Sem chicanas, Dirceu pode receber primeira condenação (ou primeira absolvição) daqui a dez dias

Começa hoje a votação do capítulo mais complexo da denúncia do mensalão (íntegra da síntese da denúncia aqui). É nele que os núcleos definidos pela Procuradoria como “financeiro”, “operacional” e “político” se imbricam. Dificilmente ocupará menos de duas semanas — ou seis sessões de julgamento. Eis uma boa razão para que se façam sessões extras, mas essa não é uma proposta muito popular no STF…  De todo modo, note-se que é nesse Capítulo VI que estão as figuras mais graúdas: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Não vejo como eventuais chicaneiros possam impedir que o tribunal julgue o ex-chefe da Casa Civil antes que Ayres Britto deixar o tribunal. Ou alguém sonha em consumir um mês e meio do tribunal só com esse capítulo? Acho que não!

Há nada menos de 26 réus nesse capítulo — alguns deles já bastante conhecidos, como Marcos Valério e seus sócios. Só 23 serão julgados: José Janene já morreu; Carlos Alberto Quaglia foi para a 1ª instância, e Silvio Pereira fez acordo com a Justiça. Considerando as imputações, cada ministro dará 42 votos. Multiplicados por 10, serão colhidos, neste Capítulo VI, nada menos de 420! Eis  por que o julgamento tinha mesmo de ser fatiado. Dirceu também é acusado de formação de quadrilha, mas é no Capítulo II da denúncia.

Barbosa e os ministros têm optado por votar segundo os crimes, a saber:

Corrupção passiva:
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues)
Roberto Jefferson
Emerson Palmieri
Romeu Queiroz
José  Borba
Coautoria 
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância)
Antônio Lamas

Lavagem de dinheiro
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância) 
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas
Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues)
Roberto Jefferson
Emerson Palmieri
Romeu Queiroz
José  Borba

Formação de quadrilha
Pedro Corrêa
José  Janene (já morto)
Pedro  Henry
João  Cláudio  Genu
Enivaldo Quadrado
Breno  Fischberg
Carlos  Alberto  Quaglia (1ª instância)
Valdemar Costa Neto
Jacinto Lamas
Antônio Lamas

Corrupção ativa
José  Dirceu
José Genoíno
Delúbio Soares
Sílvio Pereira (fez acordo)
Marcos Valério
Cristiano Paz
Rogério  Tolentino
Simone  Vasconcelos
Geiza Dias

Por Reinaldo Azevedo

Dirceu diz que não vai fugir. É… Fugir de uma democracia para a ditadura cubana pegaria mal…

José Dirceu, o recluso de Vinhedo (SP), que estaria numa espécie de retiro político, alheio ao julgamento, decidiu falar. Concedeu uma entrevista para afirmar que não vai fugir do Brasil se condenado porque tal postura não coincidiria com sua história heroica.

Que bom, né?! Quem andou especulando sobre espetaculosas ações de resistência caso venha a ser apenado pela Justiça foram seus admiradores, não seus adversários. Entende-se o ambiente em que a imaginação dessa gente fermenta saídas rocambolescas.

O Zé, como é sabido por intermédio de algumas de suas escolhas, não é um grande admirador da democracia. Este grande amigo de Cuba, que escolheu aquela ilha para tentar organizar a resistência — consta que teriam faltado ao agora “consultor de empresas”  disciplina e tutano revolucionários —, aprecia um outro padrão de Justiça.

Por aqui, à diferença da ilha de seus sonhos, tem direito à defesa.

Por Reinaldo Azevedo

Brasil

A culpa é sua

Bastos: levando a culpa

Não foi uma nem duas, mas diversas foram as ocasiões em que Lula reclamou com Márcio Thomaz Bastos sobre a indicação de Joaquim Barbosa para o STF. Em tom extremamente desaforado.

Por Lauro Jardim

Valério e Delúbio: conversas

Valério no telefone

No sábado, Marcos Valério ligou para Delúbio Soares.

Por Lauro Jardim

PT cobra Lula

Lula: em silêncio

No sábado, Lula foi instado pesadamente por parte da cúpula do PT a se manifestar, diante da reportagem de VEJA com os segredos de Marcos Valério. Preferiu não fazê-lo.

Por Lauro Jardim

Memoriais agora são para a redução de pena

Quantos anos de cadeia?

Hermes Guerrero, que defende o ex-sócio de Marcos Valério na SMP&B Ramon Hollerbach está preparando um memorial para entregar aos ministros do STF.

Ao contrário da primeira etapa do julgamento, quando os advogados tentavam derrubar a tese da acusação, o memorial de Guerrero terá foco nos bons antecedentes e vai lembrar que Hollerbach é réu primário.

A luta dos advogados, agora, é para tentar dar a pena mínima para cada um dos crimes dos mensaleiros.

Por Lauro Jardim

O STF está mesmo cheio de traidores: sempre que uma autoridade servir ao estado de direito estará traindo o projeto de poder do PT. Ou: Fala de Valério denuncia uma armação golpista

As declarações de Marcos Valério, que VEJA publica na edição desta semana, dão conta do tamanho da indignidade que estava em curso no país. Como sempre afirmei aqui, o mensalão era uma armação para tornar irrelevante a democracia no país. O PT já ocupa hoje, diga-se, posições no aparelho de estado e paraestatal (como empresas públicas, autarquias e fundos de pensão) que fariam dele um partido NO poder, ainda que não fosse um partido DO poder. Nesses postos privilegiados, tem condições, inclusive, de sabotar eventuais governos de partidos adversários. Fez isso na gestão FHC. Nos governos estaduais, vemos, infelizmente, franjas do partido em franca atuação nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais e Defensorias Públicas e nos escalões médios das secretarias. Por que escrevo “infelizmente”? Porque se busca atender a uma agenda partidária e ideológica — às vezes em franca contradição com os interesses da maioria da população. Mas sigamos.

Mesmo sendo este partido NO poder (ainda que não fosse DO poder), o petismo se organizou para dar aquele que seria o real golpe na democracia: a constituição de um mecanismo de cooptação de políticos e de partidos que criaria um Congresso paralelo — onde, então, as decisões seriam realmente tomadas. Ora, uma força política que cria um Parlamento alternativo não tardará a criar a um Judiciário e um Executivo alternativos. Na plena realização de seus intentos, teríamos um país governado por uma espécie de máfia — uma máfia, naturalmente, do bem, daquelas de encher de orgulho patriotas como Marilena Chaui e, deixem-me ver, Maria Rita Kehl…

Trezentos e cinquenta milhões! Isso é o que Valério calcula que o “esquema” movimentou. E ele fala, naturalmente, daquilo que viu, não é? Calcula o valor sobre os fatos de que tem ciência. Mas é óbvio que ele era apenas um dos homens que atuavam no “sistema”. Notem, já observei aqui, que, pelas contas do publicitário não passavam notórios financiadores de campanha, como empreiteiras, por exemplo. Vejam o caso da Delta, que está longe de ser uma das gigantes do ramo.

Assim, não se tenha o PT apenas como um partido com algumas convicções precariamente democráticas. Estamos falando de algo muito mais grave do que isso, de um grupo com ambições bem maiores. Um banco!!! Isto mesmo: os petistas queriam criar um banco juntando CUT, Rural e BMG, diz o executivo da primeira instituição financeira, que ajudou a Polícia Federal a desvendar algumas das falcatruas ligadas aos falsos empréstimos. Estávamos, enfim, diante de uma estratégia de assalto ao estado. Se bem-sucedido, as eleições já não seriam mais o caminho pelo qual a sociedade escolheria seus representantes. Em parte, reitero, já não é hoje. “O Partido” se infiltrou na Justiça, no Ministério Público, nas Defensores, nas estatais, nos escalões médios dos ministérios — além, claro, dos sindicatos. Se você não tomar cuidado, eles disputam até a eleição de síndico do seu prédio. Valério tem razão num aspecto, fazendo eco, aliás, às palavras do delegado Luiz Flábio Zampronha, que investigou o caso: o valor a que se chegou do mensalão é apenas uma parte minúscula do que movimentou a quadrilha. Mas é uma boa síntese de suas intenções.

O julgamento no Supremo
Em sua atuação tortuosa e um tanto estupefaciente na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli já ensaiou o discurso dos absolvedores gerais da República. Segundo ele, existe o valerioduto — que ele fez questão de destacar que preexistia ao governo petista — e existe isso o que “ a imprensa chama” (sic) mensalão — coisa na qual, pelo visto, ele não acredita. Já não acreditava quando era advogado do… PT!

Ao chegar aos políticos é que o Supremo vai cuidar da efetiva moralização da vida pública brasileira. O tribunal andou muito bem até aqui. Já sabemos que o dinheiro — mesmo essa pequena parte a que se chegou — era público. Já sabemos que espertalhões se apoderaram dele. Já sabemos que banqueiros praticaram gestão fraudulenta para poder servir ao esquema e dele se beneficiar. Falta agora o reconhecimento de que toda aquela tramoia servia, afinal de contas, a um projeto de poder. E esse reconhecimento só se dará, por óbvio, com a condenação dos políticos — ou o trabalho ficará pela metade.

É agora que começa a fase mais perigosa do julgamento: mais perigosa para a sociedade brasileira como um todo e para a reputação do tribunal em particular. Se as pressões já eram gigantescas, agora os ânimos vão se acirrar ainda mais. Lula está furioso. Acredita que os ministros que cumprem a sua função são nada menos do que traidores. Em certa medida, ele tem razão. Sempre que uma autoridade servir às leis e ao estado de direito, estará traindo o projeto de poder do PT. Este tribunal no qual a sociedade brasileira começou a depositar as suas esperanças de um futuro digno não pode sucumbir às tentações autoritárias de quem, afinal de contas, não está investido de nenhuma autoridade democrática para fazer valer a sua vontade.

A distinção encetada pelo ministro Toffoli entre “valerioduto” e “mensalão” é só uma maneira de pôr a punição dos banqueiros e do publicitário a serviço do poder petista.

Por Reinaldo Azevedo

Barbosa começa a ler o voto sobre o maior capítulo da denúncia

Joaquim Barbosa começou a ler o seu voto do Capítulo VI da denúncia. Publiquei nesta manhã um post com detalhes dessa parte da denúncia: são 23 acusados e 42 imputações. Ao fim desse lote, os ministros terão tomado 420 decisões. Barbosa não deve concluir hoje a votação desse capítulo, o maior da denúncia. O relator sustenta que os parlamentares que receberam recursos do PT o fizeram para votar no interesse do governo.

Por Reinaldo Azevedo

Houve compra de votos, diz Barbosa – e, pois, corrupção passiva. Ou: Ministro que inocentar parlamentares desse crime estará antecipando voto em favor de Dirceu, acusado de corrupção ativa

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou que houve inequívoca compra de votos. O Capítulo VI da denúncia inclui, por exemplo, parlamentares do PP. Ele lembrou que, à época, o partido não pertencia à base do governo e que seus votos eram importantes para aprovar projetos do Planalto. Contesta, assim, a principal tese dos defensores dos réus, segundo a qual seus clientes não precisavam ter seus votos comprados porque estariam automaticamente alinhados com o governo.

Os ministros reconhecerem ou não a compra do voto vai caracterizar – ou não – a “corrupção passiva”. Caso os parlamentares sejam inocentados desse crime, não haverá como condená-los por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (ver post das 6h35 desta manhã). Nesse caso, teríamos uma situação realmente interessante: todas as pessoas envolvidas com a dinheirama até que ela chegasse às mãos dos políticos teriam cometido crime – afinal, foram condenadas. Quando, no entanto, a grana bateu no bolso dos parlamentares, ela estaria limpa!

Seria, convenham, uma justiça bastarda!

Tudo está encadeado. Reconhecida a corrupção passiva no caso dos parlamentares, é preciso caracterizar quem praticou a corrupção ativa – e aí se chega a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – além, claro, de Marcos Valério e seus sócios.

Assim, fiquem atentos: os ministros que decidirem inocentar os parlamentares do crime de corrupção passiva estarão antecipando um voto em favor de Dirceu — e, pois, assando a pizza para os políticos, depois da severidade com os banqueiros e com o publicitário e seus sócios.

Por Reinaldo Azevedo