmente castigada pelas chuvas, por exemplo. Eduardo Paes (PMDB), no entanto, deve ser eleito no primeiro turno, e Kassab é reprovado por 36%.
Fez-se um eficiente trabalho de demonização da Prefeitura, como raramente vi, ao longo de quatro anos. A tal ONG petista Nossa São Paulo virou pauteira dos jornais. Mais de uma vez tratei aqui de suas batatadas técnicas, estatísticas, políticas… Kassab não ajudou. Passou boa parte do tempo no centro do ringue, tomando porrada, sem reagir. Diziam que estava criando um partido em vez de administrar a cidade. Era bobagem, mas colou! Em vez de reagir, fez o contrário: buscou conciliação com aqueles que o atacavam, de olho em projetos futuros. Serra só é candidato porque, de outro modo, o prefeito estaria agora apoiando Fernando Haddad. O anúncio chegou a ser feito… Não faz tempo, a Câmara de Vereadores aprovou a cessão de um terreno público para um museu que canta as glórias de Lula — o mesmo que acusa a Prefeitura de ter rejeitado convênios com o governo federal, o que é mentira!
Esses elementos todos se juntaram e formaram o caldo de rejeição a Serra.
Dá pra reverter?
A situação não é boa, mas pode, claro!, ser revertida. Essa rejeição ao candidato tucano, por óbvio, é fruto desse trabalho eficiente de desconstrução, não de seu trabalho na Prefeitura ou no governo do Estado. Como eu posso afirmar isso? Ora, basta ver as votações que teve na cidade depois de ter deixado os cargos de prefeito e governador. É uma estupidez achar que só agora as pessoas se lembraram que suas respectivas gestões não foram boas. O QUE ESTOU DIZENDO É QUE ESSA É UMA VERDADE FABRICADA. Como tal, pode ser também desconstruída.
Mas, para tanto, é preciso mudar o rumo da prosa na televisão. Não acho a campanha ruim, não! Ao contrário até! Ela está bastante boa; considero-a melhor do que a estética maoista de Haddad (outra hora falo desse “maoísmo”). Em tempo, a de vereadores é, sim, constrangedora! Mas volto.
A campanha não é, em si, ruim, mas não responde a essa conspiração de fatores que elenquei aqui. Serra terá de partir para um olho no olho com o eleitor, entrando no mérito da sua saída da Prefeitura, da eleição de Kassab etc. De certo modo, chegou a hora de fazer o contrário do que fazem as propagandas: elas tentam driblar as dificuldades ressaltando qualidades às quais os eleitores podem não estar atentos. É de tal sorte o alinhamento de adversidades enfrentadas pelo tucano que ele tem, sim, de mergulhar na dificuldade, de falar dela, com todas as letras.
Os 14% de Haddad
Mal posso esperar para ver os petistas eufóricos, anunciando a arrancada. Querem saber? Não acho grande coisa, não! A renitência dos 31% de Russomanno impressiona muito mais, até porque sua campanha beira o ridículo. Ascensão espetacular, esta sim, teve, por exemplo, o candidato de Eduardo Campos em Recife (veja posts abaixo). Haddad ainda é um nome difícil. Mas é inegável que começou a subir e que os petistas sempre tiveram mais ou menos um terço do eleitorado paulistano.
Vamos ver. A aposta dos “companheiros” da imprensa é um segundo turno entre Haddad e Russomanno. E se considera o resultado uma barbada. Daí o esforço para tirar Serra da disputa (“abandonou a Prefeitura”; “se eleito, vai abandonar de novo”; “é o padrinho de Kassab”). Pois é… Não custa lembrar que as ditas “forças progressistas” só elegeram dois prefeitos até hoje na cidade: Luíza Erundina e Marta Suplicy — e esta porque teve o apoio dos tucanos contra Maluf — que, desta feita, está com o PT…
Retomo, assim, o meu título. No afã de eleger Haddad, apelando a categorias de incrível vigarice política, o jornalismo companheiro dorme sonhando com Haddad e pode acordar na cama com Russomanno. E aí se perguntará então: “Pô, onde foi que o povo errou?”.
Por Reinaldo Azevedo
Em BH, Lacerda, do PSB, bate Patrus, do PT, por 46% a 30%
Na Folha:
O prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição em Belo Horizonte, mantém ampla vantagem sobre o ex-ministro petista Patrus Ananias (PT), segundo o Datafolha. Lacerda está 16 pontos percentuais à frente de Patrus, que não conseguiu reduzir mais a diferença mesmo com a presença do ex-presidente Lula na campanha -em julho, 17 pontos separavam os candidatos. O prefeito tem 46% das intenções de voto, contra 30% do ex-ministro. Enquanto Lacerda oscilou dois pontos para cima, Patrus cresceu três e foi de 27% para 30%.
Segundo o Datafolha, 36% dos eleitores disseram ter assistido a pelo menos um programa eleitoral na TV. Sobre quem está se saindo melhor, 56% dos que assistiram apontam Lacerda e 28%, Patrus. Nas intenções espontâneas de voto (em que o entrevistador não mostra o nome dos candidatos), Lacerda foi de 16% para 30%, enquanto Patrus subiu de 11% para 19%. O eleitorado assiste a uma disputa cada vez mais acirrada entre Lacerda e o PT, que foram aliados por quatro anos. Patrus acusa o prefeito de ter optado pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG), potencial rival da presidente Dilma Rousseff em 2014.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Em Porto Alegre, Fortunati tem 36%, e Manuela, 32%; petista vai a 7%
Por Felipe Bächtold, na Folha Online:
Os adversários do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ganharam espaço e reduziram a diferença na disputa eleitoral na cidade, de acordo com pesquisa Datafolha realizada nesta terça (28) e quarta-feira (29) em parceria com a RBS. Fortunati agora está em situação de empate técnico com Manuela D’Ávila (PC do B). O prefeito tem 36% das intenções de voto, ante os 38% registrados na pesquisa feita nos dias 19 e 20 de julho. Manuela tinha 30% antes do começo do horário eleitoral gratuito e oscilou para 32%. O petista Adão Villaverde aparecia anteriormente com 3% e passou para 7%.
Brancos, nulos e indecisos somam 21% dos entrevistados. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato à reeleição tem mais tempo no horário eleitoral do que seus concorrentes e até aqui se dedicou a mostrar sua biografia na TV. Também exibiu o ex-prefeito José Fogaça (PMDB), de quem foi eleito vice em 2008. Em desvantagem, o PT passou a atacar Fortunati e Manuela na propaganda eleitoral. Nesta semana, um apresentador do programa chamou a candidata do PC do B de “celebridade”. Já o prefeito foi rotulado de “paradão”.
O partido também insiste em ligar a candidatura de Villaverde à presidente Dilma Rousseff. O petista já mostrou em seu programa um vídeo da presidente em que ela faz comentários genéricos sobre educação. Ao contrário de outras capitais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não apareceu no programa do candidato petista no município.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Paes mantém liderança isolada no Rio, aponta Datafolha
Por Ítalo Nogueira, na Folha Online:
Uma semana após o início do programa eleitoral no rádio e na TV, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), manteve a liderança isolada nas intenções de voto na cidade, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29). A distância para o principal rival, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), diminuiu quatro pontos percentuais. Mas, no cenário atual, o prefeito seria reeleito com folga no primeiro turno. De acordo com os dados da pesquisa, encomendada pela Folha em parceria com a TV Globo, Paes oscilou para 53% das intenções de voto –contra 54% na pesquisa feita em julho. Freixo apresentou 13%, o que o isolou na segunda colocação –ele havia atingido 10% no último levantamento.
Em terceiro lugar estão os deputados Rodrigo Maia (DEM), com 5%, Otávio Leite (PSDB), com 3% –ambos oscilaram negativamente um ponto percentual em comparação com o último levantamento. Cyro Garcia (PSTU), Aspásia Camargo (PV), Fernando Siqueira (PPL) e Antônio Carlos (PCO) mantiveram, cada um, 1%. Declararam que votarão em branco ou nulo 13% dos entrevistados. Afirmaram não saber quem escolher 10% –contra 8% no último levantamento. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha entrevistou 944 pessoas entre os dias 28 e 29 de agosto. A pesquisa está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o número RJ-00054/2012.
(…)
REJEIÇÃO
Maia segue como o mais rejeitado entre os candidatos, com 31%. Ele não conseguiu reduzir a taxa nesta primeira semana de propaganda na TV. Paes é o segundo mais rejeitado, com 17%, mesmo percentual de Aspásia. O peemedebista, porém, conseguiu na campanha reduzir em três pontos percentuais a resistência a sua candidatura, comparado à pesquisa feita em julho.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Candidato de Eduardo Campos em Recife sobe 22 pontos em menos de um mês e empata com candidato de Lula
Por Fabio Guibu e Daniel Carvalho, na Folha:
O candidato apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE) cresceu 22 pontos em um intervalo de pouco mais de um mês e empatou na liderança da corrida à Prefeitura de Recife com o candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Datafolha em parceria com a TV Globo divulgada nesta quarta-feira (29).
No levantamento anterior, realizado nos dias 19 e 20 de julho, o petista Humberto Costa liderava a corrida com 35% das intenções de voto. De lá para cá, com o início do horário eleitoral e com o apoio de Lula na TV, oscilou negativamente para 29%, dentro do limite máximo da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Já Geraldo Julio (PSB), ex-secretário do governo estadual, saltou de 7% para 29%. O candidato contou nesse período com intensa campanha ao lado de seu principal padrinho político, o governador de Pernambuco. A nova pesquisa Datafolha ouviu 832 eleitores nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29).
Nesses 40 dias, segundo o levantamento, o ex-governador Mendonça Filho (DEM) caiu de 22% para 9%, figurando agora na quarta colocação, enquanto o tucano Daniel Coelho passou de 8% para 12%. Agora o candidato do PSDB aparece em terceiro na tabela.
A disputa eleitoral em Recife tem sido marcada pelo embate entre Lula e Eduardo Campos, que se distanciaram após o racha entre PT e PSB na definição das candidaturas a prefeito da capital pernambucana.
Edna Costa (PPL) e Roberto Numeriano (PCB) tiveram novamente 1% da intenção de votos. Jair Pedro (PSTU) não pontuou, e Esteves Jacinto (PRTB) teve a candidatura indeferida. Os votos brancos ou nulos caíram de 13% para 10%, segundo o Datafolha. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-00080/2012.
REJEIÇÃO
O Datafolha também investigou a rejeição dos candidatos. Segundo o levantamento, 29% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Mendonça (DEM) e em Humberto Costa (PT). Na pesquisa anterior, o democrata tinha 26% de rejeição, e o petista, 24%.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Ratinho Junior e Luciano Ducci dividem liderança em Curitiba, diz Datafolha
Por Estelita Hass Carazzai, na Folha Online:
Os candidatos à Prefeitura de Curitiba Ratinho Junior (PSC) e Luciano Ducci (PSB) tomaram a dianteira das intenções de voto na cidade e dividem a liderança da última pesquisa Datafolha, realizada em parceria com a RPC TV e divulgada nesta quarta-feira (29).
De acordo com o levantamento, Ratinho e Ducci têm 27% das intenções de voto. Já Gustavo Fruet (PDT) -que, na última pesquisa do instituto, dividia, em empate técnico, a liderança com os outros dois candidatos- oscilou negativamente (tinha 23%) e agora tem 20%. O quarto colocado, Rafael Greca (PMDB), que tinha 10% das intenções de voto na pesquisa passada, hoje aparece com 8%.
Bruno Meirinho (PSOL) e Carlos Moraes (PRTB) alcançaram 1% das intenções de voto cada. Os demais candidatos não pontuaram. Declaram que pretendem votar em branco ou nulo 8% dos eleitores (contra 9% em julho) enquanto que 8% não souberam responder, mesmo índice observado na rodada anterior. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
HISTÓRICO
A pesquisa Datafolha já mostra o efeito do horário eleitoral gratuito, que começou na semana passada. No final de julho, os três principais candidatos estavam empatados tecnicamente, segundo o Datafolha: Ratinho Junior tinha 27% das intenções de voto; Ducci, 23%; e Fruet, 23%. Desde então, o candidato que mais cresceu foi Ducci, que subiu quatro pontos percentuais. Atual prefeito, Ducci continua apostando na força do governador Beto Richa (PSDB), ex-prefeito de Curitiba, como seu principal cabo eleitoral. O governador, que teve aprovação recorde como prefeito, apareceu em todos os programas do candidato até agora, que tem o maior tempo de TV: são 10min45s.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
PT pressiona João Paulo a desistir imediatamente de candidatura
Por Thais Arbex, na VEJA Online:
Primeiro político condenado no escândalo do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sofre forte pressão da direção do PT para que abandone imediatamente sua candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. Deputado federal, João Paulo foi condenado nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e corrupção passiva. A Corte ainda pode condená-lo por lavagem de dinheiro.
O comando do PT também já bateu o martelo que Jorge Lapas, vice na chapa de João Paulo, seguirá na disputa, ainda que predomine a avaliação que sua candidatura não terá tempo hábil para ganhar musculatura. Nos bastidores, petistas temem o risco de perder a prefeitura de Osasco, hoje administrada por Emídio de Souza, para o PSDB. “O partido tem que agir o mais rápido possível para conseguir construir a nova candidatura”, diz um petista que atua na campanha municipal.
A condenação de João Paulo também deu força para uma ala do partido que sempre foi refratária à sua candidatura – mesmo numa coligação com 20 siglas, ele está atrás nas pesquisas. Desde sábado, João Paulo abriu mão da agenda de campanha para monitorar o julgamento. João Paulo acompanhou o julgamento trancado em sua casa. Segundo um aliado, atendeu poucos telefonemas e demonstrou abatimento. A expectativa é que ele se pronuncie nesta quinta-feira.
Por Reinaldo Azevedo
Prefeitura de SP: Russomano lidera, com 31%; Serra está 22%; Haddad chega a 14%
Por Bernardo Mello Franco, na Folha Online. É claro que voltarei ao assunto na madrugada.
O candidato do PRB, Celso Russomanno, assumiu a liderança isolada na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele manteve 31% das intenções de voto depois da primeira semana de propaganda eleitoral em rádio e TV, aponta o Datafolha. José Serra, do PSDB, caiu cinco pontos percentuais e agora aparece em segundo lugar com 22%. Fernando Haddad, do PT, subiu seis pontos e ocupa a terceira posição com 14%.
Gabriel Chalita, do PMDB, oscilou para 7%, e Soninha Francine, do PPS, para 4%. Paulinho da Força (PDT) tem 2%. Ana Luiza (PSTU) e Carlos Gianazzi (PSOL) aparecem com 1%, e os demais não pontuaram. A pesquisa mostra que a rejeição a Serra subiu cinco pontos e alcançou o maior índice desde o início da campanha: 43% dos eleitores dizem que não pretendem votar nele “de jeito nenhum”.
(…)
Por Reinaldo Azevedo
Na VEJA.com, ao vivo
Agora, até mais ou menos 20h15, eu, Augusto Nunes, Marco Antonio Villa e Carlos Graieb na VEJA.com. https://veja.abril.com.br/ao-vivo/ . Participe pelo twitter @VEJA.
Por Reinaldo Azevedo
Tudo indica que Marco Aurélio será o 7º voto pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva e peculato
Tudo indica que Marco Aurélio Mello vai condenar João Paulo por corrupção passiva (será o 7º voto) e peculato no caso da SMP&B (7º voto). Ainda não está claro no caso de lavagem de dinheiro. O ministro dá o quarto voto pela condenação de João Paulo por peculato no caso da contratação de um assessor.
Vamos ver. Tenho de sair. Daqui a pouco, debate na VEJA.com. Assistam.
Por Reinaldo Azevedo
Não sei como votará Marco Aurélio; sei que disse a coisa certa sobre corrupção ativa e passiva
Não sei como vai votar o ministro Marco Aurélio, que tenho criticado aqui às vezes. O fato é que as afirmações que ele fez sobre corrupção ativa e corrupção ativa coincidem com o que penso. O crime está definido no caput. Os atos de ofício são agravantes. Está certíssimo.
Marco Aurélio também lembra o discurso que fez na posse da presidência do TSE em 2006, onde faz uma dura condenação moral ao mensalão. Escrevi sobre esse discurso no dia 21 de agosto.
Por Reinaldo Azevedo
Pizzolato, por enquanto, condenado por 8 a zero por peculato e corrupção passiva
Gilmar Mendes condena Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato. Até agora, oito a zero.
Por Reinaldo Azevedo
Pronto! João Paulo está condenado também por peculato: 6 a 2!
Gilmar Mendes dá o sexto voto em favor da condenação de João Paulo por peculato no caso do contrato com a agência SMP&B.
Por Reinaldo Azevedo
Mendes dá o 4º voto pela condenação de João Paulo por lavagem de dinheiro
Gilmar Mendes, na recepção da denúncia, em 2007, havia recusado a denúncia de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha porque entendera que o dinheiro havia sido sacado, efetivamente, pela mulher de João Paulo. Diz ter sido induzido a erro. A mulher acabou sendo apenas a portadora do dinheiro, já que ele foi sacado da conta da SMP&B em nome da própria agência. Mendes condena João Paulo Cunha também por lavagem de dinheiro, mas o inocenta de peculato no caso da contratação de um assessor.
Por Reinaldo Azevedo
Pronto! João Paulo já está condenado por corrupção passiva; Gilmar Mendes é o 6º voto: metade mais um
Está votando o ministro Gilmar Mendes. Faz uma douta introdução sobre o direito de defesa, demonstrando que ele está sendo meticulosamente respeitado no processo. Mendes condena João Paulo Cunha por corrupção passiva, e Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa.
Por Reinaldo Azevedo
Tags: Gilmar Mendes, João Paulo Cunha, Mensalão
Absurdo consumado – Dilma sanciona nova lei das cotas nas federais
Na VEJA Online:
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a Lei das Cotas, que reserva 50% das vagas de universidades federais a alunos oriundos de escolas públicas. A distribuição das 120.000 vagas a serem ocupadas dessa forma deverá observar ainda a cor da pele dos candidatos – sempre haverá, portanto, vagas reservadas a negros, pardos e índios na proporção dessas populações em cada estado. Metade dessas cotas é voltada a estudantes de famílias de baixa renda. Aprovada no Senado no dia 7 de agosto, a lei foi sancionada sem alterações importantes. Dilma vetou apenas o 2º artigo, que determinava a seleção de alunos do sistema público por meio de um Coeficiente de Rendimento (CR), ou seja, a média de suas notas no ensino médio. Com o veto, passa a ser usado o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na prática, a lei estabelece que metade das 240.000 vagas mantidas nas federais não serão mais ocupadas segundo o mérito acadêmico dos candidatos. A disposição se choca frontalmente com um pilar do ensino superior de qualidade: a manutenção da excelência em todos os níveis – discente e docente –, com o objetivo de fazer avançar o conhecimento, rendendo frutos para toda a sociedade. Ao invés disso, busca pretensamente corrigir uma distorção de fato existente – o escasso acesso de estudantes de escolas públicas à educação superior pública. A lei, porém, não atua de forma alguma na razão do problema: a péssima qualidade (com raras exceções) da formação básica oferecida por governos das três esferas. Dessa forma, não está claro qual problema pretende combater.
Do ponto da qualidade da produção acadêmica, a lei pode ter consequências jamais desejadas para quem busca a excelência. Ao lado de suas congêneres estaduais, as 59 universidades federais são, em conjunto, responsáveis pela parcela mais importante da produção de pesquisa e conhecimento do Brasil. Respondem por 86% dos artigos científicos publicados internacionalmente, como mostrou a reportagem de VEJA desta semana “O grande erro das cotas”. Atingir esse nível só é possível quando as instituições atraem para si os professores e os alunos mais bem preparados. Agora, a lei coloca nesse seleto grupo cotistas vindos do deficiente ensino público.
A culpa de tal desnível não é, evidentemente, dos cotistas, mas das escolas. Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos ao ensino médio, ciclo imediatamente anterior ao superior, as escolas públicas obtiveram média de 3,4 numa escala de 0 a 10 – as privadas participantes da avaliação ficaram com nota 5,7. A lei agora sancionada não traz nenhum mecanismo para reverter tal fracasso. Pode até ajudar a mascará-lo ao reservar vagas para estudantes que, de outra forma, não teriam acesso às federais.
O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entusiasta das cotas, reconhece que os oriundos do sistema público de ensino brasileiros estão muito defasados. Na semana passada, ao comentar a lei, disse que as universidades federais “terão que se preparar” para receber os novos alunos. “Onde necessitar um nivelamento, terá de ser feito um nivelamento. Vai ter que ter um período de adaptação para os alunos, inclusive nas férias.” É como se as universidades, ao invés de primar pela excelência, assumissem o papel de “escola de reforço”, preocupada em ensinar a quem não aprendeu o que deveria nos anos precedentes.
(…)
Sobre o assunto neste blog:
- Cotas sociais e raciais nas universidades chegam à fase da estupidez absoluta. Dilma vai endossar um crime contra a educação e contra os pobres. Algumas polianas do cotismo agora se assustam. É mesmo, é? STF responde em parte por absurdo!
Por Reinaldo Azevedo
Ao homenagear Peluso, Márcio Thomaz Bastos exibe o seu “lado Kakay”
Este Márcio Thomaz Bastos!!! Nas homenagens a Cezar Peluso, o decano da defesa falou em nome dos advogados e pediu a suspensão da sessão por algum tempo para que o ministro pudesse ser cumprimentado e coisa e tal. Até aí, tudo certo!
Mas Bastos é quem é. No seu discurso em homenagem a Peluso, observou que ele, Bastos, participou do “processo de indicação e de nomeação” do ministro. É evidente que se trata de uma lembrança impertinente, que o coloca um tantinho acima do homenageado do dia, não é mesmo?
Bastos exibe, assim, o seu “lado Kakay”, o coruscante advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Ao defender sua cliente, o notório “Kakay” lembrou que foi ele quem sugeriu o nome do primeiro procurador-geral da era petista, que pertenceria ao “mesmo grupo” do atual procurador, Roberto Gurgel.
Por Reinaldo Azevedo