Os índios, a cultura da morte e os poetas do infanticídio. Ou: Ninguém vai dar beijo na boca para salvar os curumins?

Publicado em 30/04/2013 20:47 e atualizado em 10/05/2013 09:49
por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br
Os índios, a cultura da morte e os poetas do infanticídio. Ou: Ninguém vai dar beijo na boca para salvar os curumins?

Vivemos dias, como sabem, da mais absoluta inversão moral. Um deputado como Osmar Terra (PMDB-RS), que propõe uma lei mais dura contra o tráfico, é tratado pela imprensa como bandido. É achincalhado, convoca-se um batalhão para dar opiniões e escrever artigos contra a sua proposta e lhe cassam a palavra. Já um outro, como o petista Paulo Teixeira (SP), que acha que um estoque de drogas para até 10 dias de consumo deve ser considerado legal (e isso é tráfico, claro!), é visto como herói, é paparicado, é tratado como pensador. Assim, ninguém aqui vai estranhar muito, embora possa ser estupefaciente, ao saber que uma entidade que salva crianças indígenas do infanticídio está sendo perseguida pelo Estado brasileiro. Vamos ver.

Num dos textos que escrevi textos que escrevi sobre o tal Beto, aquele senhor que, por distração da Igreja, ainda era seu sacerdote, afirmei que a cultura politicamente correta dos nossos dias convive bem com o infanticídio praticado por tribos ianomâmis, mas acha absurdo que a Igreja Católica cultive alguns valores sobre a família. Citei o caso dos ianomâmis, mas atenção!, há pelo menos 20 etnias no Brasil que ainda matam suas crianças, sob o olhar cúmplice da Funai e do Ministério da Justiça. Certa “antropologia” acha que o “homem branco” não tem de se meter. Em nome do multiculturalismo, considera-se um “direito” matar infantes. As situações que “justificam” a sentença são as mais variadas: deficiência física, nascimento de gêmeos (um tem de ser morto), filho de mãe solteira… E vai por aí.

Recebi um comentário enviado por Damares Alves, que é pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, advogada e assessora parlamentar. Ela é fundadora e dirigente de uma entidade chamada Movimento ATINI-Voz Pela Vida, que intervém, salva e cuida de crianças condenadas. Também é preciso dar abrigo às famílias, que, para salvar seus filhos, são obrigadas, muitas vezes, a deixar a comunidade. Resultado: o ATINI está sendo perseguido pelo estado brasileiro. É isto mesmo: quem salva vidas é obrigado a se explicar!

Damares está diretamente envolvida com o projeto, trabalho que é severamente combatido pela Funai. A fundação e alguns de seus aloprados acham que a intervenção descaracteriza a cultura dos índios. Leiam trecho da mensagem de Damares. Volto em seguida.

Reinaldo,
Não dá mais para viver neste país sem ler seu blog todos os dias. Que bom que você, novamente, tocou no assunto infanticídio em áreas indígenas! Faz tempo que queremos convidá-lo a conhecer alguns pais indígenas que, contando com apoio de pessoas corajosas, lutaram para salvar seus filhos do infanticídio. Então fica registrado o convite. Venha e descobrirá como estão lindas as crianças, algumas já são adolescentes. Venha passar uma tarde conosco, em nossa instituição. Venha jogar bola com elas (se prepare para perder), venha ver como elas estão felizes. Mas venha também degustar comidas indígenas com os adultos — claro que, em nosso cardápio, temos formigas vivas para lhe servir. Tem coragem?

Aproveito para lhe recomendar o documentário “Quebrando o Silêncio”, da cineasta Sandra Terena, onde ela, como indígena, apresenta imagens e depoimentos provando que o infanticídio ocorre também em outras etnias e que os índios amam seus filhos e querem ajuda para não mais eliminá-los, mesmo que alguns “intelectuais” digam que os índios devem continuar matando seus filhos. Por ajudar os indígenas a salvar as crianças o Movimento ATINI-Voz Pela Vida (www.atini.org/), do qual sou uma das fundadoras, responde a inquéritos na Polícia Federal, e algumas pessoas que voluntariamente acolheram crianças em suas casas também estão sendo ameaçadas.
(…)

Reinaldo, mais uma vez parabéns pela sua coragem. Obrigada por sempre lembrar dos pequenos curumins, Que o Grande Tupã o abençoe!
Damares Alves

Sou grato a Damares pelas palavras gentis, mas terei de declinar das formigas vivas… Não rola, assim, uma farinha de mandioca com água, hehe? Brincadeira à parte, Damares certamente cita o caso das formigas para deixar claro que, ao salvar uma criança, ninguém está querendo mudar os hábitos indígenas. Ademais, em nome de que teoria é sustentável a tese de que as culturas indígenas estão proibidas de operar mudanças?

O direito à vida é um valor universal protegido pela nossa Constituição. Assim, o infanticídio, se praticado em território brasileiro, é crime. E ponto final. Ainda que índios não aculturados sejam inimputáveis (e é bom deixar claro que o infanticídio persiste mesmo em tribos que já descobriram o mundo moderno…), é evidente que os agentes da Funai não são. Se há conivência — E HÁ — com essa prática, estão praticando crimes.

A comissão antes de Feliciano
A questão chegou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nos tempos pré-Feliciano, quando aquilo, a dar crédito aos nossos jornais, era um antro de humanistas de esquerda. Em 2007, o deputado Henrique Afonso, do PV do Acre, apresentou um projeto de lei que punia os funcionários públicos que fossem coniventes com o assassinato de crianças indígenas. Responderiam por crime de omissão de socorro.

A Funai e alguns antropólogos pressionaram. Os esquerdistas da comissão, então, decidiram adiar o debate por quatro anos. Em 2011, a questão voltou. O texto de Afonso foi substituído por outro, da deputada petista Janete Pietá (PT-SP). Acabou-se com a possibilidade de punir os servidores públicos brasileiros que, rasgando a Constituição, forem coniventes com o crime. Janete, com aquela pureza d’alma muito própria dos petistas, deu, então, a seguinte declaração: “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%”. Entenderam? Para a deputada petista, desde que não seja muito infanticídio, mas só um pouco, então tudo bem.

Ninguém deu bola para a sua declaração. Não teve selinho. Quando a comissão, em suma, nos tempos pré-Feliciano, deu aval branco para matar criancinhas em nome da preservação da cultura indígena (só em 10% das comunidades, né, deputada?), ninguém foi lá invadir a Câmara, subir na mesa, sapatear.

Criancinha assassinada não faz lobby na imprensa.
Por Reinaldo Azevedo

Roberto Carlos, o inconstitucional! Ou: Carmen Lúcia tem de relatar logo a ADIN que lembra que não há censura no Brasil, conforme assegura a Constituição!

Já deveria ter entrado nesta história há algum tempo. É que sou um só. Há quem já ache muito, mas eu acho é pouco, hehe. Há mais assuntos importantes a tratar do que tempo. Nas páginas da VEJA.com, o debate já apareceu. Vamos lá.

Maíra Zimmermann, historiadora e professora de moda, escreveu um livro intitulado “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”. Não se trata de uma biografia. Ou, se quiserem, poder-se-ia dizer, em linguagem figurada, que Maíra faz a biografia de um período da cultura pop brasileira. Roberto Carlos, um dos protagonistas daquele movimento, não gostou. Quer retirar o livro de circulação. Na notificação, argumenta seu advogado: “Verificou-se que o referido livro relata a história da Jovem Guarda que, conforme a própria apresentação do livro dispõe, foi ‘liderado por Roberto Carlos, Erasmo e Wanderléa?’ Por conta disso é que o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e de sua intimidade. (…) Sendo assim, cumpre seja cessada a comercialização do referido livro, bem como ordenado o recolhimento dos exemplares à disposição, no prazo de 10 dias, sob pena das medidas judiciais cabíveis.”

Trata-se de um absoluto despropósito. Em primeiro lugar, o texto, segundo todas as pessoas que o leram, não trata da vida pessoal de Roberto Carlos. Em segundo lugar, personalidades públicas estão sujeitas ao escrutínio do público, ora essa! E sempre há os limites impostos pelo Código Penal para os casos de ofensa à honra. O mesmo vale para o jornalismo.

Mas como é que chegamos a isso? Por que biografias podem ser censuradas no Brasil? O Artigo 20 do Código Civil traz uma óbvia afronta à liberdade de expressão, garantida pelo Artigo V da Constituição. Eu o reproduzo abaixo (em vermelho):

Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes.

Eis aí. Arreganham-se as portas para a censura. Permite, inclusive, que personagens importantes da história e da cultura brasileiras se tornem propriedade privada de seus descendentes. Reitero: o Código Penal é suficiente para coibir abusos. Um projeto de lei já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter conclusivo, sem a necessidade de passar pelo plenário, e estava pronto para ser enviado ao Senado. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), no entanto, recorreu e pediu que ele seja, sim, avaliado pelo conjunto de seus pares. Não há prazo para isso acontecer. Enquanto a questão não avança, fica valendo no Brasil o que é nada mais, nada menos do que censura.

Roberto Carlos já havia conseguido tirar de circulação, há sete anos, o livro “Roberto Carlos em Detalhes”, de Paulo Cesar Araújo. O livro chegava a ser uma homenagem, mas ele não gostou. Agora a coisa atinge o paroxismo. O “Rei” não aceita que citem o seu nome nem mesmo como personagem da história de um período da cultura pop no Brasil. Consta que, de fato, ele não gostou foi uma de charge que saiu no livro. Vocês sabem como são os reis absolutistas, não é? Têm um chilique e logo mandam cortar cabeças.

Reitere-se: ninguém está reivindicando liberdade de ofensa. Isso não existe. O que é inaceitável é a sobrevivência  de uma lei que estabelece a censura prévia no Brasil, contrariando a Constituição.

A solução
Não é preciso ficar à mercê da boa vontade da Câmara e do Senado. O Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) já entraram com uma Adin (Ação Direita de Inconstitucionalidade) no Supremo contra o Artigo 20 do Código Civil. Se a Constituição ainda está em vigor e se ela pode mais do que o referido Código, não há como o tribunal não declarar a inconstitucionalidade daquele troço. E fim de conversa.

Quem não gostar do que for publicado pode e deve recorrer à Justiça. Censura prévia, não! O país mental de que Roberto Carlos é rei não é regido pela Constituição da República Federativa do Brasil, nem o Brasil é regido pela Constituição do país mental de que Roberto Carlos é rei. Ainda bem.

A relatora da Adin é a ministra Carmen Lúcia. Ô ministra, vamos votar logo isso aí e deixar claro que, também no caso das biografias, vale o Artigo V da Carta, que é cláusula pétrea. Há mais: segundo jurisprudência do Supremo, interpretação conforme a Constituição não pode ser mudada por legislação ordinária, só por emenda. Como, nesse caso, a interpretação conforme se daria segundo uma cláusula pétrea, causa finita est.

Segue artigo publicado por Carlos Andreazza, editor-executivo da Editora Record, no jornal O Globo, no dia 9 de abril, antes ainda de o deputado do PDT embolar o meio de campo. Volto para encerrar.

É a liberdade que está em jogo
Ainda há um longo mar a atravessar, é verdade, mas eis que demos, na última terça-feira (2 de abril), uma consistente braçada. Numa época em que a democracia representativa vai tão vilipendiada, é da ordem dos melhores ares que o Parlamento, a cumprir sua já quase esquecida função de legislar, compreenda a importância estratégica da peleja por meio da qual se pretende abolir a proibição à publicação de biografias não autorizadas no Brasil – algo típico de ex-democracias, como a da Venezuela, ou de democracias em decomposição, como a da Argentina.

Ao aprovar, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 393/11, do deputado federal Newton Lima (PT/SP), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara alinha-se àqueles que identificam no artigo 20 do Código Civil, como ora redigido, uma inequívoca chancela à censura prévia.

Não se trata, pois, de questão meramente editorial. A rigor, é a liberdade que está em jogo. Sob o falso manto de se resguardar a imagem de pessoas públicas, é o direito fundamental à liberdade de expressão, mais do que a produção e a circulação de biografias, que se encontra sob tutela hoje.

Vivemos um tempo de retrocesso evidente, em que a falência do debate público não é o menor dos sinais. A cada vez que um editor – ou um escritor – precisa considerar primacialmente elementos que não aqueles inerentes ao seu trabalho, dá-se um passo atrás no terreno da livre circulação de ideias. Falo com base em meu ofício, que tende a se acanhar, já se acanha, achacado por sucessivos processos judiciais, inviabilizado pela indústria das imagens feridas e pelo advento, bem-sucedido, do “advogado de porta de livraria”. Não se avalia um original hoje apenas pela força de seu argumento, pela qualidade do texto e pelas possibilidades de mercado. É preciso lê-lo com olhar jurídico. Ou, por que não dizer?, com medo. É necessário antecipar possíveis problemas; discutir com o autor não a fraqueza literária de uma passagem cujo texto pode melhorar, mas a presumida vulnerabilidade de determinada referência, que precisará ser removida de modo a que se evite uma complicação nos tribunais.

Sob o oximoro moral consagrado por “biografia autorizada”, o que ora se edita no Brasil, com raras e heroicas – não raro suicidas – exceções, são mais ou menos disfarçadas hagiografias. Até quando?

Não está aqui em questão o fato de que o editor – bem como o autor – precisa ser responsável e ter cuidado com o que publica. Isto é óbvio. Este é um trabalho arriscado mesmo, que pressupõe coragem e apostas – e que pode e deve ser punido, como ocorre frequentemente nos Estados Unidos, quando erra, quando excede. No caso do livro, porém, a punição também tem seu pressuposto – e este não poderia ser mais simples: para ensejar uma reação, ainda que a mais negativa, ainda que a extrema, aquela que afinal o retirará das livrarias, um livro precisa existir; precisa ser editado e publicado; precisa ganhar o mundo, chegar ao mercado, ser lido e criticado; precisa ferir, se ataque houver; precisa denegrir Fulano e Sicrano, se infâmia trouxer. E então, aí sim, vivo, plenamente conhecido, sujeito ao escrutínio público, poderá ser motivo de uma ação judicial e das consequências de eventuais agravos legais.

Antes, não. Antes do jogo jogado, não.

Não queremos uma janela para sair desonrando pessoas públicas. Não é isso. Mas algo grave ocorre quando o editor se aproxima do covarde. Falamos de livro, ora! Da produção e da circulação de livros; de um processo – que chamaria de editorial, não fosse, bem antes, essencialmente humano – que precisa ser cumprido, para o bem de uma República cujas instituições se pretendem maduras. Vejamos o que nos diz o Senado.

Encerro
Como se percebe, a aposta primeira é que o Congresso faça a sua parte. Já que não faz, que o Supremo cumpra o dever constitucional de julgar a Adin e deixar claro que não há censura prévia no Brasil.
Por Reinaldo Azevedo

Evo expulsa USAID dois dias depois de estuprar a Constituição. Ou: O encontro de Mussolini com Pachamama

Evo Morales, presidente da Bolívia, aproveitou a solenidade do 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, para anunciar a expulsão do país dos funcionários da USAID, a agência de ajuda internacional do governo dos EUA. Segundo o índio de araque, John Kerry, secretário de Estado americano, trata a América Latina como “quintal”. Evo fez o anúncio diante do palácio presidencial, como se tivesse acabado de desbaratar uma grande conspiração. Coitados dos bolivianos!

Escrevi ontem de madrugada um texto sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), que autorizou Evo a se candidatar ao terceiro mandato. A decisão é escancaradamente inconstitucional. A própria Carta Magna votada pelo regime estabelece um máximo de dois mandatos consecutivos. Qual foi a justificativa? A Constituição é de 2009, e o primeiro mandato do presidente foi conquistado sob a égide do texto constitucional anterior. Logo, considerou-se que o máximo de dois mandatos consecutivos só vale a partir da entrada em vigor do novo texto. Ah, bom! Se é assim…

Entenderam o modo como se decidem questões dessa natureza na Bolívia? O presidente do TCP, que é o STF de lá, é um tipo chamado Ruddy Flores, mero bate-pau de Evo e do tal MAS, partido a que pertence o falso índio. Eleito para um mandato de cinco anos, Evo deve permanecer no poder pelo menos… 15!!! No texto cujo link vai acima, demonstro que todos os novos ditadores esquerdo-populistas latino-americanos mudaram a Constituição de seus respectivos países, em manobras continuístas: Chávez, Evo, Rafael Correa, Daniel Ortega, Cristina Kirchner… O Brasil, que tinha uma institucionalidade mais robusta quando o PT chegou ao poder, também tem o seu caudilho: Lula. Só que o nosso modelo é um pouco diferente. Eu o chamaria de “caudilhismo mitigado”. No momento, quem está no poder é Dilma, que o petismo vê como mero instrumento da vontade do “condutor”. E há também manobras continuístas — mas fica para outro post. Volto à Bolívia.

Evo, que já está em campanha eleitoral para a eleição do ano que vem, faz o que é um clichê nessas “democraduras” latino-americanas: atacar os EUA. Por alguma razão, que nunca fica clara, o “império do mal” estaria sempre conspirando contra os interesses dessas potências econômicas… É triste! É ridículo! É patético! E mais lamentável ainda, no que nos diz respeito, é o fato de essa ser a turma do Brasil. E com essa gente que o governo Dilma costura a nossa inserção no mundo. O Itamaraty apoiou todos os sucessivos golpes dados no regime democrático por essa escumalha.

Alguém poderia objetar: “Ué, você queria o quê? Que Brasília mandasse tropas?”. Não! Bastaria, por exemplo, não ter se metido de forma absurda no assuntos internos de Honduras ou do Paraguai, que depuseram seus respectivos presidentes seguindo o ordenamento constitucional. Nesses casos, não obstante, o governo brasileiro interveio de maneira bruta: insuflou uma tentativa de guerra civil no primeiro país e puniu o segundo, afastando-o do Mercosul. Aproveitou o episódio para admitir o ingresso da Venezuela.

A Venezuela é aquele país em que os chavistas, em plena Assembleia Nacional, pegam os adversários na porrada.

Neoditaduras, neopopulismos, neonacionalismos… Bobagem! Todos esses regimes são mesmo é neofascistas. Um fascismo de cor local, um fascismo cheio de Bolívares e Pachamamas, mas fascismo ainda assim.
Por Reinaldo Azevedo

Lá vem mais barulho na comissão presidida por Feliciano; agora, imprensa inventa que projeto autoriza “cura gay” e trata homossexualidade como doença. É mais uma mentira influente. Ou: Trecho de resolução tem mesmo de cair!

Xiii…

Lá vem confusão pela frente. E mais gritaria está garantida por uns bons dias. Até porque a imprensa, pautada pelo sindicalismo gay, já nem mais lê o que é e o que não é votado na Câmara. Reproduz o que dizem os militantes. Ademais, se os evangélicos estão de um lado, então cumpre ficar do outro. É um jeito burraldo de pensar. Não é jornalismo, mas militância. Assim, no entanto, são os dias. Até o verão passado, era proibido questionar a turma do aquecimento global. Mas aí o mundo não acabou e até esfriou… Vamos lá. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, decidiu votar na semana que vem o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que torna sem efeito o trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Já explico o que dizem tanto a resolução como o Projeto de Decreto Legislativo. Cumpre, antes, notar como a coisa está sendo noticiada.

Diz-se por aí: “Feliciano vai votar proposta que trata homossexualidade como doença”; “Feliciano vai votar projeto sobre cura gay”. Reportagem da Folha chega a atribuir à proposta de Campos o que nela não está. Explico daqui a pouco.

Então vamos aos documentos. A íntegra do Projeto de Decreto Legislativo está aqui, com a justificativa. Reproduzo a parte propositiva em azul.
Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999.
Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Então é preciso fazer o que virou raridade nas redações quando os lobbies “do bem” ditam a pauta; saber, afinal, que diabo dizem os trechos que seriam sustados.
Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Comento
Atenção! A proposta de Decreto Legislativo não toca no caput do Artigo 3º
. Ele seria mantido intocado. Como deixa claro o projeto do deputado, seriam suprimidos apenas o Parágrafo Único do Artigo 3º e o Artigo 4º. Ora, afirma a reportagem da Folha (em vermelho): “O projeto de Campos quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O primeiro impede os psicólogos de exercer ações que favoreçam ‘a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas’. O segundo afirma que os profissionais não podem emitir opiniões que reforcem ‘preconceitos sociais’ contra os homossexuais ‘como portadores de qualquer desordem psíquica’”. Como se vê, o trecho em destaque da reportagem do jornal está errado porque se refere ao caput do Artigo 3º, que permaneceria intacto.

Mistificações

Como se nota, ao suprimir esses dois trechos da Resolução 1/99, o Projeto de Decreto Legislativo não passa a tratar a homossexualidade como uma doença. É mentira! Também não autoriza a “cura gay”. É outra mentira! São distorções absurdas! Quando essa mesma proposta foi discutida na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, já foi uma baixaria infernal. Escrevi então a respeito. E algumas das considerações deste texto são daquele post.

Fato, não militância
Procederei a algumas considerações prévias, até que chegue ao cerne da questão. Avalio que a homossexualidade não tem cura pela simples razão de que não a considero uma doença. E nisso concordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) e com o Conselho Federal de Psicologia. Assim, não acredito em terapias que possam converter héteros em gays ou gays em héteros (não se tem notícia de que alguém tenha buscado tal conversão). Mais: sexualidade não é uma opção — se fosse, a esmagadora maioria escolheria o caminho da maior aceitação social, e, nessa hipótese, as escolhas poderiam até ir mudando ao longo do tempo, à medida que determinadas práticas passassem a ser mais aceitas ou menos.

Há quem só goste de um brinquedo; há quem só goste do outro; e há quem goste dos dois. Essa minha opinião não é nova — o arquivo está aí. Os espadachins da reputação alheia, como escreveu Balzac, fazem questão de ignorá-la porque gostam de inventar inimigos imaginários para posar de mártires. Muito bem. Até aqui, não haveria por que os gays — ou o que chamo “sindicalismo gay” — estrilar. Mas é evidente que não pensamos a mesma coisa. Entre outras divergências, está o tal PLC 122 que criminaliza a chamada “homofobia”. Trata-se de um delírio autoritário. Já escrevi muito a respeito e não entrarei em detalhes agora para não desviar o foco.

Vamos lá. Desde 22 de março de 1999, está em vigência a tal Resolução 1 (íntegra aqui), que cria óbices à atuação de psicólogos na relação com pacientes gays. Traz uma porção de “considerandos”, com os quais concordo (em azul), e depois as resoluções propriamente. Listo os ditos-cujos:
CONSIDERANDO que o psicólogo é um profissional da saúde;
CONSIDERANDO que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
CONSIDERANDO que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
CONSIDERANDO que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
CONSIDERANDO que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente;
CONSIDERANDO que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações

Aí vem o conteúdo da resolução. O caput do Artigo 3º, com o qual ninguém mexe (à diferença do que diz a Folha), é correto. Reproduzo de novo:
“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”
Está claro, então, que os psicólogos não atuarão para favorecer a patologização da homossexualidade nem efetuarão tratamentos coercitivos. E a parte que cairia? Pois é…Transcrevo outra vez (em vermelho e em destaque):

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Têm de cair mesmo!

Qual é o principal problema desses óbices? Cria-se um “padrão” não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade. Esses dois trechos são tão estupidamente subjetivos que se torna possível enquadrar um profissional — e puni-lo — com base no simples achismo, na mera opinião de um eventual adversário. Abrem-se as portas para a caça às bruxas. Digam-me cá: um psicólogo que resolvesse, sei lá, recomendar a abstinência sexual a um compulsivo (homo ou hétero) como forma de livrá-lo da infelicidade — já que as compulsões, segundo sei, tornam infelizes as pessoas —, poderia ou não ser enquadrado nesse texto? Um adversário intelectual não poderia acusá-lo de estar propondo “a cura”? Podemos ir mais longe: não se conhecem — ou o Conselho Federal já descobriu e não contou pra ninguém? — as causas da homossexualidade. Se um profissional chega a uma determinada terapia que homossexuais, voluntariamente, queiram experimentar, será o conselho a impedir? Com base em que evidência científica?

Há uma diferença entre “verdade” e “consenso da maioria influente”. Ademais, parece-me evidente que proibir um profissional de emitir uma opinião valorativa constitui uma óbvia infração constitucional. Questões ligadas a comportamento não são um teorema de Pitágoras. Quem é que tem o “a²= b²+c²” da homossexualidade? A resolução é obviamente autoritária e própria de um tempo em que se impõe a censura em nome do bem.

Ora, imaginem se um conselho de “físicos” ousaria impedir os cientistas de tentar contestar a relatividade. O que vai ali não é postura científica, mas ideologia. Se conceitos com sólida reputação de verdade, testados empiricamente, podem ser submetidos a um teste de estresse intelectual, por que não considerações que dizem respeito a valores humanos? Tenham paciência! O fato de eu não endossar determinadas hipóteses ou especulações não me dá o direito de proibir quem queira fazê-lo.

Fiz uma pesquisa antes de escrever esse texto. Não encontrei evidências de resolução parecida em nenhum lugar do mundo. O governo da Califórnia, nos EUA, proibiu a terapia forçada de “cura” da homossexualidade em adolescentes. É coisa muito diferente do que fez o conselho no Brasil. Países que prezam a liberdade de expressão e que não querem usar o discurso da liberdade para solapar a própria liberdade não se dão a desfrutes dessa natureza.

Então vamos lá. Eu não estou defendendo terapias de cura da homossexualidade. Eu não acredito que haja cura para o que não vejo como doença. Também não acho que estamos nos universo das escolhas. Dito isso, parece-me uma suma arrogância que um conselho profissional interfira nessa medida na atividade clínica dos profissionais e, atenção!, dos pacientes também! Assim, no mérito, não vejo nada de despropositado na proposta do deputado João Campos. Ao contrário: acho que ela derruba o que há de obviamente autoritário e, entendo, inconstitucional na resolução porque decidiu invadir também o território da liberdade de expressão, garantido pelo Artigo V da Constituição.

É preciso saber ler

Proponho aqui um exercício aos meus colegas jornalistas. Imaginem um Conselho Federal de Jornalismo que emitisse a seguinte resolução, com poder para cassar o seu registro profissional:

“Os jornalistas não colaborarão com eventos e serviços que proponham qualquer forma de discriminação social”.

“Os jornalistas não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos contra pobres, negros, homossexuais, índios, mulheres, portadores de necessidades especiais, idosos, movimentos sociais e trabalhadores”

O idiota profissional diria: “Ah, está muito bem para mim! Eu não faria nada disso mesmo!” Não, bobalhão, está tudo errado! Você se entregaria a uma “corte” de juízes que definiria, por sua própria conta, o que seria e o que não seria preconceito. Entendeu ou preciso pegar na mãozinha para ajudar a fazer o desenho? O problema daquele Parágrafo Único do Artigo 3º e do Artigo 4º é o subjetivismo. Ninguém pode ser obrigado, não numa democracia, a se submeter a um tribunal que pode dar a sentença máxima com base nos… próprios preconceitos.

Nem nos seus delírios mais autoritários ocorreria a um conselho profissional nos EUA, por exemplo, interferir dessa maneira na relação do psicólogo com o seu paciente. Uma coisa é afirmar, e está correto, que a homossexualidade não é doença; outra, distinta, é querer impedir que o profissional e quem o procura estabeleçam uma relação terapêutica que pode, sei lá, disciplinar um comportamento sexual sem que isso seja, necessariamente, uma “cura”.

Os tais trechos da resolução, entendo, são mesmo autoritários e inconstitucionais. E têm de cair. E o que parece, isto sim, não ter cura é a vocação de amplos setores da imprensa para a distorção. Cada vez mais, a notícia se transforma num instrumento para privilegiar “os bons” e satanizar “os maus”. Isso é militância política, não jornalismo.
Por Reinaldo Azevedo

Dilma é vaiada por produtores rurais em Mato Grosso do Sul

Por Luiza Bandeira, na Folha:
Durante ato em Campo Grande em que recebeu vaias de ruralistas em protesto contra a demarcação de terras indígenas, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que não basta o crescimento da economia para o país se tornar uma nação desenvolvida. ”Se falarem pra vocês que é só o PIB crescer, acreditem parcialmente. [...] Tem uma coisa sem a qual não daremos nem um salto e nenhum passo à frente, e essa coisa chama-se educação”, discursou a petista em sua primeira visita ao Estado após eleita.

 A presidente começou a ser vaiada assim que seu nome foi anunciado no alto-falante pelo locutor do evento. Gritos de “demarcação não” se repetiram enquanto Dilma entregava chaves de ônibus escolares a 78 prefeitos do Estado. Constrangido, o governador André Puccinelli (PMDB) chegou a ir ao microfone pedir “respeito” à presidente. Em discurso, Dilma afagou os manifestantes: “Ô gente, eu acho bom vocês gritarem. Democracia é isso”. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Eduardo Riedel, classificou a situação fundiária no Estado como “panela de pressão”. Ele pediu que a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspenda demarcações de terra enquanto o Judiciário não julga a questão.

 Segundo Riedel, havia mil ruralistas na cerimônia –o governo do Estado fala em público total de 2.000 pessoas. O Planalto já havia avisado à presidente que haveria protestos. Um assessor chegou a conversar com o grupo antes da visita. Nem mesmo o anúncio de benesses para a região quebrou o clima hostil do evento, já que neste momento a petista chamou “Mato Grosso do Sul” de “Mato Grosso”, o que lhe rendeu novas vaias. “Mato Grosso do Sul. Vocês me desculpem”, corrigiu-se Dilma. Em 2005, ainda ministra, ela já havia cometido a mesma gafe em visita ao município de Sidrolândia (MS).
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Acusação de fraude ambiental leva à prisão de secretário de Tarso Genro e de mais 17

Na VEJA.com:
A Polícia Federal do Rio Grande do Sul prendeu dezoito pessoas acusadas de fraudar licenças ambientais e autorizações para exploração mineral no estado dentro da Operação Concutare, como antecipou a coluna Radar na manhã desta segunda-feira. Entre os detidos estão o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB). A operação desta segunda-feira cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A PF confirmou que entre os presos estão alguns dirigentes dos órgãos públicos responsáveis pelo controle ambiental, mas até o momento nenhum nome foi divulgado.

Iniciadas em junho do ano passado, as investigações identificaram o grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os suspeitos são acusados de envolvimento em crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. As prisões aconteceram em oito cidades do RS (Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga) e também em Florianópolis, em Santa Catarina. Cerca de 150 policiais participaram da operação.

Niedersberg ficou menos de um mês no cargo. Segundo informações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), ele assumiu no dia 8 deste mês. Desde janeiro de 2011, estava à frente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). Segundo informações do jornal Zero Hora, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que está em viagem a Israel, decidiu pelo afastamento de Niedersberg.

Em coletiva realizada nesta manhã, os delegados da PF explicaram que as licenças ambientais fraudulentas eram utilizadas principalmente na construção civil. Eles citaram casos de obras ilegais de condomínios na região de Porto Alegre e no litoral norte, além de irregularidades na extração de areia.
Por Reinaldo Azevedo

Quando o segundo Sol chegar, para realinhar as órbitas dos planetas…

Li uma nota no Radar, de Lauro Jardim, que me deixou preocupado. Com o meu bolso. Reproduzo o que escreveu Lauro. Volto em seguida.
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Eike Batista contratou uma “consultora esotérica” para tentar espantar o péssimo momento do grupo EBX.

O diagnóstico até agora é complexo: o sol, símbolo do grupo, estaria “girando para o lado errado”, ou seja, para o lado esquerdo. Assim, a comunicação visual da holding será trocada.

A moça, chamada no grupo de “consultora filosófica e psicológica”, andou pelo edifício-sede na segunda-feira passada para “carregar de energias positivas” os projetos do grupo. Na quarta-feira, chegou a viajar até o Porto do Açu, no helicóptero de Eike.

Para alguns diretores, a ação da “consultora” foi explicada como sendo um “diagnóstico cultural” do grupo – seja lá o que isso signifique.

Voltei
Eu só não entendi por que, com o sol girando ao contrário, Eike chegou a figurar entre os 10 (é isso?) bilionários mais bilionários do mundo mundial: coisa de US$ 30 bilhões. Aí, por alguma razão vinda lá das esferas celestes — parece que esse mundo das energias cósmicas pode ser bem temperamental —, tudo começou a dar tudo errado… Eu estava achando que era porque o vento que ele vendeu não chegou. Mas vejo que não.

O problema é que o BNDES meteu um dinheirão nos negócios de Eike. Se o chavismo tem os seus “boliburgueses”, os que enriqueceram no período, o petismo tem os “lulobilionários” — que vêm a ser os bilionários que se encantaram com a forma como o lulo-petismo enxerga a economia de mercado. E eles ficaram mais bilionários ainda. Lula distribuiu, ao longo do tempo, sempre a depender do período, Bolsa-Selic, Bolsa-BNDES, Bolsa-Desoneração Fiscal Focalizada, Bolsa-Índice de Nacionalização da Indústria, Bolsa-Porque-É-Meu-Amigo-E-Quem-Manda-Aqui-Sou-Eu…

Os liberais não tocam no assunto porque boa parte deles foi também cooptada. Os que se dizem de esquerda, obviamente, acham que, finalmente, Lula botou o capital sob o cabresto do estado… E assim seguimos.

Eu espero que o Sol, agora girando do lado certo, faça surgir, por exemplo, petróleo onde Eike disse que havia petróleo. E na quantidade estimada, à época, pelos investidores. Acho que isso acabará sendo bom para o BNDES…

Ou, então, vou começar a cantarolar uma música que ficava muito bem na voz de Cássia Eller. Nunca entendi direito o que quer dizer, que sou meio xucro pra essas coisas das esferas celestes, mas gostava de ouvir no carro:

Quando o segundo sol chegar/
Para realinhar as órbitas dos planetas/
Derrubando com assombro exemplar/
O que os astrônomos diriam/
Se tratar de um outro cometa.

Como não dirijo e sou sempre passageiro, o fato de não entender lhufas não atrapalhava a minha concentração. Podia seguir cantarolando sem pensar em nada… Agora estragou. Se topar com a música, vou pensar no BNDES!
Por Reinaldo Azevedo

Populismo na veia – Governo concederá subsídio em “kit mobília” para baixa renda

Por Natuza Nery, na Folha:
Quem for beneficiário do Minha Casa, Minha Vida terá direito a financiamento mais barato para comprar móveis, micro-ondas, máquina de lavar, geladeira e fogão. Trata-se de um subsídio exclusivo aos mutuários do programa, bandeira social da presidente Dilma Rousseff. Desde 2012, o governo trabalha para oferecer financiamento com juros menores para famílias de baixa renda adquirirem produtos da linha branca (eletrodomésticos). Agora, segundo a Folha apurou, os ministérios das Cidades e da Fazenda querem conceder subsídio também na compra de móveis, como sofá, guarda-roupas e armários de cozinha. Técnicos do Executivo discutem como colocar de pé linhas de financiamentos mais atrativas ao que é oferecido atualmente pela Caixa Econômica Federal.

O governo avalia duas hipóteses: escalonar o subsídio para móveis e produtos da linha branca, como já é feito no financiamento das unidades habitacionais (três faixas de renda) do Minha Casa, Minha Vida, ou dar o mesmo subsídio a todos os mutuários, independentemente da renda mensal familiar. Lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,2 milhão de moradias. Para famílias com ganho mensal de até R$ 1.600,00, o mutuário paga no máximo 5% da sua renda durante dez anos.Para famílias com renda de até R$ 3.275,00, há financiamento com juros reduzidos e subsídio complementar limitado a R$ 25 mil. As duas faixas concentram a maior parte do programa. A terceira faixa foca famílias com ganho mensal superior a R$ 3.275,00, limitado a R$ 5.000. Nessa faixa, os juros são de 7,16%.
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Menor que “isqueirou” dentista já tinha sido detido cinco vezes. Foi posto na rua pela Justiça, pelo ECA e pela frouxa lei antidrogas. Ou: Hora da Lei de Responsabilidade Moral!

Menor Assassino - Matéria João

Ele está sendo “apreendido” pela sexta vez. No dia 12 de novembro, Polícia de SP pediu sua internação, após ser preso com 12 trouxas de maconha. A Justiça mandou ele pra casa… Pra casa da dentista!

Lá vamos nós. Aquele monstro que deve ser chamado de “O Menor” — cujos nome e cara não podem ser divulgados para preservar a sua integridade moral —, que participou do assassinado bárbaro da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, era já um velho conhecido da Polícia — que, sim, fez o seu trabalho. Mas o fato inequívoco é que a Justiça o mandou para a casa — com o auxílio, é verdade, da frouxa Lei Antidrogas que temos. E que o ex-presidente Fenando Henrique Cardoso, infelizmente, quer ainda mais frouxa. E que o jornal O Globo, infelizmente, quer ainda mais frouxa. E que a tal Comissão Brasileira Sobre Droga e Democracia, infelizmente, quer ainda mais frouxa.

No dia 12 de novembro do ano passado, informa a Folha, ele foi detido pela Polícia com, atenção, DOZE papelotes de maconha — o papelote de maconha é aquela trouxinha, que serve para fazer um cigarro. Como ninguém fuma, suspeito, 12 “baseados” de uma vez só, parece óbvio que essa “pobre vítima da sociedade” estava traficando, certo? Errado para a Justiça! Ele foi mandado pra casa. Se dependesse dos que listei acima, teria acontecido o mesmo. Se dependesse dos juristas que elaboraram a proposta do Código Penal que está no Senado, ele poderia estar com muito mais: para eles, quantidade suficiente para cinco dias de consumo ainda deve ser considerado “porte”. Já o deputado petista Paulo Teixeira (SP) é mais ousado: quer dez dias! Nos dois casos, trata-se de legalização branca do tráfico. Adiante.

Mas esperem! O “menor” já tinha sofrido três outras apreensões! Duas outras também por tráfico e uma por portar uma arma que deveria ser privativa de serviços de segurança. Em novembro, na quarta apreensão, a polícia pediu que fosse internado. Sabem como esses policiais são reacionários, né?, conservadores mesmo! Eles ainda não fizeram um curso de Progressismo Ilustrado com o barquinho que vai e a tardinha que cai na tal Comissão Brasileira sobre Droga e Democracia, esse estranho nome que ainda acabará confundindo a democracia com uma droga e a droga com democracia.

Os policiais queriam esse “garoto”, esse “menino”, esse “subnutrido”, como chamou aquela estranha senhora, internado. Os policiais, muito reacionários, alegaram, vejam que gente exótica, que ele tinha antecedentes graves (reitero: duas apreensões por tráfico e uma por arma de fogo) e que punha em risco a sua própria vida e a de terceiros…

Mas sabem como é… Com uma lei antidrogas frouxa — e que querem ainda mais frouxa — e com um ECA a proteger essas criaturas desamparadas, a juíza Cláudia Maria Carbonari de Faria mandou soltar o “menino”, mandou soltar o “garoto”, mandou soltar o “subnutrido”. E o resto é história. História que é contada com dor indizível pelo seu Viriato, o pai de Cinthya — que procura um emprego aos 70 anos. Que será contada, a seu modo, pela irmã deficiente de Cinthya.

A propósito: a Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia não poderia, num gesto generoso, adotar a irmã deficiente de Cinthya? Faço a sugestão, claro!, não em nome da droga, mas da democracia. Seria um jeito de provar que anda não se confunde a democracia com uma droga e a droga com a democracia. O Instituto FHC, que pensa grande, não poderia fazer alguma coisa pelo seu Viriato? Vejo que José Gregori, ex-ministro de Direitos Humanos do governo tucano, entregou, em nome de ex-titulares da pasta, um manifesto a Gilmar Mendes afirmando a suposta inconstitucionalidade da criminalização da droga para uso pessoal.

Gregori é meu candidato a liderar algum movimento em favor da irmã de Cinthya e de seu pai. Ele e os outros são prosélitos da tese que manteve nas ruas aquele “Menor”. Eu estou esboçando aqui um princípio do que chamo de Lei de Responsabilidade Moral. É o equivalente, na esfera das ideias, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LRM deve ser evocada sempre que uma ideia defendida em tese tem efeitos práticos.

Não é tudo, não. Depois daquela detenção de 12 de novembro do ano passado — não esquecer das três anteriores — houve uma outra, no dia 4 de abril deste mês, pouco antes de matar a dentista: foi acusado de ameaçar um jovem de 14 anos. A detenção de agora, quando “isqueirou” — ou participou do “isqueiramento” —  é a sexta. Segundo confessou, estava sob o efeito de cocaína — mas só para “consumo”, é claro!

Leio na Folha (em vermelho):
Para o delegado que chefiou as investigações, Waldomiro Bueno Filho, o jovem apreendido é frio, não demonstra arrependimento e não tem “freio moral”.
“Ele está mais para um novo Champinha. É muito evidente que ele tem um desvio mental, não tem um pingo de freio moral”, afirmou o delegado, referindo-se ao jovem que, em 2003, quando tinha 17 anos, foi preso pelo estupro e morte da adolescente Liana Fridenbach, 16.

Comento
É bom ter cuidado com essas considerações. A ideia de que não existem pessoas perversas, mas apenas doentes, é, na verdade, uma idealização. Há, sim, gente má, que precisa de freios legais. Se o estado se nega a fazer a sua parte, elas saem por aí barbarizando e matando. É simples assim. De todo modo, o governo de São Paulo, conseguiu manter o tal Champinha apartado do convício social. Vamos ver por quanto tempo.

No excelente artigo que escreveu na semana passada no Estadão em defesa da mudança do ECA, o ex-governador José Serra sintetizou o caso Champinha e informou uma coisa estarrecedora. Transcrevo trecho:

(…) Um dos bandidos, o Champinha, de 16 anos, foi internado na Fundação Casa, onde poderia passar, no máximo, três anos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a Justiça, diante de laudos psiquiátricos, não permitiu que ele fosse posto em liberdade quando esse período se encerrou. Em 2007 Champinha conseguiu fugir, mas foi recapturado. Um juiz impediu, porém, que ele fosse transferido para a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, pois conviveria com detidos adultos, embora, àquela altura, ele já tivesse 20 anos, dois acima do limite da maioridade penal. Mas era impossível interná-lo num dos hospitais públicos, que não dispõem da contenção física necessária para pacientes psiquiátricos perigosos. Preparamos, então – eu era governador -, uma unidade especial de saúde para poder recebê-lo. Hoje, há seis internados nesse local.

Um procurador federal, pasmem, acaba de entrar com ação pedindo o fechamento dessa unidade e a entrega dos internos a hospitais. Imaginem como seria a internação de Champinha e dos outros na ala psiquiátrica de um hospital comum. Na verdade, se prevalecer, a ação do procurador implicará soltar esses internados perigosos, que só teriam de receber acompanhamento ambulatorial. (…)

Retomo
Percebam: parece haver uma verdadeira conspiração de supostos iluminados contra o homem comum e sua segurança — do Código Penal, do ECA, da Comissão Sobre Drogas e Democracia, da Lei Antidrogas, da Justiça, do Ministério Público… Não! Não há uma articulação, uma conspiração propriamente. O ponto é outro.

É que esse homem comum não é representado por ninguém. As elites politicas atualmente no poder vocalizam, com a ajuda da imprensa, os valores de grupos militantes que carregam uma herança intelectual lá da década de 60, que ainda confundem bandidos com heróis e drogas com libertação. As forças que se opõem aos poderosos de turno são, no mais das vezes, cartoriais, burocráticas e, no fim das contas, têm medo do suposto “conservadorismo” do povo.

As teses que triunfam acabam funcionando como sentenças de morte contra os que têm a má sorte de topar com esses tipos. E os bacanas? Chegou a hora da Lei de Responsabilidade de Moral, de identificar as “belas ideias” que matam com os seus autores e seus promotores.
Por Reinaldo Azevedo

Ainda Beto, o ex-padre e ex-católico – Ianomâmis praticam infanticídio, e isso parece aceitável para os politicamente corretos, mas eles acham um absurdo que a Igreja tenha seus valores. Ou: Onde estão mesmo os intolerantes?

Qual é a relação que existe entre o ex-católico e ex-padre Beto e as práticas cruéis de tribos indígenas? Já chego lá. Mas, primeiro, vamos passear um pouco.

Beto, aquele ex-padre de Bauru, também ex-católico, já que excomungado, está exercendo a sua verdadeira vocação, que como já identifiquei aqui: “Nasceu para brilhar. Nasceu para o palco, o picadeiro, o palanque, sei lá eu”. Ao comentar nesta terça a excomunhão, exagerando a própria importância, como parece ser o hábito do mau hábito, afirmou: “Eu me sinto honrado em pertencer à lista de muitas pessoas humanas que foram assassinadas e queimadas vivas por pensarem e buscarem o conhecimento. Agradeço à Diocese de Bauru”.

Ulalá! Beto é o Giordano Bruno do casamento aberto! Tempos inglórios aqueles, estes, em que um tipo como esse rapaz ganha destaque e é tratado como um pensador. Mas notem: está feliz. Já pode escrever livros, fazer programa de televisão, virar consultor sentimental, viver, na prática, a vida que acha justa em teoria. Se não estiver no Fantástico no domingo, corto os dois mindinhos e começo a falar com a língua mais presa do que o Lula. A Igreja também se livra, quando menos, de alguém, fica claro agora, que a detesta. Os que admiram as ideias de Beto continuarão a receber o pão espiritual, já que ele é assíduo das redes sociais e, segundo li na Folha, das cervejarias. O único que está apanhando mesmo é o jornalismo — na pena de alguns jornalistas e na editorialização do noticiário.

Este senhor não está sendo chamado pelo nome ou apelido. Virou “o padre que defende os homossexuais”. É uma batatada! É uma bobagem! É uma mentira! Se ele, até agora, efetivamente, fez alguma coisa em favor de homossexuais, se desconhece. A Igreja não o está excomungando porque, sei lá, ele declarou que todos são filhos de Deus, independentemente de sua sexualidade. Padres mundo afora declaram isso todos os dias. Nada disso! Foi excomungado porque recusa a concepção de família da instituição a que ele pertence e porque declarou o seu direito de questionar, mesmo pertencendo à hierarquia católica, qualquer dos dogmas em que se fundamenta a religião. Como já deixei claro aqui, até grupos de amigos têm códigos de conduta; até aquela turminha que se reúne para tomar chope nos botecos eventualmente frequentados por Beto quando era padre e católico estabelece limites. Os que destoam muito do aceitável são excluídos.

Escrevi num dos posts que a Igreja “não é um clube de livres-pensadores”, e alguns idiotas estrilaram. Ora, não é mesmo! A rigor, não existem clubes de livres-pensadores porque, se livres, já não podem formar um clube. A Igreja é uma reunião de pessoas em torno de uma doutrina. Por isso está aí há dois mil anos. Um jornal é uma reunião de pessoas em torno de uma linha editorial. Lá no jornal da CUT, por exemplo, não é permitido falar mal da CUT. Nos blogs sujos financiados por estatais, não é permitido falar bem da imprensa independente, que se financia no mercado. Na imprensa independente, que se financia no mercado, não é permitido defender a censura — ainda bem, né?, embora, convenhamos, não é raro aparecer alguém com ideias exóticas. NOTA À MARGEM — “Ah, então toda essa gente se iguala na defesa de pontos de vista particularistas, e a universalidade não está em nenhum lugar?” Nada disso! A imprensa que repudia a censura é moralmente superior à escumalha que a defende (com financiamento estatal) porque, num caso, busca-se vencer o adversário pela argumentação; no outro, pelo silêncio. À imprensa livre só é lícito interditar o pensamento que defende o fim da própria liberdade, e seu horizonte é a pluralidade. Já os que estão a serviço de um partido ou de um projeto de poder sabem que seu inimigo principal é a liberdade. Mas me desviei um tantinho. Volto ao ponto.

O tal Beto chega a ser folclórico, e é espantoso que mobilize a imprensa e atraia, é evidente, a simpatia de jornalistas. É um sintoma de rebaixamento intelectual. Que diabo andam ensinando nas faculdades por aí? Ora, o que conferia legitimidade e peso ao discurso de Beto? O fato de ele ser padre. O “ser padre” supõe a adesão a) a uma doutrina; b) a um conjunto de valores; c) a uma disciplina; d) a um comando; e) a textos de referência. Observem que é perfeitamente possível ser feliz e pensar sem ter de se subordinar a nada disso. Supõe-se que aquele que escolheu essas subordinações o fez em razão do “item f”: A FÉ.

Aí, então, se procede à pergunta óbvia: como é possível que alguém, cujo discurso é legitimado por essa cadeia de submissões ancoradas num princípio de fé, busque uma outra legitimidade que nasceria da denegação do que lhe confere identidade? De sorte que, no caso em espécie, Beto era, então, o “padre” que não aceita as regras da Igreja, o padre que não aceita a hierarquia, o padre que não aceita os dogmas? É como se um jornalista buscasse legitimar o seu trabalho por intermédio da negação de alguns dos fundamentos que definem a própria profissão. E olhem que a ética profissional lida com conceitos um pouco mais fluidos e elásticos do que a doutrina de uma religião.

Agora Beto e os índios
Não faz muito tempo, houve no Brasil um enfrentamento entre antropólogos e religiosos (se não me engano, batistas, a conferir) por causa de uma tribo ianomâmi. Esses índios telúricos, que tanto encantam o rei da Noruega, matam as crianças deficientes. Uma das práticas é enterrá-las vivas. Missionários batistas, diante do horror, houveram por bem salvar uma criança. Estabeleceu-se, então, um confronto de valores. E aí? Certa antropologia argumenta que, ora vejam, aquilo que nos parece cruel corresponde aos valores daquela cultura. Assim, a preservação daquela forma particular de civilização supõe a existência do infanticídio. Não, não é o que eu penso, mas não vou abrir aqui uma polêmica nova. Fica para outra hora.

Da mesma sorte, o pensamento politicamente correto já produziu milhares de textos sobre o suposto preconceito dos cristãos contra os islâmicos, que seriam vistos com olhos negativos no Ocidente porque, no fundo, insistiríamos em ver a sua fé segundo a nossa própria ótica. Isso revelaria uma incapacidade de ver o outro… Sempre que me deparo com coisas assim, a minha primeira resposta é esta: “Acho bom esse choque de valores; só é uma pena que não possamos levar os nossos para os países islâmicos porque, não raro, resultaria em pena de morte…”. Mas esse também é outro debate, para outra hora.

Lembro esses dois casos porque acho notável a facilidade com que o pensamento politicamente correto pode defender até o infanticídio ou a eliminação de deficientes físicos, quando é o caso de falar em nome da “preservação de uma cultura”, ou nos convida a olhar sem preconceitos o islamismo — e, por exemplo, a evidente discriminação da mulher (dos homossexuais, então…) —, mas acha inconcebível que a Igreja Católica defenda seus próprios valores não por meio da eliminação física (é evidente!) do elemento indesejado, não por meio da imposição de valores e costumes a quem, se pudesse, escolheria outro caminho. Nada disso! A Igreja Católica defende o seu credo falando àqueles que a ele aderiram por livre e espontânea vontade, no exercício da plena liberdade, na expressão mais pura do livre-arbítrio.

À diferença do que parece, os que estão atacando a Igreja Católica em razão desse episódio é que não suportam a diferença — ao menos esta diferença em particular: a dos valores católicos. Podem achar justificável o assassinato de criancinhas; podem achar justificável a imposição do véu; podem achar justificável qualquer “orientalismo” (como diria Fernando Pessoa) em nome da afirmação da identidade. Só não podem aceitar que católicos, em suma, se afirmem como… católicos, ou, não é menos verdadeiro, evangélicos como evangélicos.

A verdade está no oposto. Intolerante é Beto, que havia dado um ultimato (!?) à Igreja: ou ela mudava, ou ele não voltaria!!! Intolerantes são aqueles que acham absurdo que a Igreja Católica tenha os seus valores num mundo em que se é católico por opção. Noto, para encerrar, que nascer deficiente numa tribo ianomâmi não é uma escolha. Não ignoro que a valorização do poder de escolha também é expressão de uma cultura. É a minha. E eu a considero superior a todas as outras.
Por Reinaldo Azevedo

Leitora protesta contra Lula como colunista da agência do NYT. Jornal explica

Pois é… Depois que a agência do New York Times decidiu distribuir mensalmente um texto assinado por Lula — mas jamais escrito por ele, não importa o idioma —, o jornal começou a receber mensagens de protesto, como esta, que segue, publicada com uma resposta esclarecedora. Um ou outro hão de gritar: “Olha o preconceito ali, lembrando que o petista não concluiu ensino fundamental…” O ponto é outro: a questão é saber se Lula será o autor do texto distribuído. E todos sabem que não. Seguem a carta e a resposta.

A carta
Sou brasileira e moro nos Estados Unidos, em Nova York, desde 2010. Estou realmente chocada e surpresa com o fato de um jornal com tamanha influência e informação ter [entre os colunistas] Lula, do Brasil, um presidente que mal concluiu o ensino fundamental. Estou certa de que todo mundo sabe que sua reputação, no Brasil, está desabando. Nos últimos dois anos,  o seu partido e ele próprio foram alvos de muitas investigações criminais, e muitos de seus principais colaboradores foram condenados, neste ano, pelo Poder Judiciário no Brasil.

É lamentável! E o mais lamentável é um jornal como o New York Times dar algum crédito a um político decadente como esse. Não entendo.

Resposta do NYT
Obrigado por sua mensagem. O ex-presidente Lula não está escrevendo uma coluna para o Times. Ele está escrevendo uma coluna para a Agência do Times, que têm clientes em todo o mundo e vende seus serviços para outros veículos. O Times tem muitos outros colunistas como o presidente Lula, cujos textos são vendidos por intermédio do Times, como Richard Branson, Noam Chomsky, Mikhail Gorbachev e Jack Welch. Basicamente, o Times pega seus textos, molda-os em artigos e os oferece aos clientes. O presidente Lula não aparecerá regularmente nas páginas do Times ou do nytimes.com. Mais uma vez, obrigado por escrever.
Por Reinaldo Azevedo

Câmara vai rever proposta que proíbe MP de fazer investigação

Por Marcela Mattos, na VEJA. com:
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira a formação de uma comissão destinada a rediscutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 37, batizada pelo Ministério Público e por setores do Congresso Nacional de “PEC da Impunidade”. A comissão será formada por representantes do Ministério da Justiça, do Legislativo, do Ministério Público e das polícias Federal e Civil. O grupo deverá apresentar um texto alternativo à PEC até o dia 30 de maio.

“Nós queremos o aperfeiçoamento da PEC 37. Queremos que este tema não tenha nem vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade e à corrupção, que prevaleça a ética em todos seus processos. Isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos de emocionalismo”, disse Henrique Alves.

A PEC 37 prevê uma alteração no texto da Constituição, proibindo que promotores e procuradores conduzam investigações na esfera criminal. A proposta define como competência “privativa” da polícia as investigações criminais ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição. O texto passaria a ter a seguinte redação: “A apuração das infrações penais (…) incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal”.

A Constituição brasileira confere à polícia a tarefa de apurar infrações penais, mas em momento algum afirma que essa atribuição é exclusiva. No caso do Ministério Público, a Constituição não lhe dá explicitamente essa prerrogativa, mas tampouco a veta. É nesse vácuo da legislação que esse grupo de parlamentares e policiais tenta agora agir. Oficialmente, o autor da propositura é o deputado Lourival Mendes, do minúsculo PT do B do Maranhão. Parlamentar de primeiro mandato, o delegado de carreira maranhense encampa os interesses das polícias Civil e Federal, que reivindicam o monopólio das investigações criminais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elogiou a criação da comissão em visita à Câmara nesta terça. “Na reunião, ficou muito claro que o Ministério Público e a polícia têm de estar juntos no combate à criminalidade e à corrupção. Não separados, não brigando”, afirmou. “Estamos criando uma disputa corporativa, e isso não é bom pra ninguém. Temos de encontrar um regramento, um equilíbrio que seja bom para a sociedade, que facilite a investigação criminal e ao mesmo tempo permite que promotores, delegados de polícia e MP estejam juntos.”

A PEC 37 foi aprovada em comissão especial da Câmara em novembro do ano passado. De acordo com o presidente da Casa, os parlamentares buscarão um consenso sobre o texto para que ele seja votado em plenário em junho, antes do recesso.
Por Reinaldo Azevedo

Fascismo bolivariano – Presidente da Assembleia da Venezuela, que comandou espancamento de deputados da oposição, é acusado de ligação com o narcotráfico

Vejam este vídeo. Flagra o momento em que deputados chavistas partiram pra cima de deputados da oposição nesta sexta. Volto em seguida.

Voltei
Nicolás Maduro, o ditador de turno da Venezuela, não é, evidentemente, flor que se cheire, ou não estaria lá, na sequência de dois golpes: um dado contra a própria Constituição bolivariana, quando assumiu a Presidência na vacância de Chávez (o ato foi escancaradamente inconstitucional), e outro mais recentemente, quando resta evidente que só se fez presidente violando o processo eleitoral propriamente e, há milhares de evidências, as próprias urnas.

Mesmo sendo quem é, ele ainda não é páreo, no que concerne à delinquência e ao banditismo, para Diosdado Cabello, o presidente da Assembleia Nacional. O homem foi considerado um risco até pelo próprio Chávez. Tanto é assim que o tirano deu um jeito de encostar aquele que era apontado como seu sucessor natural.

Mas Cabello ainda tem muito poder, que voltou a crescer com a morte de Chávez. Preside a Assembleia, é o homem forte das milícias armadas criadas pelo regime, e, atenção!, há fortes evidências de que está envolvido com o narcotráfico, que já chegou à cúpula do governo venezuelano.

O juiz Eladio Ramón Aponte Aponte, ex-presidente do Tribunal Superior de Justiça, era o braço de Chávez no Judiciário. Fugiu do país no fim de março e se tornou um delator protegido pelo DEA, a agência antidrogas dos EUA. Ele admitiu ter prestados favores ao uma rede de narcotraficantes da América do Sul a pedido do governo. E listou, então, os chavistas da cúpula que lucravam com o tráfico de drogas: o ministro da Defesa, general de brigada Henry de Jesus Rangel Silva; o vice-ministro de Segurança Interna e diretor do Escritório Nacional Antidrogas, Néstor Luis Reverol; o comandante da IV Divisão Blindada do Exército, Clíver Alcalá; o ex-diretor da seção de Inteligência Militar Hugo Carvajal e… o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

Pois é… Reitere-se: o próprio Chávez achava que ele poderia fugir a qualquer controle. Aliás, a demora em encontrar uma solução para o impasse quando ficou claro que o tirano não voltaria tinha nome: Cabello. Segundo a Constituição, ele é que deveria ter assumido a Presidência interina. Mas a cúpula bolivariana temia que se lançasse candidato. Nos meios políticos da Venezuela, dá-se como certo que Maduro teve de entregar a Cabello boa parte do controle do país para mantê-lo como um “aliado”.

Como se vê, ele demonstra a sua força. Segue texto publicado na VEJA.com.
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A maioria governista na Assembleia Nacional da Venezuela decidiu nesta terça-feira negar mais uma vez à oposição o direito à palavra, sob a alegação de que ela não reconhece o presidente Nicolás Maduro, cuja eleição é contestada pelos opositores – eles denunciam irregularidades no processo eleitoral. Mas, desta vez, a tensão política acabou descambando para a pancadaria, com saldo de ao menos sete deputados opositores feridos.

O clima era tenso antes mesmo do início da sessão, quando os deputados não alinhados ao chavismo que chegavam ao Parlamento não encontravam microfones em frente a seus assentos. Os equipamentos foram retirados por ordem do presidente da Assembleia, o chavista Diosdado Cabello. Os trabalhos só foram abertos com mais de três horas de atraso, e, cerca de 30 minutos depois, o confronto eclodiu.

Tudo começou depois da aprovação sumária da indicação da nova presidente do Banco Central venezuelano. Cabello impediu os deputados opositores de participar de debates adicionais sobre o assunto, alegando “reciprocidade” por não reconhecerem a vitória de Maduro nas eleições de 14 de abril. “Enquanto aqui, nesta Assembleia Nacional, não forem reconhecidas as autoridades, as instituições da República, os senhores da oposição poderão falar na (TV) Globovisión, no (jornal) El Nacional, mas aqui não”, disse Cabello.

Os deputados opositores então iniciaram um apitaço e mostraram um cartaz onde se lia “Golpe no Parlamento”. Foi o bastante para membros da bancada governista partirem para cima de seus pares não chavistas, dando início a um conflito que, segundo relatos, teve até a participação de um guarda-costas da Assembleia. Ao mesmo tempo, as câmeras da TV Assembleia foram viradas para o teto do plenário. Em seguida, a transmissão foi suspensa, e o acesso de jornalistas ao local proibido.

Um vídeo feito com a câmera de um celular (no alto) mostra a pancadaria generalizada. O bloco governista rejeitou “os atos de violência”, os quais atribuiu aos adversários. A oposição, por sua vez, veio a público mostrar o resultado das agressões: arranhões e rostos machucados.

“Não sou o único agredido, vários deputados apanharam, e o responsável direto é o senhor Diosdado Cabello, que exige nosso reconhecimento de Nicolás Maduro”, disse o legislador Julio Borges, líder do partido opositor Primeiro Justiça (PJ) e um dos mais feridos. “O que fizemos foi exibir em silêncio o cartaz ‘Golpe no Parlamento’”, explicou Borges, ressaltando que, depois do protesto, vários deputados da oposição foram agredidos por legisladores chavistas. “Esses golpes vão nos dar mais força…O senhor, Diosdado Cabello, está cavando uma sepultura para todo o processo que vocês chamam de revolução”, acrescentou ele, com sangue no rosto e olhos inchados.

“O deputado Americo de Grazia foi empurrado escada abaixo, e cinco pessoas caíram sobre ele, golpearam-no violentamente, e ele está hospitalizado; isso enquanto o deputado Diosdado Cabello sorria”, afirmou a parlamentar Maria Corina Machado, da oposição, durante uma entrevista coletiva após o confronto. Já a chavista Odalis Monzón disse que foi “atacada pela bancada opositora” e agradeceu seus companheiros por “defendê-la”, em declaração à TV da Assembleia Nacional.

A tensão política na Venezuela está em nível máximo desde que Nicolás Maduro venceu o líder da oposição, Henrique Capriles, na eleição presidencial de 14 de abril por uma diferença de apenas 224.000 votos (1,49 ponto percentual). Trata-se do número final, atualizado na segunda-feira, depois da divulgação do resultado das urnas no exterior, nas quais Capriles teve mais de 93% dos votos. A oposição não reconhece a vitória de Maduro, alega fraude eleitoral e, nos próximos dias, entrará com um recurso para impugnar o pleito no Tribunal Superior de Justiça (TSJ).

Encerro
Vejam uma entrevista do deputado oposicionista Júlio Borges, com o rosto cheio de hematomas. Não duvidem de que há gente no Brasil morrendo de inveja…

Por Reinaldo Azevedo

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Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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2 comentários

  • Sebastião Ferreira Santos Fátima do Sul - MS

    Alguém tem que avisar à essa analfa que se o produtor não estivesse produzindo e elevando o PIB a cada ano ela não teria como manter o "ASSISTENCIALISMO" E O BOLSA VOTO A QUAL AUMENTA A DISTRIBUIÇÃO TODO MÊS PARA CONSEGUIR MAIS VOTO E POPULARIDADE AS CUSTAS DE QUEM PRODUZ E É ENDEMONIZARO E TORTURADO PELO GOVERNO!!!!!!

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    quanto ao DILMA É VAIADA SE ESSA MULHER QUE É PRESIDENTE NÃO RESPEITAR OS AGRICULTORES NÃO PODERÁ TER UM VOTO SEQUER NESSAS REGIÕES QUE A FUNAI ESTA FAZENDO TERORISMO QUE LES ACHAN QUE É FAZER JUSTIÇA COM INDIGENAS MAS ESQUECEM DA INJUSTIÇA QUE ESTÃO FAZENDO COM O POVO ISSO É TERORISMO PURO OU O QUE É?

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