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Condenado no mensalão, ex-líder do PMDB fica inelegível até 2020 Por Laryssa Borges...

Publicado em 15/01/2013 20:32 e atualizado em 21/05/2013 16:28 2305 exibições
por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Prestes a ser investigado pelo MP, professor Lula dá uma aula para Haddad e seus secretários

Parece banal, mas não é. Luiz Inácio Lula da Silva, o “amigo íntimo” de Rosemary Nóvoa Noronha e homem que pode ainda ser investigado pelo Ministério Público no caso do mensalão, visitou a sede da Prefeitura de São Paulo. Até aí, tudo bem! Poderia ser só uma conversa de cortesia com Fernando Haddad, o prefeito coxinha, o preferido dos jornalistas e das jornalistas com vocação para o social, mas sem perder o lado socialite.

Mas não foi isso, não. Ele manteve um encontro de uma hora e meia com o prefeito, a vice, Nádia Campeão, e mais dez secretários. Lula é o dono do PT, é bem verdade, mas não é, formalmente falando, nem mesmo seu presidente. Sua presença numa reunião com a cúpula da Prefeitura demonstra que a cidade está sob intervenção.

O que os aluninhos tinham a aprender com o Professor Lula? Nada, certamente, que seja do interesse dos paulistanos. Ele estava lá para cuidar dos interesses do PT. Durante o expediente.

Por Reinaldo Azevedo

 

Calheiros no Senado, Alves na Câmara e o Congresso no lixo

Ezra Pound dizia que os poetas são as antenas da raça. Entendo que os, digamos, artistas do regime são, então, as antenas do regime. Não faz muito tempo, o músico Wagner Tiso, comentando o lulo-petismo, se disse preocupado com resultados, não com a ética. O ator Paulo Betti defendeu a necessidade de se “enfiar a mão na merda” para governar. A era lulo-petista viverá, em breve, dois capítulos que recendem à ética bettiana e reafirmam o realismo tisiano. Quando Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, se sagrarem, respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara, Betti e Tiso terão motivos para comemorar. Antenas.

Abaixo, há uma sequência de posts com uma pequena amostra da obra recente desses dois patriotas, como se não bastasse a folha corrida de atos pregressos. Para funções tão importantes da República, o PMDB pode não ter escalado os seus melhores homens, mas certamente indicou os mais influentes, aqueles que representam, por assim dizer, o sumo e a súmula moral do partido.

Henrique Eduardo Alves, na sua campanha eleitoral, percorre o país a bordo de um jatinho emprestado por um colega de bancada, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), o famoso Newtão, ex-governador de Minas que encontrou tempo para se tornar bilionário mesmo sendo político. “Ou por causa”, intuirão os leitores mais desconfiados. Em tempo: Newtão não incluiu o avião entre os seus bens na declaração entregue ao TSE porque diz que o aparelho está arrendado. Certo. Ele tem dinheiro para comprar uma frota… O aparelho é só o seu pecado com asas.

A empreiteira para a qual Alves direcionou algumas de suas emendas é uma casa de periferia guardada por um bode. E isso, meus caros, não é metáfora nem trecho de alguma obra de realismo mágico, subgênero literário que encontrou na América Latina ambiente propício ao pleno florescimento. O surrealismo não precisa ser imaginado. Está nas coisas. Há mesmo um bode na tal casa. Só não está lá a empreiteira que recebeu a bufunfa. O dono da empresa era, até a semana passada, um seu assessor. O homem achou melhor se demitir.

Os Renans, o pai e o filho, que é deputado federal, não conseguem explicar a questão quântica que envolve a família e a propriedade de algumas rádios, que, a um só tempo, são e não são do clã. Tudo depende do modo como se olhe a coisa e dos documentos que são consultados.

Em 2007, Calheiros teve de renunciar à Presidência do Senado porque ficou claro que uma empreiteira pagava a pensão de um filho que ele teve fora do casamento. Homem ético, cuidadoso com as palavras, ao se referir ao episódio e ao período em que a amante estava grávida, ele dizia sempre “a gestante”, deixando claro que é um político de sangue-frio e que consegue manter o devido distanciamento crítico entre a Presidência do Congresso e as folias de alcova… Seus pares se negaram a cassar seu mandato.

Menos de seis anos depois, eis Calheiros, mais uma vez, como o primeiro da fila na sucessão ao Senado, candidato a dar sequência à gestão de José Sarney, o Nosferatu que confere ao PMDB o senso muito aguçado de eternidade que tem o partido.

É evidente que essa gente não chegou agora à política. Alves já foi da base de apoio de FHC, e Renan chegou a ser ministro da Justiça na gestão tucana. Os fatalistas, quem sabe convencidos por Betti e Tiso, dizem que o “Presidencialismo de coalizão” obriga a essas coisas… É besteira. Já tratei desse assunto em outras oportunidades e não vou entrar no mérito agora. Volto ao ponto: os petistas não inventaram esses caras, mas permitiram que alcançassem altitudes inéditas. Encontram no pragmatismo à moda peemedebista o instrumento necessário à consolidação de sua hegemonia.

Também em nome do realismo, as oposições, em especial o PSDB, buscarão uma composição com esses valentes, porque a resistência poderia lhes custar não participar da mesa diretora das respectivas Casas. Seria esse um risco a correr? Seria, sim, desde que houvesse alguma interlocução com a sociedade e um discurso. Mas não há. Vai, uma vez mais, se enrolar no administrativismo e articular um de seus muitos silêncios.

Quando alguns vigaristas acusam uma parcela da imprensa de ser o verdadeiro partido de oposição do país, não deixa de haver certa verdade no que dizem. Oposição à safadeza, à sem-vergonhice e à sem-cerimônia com que a política brasileira enfia a mão naquela metáfora de Paulo Betti.

Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro da Câmara 1 – Auditoria vê desvio em obras de ex-assessor de deputado favorito para presidir a Casa

Por Leandro Colon, na Folha:
A CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a empresa do ex-assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte. A Bonacci Engenharia tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que trabalhava desde 1998 com o Henrique Alves -favorito para se eleger presidente da Câmara no mês que vem.

Almeida deixou o cargo anteontem após a Folha revelar que a Bonacci recebeu recursos de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves, além de verbas do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), orgão controlado politicamente pelo peemedebista.

As conclusões da CGU sobre a Bonacci constam de ampla auditoria feita pelo órgão de controle do governo federal sobre dezenas de convênios do Dnocs. O trabalho apontou prejuízos totais de R$ 192 milhões em obras e levou à queda, em janeiro do ano passado, do diretor-geral do departamento, Elias Fernandes.
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Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro da Câmara 2 – “Empresa” que recebeu R$ 6 milhões em convênios é uma casa simples, guardada por um… bode!!!

Por Leandro Colon, na Folha:
Contratada com dinheiro federal para construir casas, praças, barragens, instalações sanitárias e pavimentar ruas, a Bonacci Engenharia tem seu endereço numa casa simples num bairro de classe média baixa em Natal.

No local, não há nenhuma identificação de que ali deve funcionar a empreiteira que assinou contratos que somam pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, nos últimos cinco anos, por meio de convênios do governo federal.

Um bode branco, apelidado de “Galeguinho” pelos vizinhos, “guarda” a entrada do terreno baldio que cerca a casa de poucos cômodos. Ali é a sede da empresa de Aluizio Dutra de Almeida, ex-assessor de confiança do gabinete do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável pelo destino de parte do dinheiro recebido pela Bonacci.
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Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro da Câmara 3 – Deputado diz que sabia de empresa de assessor, aquela do bode…

No Globo:
O candidato do PMDB à presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse nesta terça-feira em Porto Alegre que sabia, desde 1986, que seu assessor Aluízio Dutra de Almeida era sócio de uma empresa que participava de licitações públicas, e que recebia verbas federais garantidas por emendas parlamentares do próprio Alves. Segundo o deputado, Almeida se desligou da gestão da empresa quando assumiu um cargo na escola técnica federal do Rio Grande do Norte e passou apenas à condição de acionista na Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

“Ele não recebeu recursos públicos, quem recebeu foi a empresa da qual ele era cotista. Não vejo problema nisso, tanto que o mantive esse tempo todo (13 anos) como meu assessor. Mesmo assim, para evitar distorções e embaraços políticos, ele teve a lealdade de dizer que iria se exonerar. E eu dei a exoneração. Assunto resolvido”, disse o Alves, após encontro com o governador gaúcho Tarso Genro (PT).

Almeida pediu demissão anteontem, após vir a público o caso de três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a Bonacci usando recursos do Orçamento garantidos por emendas apresentadas pelo deputado. Alves minimizou as denúncias e disse que não tem como controlar para onde vai a verba das suas emendas.

“As denúncias são absolutamente falsas. Não cuido da parte de licitações, de quem vai ganhar. Você tem ideia de quantas emendas, de quantos convênios tenho encaminhado? Só nos últimos dez anos, em favor do meu estado, devo estar perto de mil. Se for pensar nos valores daquilo que obtive, dá milhões. Não me cabe controlar isso, mas sim aos órgãos de fiscalização e controle”, disse Alves, que iniciou ontem um roteiro por 12 estados para reforçar sua candidatura.
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Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro do Senado 1 – Filho de Renan diz ser dono de rádio registrada em nome de funcionário do pai

No Globo:
O filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), diz ser sócio de uma rádio que, oficialmente, nos registros do Ministério das Comunicações, nunca o teve como cotista e está em nome de um funcionário do gabinete de seu pai, Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Além disso, o parlamentar se apresenta como cotista da Rádio Correio de Alagoas. No entanto, essa emissora não existe no cadastro do ministério, que está atualizado até 14 de janeiro deste ano e cujo conteúdo foi confirmado pela assessoria da pasta. O deputado informou, por meio de sua assessoria, que todas suas emissoras estão registradas em seu Imposto de Renda.

Em 2007, no auge da crise no Senado, quando corria o risco de perder o mandato, o senador Renan Calheiros veio a público negar que utilizasse laranjas para esconder uma suposta sociedade em rádios em Alagoas. Porém, passados cinco anos, a situação continua a mesma: o Sistema Alagoano de Radiodifusão, que aparece na declaração de bens entregue por Renan Filho à Justiça Eleitoral em 2010, está registrado oficialmente em nome de Santa Ritta e de José Carlos Pacheco Paes.
(…)
Santa Ritta está no Senado desde 2008
O assistente técnico Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta está no Senado desde 22 de outubro de 2008. Santa Ritta, na verdade, voltou ao posto que já ocupava depois de ser derrotado para a prefeitura de Jequiá da Praia (AL). Embora ele apareça como sócio do Sistema Alagoano de Rádio, Santa Ritta não informou à Justiça Eleitoral esse vínculo.
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O GLOBO procurou falar com o senador Renan Calheiros, mas sua assessoria disse que não fazia contato com ele havia alguns dias e sugeriu que o jornal tentasse contato por celular, o que não foi possível. Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta, funcionário de Renan que aparece como sócio do Sistema Alagoano, atendeu a um telefonema do GLOBO, mas, ao ser informado do que se tratava, a ligação caiu e não foi possível novo contato.
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Por Reinaldo Azevedo

 

O futuro do Senado 2 – Renan apresenta nota fiscal por serviço que empresa nega ter feito

Por Andreza Matais e Andréia Sadi, na Folha:
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito. A nota entregue por Renan é atribuída à Ovni Áudio e Video Produções. Ela tem como sócios o diretor da rádio Gazeta de Alagoas, Gilberto Lima, e o filho dele, Gilberto Júnior. A emissora é do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Procurado para comentar que serviço prestou, Gilberto Lima afirmou: “Eu não fiz nada para o senador Renan Calheiros, por enquanto. Quando a gente fez foi na campanha, não foi agora”. Segundo ele, o serviço prestado na campanha não foi por meio da Ovni, mas pela P&P Inteligência de Marketing, que tem Gilberto Júnior como sócio. A empresa recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do senador em 2010, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

Senadores lançam manifesto contra candidatura de Renan à presidência do Senado

Por Ricardo Brito, da Agência Estado:

Senadores independentes divulgaram nesta terça-feira, 15, um manifesto em que compara a volta do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa, à escolha feita pelos antigos “Coronéis do Interior” na época da Primeira República (1889-1930). “Voltaremos (do recesso parlamentar) apenas para ratificar o nome, nomeado sem apresentar qualquer proposta que mude o nosso funcionamento. Votaremos como os eleitores que iam às urnas na Primeira República, levando a cédula sem conhecer o nome do candidato escrito nela pelos antigos Coronéis de Interior”, afirma.

O documento, intitulado “Uma nova presidência e um novo rumo para o Senado”, é uma plataforma de propostas de modificação no funcionamento administrativo e legislativo da Casa, abalada nos últimos anos por sucessivas crises, como a saída de Renan, em 2007, da presidência, após ser absolvido de dois processos de cassação em plenário, e os atos secretos revelados pelo Estado, em 2009, que quase derrubaram o atual presidente José Sarney (PMDB-AP).

Mesmo com remotas chances de impedir a eleição de Renan, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – que participou da elaboração do texto – vai entrar na disputa, marcada para o dia 1º de fevereiro. “A crítica está aí, mas se a carapuça servir? Eu acho que ele (Renan Calheiros) tem responsabilidades com o maior partido do Congresso, que deve presidir a Câmara e o Senado, partido do qual ele é líder”, afirmou Randolfe.

“Não é contra o Renan, mas a maneira como o processo está sendo conduzido. Na Câmara, os candidatos estão rodando o Brasil fazendo campanha, enquanto no Senado ninguém fala quem é o candidato”, completou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos idealizadores do documento.

Credibilidade. No manifesto, os senadores dizem que a principal causa da perda de credibilidade da Casa é “consequência de nosso comportamento e nossa ineficiência”. “Nos últimos anos o Senado tem acumulado posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro, especialmente pela falta de transparência, pela edição de atos secretos, pela não punição exemplar de desvios éticos e pela perda da capacidade de agir com independência”, afirmou.

Os parlamentares lembram no documento que os últimos dias de 2012 mostraram “claros exemplos” da inoperância da Casa, como a divulgação da existência de 3.060 vetos presidenciais pendentes de apreciação há quase duas décadas e a não votação do orçamento de 2013 e das novas regras para o rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entre as 17 propostas de mudança que constam do manifesto, estão a limpeza da pauta de votações, com a apreciação dos vetos presidenciais e do FPE, o fim das votações simbólicas nas comissões e no plenário, a diminuição do número de comissões temáticas e a criação de um comitê composto por senadores para acompanhar os gastos da Casa.

O senador Cristovam Buarque, responsável pela divulgação do documento, disse tê-lo enviado para o gabinete de mais de 30 parlamentares. O pedetista afirmou que não encaminhou o documento para Renan, porque espera que ele apresente sua própria plataforma de campanha para a Casa. “Vou esperar ele mandar para mim. Senão mandar, eu mandarei a nossa plataforma”, afirmou. 

Por Reinaldo Azevedo

 

Condenado no mensalão, ex-líder do PMDB fica inelegível até 2020

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Durante o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), José Borba foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva, mas sua pena acabou convertida em restrição de direitos. No auge do escândalo político, o então líder do PMDB – hoje ele é filiado ao PP – recebeu 200 000 reais do esquema do valerioduto. Ele chegou a ir pessoalmente a uma agência do Banco Rural em Brasília para sacar a propina, mas se recusou a assinar o comprovante de pagamento, o que motivou que Simone Vasconcelos, braço direito de Marcos Valério, tivesse de viajar de Belo Horizonte a Brasília para entregar em mãos o dinheiro. José Borba renunciou ao cargo em 2005, para escapar da cassação, mas não conseguiu se eleger para a Câmara no ano seguinte.

Julgamento
Ex-prefeito do pequeno município de Jandaia do Sul, Borba foi acusado pelo Ministério Público de reajustar o salário do funcionalismo público às vésperas das eleições de 2012. A estratégia de beneficiar os servidores com a reestruturação do quadro efetivo de trabalhadores e com a criação de tabelas de classe e de benefícios para funções gratificadas foi interpretada pela justiça como uma manobra para garantir votos para o então vice-prefeito e aliado de Borba, Carneiro da Metafa.

Em uma eleição apertada (foram apenas 877 votos de diferença entre o primeiro e o segundo colocado), José Borba conseguiu eleger seu candidato no pleito de outubro. Mas a justiça eleitoral considerou que Carneiro da Metafa foi claramente beneficiado com os reajustes salariais promovidos pelo então prefeito. Em decisão individual tomada nesta terça, o juiz João Gustavo Rodrigues Stolsis também determinou a cassação do diploma do prefeito eleito e de seu vice, Leandro de Souza Silva, e a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições, Benedito José Pupio.

“O abuso do poder interfere na tomada de decisão por parte do eleitor, com isso afrontando um dos pilares do estado democrático de direito. O aumento concedido aos servidores talvez fosse realmente justo, mas porque deixar para concedê-lo em momento tão próximo à eleição? A finalidade eleitoral do ato fica evidente”, disse o juiz em sua decisão contrária a Borba. Cabe recurso contra a condenação.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ocidente começa a colher as primeiras flores do mal da dita “Primavera Árabe”

Um dia, creio, o mundo terá clareza das burradas que Estados Unidos, Reino Unido e França fizeram durante a chamada “Primavera Árabe”. Tudo sob a liderança deste Demiurgo das Esferas chamadas Barack Obama. Leiam o que vai no Globo, com informações do El País e de agências internacionais. Volto em seguida.

O braço da al-Qaeda no Norte da África sequestrou 41 estrangeiros em um ataque que seria uma resposta à Argélia por sua solidariedade com a França no conflito com os radicais islâmicos do Mali. O ataque durante a madrugada desta quarta-feira a um centro de extração de gás em In Amenas, perto da fronteira com a Líbia, deixou ainda dois mortos — um britânico e um francês — e seis feridos. Entre os reféns do grupo terrorista estão sete americanos, cinco japoneses que trabalham para a empresa de engenharia japonesa JCG Corp, ao menos um francês, um irlandês e um norueguês.  Os sequestradores fugiram com os estrangeiros, provavelmente em direção ao Mali. A petroleira BP, uma das que exploram o edifício, no entanto, informou que alguns homens armados ainda seguem no local.

O ministro de Exterior da Irlanda, Eamon Gilmore, confirmou que um dos presos é cidadão irlandês e exigiu a captura imediata dos sequestradores. A mulher do refém norueguês também afirmou ao jornal “Bergens Tidende” que seu marido havia sido sequestrado. “Ele me ligou esta manhã e disse que foi feito refém.

O incidente também levantou temores de que a ação francesa poderia incitar mais ataques islamistas de vingança contra alvos ocidentais na África (…) e na Europa. O centro de extração de gás era explorado em conjunto pela empresa argelina Sonatrach, a britânica BP e a norueguesa Statoil. “É evidente que existe um vínculo direto entre este golpe e o apoio argelino à França”, afirma o analista argelino Chafic Mesbah. “A autorização de sobrevoo outorgada pela Argélia à força área francesa que bombardeia os grupos armados em Mali supõe uma mudança da atitude argelina. Há 20 anos, o pedido de Paris para utilizar o espaço aéreo argelino foi negada”, afirma ele, que foi coronel do Estado Maior.

Tropas argelinas tinham montado uma operação para resgatar os reféns e cercado o acampamento dos trabalhadores em Tiguentourine. Uma fonte do governo francês contou que os atacantes tinham vindo da Líbia. A ANI, agência de notícias de Mauritânia que tem contato direto regular com os islâmicos, informou que os combatentes sob o comando de Mokhtar Belmokhtar estavam mantendo os estrangeiros apreendidos no campo de gás.

Belmokhtar por anos comandou combatentes da al-Qaeda no Saara antes de montar o seu próprio grupo armado islâmico, no ano passado, depois de uma aparente briga com outros líderes militantes.
(…)

Voltei
A França do “pacifista” François Hollande interveio no Mali. Pode ter arrumado uma dor de cabeça e tanto. Não o fizesse, no entanto, boa parte do país cairia nas mãos do terrorismo islâmico. Pois é…

E de onde saíram alguns dos terroristas do Mali? Estavam combatendo o finado Muamar Kadafi, na Líbia, ao lado dos supostos “heróis de Benghazi” e, bem…, da Otan. Barack Obama, David Cameron e Nicolas Sarkozy não viram mal nenhum em abrir caminho, com bombardeios aéreos, para o avanço das forças terrestres anti-Kadaki. O chato é que elas estavam coalhadas de jihadistas islâmicos.

Vejam este mapa do Norte da África. Observem que, entre a Líbia e o Mali, existe a Argélia.

Notem, agora, onde fica Ain Amenas, alvo do ataque terrorista.

Isso significa o óbvio: os terroristas se espalham hoje pelo Sul da Líbia e da Argélia e transitam livremente pelo Norte do Chade, Niger e, como é sabido, do Mali, onde encontraram as condições adequadas para uma organização de caráter militar. Convém não esquecer: são forças ligadas à Al Qaeda que lideram o confronto com o carniceiro Bashar Al Assad, na Síria.

Chamei Assad de “carniceiro”? Como eram, diga-se, Hosni Mubaraki e, muito especialmente, Muamar kadafi. O ponto não é saber se eles mereciam ser derrubados. A questão relevante é avaliar se os terroristas são aliados objetivos nessa causa. E eu acho que não são. Esse flerte com o terror e com extremismo, tendo como pretexto a “Primavera Árabe” e o fim de ditaduras mal começou a cobrar o seu preço. Um equívoco não deixa de ser um equívoco, ainda que unanimemente aplaudido.

Lá vou eu fazer uma ironia que Jeca não entende: eu bem que adverti Obama, Cameron e Sakozy… O óbvio costuma acontecer.

Por Reinaldo Azevedo

 

Aposto R$ 1 milhão em Eduardo Campos. Ou: Sem o Sobrenatural de Almeida, quais são as suas chances?

Se me pedirem para apostar um dinheiro na candidatura de Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, à Presidência da República, mando brasa: arrisco logo R$ 1 milhão. Aposto que não vai concorrer — não em 2014 ao menos. É evidente que eu não tenho esse dinheiro. Mas estou convicto de que vou ganhar, entenderam?

Setores influentes da imprensa brasileira elegem os seus queridos. Campos entrou nessa categoria. Ninguém, fora de Pernambuco, sabe quem é ele, mas o homem faz um sucesso danado na imprensa, e eu, francamente, até hoje, não consegui entender por quê. Fiquei tentado a achar que era por seu pensamento. Procurei e não consegui identificar nada muito convincente. Seria, então, a sua gestão revolucionária em Pernambuco? Tem a aprovação da maioria dos pernambucanos e conseguiu eleger seu próprio poste para a Prefeitura de Recife, mas não estamos diante de um novo paradigma.

Por que, afinal de contas, Eduardo Campos é presidenciável, além de ser pelo fato de que Campos e seus amigos o consideram presidenciável? Não sei.

E olhem que…
E olhem que torço para que apareça uma alternativa ao petismo. As oposições são tão fracas, e seus horizontes, tão nebulosos e confusos que estou começando a considerar a possibilidade de que só mesmo um racha no governismo quebrará a hegemonia petista — assim como o racha PSDB-PFL em 2001 foi fundamental para a eleição de Lula em 2002.

Uma divisão no bloco liderado pelo PT seria uma boa notícia para o país, sim. Até torço por isso. Mas fico cá me perguntando por que Campos o promoveria e quem mais, além da imprensa, sabe de seu eventual pleito.

Nunca cheguei a ter dúvidas sobre a sua não candidatura. A partir de ontem, fiquei ainda mais convicto. O que foi mesmo que se noticiou? Ah, sim, lembrei: ele garantiu que apoia o governo Dilma até o fim de 2013. Já em 2014… Esperem aí: “Já em 2014, o quê?”. Devemos esperar que o desconhecido Campos venha a público para dizer algo assim: “Olhem, fiquei com a presidente Dilma durante três anos; com os petistas, estou há 11, mas, agora, descobri que eu posso fazer melhor…”.

Pode? E vai se apresentar com qual discurso? Certamente não teria como bater em Dilma e no lulismo, certo?, em cujas águas bebeu. Se um candidato francamente de oposição já terá dificuldades enormes para enfrentar o petismo — não em razão das qualidades do governo, mas da falta de senso da oposição —, imaginem alguém que viesse com aquela conversinha “nem-nem”: “Olhem, a presidente Dilma é bacana, é batuta, mas o governo dela é ruizinho… Muito prazer, brasileiros, eu me chamo Eduardo Campos, tenho olhos azuis, sou neto de Miguel Arraes e quero ocupar aquela cadeira…”.

Quem quer apostar um milhão comigo? Eu vou ganhar!

“Ah, mas e o imponderado?” Ah, bom, pode entrar na história a personagem de Nelson Rodrigues, o “Sobrenatural de Almeida”, e mudar o jogo. Digamos que Dilma e Lula não possam concorrer por esse ou aquele motivos… Aí Campos até poderia ser uma alternativa no terreno governista… Com a atual presidente em condições de pleitear o segundo mandato, não vejo, não agora, o governador de Pernambuco se desgarrando, seja para se lançar candidato, seja para se juntar, sei lá, a Aécio Neves — caso este venha mesmo a ser candidato.

Os eventuais “campistas” não fiquem zangados. Exceção feita àquela lambança mal explicada dos precatórios, nada sei que desabone o governador de Pernambuco. E até torço, viu, Campos?, por um racha no blocão liderado pelo PT. Mas rachar por quê? Em nome do quê?

A mim me parece que Campos, neste 2014, lutará por mais espaço na aliança. Uma eventual candidatura ficará para 2018, numa disputa sem Lula e sem Dilma. Se o atual governador de Pernambuco continuar sem uma ideia original até lá, poderá tentar falar em nome da… continuidade. Por ora, ele seria, para a esmagadora maioria dos brasileiros, apenas um candidato novo sem novidade.

Por Reinaldo Azevedo

 

Vexame na segurança pública: José Eduardo Cardozo reúne todos os méritos para ser demitido

A presidente Dilma Rousseff não pode ser demitida, a não ser pelo povo, em novas eleições — ou pela Justiça, caso venha a cometer crimes que resultem no seu impedimento. Por incompetência, infelizmente, não pode. Isso só acontece em regimes parlamentaristas. No presidencialismo, os ineptos ficam até o fim. Dada a natureza do sistema, podem ainda ser reeleitos, como é provável, tudo o mais constante, que aconteça. Isso só nos diz, como tenho observado aqui, que a oposição é ainda mais incompetente. Pior para o Brasil. Pior para os brasileiros. Mas esse é um busílis de outra natureza, de que tenho tratado amiúde aqui. Fixemo-nos, por ora, na questão da segurança pública.

Dilma não pode ser demitida, mas José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, pode. E ninguém reúne mais méritos no governo para levar o cartão vermelho do que ele. Nem o Edison Lobão está à sua frente na fila — a não ser pela escolha errada da tinta do cabelo. Lobão, vá lá, não sabe a diferença entre um focinho de porco e uma tomada (mesmo depois das nossas tomadas-jabuticaba), mas o sistema elétrico já dependia da chuva antes dele, não é? No tempo em que está à frente do Ministério das Minas e Energia, não poderia fazer grande diferença. Não é o caso de Cardozo.  Brasileiros continuam por aí morrendo de susto, de bala ou vício, e o Ministério da Justiça não consegue gastar o dinheiro disponível para o combate às drogas (ver posts de ontem) e para a segurança pública. E não gasta por quê? Porque não sabe o que fazer.

Não obstante o vexame, Cardozo é um bom marqueteiro de si mesmo e um eficiente pauteiro da imprensa. No último trimestre do ano passado, o país viu a política de segurança do estado de São Paulo ser fuzilada em praça pública. No comando da operação política, estava ninguém menos do que o ministro da Justiça. O estado que está em penúltimo lugar no ranking da taxa de homicídios (página 24 do Mapa da Violência) foi vendido ao distinto público, com a ajuda pressurosa de importantes setores da imprensa, como terra de ninguém. É claro que existem sérios e graves problemas na área; a questão é saber por que se escolheu um dos estados mais eficientes no combate aos homicídios para ser satanizado. Parece-me que a ação obedeceu a uma determinação política.

Pois é, leitores… No dia 6 de novembro, no auge do tiroteio promovido por Cardozo e por setores da imprensa contra São Paulo, publiquei um post tratando justamente da desídia do governo federal na área de segurança pública, confrontando os gastos da União com os do estado. Como se pode ver, chegamos um pouco antes ao “x” da questão. Vale a pena ler ou reler. Nota à margem: imaginem se fosse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a exibir números tão acabrunhantes. Já teria sido apedrejado. Mas Cardozo é considerado uma referência! Tenham paciência. Ao texto! Volto depois de tudo para um arremate.
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Reportagem esconde que o governo federal cortou R$ 1,5 bilhão da segurança pública e que SP responde por 13,68% da elevação do gasto total na área

O Estadão é, de longe, o veículo de comunicação que mais faz alarde com o recrudescimento da violência em São Paulo. Até porque, tudo indica, os jornalistas que se dedicam à área no jornal têm espaço para exercitar, digamos, suas teses sobre a violência. Quem abrir agora a seção “São Paulo” do portal ficará com a impressão de que o estado vive não um surto de violência, mas um colapso na segurança. No post anterior, trato de dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como se vê lá, o governo federal cortou, em 2011, no primeiro ano da gestão de José Eduardo Cardozo à frente do Ministério da Justiça, 21% (na verdade, 21,26%) das verbas em segurança pública. Também ficamos sabendo que São Paulo, no ano passado, ficou em último lugar no ranking de homicídios: 10,1 por cem mil habitantes.

O Estadão Online também publicou uma reportagem sobre dos dados do fórum. Mais completa, no que concerne aos dados, do que a do Globo. Não destacou no lead o corte de gastos do governo federal; não destacou no lead os números de São Paulo — e há outros ainda mais impressionantes. Nada disso! A “pegada foi outra”. Título da reportagem: “Crescem gastos com segurança pública no Brasil, diz ONG”.

Como? Pois é… Se o governo federal reduziu o investimento na área e se os gastos cresceram, estados fizeram o que o governo federal não fez. Qualquer jornalista sabe que, numa reportagem, a hierarquia de dados é fundamental para dar, digamos, o tom do noticiário. Se o governo federal se diz preocupado com a violência em São Paulo e se inicia uma cruzada política contra autoridades do estado em razão do tema, como é que esses dados não são o destaque principal?

Ora, trata-se de uma escolha editorial, e o alinhamento do Estadão com a metafísica petista, especialmente nessa área, não surpreende. Reproduzo trechos da reportagem do Estadão Online. Vocês verão o que mais deixou de merecer destaque. Volto em seguida.
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Apesar de os gastos com segurança pública terem aumentado 14,05% entre 2010 e 2011 no Brasil, atingindo R$ 51,55 bilhões ao ano na soma dos Estados e União — valor mais alto já investido no setor —, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que “os problemas associados à segurança pública precisam ser vistos de forma integrada” e “não podem ser objeto de ações fragmentadas”, sem a integração de municípios, Estados e União no processo. Os dados fazem parte do 6.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo fórum, com levantamento realizado a partir do cruzamento de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o anuário, lançado nesta terça-feira na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), região central da capital, o Estado de São Paulo continua sendo o que mais investe em segurança pública no País, com aumento real de 13,73% entre 2010 e 2011 – o Estado investiu R$ 12,3 bilhões no ano passado. Mato Grosso do Sul e Bahia ampliaram seus gastos com segurança em 37,7% e 30,81%, respectivamente, atingindo R$ 877,85 milhões e R$ 2,57 bilhões. Em contrapartida, as despesas da União com o setor registraram recuo de 21,26%, passando de R$ 7,2 bilhões em 2010 para R$ 5,7 bilhões em 2011. Piauí e Rio Grande do Sul também reduziram as verbas da pasta em 17,89% e 28,42%, destinando, respectivamente, R$ 239,77 milhões e R$ 1,88 bilhão para a segurança.

Com base nos dados computados no ano passado, o número de homicídios dolosos caiu 3,7% no Estado de São Paulo, passando de 4.321 em 2010 para 4.194 em 2011, o que representou uma queda de 10,5 para 10,1 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, a taxa mais baixa entre os Estados que emitem dados considerados de alta qualidade pela ONG. Entre esses estados, Alagoas é o que apresentou as taxas mais altas de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, com 74,5, seguido por Espírito Santo (44,8), Paraíba (43,1) e Pernambuco (36,7).

Não foi computado o número total de homicídios no País. De acordo com a assessoria de imprensa da ONG, nem todos os estados forneceram dados confiáveis sobre a segurança pública e por isso não foi possível traçar um quadro nacional de homicídios.
(…)

Voltei
Então vamos lá.

1 – O governo federal reduziu suas verbas;

2 – São Paulo tem o mais baixo índice de mortes por 100 mil habitantes;

3 – São Paulo aumentou seu gasto com segurança em elevadíssimos 13,73% de 2010 para 2011;

4 – São Paulo investiu em 2011 R$ 7,2 bilhões na área, contra R$ 5,7 bilhões do governo federal — 26,31% a mais;

5 – Fiz escola pública antes do Enem de Haddad. Jornalistas gostam de ideologia salvacionista. Gosto de contas. Informa o Estadão que, de 2010 para 2011, houve um aumento no gasto total com segurança de 14,05%, chegando a R$ 51,55 bilhões. Certo! Logo, leitor, R$ 51,55 bilhões correspondem a 114,05% do que se gastou em 2010. Regra de três, e se chega ao gasto do ano anterior: R$ 45.199,473 — um aumento em reais de R$ 6.350.522. Vão acompanhando…

6 – Em São Paulo, gastaram-se R$ 7,2 bilhões em 2011, com elevação de 13,73% — logo, essa dinheirama corresponde a 113,73% do que foi gasto em 2010. Regra de três, e se chega ao valor de 2010: R$ 6.330.783 — um aumento, em reais, de um ano para outro, de R$ 869.217.000.

7 – Assim, dos R$ 6.350.522 investidos a mais em segurança em todo o país, São Paulo, sozinho, arcou com 13,68%. E Cardozo quer dar lições ao Estado.

Viés crítico
Não, senhores! Não pensem que isso é o bastante para ser ao menos justo com São Paulo. Lê-se lá no texto do Estadão:
“A secretária executiva do FBSP, Samira Bueno, ressalta que, apesar de a prerrogativa da segurança ser do Estado, tanto municípios quanto a União precisam participar do processo. (…) No caso específico de São Paulo, que enfrenta uma escalada da violência, Samira defende que o governo federal ajude o estado com inteligência e não apenas com o envio de recursos. “Tem de trabalhar de forma integrada desde sempre, não apenas agora, na crise. Assim se resolvem mais crimes interestaduais, já que o crime organizado não respeita fronteiras”, afirmou.

Com relação ao repasse de verbas, ela não acredita que seja necessária ajuda financeira da União. “São Paulo já tem o maior orçamento de segurança pública do País e está aumentando, não é o caso de colocar mais dinheiro. É uma questão de gestão. Não é gastar mais, é gastar melhor”.

Voltei
Samira diz o óbvio e não vejo intenções sub-reptícias — não em sua fala ao menos. Qualquer governo precisa gastar melhor, não só o de São Paulo, não é mesmo? Teria o governo federal capado, de um ano para outro, R$ 1,5 bilhão da Segurança Pública só para “gastar melhor”?

De resto, há evidência de que se gasta melhor em São Paulo, conforme evidencia a índice de homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

Arremate
Este blog mata a cobra e mostra… a cobra. 

Por Reinaldo Azevedo

 

No país dos 50 mil homicídios por ano, governo Dilma gasta apenas 23% da verba destinada à Segurança Pública

Há um abismo entre o discurso e a realidade no governo Dilma, que é, ousaria dizer, metodicamente incompetente. Vimos ontem, na VEJA.com e neste blog, que o governo gastou apenas 7% da verba prevista para o combate às drogas. Agora, há o levantamento feito pelo site Contas Abertas sobre os gastos com a segurança pública. De novo, o resultado é vexaminoso. Leiam o que que vai abaixo. Volto no próximo post.

Na VEJA.com:
A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. E é fácil entender por que: o país registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados. Levantamento da ONG Contas Abertas revela, porém, que nem mesmo nas áreas em que é obrigada a atuar, a União faz sua parte como deveria. Dos 3,1 bilhões de reais previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, 1,5 bilhão sequer foi empenhado. O governo aplicou apenas 738 milhões de reais – 23,8% do total.

O total desembolsado pelo governo para aquisição de veículos e equipamentos, além da melhoria da infraestrutura de presídios e departamentos de polícia, foi maior do que o registrado em 2010 e 2011, mas muito aquém, por exemplo da cifra gasta em 2007: 1,2 bilhão de reais.

Para Antônio Flávio Testa, cientista político especializado em criminalidade, as dificuldades federais em aplicar os recursos estão muito ligadas ao excesso de burocracia, à inoperância sistêmica dos diversos órgãos do governo e ao descompromisso com resultados nas chamadas áreas meio do governo. “Não há coordenação, nem cobrança efetiva de resultados. É preciso modernizar o processo administrativo. Se o governo quiser, de fato, agilizar a solução dos problemas de segurança pública, precisa pressionar, com muita ênfase, o Congresso, pois é preciso rever atribuições da União, dos estados e municípios”, explica. 

Na opinião do cientista político, o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, poderiam ter uma postura mais ativa, fiscalizando e assumindo um modelo de gestão em que atuassem preventivamente, e não apenas após as ações. “Seguramente muitos equívocos, desvios e outros malefícios gerenciais seriam evitados. Isso não ocorre porque não há vontade política, nem do Executivo, nem do Judiciário e, principalmente, do Legislativo. O resultado é a ineficiência gerencial, o crescimento da violência e a insatisfação popular”, conclui.

O levantamento do Contas Abertas levou em conta gastos com Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) , o Fundo de Aparelhamento da PF e o Ministério da Justiça (MJ). A maior parcela foi investida pelo FNSP: 324,5 milhões de reais. Os recursos foram destinados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal (130,7 milhões de reais), e às ações do programa Segurança Pública e Cidadania (193,8 milhões de reais).

Por Reinaldo Azevedo

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Franceses nas ruas; brasileiros debaixo da cama. Ou: Quando os verdadeiros progressistas são os conservadores. Ou ainda: Reacionário é o silêncio!

Pois é… A França assistiu neste domingo à maior manifestação popular em 20 anos, segundo avaliação da imprensa do país. Milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra a proposta do governo socialista de François Hollande, que transforma a união civil de homossexuais — que é legal no país — em casamento propriamente dito, o que implica, entre outras consequências, a legalização da adoção de crianças por parceiros do mesmo sexo. O governo foi surpreendido pelo tamanho do protesto. As estimativas mais modestas falam em pelo menos 350 mil pessoas. Os organizadores, como sempre, vão bem além do dobro e chegam a um milhão. No máximo ou no mínimo, o fato é que ninguém esperava tanta gente na rua por causa de um tema ligado ao que se convencionou chamar “costumes”. A Igreja Católica, os partidos conservadores e outras correntes religiosas, como evangélicos e islâmicos, apoiaram o protesto contra a proposta do governo, que muda, é evidente, o conceito de família.

Atenção, meus caros! Não vou aqui debater se é positivo ou negativo haver casamento, se a adoção é moralmente lícita ou não. Todos sabem o que penso. Já escrevi diversos textos a respeito. Se há tema em que as posições se extremam, com ignorâncias vazando para todos os lados, é esse. O debate se perde em impressionismos sobre o caráter congênito ou não da homossexualidade, e não se se chega a lugar nenhum. O ponto que me interessa é outro.

Em qualquer democracia do mundo, mesmo naquelas consideradas mais “avançadas”, temas relativos a costumes e comportamento — sexualidade, constituição da família, aborto — são objetos de disputas políticas, como tenho insistido aqui há muito tempo. Não se demonizam, por princípio, correntes de opinião porque pensam isso ou aquilo. O debate não é interditado. Ao contrário: ele vai para a praça pública. E há partidos políticos, como há na França, nos EUA e em toda parte, que se engajam na defesa de pontos de vista que podem não ser considerados os “corretos” pela “imprensa progressista”. A razão para isso acontecer é simples e plenamente explicável pelo regime democrático: há pessoas na sociedade que pensam exatamente aquilo, que estão na contracorrente do que é considerado influente e certo em determinadas áreas do pensamento.

Faço aqui uma nota à margem antes que continue: o governo Hollande está metendo os pés pelas mãos em diversas áreas. Intuo que uma manifestação contra o casamento gay não assumiria aquela dimensão se não houvesse um descontentamento mais geral com o governo. De todo modo, foi o tema que levou as pessoas à praça, e partidos políticos não tiveram nenhum receio de assumir a defesa da chamada “família tradicional”. Mais: isso não foi considerado um pecado de lesa-democracia. Também a militância gay francesa sabe que se trata de uma questão política e está preparada para enfrentar o debate.

No Brasil…
A França tem 66 milhões de habitantes, pouco menos de um terço da população brasileira. Vamos supor, pela estimativa menor, que houvesse no domingo 350 mil pessoas na praça. É como se 750 mil brasileiros decidissem marchar contra o casamento gay em Banânia, com o apoio de eventuais partidos de oposição. Seria um deus nos acuda. Analistas alarmistas logo enxergariam, sei lá, o risco de “fascistização” do Brasil. Houvesse o apoio da Igreja Católica e dos evangélicos ao protesto, como houve na França, seríamos confrontados com tratados sobre o caráter laico do estado, a influência do fundamentalismo cristão na política e bobagens congêneres.

Dei uma passeada pela imprensa francesa. Nem as esquerdas embarcaram nessa porque, afinal, se reconhece o direito que têm as pessoas que discordam de dizer “não”. E NOTEM, LEITORES, COMO OS QUE SE OPÕEM AO PARTIDO SOCIALISTA NÃO TÊM RECEIO DE DIZER O QUE PENSAM E DE OCUPAR A PRAÇA. Atenção: pesquisas de opinião indicavam uma maioria folgada em favor do projeto do governo. O apoio caiu bastante, mas, consta, ainda é majoritário. A oposição ocupou as ruas contras um real — ou suposto — pensamento majoritário.

Aborto e kit gay
Lembrem-se o que se deu por aqui em 2010 e em 2012 com os debates sobre, respectivamente, o aborto e o kit gay. O PT sabia que, se explorados com eficiência pelos adversários (o que não aconteceu nem num caso nem em outro), a defesa que Dilma fizera da legalização do aborto e o desastrado material didático autorizado por Fernando Haddad poderiam render prejuízos eleitorais. Fez o quê?

Com a colaboração de amplos setores da imprensa, recorreu a ações preventivas e acusou os adversários de estarem explorando de maneira “indevida”, “antidemocrática” e “fascista” temas que, diziam, nada tinham a ver com eleição. NÃO TINHAM? Como assim? Então governos e governantes não devem responder por suas escolhas? Ora, é claro que tinham!

Em vez de os petistas serem confrontados com suas opiniões, como estão sendo os socialistas franceses, os adversários é que se viram na contingência de se defender. Haddad autorizou a produção de um material que sustentava ser a bissexualidade superior à heterossexualidade, mas seu adversário é que ficou sob acusação.

Ditadura de opinião e oposição banana
O nome disso é ditadura de opinião, que só se instala quando se tem uma oposição meio banana, não é? Vejam lá: os partidos e grupos que se opõem a Hollande não tiveram receio de convocar um protesto contra uma medida do governo — que, reitero, tinha o apoio folgado da maioria. Alguém se lembra de as oposições, no Brasil, convocarem alguma manifestação em 10 anos de governo petista, fosse para protestar contra a corrupção, o aborto, o casamento gay ou a rebimboca da parafuseta?

Ao contrário! Os nossos oposicionistas fazem questão de tentar provar o seu credo politicamente correto. Se vocês procurarem, encontrarão entrevistas de FHC e de Aécio Neves censurando a suposta abordagem — QUE, REITERO, NÃO FOI FEITA — de temas como aborto e kit gay em campanhas tucanas. A nossa oposição mais organizada não consegue ir além do administrativismo e do economicismo. Quantos se deixam mobilizar por esse discurso?

Não! Não estou afirmando que se devam transformar temas relativos a costumes em cavalos de batalha eleitorais. Mas sustento, sim, que alternativas políticas têm de ser construídas também com valores alternativos — alternativos à força dominante da política num dado momento. É assim no Chile. É assim nos EUA. É assim na França. É assim na Alemanha. É assim em toda parte em que vigora o regime democrático.

No Brasil, até os flagrados com a mão na massa são tratados com deferência pelos oposicionistas. Por incrível que pareça, o petista Olívio Dutra conseguiu ser mais duro com José Genoino, que teve a cara de pau de assumir uma vaga na Câmara mesmo condenado a mais de sete anos de cadeia pelo Supremo, do que os tucanos. Sempre que coube a um deles se manifestar, lá vieram os salamaleques aos passado “nobre” do militante comunista… Parece que temos uma oposição vocacionada para pedir desculpas.

Caminhando para a conclusão
Entenderam o meu ponto? A realização plena da democracia só se dá com o confronto de ideias e de posições. Não existe uma política que se exerça negando a política. A menos que o governo Dilma se desconstitua em meio a uma crise que não está no horizonte, será muito difícil às oposições construir um discurso alternativo. E olhem que o governo é ruim pra chuchu. Uma coisa é certa: com conversa econômico-administrativista, não se vai muito longe.

As democracias, reitero, costumam exacerbar, nos limites da legalidade e da institucionalidade, as divergências porque isso é próprio do sistema. No Brasil, a regra tem sido a acomodação. Não é por acaso que, por aqui, alguns bananas demonizem os republicanos nos EUA porque, dizem, eles tentariam impedir Barack Obama de governar, chantageando-o com o abismo fiscal. Errado! É o contrário! Eles obrigam o governo a negociar e exercitam a democracia. Em Banânia, sem dúvida, faz-se o contrário: o STF decide que o a atual distribuição do Fundo de Participação dos Estados é inconstitucional, por exemplo, e o Congresso não vota nada no lugar na certeza de que se dará um jeitinho…

É assim que se fabrica uma das piores escolas do mundo, uma das piores saúdes do mundo, uma das piores seguranças do mundo, uma das maiores cargas tributárias do mundo. E, sem dúvida, uma das maiores desigualdades do mundo. Tenta-se viver, no país, uma política que é, de fato, a morte da política. Trata-se de uma condenação ao atraso.

Concluo
Volto à França. Pouco importa se você é favor do casamento gay ou contra; a favor da adoção de crianças por homossexuais ou contra. O fato é que o protesto dos “conservadores” franceses foi uma evidência de que a França ainda respira; de que ainda há por lá uma sociedade “progressista”, que aposta no confronto de ideias.

Reacionário é o silêncio das falsas conciliações.

Texto publicado originalmente às 18h02 desta segunda

Por Reinaldo Azevedo

 

Haddad congela 12% do orçamento, ou R$ 5,2 bilhões; não haverá dinheiro para novos corredores de ônibus

Por Adriana Ferraz e Diego Zanchetta, no Estadão:
O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, além de corte de 50% em despesas internas, como compra de equipamentos e mobiliário. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.

A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o “descongelamento” dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.

Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus – os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado “Arco do Futuro”, que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

 

Governo federal deve elevar em 7% preço da gasolina

João Villaverde e Célia Froufe, no Estadão:

A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em nível um pouco menor – entre 4% e 5%. A expectativa é a de que o anúncio seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto desse aumento e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda algumas medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.

Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) na gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve ocorrer no fim do primeiro semestre.

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantidade máxima de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra de safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos continuaram pressionados.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Amiga íntima de Lula pediu favores até a diretor da PF

Por Fernando Mello, na Folha:
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello -chefe do órgão que a investigava e que faria apreensões em seu escritório semanas depois. O pedido ocorreu na sede presidencial na capital paulista, menos de um mês antes de a PF deflagrar a Operação Porto Seguro, que desarticulou um esquema de venda de pareceres e indiciou Rosemary sob a acusação de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Daiello estava na cidade para uma reunião sobre segurança pública. Rosemary não participou do encontro, mas, ao final, procurou o policial e se apresentou como assessora desde a época do ex-presidente Lula.

Segundo descreveram à Folha dois policiais que atuaram na Porto Seguro, ela pediu ao diretor da PF ajuda para seu marido, João Oliveira. Ao policial Rose contou que o marido entrava com facilidades nos Estados Unidos só quando desembarcava em Nova York. Reclamou que ele sempre era revistado quando desembarcava por Miami. Rose pediu que o diretor da PF entrasse em contato com autoridades norte-americanas para tentar resolver a questão -sem detalhar como. Ele ficou receoso porque poderia ser uma tentativa de Rose para descobrir se estava sob investigação ou porque poderia acabar gerando alguma repercussão. Daiello sugeriu que ela enviasse o pedido por e-mail, para deixar registrado o possível tráfico de influência. Os policiais ouvidos pela Folha contaram que Daiello avisou os investigadores sobre a mensagem -que poderia eventualmente servir para apurar evasão de divisas. O e-mail foi enviado e está nos autos do processo.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Suspeitas derrubam assessor de Henrique Alves, favorito para presidir a Cãmara

Por Leandro Colon, na Folha:
Sócio de uma empresa que recebeu verbas do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) mesmo sendo seu assessor, Aluizio Dutra de Almeida deixou o cargo ontem. Conforme a Folha revelou, a empresa de Aluizio Almeida recebeu recursos por meio das emendas parlamentares indicadas pelo próprio Henrique Alves. As emendas são as cotas que cada deputado federal e senador tem direito no Orçamento da União. Era Almeida quem cuidava das emendas no gabinete do deputado federal, disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Primo de Henrique Alves, favorito para assumir o comando da Câmara a partir do próximo mês, Garibaldi disse ter tratado do encaminhamento de verbas com Almeida, que era assessor de Henrique Alves desde 1998.
(…)
Sem citar as reportagens da Folha, o deputado André Vargas (PT-PR), escolhido pelo PT para ser vice de Alves, divulgou nota em defesa do peemedebista. “Nós do PT apoiamos Henrique Eduardo Alves pela sua experiência e por entendermos que o PMDB tem sido fundamental para a governabilidade. A grande maioria dos partidos também entende assim e, por isso, estamos otimistas com a vitória.” Um dos primeiros a anunciar o apoio ao peemedebista, o PPS adotou um discurso de cautela. “É preciso aguardar as explicações”, disse o presidente da sigla, deputado Roberto Freire (SP). Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Alves na disputa, as suspeitas reforçam a linha de sua campanha -de que é necessário novas práticas no comando do Legislativo.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Eduardo Campos garante apoio a Dilma. Por enquanto, até 2013…

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
Cotado para disputar a eleição presidencial de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se reuniu nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff, em um encontro que durou cerca de uma hora e meia. Ao deixar o Palácio do Planalto, ele afirmou que a reunião tratou de assuntos institucionais, como o combate à estiagem e a realização de obras em Pernambuco. Sobre o cenário de 2014, o presidente do PSB deixou as hipóteses em aberto.

Após o encontro, Campos repetiu que a discussão sobre a sucessão presidencial só deve ocorrer em 2014 – afirmando que o PSB estará na base aliada em 2013 e, ao mesmo tempo, evitando se comprometer com a renovação da aliança com o PT no ano seguinte. “Não tem nenhuma decisão sobre isso (a candidatura presidencial). Um aliado correto, bom aliado, é aquele que, numa hora como essa, em vez de discutir o eleitoral, está discutindo o que interessa ao país. E o que interessa ao país, nesse momento, não é criar dificuldades para a presidente Dilma”, afirmou ele, que garantiu o apoio à petista durante “todo o (ano de) 2013″.

Mesmo sem tomar uma posição concreta sobre o cenário presidencial, Campos — que também tem boa relação com o tucano Aécio Neves —, deixou claro que seu partido sonha com protagonismo no plano nacional: “O PSB cresceu em 2006, 2010, 2012, e esse crescimento do PSB não será barrado”, afirmou o governador. 

Câmara
Sobre a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara, que significa uma alternativa ao candidato chancelado pelo Planalto, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), Eduardo Campos não foi enfático, mas afirmou que Delgado não é candidato avulso: “Meu partido apoia  o Júlio”, declarou, antes de afirmar que não se envolve na disputa pelo comando da Casa.

A conversa entre Dilma e Eduardo Campos havia sido marcada há cerca de dez dias, quando os dois se encontraram na Base Naval de Aratu, em Salvador. Nesta segunda-feira, a presidente se comprometeu a visitar Pernambuco no dia 18 de fevereiro.

Por Reinaldo Azevedo

 

Deputado baiano também contrata empresa-fantasma

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
Favorito para presidir a Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN) não é o único parlamentar do PMDB que repassa mensalmente recursos públicos para empresas de fachada ligadas a um ex-assessor do partido. O deputado baiano Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, destinou 110 700 reais de sua verba indenizatória para as empresas Global Transportes e Executiva, ambas registradas em nome de laranjas. 

A última edição de VEJA mostrou que Henrique Eduardo Alves paga 8 300 reais por mês de verba indenizatória a uma empresa fantasma que, no papel, aluga carros executivos à serviço do gabinete do deputado. Após a reportagem, Alves afirmou que vai investigar as irregularidades.

Desde que assumiu o mandato, há dois anos, Lúcio Vieira Lima repassou 64 900 reais à Global e 45 800 reais à Executiva. Por trás das duas empresas está César Cunha, conhecido ex-assessor do PMDB.

Lúcio Vieira Lima diz que César Cunha foi motorista do seu irmão. Hoje, Geddel é vice-pesidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. O deputado diz que a situação legal da empresa contratada por ele não é de sua responsabilidade: “Ele apresenta a nota eu dou à Câmara. Cabe à Câmara analisar. Para mim, ela presta o serviço, o carro está sempre à minha disposição”, disse o parlamentar ao site de VEJA. Ele afirmou também que o contrato será mantido: “Vou continuar alugando da Global, a não ser que a Câmara informe que essa empresa não está mais autorizada”.

A cota para o exercício da atividade parlamentar, que era conhecida como verba indenizatória, disponibiliza cerca de 30 000 reais por mês para gastos relativos aos mandato dos deputados. Por exemplo: passagens aéreas, contas de telefone, aluguel de carros e combustível. No caso de Henrique Eduardo Alves e Lúcio Vieira Lima, parte desses recursos foram transferidos mensalmente para empresas de fachada.

Suspeita
Reportagem publicada pela última edição de VEJA mostra que a Global Transportes, que recebe 8 300 reais por mês do gabinete de Alves, registrou endereço numa casa na periferia de Brasília. A vendedora Viviane dos Santos, que oficialmente é dona da empresa, disse que nunca soube do contrato com o deputado – e confirmou ter emprestado seu nome para uma tia, responsável pela locação dos veículos. Kelen Gomes, a tia, tentou explicar: “Nós arrumamos carros com terceiros e os alugamos”. A Global é ligada a César Cunha, ex-assessor do PMDB que já forneceu notas fiscais a Henrique Eduardo Alves, por meio de outra empresa de fachada, a Executiva. Desde 2009, o gabinete do deputado repassou às companhias de Cunha um total de 357 000 reais.

O deputado ajudou a aumentar a confusão: primeiro disse que, quando está em Brasília, utiliza carro próprio. Depois, corrigiu-se afirmando que o carro que usa na capital federal é alugado, sim, mas ele não se lembra nem mesmo do modelo. Por fim, mandou que um funcionário de seu gabinete, Wellington Costa, desse explicações. “Você acha que eu cuido disso?”, reagiu Alves. O funcionário, porém, admitiu: “Talvez o deputado não se lembre, mas foi ele quem mandou contratar essa empresa”.

Por Reinaldo Azevedo

 

O crack, o discurso vigarista, a ação de Alckmin e a conversa mole do “Coxinha”…

O governo petista é ruim de serviço. Reportagem da revista VEJA publicada neste fim de semana (ver post na home) demonstra que a maioria das metas e promessas solenes feitas pela presidente Dilma Rousseff não será cumprida. Em alguns casos, a coisa caminha para o vexame. No ritmo em que andam os trabalhos, as 6 mil creches prometidas serão entregues em… 600 anos!!! Os petistas poderiam ser só incompetentes bem-intencionados, e isso já seria ruim. Mas não se contentam com isso: podem ser também sabotadores dolosos do trabalho alheio.

Vejam o caso da verba antidrogas. Segundo o site Contas Abertas, foram desembolsados no ano passado apenas 7% da verba do Fundo Nacional Antidrogas (post anterior), vinculado ao Ministério da Justiça, cujo titular é o buliçoso José Eduardo Cardozo, um dos pauteiros frequentes de certa imprensa. A incompetência para gastar licitamente uma verba pública é a evidência máxima da falta de programa, de propósito, de meta. Como sempre, os representantes do oficialismo transferem as responsabilidades para costas alheias.

Mas nem é esse o ponto que mais me interessa agora. O problema dos petistas está em trabalhar mal e em impedir que outros trabalhem. Todos acompanhamos o escarcéu que fizeram — um trabalho deliberado de sabotagem mesmo — quando a Prefeitura de São Paulo (naqueles dias, Gilberto Kassab era considerado adversário; hoje é aliado…) e o governo do estado decidiram intervir na chamada Cracolândia, uma região que havia sido privatizada pelos usuários e traficantes de crack. O que poderia ser um assunto local, paulistano, ganhou dimensão federal: os ministros Gilberto Carvalho, Maria do Rosário, Alexandre Padilha, além do próprio Cardozo, resolveram se manifestar. Todos, unanimemente, criticando a medida. E olhem que São Paulo realizou a intervenção ao mesmo tempo em que inaugurava aquele que é o maior centro brasileiro destinado ao tratamento dos viciados: o Complexo Prates. Nota à margem: o Rio também interveio na sua maior cracolândia, com um acento mais claramente policial na abordagem, sem inaugurar centro de tratamento nenhum. Os petistas, que lá são governo, ficaram calados. Dolosos.

Internação compulsória
Na sexta-feira, os petistas ensaiaram uma nova polêmica vigarista em São Paulo. O governador Geraldo Alckmin resolveu pôr em prática a internação compulsória de viciados em crack. Em que circunstâncias? Tudo será feito em parceira com o Ministério Público, a Justiça e os médicos. Caso se ateste que o dependente perdeu o controle sobre sua própria saúde, a Justiça poderá determinar a internação. ATENÇÃO! TRATA-SE APENAS DE DAR CONSEQUÊNCIA PRÁTICA A UMA LEI QUE JÁ EXISTE.

Pois bem. Na sexta, Rogério Sotilli tomou posse como secretário Municipal de Direitos Humanos. E se referiu à internação compulsória — QUE JÁ EXISTE NO RIO — e que é defendida por Alexandre Padrilha, ministro da Saúde. O que afirmou o valente? Leiam:
“Vamos trabalhar em outra perspectiva no sentido de valorizar os direitos humanos e construir os caminhos necessários para que essas pessoas saiam do crack, que não pela força. O uso da força não resolve nenhuma situação”.

Trata-se de parolagem, de conversa mole, de papo pra boi dormir. Qual é a “outra perspectiva”? Se existe, por que o governo federal não a coloca em prática? Por que Padilha, o petista federal e pré-candidato ao governo de São Paulo, não diz, então, ao país qual é o caminho alternativo? O fato é que os petistas não têm caminho nenhum. Alguns de seus capas-pretas, diga-se, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defendem algo bem diferente: a legalização da maconha — que traria consigo, por óbvio, a legalização de todas as drogas.

A fala de Sotilli evoluiu para uma espécie de dolo político, mesmo. Leiam: “Vamos respeitar a vontade dos usuários e incentivá-los a sair da situação em que se encontram com políticas desenvolvidas pelo governo federal”.

“Respeitar a vontade do usuário”??? Houvesse uma forma de dar uma sova moral neste senhor, seria o caso. A “vontade” de um usuário de crack é a não vontade — é consumir… crack! DE RESTO, A QUE POLÍTICOS DO GOVERNO FEDERAL ELE SE REFERE? A ÚNICA UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE MANTÉM CLÍNICAS PARA TRATAMENTO DE VICIADOS É SÃO PAULO.

Imprensa do nariz vermelho
Paulo Francis dizia que a imprensa que vivia de focinho para os governos tinha o “nariz marrom”. Pensem um pouquinho, e vocês entenderão a metáfora nada lisonjeira. Boa parte da nossa o tem amarronzado, com laivos de vermelho, não é mesmo? Os petistas são tratados como os monopolistas da boa intenção no que concerne às ações sociais, ainda que não façam zorra nenhuma!

Voltem ao noticiário de sexta-feira. A pistolagem moral, disfarçada de jornalismo, voltou ao falso debate sobre o caráter supostamente “higienista” da internação compulsória, como se aqueles pobres diabos que se arrastam pelas ruas, que perderam, como é sabido, até o mais primitivo de todos os direitos — o do domínio sobre o próprio corpo — fossem apenas pessoas que atrapalham, sei lá, o senso “burguês” da ordem. Não! São zumbis, são mortos-vivos, são pessoas gritando por socorro.

O conselheiro Acácio com cara de coxinha
Fernando Haddad, o prefeito de São Paulo, pode ser mais malvadinho do que sugere a sua cara de menino coxinha. Ouvido pela imprensa, mandou ver: “Já me manifestei contrário se não tiver o consentimento da família nem autorização judicial porque estaria ferindo os direitos fundamentais. Tem que ter as cautelas devidas para que não se cometam abusos”.

Bem, então ele estava, de fato, apoiando a decisão de Alckmin, já que a internação compulsória só se fará com a autorização da família ou por decisão judicial.  Vale dizer: Haddad, mais uma vez (e não foi a primeira), se disse a favor do óbvio, e sua opinião foi tida como algo único, particular, avançado, progressista… Na semana passada, a imprensa vendeu como novidade uma determinação sua: que a Prefeitura tirasse pessoas de áreas de risco e lhes pagasse um aluguel social. Como se tem feito há muito tempo na Prefeitura. Pareceu coisa inédita.

De todo modo, secretário e prefeito foram tratados por setores vigaristas da imprensa como contrapontos iluministas e progressistas à decisão de Alckmin, sobre quem pesou a suspeita de “higienismo”.

Também no que que concerne às drogas, o petismo se limita a fazer, com o apoio de seus esbirros no jornalismo, a mera guerrilha ideológica. Os viciados e a sociedade brasileira que se danem. No fim das contas, tem-se um receio danado de que as drogas sejam vistas como aquilo que são: um mal a ser combatido. Isso ofende, como é sabido, os maconheiros (entre cultores de outras substâncias) “progressistas”, um setor muito influente na sociedade brasileira — inclusive na imprensa.

Falei tudo? Quase.

Por Reinaldo Azevedo

 

Governo aplicou apenas 7% do Fundo Antidrogas em 2012

Na VEJA.com. Comento no próximo post:
O problema das drogas no país nunca esteve tão evidente. Em 2012, a ação na cracolândia paulistana e a ocupação de favelas no Rio de Janeiro mostraram tentativas de reduzir as consequências do tráfico nos grandes centros. Porém, nesse mesmo ano, a execução orçamentária do principal programa do governo federal para a questão das drogas não esteve de acordo com a proporção do problema. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, foram desembolsados 21,6 milhões de reais dos 322,5 milhões previstos para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) – apenas 7%. 

Até o valor dos empenhos para as ações do programa foi baixo no ano passado. Dos 322,5 milhões de reais autorizados, apenas 21,6% foram reservados em orçamentos para serem usados posteriormente, o que equivalente a 69,5 milhões.

O Funad é gerido pela Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça. Seu objetivo é o desenvolvimento, a implantação e a execução de ações, programas e atividades de repressão, prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de drogas. O dinheiro destinado ao fundo provém de dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, de doações, de recursos de qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de drogas e de atividades ilícitas de produção ou comercialização de entorpecentes, após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo.

Segundo afirmou em novembro do ano passado o coordenador nacional de gestão do Funad, Mauro Costa, a execução foi prejudicada porque a maioria das ações são realizadas em cooperação com universidades, que ficaram em greve durante mais de três meses em alguns estados.

O coordenador do fundo afirma que a intenção é que, neste ano, a execução orçamentária do programa seja “muito melhor”, o que poderia ter acontecido já em 2012, não fossem as greves. “A execução não é linear, pois gasta-se muito tempo planejando a ação para depois ocorrerem os dispêndios”, explica. “Porém, em 2013 já estaremos muito adiantados em relação ao que apresentamos ano passado.”

Histórico
O histórico de execução do Funad mostra-se ineficiente. Nos últimos nove anos, a soma das dotações autorizadas para o fundo atingiu 590,6 milhões de reais, porém apenas 143,1 milhões foram aplicados – 24,2% do total.

A falta de recursos desembolsados para as ações do programa está refletida nos resultados da última pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Brasil perde apenas para os Estados Unidos em número de usuários de cocaína e crack. Foram 2,8 milhões de consumidores no país, contra 4,1 milhões registrados pelo primeiro colocado.

Segundo a pesquisa, o Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína. Coordenador do estudo, o médico Ronaldo Laranjeira afirma que enquanto os países desenvolvidos diminuem o consumo da droga, os emergentes, como o Brasil, estão na contramão, elevando o número de usuários. “Isso mostra que temos uma rede de tráfico no Brasil inteiro que sustenta quase três milhões de usuários de cocaína e crack.”

Outro ponto preocupante do relatório é a idade que os dependentes começam a usar drogas. Quase metade dos entrevistados disse ter experimentado cocaína antes dos 18 anos, e 78% deles consideraram fácil encontrar drogas para comprar.

Entre os usuários de crack e cocaína, a busca pelo tratamento fica abaixo de 10%. “O acesso é muito difícil no Brasil e a qualidade do tratamento é muito precária. Então, temos que criar um sistema que realmente funcione”, disse Laranjeira

Por Reinaldo Azevedo

 

Dilma tem dois anos para fazer o que o PT não fez em 10! E a oposição também!!!

A presidente Dilma Rousseff chega à metade do mandato. Já dá para saber se vai ou não cumprir as suas principais promessas. Não vai! A diferença entre a meta e a realidade é gritante. Em alguns casos, escandalosa. Pegue-se o caso das creches prometidas pela soberana: dado o atual ritmo, a presidente entregará as 6 mil prometidas na campanha de 2010 só daqui a… 600 anos.

Dilma não cumprirá o prometido nos setores de energia, rodovias, habitação, aeroportos, creches, saúde e saneamento, entre outros. Reportagem de Robson Bonin, Ana Luíza Daltro e Bianca Alvarenga, publicada na VEJA desta semana, faz um retrato das realizações do governo. Leiam trechos. Volto em seguida.
*
Pibinho, inflação e risco de apagão. O saldo dos dois primeiros anos de Dilma Rousseff ficou a quilômetros de distância das metas estabelecidas pelo próprio governo. O crescimento anual médio no biênio não passou de 2%, o pior início de mandato desde Fernando Collor. A inflação, medida pelo IPCA, encerrou 2012 em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, houve reajuste nos preços acima do centro da meta oficial, de 4.5%. O desempenho econômico, nos dois últimos anos, foi inferior ao de países como o Chile, a Colômbia e o Peru, onde a inflação não é nem metade da brasileira e o crescimento é o dobro do nosso. No setor de energia elétrica, a combinação de poucas chuvas e investimentos atrasados deixou o país mais uma vez sob a ameaça de um racionamento. Balanços do próprio governo mostram que mais da metade das obras em usinas de geração energética possui algum tipo de atraso, duas dezenas de termelétricas que deveriam estar prontas não saíram do papel e 75% dos projetos de novas linhas de transmissão não avançam dentro do prazo. Os contratempos não se limitam a esse setor. Duplicações de rodovias federais cuja inauguração estava prevista para o ano passado ainda nem começaram a ser executadas, e extensões em linhas de trem estão com dois anos de atraso. 
(…)
Entregar obras, obviamente, é mais complicado do que estabelecer metas, sobretudo no universo da gestão pública, indissociável da burocracia e da ineficiência. Um bom exemplo são os aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014. O objetivo de privatizar os aeroportos do Galeão e de Confins ainda neste ano é bastante ambicioso, segundo Claudio Fríschtak, fundador da consultoria Inter-B e um dos maiores especialistas do país em infraestrutura. O processo de concessões exige uma série de estudos prévios que devem ficar prontos em abril, na melhor das hipóteses. Uma vez encerrados, existe a fase de consulta pública. Por fim, as obras deverão atrair interessados. “Não somos mais a bola da vez, e o cenário hoje é menos atrativo do que há alguns anos”, afirma Frischtak. “A percepção entre os investidores é que houve uma piora no ambiente regulatório”. Mais imponderáveis são as obras tocadas pelo setor público nos aeroportos que não serão privatizados. A lnfraero não é famosa por cumprir cronogramas. Os vícios são comuns a outras áreas da administração. diz Frischtak: “O planejamento é falho, as licitações são problemáticas e resultam muitas vezes em corrupção”.

O saneamento básico é um caso emblemático de como os recursos públicos acabam, muitas vezes, indo para o ralo. O governo federal ampliou as verbas para a área, mas as obras ficam, normalmente, a cargo das prefeituras. Como a fiscalização é falha, os recursos nem sempre são aplicados da maneira prevista. Assim, de acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil. Édison Carlos, não será possível atingir a meta de universalizar a coleta de esgoto até 2030. Hoje, metade das residências ainda não está ligada à rede. Diz Carlos: “Para alcançar o objetivo, deveriam ser investidos em tomo de 15 bilhões de reais por ano, mas os gastos têm sido inferiores a 10 bilhões. Então, esse prazo de 2030 deve ir para 2040, ou até 2050″.
(…)

Voltei
Pesquisas recentes indicam que o governo é aprovado por uma expressiva maioria dos brasileiros. Isso leva os governistas mais entusiasmados a confundir essa aprovação com o cumprimento das metas. Trata-se, obviamente, de coisas distintas.

Em parte, essa popularidade decorre da fraqueza das oposições, incapazes de converter as irresoluções e a incompetência do governo num discurso político alternativo, que é o que se faz em todas as democracias do mundo.

Em Banânia, inventou-se uma espécie de moto-contínuo do “bom-governisno”: os opositores não o criticam porque ele é popular, e ele é popular porque, afinal, ninguém o confronta — a não ser, claro!, a imprensa independente. Ocorre que esta não disputa, felizmente!, o poder. Não é esse o seu papel.

Com alguma frequência, quando se avalia que um governo é “bom”, também se está considerando se existe uma alternativa e se algum outro partido — ou liderança — seria capaz de fazer algo melhor. Como não se vê uma força disposta a arrostar com o discurso oficial, os incompetentes falam sozinhos, exaltando, não raro, as virtudes que não têm.

Querem um bom exemplo? Pegue-se o caso do programa “Minha Casa Minha Vida”. Em 2009, Lula anunciou a construção de um milhão de casas até 2010. Na campanha, Dilma prometeu mais dois milhões até 2014. Ampliou, depois, a meta para 2,4 milhões — ou seja, 3,4 milhões até o fim do seu mandato.

O governo anunciou no mês passado a entrega de um milhão de casas. Duvido que seja verdade, mas vá lá… Ainda que seja, foram necessários, para tanto, três anos e meio. Façam aí uma regrinha de três: os outros 2,4 milhões tomarão mais oito anos, quatro meses e oito dias. O que Dilma prometeu para o fim de 2014 só se realizará em… abril de 2021!

Em todo o mundo, governos deixam de cumprir promessas. Só que pagam um preço por isso. O que é praticamente inédito — obra de nossa democracia-jabuticaba — é a oposição não saber o que fazer com isso.

Por Reinaldo Azevedo

 

O homem errado no lugar errado. Mas “eles” gostam…

O deputado Henrique Eduardo Alves (RN) é, ao lado dos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), um dos chefões do PMDB. Tanto é assim que é o franco favorito a substituir Marco Maia (PT-RS) na presidência da Câmara. Na campanha para o cargo, ele promete se esforçar para limpar a reputação da Casa. Que bom! O problema é o que Alves vai fazer com a própria reputação.

Reportagem publicada na VEJA desta semana mostra que, nas prestações de conta que apresenta, Alves aponta um gasto mensal de R$ 8.300 com aluguel de carros. Certo! Além do salário, a exemplo de todos os seus pares, ele dispõe de R$ 32 mil para custear as suas atividades. Qual é a o busílis?

A empresa que aluga os carros para Alves, a Global, não existe e está registrada em nome de uma laranja, a ex-vendedora de tapetes Viviane dos Santos, que admite ter emprestado o nome para uma tia, Kelen Gomes, que é quem se encarrega da emissão das notas fiscais. O esquema é gerenciado por César Cunha, um ex-assessor do PMDB, ele próprio sócio da Executiva, empresa que alugava os tais “carros” antes da Global. Desde 2009, o gabinete de Alves já repassou R$ 357 mil para as duas empresas.

Mais uma
Não é só isso. Na Folha de hoje, informa Leandro Colon:
A empresa de um assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão de um órgão do governo federal controlado politicamente pelo deputado. Os recursos saíram dos cofres do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), ligado ao Ministério da Integração Nacional e sob a influência de Henrique Alves desde a gestão Lula. O deputado indicou o diretor-geral atual, Emerson Fernandes Daniel Júnior, e o anterior, Elias Fernandes, ambos do Rio Grande do Norte.
(…)
A Folha revelou ontem que emendas parlamentares do deputado aos ministérios do Turismo e das Cidades também foram parar na mesma empresa por meio de convênios das pastas com prefeituras do Rio Grande do Norte. Henrique Alves indicou o destino do dinheiro, o governo federal liberou o recurso, que voltou para o assessor lotado no gabinete da Câmara.

A empresa que obteve esses recursos –tanto os liberados pelo Dnocs como os com origem nas emendas parlamentares– é a Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Ela tem como um dos sócios Aluizio Dutra de Almeida, assessor do gabinete do líder do PMDB na Câmara e tesoureiro do diretório regional do partido, presidido pelo próprio Henrique Alves.
(…)

Voltei
Pois é… Tudo o mais constante, Alves vai presidir a Câmara. O que costuma acontecer em casos como esses (não estou acusando ninguém; falo em tese)? A experiência demonstra que verbas de gabinete empregadas por assessores são, quase sempre, uma maneira de o parlamentar se apossar dos recursos. Todos sabemos que não é raro que funcionários de deputados e senadores devolvam a seus respectivos padrinhos uma parte do salário que recebem.

Tudo indica que vem por aí a gestão Alves na Presidência da Câmara. Preparado, como se nota, ele está…

Por Reinaldo Azevedo

 

Brasil perde fundos para outros emergentes

Por Érica Fraga, na Folha:
Fundos de investimento estrangeiros estão trocando o Brasil por outros mercados emergentes, em um movimento que tem entre suas causas os impostos mais altos e a maior interferência do governo na economia. Em uma tendência que inclui fundos de grandes gestores como os americanos Pimco e BlackRock, a fatia dos recursos administrados por grupos internacionais aplicada no mercado financeiro local do país tem recuado. A menor demanda por ativos diminui a capacidade de financiamento das empresas brasileiras, por meio da Bolsa, e do governo, via mercado de títulos públicos.

Segundo dados da consultoria EPFR, especializada em fluxos de investimento, o percentual do portfólio de fundos de ações especializados em mercados emergentes investido no Brasil caiu de 16,7% no fim de 2009 para 11,6% em novembro, o patamar mais baixo desde 2005. O país também vem perdendo espaço nos fundos globais de ações. A fatia desses fundos investida no país chegou a ficar acima de 2% no início de 2012, mas recuou para 1,2% no fim do ano, menor nível desde o fim de 2008.
(…)
Ainda que, na comparação com os emergentes, o Brasil mantenha fatia expressiva no portfólio dos fundos estrangeiros (tanto de ações como renda fixa), o país vem perdendo espaço para México, Rússia, Turquia e Tailândia.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Milhares vão às ruas na França. Serão todos reacionários delirantes?

Num post nesta página, trato da omissão de setores importantes da oposição brasileira, que não conseguem confrontar o governo. Pois bem. Abaixo, reproduzo um texto que está no Globo Online sobre um protesto gigantesco havido ontem em Paris contra uma proposta do governo. Pensem a respeito e se indaguem como se comportariam as nossas oposições em caso semelhante. Mais tarde, volto ao assunto. Interessa-me, nesta questão, menos o mérito do que o fato de que não existem temas interditados na democracia, como fazem crer alguns grupos de pressão no Brasil, muito especialmente na imprensa. Mas fica para depois. Informação importante: a França reconhece a união civil entre homossexuais.
*
Milhares de pessoas tomaram as ruas de Paris neste domingo para protestar contra o plano do presidente François Hollande de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A polícia calcula que cerca de 340 mil manifestantes marcharam de três pontos diferentes da capital em direção à Torre Eiffel, onde se reuniram ao final da tarde. Os organizadores do evento, apoiados pela Igreja Católica e pela oposição de direita, estimaram em 800 mil os manifestantes.

Cinco trens de alta velocidade e 900 ônibus foram reservados para trazer manifestantes de cidades do interior para a capital, alguns antes do amanhecer.

“Ninguém esperava isso dois ou três meses atrás”, disse Frigide Barjot, uma comediante que lidera o grupo “Demo para Todos” que ela descreveu como “multicultural, multirreligioso e multissexual”.

Fortemente apoiado pela hierarquia católica, ativistas mobilizaram políticos conservadores, muçulmanos, evangélicos e até mesmo homossexuais que se opõem ao casamento gay.
(…)
Legalizar o casamento gay — “casamento para todos” — era promessa de campanha do presidente François Hollande (…), que prometeu aprovar a medida no primeiro ano no cargo, e o projeto de lei será levado ao Parlamento até o fim deste mês.

Hollande, entretanto, irritou os opositores do casamento homossexual ao evitar o debate público sobre a reforma, que a ministra da Justiça, Christiane Taubira, descreveu como “uma mudança na civilização”.

O apoio ao casamento gay na França caiu cerca de 10 pontos percentuais desde que opositores começaram a se mobilizar, chegando aos 55%. E, de acordo com pesquisas, menos da metade dos entrevistados aprovavam a adoção de crianças por homossexuais.

Sob esta pressão, os legisladores desistiram do plano de permitir que lésbicas tivessem acesso à inseminação artificial.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

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Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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1 comentário

  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    essa Rose mostra quem esta no poder do nosso pais e o que fazem com nosso dinheiro e acham que é copro da midia que os perseguem kkkkkkkkkkk

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