‘O reverso da moeda’, e Um governo preso numa teia de erros’, e outros artigos...

‘O reverso da moeda’, por Dora Kramer

Publicado no Estadão deste domingo

Recolhidas de volta às redes sociais, as manifestações que reivindicam com clareza melhoria nos serviços e decência na conduta de governantes deram lugar nas ruas a grupos cuja expressão de violência só não pode ser chamada de gratuita porque custa caro.

Seja pela conta alta a ser paga pelo contribuinte para recuperação de depredações a prédios públicos ou pelos prejuízos impostos por ataques a estabelecimentos privados destruídos e até saqueados quando delinquentes se juntam aos ditos anarquistas.

Custam caro também os transtornos impostos aos cidadãos que precisam todos os dias dar conta de seus afazeres. Manchete da edição de sexta-feira de O Globo retratava bem o drama: “Duzentos param o Rio por sete horas”.

Tratava-se de um ato na Câmara dos Vereadores onde nove jovens estão acampados há dias do lado de dentro enquanto de fora um grupo agride quem acha que deve agredir ─ políticos, funcionários e jornalistas que lhes desagradam, embora deem repercussão ao movimento.

Fechada a principal avenida do centro da cidade de manhã até de tarde, os engarrafamentos se espalharam por bairros nas zonas sul e norte. Repetição do transtorno geral visto também em outras cidades e ocasiões para a população que apoia reivindicações por melhorias.

E aí se estabelece uma nítida diferença entre o óbvio direito ao protesto e o tipo de ação a que o ex-prefeito do Rio e hoje vereador Cesar Maia dá o nome de guerrilhas urbanas. Não assaltam, como na luta armada, mas atacam agências bancárias a título de atingir um dos símbolos do capitalismo.

Radicalizam, pegam o poder público de calças curtas, são vistas com benevolência, pois supostamente têm o mesmo caráter das manifestações que levaram milhões às ruas em junho e podem voltar a qualquer momento quando algum fato, evento ou data acender a fagulha que faz a massa sair de casa. Estas não têm a motivação daquelas.

Apenas aproveitam-se delas. Da seguinte maneira: como os governantes se assustaram, saíram cedendo tudo sem negociação ─ até por ausência de instância de mediação ─ fragilizaram-se, passaram a mensagem de que é batendo que se recebe e não sabem como reagir.

As polícias ou exorbitam ou se intimidam e, assim, tem-se um poder público completamente acuado ante a balbúrdia. Aí incluídos partidos e políticos que evitam criticar para não parecer que estão contra o direito ao protesto. Ademais, não sabem o que dizer. Parados e calados esperam a poeira baixar.

E aqui voltamos a Cesar Maia, que desde 1997 se movimenta na esfera da internet. Ele considera que a explosão de junho era tão previsível como inevitável, faz interlocução política por meio das redes e está convicto: a poeira não baixa.

“A sociedade civil organizada foi substituída pela sociedade civil mobilizada e os governantes, partidos e políticos não sabem como dialogar com ela.” De onde não separam manifestações de atos meramente desordeiros. Ficam reféns destes e os excessos prosperam.

Na visão dele, a radicalização da desordem pode levar ao reforço de um discurso conservador sustentado pelo clamor popular pelo estabelecimento da ordem e a defesa do conceito de autoridade.

Isso na melhor das hipóteses, porque a depender do desenrolar dos acontecimentos, se a democracia representativa não se atualizar, acabará dando margem a demandas autoritárias. Nisso é que Cesar Maia enxerga riscos, não no pensamento dito de direita. Ele mesmo um representante desse segmento e já eleito prefeito com a bandeira da ordem numa época em que o Rio era assolado por arrastões.

Para a solução autoritária, diz, falta o personagem. Mas o caldo de cultura estará pronto se o poder público não sair da paralisia, buscar entender o processo, diferenciar confronto de manifestação e saber dar a cada qual o tratamento adequado.

(por DORA KRAMER)

‘Broche, chicote e cipó’, por Nelson Motta

Publicado no Globo desta sexta-feira

Com o encarceramento do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos e 4 meses por corrupção, quebrou-se o tabu centenário de o Supremo não condenar um parlamentar à prisão, e abriu-se a temporada de caça a políticos corruptos, de todos os partidos. Um detalhe fofo: quando se entregou à polícia e deu entrada no presídio, Donadon fez questão de manter na lapela o broche da Câmara dos Deputados, que agora deve estar usando no seu macacão laranja.

Em seguida, o senador Ivo Cassol foi condenado pelo Supremo, por unanimidade, a 4 anos e 8 meses de prisão por fraudar licitações para empresas de parentes e amigos quando era prefeito de Rolim de Moura. Mas, assim que o Senado cassar seu mandato e o elemento começar a cumprir sua pena no regime semiaberto, dormindo na cadeia, a sua cadeira será ocupada, como se fosse hereditária, por Reditário Cassol, seu suplente e pai.

Em outubro de 2011, quando o filho se licenciou para lhe permitir desfrutar de três meses como senador da República, Reditário subiu à tribuna para defender que os presos sejam obrigados a trabalhar nos presídios para ajudar o Estado a pagar a sua manutenção, e, caso se recusem, devem ser chicoteados.

O senador Suplicy protestou: chicote não, é medieval.

Talvez Reditário nunca tenha ouvido a música “Cipó de aroeira”, de Geraldo Vandré, um clássico petista, e nunca imaginou que, se dependesse dele, um dia seu filho teria que pegar no pesado na cadeia ou receber “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Darcy Ribeiro dizia que o Senado era o céu, com a vantagem de não se precisar morrer para chegar lá. Mas, ainda melhor do que ser senador, é ser suplente, sem precisar fazer campanha, sem votos, sem nenhum compromisso, a não ser os financeiros ─ muitos suplentes financiam a campanha e recebem em troca alguns meses ou até anos de mandato do titular ─, sem qualquer qualificação ou legitimidade, e cobertos pela legalidade indecente que eles mesmos criaram, e que só agora, como medida marqueteira da “agenda positiva” do Senado, começa a acabar.

Mais espantoso que acabar é ter durado tanto.

(por NELSON MOTTA)

‘Um governo preso numa teia de erros’, de Rolf Kuntz

Publicado no Estadão deste sábado

Trem-bala, conta de luz, câmbio, Copa, inflação, pré-sal, gasolina, orçamento – por onde começar? Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, a presidente Dilma Rousseff só realizará alguma coisa se romper uma teia de trapalhadas construída por ela mesma, com a colaboração de um dos Ministérios mais incompetentes da História e com material em parte próprio e em parte deixado por seu antecessor. Algumas decisões serão especialmente complicadas. Se continuar reprimindo os preços dos combustíveis, com ajustes insuficientes, agravará a situação da Petrobrás, já complicada por erros acumulados em vários anos – incluída a obrigação de controlar pelo menos 30% dos poços de petróleo do pré-sal.

Se atualizar os preços da gasolina e do diesel, as pressões inflacionárias ficarão mais soltas. Isso será melhor que represar os índices, mas será preciso apertar e talvez ampliar a política anti-inflacionária. Outras decisões serão tecnicamente mais fáceis, como o abandono do projeto do trem-bala. Mas falta saber se o governo estará politicamente disposto a admitir o recuo e reconhecer a acumulação de custos inúteis. Mesmo sem sair do papel, o projeto custará pelo menos R$ 1 bilhão até o próximo ano, somadas os valores acumulados a partir de 2005 e o do projeto executivo, segundo informou O Globo.

O trem-bala é só um exemplo de objetivos mal concebidos, mal planejados e perseguidos com invulgar incompetência, A Copa do Mundo, com projetos em atraso e custos multiplicados, talvez seja o caso mais visível de um compromisso assumido de forma irresponsável e sem avaliação de prioridades.

Parte da herança recebida pela presidente Dilma Rousseff, esse compromisso, além de impor despesas crescentes e graves constrangimentos ao governo, limita seu espaço de ação. A menos de um ano do começo dos jogos, um recuo parece impensável. Para garantir a conclusão pelo menos das obras mais importantes o governo terá de intervir com dinheiro. Quando o prazo ficar muito apertado, será inútil jogar a responsabilidade sobre os parceiros privados. Será preciso gastar e ampliar o buraco nas contas públicas.

Essas contas já vão muito mal e tendem a piorar nos próximos 12 meses também por causa das eleições. Mas o governo, até agora, tem exibido muito mais preocupação com a aparência do que com a situação efetiva de suas finanças. O quadro tem piorado com o uso crescente de maquiagem para enfeitar o quadro fiscal e os números da inflação.

Essa maquiagem, a mais cara e menos eficiente do mundo, tem borrado os limites das políticas fiscal, de crédito e de combate à inflação. Um dos grandes retrocessos dos últimos anos tem sido a crescente promiscuidade entre o Tesouro e os bancos federais, principalmente com o BNDES. Recursos fiscais também têm sido usados na maquiagem de preços. Para disfarçar os custos, em vez de combatê-los de forma efetiva, o governo criou uma embrulhada com as empresas de energia elétrica.

As tarifas foram contidas e isso se refletiu por algum tempo nos índices de inflação, mas a conta para o governo está saindo bem maior do que as autoridades haviam calculado. O custo para o Tesouro, segundo informou o Estado, pode chegar a R$ 17 bilhões, o dobro do valor estimado pelas autoridades no começo do ano. O novo cálculo, mais completo, é atribuído ao consultor Mário Veiga, um especialista em energia. Só esse acréscimo anularia 85% do corte de R$ 10 bilhões prometido na última revisão do Orçamento – se esse corte fosse para valer.

A isso ainda seria preciso somar, entre outros itens, os R$ 6 bilhões anunciados pelo governo para emendas orçamentárias, principalmente, é claro, de parlamentares aliados. Mas os desembolsos com as emendas ficarão maiores e mais difíceis de comprimir, nos próximos anos, se o projeto de orçamento impositivo, já aprovado na Câmara, passar pela etapa final, Os vereadores federais, também conhecidos como congressistas, poderão mais facilmente realizar sua política paroquial, mais uma forma de pulverizar e desperdiçar recursos do Tesouro Nacional.

Sem apoio firme no Congresso, sem competência gerencial, sem ministros capazes de planejar e de executar políticas e sem coragem de reconhecer e de enfrentar os desafios mais sérios, o governo da presidente Dilma Rousseff criou e deixou acumular-se a maior parte de seus problemas, Por mais de dois anos insistiu na prioridade à expansão do consumo, sem cuidar da eficiência econômica e da capacidade produtiva. Foi incapaz de reconhecer o esgotamento da política de ampliação do mercado interno – um objetivo importante, mas insuficiente quando tratado de forma isolada.

Inflação, descompasso entre importações e exportações e erosão das contas externas foram as consequências mais visíveis desse erro. Em vez de atacar a inflação, o governo manteve a gastança, tentou maquiar os preços e ainda promoveu de forma voluntarista uma prolongada redução dos juros.

Uma política mais prudente, mais corajosa e mais voltada para o longo prazo teria tornado a economia nacional mais eficiente e menos dependente do câmbio para a competição global. Ao mesmo tempo, uma inflação mais baixa, como em outras economias emergentes, tornaria mais fácil absorver os efeitos da depreciação do real.

Como toda a política foi errada, também nesse caso a escolha é muito custosa: o País fica mais competitivo com o dólar bem mais caro, mas o combate à inflação, nesse caso, tem de ser mais duro.

Não há decisão fácil e confortável num ambiente de erros acumulados por muito tempo. Com a aproximação das eleições, quantos erros o governo estará disposto a atacar seriamente, em vez de apenas continuar disfarçando?

(por ROLF KUNTZ)

O dicionário informa que é Lewandowski quem deve pedir desculpas pela chicana

ATUALIZADO ÀS 11:37

Ricardo Lewandowski:  “Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça”.

Joaquim Barbosa: “Nós queremos fazer nosso trabalho. Não chicana, ministro”.

Ricardo Lewandowski: “Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”.

Joaquim Barbosa: “Não vou me retratar, ministro”.

Se o temperamento não falasse mais alto, Joaquim Barbosa poderia limitar-se a lembrar que toda justiça lenta é injusta. Mas não há motivos para retratações, informa o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa editado pela Academia Brasileira de Letras. No verbete reservado ao substantivo feminino que, nesta quinta-feira, azedou de vez a discussão entre os dois ministros e provocou o abrupto encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal, chicana aparece com duas acepções:

1. Sutilezas capciosas da interpretação da lei nos processos judiciários. 2: Tramoia, trapaça, sofisma, ardil.

Para dispensar-se de desculpas, basta a Joaquim Barbosa avisar que usou a primeira acepção: desde o início do processo, Lewandowski não tem feito outra coisa além de valer-se de filigranas legais para interpretar a lei em favor de quem merece cadeia. Para continuar amuado, ele teria de invocar a segunda acepção. Nessa hipótese, correria o risco de ouvir de volta que quem interpreta textos legais capciosamente acaba percorrendo trilhas desmatadas por tramoias, trapaças, sofismas e ardis.

O revisor do mensalão  perdeu há muito tempo o direito de considerar intoleravelmente ofensiva a palavra usada por Joaquim Barbosa. Como constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, ofensiva é a procissão de manobras destinados a adiar para o próximo ano, ou para o próximo século, o desfecho do processo aberto em agosto de 2007. Intolerável é ver um juiz do STF no papel de advogado de defesa em combate permanente pela revogação do castigo merecidamente imposto aos culpados.

Lewandowski não pode exigir retratação de ninguém. É ele quem deveria desculpar-se com os milhões de brasileiros que só exigem justiça.

(por Augusto Nunes)

Feira Livre

‘Só pra contrariar’, por Carlos Brickmann

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

O governo egípcio avisou que passaria a usar munição letal contra manifestantes. E os mais de 600 que morreram na manifestação anterior, que tipo de munição terá sido usado? O embaixador egípcio em Londres explicou: os manifestantes atiraram uns nos outros, para passar-se por vítimas. Palavra oficial.

Há anos, os dirigentes do grupo terrorista alemão Baader-Meinhoff estavam presos, incomunicáveis, em celas individuais, cada um numa prisão diferente. Todos se suicidaram no mesmo dia, quase na mesma hora. Versão oficial.

No Brasil, Vladimir Herzog se enforcou com seu cinto pouco depois de ser preso. Só que ninguém ia para a cela com o cinto, obrigatoriamente retirado de cada um dos prisioneiros; e ele se enforcou praticamente ajoelhado no chão, já que não havia como pendurar-se. Impossível não é; mas é muito difícil, já que a pessoa desmaia quando o pescoço é apertado e fica sem forças para completar o auto-enforcamento. Mas esta foi a versão oficial.

Também aqui, o deputado Rubens Paiva, 1m90, mais de cem quilos, estava prensado no banco de trás de um Fusca, algemado,entre dois policiais armados. Dominou os dois, empurrou os policiais armados que estavam nos bancos da frente, com as mãos algemadas abriu a porta do Fusca e fugiu. Versão oficial.

E os guerrilheiros do Araguaia, que se sepultaram em lugares onde seus corpos jamais puderam ser encontrados, apesar de tantas exaustivas buscas oficiais?

Esses subversivos, lá e cá, fazem o que podem para constranger os governos.

Finesse oblige
O governador socialista do Ceará, Cid Gomes (firme aliado do Partido dos Trabalhadores e dilmista desde criancinha), acaba de contratar um bufê para prestar serviços ao Palácio e à residência oficial. Preço: R$ 3,4 milhões, por um ano. Os 700 garçons, 500 garçonetes e 15 chefs de cuisine oferecem um cardápio com 495 itens, como bombinhas de escargot, crepe de lagosta, pães exóticos, vieiras, paellas, frigideiras de camarão com arroz selvagem, bombinhas de salmão com caviar, arroz de champagne, bolinhos de bacalhau com sementes de papoula e molho de vinho tinto, camarão ao Sol Nascente, seja lá isso o que for. 

Bom gosto
O bufê Anira, contratado pelo Governo cearense, deve ser bom. Cid Gomes tem gostos refinados: por exemplo, contratou o tenor Plácido Domingo, estrela internacional, para um espetáculo; e Ivete Sangalo para o show de inauguração de um hospital, cuja marquise, aliás, caiu antes da inauguração. Bandas e shows custaram ao Tesouro cearense, nos dois mandatos de Cid, R$ 81 milhões. Mais R$ 67 milhões foram gastos com aluguel de jatinhos ─ num deles, recorde-se, Cid Gomes levou a família inteira para a Disney. E, mostrando sua devoção pela esposa, levou junto também a sogra. 

Como perguntaria o imortal personagem Justo Veríssimo, e o povo? O povo, ora, participa da festa. Pagando a conta.

Meritíssimos!
Este colunista não opina sobre votos no Supremo: ao contrário de tantos jornalistas que não conhecem a diferença entre mandado e mandato e escrevem fluviais tratados analisando o processo do mensalão, sabe o suficiente para saber-se ignorante. Mas é deprimente ver adultos togados, oficialmente donos de notável saber jurídico e ilibada reputação, brigando aos berros como crianças malcriadas. 

Aprenderam tanto Direito que não sobrou tempo para aprender a ter modos?

Dúvida cruel 1
O ministro Barroso diz que o Mensalão não é o maior escândalo da História do país. Se ele o diz, deve ser verdade. Este colunista, que nem sabia que houvesse ranking de escândalos, está curioso: ministro, qual então é o maior?

Dúvida cruel 2
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, está tentando salvar as empresas aéreas brasileiras, que vêm tendo prejuízos bilionários. Reuniu-se com os presidentes da TAM, Gol, Azul e Avianca, que pediram a redução dos impostos sobre combustível de aviação para que possam enfrentar seus problemas. Só que o Governo está estimulando a Azul a comprar a portuguesa TAP. 

Se a empresa tem prejuízo, por que comprar outra cujo prejuízo é tamanho que teve de ser posta à venda? Tudo bem, o BNDES financia. Mas como pagar o financiamento?

Dúvida cruel 3
A empresa de seguro-saúde Unimed Rio, que patrocina o Fluminense, bancou no início deste mês a contratação do técnico Vanderlei Luxemburgo por R$ 710 mil mensais (fora os demais integrantes da Comissão Técnica, o que eleva a conta a aproximadamente R$ 1 milhão por mês). A Unimed Rio, ao mesmo tempo, está demitindo, para cortar os custos. Já houve 25 demissões; sabe-se que outras virão em breve.

Afinal de contas, a empresa precisa ou não cortar seus custos?

Inquietação
A abertura dos papeis da Angra Partners, do empresário Alberto Guth, autorizada pelo Supremo, está tirando o sono de gente importante. Em antigas reportagens sobre Guth, a então senadora Ideli Salvati, por exemplo, era sempre citada. 

Os papeis da Angra trazem amplo material sobre a guerra da telefonia móvel.

(por Carlos Brinckamnn).