Petrobras: na melhor das hipóteses, o desemprego; na mais dura, a cadeia...

Publicado em 20/03/2014 09:31 e atualizado em 05/06/2014 16:58 1461 exibições
por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Petrobras: na melhor das hipóteses, o desemprego; na mais dura, a cadeia

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou que o governo federal precisa decidir qual versão, afinal de contas, é a oficial na lambança com a refinaria de Pasadena, no Texas — aquela sucata comprada dos belgas por US$ 1,180 bilhão e pela qual os vendedores haviam pagado míseros US$ 42,5 milhões. Sim, caros leitores, nem a presidente Dilma, que autorizou a compra era apenas a ministra Dilma, acha a operação defensável. Tanto é assim que, em nota oficial, afirmou que só concordou porque ignorava os termos do contrato. Vai mais longe: diz que, se soubesse, não teria aprovado.

Pois é… Acontece que, ao dar essa desculpa, a presidente faz o óbvio: admite, de forma não explícita, a irregularidade e joga uma sombra de suspeição sobre o governo Lula e sobre José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Este, aliás, que hoje é secretário do governo Jaques Wagner (outro conselheiro que disse “sim” à lambança), já andou afirmando a jornalistas que não aceita ser bode expiatório. Ele, na verdade, continua a defender a compra.

A Petrobras, diga-se, procurada pela imprensa, também havia decidido afirmar que tudo tinha sido regular e nos conformes. Dilma não gostou. Reuniu seus “universitários” para elaborar a tal versão do “eu não sabia”. Aí as coisas se enrolaram de vez: ela diz uma coisa, e a empresa, outra.

Como se sair dessa? Para defender que uma refinaria que valia US$ 42,5 milhões tenha sido comprada por US$ 1,18 bilhão — e sem que tenha refinado uma gota de óleo desde 2006, dando um prejuízo operacional permanente —, é preciso ter uma cara de pau gigantesca. Não que o governo Dilma não consiga. Essa gente faz coisa do arco da velha. É capaz até de contratar mão de obra escrava e chamar isso de redenção humanista. Ocorre que o governo está com receio da investigação conduzida pelo Ministério Público e pelo TCU. Como justificar? A aritmética elementar não deixa.

Pasadena é mais um capítulo do desastre que colheu a Petrobras na gestão lulista, sob o comando de José Sérgio Gabrielli. Nem durante a ditadura militar a empresa foi submetida a um comando que teve de arrogante o que teve incompetente e politiqueiro. Como esquecer que este senhor, em plena campanha eleitoral, em 2010, concedeu uma entrevista afirmando que FHC tentara privatizar a Petrobras, o que é uma mentira tão escandalosa como a compra da refinaria de Pasadena?

Não só isso! Quando jornalistas tentavam saber dados sobre a empresa, suas perguntas eram expostas num blog e submetidas ao ridículo, como se a imprensa, ao cumprir a sua missão, estivesse cometendo alguma impropriedade. Como esquecer que, no governo Lula e sob a gestão Gabrielli, com a anuência de Dilma, chegou-se a declarar a autossuficiência? Autossuficiência? O déficit da conta petróleo em 2013 foi de R$ 20 bilhões!!!

Mais: impôs-se a uma Petrobras alquebrada o peso do regime de partilha na exploração do pré-sal e se transformou a empresa na âncora de contenção da inflação, o que a conduziu à beira do abismo. A incrível compra da refinaria de Pasadena é só mais uma agressão ao bom senso, à prudência, à boa gestão e, obviamente, à moralidade.

Num país que respeita os acionistas, como os EUA, os gestores da Petrobras que levaram a empresa a uma crise inédita estariam, na melhor das hipóteses, sem emprego; na mais dura, na cadeia.

Por Reinaldo Azevedo

 

Executivos da Petrobras rebatem versão de Dilma e dizem que ela tinha como saber de tudo

NaFolha:
A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha. Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” da estatal. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões. Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”.

O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira. Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e havia uma cláusula no contrato, chamada de “Put Option”, estabelecendo que, em caso de litígio entre sócios, um deveria comprar a parte do outro. Na nota divulgada por Dilma, a presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, “seguramente não seriam aprovadas”.

Dois executivos da Petrobras ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela Petrobras.
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Por Reinaldo Azevedo

 

Operação Lava Jato prende um ex-diretor da Petrobras, também envolvido com lambança de Pasadena

Por Rodrigo Rangel e Laryssa Borges, na VEJA.com:
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.

Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais malsucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.

Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade. Na última segunda-feira, a PF havia desarticulado quatro grandes quadrilhas de lavagem de dinheiro, prendendo os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Enivaldo Quadrado – este último condenado no julgamento do mensalão.

Por Reinaldo Azevedo

 

Petrobras: a trapalhada de Dilma para tentar se livrar do rolo

Por Natuza Nery, Valdo Cruz e Andreia Sadi, na Folha:
Irritada com o texto de uma nota produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do Planalto. Segundo a Folha apurou, a chefe da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela, repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.

Dilma, porém, decidiu criar outro documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.

Na resposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”, depois divulgada publicamente, a presidente afirma, de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações da refinaria de Pasadena com base em um relatório “técnica e juridicamente falho”, pois o parecer disponível em 2006 “omitia qualquer referência” a cláusulas contratuais que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho” de Administração.

Dilma diz na nota só ter tomado conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de “falha”, tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro.
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Por Reinaldo Azevedo

 

Aécio cobra responsabilidade de Dilma por prejuízo bilionário da Petrobras; oposição fala em CPI; hipótese virtuosa para a presidente é a incompetência

O senador tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, cobrou explicações da presidente Dilma Rousseff no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. Seria só espuma eleitoral?

Ora, o caso é um escândalo mesmo, e dos grandes! O fato de o senador tratar do assunto é natural. Política é também um jogo — aliás, ninguém inventou nada melhor para a organização das sociedades. E, como em todo jogo, aproveita-se também o erro ou a má-fé dos adversários. Para sintetizar o caso: em 2006, a Petrobras comprou de uma empresa belga 50% de uma refinaria que fica em Pasadena, no Texas, nos EUA. Pagou US$ 360 milhões. Até aí, tudo bem! Poderia valer isso tudo. Ocorre que a Astra, que é a empresa dos belgas, havia pagado pela refinaria inteira, menos de um ano antes, apenas US$ 42,5 milhões. Ou seja: a Petrobras pagou US$ 360 milhões por aquilo que valia… US$ 21,25 milhões. Um ágio de 1.590%. Como num quadro daquele programa de humor bem antigo, “A Praça da Alegria”, os belgas disseram: “Brasileiro é tão bonzinho”. O diabo é que a turma da Petrobras foi boazinha, sim, mas com o nosso dinheiro. Como sempre.

A coisa não parou por aí. Cláusulas contratuais esdrúxulas e leoninas obrigavam a Petrobras a fazer pesados investimentos na refinaria — US$ 750 milhões na parte que lhe cabia — e a adquirir a metade dos belgas caso a sociedade não desse certo. E não deu. No fim das contas, o assunto foi parar na Justiça, e a empresa brasileira teve de comprar a outra metade por US$ 820,5 milhões. Desembolso total da Petrobras: US$ 1,18 bilhão de dólares. Aí o leitor pragmático pensa: “Fazer o quê, né, Reinaldo? O negócio agora é botar a refinaria para funcionar!”. Ledo engano! Ela está parada. É considerada obsoleta e não serve para refinar o petróleo brasileiro. E Dilma com isso?

Ela diz que não sabia da cláusula que obrigava a Petrobras a comprar os outros 50% dos belgas. Embora isso seja muito grave, a presidente não está livre de responsabilidade, como lembrou Aécio. O que está claro agora é que ela sabia, sim, da compra daquela primeira metade, em 2006. Sabia e aprovou. Era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Dilma achou normal pagar US$ 360 milhões por aquilo que valia, um ano antes, US$ 21,2,5 milhões.

Em seu pronunciamento no Senado, Aécio afirmou nem desconfiar da honradez pessoal da presidente, mas criticou o que chamou de “terceirização de responsabilidades”. É isso mesmo! Não dá para a presidente vir agora a público, como fez, afirmar que ignorava as condições do contrato. De resto, cabe uma pergunta: quando ela tomou ciência, então, da lambança inteira, fez o quê? Até onde se sabe, nada!

Pior: o homem que negociou em nome dos belgas era um velho conhecido da Petrobras: Alberto Feilhaber, que havia trabalhado na empresa por longos 20 anos e se transferido, depois, para a iniciativa privada — justamente a Astra. Pela Petrobras, preparou o papelório o sr. Nestor Cerveró, que era diretor da Área Internacional da empresa brasileira. Mudou de cargo. Hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora. Subiu na vida.  O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acha desnecessário abrir uma investigação no Congresso. Afirmou: “A investigação política só tem sentido quando o fato não está sendo investigado pelas vias normais. Quando está, nós precisamos fortalecer esse caminho e aguardar o resultado. Se não estiver sendo esclarecido pelas vias normais, e não é o caso, você faz uma investigação política”.

Dilma fica feliz quando o PMDB se comporta como aliado, né? Fica devendo mais esse favorzinho ao partido. Renan está errado, claro! Fosse assim, casos apurados pelo MP ou pela PF jamais renderiam CPIs. Parlamentares da oposição falam na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O grupo de Eduardo Cunha (PMDB), líder do PMDB na Câmara, emite sinais de que pode aderir à proposta. Vamos ver. Se esse não é caso para CPI, qual seria?

Como a gente percebe, a difícil situação em que se encontra a Petrobras não é obra do acaso nem do improviso. As dificuldades foram meticulosamente construídas. Não há hipótese virtuosa para o que aconteceu. A saída moral da presidente é dizer: “Fui incompetente!” . Até porque, se não foi um caso de incompetência, só resta uma alternativa. E é bem pior.

Texto atualizado às 5h29 desta quinta

Por Reinaldo Azevedo

 

Neste blog, nada menos de dezessete posts sobre a refinaria de Pasadena!

A primeira reportagem sobre o escândalo da refinaria de Pasadena foi publicada na revista VEJA. De lá pra cá, publiquei neste blog nada menos de DEZESSETE POSTS A RESPEITO. Parecia-me surpreendente que não se atentasse para o natural escândalo da operação. Ao lado da foto deste gajo, há uma área de busca. Escrevam lá “Pasadena” (sem aspas) e vejam o resultado.

Por Reinaldo Azevedo

 

Que vergonha! Dilma estava escondendo até agora que apoiou, sim, a compra, pela Petrobras, de refinaria-sucata nos EUA que gerou prejuízos à Petrobras de US$ 1,180 bilhão!

É do balacobaco. Já contei a história aqui em detalhes. Só que o que o vem a público agora, em reportagem do Estadão, é ainda mais grave. A síntese é a seguinte: em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria chamada Pasadena Refining System por US$ 42,5 milhões. Em 2006, vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Para tornar a usina operacional, era necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, conta que seria dividida entre a Petrobras e a Astra. O contrato previa que, se os sócios se desentendessem, a gigante brasileira seria obrigada a comprar a outra metade. Eles se desentenderam, e os belgas resolveram executar o contrato: pediram US$ 700 milhões por sua parte. A Petrobras não quis pagar, os belgas foram à Justiça e os brasileiros tiveram de ficar com a outra metade da sucata por US$ 820,5 milhões. Soma total do prejuízo: US$ 1,180 bilhão. A refinaria está parada, dando um custo milionário, todo mês, de manutenção.

Pois é… Até esta quarta, pensava-se que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não soubesse de nada à época. Prosperou a versão de que a negociação havia sido feita sem a sua anuência. Errado! Ela não só sabia como votou a favor da compra. Agora diz que ignorava a obrigação da Petrobras de ficar com a outra metade da empresa. Com a devida vênia, trata-se de uma cascata. E QUE SE NOTE: QUANDO A PETROBRAS COMPROU POR R$ 360 MILHÕES METADE DE UMA EMPRESA PELA QUAL OS BELGAS HAVIAM PAGADO R$ 42,5 MILHÕES — E DILMA CONCORDOU! —, JÁ SE TRATAVA DE UM ESCÂNDALO. AFINAL, SÓ NESSA OPERAÇÃO, SEM QUE SE REFINASSE UM BARRIL DE PETRÓLEO, OS BELGAS OBTIVERAM UM LUCRO DE 1.590% EM MENOS DE UM ANO.

Mais: o homem que negociou com a Petrobras em nome dos belgas é Alberto Feilhaber, um brasileiro que já havia trabalhado na… Petrobras por 20 anos e que se transferira para o escritório da Astra, no EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da empresa brasileira então e hoje diretor financeiro da BR Distribuidora.

Essa compra escandalosa é hoje investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e, em breve, por uma comissão do Congresso.

Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho. Abaixo, uma síntese do escândalo, que tem, sim, as digitais de Dilma. Pois é… Lembro do candidato Lula, em 2002 e em 2006 e da candidata Dilma, em 2010, acusando os tucanos de querer privatizar a Petrobras, o que nunca aconteceu. Eles não privatizaram. Prefeririam quebrar a empresa. A Soberana assumiu o mandato com a ação da empresa valendo R$ 29. Está sendo negociada agora a R$ 12,60.
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1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.

2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 21,25 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: mais de 1.590% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”

3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…

5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!

6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 42,5 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?

7: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 820,5 milhões!!!

8: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.

10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 820,5 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,180 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.

11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de  US$ 1 bilhão.

12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ah, então este blog estava certo, não é? O CADE vai investigar a formação de cartel de trens também em território petista! Haverá, nesse caso, vazamento diário de informações, por uma questão de isonomia partidária, ou não?

Ah, bom! Então eu estava certo, né? Então esse negócio a que chamam “cartel” não atuou só em São Paulo. Engraçado! Acompanhando o noticiário, parecia que sim! Vai ver era alguma coisa na água — ou no ar. Ou, quem sabe?, na índole dos paulistas. Eu achava tão impressionante que as mesmas empresas que atuavam em São Paulo atuassem no resto do Brasil, fazendo contratos com estatais federais e, nesse caso, se comportassem como se fossem normalistas do Sacre Coeur de Marie… Há quantos meses a imprensa está sendo cotidianamente pautada por uma espécie de “bunker” político, com a produção quase diária de vazamentos? Há quantos meses está fazendo campanha eleitoral gratuita para o petismo?

Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para apurar suspeitas de cartel em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O processo abrange licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.
As provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em quinze projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.

As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora. “Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998″, segundo documento do Cade.
(…)

Voltei
Será que eu não quero que se investigue nada já que há sinais de que a prática de Cartel não discrimina nem estado nem partido? AO CONTRÁRIO: EU QUERO É QUE SE INVESTIGUE TUDO. O que é inaceitável é que um órgão como o CADE sirva à propaganda político-eleitoreira. Pergunto: onde estão os vazamentos sobre as estatais federais? Cadê as reportagens sobre as estatais Trensurb e CBTU e a forma como atuaram, respectivamente, nos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte? É bem difícil de encontrar.

Já escrevi a respeito no dia 14. Tenho tratado, praticamente sozinho, da forma como se deram os contratos com estatais federais desde o dia 13 de agosto. Clicando aqui, vocês têm acesso ao grupo de reportagens. Relembro abaixo, com imagens, os exemplos de Porto Alegre e Belo Horizonte.

Vamos ver se, também nesses casos, haverá a produção diária de “vazamentos” ou se, agora, o CADE resolveu se comportar como um senhor sério e vetusto.

Acima, Dilma assina a ordem de compra dos trens de Porto Alegre

Acima, Dilma assina a ordem de compra dos trens de Porto Alegre

Oh, não me digam! Então o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, finalmente, que há indícios de formação de cartel na compra de trens dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, ambos subordinados a estatais federais? Eu sei disso desde o dia 13 de agosto do ano passado, quando escrevi uma série de textos a respeito.

O que baixou no CADE? Um mínimo de bom senso? Simancol? A velha e boa vergonha na cara? Vamos ver.

As empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do governo federal. Eu me perguntei, então, em agosto do ano passado: “Será que elas só fizeram cartel em São Paulo? E com as estatais federais?”.

Fui escarafunchar a história e encontrei algo muito interessante na construção dos metrôs de Porto Alegre, que é comandado pela Trensurb, e de Belo Horizonte, comandado pela CBTU. As duas são estatais federais.

Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões. Quantos consórcios apareceram? APENAS UM, formado por quem? Pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato, e a segunda, com 7%.

Muito bem! 13 dias depois da assinatura desse contrato, houve o anúncio para a licitação de Belo Horizonte, aí orçada em R$ 171,9 milhões. Quantos consórcios apareceram? Apenas um de novo. Formado por quem? Pelas mesmas Alstom e CAF. Desta vez, a Alstom, que havia ficado com 93% do contrato de Porto Alegre, ficou com apenas 7%. E a CAF, que havia ficado com 7% no outro, ficou com 93%.

Contrato Rio Grande do Sul

Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre

Outra curiosidade: apenas 13 dias separam o comunicado de licitação de Belo Horizonte do anúncio da assinatura de contrato em Porto Alegre

O amor não é lindo? Houve farta propaganda das estatais federais sobre os dois contratos. Há, inclusive, uma foto com a presidente Dilma Rousseff assinando a ordem de compra, sempre na maior alegria.

Dei essa notícia no blog, reitero, há seis meses. Só agora o CADE admite que existem indícios de formação de cartel. Indícios? Vamos ver se, também nesse caso, que diz respeito ao PT, haverá um festival de vazamentos de informações sigilosas como acontece com a investigação feita sobre a compra de trens em São Paulo.

Trensurb - estatal

Trensurb - Alstom

Trensurb, Alstom e CBTU fizeram farta propaganda das obras, para as quais apareceu um único consórcio

Trensurb, Alstom e CBTU fizeram farta propaganda das obras, para as quais apareceu um único consórcio

Que fique claro mais uma vez: em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, em qualquer lugar, que os culpados paguem pelos seus erros. O que não pode é o CADE, que é um órgão federal, conduzir apurações com viés político. A demora para investigar as estatais federais é, em si, vergonhosa. Vamos ficar de olho para ver como o órgão de comporta agora.

Por Reinaldo Azevedo

 

Por uma questão de isonomia, duas perguntas ao jornalismo da Globo

O Jornal Nacional consagrou uma fórmula para tratar da suposta formação de cartel em São Paulo: “Os contratos se deram nos governos Covas, Alckmin e Serra, todos do PSDB”. Como, agora, os contratos celebrados pelas estatais federais Trensurb e CBTU também estão sob investigação do CADE, pergunto: vai se aplicar, de forma metódica, a fórmula: “Os contratos foram celebrados durante o governo Dilma, do PT”?

A propósito: o escândalo da Petrobras — que vale vários carteis!!! — não merece a mesma fórmula: “A primeira metade da refinaria foi comprada no governo Lula, e o pagamento da segunda metade foi feita no governo Dilma, ambos do PT”?

E noto: não me oponho a que se chame a atenção para o partido, não, ou a que se evoque a responsabilidade do governante máximo da instância em que se deu o caso DESDE QUE A REGRA VALHA PARA TODO MUNDO. 

Afinal, uma justiça mal distribuída é, por si, injusta, ainda que justa em si.

Por Reinaldo Azevedo

 

Se a mulher não pensa como Dilma acha que deve pensar, ela não vê nada demais em que lhe chutem a cara, quebrem-lhe o nariz e lhe cassem o mandato. É tudo merecido!

Vejam esta foto.

 Maria Corina nariz quebrado

É do começo de maio do ano passado. Essa é a deputada oposicionista Maria Corina Machado. Parlamentares chavistas quebraram o nariz dela a chutes, enquanto estava caída, dentro da Assembleia Nacional. Já volto ao ponto. Antes, outras considerações.

Lembram-se daquela reunião de chanceleres da América do Sul, realizada no Chile, para discutir a crise da Venezuela? Deu em quê? Ela só volta a se reunir em abril. Enquanto isso, os mortos na Venezuela já chegam a 29, e o governo agora resolveu mobilizar seus cães de guarda na Assembleia para tentar suspender a imunidade da deputada Maria Corina, uma das mais duras críticas do chavismo e do presidente Nicolás Maduro.

Miguel Rodríguez, ministro do Interior, veio a público nesta terça para anunciar que um informante do governo, escalado para espionar os movimentos da oposição — ele o chamou de “A1” —, lhe contou que Leopoldo López, o líder oposicionista preso, e a deputada tramaram os atos de violência. Numa manobra evidente para dividir o movimento de oposição, Rodríguez procurou isentar de qualquer responsabilidade Henrique Capriles, outro conhecido rosto da oposição venezuelana.

Segundo o ministro, Capriles teria sido chamado pela dupla para conspirar — “para incendiar o país” —, mas teria se recusado. É um truque sujo, coisa de vigaristas. Todo mundo sabe que, de fato, o homem que concorreu à Presidência pela oposição não era inicialmente simpático às manifestações de rua e à pressão pela renúncia de Maduro, mas as divergências ficaram para trás.

Deputados chavistas passaram a acusar López e Corina de responsáveis por aquilo que chamam “assassinatos”. É de um cinismo espantoso mesmo para os padrões bolivarianos. As vítimas, na sua quase totalidade, foram alvejadas por motoqueiros armados, que são uma das divisões das milícias bolivarianas.

Agora à foto. O ódio a Maria Corina é antigo. No dia 30 de abril do ano passado, o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, decidiu cassar o direito de voz dos oposicionistas até que não reconhecessem Maduro como o presidente eleito — uma eleição escancaradamente fraudada. Não só isso: os parlamentares chavistas partiram para cima dos seus adversários, conforme se vê neste vídeo:

O resultado foi o que se vê na foto lá no alto. Caída no chão, Maria Corina recebeu cinco chutes, teve o nariz fraturado e precisou se submeter a uma cirurgia dois dias depois.

Virão outros mortos na Venezuela.  Maduro, em vez de negociar, radicaliza. Nesta quarta, o jornal El Nacional denunciou que o governo simplesmente não liberou a cota de papel a que a publicação tem direito, buscando impedi-lo de circular. Jornais de outras partes do mundo, inclusive do Brasil, se dispuseram a ajudar.

Segundo informa o site do El Nacional, a comissão de Direitos Humanos da União Interparlamentar, com sede em Genebra, decidiu visitar a Venezuela para apurar as ameaças feitas pelo governo e por milícias armadas contra os deputados oposicionistas Richard Mardo, Julio Borges, María Mercedes Aranguren, William Dávila e a própria Maria Corina.

A nossa soberana, não obstante, segue no apoio incondicional a Maduro, o assassino. Mesmo quando brutamontes chavistas chutam a cara de uma mulher, a mulher Dilma Rousseff se cala. Afinal, Maria Corina não é uma “companheira”. Nesse caso, é muito justo que apanhe, certo?

Por Reinaldo Azevedo

 

Este vídeo explica por que a canalha bolivariana quer calar Maria Corina

No post anterior, falo do esforço da canalha bolivariana para calar a deputada Maria Corina Machado. É compreensível. No vídeo abaixo, vemos a deputada tomar a palavra na Assembleia Nacional e declinar, um a um, os nomes dos mortos pelo regime de Nicolás Maduro. Assistam. Volto em seguida.

Como viram, declina  os nomes, exibe as fotografias e acusa o governo de torturar os presos. E convida seus pares deputados a visitar com ela as prisões. O que fazem os fascistoides de Maduro? Começam a gritar para tentar abafar a sua voz.

Esse é o país em que Lula, então presidente, afirmou ver “democracia até demais”. Esse é o governo que, segundo Dilma, está fazendo esforços em favor da paz.

Por Reinaldo Azevedo

 

Filha de Marco Aurélio derrota profissionais mais experientes e é nomeada por Dilma para o TRF. Pois é…

Por Mariana Haubert, na Folha. Volto em seguida:
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (19) Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Ela atuará na capital fluminense. Letícia é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Sandra de Santis. Aos 37 anos, é considerada nova para assumir o cargo.

Especialista em Direito Tributário e Administrativo, Letícia foi a mais votada em uma lista tríplice enviada pelo tribunal a Dilma. A nomeação foi assinada na terça-feira e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela disputou o cargo com outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. No meio jurídico, é tida uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.
(…)
Em entrevista à Folha no ano passado, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: “Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”. Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. “Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela”. Em 2013, o ministro do STF Luís Roberto Barroso enviou uma carta a desembargadores do TRF da 2ª Região exaltando as qualidades de Letícia. Os elogios foram feitos antes de ser indicado para compor a corte. Em retribuição, a advogada compareceu à posse do ministro, em junho do ano passado. Letícia não é a única filha de ministro do STF que galga uma vaga na magistratura. Mariana Fux, 32 anos, filha do ministro Luiz Fux, disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A lista da OAB ainda não foi enviada ao TJ.

Voltei
Já concordei muito com o ministro Marco Aurélio Mello e também já discordei muito dele. O mesmo vale para Luiz Fux. Acredito que as respectivas filhas sejam competentíssimas. Até por isso, dispensam, então, esse amor paternal que extrapola o ambiente doméstico e se estende à vida pública.

Com a devida vênia, ministro, um telefonema de agradecimento de um Marco Aurélio Mello tem peso distinto do de um outro, feito por J. Pinto Fernandes. Quem é este? Aquela personagem de um poema de Drummond “que não tinha entrado na história”, um qualquer.

Se há Poder que tem de ser e de parecer mais republicano do que os outros, esse é o Judiciário. Até porque é uma espécie de Poder dos Poderes, né? É um “metapoder”, que disciplina a si mesmo e aos outros.

Dilma é obrigada a nomear a primeira da lista? Não! Só o faz se quiser. Fica tudo meio incômodo. Restam duas suspeitas: a de que pesou a influência do pai e a de que a presidente decidiu fazer uma deferência a um ministro do STF. O conjunto da obra não é bom.

Por Reinaldo Azevedo

 

Saneamento: Brasil ocupa 112ª posição em ranking de 200 países

Por Carolina Benevides e Efrém Ribeiro, no Globo Online:
Sete anos após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a expansão do saneamento, o Brasil amarga a 112ª posição em um levantamento feito com 200 países. Sétima economia do mundo, o país aparece muito atrás de nações da América Latina — como Argentina, Uruguai e Chile —, de países árabes como Omã, Síria e Arábia Saudita, e até de nações africanas, como o Egito. Segundo os dados, figura entre Tuvalu e Samoa.

O estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, publicado com exclusividade pelo GLOBO, aponta, pela primeira vez, as nações que mais avançaram nos últimos 12 anos, a partir do ano 2000. Ou seja, não significa que os países à frente do Brasil no levantamento sejam necessariamente mais desenvolvidos hoje em termos de saneamento, mas, sim, que conseguiram melhorar mais no período analisado. O estudo mostra inclusive que, no país, houve queda no ritmo da expansão do saneamento. Nos anos 2000, era de 4,6% ao ano. Nesta década, está em 4,1%.

“O país avança, mas é aquém do necessário. Passamos as décadas de 70 e 80 quase sem investimentos, e as cidades cresceram sem qualquer planejamento sanitário. Quando os investimentos começaram, foi criado um abismo, que nos dá dois brasis. Então, hoje, pior do que o avanço ser pequeno é o fato de ele ser desigual”, diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, que explica a queda no ritmo de expansão: “Temos melhorado cidades que já estão bem. Mas o Pará tem 2% de coleta de esgoto, é um estado inteiro que não anda. O Maranhão tem índices de Região Norte, que é a pior do país. Então, mesmo com o avanço do Sul, puxado pelo Paraná, do Sudeste e do Centro-Oeste não foi possível manter ou melhorar o ritmo da expansão.”

Segundo o IBGE, em 2008, quando foi realizada a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), 2.495 (44,8% no total) cidades brasileiras não contavam com rede coletora de esgoto. E, ao todo, 33 municípios não tinham rede geral de abastecimento de água. Publicado em 2011, o Atlas do Saneamento mostrou que o Pará, o Piauí e o Maranhão não tinham avançado desde a PNSB de 1989. Também em 2011, dados do Ministério das Cidades mostravam que 36 milhões de brasileiros não tinham água tratada e que menos da metade da população — 48,1% — contava com coleta de esgoto. Já o déficit de moradias sem acesso a esgoto, de acordo com o Trata Brasil, era de 26,9 milhões, em 2012.

Déficit de saneamento: Impacto no dia a dia
Esse déficit e o avanço fora da velocidade adequada — ainda que entre 2009 e 2013, mais de 19 milhões de pessoas tenham passado a ter acesso à rede geral coletora de esgoto — têm impactado no dia a dia dos brasileiros em áreas distintas como Saúde, Educação, trabalho e turismo. De acordo com o estudo, a taxa de mortalidade no Brasil, em 2011, era de 12,9 mortes para 1000 nascidos vivos.

Países com melhor cobertura sanitária, como Cuba e Chile tinham, respectivamente, taxa de 4,3% e 7,8%. Ainda na Saúde, se o país já tivesse universalizado o saneamento, o número de internações por conta de infecções gastrointestinais cairia em 74,6 mil registros. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, seriam quase 60 mil. Além disso, por conta de trabalhadores afastados por diarreia e vômito, em 2012, o Brasil teve um custo de mais de R$ 1 bilhão com horas não trabalhadas.

“Quando as pessoas sinalizam em pesquisas de opinião que desejam que a Saúde melhore no país, elas não fazem qualquer ligação com a falta de saneamento. Mas está tudo ligado. Esses dados da pesquisa podem ajudar a entender e a fazer com que a sociedade passe a cobrar também por saneamento. As Nações Unidas já fizeram a conta que mostra que a cada R$ 1 gasto em saneamento, poupa-se R$ 4 em Saúde. O Instituto fez um estudo que revela que no Brasil, em alguns estados, R$ 1 em saneamento poupa R$ 40 em Saúde”, conta Édison Carlos.

Caldeireiro em uma indústria de alimentos em Teresina, no Piauí, Francisco Natanael Romão de Almeida, de 29 anos, vive no Parque Vitória, uma favela construída em área sem saneamento, asfalto ou coleta de lixo. Há dois anos, ele sofreu um acidente de moto e precisou usar um fixador ortopédico externo enquanto aguardava em casa uma vaga no Hospital Getúlio Vargas, na capital, para fazer uma cirurgia no joelho fraturado. Ao ser chamado, os médicos descobriram que Francisco estava como uma infecção. A bactéria que causou o problema é, segundo os médicos, de veiculação hídrica. Provavelmente, ele foi infectado ao consumir água não tratada, usar banheiro improvisado, além de conviver com o esgoto a céu aberto. Por conta dessa complicação, a operação ainda não foi feita e Francisco está há dois anos afastado do trabalho. Sobrevive com os R$ 729 da Previdência Social.

“Não temos esgoto e água tratada e as casas são cheias de infiltração. Além da bactéria, tenho fortes dores de cabeça e febre e vivo gripado”, conta Francisco, que, mesmo com a perna ainda não operada, tem que passar por uma trilha repleta de sacos plásticos com fezes, restos de alimentos, animais mortos e leite estragado em caixas para chegar em casa. Afastado do trabalho, ele diz não ver a hora de voltar: ”Não é bom a gente ficar sentado em casa, insalubre, só adoecendo constantemente e sem poder trabalhar. Fora que eu recebia hora extra e férias, o que aumentava minha renda.”

Morar numa área sem saneamento, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil, está correlacionada com rendas menores dos trabalhadores. Os que não têm acesso à água tratada ganham, em média, 4,0% a menos do que os que têm a mesma experiência e educação, por exemplo, e vivem em áreas com água tratada. Se o problema for falta de coleta de esgoto, a questão se agrava ainda mais: em média, esses trabalhadores recebem 10,1% a menos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Gleisi Hoffmann bate boca com líder do PSDB em comissão do Senado

Por Gabriela Guerreiro, na Folha Online:
Conhecida como “soldado” do governo federal no Senado, a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) bateu-boca nesta quarta-feira (19) com o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), durante votação de uma matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Depois do tucano acusar o governo Dilma Rousseff de ter “destroçado” o setor elétrico, Gleisi reagiu classificando a afirmação do senador de “leviana”. Com o dedo em riste, Nunes disse que Gleisi não exerce o seu mandato para “policiar” seus discursos ou críticas. “A senhora, por favor, não queira me policiar. A senhora não tem nenhum tipo de autoridade para me policiar. Eu falo o que eu quiser. O que a presidente fez no setor elétrico, e a senhora participou como ministra, foi uma pauta bomba que o destroçou”, afirmou.  O tucano disse ainda que a ex-ministra não é “superior” a nenhum outro senador para “ditar normas” sobre os seus pronunciamentos. “A senhora não está aqui para me policiar, para me ditar normas. Eu posso falar o que eu quiser.”

Gleisi reagiu dizendo que não reivindica “nenhuma superioridade” e pediu mais educação ao colega. “A educação faz parte do nosso debate. Tenho todo o direito de questionar declaração que considero leviana, que não tem base na realidade. Não tem números que comprovem que a presidente desestruturou o setor elétrico. Nós pegamos um setor desestruturado.” Ao final do bate-boca, Nunes ironizou a ex-ministra afirmando que retirava suas declarações sobre o setor elétrico porque está “tudo uma maravilha e ninguém vai pagar a mais por energia no ano que vem”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

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Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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1 comentário

  • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

    Mais uma vez o PT , não sabia do esquema armado p aquisição de uma sucata refinaria EUA , causando prejuizos bilionarios , pois tinha a certeza que os brfasileiros pagariam mais esta conta . So para o PT se adquiri um produto sem conhecer , avaliar , ler contrato , e por um valor absurdo e lembro que a aquisição inicial so era de 50% . A quem interessou esta aquisição e com qual a intenção da aquisição de uma sucata . Igual ao mensalão usaram dinheiro para pagamento de campanha do Lula e depois não sabiam de nada . Agora a Sra. Presdenta adquiri uma sucata para que e p quem . Certos da impunidade cabe a nos nestas eleições mudar os rurmos deste BRASIL , pois senão eles acabam com os BRASILEIROS e vão fazer COMO QUEREM UM PAIS DE TRIBOS INDIGENAS .

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