Governo combate “dogma” fiscal: truque que não engana ninguém

Publicado em 12/11/2014 13:38 e atualizado em 13/11/2014 14:23 159 exibições
por Rodrigo Constantino, de veja.com

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Governo combate “dogma” fiscal: truque que não engana ninguém

A base do governo unificou o discurso de combate ao “dogma” fiscal, como se reduzir a meta fosse uma medida necessária de Estado, não de governo. Os principais representantes do governo no Senado defenderam um relaxamento na meta de superávit primário, devido à queda na arrecadação de tributos pela menor atividade econômica.

Ao longo do dia, Michel Temer fez uma série de reuniões com os principais líderes aliados. Reuniu lideranças do PMDB e do PT e convidou o chamado “baixo clero” parlamentar para costurar apoio ao projeto de lei que altera a meta de economia para pagamento dos juros da dívida. O resultado foi um discurso uníssono, cujo tom foi dado por Temer: “Não é uma questão de governo, mas de Estado.”

O lema do vice foi incorporado pelos governistas. “Queremos dar rapidamente um parecer. Esta é uma questão de Estado”, repetiu o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR).  Francisco Dornelles, líder do PP no Senado, também reforçou o coro, afirmando que a mudança no superávit não pode ser um “dogma”, e que o governo está certo em propor a mudança.

Esse era um estágio previsível para muitos economistas. O tripé macroeconômico, herdado pela era FHC, foi sendo gradualmente abandonado pelo governo petista. O câmbio deixou de flutuar livremente, e o Banco Central fez mais de US$ 100 bilhões em leilões de swap para interferir no preço, mantendo nossa moeda artificialmente valorizada. A inflação subiu para cima do topo da meta, que o BC passou a encarar como o novo centro. Faltava abandonar de vez a responsabilidade fiscal.

O “dogma” quem cria não são os economistas ortodoxos, liberais ou nada parecido; é o próprio mercado, a lógica econômica. Se o governo gasta mais do que arrecada, precisa expandir seu endividamento, sua arrecadação ou a emissão de moeda. A dívida bruta já está em patamar muito elevado, acima de 60% do PIB, bem acima do nível de nossos pares emergentes. Uma luz amarela se acende para investidores globais.

A carga tributária já está em quase 40% do PIB, e a população não aguenta mais pagar tantos impostos, ainda mais sem retorno em serviços públicos. Subir imposto é sempre muito impopular. Já que o governo não quer apertar o cinto e reduzir gastos, resta, portanto, deixar a inflação correr mais alta para financiar esses crescentes gastos públicos. É o pior imposto que existe, mas é mais disfarçado e menos visível.

Ocorre que o truque não engana mais ninguém. Ao relaxar a meta de superávit, o governo não pode achar que vai ludibriar os investidores com o discurso de “dogma” ou necessidade de Estado. O que vai conseguir, na prática, é produzir uma fuga de capitais, uma corrida para o dólar, e a eventual perda de nosso grau de investimento pelas agências de risco.

Não se brinca impunemente com as leis econômicas. Chamar isso de “dogma” é não compreender como funciona a economia. Não são palavras bonitas que farão o gasto público acima da arrecadação se tornar indolor. Vai doer sim, e muito. É o que dá sacrificar um “dogma” como se fosse apenas uma questão de retórica, e não de fundamento da economia…

Rodrigo Constantino

 

Um taxista radical: o monstro em gestação

Peguei o táxi no hotel em São Paulo para ir ao aeroporto. Logo na saída do hotel, havia um sujeito fardado. O motorista do meu táxi abaixou o vidro e perguntou: “Quando vocês vão agir? Só vocês para dar jeito nessa droga!” O termo não foi bem esse, mas o leitor entendeu o recado. O motorista, sem saber quem eu era, estava se expondo, transtornado, defendendo abertamente a intervenção militar. Eu poderia ser um petista!

Claro que o assunto acabou indo nessa direção. Ele declarou que não aguenta mais esses corruptos no poder, a criminalidade, a covardia do PSDB, e falou com saudade do regime militar. Disse que vem de família muito pobre, com nove irmãos, mas que sempre trabalhou com dignidade para comprar o pão do dia a dia, e que esses “vagabundos” estão destruindo o país, que ninguém mais tem orgulho de cantar o hino nacional, que estamos perdidos.

Na época da ditadura, disse, quem queria trabalhar era deixado em paz, e bastava não defender besteiras comunistas para não ser importunado. Hoje, a corja está no poder, e os bandidos são tratados como vítimas da sociedade. Deveriam ter medo da polícia, respeito ao menos, mas são ousados ao extremo. “Tem que sentar o dedo nesses vagabundos”.

Em seguida, disse que se Bolsonaro se candidatar para presidente, ele faz campanha de graça, trabalha para ajudá-lo. É o único com coragem de enfrentar os safados, que tem “aquilo roxo”, como diria Collor.

Enquanto defendia suas ideias radicais, uma câmera russa ia filmando tudo à frente. Ao custo de R$ 250 e com cartão de memória com 8 horas de capacidade, ela vai guardando as imagens do que se passa na frente do carro, para qualquer coisa ele ter provas do que aconteceu. Paranoia? Ou adaptação ao modo de vida brasileiro?

Preferi, por cautela, não fazer um discurso de oposição aos seus receituários, e focar na convergência: realmente, a coisa está muito complicada, a impunidade é revoltante, a falta de respeito pela polícia, acusada de “fascista”, é ultrajante, assim como o discurso de que marginais são “vítimas da sociedade”. Pobre não precisa roubar para viver. Isso é ofensivo.

Mas deixei o táxi pensando: esses abusos da esquerda, esse caos social, essa violência, corrupção, esse fardo para os que realmente trabalham duro para sobreviver contra tantos obstáculos criados pelo próprio governo, tudo isso vai só alimentar cada vez mais o radicalismo. Mais e mais gente vai demandar alguma atitude extrema para lidar com isso, pois não suportam mais esse descaso, essa pouca vergonha, essa inversão de valores, essa roubalheira impune.

O fracasso populista vai produzir um clima de aceitação crescente aos mais radicais, que batem firme na mesa e defendem “sentar o dedo nos vagabundos”. Não é a solução, claro. Mas não é fácil persuadir essas pessoas de que pode haver uma saída dentro das instituições legais e democráticas, que a luta é árdua e desigual, mas que a alternativa é sacrificar nossas liberdades mais básicas, que vale a pena preservar o Estado de Direito. Estão alimentando um monstro, e a responsabilidade é dos populistas irresponsáveis…

Rodrigo Constantino

 

Estados: Só gastar mais não resolve

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Não adianta despejar dinheiro em cima de um problema: o que resolve é ter políticas públicas corretas e bem executadas.

Essa é uma das conclusões de um estudo feito pela Macroplan, consultoria especializada em gestão pública.

Ao organizar e analisar dados de 27 Estados brasileiros na última década, a Macroplan conseguiu medir o que o que os estudiosos de políticas públicas já sabiam: “Nem sempre o aumento de gastos se traduz em resultados relevantes no desempenho dos Estados”, diz Andrea Belfort, a coordenadora do estudo.

Em Alagoas, apesar da despesa per capita com segurança ter subido quase 63% entre 2005 e 2012, a taxa de homicídio quase dobrou na última década (alta de 88%) e é a maior entre todos os Estados brasileiros (dados de 2012).

Na direção oposta, Pernambuco emagreceu em 33,7% a taxa de homicídios entre 2002 e 2012, tendo aumentado a despesa per capita com segurança a uma taxa inferior a Alagoas (59%). As coisas que (só) o dinheiro não compra? Inteligência. O Estado integrou as informações, articulou as polícias e fez uso intensivo de sua base de dados, o que possibilitou um diagnóstico preciso da violência e a adoção de soluções imediatas, executadas de forma coordenada por 12 secretarias.

Na educação, Santa Catarina teve o melhor resultado no IDEB da rede pública estadual (nota 4,0) e investiu por aluno quase a metade do valor de São Paulo, que obteve nota 3,9.

Na área de saúde, a Macroplan constatou que o Ceará reduziu à metade o índice de mortalidade infantil (- 53%) entre 2001 e 2011, subindo dez posições no ranking nacional. O Estado teve um aumento real de 76% no gasto per capita com saúde entre 2002 e 2012, mas muito abaixo dos demais Estados (o 23º colocado).

Num País onde campanhas eleitorais são sempre baseadas no “vou investir mais nisso” e no “vamos achar dinheiro para aquilo” (e dá-lhe CPMF), o estudo da Macroplan mostra que os políticos profissionais sempre tomam o caminho mais fácil: dizer que falta dinheiro, quando na verdade lhes faltam ideias. Ou competência.

O estudo da Macroplan, “Desafios da Gestão Estadual”, pode ser acessado aqui.

Por Geraldo Samor

 

Com o Natal em vista, varejo dá sinais de cansaço

A Guararapes, dona das lojas Riachuelo, se tornou a terceira rede de vestuário nacional a mostrar queda nas vendas no terceiro trimestre, em mais um sinal de esfriamento do consumidor a menos de dois meses do Natal.lojas-riachuelo

A Guararapes disse que suas vendas no conceito de ‘mesmas lojas’ (aquelas abertas há pelo menos um ano) caíram 2,7% no terceiro trimestre. Antes dela, a Lojas Marisa já havia reportado uma queda (-1,5%) e a Hering, também (-2,4%).

A única varejista de vestuário que continua a mostrar números positivos é a Renner, cujas vendas nas mesmas lojas desafiaram a gravidade e subiram 7,5%.

O cenário de desaquecimento se estende ao varejo mais amplo. No Grupo Pão de Açúcar (GPA), as vendas de alimentos subiram 2,3%, o que significa que o grupo não conseguiu repassar para os preços a inflação anual, de cerca de 6%.

Na área de não-alimentos, o GPA disse que as vendas cresceram 3,6% ano contra ano, mas esse resultado é turbinado pelas vendas do canal online, que subiram 22% ano contra ano.

Nos supermermercados, hipermercados e no Assaí, seu negócio de atacarejo, o GPA viu as vendas crescerem apenas 0,6%.

Analistas do setor dizem que a luz vermelha ainda não acendeu na inadimplência, mas há sinais amarelos.

Na Guararapes, a empresa resolveu baixar 6,7% de seus créditos totais como prejuízo no terceiro trimestre e aumentou as provisões, possivelmente antecipando uma piora na inadimplência para os próximos meses. No trimestre anterior, as baixas como prejuízo haviam sido de 5,8% da carteira total.

As ações mais líquidas da Guararapes (GUAR3) caíram 7% na Bovespa nesta terça.

Por Geraldo Samor

 

Apesar das palavras educadas, Marta Suplicy deixa o governo Dilma atirando: quem espera que haja “resgate da confiança e da credibilidade” do governo acha que agora isto não existe

DISTÂNCIA – A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a 13 de setembro de 2012 (Foto: (Fernando Bizerra Jr./EFE/VEJA)

DISTÂNCIA – Marta Suplicy e a presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse da senadora como ministra da Cultura, a 13 de setembro de 2012 (Foto: (Fernando Bizerra Jr./EFE/VEJA)

Político experiente, como é o caso da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que já foi deputada federal, prefeita da maior cidade do país e duas vezes ministra da Estado (Turismo e Cultura), não tem súbitos acessos de sinceridade incontrolada.

Foi de caso pensado, pois, o conteúdo da carta — revestida de palavras corteses – com que a ex-ministra da Cultura se despediu da presidente Dilma e do cargo, com diferentes afirmações, que vocês podem conferir na reportagem abaixo, mas com um trecho inequivocamente crítico em que Marta diz: “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo (…) etc etc”.

Ora, se é necessário o “resgate” — os petistas adoram esse verbo — da “confiança” e da “credibilidade” da presidente recém-eleita, é porque ambos estão faltando em seu governo, certo?

É por essas e outras que, como já disse em TVEJA, Dilma nem tomou posse de seu segundo mandato e paira no ar um certo, melancólico e estranho clima de final de governo.

De Gabriel Castro, para VEJA.com, de Brasília

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu demissão nesta terça-feira. Ela entregou à Casa Civil da Presidência da República uma carta na qual informa sua decisão de deixar o cargo. Após a confirmação de que Guido Mantega não permanecerá na Fazenda no próximo ano, esta é a primeira troca confirmada na equipe ministerial.

Apesar de agradecer à presidente Dilma Rousseff pela oportunidade e de exaltar o próprio trabalho à frente da pasta, Marta menciona na carta as “inúmeras demandas e carências orçamentárias” do ministério. “Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos”, disse.

No texto, a ministra demissionária também diz esperar que o governo resgate “a confiança e a credibilidade”. “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”, afirmou.

Distância

A forma como a demissão ocorre, sem um encontro presencial com Dilma, mostra como Marta nunca foi uma figura próxima à presidente.

A senadora chegou ao ministério em setembro de 2012, no lugar de Ana de Hollanda. Na época, Dilma atendeu a um pedido do ex-presidente Lula, que buscava agradar Marta em troca do engajamento dela na campanha do então candidato a prefeito Fernando Haddad (PT).

Além disso, com a ida da petista para o governo, o PR ganhou uma cadeira no Senado: o suplente dela é Antonio Carlos Rodrigues, que exerceu o mandato nesse período.

Marta volta ao Senado no momento em que o também petista Eduardo Suplicy (SP) deixa a Casa. Ele perdeu o posto para José Serra (PSDB-SP) nas eleições deste ano. Como os tucanos também possuem a cadeira de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o PT ficaria sem um nome na bancada paulista da Casa.

 

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veja.com

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1 comentário

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, ser cidadão num país onde 3,7 milhões de leis é “a base” do contrato social, explicitado por Jean-Jacques Rousseau, traz esdruxularia tipo:

    “MENSALEIROS TERIAM QUE DEVOLVER DINHEIRO ROUBADO”!

    O inciso 4 do artigo 33 do Código Penal condiciona a progressão da pena à reparação do dano ou devolução do ilícito: R$ 141 milhões, segundo a AP-470 (“mensalão”).

    Ocorre que a multa imputada foi quitada com “vaquinhas” e, segundo Eclesiastes: “Não há nada de novo sob o sol”

    ....”E VAMOS EM FRENTE” ! ! !....

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