Justiça determina fim da farra na Papuda

Publicado em 25/11/2013 16:57 e atualizado em 21/02/2014 12:42 2428 exibições
por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Justiça determina fim da farra na Papuda

Na VEJA.com:
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira o fim dos privilégios que os condenados no escândalo do mensalão mantinham no presídio da Papuda, em Brasília. Os mensaleiros recebiam visitas em dias e horários mais flexíveis que os demais detentos. Deputados e senadores chegaram a realizar verdadeiras caravanas para visitar o trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na prisão.

De acordo com a VEP, juízes detectaram que esses benefícios estavam causando “instabilidade” e “insatisfação” na população carcerária. Para os magistrados, os mensaleiros não podem ter regalias. “É justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local. Essa quebra encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois grupos de seres humanos: um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual dever ser preservados de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”, diz a decisão. Conforme decisão da VEP, a vigilância deve ser intensificada nos arredores do Complexo Penitenciário da Papuda para garantir a segurança da área.

Mulheres
Também nesta quinta-feira, a VEP determinou a imediata transferência da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e da banqueira Kátia Rabello para Penitenciária Feminina do DF, na cidade do Gama. Atualmente elas estão no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro da própria Papuda.

Por Reinaldo Azevedo

 

Voto aberto entra em vigor e preocupa mensaleiros

Na VEJA.com:
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 76, que extingue o voto secreto para processos de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais. A medida havia sido aprovada na terça-feira pelo Senado. Com a nova regra, os eventuais processos de cassação dos deputados condenados pelo mensalão transcorrerão sem sigilo, o que aumenta as chances de perda do mandato. Estão nesta situação quatro parlamentares em exercício: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – e um licenciado, José Genoino (PT-SP). Dos quatro, apenas Genoino já cumpre pena.

Alguns parlamentares, entretanto, afirmam que ainda é possível salvar o mandato do quarteto de deputados mensaleiros em votação fechada. Segundo eles, é preciso alterar o Regimento da Câmara para que o voto nesses casos seja aberto. A emenda promulgada nesta quinta alterou a Constituição, mas as regras internas do Congresso ainda falam em voto secreto. O sigilo do voto continua mantido nas deliberações do Senado sobre a indicação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e embaixadores. A proposta inicial, que partiu da Câmara, extinguia o voto secreto em todas as circunstâncias, mas o texto foi modificado pelos senadores.

Na rápida cerimônia de promulgação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a proposta – e disse que o fim do voto secreto em todas as situações seria inadequado: “Na minha avaliação, alguns votos secretos estão intrinsecamente associados às liberdades e garantias individuais e à defesa da democracia”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Homem que oferece um hotel inteiro a Dirceu foi beneficiado pelo governo nesta semana, contra parecer técnico

Pessoas, partidos e governos têm uma natureza. A de José Dirceu, a do PT e a do governo Dilma é isso que a gente vê. Já sabemos que o Zé quer trabalhar num hotel como gerente administrativo. Júlia Borba informa na Folha desta quinta que o tal Paulo de Abreu, dono do hotel St. Peter, que ofereceu abrigo ao mensaleiro-chefe, ainda nem conseguiu cumprir a sua parte e já foi beneficiado pelo governo. É um espetáculo. Leiam trecho da reportagem. Volto em seguida.

O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos. Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV –uma de suas emissoras– do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo. Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, Abreu é filiado ao PTN, partido integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores. Segundo análise dos técnicos da Anatel, a mudança da Top TV, canal 35, não poderia ocorrer, pois não seguiu trâmite adequado e porque pode ser inviável tecnicamente. Diz o texto que a operação na Paulista pode criar interferência com outra emissora que ocupa o mesmo canal em Suzano. Ao mudar as antenas, a TV ainda deixa de operar em seu município de concessão. Outra TV beneficiada com a mudança foi a TVT (TV dos Trabalhadores), ligada à CUT. Uma das rádios operadas por Abreu foi lacrada pela Anatel em 2012 em Brasília.
(…)

Voltei
Dizer o quê? Certamente, trata-se de mais uma daquelas brutais coincidências com cheiro de arranjo espúrio, o que sempre acontece quando há petistas na jogada, não é mesmo?

Dirceu costuma liderar a turma que pede “controle da mídia” e que execra concessões dadas a políticos. O tal Abreu tem emissoras de rádio e TV, é ligado ao PTN e já andou tendo problemas com a Anatel. Como se ofereceu para ser patrão do chefão petista — ao menos é a versão oficial —, vai entrar para a galeria de heróis dos petralhas. É um reconhecimento merecido.

Post publicado originalmente às 5h37

Por Reinaldo Azevedo

 

Entidade dos novos “patrões” de Dirceu responde a inquérito por desvio de verba pública. Meu receio é o Zé perder a pureza em seu novo trabalho…

Leiam o que informa Vinicius Sassine, no Globo:
O Centro de Tradições Nordestinas (CTN), entidade sediada em São Paulo, terá de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres públicos em razão do mau uso do dinheiro que recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2006, para desenvolver um projeto no Pará. O CTN é administrado pela família Abreu, uma das donas do Hotel Saint Peter, em Brasília, novo local de trabalho do ex-ministro José Dirceu, caso ele receba a autorização da Justiça. O CTN foi fundado pelo presidente do PTN, José Masci de Abreu, e é presidido pela filha dele, Renata Abreu. A entidade e o partido têm a mesma sede administrativa, em SP. O irmão de José de Abreu, Paulo Masci de Abreu, é filiado ao PTN e aparece na sociedade do Saint Peter.

O próprio ministério concluiu que o CTN não conseguiu comprovar a execução dos serviços e recomendou a devolução do dinheiro. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) investiga as irregularidades. Em 2006, o CTN recebeu R$ 3 milhões para instalar terminais de um projeto chamado Tele Saudades, que serviria para realizar contatos entre migrantes nordestinos e seus parentes nas cidades de origem. Para o ministério, não foi comprovado o gasto do dinheiro. Uma liminar na Justiça suspendeu a necessidade de devolução. Desde 2008, um inquérito da Procuradoria da República no Tocantins investiga o destino do dinheiro.

Os Abreu têm outros interesses junto ao governo. São proprietários de veículos de comunicação e têm processos de outorga junto ao Ministério das Comunicações. Entre eles, um relacionado à extinta Televisão Excelsior, em nome de Paulo de Abreu. O Ministério da Ciência e Tecnologia diz não saber da vinculação entre CTN e PTN. O CTN sustenta que o presidente do PTN foi um dos fundadores da entidade e “há anos não exerce atividades na instituição”. “Paulo de Abreu é apenas irmão de José de Abreu. Nenhuma de suas empresas tem ligação com o CTN”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Agora é junta médica da Câmara que nega “cardiopatia grave” de Genoino; aposentadoria por invalidez está descartada

Por Daniel Pereira, Marcela Mattos e Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post.
A junta médica da Câmara dos Deputados descartou conceder imediatamente aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena pela condenação no julgamento do mensalão. Com a decisão, o petista deverá enfrentar processo de cassação do mandato.

“A avaliação é conclusiva no sentido de que não existe no momento uma incapacidade laboral definitiva ou, como se costuma dizer, invalidez. O que existe é uma circunstância em função da doença de ter riscos na atividade laboral, por isso precisa de um controle melhor do quadro clinico dele”, afirmou o cardiologista Luciano Vacanti. “A junta também constatou que o periciado não apresenta cardiopatia grave.”

Os médicos concederam licença por mais 90 dias ao petista. Depois desse período, ele voltará a ser avaliado. Um laudo feito por médicos da Universidade de Brasília, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), também apontou que a situação do mensaleiro não é grave, descartando a necessidade de prisão em regime domiciliar, conforme seu advogado pediu à Corte.

Os laudos médicos frustram as manobras de petistas para tentar desligar o mensaleiro da Casa antes da abertura do processo de cassação do mandato. O prazo pedido pela junta médica empurra a decisão para o ano que vem. Graças à nova regra aprovada ontem pelo Congresso, a deliberação será aberta – o que reduz as chances do petista ser poupado.

Em setembro, o deputado pediu a aposentadoria por invalidez alegando problemas cardíacos. O afastamento foi concedido de forma provisória e uma nova avaliação ficou agendada para janeiro. Mas, trabalhando para aposentar Genoino antes de o processo de cassação ser aberto, a Câmara antecipou os exames para a noite desta segunda-feira. A avaliação foi feita sem autorização do Supremo.

Por Reinaldo Azevedo

 

Indulto a Genoino também fica difícil. Não que a soberana não possa…

A presidente Dilma, como vocês sabem, dá indulto a quem quiser. O decreto é de competência exclusiva da Presidência da República. Ali se estabelece o critério e pronto. O decreto de 2012, o 7.873, cujo conteúdo, basicamente, deve ser repetido no de 2013, conserva já há muito uma das possibilidades em que o preso pode ser indultado, a saber:
“Art. 1º É concedido o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras:
(…)
X – Condenadas
(…)
c) acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipótese por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença, caso não haja oposição da pessoa condenada;

Pois é…

Só com esse conteúdo, atestam agora duas juntas médicas, não dá ainda para indultar Genoino. Seria preciso acrescentar uma “alínea d”, que poderia até ganhar nome próprio: “Lei Genoino”. Estabeleceria que seria concedido indulto à pessoa condenada:
d) cujos amigos e partidários assegurem ser portadora de doença grave e permanente.

Essa alínea poderia ser ainda mais específica: só se concederá tal benefício a presidiários “progressistas”, que tenham contribuído para o bem da humanidade e tenham o apoio da Marilena Chaui.

Aí fica bom.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dirceu, o homem que nasceu para mandar. Ou: Hotel St. Peter não pensa em contratar Delúbio para o caixa?

Ah, bom, agora entendi. O José Dirceu já teria sido contratado como “gerente administrativo” do hotel St. Peter, em Brasília. Certo! Não vai carregar mala, não! Vai ser chefe mesmo. Não vai pegar no esfregão. Vai é dar ordens. Esse é o Zé! Agora, como se diz lá em Dois Córregos, a coisa “orna”. Na verdade, para que se adaptasse melhor a condição às qualidades da pessoa, o Zé deveria mesmo é ser o dono do hotel, né?

Eu não sabia — e creio que ninguém soubesse — que o Zé tinha experiência no ramo de hotelaria para assumir, logo de cara, a gerência administrativa. “Ah, Reinaldo, é uma gerência como qualquer outra; de hotel, de restaurante ou de funerária, é tudo a mesma coisa…” Todo mundo sabe que não é bem assim, né? Mesmo a gerência financeira — que é a área mais técnica de todas, a mais descarnada de fatores específicos — requer certo conhecimento de causa. Imaginem quando se trata da administração do empreendimento propriamente.

O St. Peter, segundo li, tem 400 quartos. É coisa grande. A se dar crédito à versão do petista, mesmo estando na Casa Civil, mesmo sendo o homem da articulação política, mesmo sendo o responsável direto pela negociação do Planalto com os partidos, ele não sabia do mensalão, não tinha nada com isso.

O risco de o Zé assumir o comando do St. Peter é o hotel virar a casa da mãe joana sem que ele saiba o que se trama por lá. Vai que comecem a aparecer “recursos não contabilizados” na empresa. A propósito: o St. Peter não pensa em contratar Delúbio Soares como o homem do dinheiro?

Que decepção!
O Zé me decepciona. Achei que ele fosse pedir licença para trabalhar com criancinhas pobres, para prestar serviço voluntário a ONGs que lidam com, como se diz hoje em dia, “pessoas em situação de vulnerabilidade”. Nada disso! Quer logo ser o gerente de um grande empreendimento comercial que — e não é preciso ser muito sagaz para intuí-lo — lhe permitiria exercer tranquilamente a sua profissão. Como é mesmo? Lembrei: “consultor de empresas privadas”.

Consultoria de dia e cadeia à noite.

Por Reinaldo Azevedo

 

José Dirceu num hotel: no lobby ou na lavanderia?

Lauro Jardim informa no Radar que o Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA-DF) quer que o hotel St. Peter explique a contratação — caso a Justiça autorize — de José Dirceu como gerente administrativo. O conselho acha que se trata de um cargo privativo de pessoas formadas em administração. O petista é formado em direito. Huuummm… Não conheço a legislação específica, mas me parece um exagero da regulamentação. Creio que um advogado pode ser um bom gerente administrativo. A questão é saber qual é a experiência do presidiário em questão para exercer tal cargo. E justo num hotel.

Eu pensaria para ele outro cargo em tal empresa, algo que pudesse, assim, ser exercido no lobby ou na lavanderia. O que lhes parece?

Por Reinaldo Azevedo

 

Direto ao Ponto

O poderoso herdeiro de Lula virou xerife de cadeia e só é candidato a gerente de hotel

Em novembro de 2003, com o governo Lula prestes a comemorar o primeiro aniversário, José Dirceu achava que o retrato com a faixa presidencial enfeitando o terno escuro era questão de tempo, algo tão inevitável quanto a mudança das estações. Neste novembro de 2013,  já fotografado de frente e de perfil, o presidiário José Dirceu veste o uniforme branco que identifica os 9 mil detentos da Papuda.

Há dez anos, o superministro era chefe da Casa Civil, capitão do time no poder, supervisor do PT e sucessor natural do comandante supremo. Preso há dez dias por determinação do Supremo Tribunal Federal, é candidato ao cargo de gerente-administrativo do Hotel Saint Peter, um quatro estrelas de Brasília. O salário mensal estipulado pelo contrato é de R$ 20 mil. Enquanto espera a permissão para passar o dia no local do emprego e voltar à gaiola no começo da noite, exerce com muita aplicação as funções de xerife de cadeia.

Um mensalão no meio do caminho transformou o quase setentão que governa a cela S 13 numa caricatura do ainda cinquentão que reinava no quarto andar do Palácio do Planalto. Mas o estilo é o de sempre, constatou no fim de semana uma reportagem do Estadão. ”Acostumado a dar ordens, José Dirceu impõe a disciplina na prisão”, informa um trecho. “Levanta bem cedo, faz ginástica, organiza temas para debate. É ele o mandachuva que passa as tarefas para os companheiros e decreta a hora de fazer exercícios, de ler, de caminhar e jogar conversa fora”.

Não falta serviço para quem administra em tempo integral o espaço de cinco metros quadrados que, sem contar o sentinela voluntário Eduardo Suplicy, abriga outros quatro mensaleiros: José Genoino, Delúbio Soares, Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (ex-deputado federal pelo do PTB mineiro). Mas Dirceu consegue abrir espaço na agenda quando confrontado com imprevistos e emergências. Foi ele, por exemplo, quem ajudou a manter longe do final infeliz o “princípio de enfarte” de Genoino.

Até que o companheiro enfermo fosse transferido para um hospital, Dirceu impediu que o vizinho de beliche esquecesse a hora do remédio, revogasse a dieta receitada pelo cardiologista ou sucumbisse a surtos depressivos. Aparentemente, o enfermeiro aprendiz não fez feio: Genoino foi entregue a médicos de verdade com saúde suficiente para conversar com jornalistas por mais de três horas.

A ausência temporária do deputado presidiário liberou o xerife para melhorar a aparência da cela. “Aficcionado por limpeza”, conta a autora da reportagem, “ele pegou um balde de água, sabão e vassoura e puxou Delúbio para ajudá-lo na faxina”. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que aprovou o resultado, não se surpreendeu com a performance do pai. “É um guerreiro”, entusiasmou-se depois de mais uma escala na modesta sala de visitas equipada com uma mesa e cadeiras insuficientes para tantos visitantes.

Dirceu resume a fórmula do sucesso: “O importante é manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo”. No momento, entre uma ordem e uma cobrança, ele se concentra nas páginas de O Capital e suas Metamorfoses, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, outra tentativa de provar que o que Karl Marx escreveu no século 19 é tão atual quanto o Facebook. Essa imersão nas profundezas marxistas combinaria com o papel de “preso político” interpretado pelo mais notório dos políticos presos se o Brasil não estivesse sob o domínio dos órfãos do paraíso soviético.

Lula, que enxerga nos dissidentes encarcerados pelos irmãos Castro gente muito parecida com a que se amontoa nas cadeias de São Paulo, vê no companheiro condenado por corrupção um perseguido por motivos ideológicos. Foi induzido por tais afinidades que, ao saber da captura dos mensaleiros, decidiu consolar o antigo herdeiro com a eliminação por telefone dos mil quilômetros que separam seu escritório em São Paulo do presídio em Brasília. “Estamos juntos”, disse o ex-presidente. Juntos mas não não misturados. O palanque ambulante abre espaço na agenda até para comícios no Chile. Mas ainda não baixou na Papuda.

Nem vai baixar: se é que pensou na ideia de dar as caras por lá, desistiu de vez ao saber que o regulamento em vigor na cela S 13 inclui o tópico especialmente apavorante: a hora da leitura. Por que correr o risco de chegar bem no começo do suplício? Qualquer livro, como se sabe, está para Lula como a luz do sol para um vampiro. Lido em voz alta por Dirceu, com aquele sotaque, um único e escasso parágrafo bastaria para produzir na cabeça do visitante efeitos tão devastadores quanto a mais selvagem sessão de tortura. Melhor esperar que o guerrilheiro de festim vire gerente de hotel e marcar um encontro no restaurante.

(por Augusto Nunes)

 

José Eduardo Cardozo se enrola ainda mais; caso é muito mais grave do que o dos aloprados porque, desta feita, órgãos do estado podem estar servindo à lambança

No sábado, escrevi aqui que José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, tinha de se demitir ou ser demitido. Algumas almas bondosas acharam que eu estava exagerando. Pois é… Eu não estava. Infelizmente para o Brasil, o ministro da Justiça se meteu numa operação escandalosa, própria de um estado policial, não de um regime democrático. Vamos ver.

Vocês já conhecem este jogo: o PT acusa a imprensa de ser tucana, e boa parte dos veículos de comunicação se encarrega, então, de provar que isso não é verdade. Como? Dando destaque máximo a toda e qualquer denúncia que tenha o PSDB como alvo. A prática vale por um “Vejam como somos isentos”. Desde o primeiro momento, as evidências de que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sob o comando do petista Vinicius Carvalho, estava a serviço da guerra político-partidária eram gritantes. Não vou aqui recuperar detalhes do caso, que vocês já conhecem. Sintetizo: os termos do acordo de leniência assinado pela Siemens e seus diretores eram desconhecidos, e a apuração feita pelo conselho era dita “sigilosa”, mas informações eram cuidadosamente pinçadas e vazadas para comprometer o governo de São Paulo. Nesta segunda, veio à luz o dado escandaloso Atenção! Apontar a tramoia não quer dizer necessariamente que não tenha havido formação de cartel; que se apure tudo. O ponto é outro.

O PSDB demonstrou, nesta segunda, que a tal “carta-denúncia” em que Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, aponta a formação de cartel em São Paulo tem duas versões: uma em inglês e outra em português. Informa o Globo:
Um dos trechos do documento, em inglês, diz que autoridades brasileiras estão investigando o envolvimento da Alstom no pagamento de suborno a autoridades governamentais em vários projetos no Brasil, entre eles o da Linha G da CPTM (Metrô de São Paulo). Na versão para o português, segundo o documento divulgado pelo PSDB, aparece que “durante muitos anos a Siemens vem subornando políticos (na sua maioria) do PSDB e diretores da CPTM, Metrô de São Paulo e Metrô de Brasília”. O documento traduzido também cita o nome de lobistas envolvidos no caso do Metrô paulista que não constariam do original.

É o fim da picada! O texto original não faz menção ao PSDB nem cita nomes de políticos. Já a versão em português é pródiga em acusações. Mas quem, afinal de contas, entregou as duas à polícia? Não há uma só alma, mesmo a mais pia, que não tenha a certeza de que foi mesmo o Cade, conforme, aliás, havia informado em memorando a própria PF. Ocorre que, no texto, Rheinheimer confessa que manteve encontros prévios com Carvalho, que espera ser protegido pelo partido (PT) e que conta com um emprego na Vale. Mais: ele se dispõe a indicar quem deve ser investigado e onde realizar mandados de busca e apreensão. É claro que isso vai muito além de um acordo de leniência. Já se trata de uma operação de caráter partidário, e o Cade não pode manter esse tipo de relação. Torna ilegal o acordo. Logo, urgia desmentir a PF e criar uma nova versão.

Eis, então que  Cardozo diz ter sido ele próprio a entregar o material para a PF — material esse que lhe teria sido repassado pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT-SP), atualmente secretário de Serviços de Fernando Haddad. NOTA: Simão Pedro é ex-chefe de Carvalho e autor da denúncia original de formação de cartel. O que dez entre dez pessoas que conhecem o caso dão como certo é que o ministro criou essa versão para proteger o Cade — transformado, àquela altura, num instrumento de luta partidária.

Nem uma versão nem outra trazem a assinatura do ex-diretor da Siemens,  que tentou desmentir a autoria. Bem, autor da versão em português, tudo indica, ele não é mesmo. Resta concluir que o provável tradutor é… Simão Pedro! Ou, então, ele diga quem é, já que, para todos os efeitos, foi quem repassou o material Cardozo…

O caso é enrolado, como quase tudo em que essa gente se mete, e de uma gravidade estupefaciente. Se foi o Cade que passou adiante a vigarice, péssimo. Se foi o ministro da Justiça, ainda pior. Se foi o Cade, e se Cardozo está se oferecendo apenas para lavar a origem da tramoia, aí é mesmo o fim da picada! Com que então alguém na sua posição recebe uma denúncia em inglês, uma versão ampliada em português, com conteúdo distinto do original, e passa o troço para a PF, sem nem fazer um cotejo entre os textos? É assim que age sempre? 

Houve cartel? Puna-se — depois da devida investigação e do devido processo legal. Só que estamos diante de coisa distinta. Na prática, Cardozo participou de uma máquina de difamação de políticos da oposição. O Garboso insiste que apenas cumpriu a sua obrigação. Não cumpriu, não! Tendo em mãos o original de uma denúncia e sua versão adulterada por interesses escancaradamente eleitorais, deveria ter acionado, sim, a PF, mas para saber quem era o adulterador. Em vez disso, como de hábito, começaram novos vazamentos…

Não exagerei, não! Um ministro da Justiça flagrado numa operação como essa tem de se demitir ou ser demitido. Ou o que se tem é o aceno do governo para um regime policial.

Só para arrematar: os tucanos falaram que o episódio remete ao escândalo dos aloprados. Discordo! É muito pior. Naquele caso, a tramoia existia, sim, mas a quadrilha foi desbaratada pela ação de um policial federal. Desta feita, tudo indica, órgãos do estado exercem o papel contrário. A permanência de Cardozo na Justiça e de Carvalho no Cade, a esta altura, agride o estado democrático e de direito. É simples assim. É complexo assim.

Por Reinaldo Azevedo

 

Governistas fazem de tudo para impedir que Cardozo, o garboso, se explique

A base governista faz de tudo para impedir que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Garboso, preste contas de sua atuação no enroladíssimo caso Cade-cartel em São Paulo. As evidências de que uma apuração que poderia ser séria foi contaminada pela chicana partidária são escandalosas. E, infelizmente para o país, Cardozo está no epicentro dessa história. Leiam o que informa Gabriel Castro, na VEJA.com.
*
Com a ação de deputados governistas, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira um pedido de convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para explicar sua conduta nas investigações do cartel no metrô de São Paulo.

Reportagem de VEJA mostrou que Cardozo teve papel nebuloso no percurso de um texto que citava políticos tucanos. O documento revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta a suposta participação de políticos de PSDB, DEM e PPS na formação de um cartel em licitações de metrô. O texto é atribuído a Everton Rheinheimer, ex-diretor da empresa Siemens, que denunciou a existência do cartel. A Polícia Federal apontava que a denúncia havia sido recebida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão, entretanto, desmentiu a PF e negou que tivesse remetido os documentos. Na sexta-feira, Cardozo admitiu que foi ele quem recebeu a denúncia das mãos do deputado estadual Simão Pedro (PT) e a repassou para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. A informação foi publicada em primeira mão em VEJA.com. Os tucanos afirmam que os documentos foram adulterados por Simão Pedro para comprometer tucanos. O autor do pedido de convocação do ministro, Vanderlei Macris (PSDB-SP), argumentou que a atuação de Cardozo no episódio precisa ser esclarecida. Mas a maioria governista garantiu presença na sessão desta quinta e derrubou o requerimento.

Os tucanos devem entregar nesta quarta-feira um pedido de investigação de Cardozo à Procuradoria-Geral da República. Eles também querem que a Comissão de Ética da Presidência avalie a conduta do ministro nas investigações sobre o cartel no metrô.

Já a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira um convite para que Cardozo vá à Casa. Oficialmente, o tema do requerimento é a uma norma da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permite o apoio financeiro a indígenas que participam de manifestações em Brasília. Mas a oposição deve aproveitar a oportunidade para questionar o petista a respeito do caso da investigação sobre o metrô paulista. A reunião ainda será agendada.

Por Reinaldo Azevedo

 

Candidato a patrão de Zé Dirceu é um homem daquilo que o PT chama “mídia”…

Paulo Masci de Abreu, que se oferece para ser o patrão de Dirceu, é o senhor à esquerda

Paulo Masci de Abreu, que se oferece para ser o patrão de Dirceu, é o senhor à esquerda

Os petistas são fascinados por aquilo que chamam “controle da mídia” — menos daquela parte que, bem…, já está controlada, não é? O presidiário José Dirceu pediu autorização para trabalhar no hotel St. Peter, aquele que mantém em branco na página da Internet o espaço reservado às “crenças e valores”. Por R$ 20 mil mensais, o Zé já entraria como “gerente administrativo”. Como lembrei ontem aqui, a sua experiência anterior com hotéis se limitava à atividade de lobista.

Muito bem! Os repórteres Diógenes Campanha, Marina Dias, Julia Borba e Matheus Leitão, da Folha, decidiram saber quem é o homem generoso que decidiu ser patrão de Dirceu. E descobriram coisas realmente interessantes. Segue trecho da reportagem.
*
Filiado ao nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional), o empresário Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o ex-ministro José Dirceu como gerente, também é proprietário de uma empresa de comunicação que possui ao menos oito rádios no Estado de São Paulo. São dele, por exemplo, a Tupi FM, uma das emissoras de maior audiência na capital paulista, de música sertaneja, e a Kiss FM, que toca rock clássico. A rede CBS (Comunicações Brasil Sat), de sua propriedade, possui ainda as rádios Mundial, Terra FM, Melodia e Scalla FM. O empresário é irmão de José Masci de Abreu, ex-deputado e presidente nacional do PTN, que integrou a coligação da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. O futuro patrão de Dirceu filiou-se à legenda em 2011. A Folha procurou Paulo Abreu na sede da CBS, localizada na avenida Paulista, e em sua casa, no Morumbi (zona oeste). Ele não foi encontrado em nenhum dos locais.

Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ele e seus irmãos são conhecidos pelos seguidos casos em que conseguiram outorgas para concessão de TV e rádio após determinação da Justiça, e não por meio de autorização da agência. Duas das principais emissoras que Abreu mantém na capital paulista –Rádio Sociedade Marconi e Radiodifusora Atual Limitada– são outorgas que eram de terceiros e foram cassadas durante o regime militar (1964-85), mas que ele conseguiu recuperar após processo judicial. Outra prática de Abreu conhecida pela agência reguladora é conseguir autorização para operar uma rádio em uma cidade pequena, mas vizinha a uma capital. Sem permissão, ele leva antenas e transmissor para a cidade maior e começa a transmitir, até que seja descoberto pela fiscalização.
(…)

Voltei
É… Já dá para ter uma ideia razoável sobre o candidato a patrão de Zé Dirceu. Parece que não há mesmo risco de ele ser um elemento de degeneração da ordem vigente.

Por Reinaldo Azevedo

 

Tenho uma proposta mais à altura de Genoino: a canonização em vida!

Eu tenho algumas propostas até mais interessantes a fazer do que a simples aposentadoria a José Genoino — ainda mais depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu que laudo técnico encomendado pelo Judiciário não tem validade no Legislativo… Faz sentido, né? Vejam o caso da Lei da Gravidade, por exemplo. O fato de a Justiça aceitar a sua existência não obriga o Parlamento a fazer o mesmo, né? Alves está certo, pessoal! O poder que representa o povo não é obrigado a vergar a coluna diante da ciência. Como é mesmo? É isso aí. Como é mesmo? “Mais fortes são os poderes do povo.”

Tenho saídas mais solenes para Genoino, mais adequadas à sua biografia:
a) canonização – a gente pede uma licença especial à Igreja Católica (ele merece) para dar início à canonização mesmo em vida;
b) declará-lo de utilidade pública;
c) estatizá-lo.

Eventualmente, podem acontecer as três coisas ao mesmo tempo. Assim, São Genoino passaria a ser objeto de culto e a integrar um dado da cultura e da formação do povo, e os brasileiros, de bom grado, aceitariam arcar com os custos de sua vida digna.

Aposentadoria por invalidez é pouco, uma coisa até meio indigna, dados os relevantes serviços que ele prestou à democracia brasileira.

Por Reinaldo Azevedo

 

Laudo conclui que Genoino não precisa de prisão domiciliar; não se trata de “cardiopatia grave”

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Ainda voltarei ao assunto, é claro.

Laudo médico elaborado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirma que a prisão domiciliar ao ex-presidente do PT José Genoino “não é imprescindível”. O estado de saúde do petista foi analisado por uma equipe de cardiologistas no último final de semana. Os médicos concluíram que o petista é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave”, o permite que ele seja tratado normalmente no sistema prisional. As conclusões médicas serão utilizadas para que Barbosa decida se atenderá ou não o pedido da defesa do mensaleiro para cumprir pena em casa. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, admitiu que a Casa enviou médicos, sem a autorização do Supremo, para produzirem um laudo paralelo destinado a conceder aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado.

Hipertenso há três décadas, Genoino foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após ter passado mal no Complexo da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa. Há poucos meses, ele se submeteu a uma cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, o que, segundo o laudo médico, não impede que o petista cumpra pena normalmente, fora do ambiente domiciliar.

“Passado o período crítico pós-operatório, naturalmente que se faz necessário seguimento ambulatorial periódico pós-cirúrgico de pouca frequência anual para a verificação evolutiva do quadro clínico-cirúrgico, como de hábito, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente acometido”, diz o documento, assinado por cinco cardiologistas. O diagnóstico médico, segundo o documento, foi feito por unanimidade, sem controvérsias entre os profissionais.

“O conceito de cardiopatia grave não se aplica no presente caso”, conclui o laudo. Para os médicos, embora Genoino não precise necessariamente de prisão domiciliar, ele deve manter a pressão arterial controlada por meio de medicamentos e deve seguir uma dieta balanceada com pouco sal, além de seguir restrições de atividade física pesada e de situações de estresse.

“O exame clínico geral e especializado realizado pela junta médica demonstrou um paciente (…) em bom estado geral, cônscio, comunicativo, levemente ansioso, mas tranquilo em sua comunicação (…) e com expressão de cansaço ao falar”, afirma trecho do laudo. No exame de tórax do deputado, os cardiologistas concluíram que a área cardíaca estava “normal”. Depois da cirurgia, segundo os médicos, Genoino apresenta “excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação”.

Por Reinaldo Azevedo

 

PSDB acusa PT de reeditar a operação dos “aloprados” para encobrir o mensalão

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
Lideranças do PSDB criticaram nesta terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que admitiu ter encaminhado à Polícia Federal acusações que atingiriam políticos ligados ao partido. A reação dos tucanos ocorreu em uma entrevista coletiva com a presença do presidente da sigla, senador Aécio Neves, e outras lideranças partidárias. O centro do embate são as acusações sobre o cartel nas obras do metrô de São Paulo, durante gestões do PSDB, e do Distrito Federal. Um documento atribuído ao executivo Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, aponta nomes de secretários de estado e deputados como supostos beneficiários do esquema. No texto, o autor da denúncia pede um cargo na diretoria na Vale para delatar um esquema de corrupção.

Na última sexta, o ministro da Justiça admitiu, conforme revelou o site de VEJA, que recebeu o documento das mãos do petista Simão Pedro, deputado estadual licenciado que comanda a Secretaria de Serviços da cidade de São Paulo. Em ofício, a PF informava que a denúncia foi recebida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), presidido pelo petista Vinícius Carvalho, ex-assessor de Simão Pedro. Os tucanos vão pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abra uma investigação sobre a conduta do ministro no episódio. Eles também vão tentar aprovar um requerimento de convocação de Cardozo no Congresso Nacional e pedir que o Ministério Público Federal apure se o petista cometeu crime de improbidade administrativa.

Eles afirmam que o ministro deveria ter encaminhado a denúncia à Procuradoria-Geral da República, já que há parlamentares citados. “O PT usa o Estado em benefício próprio para atacar adversários”, afirmou Aécio em entrevista coletiva. O deputado Carlos Sampaio, líder tucano na Câmara, comparou o episódio ao “dossiê dos aloprados” – na ocasião, em 2006, um grupo de petistas foi preso com um dossiê contra o tucano José Serra e 1,7 milhão de reais em espécie. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que teve o nome mencionado na denúncia, disse que o material é falso e pediu a punição dos envolvidos: “Esse episódio me causa um intenso sofrimento pessoal, porque vi o meu nome misturado a um episódio nebuloso, a partir de um documento falso”.

Cardozo
Após o pronunciamento dos tucanos, Cardozo tentou rebater as críticas: convocou uma coletiva de imprensa de última hora com a presença do presidente do Cade, Vinícius Carvalho, e do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Ele reafirmou que a atribuição dada ao Cade de ter repassado o documento à Polícia Federal ocorreu por um “equívoco material”, após outro inquérito, de 2008, ter sido juntado às supostas denúncias. “Não há blindagem alguma. Não haveria por que o Ministério da Justiça fazer tanto esforço para blindar o que não necessita de blindadem. E, aliás, não haveria problema se o Cade tivesse repassado o relatório, ele estaria no dever de entregá-lo à PF”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dirceu está chantageando Lula, ou seus áulicos estão se expressando mal?

Ah, então José Dirceu já está ditando as regras lá da Papuda, é? Eis um homem que nasceu para comandar. Seus áulicos dizem à imprensa que ele está insatisfeito com o comportamento de Lula, de quem esperava muito mais. Acha que o ex-presidente não está sendo enfático o bastante em defesa dos criminosos condenados. Trata-se de uma forma bem particular de chantagem.

Aqui e ali, em colunas oblíquas, os que se prestam ao papel de porta-vozes do presidiário elogiam o seu lado militante, aquele que pensa, acima de tudo, no partido. Isso quer dizer, em outras palavras, que ele sabe mais do que diz. Alguém que chega à posição de Dirceu, especialmente numa organização com as características do PT, pode, se quiser, botar fogo no circo — ou chutar o mastro. A lona viria abaixo. Não havia como Lula não saber de tudo e mais um pouco. Ele sempre esteve no controle. O partido tem um chefe, tem um “Número 1”. No partido, funciona a regra da obediência devida.

Então por que Dirceu se transformou numa espécie de símbolo? Porque é sabido que ele busca esse protagonismo. Não é de hoje. Gosta de posar de pensador, de estrategista, de cérebro da luta. Empresta-se ares de Lênin de Passa Quatro. Só ele saberia a hora de avançar; só ele saberia a hora de recuar. As fotos que vieram a público já depois de sua prisão exibem o ar do vitorioso. Se José Genoino faz o papel do herói trágico, Dirceu prefere o do calculista cínico. É e sempre será aquele que, uma vez anistiado, cutucou o braço da mulher, exibiu uma foto e disse, ainda que com outras palavras: “Eu não sou eu, eu sou outro; o seu marido é o outro, não eu. Fui”.

Dirceu está cobrando a presença de Lula na Papuda — e não se descarte essa possibilidade; é só questão de tempo. Ainda não foi porque algumas coisas não estão saindo exatamente conforme o planejado. As manifestações de rua em favor dos mensaleiros, por exemplo, não aconteceram. Os protestos em defesa dos condenados às portas da Papuda não reúnem mais do que duas dezenas de aloprados, que vão lá exibir cartazes em favor dos criminosos.

Por Reinaldo Azevedo

 

Dirceu agora quer trabalhar num hotel. É, ele entende disso…

É… Tem coisa que já nasce como piada; já vem prontinha. José Dirceu pediu ao ministro Joaquim Barbosa para trabalhar durante o dia no Hotel St. Peter, em Brasília. É mesmo, é? Num hotel? Taí! É uma área de que o Zé, sem dúvida, entende. Lembram-se dessas imagens?

Dirceu encontros hotel

Em 2011, VEJA flagrou Dirceu, já réu do mensalão, comandando reuniões num quarto do hotel Naoum, em Brasília, com alguns figurões da República. O “consultor de empresas privadas” recebia regularmente altas autoridades do governo Dilma e políticos. Para quê? Não deveria ser para cuidar dos destinos da nação, uma vez que ele já não exercia mais cargo nenhum.

Para relembrar a história, clique aqui. Estiveram com ele, então, entre outros:
– Fernando Pimentel, Ministro da Indústria e Comércio (8/6);
- José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras (6/6);
- Walter Pinheiro, senador (PT-BA) – (7/6);
- Lindberg Farias, senador (PT-RJ) – (7/6);
- Delcídio Amaral, senador (PT-MS) – (7/6);
- Eduardo Braga, senador (PMDB-AM) – (8/6);
- Devanir Ribeiro, deputado (PT-SP) – (7/6);
- Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara (PT-SP) – (8/6);
- Eduardo Gomes, deputado (PSDB-TO) – (8/6);
- Eduardo Siqueira Campos, ex-senador (PSDB-TO) – (8/6)

Agora Dirceu diz querer trabalhar no hotel St. Peter. Não deve ser como carregador de mala — uma vez que há muito tempo outros é que carregam a sua, não o contrário. Faxina, nem pensar. Não tem cara de quem gosta de limpar sujeira.

Tudo bem pensado, um hotel é mesmo um lugar excelente para um presidiário continuar a fazer negócios. Não há como importuná-lo, e a natureza do estabelecimento permite o entra-e-sai de milhares de pessoas. Ainda que jornalistas deem plantão no lobby (o do hotel), jamais saberão se alguém entra no prédio como hóspede ou como conviva de um lobista.

St. Peter, é? Entrei na página do hotel para ver o jeitão. Interessei-me pelo item “Crenças e Valores”. Dei de cara com esta imagem:

 Página do hotel

Entendi. Crenças e valores ainda “pendentes” de conteúdo. Se Dirceu começar a trabalhar lá, esse vazio será preenchido bem depressa.

Texto publicado originalmente às 6h04

Por Reinaldo Azevedo

 

Vamos ajudar a presidente Dilma a redigir o decreto do indulto para tirar os petistas da cadeia? Vamos! Que hora tão feliz!

No meu artigo na Folha de sexta passada, ironizei a ridicularia dos petistas, que se dizem “presos políticos”. Afirmei que, se é assim, então a carcereira é Dilma Rousseff, já que a Constituição lhe faculta o poder de conceder indulto a quem quiser. Basta redigir um decreto instituindo os critérios — que é o que o presidente faz todo ano. Em 2012, foi o 7.873. Vai aí o link com a íntegra. Uma vez tornado públicas as condições que permitem o indulto, a defesa apela ao juiz de execuções penais — no caso dos mensaleiros, é o próprio Joaquim Barbosa — e pronto.

Se Dilma repetir, neste 2013, no mínimo os mesmos critérios do ano passado, José Genoino, por exemplo, pode ficar livre. Aliás, seu advogado deveria pedir licença ao STF (não sei se é possível) para que ignore os embargos infringentes no seu caso, dando a sentença como transitada em julgado. Por quê? Genoino se encaixa na “alínea c” do Inciso X do Artigo 1º da referida lei, a saber:
“Art. 1º É concedido o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras:
(…)
X – Condenadas
(…)
c) acometidas de doença grave e permanente que apresentem grave limitação de atividade e restrição de participação ou exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipótese por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico designado pelo juízo da execução, constando o histórico da doença, caso não haja oposição da pessoa condenada;

Pronto! Nesse caso, como se nota, não é preciso nem que tenha cumprido uma parte da pena. Genoino certamente se encaixa nessa definição. Mas e os demais petistas? José Dirceu e Delúbio Soares não têm nenhuma grave doença — física, ao menos, parece que não. Se vocês lerem o decreto, eles não se encaixam nos demais quesitos. A lei pode exemplo, conceder indulto a quem já tenha completado 60 anos (Dirceu tem 67), mas é preciso que tenha cumprido ao menos um terço da pena — e não é o caso.

Mas isso pode ser corrigido com um pouco de boa-vontade. O decreto de 2013 poderia manter intocado o texto do ano passado, apenas acrescentando alguns incisos aos 16 já existentes no Artigo 1º. Sugiro:

Art. 1º É concedido o indulto coletivo às pessoas, nacionais e estrangeiras:
(…)
XVII – que tungaram dinheiro público para fortalecer seu partido e criar um Congresso paralelo que pudesse dar mais agilidade à democracia;

XVIII – que foram vítimas, pobrezinhas (sugiro que Dilma inove os decretos com uma linguagem mais amorosa), do perverso sistema político brasileiro inventado pelas elites, o que acabou contaminando um partido de mulheres e homens probos (é preciso suspender o exílio da palavra “probo”);

XIX – que foram vítimas das ações autoritárias do STF, que se deixou pautar pela mídia golpista;

XX – que só estavam lutando pela soberania do povo brasileiro e o fizeram com tal dedicação que não se intimidaram nem diante das ações que o modelo burguês considera “crimes”;

XXI – que, como diz a Associação Juízes para a Democracia, ocupam o “promontório” das lutas sociais, como é o caso de todos os petistas.

Acho que fica bem assim. E se descarte desde logo que um decreto com esse conteúdo, que servisse de modelo a decretos futuros, seria um incentivo à impunidade, como ousarão acusar alguns. A razão é simples. O texto permitirá que larápios de outros partidos fiquem em cana. O objetivo é livrar a cara de petistas, que sempre pensam no povo, mesmo quando assaltam os cofres públicos.

Logo, por uma questão de lógica elementar, não são ladrões, mas redistribuidores de renda. E gente assim não pode ser presa. Afinal, aprendi com a Associação Juízes para a Democracia, de ultraesquerda a seguinte e gloriosa lição:
“Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais”.

Convenham: José Dirceu nada mais fez do que botar o seu “ousio” — tanto o da juventude como o da idade madura — a nosso serviço, certo? 

Texto publicado originalmente às 5h27

Por Reinaldo Azevedo

 

Ainda a substituição do juiz — Nota do Tribunal de Justiça do DF prova que este blog estava certo; ou melhor: prova que ao menos o blogueiro leu a Constituição…

Pois é… Eu não sou jurista, como é sabido. Não sou juiz. Não sou advogado. Sou apenas alfabetizado. E, acreditem, com alguma frequência, costuma bastar para entender certas coisas. Alfabetizado que sou, tenho a competência para, por exemplo, ler as alíneas “b’ e “m” do Inciso I do Artigo 102 da Constituição, a saber:
“Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I – processar e julgar, originariamente:
(…)
b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;
m) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.”

Retomo
Isso quer dizer o seguinte no caso dos mensaleiros: o juiz de execuções é Joaquim Barbosa. E ele pode delegar essa tarefa se quiser. Pode, por exemplo, transferir, como fez, para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Se as coisas não andarem bem, pode chamar de novo a atribuição para si. Já escrevi um post a respeito. É claro que apanhei um tantinho.

Pois bem: em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou que tenha afastado do caso o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP). O tribunal informa em nota que os juízes da VEP trabalham normalmente. Leiam um trecho:
“Na situação específica da Ação Penal Originária n. 470/STF, a execução das penas impostas aos condenados está a cargo do Presidente do STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas decisões ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF.”

No post que escrevi a respeito antes dessa nota, que gerou alguns protestos, lê-se:
“A competência para a execução das penas dos condenados pelo Supremo é do… próprio Supremo. O tribunal delega isso a outro juiz, por meio de um ato chamado “ordinatório”, se ele quiser — e só se ele quiser. Barbosa poderia ter tomado para si tal função porque é dele desde sempre. O juiz que atua no caso age por sua delegação.”

Segue em itálico a íntegra da nota do tribunal. Volto para encerrar.
De acordo com o art. 102, inciso I, alínea “m” da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Supremo Tribunal Federal – STF “a execução de sentença nas causas de sua competência originária”. O mesmo dispositivo constitucional faculta à Corte Suprema “a delegação de atribuições para a prática de atos processuais”.
Na situação específica da Ação Penal Originária n. 470/STF, a execução das penas impostas aos condenados está a cargo do Presidente do STF, autoridade que delegou a operacionalização de parte de suas decisões ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF.
O Juízo da VEP/DF é composto, atualmente, por 5 (cinco) Magistrados, sendo 1 (um) Juiz de Direito Titular, 2 (dois) Juízes de Direito Substitutos em auxílio permanente e lotados naquela Unidade Judiciária há mais de 3 (três) anos e 2 (dois) Juízes de Direito Substitutos em auxílio temporário para atendimento das demandas do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
A delegação remetida pela Presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um Juiz já atuou no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da Unidade Judiciária.
Não existe procedimento, acordo ou decisão proferida no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, nem de outra instância judicial ou administrativa, determinando o afastamento de qualquer dos Magistrados lotados na VEP/DF do exercício de suas regulares funções jurisdicionais ou administrativas, permanecendo, todos, no pleno gozo de suas prerrogativas constitucionais e legais.
O TJDFT, por fim, enaltece a atuação dos Magistrados lotados na VEP/DF e afirma a busca incessante pelo cumprimento de sua missão institucional, qual seja, proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social, observados os valores da celeridade, transparência, excelência, ética, proatividade, eficácia, imparcialidade e coerência.
Gabinete da Presidência, 25 de novembro de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Encerro
Isso quer dizer apenas que eu estava certo — ou melhor: isso quer dizer que eu li a Constituição e que alguns presidentes de associações corporativas de juízes também deveriam fazê-lo. Bingo!

Por Reinaldo Azevedo

 

A entrevista deste blogueiro à edição americana da “Forbes”

Caros,
concedi uma entrevista a Anderson Antunes, repórter da edição americana da “Forbes”. Ele está produzindo um artigo sobre blogs brasileiros. Na versão eletrônica da revista, está boa parte da conversa que tivemos. Segue uma imagem da página com a introdução da entrevista. Volto depois.

Forbes - entrevista

 

Leiam lá e comentem. Seguem, em inglês e em português, a segunda pergunta e a segunda resposta.

Forbes – Do you think Veja, based on its coverage — which is considerably more anti-government than pro-government — is under such fire because it actually does a better job in opposing the government than the current opposition?
Reinaldo Azevedo -
 I cannot speak on behalf of Veja. I will speak as a reader of the magazine. Veja was an ardent advocate of the measures adopted by the government of former President Luiz Inacio Lula da Silva in the economic area, especially in the first two or three years of his government, when the credibility deficit of the Workers Party was still great. Antonio Palocci, a former finance minister, threw in the trash the party program and adopted the fundamentals that the left wing of the Workers Party called neoliberal. That was great! It was just common sense, but in the framework of a free market. If Veja was against the government, the magazine would have criticized the measures, regardless of their content. That didn’t happen. Veja is not against the government, it is only against corruption, which I think is positive. Veja is not against the government, but against the machinery of the state, which is also good. Veja is not against the government, but instead it is against the assault of some principles of a free society.

Yes, the fact that we have a weak opposition to the current government creates the false impression that the press, while doing its job of reporting the news, ends up becoming the only relevant source of criticism in the country. In the United States is different. Since the New Deal, I believe, there is not a single force of such hegemonic power able to impose its worldview unchallenged. That’s good! In Brazil and abroad, Republicans, for instance, were demonized because they took to the limit their fight with President Barack Obama’s debt-ceiling. I would have stopped before them for strategic reasons.

Where many saw a problem, however, I saw a solution. What do I mean by that? If American laws give the Congress the prerogative, then just exercise it is part of the democratic game. Since in the U.S. there are no parties on rent for co-optation on the basis of vicious exchanges, there can be a halt. But it is an impasse that prevents the formation of a harmful hegemony for democracy. Thus, the left in the U.S. — the country is lucky that it is not a Marxist left — and the fanatics of the Democratic Party barely know that the Republicans they both demonize so much, especially the Tea Party, are actually the ultimate evidence that they live in a free society. More than that, to some extent, this more radical wing is a kind of guarantor of the system. While there, the contradiction is assured, which is part of the game. Moreover, no one there acted outside the law. Democracy must accept all opinions and must be tolerant — less with those who do not accept the very values of democracy. Or rather: to tolerate practices that undermine democracy is not a democratic behavior, it’s just a behavior of fools that resembles the Weimar Republic.

Forbes – Você acha que a VEJA, por conta de sua cobertura mais contra o governo do que a favor, é criticada porque, de fato, faz um trabalho oposicionista melhor do que a oposição que aí está?
Reinaldo Azevedo -
 Não posso falar em nome da VEJA. Falarei como leitor. A revista foi, por exemplo, uma ardorosa defensora das medidas adotadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área econômica, em especial nos dois ou três anos iniciais do governo, quando o déficit de credibilidade do Partido dos Trabalhadores ainda era grande. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, jogou no lixo o programa do partido e adotou os fundamentos que a ala esquerda do PT chamava de neoliberais. Ainda bem! Era o bom senso nos marcos de uma economia de mercado. Se VEJA fosse contra o governo, a revista teria criticado as medidas, independentemente de seu conteúdo. E isso não aconteceu. VEJA não é contra o governo; é contra a corrupção, o que me parece muito positivo. VEJA não é contra o governo, mas contra o aparelhamento do Estado, o que também é bom. VEJA não é contra o governo, mas contra o assalto a alguns princípios de uma sociedade livre.

Sim, o fato de a gente ter uma oposição fraca cria a falsa impressão de que a imprensa, ao noticiar o que apura, é a única fonte relevante de crítica no país. Nos EUA, é diferente. Desde o “New Deal”, creio, não existe uma força de tal sorte hegemônica que consiga impor a sua visão de mundo sem contestação. E isso é bom! No Brasil e mundo afora, os republicanos, por exemplo, foram demonizados porque levaram ao limite o seu braço-de-ferro com Obama no caso do limite do endividamento. Eu teria parado antes deles por razões estratégicas.

Onde muitos viram um problema, no entanto, eu vi uma solução. O que quero dizer com isso? Se as leis americanas dão ao Congresso uma prerrogativa, exercê-la é parte do jogo democrático. Como, nos EUA, não existem partidos de aluguel para a cooptação na base de trocas viciosas, pode-se chegar a um impasse. Mas é um impasse que impede a formação de uma hegemonia danosa para a democracia. Assim, a esquerda dos EUA — o país tem a sorte de ela não ser marxista — e os fanáticos do Partido Democrata mal sabem que os republicanos que eles tanto demonizam, em especial o Tea Party, são, na verdade, a evidência definitiva de que eles vivem numa sociedade livre. Mais do que isso: em certa medida, essa ala mais radical é uma espécie de garantidora do sistema. Enquanto existirem, estará assegurada a contradição, que é parte do jogo. De resto, ninguém ali atuou à margem da lei. A democracia tem de aceitar todas as opiniões e tem de ser tolerante — menos com aqueles que não aceitam os próprios valores da democracia. Ou por outra: tolerar práticas que sabotam a democracia não é um comportamento democrático; é só um comportamento de tolos, como sabe a República de Weimar.

*
Para ler a íntegra (em inglês), clique aqui. A Forbes, daqui a pouco, começa a ser invadida pelos petralhas…

Por Reinaldo Azevedo

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Fonte:
Blog de Reinaldo Azevedo (VEJA)

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3 comentários

  • Edson Amieiro Floresta - PR

    Ao que parece, a condenação dos réus do mensalão não foi suficiente para alguns setores da sociedade brasileira. Quanto ódio , ressentimentos e mágoa temos visto ultimamente ... O ideal agora , é elaborar uma boa estratégia de campanha eleitoral dos opositores ao PT , colocarem o pé na estrada , serem eleitos, e dai sim recomeçarem a governar depois daquele descuido que tiveram ao perderem as eleições presidenciais ! Boa sorte e boa campanha ...!!

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  • Maurício Carvalho Pinheiro São Paulo - SP

    O Brasil que prepare um novo lider das forças armadas pois vamos quebrar, se a Dilma for reeleita, mesmo antes de 2018. E o carinha vai ter que reerguer os destroços que o povo sujo e petista deixou no coitado do Brasil. É a maior sujeira mental e real que já teve este país. En frasnca decadência social e e moral. Economica, então, nem se fala. E a machorra continua repetindo o que pensa o seu fazedor de postes. "Neste país a turma de torcer contra" !! Ela não percebeu que é uma forma do povo assumir o erro no seu voto !!!!!!!!!!!!!!

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  • Maurício Carvalho Pinheiro São Paulo - SP

    Eu tenho um motivo para o "indulto" natalino aos mensaleiros. Eles tem diarreia mental e acreditam no socialismo de esquerda e nas mentiras do PT !!!! Ah !!! Ah !!! E a propósito !! O Dirceu 2 faces e Jerolino poderiam ganhar uns trocados fazendo comercial de desodorante !!!!!!!!!!!!

    Eu vi um comercial exibido em horário nobre na Globo, onde um carinha mostra um campo de trigo, que temos pouco aqui pois importamos da Argentina. Será que a China vai mandar trigo dêles para cá ?? Se a China quebrasse hoje (como nas propagandas mentirosas do Ibope) o Brasil quebraria no dia seguinte, pois não teriamos, ferros eletricos, batedeiras, secadores, talheres, sapatos, toalhas, roupas, como calças, meias, camisetas, camisas, malhas, guarda-chuvas, pois vem tudo de lá, não temos mais industrias aqui !!! Nem ideologia

    comunista chinesa pois ela virou CAPITALISTA DE MERCADO !!! Outra coisa ! Voces acham que a machorra e o safadão vão visitar os idiotas do mensalão em ano que antecede eleição ???

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