O governo foi para cima do TCU disposto a transformar um prontuário em ministro. Tropeçou na altivez de um gaúcho que não aceita

O governo foi para cima do TCU disposto a transformar um prontuário em ministro. Tropeçou na altivez de um gaúcho que não aceita a companhia de condenados

ATUALIZADO ÀS 21H40

Augusto Nardes

No meio da missa negra celebrada neste 8 de abril em intenção dos blogueiros estatizados, o chefe supremo ordenou o início da guerra nada santa: “Vamos para cima”, disse Lula a seus discípulos. Para cima da CPI que ameaça devassar as catacumbas da Petrobras. E para cima de qualquer indívíduo, partido ou entidade que insista na devassa das incontáveis delinquências que vêm tornando ainda mais complicada a reeleição de Dilma Rousseff.

Excitados pela palavra do mestre, sacerdotes companheiros e sacristãos alugados resolveram ampliar a ofensiva com a multiplicação das frentes de combate. A estratégia naufragou, informa o balanço dos confrontos. Pela primeira vez, líderes da oposição e descontentes em geral não renunciaram à troca de chumbo, e receberam o inesperado apoio de brasileiros convencidos de que é preciso impor limites a uma seita fora da lei. E o exército lulopetista acumulou fracassos suficientes para que o país soubesse que é dirigido por um punhado de generais da banda.

Enquanto senadores do PT e do PMDB iam para cima da CPI da Petrobras, adversários do governo recorreram ao Supremo Tribunal Federal para garantir a sobrevivência de um instrumento de investigação indispensável à democracia. Enquanto Dilma retomava a louvação do nacionalismo em barris, agentes da Polícia Federal invadiram a sede da empresa empunhando mandados de busca e apreensão. Como instrumento eleitoreiro, a estatal devastada pela necrose administrativa e moral hoje é tão valiosa quanto a sucata bilionária de Pasadena.

É possível que a CPI morra nos trabalhos de parto. Nem por isso Graça Foster escapou de comparecer ao Congresso para explicar a transformação de uma grande empresa petroleira em usina de negociatas. A essas derrotas somaram-se dois reveses produzidos por súditos mais realistas que o reizinho nu. A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, por exemplo, resolveu ir para cima da PNAD contínua, que desmoralizou os índices ufanistas invocados para mascar a verdadeira taxa de desemprego real. Colidiu com diretores inconformados com a revogação do método que estende a centenas de municípios um levantamento até agora restrito a seis regiões administrativas.

Nenhum dos fracassos foi tão desconcertante para o Planalto quanto o ocorrido no Tribunal de Contas da União. Por exigir que o governo faça o que lei determina e deixa de fazer o que a lei proíbe, a instituição tem barrado o avanço de obras viciadas por grosseiras irregularidades e pela corrupção institucionalizada. Compreensivelmente, figura desde 2003 entre os alvos preferenciais dos donos do poder. Decidida a concretizar o sonho de Lula, Dilma resolveu encurtar o caminho com a remoção dos intermediários. E ordenou aos ministros Ricardo Berzoini e Aloizio Mercadante que fossem para cima do TCU com a candidatura do senador Gim Argello a uma vaga prestes a ser aberta.

A tropa reforçada pelo senador Renan Calheiros tropeçou na altivez do presidente do Tribunal, Augusto Nardes. Deputado federal pelo PP gaúcho de 1986 a 2005, Nardes sabe quem é quem em Brasília. E compreendeu que todos os limites seriam ultrapassados se um prontuário ambulante fosse promovido a juiz da gastança do patrão a quem presta vassalagem. “Reuni todos os ministros para tomarmos uma posição”, revelou em entrevista ao Estadão. “Propus que não deveríamos aceitar simplesmente a indicação, pelo fato de que estava se descumprindo a legislação brasileira.”

Com o aval dos colegas, Nardes divulgou uma nota aconselhando ao Senado “a observância dos requisitos constitucionais previstos para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da corte”. Um dos requisitos é “reputação ilibada”. Em conversas reservadas com parlamentares governistas, Nardes avisou que o TCU “não podia aceitar um condenado”. Também revelou que, caso a afronta se consumasse, não daria posse a Gim Argello. O ultraje ao Tribunal de Contas da União morreu sem ter nascido.

As páginas reservadas ao noticiário político-policial confinaram em poucos centímetros um dos fatos mais relevantes desse começo de abril com cara de antigos agostos. O gesto de Nardes – endossado por todos os ministros do TCU, insista-se – demonstrou que o país em aparente decomposição pode recuperar a saúde se os brasileiros decentes reaprenderem a dizer não.

A pesquisa do Ibope prova que Lula teve uma péssima ideia. Ao ordenar que a turma fosse para cima, mandou Dilma para baixo.

Tags: Augusto Chagas, CPI da Petrobras, Dilma Rousseff, Gim Argello, Lula, PT,TCU

(por Augusto Nunes)

‘CPI neles!’, por Ricardo Noblat

Publicado no Blog do Noblat:

E continua a troca indireta de chumbo entre Dilma e Lula.

Ligada a Dilma, Graça Foster, presidente da Petrobras, reconheceu que foi um mau negócio para a empresa a compra em 2006 da refinaria Pasadena, no Texas. Deixou um rombo de meio bilhão de dólares.

Ligado a Lula, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, replicou que Dilma não pode “fugir de sua responsabilidade” na compra da refinaria.

Era Lula o presidente do Brasil quando Pasadena foi comprada.

De princípio, apenas pela metade da refinaria, a Petrobras pagou praticamente o que o grupo belga Astra Oil havia pagado por ela inteira.

Quando o negócio foi fechado, era Dilma a ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

“Não posso fugir da minha responsabilidade do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho”, disse Gabrielli em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

E completou, dando mais uma estocada em Dilma: “Nós somos responsáveis pelas nossas decisões”.

É grande o desconforto de Lula e de Dilma com a exposição pública de mazelas da Petrobras.

De Lula porque foi nos oito anos de governo dele que avançou o processo de loteamento político de cargos na Petrobras ─ e tudo isso está vindo à luz agora. De Dilma porque o Caso Pasadena atingiu em cheio sua imagem de gestora notável.

Lula saiu do governo com 80% de aprovação. Nega que pretenda voltar já ─ talvez daqui a quatro anos. Está pronto, contudo, para entrar em campo se Dilma teimar em perder cada vez mais pontos nas pesquisas sobre intenção de voto.

O sonho de Dilma é o de se reeleger. Lula e Fernando Henrique Cardoso se reelegeram. Por que ela, não?

Dilma como a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento foi uma invenção de Lula. Como uma espécie de primeira-ministra foi uma invenção de Lula. E como melhor administradora do que ele foi uma invenção de Lula.

Vote na mulher de Lula ─ eis a poderosa sugestão da propaganda que empurrou Dilma ladeira acima.

Pasadena empurra Dilma ladeira abaixo.

Onde se viu transação bilionária ser tratada de maneira tão descuidada e apressada como foi a de Pasadena?

Ao longo de seis anos, a Petrobras desembolsou algo como U$ 1,2 bilhão pela refinaria cujo valor atual de mercado é de U$ 200 milhões.

Gestão temerária? Para dizer o mínimo. A conferir.

Vejam só: num dia, os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam o resumo técnico de uma página e meia da documentação completa de mais de 400 páginas referente ao negócio.

No dia seguinte, aprovaram o negócio. A documentação completa esteve à disposição deles. Por que não a consultaram? Sabe-se lá…

Sabe-se que, ouvida recentemente pelo O Estado de S. Paulo, Dilma alegou que se baseara num resumo técnico “falho e incompleto” para aprovar a compra da refinaria.

O que aconteceu com o autor do resumo? Foi elogiado e transferido para outro cargo onde passou a lidar com mais dinheiro. Só há pouco perdeu o cargo. Que tal?

A ministra Rosa Weber, do STF, decidirá, esta semana, se concede liminar para instalação de CPI exclusiva da Petrobras. O mais provável é que conceda, sim.

CPI é direito da minoria. Uma vez que exista fato determinado e que tenham sido cumpridas as regras para criação da CPI, manda a jurisprudência do tribunal que ela seja instalada.

E pronto.

(por RICARDO NOBLAT)

Tags: CPI da Petrobras, Dilma Rousseff, Lula, Refinaria de Pasadena, Ricardo Noblat

Pra frente, Brasil

Editorial de O Estado de S.Paulo

O governo federal prepara uma "forte campanha de mídia" para convencer o contribuinte de que a realização da Copa do Mundo é boa para o País. Nas palavras do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, há a necessidade de fazer um esforço de propaganda para servir de contraponto ao noticiário negativo. "A imprensa mente para caramba", declarou Carvalho, na característica linguagem autoritária do governo petista, para o qual qualquer crítica equivale a uma tentativa de golpe.

Segundo disse o ministro em encontro com militantes de movimentos sociais, o governo se equivocou ao permitir que se criasse "uma visão parcial e distorcida" a respeito dos gastos com estádios e dos atrasos de obras. Na opinião dos governistas, portanto, os inúmeros problemas relativos à Copa não existem - trata-se de manipulação da imprensa.

"Nós nos demos conta de que cometemos um erro ao não fazer um investimento para valer na comunicação e deixamos de informar aos cidadãos o que a Copa significa", afirmou Carvalho, segundo o jornal O Globo.

Não é a primeira vez que o ministro sugere que os brasileiros que protestam contra os gastos relativos à Copa não entenderam os esforços do governo para lhes proporcionar uma vida melhor. Em janeiro passado, Carvalho queixou-se dos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013, dizendo que o governo tomou um "susto". "Houve uma certa dor, uma incompreensão, e quase um sentimento de ingratidão. Foi como dizer: fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós", lamentou o ministro, dando a exata dimensão da arrogância lulopetista.

A estratégia de desqualificar os críticos vai muito além dos meros ataques à imprensa. O objetivo é dividir o País entre "nós" e "eles". O ministro do Turismo, Vinicius Lages, por exemplo, disse ao jornal Valor que é preciso aceitar que o futebol "não é mais uma unanimidade" no Brasil. Segundo essa versão, os que protestam contra os gastos da Copa são aqueles que simplesmente não gostam de futebol.

Mas estes são uma minoria. A "maioria", disse Lages, "entende que a Copa é uma oportunidade sem igual, que nos projetará, e muito". Na mesma linha foi o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Ao comentar pesquisas que mostram notável queda do apoio popular à realização da Copa, Rebelo disse que esse tipo de levantamento integra uma "campanha contra a Copa".

Esse cenário explica a ofensiva midiática que Carvalho anunciou. Será preciso convencer cada vez mais pessoas de que as obras superfaturadas, os atrasos vexatórios e a irrelevância da Copa para a economia nacional são mera ilusão criada pelos inimigos do governo petista - e, por extensão, dos brasileiros. Um dos motes da campanha será dizer que a Copa está gerando milhões de empregos - a estimativa oficial brandida pela tropa governista é de extravagantes 3,6 milhões de vagas - e que trará grandes ganhos econômicos. Uma simples olhada nos prejuízos que a África do Sul teve com a Copa deveria servir para alertar sobre essa fantasia.

Segundo a propaganda do governo, no entanto, apontar esses problemas é jogar contra o Brasil. "Vamos ser críticos da Copa, sim, vamos dar pau, mas não vamos nos somar aos que querem que a Copa não dê certo, que o povo brasileiro não tenha uma vitória", disse Carvalho. "Deformaram as informações com um propósito claro de criar um problema, para que nosso projeto não vá em frente."

Das informações "deformadas" às quais o ministro se refere, as principais dizem respeito ao volume de dinheiro público usado na construção de estádios, em vez de ter sido destinado a áreas muito carentes, como saúde e educação.

A Copa brasileira será a mais cara de todos os tempos: as arenas deverão custar em torno de R$ 8,9 bilhões, mais do que a soma do que gastaram África do Sul e Alemanha quando sediaram o torneio. Só isso já seria motivo suficiente para fazer os brasileiros saírem às ruas para protestar. E, ao contrário do que pensam as autoridades petistas, a maioria desses brasileiros continua a gostar muito de futebol. Eles só não gostam de ser tapeados.

DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quando uma autoridade de primeiro escalão considera uma indecência ser perguntado por um jornalista sobre um assunto que o incomoda; quando acusa o profissional de atitude preconceituosa e desrespeitosa porque faz perguntas cujas respostas interessam à opinião pública, mas não a ele; quando, depois de responder de bom grado a todas as perguntas que lhe interessavam, proclama que o representante de um órgão da imprensa não tem legitimidade para questioná-lo - uma evidência se impõe: a autoridade está completamente despreparada para o cumprimento de seu ofício.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição em que estará no comando da fiscalização e do julgamento dos litígios legais do pleito de outubro. Natural, portanto, que os cidadãos estejam interessados em saber o que ele pensa sobre o papel da Justiça Eleitoral num momento certamente decisivo para o País, quando estarão em jogo os mais importantes mandatos executivos e legislativos, inclusive a Presidência da República. Com a intenção de prestar esse serviço jornalístico, o repórter Roldão Arruda entrevistou Dias Toffoli.

O resultado foi totalmente frustrante em termos de conteúdo, diante das platitudes proclamadas, mas ao final o caçula da Suprema Corte confirmou que se filia a uma conhecida corrente do pensamento - digamos assim - político que tem ojeriza pelo dissenso e, quando se sente confrontado, apela para o revide agressivo.

O ministro Toffoli já deveria saber, a esta altura da vida, que numa sociedade democrática a imprensa verdadeiramente livre, descompromissada com os interesses dos donos do poder ou de quem quer que seja, tem não apenas o direito, mas o dever de fazer perguntas que eventualmente os poderosos se sintam embaraçados para responder.

Esse direito e esse dever é que conferem à imprensa livre, a este jornal, a seus repórteres, plena legitimidade para fazer perguntas que o ministro tem medo de responder.

O final do diálogo entre o repórter e o ministro é estarrecedor.

Repórter: "Ministro, o senhor já foi advogado do PT e agora vai presidir o TSE. Há alguma incompatibilidade?". Toffoli: "Você tem que perguntar isso para o Aécio Neves, o Eduardo Campos e a Marina Silva. Não para mim". Repórter: "Por quê?". Toffoli: "Ora, o que está no substrato de sua pergunta é uma indecência. É preconceituosa e desrespeitosa. Você não tem legitimidade para me impugnar, nem a mídia. Vá fazer a pergunta para o Aécio, o Eduardo e a Marina, porque eles têm".

É difícil entender o que Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva têm a ver com o fato de Toffoli ter sido advogado do PT, estar na iminência de assumir a presidência do TSE e a possibilidade de isso resultar em conflito de interesses.

Mas a evocação dos líderes políticos que no momento são os principais adversários do PT certamente pode dizer muito sobre os reflexos condicionados do ministro.

De qualquer modo, pelo menos quando se trata de fugir de incompatibilidades, Toffoli traz consigo alguma experiência, como a que viveu na fase de prejulgamento do mensalão. Incessantemente acossado por jornalistas indecentes, preconceituosos e desrespeitosos que queriam a todo custo saber se ele, por suas notórias ligações com o PT, não se sentia eticamente impedido de participar do julgamento, simplesmente deu as costas a todos e foi fazer o que sua convicção mandava.

Por uma questão de justiça, porém, não se pode deixar de levar em consideração que o ministro Toffoli tenha lá suas razões para se sentir inseguro - e melindrado - com a curiosidade malsã dos jornalistas. Afinal, o dele é um caso raro, de pessoa que foi nomeada para compor a mais alta Corte de Justiça do País depois de ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura de primeira instância. Ou seja, deve seu sucesso às notórias amizades.

Vou-me embora pra Bruzundanga

por MARCO ANTONIO VILLA , em O ESTADO DE S. PAULO  

O Brasil é um país fantástico.Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos.O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças.Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando,não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim,durante anos foi apresentada como "doutora" em Economia.Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como "de 1,99". Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada:virou ministra de Minas e Energia.Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop.Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio.Nada fez digno de registro.Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa um projeto, uma ideia, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar,durona,implacável e desinteressada de política.Como deveria ser uma presidente a primeira no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura,muito dura.Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata. Foi transformada em "mãe do PAC". Acompanhou Lula por todo o País. Para ela e só para ela a campanha eleitoral começou em 2008.Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado.Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida. Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção.Também,pudera:não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Com o esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo,a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%),apesar de todos os artifícios utilizados,em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%.Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente,na América do Sul,do Paraguai. A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos,e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle.E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram.Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso.E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total".