Mensalão: Penas impostas a Valério somam 40 anos de prisão

Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA.com:

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira a definição das penas para o publicitário Marcos Valério de Souza, o operador do mensalão: ele foi sentenciado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. Foi o primeiro dos 25 condenados a conhecer sua punição. Deve ser também a pena mais elevada entre todos os réus.

Valério havia sido condenado três vezes por corrupção ativa, duas por peculato, uma por lavagem de dinheiro, uma por evasão de divisas e uma por formação de quadrilha. A sentença também prevê que ele terá de pagar uma multa superior a 2,5 milhões de reais.

A pena, entretanto, pode ser reduzida porque os ministros ainda vão avaliar se houve crime continuado entre alguns dos delitos praticados por Valério. Por exemplo: o pagamento de 336 mil reais a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, pode ser vista como um ato criminoso indissolúvel de outros, como o pagamento de propina a deputados federais. Por esta hipótese, as penas não devem ser somadas, bastando que se aumente a punição mais grave em até dois terços. No entanto, a alteração da pena é considerada pouco provável.

Ao tratar do envolvimento do publicitário na compra de apoio político de parlamentares durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, citou José Dirceu: “Em atuação direta junto a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, ocupou-se diretamente da distribuição de valores para todos os parlamentares corrompidos e da disponibilização de milhões de reais em espécie nas datas e locais combinados”, afirmou.

Por sua participação na compra de apoio político de deputados federais, Valério foi condenado a sete anos e oito meses de prisão – um prenúncio do que será aplicado ao ex-ministro José Dirceu. Dentre os agravantes considerados para elevar as penas aplicadas ao publicitário, está o fato de Valério ocupar uma posição de liderança em seu núcleo criminoso.

A postura da corte no caso de Valério é reveladora da punição a ser aplicada a José Dirceu. O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha em coautoria com o publicitário. Se o critério da corte for exatamente o mesmo, Dirceu seria condenado a 10 anos e sete meses de prisão — mais do que suficiente para o cumprimento de regime fechado na cadeia.

Debate e atraso
Durante a sessão, a complexidade da definição das penas ficou evidente: a sessão chegou a ser interrompida para que Joaquim Barbosa revisasse a pena sugerida por ele a Valério por causa da compra de apoio político no Congresso. O relator acabou adequando sua proposta à lei atual (elaborada em novembro de 2003) e elevou a sentença sugerida de 7 anos para 7 anos e 8 meses.

Os ministros da corte acreditavam ser possível concluir ainda nesta semana o julgamento, com o fim da dosimetria. Mas se enganaram: Valério foi o primeiro réu a ter as penas definidas pela corte. Restam outros 24. Se não acelerar o ritmo de discussão, o STF avançará por novembro sem encerrar a análise do processo.

Na semana que vem, o julgamento será interrompido porque o ministro Joaquim Barbosa estará na Alemanha em tratamento médico. A corte volta a se reunir nesta quinta-feira. Depois disso, as sessões serão retomadas apenas em 5 de novembro.

Tensão
Nesta quarta-feira, o plenário do tribunal foi palco de novas discussões entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Eles se desentenderam quando analisavam a pena para um dos crimes cometidos por Valério. A decisão foi de aplicar 3 anos e 1 mês de detenção. Barbosa, cuja proposta foi derrotada pela de Lewandowski, se queixou:  “Tenho certeza, ele não cumprirá mais do que seis meses dessa pena”

Lewandowski disse que, para o cálculo da progressão da pena, seria preciso considerar as demais condenações de Valério. O revisor afirmou que o colega estava “sofismando” e defendeu as penas menores a Valério.

Barbosa explodiu: “Vossa excelência advoga para ele?”, indagou. Lewandowski devolveu: “Vossa excelência faz parte da promotoria?”. Antes do fim do embate, Joaqum fez uma última provocação: “Fiz apenas um comentário sobre um artigo e lá vem a defesa.

Após um longo intervalo de mais de uma hora, Barbosa pediu desculpas ao colega: Lewandowski aceitou: “As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico-jurídico”, disse Lewandowski.

Por Reinaldo Azevedo

Amigos de Dirceu, que já não tinham bom senso, agora demonstram não ter um mínimo de vergonha na cara. Ou: Ministro de Lula, ex-partidário do terrorismo, considera STF um tribunal de exceção

Os amigos de José Dirceu e ele próprio queriam instaurar uma ditadura no Brasil. Perderam, não é? Perderam em 1964 e perderam depois. O fim da ditadura deu lugar à democracia. Mas está claro que eles não se conformaram. Sabem aquele jantar que os amigos de Dirceu lhe ofereceram no fim de semana? Então…  O Globo traz novos detalhes daquela reunião. Leiam trecho. Volto em seguida.

Amigos de militância de esquerda de José Dirceu e de José Genoino já se articulam para uma reação política à condenação dos dois petistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo “Os Amigos de 68”, que reúne ex-presos políticos, realizou um almoço de solidariedade a Dirceu e Genoino no domingo, na casa de Ana Corbisier, companheira do ex-ministro no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Os “amigos de 68” não descartam iniciar um movimento político mais amplo, que inclua o tema da reforma política e uma análise do Judiciário, ou organizar uma mobilização de apoio direto aos ex-guerrilheiros.

“Deve haver uma reação. Esse processo foi muito desigual. É complicado quando a Justiça se politiza”, avaliou José Luiz Del Roio, ex-militante contra a ditadura e ex-senador na Itália.

Del Roio participou do almoço, que foi marcado por conversas sobre o passado dos dois petistas, principalmente sobre suas prisões. Genoino é o mais abalado, mas parecia tranquilo no encontro com os ex-companheiros. O ex-deputado foi quem comparou os tempos de sua prisão ao momento atual. Para os presentes, persistiu a conversa de que os petistas foram injustiçados e que todo o rigor da condenação está, de alguma forma, relacionado ao passado deles.

“Os dois se comportaram de maneira magnífica na prisão durante a ditadura. Se forem presos, irão para a cadeia com dignidade, não fugirão. Mas qualquer réu tem o direito de defender sua biografia”, disse Del Roio.

Para o cineasta Cláudio Kahns, Genoino e Dirceu “estão empenhados em continuar se defendendo”.

“Alguma reação deve ter. Ninguém está satisfeito”, disse o cineasta, referindo-se a uma mobilização dos “Amigos de 68” em prol de Genoino e Dirceu.

O PT vai acatar a decisão do STF no julgamento do mensalão, mas, em caso de prisão, os integrantes do partido vão se declarar prisioneiros políticos de um julgamento de exceção, afirmou ontem ao GLOBO o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência Paulo Vannuchi, que participou do encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Águas de Lindoia, interior de São Paulo.

“O Supremo tem que ser respeitado. Se determinar prisão, as pessoas vão para a prisão. Agora, as pessoas não vão admitir que são corruptas, elas vão declarar que são prisioneiras políticas de um julgamento de exceção. Vai ser a razão de viver do Genoino e do Dirceu demonstrar que foram condenados sem provas”, afirmou Vannuchi.

O petista disse ainda que, a partir de agora, o partido observará atentamente todas as decisões do STF em casos semelhantes: “Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro, e, se daqui a um ano, eles absolverem um grande empresário acusado de corrupção por falta de provas, nós vamos lembrar, democraticamente, que, no julgamento do mensalão, quando não havia provas, os indícios foram tidos como suficientes para condenar”.
(…)

Voltei
É asqueroso! Vannuchi é aquele ex-ministro dos Direitos Humanos que queria rever a Lei da Anistia e que hoje trabalha no Instituto Lula. É inacreditável que um ex-membro da ALN (Aliança Libertadora Nacional) — ex-subordinado de Carlos Matighella, que elaborou um minimanual de guerrilha que faz a apologia do terrorismo — chame de “julgamento de exceção” o que fez o Supremo, sustentando que, se presos, Genoino e Dirceu são “prisioneiros políticos”. A quem já falta o bom senso, também falta vergonha na cara.

A quem faltam bom senso e vergonha na cara, também falta lógica. Vejam a fala final de Vannuchi no trecho que transcrevi. Ele sugere que o Supremo estará agora sob o escrutínio do seu grupo… Huuummm…  Segundo ele, praticou-se uma injustiça, certo? Certo? E como ele e seu grupo pretendem corrigir isso? Ora, exigindo a generalização da injustiça!

Eis o modo perturbado de pensar dessa gente! É espantoso, sim! Mas não me surpreende. Eu demonstrarei na madrugada como essa indecência de agora se liga a indecências pregressas.

Por Reinaldo Azevedo

Barbosa pede desculpas a Lewandowski “pelo excesso”

Barbosa pede desculpas a Lewandowski “pelo excesso”

Na volta do julgamento, Joaquim Barbosa pediu desculpas a Ricardo Lewandowski “pelo excesso”. Barbosa acusara o revisor do processo do mensalão de se comportar como advogado de defesa dos réus.

Neste momento, Barbosa começa a votar a pena de Valério por “lavagem de dinheiro”. Todos os ministros voltam nesse item porque todos condenaram o empresário por esse crime.

Por Reinaldo Azevedo

Aécio acusa PT de adotar discurso “da ditadura”

Por Ricardo Brandt, no Estadão Online:

CAMPINAS – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira, em Campinas, interior de São Paulo, que a aliança PSB-PSDB é “natural”, apesar de incomodar outros partidos, e atacou a presidente Dilma Rousseff e ministros petistas por adotarem um discurso “da ditadura” ao prometerem privilégios na transferência de recursos federais a prefeitos apoiados pelo PT.

“O que surpreende alguns é que em várias partes do Brasil, sem prejuízo da aliança nacional que o PSB tem hoje com a presidente Dilma, e eu respeito, é que há uma aliança muito natural do PSDB com o PSB, como aqui em Campinas e em Minas mesmo”, afirmou Aécio, um dos nomes cotados para a disputa presidencial de 2014.

Quatro dias depois de Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lotarem duas praças em um mega comício de apoio ao candidato do PT em Campinas, Márcio Pochmann, Aécio fez um comício improvisado na mesma praça em apoio ao Jonas Donizette, do PSB, que lidera a disputa com 45% das intenções de voto, contra 37% do adversário, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira. Jonas tem como vice o PSDB.

Segundo Aécio, os dois partidos “quase se confundem na história dos agentes políticos”. “Essa afinidade é real, ela não é eleitoral, não é uma construção artificial. Por isso a naturalidade com que nossos companheiro aqui se juntem em torno de um projeto. Nós vamos continuar fazendo isso”, declarou o senador que fará ainda nesta quarta-feira campanha em Manaus (AM), para o candidato Artur Virgílio (PSDB), que é apoiado pelo PSB, contra o PCdoB, que teve o apoio de Dilma na segunda-feira. “É uma reciprocidade.”

A visita de Aécio a Campinas foi tratada na sexta-feira, 19, diretamente com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos – outro nome cotado para as disputas presidenciais em 2014. O partido escalou o prefeito eleito de Recife no primeiro turno, Geraldo Júlio (PSB), que derrotou o PT local, para acompanhar Aécio em Campinas.

“Eu estava dizendo brincando na van que nas minhas andanças já por 23 dos 27 estados da federação que eu coloquei mais 40 no peito do que 45″, brincou Aécio. Ele no entanto negou que PSDB e PSB estivessem se unindo, desde já, para anular a força da presidente Dilma e do ex-presidente Lula de olho em 2014.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

Por que votar em Serra em São Paulo

Dei uma capa da revista “Primeira Leitura”, certa feita, para o pessoal do “Casseta & Planeta”. E expliquei: lá estava uma turma que fazia “humorismo-verdade” num país em que a verdade não se cansava de parecer uma piada — às vezes macabra.

Marcelo Madureira é um dos “cassetas”. É fato que ele sabe ser engraçado. Mas é das pessoas que podem falar sobre o país com impressionante seriedade — não que o humor, reitero, por si, renegue a gravidade. O lema que define o Arlequim fala por si: “Ridendo, castigat mores”. Ou: “Rindo, moralizam-se os costumes”.

Madureira publicou um texto na Folha explicando por que votaria no tucano José Serra em São Paulo. Fosse um manifesto, eu o assinaria sem pestanejar. Leiam. Os que concordarem com o que aí vai o espalhem.
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O Brasil é um país complicado. Por um lado, a democracia dá um salto de qualidade, impulsionada pela ação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. Do outro lado, assistimos nestas eleições de 2012, mais uma vez, articulações de forças intestinas na direção do atraso, do patrimonialismo autoritário e obscurantista.

A cidade de São Paulo é a principal arena deste MMA político brasileiro. Queira ou não queira, o segundo turno paulistano, como sempre, alcança dimensão nacional. São Paulo não é só a nossa maior metrópole, mas também, por sua multiplicidade, uma síntese do Brasil. Além da gestão da cidade, o que esta em jogo são dois projetos políticos distintos e antípodas.

Coerente com o perfil autoritário do ex-presidente Lula, o candidato Fernando Haddad, enfiado goela a dentro do PT, dá continuidade ao projeto lulista.

Esse lulismo traz dentro de si tudo aquilo que a civilização brasileira quer transformar em página virada. O projeto caudilhesco de Lula usa o aparelhamento do Estado, a demagogia populista e não contempla uma transformação virtuosa da sociedade brasileira.

Fernando Haddad é mais uma peça desse projeto. Projeto que tem como único arcabouço “ideológico” o poder pelo poder, a qualquer preço, e com as alianças com aquilo de pior que existe na política brasileira. E a lista é grande: são Malufes, Sarneys, Barbalhos, Calheiros, Collors e Valdemares Costa Neto. Está nos autos.

O mensalão foi um atentado à democracia brasileira. Uma traição explícita à Constituição, pedra fundamental do Estado de Direito que, no ato de posse, o presidente jura manter, proteger e cumprir.

Mas palavra de honra não me parece que seja coisa para se levar em conta no lulismo. Para Lula e os seus áulicos, a democracia é um valor burguês, uma figura de retórica a ser utilizada segundo a conveniência do momento.

O povo de São Paulo, guardião intransigente da Constituição brasileira, honrando o movimento constitucionalista de 1932, tem o dever de derrotar esse projeto político.

José Serra pode não ser um candidato simpático. Muito pelo contrário. O ex-governador de São Paulo Mário Covas também não era. Mas, como o saudoso Covas, Serra já provou mais de uma vez retidão e competência na gestão da coisa pública, e isso é o mais importante. O eleito, afinal, não vai ganhar um programa de humor, mas uma prefeitura para administrar.

A única lembrança que Haddad deixou do seu período à frente do Ministério da Educação, por outro lado, foi a sua desastrosa gestão do Enem, com fraudes e erros de organização que prejudicaram milhões de alunos em um momento crucial das suas vidas.

Desnecessário dizer que, se votasse em São Paulo, votaria no Serra. Subtraindo seus defeitos e somando as suas virtudes, José Serra é a melhor alternativa.

Inclusive acredito que o compromisso que o candidato tucano propõe aos paulistanos não será interrompido por uma eventual candidatura à presidência, como tanto se comenta. Serra sabe que o seu sonho com o Planalto já passou e que a oposição brasileira, em nível nacional, pede novos protagonistas.

Caramba! Nunca escrevi tão sério! Deve ser a influência do Serra…

Por Reinaldo Azevedo.

Judiciário

Dez a doze anos

Tempo para regime fechado

Advogados que atuam no mensalão acreditam que José Dirceu deve pegar uma pena semelhante à de Marcos Valério pelos crimes de formação de quadrilha (dois anos e onze meses) e corrupção ativa para compra de apoio político (sete anos e oito meses), ficando com algo entre dez a doze anos de cadeia.

Por Lauro Jardim.