Povo indígena Borari ou Manipulação Identitária?... por Edward Luz

Segundo Edward Luz o que existe é manipulação identitária

Povo Indígena Borari ou Manipulação Política Identitária ?

Por Edward M. Luz. 

Manipulação identitária é um dos fenômenos mais comuns, documentados e frequentes em toda história da humanidade. Ocorreu e ocorrerá toda vez que um determinado Estado ou órgão dotado de algum  poder, estabelece critérios identitários para punir ou beneficiar uma determinada população. Ocorreu várias vezes no passado desde o império romano até o Terceiro Reich nazista, quando havia alguma ameaça de punição à uma minoria étnica. Dias tristes dos quais devemos aprender lições significativas para melhor gerirmos a relação do Estado com minorias étnicas. 

No entanto com mudanças significativas da postura administrativa dos Estados, agora submissos à acordos e convenções internacionais, que apontam para o respeito crescente por minorias étnicas, o que está acontecendo é o oposto do que ocorreu no passado, ou seja a Manipulação identitária etnicizante, que  ocorre e ocorrerá sempre que houver promessas reais ou fictícias de quaisquer benefícios para um determinado grupo com tais e tais características, a tendência humana lógica e grupal, é reagir positivamente a este estímulo, no sentido de amoldar-se para encaixar dentro daqueles parâmetros estabelecidos (sejam eles quais forem) de modo a se tornar merecedores destes benefícios.

Assim, e por este motivo lógico e oportunista, a manipulação da identidade étnica vem se tornando, apesar de seus efeitos perversos, um fenômeno cada vez mais frequente em todo Brasil, mas sobretudo nos estados do nordeste e norte, onde se verificam diversos casos desta natureza. O caso das comunidades que só muito recentemente passaram a se identificar como Boraris é um exemplo paradigmático a revelar de uma só vez, todas as perversas inversões e corrupções deste esquema corrupto e corruptor de se obter benefícios estatais indevidos.

Eu testemunhei, documentei e registrei esses fatos em detalhes extraindo daí a mais lógica e inequívoca interpretação antropológica que deles se pode ter: A despeito do que dizem os antropólogos e os laudos da FUNAI, não existem dados e evidencias socioculturais que confirmem a existência na região do baixo Tapajós, nem na calha do Arapiuns, nenhuma comunidade, sociedade e muito menos de um POVO indígena Borarí, Arapiuns ou qualquer outro que tenha recentemente surgido como alternativa étnica de organização política.

Em maio de 2010 fui contratado pela ACUTARM (Associação das Comunidades Unidas e Trabalhadoras na Agricultura Rural do rio Maró) que solicitou meus serviços de assessoria antropológica face aos novos desafios de um processo de manipulação identitária que eclodira recentemente ameaçando prejudicar e até interromper completamente os projetos e iniciativas de desenvolvimento de toda a mesopotâmia dos rios Maró e Aruã.

Num período de dois anos realizei cinco pesquisas de campo na região, intercaladas com períodos de pesquisa bibliográfica e histórica. Fui a campo nos meses de junho e setembro de 2010; fevereiro, setembro e novembro de 2011, em todas estas ocasiões permaneci por períodos de 7 a 8 dias, totalizando 38 a 39 dias de estudos na região, nas quais visitei mais de 28 comunidades da bacia do Arapiuns, Aruã, Maró e Tapajós, além de Alter do Chão  onde coletei relatos, entrevistas e impressionantes depoimentos que me revelaram em detalhes o lado perverso e injusto do sistema de manipulação identitária, acobertado, legitimado e celebrado pelo título enganoso de Etnogênese.

O que ví e encontrei no baixo Tapajós e na calha do Arapiuns foi um poderoso esquema corrompido e corruptor arquitetado por um engenheiro social, Frei Franciscano Florêncio A. Vaz, e implementado por seus seguidores e asseclas que decididos a obterem do estado brasileiro o reconhecimento do status de minoria étnica, fizeram tudo o que poderiam fazer, e conforme me foi relatado em campo, lançaram mão de uma série de expedientes escusos para alcançar este fim e alguns deles ilegais, como coletar assinaturas em folhas sem cabeçalho, que depois se revelaram solicitações para Terras Indígenas.

Enquanto o líder espiritual apregoava sua mensagem de aversão e ódio à identidade cabocla e mestiça, que considera uma “excrecência histórica” e a superioridade do porte e da nobreza espiritual indígena transbordante de orgulho etnocêntrico, suas duas filhas gêmeas empenhavam-se em providenciar o milagre da consubstanciação ou ressurreição étnica, ou a mais próxima imitação que conseguiam chegar disto.

Municiados de falsas promessas de um glorioso futuro, o Grupo de Consciência Indígena (GCI) e o Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), mercantilizavam os benefícios estatais em troca de adesão ao seu projeto político etnicizante, prometendo à aqueles que se identificassem como indígenas, um paraíso bem mais materialista, aqui na terra mesmo, com direito à Bolsa Família, bolsa maternidade, aposentadoria facilitada, além é claro empregos nas escolas especiais indígenas e nos distritos de  saúde especial indígena (DSEIs) e é claro, o objetivo maior de toda mobilização, alcançar a tão sonhada terra prometida, onde as forças do maligno sistema capitalista não vigoram e o paraíso comunista terral predomina.

Para comprovar os elementos supostamente diacríticos que deveriam ser apresentados como prova de suposta indianidade, o Messias redentor etnicizante teve uma ideia perversa: apropriar-se de todos os elementos da história e da cultura cabocla mestiça do Oeste do Pará pretendendo apresenta-los como prova de indianidade, depois de já ter deturpado a história mestiça da cabanagem e da Pajelança Cabocla, como se indígenas fossem, chegou ao cúmulo de tentar se apropriar da mais elevada manifestação cultural sincrética e miscigenada do Pará: a própria festa profano-religiosa do Sairé. Um verdadeiro atentado ao maior patrimônio cultural mestiço paraense e amazônico. Um verdadeiro roubo da história e da cultura.

Evidentemente, todos esses argumentos ruem e não se sustentam quando analisados à luz da análise comparativa com a cultura e os traços identitários da micro-sociedade tapajônica e arapiunsense, com os quais coincidem em sua totalidade não havendo qualquer distinção entre aqueles grupos que se dizem indígenas e aqueles que não o fazem, permanecendo fiéis à identidade mestiça cabocla amazônica que herdaram de seus avós, bisavós e antepassados. 

Ao final de minha pesquisa, fui obrigado a reconhecer que não existem quaisquer fatores ou elementos socioculturais diacríticos que justifiquem a identificação dos solicitantes como comunidade, sociedade e muito menos povo indígena Borari, Arapiuns ou Jaraqui, e portanto, que autorizem e legitimem o reconhecimento desta identidade perante o Estado Brasileiro. No oeste do Pará, o único elemento que, diferencia aqueles que passaram a se identificar como indígenas, do resto da população cabocla mestiça da região, é o fato de, por meio de longo e incessante período de intenso trabalho de proselitismo étnico, terem aderido a um projeto de criação, manutenção e expansão de um novo agrupamento ou facção política, cuja liderança apela para o reconhecimento étnico enquanto estratégia de luta, enquanto a massa mal informada do movimento espera apenas a solução mais curta para sanar seus problemas socioeconômicos decorrentes do abandono do Estado. Sinceramente, em minha análise, devo reconhecer que estes não são motivos legais e legítimos para a intervenção do estado brasileiro ceder a pressão de um grupo organizado em torno de uma estratégia política, que vis a obtenção do reconhecimento étnico do estado brasileiro.

Baseado a autoridade etnográfica, que o volume, a consistência e a solidez dos dados históricos, etnográficos, linguísticos e socioculturais me conferem, que apresento e sustento esta conclusão às autoridades responsáveis e continuarei a fazê-lo onde quer que seja e em qualquer instancia de qualquer um dos três poderes do Estado Brasileiro. A melhor interpretação dos fatos aponta para uma identificação de tais indivíduos e comunidades como pertencentes a uma única macro-sociedade do Oeste do Pará, igualmente herdeira da mesma carga biológica mestiça e da mesma herança sociocultural cabocla amazônica da região. 

Agindo sob orientação política de natureza neo-marxista e multiculturalista, estes grupos que agora passaram a demandar reconhecimento do Estado, usam a identidade indígena como estratégia de luta social e tentam indevidamente obter os benefícios estatais assegurados pela Constituição que não lhe cabem, pelo menos, não por esta via étnica, posto que seria injusto com todos os demais membros da mesma sociedade a que pertencem. 

Esta é a minha conclusão e estou aberto a debatê-la, analisá-la em maior profundidade a qualquer momento (respeitando-se apenas as limitações temporais) e em qualquer ocasião com quem assim se dispuser debater idéias, argumentos e posturas do órgão indigenista do Estado Brasileiro (FUNAI). Faço isso por entender que assim estarei contribuindo para a construção de políticas estatais de reconhecimento e concessão dos direitos étnicos de forma mais clara, transparente e democrática. 

Sinceramente, Edward M. Luz. Antropólogo Consultor da Human Habitat Consultoria.

Rumo ao pior ano da logística agrícola, por Marcos Jank

Postado por João Campus

Este ano o Brasil está colhendo a maior safra da sua História. Serão 185 milhões de toneladas (MT) de grãos e oleaginosas, 11% mais do que na safra anterior. Viramos o primeiro produtor (84 MT) e exportador (41 MT) mundial de soja. Também tomamos dos americanos a posição de primeiro exportador mundial de milho (25 MT, ante 23 MT dos EUA), um fato inédito e surpreendente que decorre da terrível seca que atingiu aquele país em meados do ano passado e provocou uma quebra de safra superior a 110 milhões de toneladas de grãos.

Em recente evento de que participei nos EUA, a principal questão não era saber a estimativa de quanto o Brasil vai produzir nesta safra, mas sim os volumes de soja e milho que serão efetivamente escoados através de nossos portos até o início da próxima safra americana. Ninguém mais tem dúvida de que o Brasil consegue responder rapidamente na produção. Basta dizer que só na soja ampliamos a área plantada em quase 3 milhões de hectares em apenas um ano. A segunda safra de milho - erroneamente chamada de "safrinha" e plantada após a colheita de soja no mesmo ano agrícola - superou a safra de verão em mais de 6 MT nos dois últimos anos. Trata-se de uma notável vantagem competitiva da agricultura tropical, que jamais vai ocorrer em países de clima temperado.

Acontece que em apenas um ano aumentamos a nossa exportação "potencial" de milho e soja em 18 milhões de toneladas, 36% mais do que na safra passada. Vale notar que o grosso da expansão de soja e milho se dá nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Bahia, em áreas que se situam entre 1.000 e 2.300 km de distância dos portos. Se somarmos ainda as exportações de 25 MT de açúcar e a importação de 18 MT de matérias-primas para fertilizantes, não é de espantar que este ano assistiremos, passivos e apavorados, à maior asfixia na logística de granéis da nossa História!

Neste momento, as filas de navios para atracar nos Portos de Santos e de Paranaguá estão duas a três vezes maiores do que há um ano. Na última quinta-feira havia 82 navios esperando para carregar grãos no Porto de Paranaguá, ante 31 nesta mesma época do ano passado. Em Santos havia 59 navios, ante 29 há um ano. O custo médio de demurrage de um navio parado esperando carga é de US$ 30 mil por dia. Em seminário do Banco Itaú-BBA realizado na semana passada, operadores relataram que para evitar 45 dias de fila de espera em Paranaguá eles decidiram mandar os caminhões para o Porto de Rio Grande, onde as filas duram menos de dez dias. Ou seja, depois de rodar 2.300 km do norte de Mato Grosso até Paranaguá, a soja ainda tem de rodar outros 1.100 km para pegar uma "fila mais rápida" no Rio Grande do Sul. Uma verdadeira insanidade!

Para complicar ainda mais, a Lei 12.619, que restringe a jornada de trabalho dos caminhoneiros e o tempo de condução dos veículos, teve o efeito prático de "retirar" mais de 500 mil carretas das estradas. Os fretes de cargas já subiram entre 25% e 50% este ano. Além disso, o processo de votação da Medida Provisória n.º 595 - a chamada MP dos Portos, que propõe novas regras para a modernização destes - tem produzido uma sucessão de greves em escala nacional, que só tende a piorar com o avanço das negociações.

Essa situação calamitosa nos leva a pelo menos três reflexões importantes. A primeira delas, e mais óbvia, é a necessidade urgente de votar os novos marcos regulatórios que modernizariam a logística brasileira, particularmente a MP dos Portos. Apesar da calamidade nas estradas, da insuficiência histórica de ferrovias e hidrovias e da falta de armazéns (nossa capacidade de armazenagem equivale a 72% da safra de soja e milho, ante 133% nos EUA), o pior gargalo do País neste momento, de longe, são os portos. É hora de vencer a reserva de mercado, a burocracia e o corporativismo de um dos setores mais atrasados da economia brasileira.

A segunda é a necessidade urgente de viabilização sistêmica da nova logística do Norte do País, traduzida no escoamento pelos Portos de Itacoatiara (Rio Madeira), Santarém (Amazonas), Marabá (Tocantins), Miritituba (Teles Pires/Tapajós) e Vila do Conde (confluência do Amazonas e do Tocantins, no Pará), na conclusão da pavimentação das rodovias BR-163 e BR-158 e das Ferrovias de Integração Norte-Sul (FNS), Centro-Oeste (Fico), Oeste-Leste (Fiol) e Transnordestina. Basta dizer que 60% da produção de grãos se concentra nos cerrados, que serão beneficiados pela nova logística, mas só 14% dela é hoje escoada pelos portos do Norte e Nordeste. A viabilização dos novos corredores permitiria exportarmos com navios Capesize, que transportam 120 mil toneladas de grãos, o dobro da capacidade dos navios Panamax, hoje utilizados. Com a futura passagem desses navios pelo Canal do Panamá, em 2014, será possível reduzir em pelo menos 20% o frete marítimo para a China, que já responde por 40% da nossa exportação de grãos, além da redução potencial dos fretes terrestres, pelo uso de ferrovias e hidrovias.

A terceira reflexão tem que ver com o longo prazo. Precisamos estudar qual seria o melhor modelo de inserção do Brasil no agronegócio global do futuro. Hoje estamos engargalados num sistema ineficiente de transporte de soja e milho por caminhões, portos velhos e caros e navios pequenos. Milho e soja servem basicamente para produzir ração para bovinos, suínos e aves, que vão produzir a proteína animal consumida por países que estão do outro lado do planeta.

Num momento em que vários países constroem políticas comerciais mais agressivas - vide o anúncio do novo acordo EUA-União Europeia e a miríade de acordos asiáticos -, não seria a hora de repensar as nossas cadeias de suprimento, buscando explorar a combinação de maior eficiência e valor dos grãos, carnes e lácteos que serão demandados no futuro?

Marcos Sawaya Jank é especialista em Agronegócio e Bioenergia, e foi presidente da Unica e do Icone. 

Para onde vai o partido da rede?

Postado por Petterson Molina Vale

O Prof. José Eli da Veiga jogou no debate político duas perguntas de fundamental importância para o partido que se está gestando em torno da pessoa de Marina Silva.

Como fugir da retumbante irrelevância que têm os já tradicionais partidos verdes em quase todo o mundo? O movimento marinista gostaria de atingir no Brasil a relevância que ganhou em seu país o italiano Movimento 5 Stelle, que se tornou a terceira maior força política do país com base numa política essencialmente feita na internet. Ser uma versão brasileira do M5S significaria entrar no que José Eli chama de segunda onda dos movimentos pela sustentabilidade - que, ao contrário dos da primeira onda, teriam relevância política.

Mas para isso, sempre segundo José Eli da Veiga, é primordial que se tenha uma base social. Daí a segunda pergunta: com que base social a tal "rede" emergeria na política brasileira?

Na minha avaliação, a forma como o movimento marinista está se desenhando lhe garante a certeza de uma relevância muito próxima de zero, bem ao estilo da primeira onda dos partidos políticos verdes. Ao contrário do que acontece no italiano M5S, a essência da rede marinista é o que os seus criadores chamam de perspectiva "sonhática" (mas que diabos é isso, afinal? A resposta está nas nuvens...) associada a um misticismo urbanóide próprio de classes altas naturebas e a um culto da enigmática pessoa de Marina Silva. Coisas que, é claro, nunca chamaram nem chamarão a atenção dos brasileiros (basta se ver o destino que teve o integralismo). Terá, é claro, o apoio de certos redutos urbanos que se presumem cosmopolitas e que já têm a vida mais do que ganha, mas não chegará perto de ser assimilado pela parte relevante da população: aqueles que têm a bem tangível prioridade de melhorar de vida. Em nosso país, assim como na Itália contemporânea, os eleitores têm sede de duas coisas: ética e pragmatismo.

O movimento encabeçado por Beppe Grillo, que teve um quarto dos votos na Itália, tem base social porque partiu não de uma idéia abstrata de que o que faz falta é sonhar - mesmo sem ter qualquer noção de qual é o conteúdo da utopia que se propõe a seguir -, e sim de uma cartilha absolutamente concreta de princípios 100% mensuráveis e auditáveis de ética na política pública e de propostas de melhoria da vida do cidadão que passam por uma gestão cuidadosa do meio ambiente (concordemos ou não com o seu conteúdo, ela não tem nada de sonhática).

O que atraiu os italianos é a possibilidade de elegerem políticos cujos mandatos serão rigorosamente auditados, e que propõem ações de política pública que afetam diretamente a vida do cidadão na escala local. Trata-se de programa de ética cristalina que se sustenta no mais puro pragmatismo. A irrelevância da rede marinista estará diretamente ligada ao seu dogma fundamental, o sonhatismo, que pode até entreter o eleitor, mas nunca conquistará o mundo dos acordados.

Anauê!