O grande desafio é fortalecer as instituições - Ministério Público e a Polícia Federal

Publicado em 17/11/2014 14:13 224 exibições
por Rodrigo Constantino, de veja.com

O grande desafio é fortalecer as instituições

Veja da semana passada mostra como tentam derrubar aquele responsável pela Operação Lava-Jato: ainda dependemos muito de poucos indivíduos que fazem a diferença

A cara de pau da presidente Dilma ao tentar conquistar para si os créditos da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Lava-Jato mostra como, para o povo brasileiro, ainda se dá muita importância ao indivíduo no poder, e não às instituições independentes. A fala da presidente, repetida pelo ministro da Justiça, visa a explorar justamente essa crença no “messias salvador” ainda predominante em nossa cultura.

E por que essa mentalidade ainda perdura? Infelizmente, porque tem sido verdade em nossa história. O Brasil não foi capaz, ainda, de fortalecer suas instituições a ponto de não mais dependerem tanto de indivíduos protagonistas que fazem toda a diferença, para o bem ou para o mal. Não enraizamos em nossa cultura e nossas instituições a força necessária para protegê-las do estrago causado por populistas. Ficamos dependendo de iluminados e corajosos que decidam fazer a coisa certa.

Os dois livros de Luiz Felipe D’Ávila que falam de nossos estadistas, Os Virtuosos Caráter & Liderança, mostram como as ações de alguns indivíduos mudaram os rumos de nosso país, e que graças à determinação e ao foco no longo prazo, alguns poucos foram capazes de construir um futuro melhor para o Brasil. Mas o que lamentamos, após as excelentes leituras, é justamente o quão pouco esses estadistas conseguiram imprimir de seu DNA nas nossas instituições.

Em alguns casos nem foi pouco, como o Barão de Rio Branco no Itamaraty. Mas mesmo essa respeitada instituição não se viu livre do aparelhamento e do uso partidário pelo PT, e hoje nossa diplomacia está com sua imagem completamente arranhada perante o mundo. Somos um “anão diplomático” que se juntou aos piores ditadores para cuspir nas democracias avançadas. Só para atender aos anseios ideológicos do partido no poder.

A maturidade de uma democracia está nessa capacidade de fortalecer suas instituições para que dependam menos do heroísmo individual ou para evitar catástrofes do voluntarismo de demagogos. Sempre considerei Obama, por exemplo, um governante medíocre, na melhor das hipóteses. Mas eis a grande diferença: nos Estados Unidos o seu poder de estrago é mais limitado, pois as instituições independentes funcionam.

Paulo Guedes, em sua coluna de hoje no GLOBO, fala justamente disso, e pergunta se estamos vivendo o grande despertar de nossas instituições. Temos visto alguns indícios de que o funcionamento de certas instituições tem melhorado, mesmo contra os interesses do governo. Mas como lembra o próprio autor, esse avanço ainda é muito dependente de protagonistas individuais:

Paulo Guedes

Até que ponto essas conquistas dependem de gente como Joaquim Barbosa e Sérgio Moro? Não sabemos ainda. É cedo para julgar. Há muita gente boa nessas instituições, um staff corajoso e disposto a fazer o que é certo, de forma republicana. Mas as lideranças têm tido papel crucial, suportando toda a pressão de fora, dos poderosos corruptos.

Somente quando tais valores e princípios estiverem incutidos nas instituições e em nossa cultura poderemos falar de avanço concreto e real, já estabelecido. O risco de retrocesso ainda é evidente. O próprio STF sem Joaquim Barbosa será um teste e tanto no julgamento do Petrolão.

O preço da liberdade é a eterna vigilância. Nenhum povo pode se dar ao luxo de relaxar, pois culturas regridem e instituições são corroídas ou mesmo destruídas, inclusive em países desenvolvidos. Mas é inegável que esses países conseguiram chegar a um estágio mais avançado, em que suas instituições não dependem tanto assim de um ou outro nome que faça toda a diferença do mundo. Por isso são mais desenvolvidos! Guedes conclui:

Paulo Guedes 02

Aguardemos o desenrolar dos fatos, lutando com nossas armas republicanas para que tudo isso possibilite o fortalecimento institucional do nosso país. Um bom líder é aquele que cria as bases para que a instituição não seja mais tão dependente dele.

Os autores de Por que as nações fracassam? colocaram enorme ênfase no papel das instituições para tirar as sociedades de seu estado natural de pobreza. Que o Brasil consiga construir aos poucos seus pilares institucionais republicanos, os únicos capazes de criar as condições favoráveis para o progresso sustentável e a manutenção da liberdade.

Rodrigo Constantino

 

Gastos do INSS devem dobrar até 2050: uma bomba-relógio prestes a estourar!

A Previdência Social é um dos maiores problemas do Brasil, talvez o maior a longo prazo. Em países desenvolvidos com população envelhecida, o modelo de aposentadoria já representa um obstáculo gigantesco ao crescimento da economia. O Brasil corre o sério risco de envelhecer antes de enriquecer, o que torna a questão ainda mais grave.

Em minhas palestras, costumo citar um dado apenas, entre tantos disponíveis, para ilustrar a gravidade da situação: somos um espelho dos Estados Unidos nessa área. Eles possuem uns 12% de idosos sobre o total da população e consomem uns 6% do PIB com aposentadorias. Nós temos uns 6% de idosos sobre o total da população, e já consumimos uns 12% do PIB com aposentadorias. Imagina quando tivermos 12% de idosos!

A conta não fecha. O principal problema é o modelo em si, uma pirâmide coletivista em que o trabalhador na ativa paga o aposentado, sem muita ligação com o que foi poupado por cada um e sem elo algum com investimentos produtivos feito com a poupança. Há um socialismo nesse setor no Brasil, e o socialismo jamais funcionou, em setor algum em época alguma.

Por isso a notícia da capa do caderno de Economia do GLOBO de hoje é tão importante: Gastos do INSS devem dobrar até 2050. Pode parecer distante, mas está logo ali, e a tendência é explosiva para as contas públicas. Se nada for feito, estaremos sacrificando o futuro de nossos filhos e netos. Diz a reportagem:

Números do livro “Novo regime demográfico: Uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que será lançado nesta terça-feira, mostram que os gastos do INSS, responsável pelas aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, devem pular de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzindo num ano) em 2014 para 13,2% do PIB em 2050 e pressionar a conta do setor, que já vem fechando com rombo anual de mais de R$ 40 bilhões.

O principal responsável pela explosão das contas é o crescimento na parcela da população de mais de 60 anos de idade. Este grupo, hoje formado por 12% dos brasileiros, passará a representar 33% dos habitantes do país. Mas os estudiosos do tema também apontam outros e polêmicos motivos: os aumentos reais do valor dos salário mínimo, a falta de uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e a regra de pagamento de pensão por morte. Esta última é considerada por especialistas como a mudança que deve ser feita primeiro.

É verdade que existem muitas brechas absurdas, que devem ser fechadas urgentemente. Mas focar nisso é olhar as árvores e ignorar a floresta. O cerne da questão está no modelo coletivista. Precisamos de contas individuais atreladas ao que foi efetivamente poupado por cada um. E, de preferência, que cada indivíduo possa escolher com mais liberdade como investir sua própria poupança.

Foi isso que revolucionou o setor no Chile, e torna seu modelo um ícone estudado pelo mundo todo. A Previdência Privada é o mais eficiente e justo método de garantir uma aposentadoria futura. A pirâmide Ponzi apresenta incentivos perversos, e os inúmeros privilégios concedidos por lei adicionam insulto à injúria.

Quem poupa não é quem recebe depois. Poupamos, com baixo retorno compulsório imposto pelo governo, para bancar aposentadorias de quem nunca poupou nada perto do que recebe. Como isso pode ser chamado de justiça? Por que devemos obrigar os trabalhadores a labutar e poupar, se na sua velhice a aposentadoria não terá muita correspondência com esse esforço de poupança?

As contas individuais de capitalização resolveriam esse problema. Cada um teria o incentivo adequado para poupar e investir em ativos sólidos para garantir sua aposentadoria. E somente em casos extremos haveria um esforço conjunto para contribuir com aqueles que, por motivos diversos, não tiveram condições de poupar o suficiente. Seriam as exceções, não a regra.

Até essa mudança radical do modelo, resta-nos reformas paliativas, como o aumento da idade de aposentadoria, o fim de alguns privilégios absurdos e a desindexação ao salário mínimo. O problema é que são todas medidas impopulares, e como a bomba-relógio só vai estourar ali na frente, e os populistas nunca pensam nas próximas gerações, apenas nas próximas eleições, ninguém quer mexer nesse vespeiro. Infelizmente, o futuro um dia chega…

Rodrigo Constantino

 

 

Da superstição e do entusiasmo

David Hume

“A coisa mais rara de se encontrar é o fato de existir quem alie a razão ao entusiasmo.” (Voltaire)

Um dos maiores filósofos do Iluminismo foi o escocês David Hume, quem seu amigo Adam Smith considerava “alguém muito próximo do ideal de um homem sábio e virtuoso”. Hume foi um profundo observador da natureza humana, e costuma ser visto como um filósofo cético e defensor do empirismo.

Lutou sempre pela liberdade dos homens, compreendendo que o comércio poderia ser um importante meio para o desenvolvimento e a paz de um povo. Condenou os impostos arbitrários, tal como seu colega Adam Smith. Atacou o fanatismo religioso, assunto que será aprofundado a seguir.

Para Hume, a superstição e o entusiasmo são “formas corrompidas da verdadeira religião”. Os homens receiam uma infinidade de males desconhecidos, e sem objetos reais de terror, inventam objetos imaginários, “aos quais atribui um poder e uma maldade sem limites”. Sendo tais inimigos invisíveis e desconhecidos, os métodos empregados para combatê-los são também incompreensíveis, constituindo em “rituais, proibições, mortificações, sacrifícios, oferendas e outras práticas”. Por mais absurdas e frívolas que possam parecer, tendem a ser sugeridas pela “loucura ou pela patifaria que se aproveita de uma credulidade cega e aterrorizada”. Em resumo, Hume diz: “A fraqueza, o medo e a melancolia são, portanto, ao lado da ignorância, as verdadeiras fontes da superstição”.

Do outro lado, existem aqueles que se deixam levar pela imaginação grandiosa, pelas fantasias que melhor correspondem a seu gosto e disposição momentâneos. Eles irão rejeitar a razão humana como guia, e o fanático irá se entregar cegamente às supostas inspirações do espírito. São seres tomados por uma confiança e presunção acima do normal. David Hume conclui: “A esperança, o orgulho, a presunção, uma imaginação cálida, ao lado da ignorância, são, portanto, as verdadeiras fontes do entusiasmo”.

Grosso modo, assim estaria dividido o mundo pela ótica de Hume: de um lado, supersticiosos, e do outro, entusiastas fanáticos. Ambos igualmente ignorantes, que desprezam a razão humana. Sendo a superstição fundada no medo e na depressão do espírito, ela faz com que o homem recorra naturalmente a qualquer outra pessoa, considerada mais capaz que ele. O supersticioso confia a esta pessoa suas devoções. Ele necessita de algum intermediário entre seu medo e sua crença, nunca confiando em si mesmo. Hume explica através disso a origem da figura dos padres, e afirma de maneira direta que “quanto mais forte for a mistura de superstição, mais alta será a autoridade do sacerdócio”.

Já os entusiastas demonstram grande independência em sua devoção, com desprezo pelos rituais, pelas cerimônias e pelas tradições. Como diz Hume, “o fanático consagra-se a si mesmo, atribuindo à sua fanática pessoa um caráter sagrado muito superior ao que os rituais e instituições cerimoniais podem conferir a qualquer outra”. Para o filósofo, as religiões que partilham do entusiasmo são, desde sua origem, mais furiosas e violentas do que aquelas que partilham da superstição.

Mas em pouco tempo se tornam mais suaves e moderadas, com o declínio do entusiasmo inicial. Já a superstição insinua-se de uma forma gradual e imperceptível, tornando os homens mansos e submissos. Por parecer inofensiva para o povo, ela acaba permitindo o crescimento de autoridade nas mãos dos líderes, que podem se transformar em tiranos através de perseguições e guerras religiosas.

O exemplo citado por Hume é o da própria Igreja Romana, que avançou suavemente em sua conquista do poder, mas que atirou toda a Europa em “lúgubres convulsões” a fim de conservar esse poder. Para Hume, “uma das características essenciais da religião católica romana é que ela precisa inspirar um ódio violento por todas as outras crenças, concebendo todos os pagãos, maometanos e hereges como objetos da cólera e da vingança divinas”. Uma vez com o poder nas mãos, os líderes dos supersticiosos não aceitam muita concorrência.

De forma simplificada, a superstição seria uma grande inimiga da liberdade civil, pois torna os homens mansos e submissos, mais predispostos à escravidão. O antídoto seria um desenvolvido autocontrole, uma grande moderação em todas as paixões, um temperamento equilibrado, justamente como o próprio David Hume era descrito por amigos próximos. Ele mesmo afirmara que “para ser feliz, a paixão não deve ser nem demasiado violenta nem demasiado omissa”. No primeiro caso, o espírito vive em constante agitação; no segundo, ele mergulha numa desagradável letargia. Hume diz: “Para ser feliz, a paixão deve ser alegre e jovial, não sombria e melancólica”.

Para finalizar, as palavras do filósofo uma vez mais: “Quando o temperamento dos homens é suavizado e o seu conhecimento aprimorado, essa humanidade parece ainda mais conspícua e é a principal característica que distingue uma época civilizada de períodos de barbárie e ignorância”.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

Voltaire: o defensor da tolerância

“Sabeis que a intolerância só produz hipócritas ou rebeldes”. (Voltaire)

François-Marie Arouet, mais conhecido por seu pseudônimo Voltaire, pode ser considerado um dos grandes defensores da tolerância. Nascido em 1694, viveu em uma época de muita turbulência religiosa, pouco mais de um século depois do famoso massacre de protestantes na Noite de São Bartolomeu, ocorrida em 1572 na França.

Voltaire combateu veementemente o fanatismo religioso e a superstição, pregando a pluralidade das crenças e a tolerância entre todas elas. Ganhou dinheiro com toda sorte de operações, e como mancha em seu currículo encontra-se o fato de ter financiado até traficantes de escravos. Não obstante essa grave falha em sua conduta, muitas de suas idéias permaneceram válidas.

Sir Karl Popper considerava Voltaire o “Pai do Esclarecimento”. Seu apelo pela razão foi uma importante arma contra o obscurantismo dos violentos anos da Inquisição. Ele era claramente um homem do Iluminismo: “O grande meio de diminuir o número de maníacos, se restarem, é submeter essa doença do espírito ao regime da razão, que esclarece lenta, mas infalivelmente, os homens”.

Voltaire, durante seu exílio na Inglaterra, ficara impressionado com o pluralismo religioso instituído nessa “ilha da razão”, em contraste com a situação francesa. Em 1685, poucos anos antes do nascimento de Voltaire, a religião reformada era proibida no reino da França. Foi somente em 1787 que Luís XVI decidiu-se a promulgar um edito de tolerância, em favor de seus súditos que não pertenciam à religião católica.

Neste ambiente de intolerância religiosa é que Voltaire cresceu, tendo alimentado profunda antipatia pelo fanatismo. Sua escolha pelo pluralismo religioso era claro: “Quanto mais seitas houver, tanto menos perigosa cada uma será; a multiplicidade as enfraquece”. Além disso, ele entendia que “seria o cúmulo da loucura pretender fazer todos os homens pensarem de uma maneira uniforme sobre a metafísica”.

Uma de suas frases famosas, que representa um legado para os defensores da liberdade de expressão, foi cunhada quando as autoridades suíças queimaram um livro de Rousseau, quem Voltaire jamais apreciou. Ele saiu, ainda assim, em defesa do filósofo, afirmando: “Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”. Isso Voltaire fez por alguém que ele considerava “um poço de presunção e vileza”. Eis uma mensagem que deveria ser mais bem assimilada atualmente, onde os grilhões do “politicamente correto” calam, muitas vezes, as vozes destoantes.

Um dos livros do autor de Cândido que melhor trata do tema da tolerância é justamente Tratado Sobre a Tolerância, escrito por inspiração do caso Jean Calas. O tribunal criminal de Toulouse condenou à morte esse homem, que acabou executado pelo suplício da roda. A família de Calas era protestante, e com certeza isso foi um dos motivadores por trás da injustiça. Todas as evidências apontavam claramente para o suicídio, mas Jean Calas foi considerado culpado por parricídio, em uma conclusão totalmente absurda. Mesmo agonizando na roda, com os membros quebrados, Calas não confessou o crime, preferindo morrer sofrendo, mas sem mentir. Foi estrangulado e seu corpo foi queimado. Depois de muitos anos, os juízes foram levados a reconhecer a falha gritante do julgamento.

A figura de Cristo era admirada por Voltaire, mas ele gostava sempre de lembrar aos seus supostos seguidores: “Se quereis vos assemelhar a Jesus Cristo, sede mártires e não carrascos”. Para ele, a religião pura degenerou em superstição e em fanatismo, que produziram a intolerância. “O furor que inspiram o espírito dogmático e o abuso da religião cristã mal compreendida derramou sangue, produziu desastres tanto na Alemanha, na Inglaterra e mesmo na Holanda, como na França”, disse Voltaire.

Mas nos demais países, a diferença das religiões não causava mais tanto problema como na terra natal do pensador. Voltaire queria então levar à luz seus concidadãos. Ele escreveu: “A filosofia, a mera filosofia, essa irmã da religião, desarmou mãos que a superstição por muito tempo havia ensangüentado; e o espírito humano, ao despertar de sua embriaguez, espantou-se com os excessos a que o fanatismo o havia levado”.

Voltaire cita vários testemunhos contra a intolerância, de figuras religiosas mesmo. “É um sacrilégio tirar, em matéria de religião, a liberdade aos homens, impedir que escolham uma divindade: nenhum homem, nenhum deus gostaria de um serviço forçado”, disse Tertuliano. “A religião forçada não é mais religião; é preciso persuadir, e não coagir”, relata Lactâncio. “Nada é mais contrário à religião do que a coerção”, afirma São Justino. “A violência é capaz de gerar hipócritas; não se persuade quando por toda parte se fazem ressoar ameaças”, escreve Tillemont. “A fé não se incute a golpes de espada”, afirma Cerisiers. Enfim, daria um enorme livro mostrar a quantidade de apelos contra a intolerância e o uso da coerção na questão religiosa. Para Voltaire, “todo dogma é ridículo, funesto; toda coação baseada no dogma é abominável”. Ordenar a crer é absurdo.

Apesar de seus ataques muitas vezes virulentos contra algumas religiões, Voltaire não era ateu. Pelo contrário, ele abominava o ateísmo, e culpava o dogmatismo cristão e a superstição tola de muitos crentes pelo aumento da quantidade de ateus. “Um ateu argumentador, violento e poderoso seria um flagelo tão funesto quanto um supersticioso sanguinário”, ele escreve. A religião é necessária, segundo Voltaire, pois as leis protegem contra os crimes conhecidos, mas a religião protege contra os crimes secretos. Voltaire pode ser considerado um deísta, mas grande inimigo da tolice presente em muitas religiões. Para ele, “a superstição é, em relação à religião, o que a astrologia é em relação à astronomia, a filha muito insensata de uma mãe muito sensata”.

Em seu livro O Túmulo do Fanatismo, Voltaire liga uma metralhadora giratória contra o fanatismo religioso. Logo no começo, Voltaire afirma que “um homem que recebe sua religião sem exame não difere de um boi que atrelam”. Examinar, questionar, é um dever de qualquer um que respeita a razão. Seguir de forma fanática uma crença somente porque é a crença dos pais seria algo totalmente contrário a isso. Quando se questiona quantos filhos de cristãos são muçulmanos, ou quantos filhos de muçulmanos são cristãos, tem-se uma noção melhor de como o puro acidente geográfico ao nascimento exerce influência exagerada na crença religiosa.

Voltaire derruba inúmeros mitos e fábulas religiosas no livro, atacando basicamente aqueles que seguem ao pé da letra mensagens completamente inverossímeis. Mostrando como certos Evangelhos foram aceitos pela Igreja e outros não, Voltaire afirma que “o fanático adora sob um nome o que lhe parece o cúmulo do ridículo sob outro”. Ele combate também os supostos milagres atribuídos a Jesus, e condena os relatos sobre os profetas como pura fantasia. Enfim, o livro é mais munição contra o fanatismo religioso, que Voltaire sempre atacou. Ele mesmo considerou o livro “um raio que fulmina a superstição”.

Voltaire condenou duramente o fato de a heresia ser considerada um crime, e dos mais graves ainda por cima. Ele define heresia, em O Preço da Justiça, como “opinião diferente do dogma aceito em dado local”. Cita como exemplo a Igreja que impunha aos príncipes que ungia o juramento de extermínio de todos os hereges. Muitos acreditavam que atear fogo nos “infiéis” era a coisa certa a fazer. Foram criadas leis terríveis contra os hereges na França. Como exemplo, Voltaire menciona um edito promulgado em 1699 segundo o qual todo herege recém-convertido seria condenado às galés em regime perpétuo caso fosse surpreendido a sair do reino, e quem favorecesse a sua saída seria condenado à morte. Que mundo bárbaro onde alguém pode ser morto somente por conta de uma opinião religiosa!

Em 1778, já moribundo, Voltaire declarou: “Morro adorando a Deus, amando meus amigos, não odiando meus inimigos e detestando a superstição”. Em sua Oração a Deus, Voltaire faz um apelo: “Possam todos os homens lembrar-se de que são irmãos! Que abominem a tirania exercida sobre as almas, assim como execram o banditismo que toma pela força o fruto do trabalho e da indústria pacífica!”. O mundo seria, sem dúvida, um lugar mais pacífico se as mensagens de tolerância pregadas por Voltaire fossem mais escutadas. Ainda que mais de dois séculos tenham se passado, Voltaire será sempre atual. Afinal, a superstição sempre existirá, infelizmente.

Texto presente em “Uma luz na escuridão”, minha coletânea de resenhas de 2008.

 

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Fonte:
Blog Rodrigo Constantino (VEJA)

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