Congresso instala CPMI da Petrobras e elege governista para presidência; oposição tem 10 dos 32 membros; 3 do PMDB não são paus-

Congresso instala CPMI da Petrobras e elege governista para presidência; oposição tem 10 dos 32 membros; 3 do PMDB não são paus-mandados do Planalto

Por Gabriela Guerreiro, naFolha:
O Congresso instalou nesta quarta-feira (28) a CPI mista da Petrobras (com deputados e senadores) que vai investigar denúncias de irregularidades na estatal. Ao contrário da CPI da Petrobras do Senado, que sofre boicote da oposição, a comissão mista de inquérito tem apoio de congressistas do DEM e PSDB –que compareceram em peso à primeira sessão. Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu temporariamente a liderança do partido no Senado para poder participar da instalação da CPI e eleger o seu comando. A oposição tentou eleger senadores “independentes” para o comando da CPI, mas aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram emplacar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente da comissão por 19 votos a 10. O senador Gim Argello (PTB-DF) foi eleito vice-presidente da CPI com 18 votos contra 11.

Vital já preside a CPI do Senado da Petrobras, composta integralmente por governistas. O peemedebista, que é fiel aliado do Palácio do Planalto, vai acumular as presidências das duas comissões de inquérito. O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, foi designado relator da CPI mista. Maia também mantém postura alinhada com o Palácio do Planalto e foi relator da CPI do Apagão Aéreo, em 2007. A oposição lançou a chapa dos deputados Enio Bacci (PDT-RS) e Fernando Francischini (PSDB-PR) para a presidência e vice-presidência da CPI, mas as indicações foram rejeitadas pela maioria governista. “É um protesto contra essa dominação que quer estabelecer o governo nessa comissão”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Ao contrário do que afirmam congressistas do PSDB e DEM, os aliados de Dilma sustentam que não é tradição do Congresso dividir o comando de CPIs com a oposição. “Não é verdade aqueles que dizem que é tradição da Casa dividir trabalhos”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Dos 32 membros titulares da comissão, apenas 10 são de partidos oposicionistas –embora três deputados do PMDB sejam considerados de postura mais “independente”, como o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Membro mais idoso da CPI, o senador João Alberto (PMDB-MA) presidiu a primeira sessão da comissão de inquérito. Com a escolha do presidente, a CPI pode começar os trabalhos de investigação da estatal.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Comissão do Senado aprova programa de Aécio que melhora o Bolsa Família; o PT, acreditem!, votou contra

É preciso pôr fim à sem-vergonhice política de tratar o Bolsa Família como dádiva de petistas. O programa é parte de uma política de Estado para minorar os extremos de pobreza no país. Não põe fim à pobreza, é bom que fique claro. Isso só se consegue com crescimento da economia, com inflação baixa, com geração de empregos de qualidade. Mas o programa, inequivocamente, colabora para tirar pessoas da miséria absoluta. Não foi criado pelo PT. Não é uma invenção de Lula. Trato disso daqui a pouco.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou dois projetos no Senado tratando do programa: um deles mantém o pagamento do Bolsa Família por seis meses para chefes de família que ultrapassarem a faixa de renda prevista para o recebimento do benefício. O outro incorpora o programa à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Assim, o programa de transferência de renda passaria a ter recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social.

O primeiro foi aprovado nesta quarta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado por 10 votos a 9. O PT, acreditem vocês, VOTOU CONTRA. Aécio contou com o apoio de senadores da base governista. Uma leitura ligeira poderia sugerir se tratar de um benefício indevido, com ônus para os cofres públicos, já que, mesmo fora da faixa, o pagamento continuaria a ser feito por seis meses.

É justamente o contrário. Hoje, constata-se, muita gente evita o emprego formal, com carteira assinada porque teme o imediato desligamento do programa, sem saber se permanecerá ou não no emprego que conquistou. Havendo a garantia suplementar, a tendência é que haja mais formalização da mão de obra. É uma boa proposta, que segue agora para votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde será analisado em caráter terminativo. Se aprovado, segue diretamente para Câmara, sem passar pelo plenário.

O outro projeto
O outro projeto de Aécio, que o PT também tenta derrubar, faz com que o Bolsa Família seja uma política de estado. Os petistas não terão mais como fazer terrorismo: “Olhem, se Fulano ganhar, acaba o Bolsa Família…”.

Não custa lembrar que o programa NÃO FOI CRIADO POR LULA, E É FÁCIL PROVÁ-LO. O Bolsa Família é uma reunião de benefícios de ações que estavam em curso no governo FHC. Por meio de um decreto, Lula os juntou num só e lhes deu um novo nome. No dia 20 de outubro de 2003, o então presidente enviou uma MP ao Congresso com o seguinte texto:

(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás,instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.

Retomo
Ele não criou nada. Os programas no governo FHC atingiam cinco milhões de famílias. E nem entraram na propaganda eleitoral tucana de 2002 porque o PSDB não fazia exploração eleitoreira dos benefícios. E lembro, para arrematar, o que já publiquei aqui: Lula era contra programas de bolsa porque considerava que eles deixavam o povo preguiçoso.

No dia 9 de abril de 2003, em visita ao semiárido nordestino, em companhia de Ciro Gomes, o então presidente fez o seguinte discurso, contra o Bolsa Família e em favor do seu programa Fome Zero, que nunca existiu:
Eu, um dia desses, Ciro [Gomes, ministro da Integração Nacional], estava em Cabedelo, na Paraíba, e tinha um encontro com os trabalhadores rurais, Manoel Serra [presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], e um deles falava assim para mim: “Lula, sabe o que está acontecendo aqui, na nossa região? O povo está acostumado a receber muita coisa de favor. Antigamente, quando chovia, o povo logo corria para plantar o seu feijão, o seu milho, a sua macaxeira, porque ele sabia que ia colher, alguns meses depois. E, agora, tem gente que já não quer mais isso porque fica esperando o ‘vale-isso’, o ‘vale-aquilo’, as coisas que o Governo criou para dar para as pessoas.” Acho que isso não contribui com as reformas estruturais que o Brasil precisa ter para que as pessoas possam viver condignamente, às custas do seu trabalho. Eu sempre disse que não há nada mais digno para um homem e para uma mulher do que levantar de manhã, trabalhar e, no final do mês ou no final da colheita, poder comer às custas do seu trabalho, às custas daquilo que produziu, às custas daquilo que plantou. Isso é o que dá dignidade. Isso é o que faz as pessoas andarem de cabeça erguida. Isso é o que faz as pessoas aprenderem a escolher melhor quem é seu candidato a vereador, a prefeito, a deputado, a senador, a governador, a presidente da República. Isso é o que motiva as pessoas a quererem aprender um pouco mais.

Como se vê, Lula é que queria acabar com o Bolsa Família, dando, em troca, para as pessoas um prato de comida.

Por Reinaldo Azevedo

Posto de gasolina de deputado petista tinha até caça-níqueis

Por falar no deputado Luiz Moura (post anterior), Leio o que segue no Estadão. Volto em seguida.
Por Fernando Gallo:
O deputado estadual Luiz Moura (PT), que participou de uma reunião com suspeitos de integrar o PCC em março deste ano, foi alvo de uma ação judicial por contravenção penal por ter abrigado máquinas caças-níqueis em um posto do qual era dono. Moura, que hoje é dono de quatro postos de gasolina, foi sócio de um outro na Avenida Cupecê, na zona sul de São Paulo, no qual, em 2007, a polícia encontrou duas máquinas caça-níqueis que o próprio petista afirmou terem sido instaladas pelo homem que gerenciava o estabelecimento. Em 31 de agosto de 2007, a polícia compareceu ao posto após denúncia de que ele estava sendo utilizado para exploração de jogos de azar, o que é uma infração penal passível de punição com pena de prisão simples ou multa.

Levado para averiguação na delegacia, o frentista Marcio Junger Santos, único funcionário que estava trabalhando no momento da apreensão, afirmou que nada sabia, e que a única pessoa que poderia dar algum esclarecimento era ”o gerente Ricardo”. O frentista também afirmou desconhecer o real dono do posto. Pouco mais de um ano e meio após a apreensão das máquinas, em 17 de março de 2009,o delegado José Ademar de Sousa, do 43º Distrito Policial, ouviu Luiz Moura. Na ocasião, ele ainda não exercia mandato parlamentar. Foi eleito em 2010 e assumiu cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2011. O petista declarou à Polícia que quem administrava o estabelecimento era o mesmo Ricardo mencionado pelo frentista, mas não soube informar o seu paradeiro – àquela altura, Moura já deixara de ser sócio do posto.
(…)

Voltei
Esse deputado Luiz Moura não é bolinho, não, como se diz na minha terra. É um empreendedor nato. Em 2005, para obter o perdão judicial, ele assinou uma declaração de pobreza. Vale a pena ler, mais uma vez, seus termos. Continuo em seguida.

Dois anos depois, já era dono de posto de gasolina e empregador. Todo mundo sabe que é o tipo de negócio no qual não se entra apenas com alguns trocados. Tente você, leitor, abrir um posto de gasolina para ver se é fácil.

Todo mundo sabe também — e não estou fazendo uma acusação; trata-se apenas de uma constatação, que qualquer policial da área poderá confirmar — que postos de gasolina são uma das atividades escolhidas pelo crime organizado, inclusive o PCC, para lavar dinheiro. Não publicar essa informação é cometer uma omissão.

O secretário Jilmar Tatto, que é, inequivocamente uma espécie de líder político de Moura — e é outra informação pública em São Paulo — enviou uma carta ao blog afirmando que suas relações com o dito-cujo são apenas institucionais (post anterior). Então tá.

Institucionalmente falando, o que o PT pretende fazer? O deputado estava numa reunião com membros do PCC. Dou uma dica aos petistas caso estejam com alguma dúvida moral a respeito. Façam assim, companheiros: façam de conta que um deputado tucano ou do DEM estivesse numa reunião com membros do partido do crime para combinar ações contra os ônibus da cidade. O que vocês fariam? O que diriam? Que tese defenderiam?

Não é, assim, um exercício muito complicado, é?

Por Reinaldo Azevedo

A carta de Jilmar Tatto a este blog

Jilmar Tatto, deputado federal licenciado do PT e secretário de Transportes da cidade de São Paulo, mandou a seguinte mensagem ao blog:

Carta ao Blog do Reinaldo Azevedo e a seus leitores
Em relação às postagens dos dias 22, 23 e 24/5, esclareço que as doações feitas pelo meu Comitê Eleitoral de Campanha a deputado federal, em 2010, ao Comitê do então candidato Luiz Moura são públicas, estão rigorosamente em conformidade com a legislação eleitoral vigente e Essas contribuições não são feitas com recursos próprios. A prestação de contas de minha campanha foi feita ao TRE-SP e pode ser consultada por todo cidadão. Inclusive, pode-se verificar que houve transferências e doações de bens, estimáveis em dinheiro, como materiais impressos, a vários candidatos com quem fiz campanhas conjuntas. Da mesma forma, também recebi contribuições, bem como todos os candidatos. O compartilhamento de despesas está amparado pela Res. 23.217 do TSE, de 2/3/2010. Inclusive, este mesmo documento estabelece em seu Art. 17, que “doações realizadas entre candidatos, comitês financeiros e partidos, deverão fazer-se mediante recibo eleitoral e não estão sujeitas aos limites fixados” na mesma resolução. Minha relação com o deputado estadual Luiz Moura, e todos os parlamentares com quem tenho contato, se fez e se faz estritamente no campo político partidário. Portanto, não cabe qualquer outro tipo de interpretação.

Jilmar Tatto
Secretário Municipal de Transportes / Deputado federal (PT) licenciado

Por Reinaldo Azevedo

Dilma cede ao PT e vai incorporar pauta da “regulamentação da mídia”

Por Valdo Cruz e Andréia Sadi, na Folha:
A presidente Dilma Rousseff continua contra a adoção de algum tipo de controle de conteúdo da imprensa, como defendem lideranças do PT, mas já cedeu em parte a seu partido e vai encampar, num eventual segundo mandato, a proposta de regulação econômica da mídia. Em seu mandato, Dilma engavetou a proposta de regulação elaborada durante o governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que tratava de normatizar o setor de radiodifusão. Na época, Martins defendeu também a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TV.

A ideia tinha apoio de entidades que defendiam o “controle social da mídia”, mas foi amplamente criticada por representantes do setor. Para eles, a agência abriria brechas para cercear o jornalismo e a dramaturgia. Segundo assessores, Dilma vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição.

Eles determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda da definição de como deve ser a publicidade.
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A inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de conteúdo. Historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da Rede Globo. Líder de audiência, a emissora abocanha a maior fatia do mercado publicitário do setor.

A forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada.

No encontro, líderes petistas comemoraram a fala do ex-presidente Lula no encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia num tom interpretado como senha para debater também um controle de conteúdo da imprensa.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

PSTU decide fazer do usuário do metrô refém de suas táticas

É o fim da picada! O PSTU, que não consegue eleger ninguém, comanda, no entanto, o Sindicato dos Metroviários. A “categoria” — vale dizer: a meia dúzia de partidários de Altino Prazeres, o presidente da entidade — decidiu decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 5 de junho.

Os “camaradas” reivindicam, ora vejam!, nada menos de 35,47% de reajuste. Com base em quê? Ora, em nada! É que, vocês sabem, os dias andam propícios para que se peça o impossível.

O metrô ofereceu 5,2%. O Tribunal Regional do Trabalho chegou a propor quase o dobro — imaginem!: 9,5%. Mas quê… O prazer de Altino é outro, não é? Segundo ele, “nós vamos arrancar nossa reivindicação, que é de dois dígitos”. No dia 4 de junho, haverá uma nova tentativa de negociação.

Prazeres, o camarada do PSTU, não esconde a tática da chantagem, embora negue: “Nós não escolhemos a data da Copa do Mundo, mas a proximidade da Copa cria uma pressão enorme sobre o governo de São Paulo e sobre o tribunal, então greve tem que ser dia 5”.

É isso, tá, pessoal? Você, que é usuário do metrô, saiba: Altino decidiu transformá-lo em bucha de canhão das táticas de seu partido.

Por Reinaldo Azevedo

Recorde de assassinatos: Brasil teve em 2012 a maior taxa de homicídios desde 1980

O Brasil atingiu, em 2012, a maior taxa de homicídios de que se tem registro desde 1980. Os dados estarão na nova edição do Mapa da Violência, estudo anual que detalha as mortes de causas externas no país. Uma prévia do documento, que deve ser lançado nas próximas três semanas, destaca os 56.337 assassinatos de 2012 e a taxa da 29 ocorrências para cada 100.000 habitantes. Até então, o ano com maior incidência de homicídios na população brasileira havia sido 2003, quando a taxa foi de 28,9.

O Mapa da Violência toma como base o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde – referência empregada na maior parte do mundo, por ser a mais precisa para especificar quantidade e tipo de óbito. A análise preliminar disponível no site do Mapa é a de que, na década de 2002 a 2012, os homicídios crescem 13,4% – e, descontado o aumento da população, há aumento de 2,1% no universo de casos. A próxima edição, Mapa da Violência 2014 – Os Jovens do Brasil, ressaltará o crescimento significativo de vítimas de acidentes de transportes na década – um aumento de 38,3%, passando de 33.288 registros no país para 46.581.

O crescimento de 2011 para 2012 nos casos de homicídio em todo o território nacional foi de 7%. O aumento mais alarmante se deu em Roraima, com crescimento de 71,3% na taxa. Ceará e Acre, com 36,5% e 22,4% também se destacaram negativamente. Só em cinco unidades da federação foram registradas quedas nas taxas de homicídios, diz a prévia do documento. Houve quedas insignificantes no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, e moderadas nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

A análise preliminar disponível no site do Mapa da Violência destaca três períodos principais de comportamento das taxas de homicídio no Brasil, a partir de 1980. Entre a década de 90 e o anos de 2003, diz o texto, houve “crescimento acelerado das taxas de homicídio, centrado na explosão desenvolvimentista de poucas grandes metrópoles”. O país teve, em 1980, 13.910 homicídios – e taxa de 11,7. Em 1990, a taxa saltou para 22,2 – ano em que foram registrados 31.989 assassinatos. Em 2003, quando a taxa chegou a 28,9, houve 51.043 homicídios no Brasil.

De 2003 a 2007, destaca o estudo, “estratégias de desarmamento e políticas nos Estados mais violentos resultam, primeiro, em quedas, e mais tarde em estabilização nas taxas de homicídio”. O período de 2007 a 2012 é marcado por uma retomada na tendência de crescimento dos homicídios, com aumento de 15,3% no quinquênio.

Por Reinaldo Azevedo

A guerra civil não declarada

Vergonha! Em 2012, houve 56.337 homicídios no Brasil. Não há guerra civil no mundo que mate tanto. Ou melhor: há! A guerra civil não declarada do Brasil.

A taxa de mortos chegou a 29 por 100 mil habitantes. Na Alemanha, é de 0,9. Mata-se no Brasil 32 vezes mais.

Segundo a ONU, na América Latina e Caribe, com população estimada em 600 milhões, são assassinadas 100 mil pessoas por ano. Com pouco menos de um terço dos habitantes, o Brasil responde por mais da metade dos cadáveres. Esse é um país real demais para produtivistas, administrativistas e nefelibatas. A campanha eleitoral já está aí. Quem terá a coragem de pôr o guizo no pescoço do gato?

Qual é o nome? Impunidade. Mais uma vez, os dados desmoralizam os preconceitos de boa parte da sociologia da pobreza. Tenta-se, de forma estúpida e preconceituosa, ligar a pobreza à violência. Mentira! O Brasil cresceu, em anos recentes, a taxas consideráveis. E a violência aumentou.

Quando saírem os dados por estado, vocês verão que a violência explodiu no Nordeste, e, no entanto, a região cresceu a uma taxa superior a de estados do Sul e Sudeste. O que faz aumentar a violência não é a carência, a miséria material. O que faz aumentar a brutalidade é a certeza da impunidade.

Mais: os poetastros da segurança pública apostaram que o tal Estatuto do Desarmamento faria milagres. Tentaram até proibir a venda de armas legais. Ora, a arma na mão de um homem de bem, comprada legalmente, representa baixo risco. A questão é saber quem vai tirar o berro da mão do bandido.

Ainda voltaremos ao assunto. Há muito tempo, a questão dos homicídios no Brasil é um tema que requer uma ação do governo federal, que é omisso a respeito. O país nem mesmo conseguiu unificar um sistema de dados de todos os estados.

Insista-se: sozinho, o Brasil responde por quase 60% dos assassinatos da América Latina e Caribe, embora tenha apenas um terço da população.

Existe uma guerra civil não declarada no país real, que não costuma aparecer no discurso dos políticos.

Por Reinaldo Azevedo