Dilma ainda não se deu conta da gravidade da ação contra a Petrobras nos EUA

A presidente Dilma Rousseff, tudo indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta terça, o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os desmandos na Petrobras e cobrou a substituição de toda a diretoria. Estava num seminário, a que comparecera também José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que assegurou que nada há contra a atual direção da empresa.

A presidente achou sua defesa tímida e o fez, pateticamente, convocar uma entrevista coletiva para reiterar que Graça Foster e equipe gozam da sua confiança. É evidente que isso não é tarefa para o titular da Justiça — afinal, existem, para tanto, um ministro das Minas e Energia e um chefe da Casa Civil. Ao mandar Cardozo pagar o mico, Dilma queria emprestar certa gravidade, digamos, “judicial” à prova de confiança. Há o risco de ninguém ter explicado a ela que ministro da Justiça não é… Poder Judiciário. Adiante!

O processo movido nos EUA por investidores que detêm ações da Petrobras tem potencial para levar a empresa à lona — a uma lona pior do que aquela em que está hoje. E notem: qualquer um que tenha os papéis, negociados entre 10 de maio de 2010 a 21 de novembro deste ano pode se juntar aos reclamantes até o dia 6 de fevereiro do ano que vem.

Sim, os fundos de pensão brasileiros que compraram papéis da Petrobras — Petros, Previ e Funcef — podem aderir. O governo fará de tudo para impedi-lo, mas eles têm autonomia para fazê-lo. É possível que eles tomem a decisão política de não agir contra a Petrobras. Mas aí as respectivas direções terão de prestar contar a seus sócios. E se os demais forem bem-sucedidos?

Dois escritórios movem as ações: o americano Wolf Popper, com sede em Nova York, e o brasileiro Almeida Low Advogados. Em entrevista a Geraldo Samor, da VEJA.com, o advogado André Almeida faz uma conta simples e, ao mesmo tempo, aterradora para a estatal brasileira. O valor de mercado da Petrobras caiu R$ 104 bilhões no período compreendido pela ação. Admitindo-se que 30% do capital da Petrobras esteja na forma de ADRs (as ações), o prejuízo a ser ressarcido poderia chegar a R$ 31 bilhões. Ocorre que, nos EUA, isso não é tudo: também há uma multa pelos chamados “danos punitivos”.

Sim, investimento em ações comporta riscos. A questão é o que fazer quando os exemplos de má governança se tornam tão escandalosamente evidentes e quando fica claro que uma quadrilha operava dentro da empresa. Faltaram advertências? Ao contrário. Não nos esqueçamos. Em 2009, foi instalada uma CPI para apurar lambanças na estatal. Entre os fatos apontados no requerimento, podia-se ler:
“a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontadas pela operação ‘Águas Profundas’ da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União”

O governo e o comando da empresa, presidida, então, pelo petista José Sérgio Gabrielli fizeram questão de enterrar a investigação, afirmando que se tratava apenas de “guerra política”. Foi também em 2009 que o TCU recomendou a suspensão de repasses para obras da Petrobras, medida aprovada pelo Congresso. Mas Lula vetou e mandou soltar a dinheirama. Antes ainda, em 2007, o então advogado da estatal junto ao tribunal, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, advertindo para o fato de que a empresa abusava do expediente de dispensar a Lei de Licitações.

Vale dizer: advertências e razões para investigar não faltaram. Com alguma competência e bom propósito, a roubalheira teria sido estancada. A chance de a Petrobras se meter numa encalacrada bilionária é gigantesca.

Mas Dilma prefere fazer de conta que nada está acontecendo e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas. “Ah, mas a atual diretoria da Petrobras não tem nada com isso!” Não importa! Ninguém está pedindo que seus integrantes sejam presos. Apenas se cobra que o comando da empresa seja entregue a técnicos, sem quaisquer vinculações políticas. Ou a sangria vai continuar.

Como se tem lembrado com propriedade, a Enron e a WordCom quebraram justamente à esteira de uma ação dessa natureza. Cuidado, Dilma!

Perto de decidir sobre os habeas corpus

Os advogados dos empreiteiros presos em Curitiba acordam hoje mais ansiosos do que nunca.

Prevê-se que entre hoje e sexta-feira, Teori Zavascki deve julgar os pedidos de habeas corpus impetrados na semana passada, logo depois que Renato Duque foi posto em liberdade.

Entre os criminalistas, ninguém acredita que haverá uma libertação em massa. Mas veem como boas as chances de alguns saírem já.

Mesmo quando visíveis a olho nu das janelas do estúdio, manifestações promovidas por adversários do governo federal sempre passam longe das emissoras de TV. Quem procura multidões de indignados nos canais nativos, aí incluídos os que prometem mostrar ao vivo o que está acontecendo de importante, encontra apenas motivos para transformar em certeza uma antiga suspeita: nossos guerreiros da imprensa só renunciam ao ar condicionado e correm para a rua se ouvirem o aviso de incêndio.

Enquanto especialistas em irrelevâncias discutem a vida e suas implicações acampados em bancadas ou sofás, os profissionais da americana CNN vão à luta e cumprem o dever de informar. Eles aprenderam desde sempre a valorizar atos de protesto que reúnem milhares de inconformados com a roubalheira impune. Confira o vídeo. Mesmo quem não tem intimidade com o inglês vai achar o que ouve e vê bem mais compreensível do que o besteirol derramado em português por amadores fantasiados de “analistas políticos”. Esses ganham a vida insultando gente que pensa com dissertações tão profundas quanto o palavrório dos jurados de concurso de calouro.

(por Augusto Nunes)

Que pitoresco! Vocês se lembram daquela empresa, a Focal Comunicação, à qual o PT teria pagado R$ 24 milhões por serviços prestados na campanha presidencial de 2014? Pois é… Um dos sócios é um motorista — isso mesmo! — que tinha, até o ano passado, um salário de R$ 2 mil. Chama-se Elias Silva de Mattos. Carla Cortegoso seria sua sócia na empreitada. Localizado pela reportagem, Mattos afirmou não ter nada a ver com a empresa. E quem falou em nome da Focal? Carlos Cortegoso, pai de Carla…

Pois é… Nesta terça, Carlos mudou a versão apresentada no dia anterior e disse à reportagem da Folha que é ele o verdadeiro dono da empresa, aberta em 2003 — primeiro ano da gestão petista, diga-se. Segundo afirmou, como estava inadimplente, resolveu abrir a empresa em nome da filha. Com a saída de um sócio, homem generoso que é, pôs o motorista no negócio.

Cortegoso, cuja empresa apareceu como destinatária de dinheiro distribuído por Marcos Valério, o operador do mensalão, explica a “chance” dada a Mattos: “As pessoas brincam que eu tenho uma queda por motoristas. Eu digo que tenho mais queda por garçom porque eu fui garçom. Eu pretendo deixar minha empresa para todos os funcionários”. Ele disse ainda ser de sua natureza dar chance para a ascensão de seus empregados. Que alma boa!

Então ficamos assim: a segunda empresa que mais recebeu do comitê eleitoral petista — só perdeu para a de João Santana  (R$ 70 milhões) — pertence a um destinatário de dinheiro do mensalão, que foi, segundo disse, multado em R$ 1,5 milhão naquele processo. Como o seu dono tem uma natureza peculiar, dá uma chance a um motorista esforçado e o faz sócio da empresa — que, atenção!, estava em nome da filha.

A Focal tem site na Internet e tudo! Há, ali, alguns clientes privados, como vocês podem ver clientes. Mas, entre todos os logos, dois se destacam: o dos Correios e a da Petrobras. Bacana!

A CPI do mensalão, não custa lembrar, chamava-se, na verdade, CPÌ dos… Correios — já que foi nessa estatal que apareceu a primeira ponta daquele esquema de roubalheira. A empresa certamente não vê uma concorrente mais imaculada para lhe prestar serviços — sei lá quais. Quanto à Petrobras, dizer o quê?

Encerro lembrando que Cortegoso poderia ter dado essa resposta à reportagem da Folha anteontem, quando foi procurado a primeira vez. Preferiu vir com a conversa mole de que os pobres têm direito à ascensão social. Ocorre que as notas fiscais fornecidas pela Focal estão entre aquelas que os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral consideram irregulares na prestação de contas da campanha de Dilma.

O relator das contas no TSE, Gilmar Mendes, pode apresentar nesta quarta a sua decisão: ou acata o parecer dois técnicos, que recomendaram a rejeição, ou as aprova. Vamos ver. Se a empresa que responde pelo segundo maior gasto é assim, como serão aquelas que respondem pelos demais?  

Gilberto Carvalho, essa mistura exótica de stalinismo com água benta, expôs uma vez mais a sua verdadeira natureza. Ainda que esteja prestes a perder o emprego — e espero que Dilma não tenha a irresponsabilidade de mantê-lo no governo —, ele ainda é ministro de Estado. O secretário-geral da Presidência está obrigado a manter certo decoro. Mas ele não tem nenhum. Nunca teve.

Num encontro com cooperativas de agricultores orgânicos e extrativistas sustentáveis, Carvalho referiu-se ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputou a eleição presidencial e ficou a menos de quatro pontos da vitória, nestes termos:
“O momento de hoje é de felicidade, a gente celebra essa junção fecunda, adequada entre a sociedade e o governo que tem essa orientação. E é isso, gente, que esteve em disputa agora nas eleições. Eu morria de medo de o playboyzinho ganhar a eleição porque eu tinha clareza que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala. Isso não tinha condição de continuar porque não está nesse projeto”.

Isso não é linguagem que se empregue na democracia. Isso não é linguagem que se empregue no estado de direito. Isso não é linguagem que se empregue em relações políticas civilizadas. Isso é pistolagem política. Isso é conversa de bolivariano. Isso é papo de autoritário.

Até uma besta ao quadrado sabe que, no regime democrático, o que legitima o governo é a oposição. Não para Carvalho, o bolivariano prestes a perder o emprego. E ele falou sobre corrupção? Falou. Assim:
“O que está em jogo agora não é esse negócio de corrupção que sempre teve no país e que nós estamos tendo a coragem de combater. Tudo isso que eles estão denunciando agora é o medo que eles têm de perder a hegemonia do Estado brasileiro. O resto é propaganda, o resto é conversa e maledicência. Porque nunca eles tiveram coragem de pôr o dedo na ferida como nós estamos pondo agora cortando na própria carne como se verifica na questão da corrupção.”

O governo petista entregou a Petrobras a uma súcia, e Carvalho quer que aplaudamos o seu partido porque a Polícia Federal, e não o PT, desalojou os bandidos de lá.

Acho bom, no fim das contas, que ele se revele. Por muito tempo, a sua fala mansa disfarçou a sua delinquência política.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou nesta terça da Conferência Internacional de Combate à Corrupção. Fez um duro discurso contra os desmandos e cobrou o que tenho cobrado aqui com insistência: a demissão de toda a cúpula da Petrobras. Prometeu,  como se vê abaixo, uma resposta firme, “na Justiça brasileira e fora do país” àqueles que assaltaram a Petrobras. Cobrou reformulações para que se aumente a transparência nas empresas públicas. Falou quase tudo certo, mas cometeu um erro que distorce os fatos e confunde a história.

Janot atribuiu os desmandos nas empresas públicas brasileiras a uma herança do regime militar. Afirmou: “A opacidade, o fetiche do sigilo e a cultura da autoridade deram o tom e o traço das relações dos agentes públicos com a sociedade civil por muito tempo, talvez por tempo demais, neste país”.

O procurador-geral está estupidamente errado. O que a nomeação de um Paulo Roberto Costa, por exigência do PP, tem a ver com o regime militar, senhor Janot? O que a nomeação de um Renato Duque, por exigência do PT, tem a ver com o regime militar, senhor Janot? O que a nomeação de Nestor Cerveró, por exigência do PMDB, tem a ver com o regime militar, senhor Janot? A resposta é esta: nada! Uma das coisas que têm de acabar no país é o fetiche, para empregar o mesmo termo que ele empregou, de sempre culpar a ditadura.

A roubalheira em curso na Petrobras e nas estatais brasileiras é fruto inequívoco de uma forma degradada de viver a democracia. Ela tem sido a consequência mais nefasta de um tal “presidencialismo de coalizão”, que se traduz, na prática, pelo loteamento da máquina pública, distribuindo pedaços do estado brasileiro a grupos políticos que garantem seu apoio ao poder central. E isso vem a ser justamente o contrário do regime centralizado, ditatorial. Ocorre, doutor, que a balcanização da administração não é o oposto virtuoso da centralização, mas a sua degeneração perversa.

Querem ver? Dilma Rousseff está disposta a fazer de Anthony Garotinho (PR), ex-governador do Rio e candidato derrotado na eleição de 2014, uma das vice-presidências do Banco do Brasil. Na sua carreira de, digamos, virtudes para ocupar cargo tão elevado, Garotinho tem uma condenação criminal por formação de quadrilha, entre outras dificuldades com a Justiça. Quais são as credenciais desse senhor para o cargo? Além de ele garantir alguns votos para Dilma Rousseff no Congresso, ninguém sabe.

Enquanto as estatais forem usadas como moeda de troca da composição política, não há a menor chance de elas terem uma gestão realmente profissionalizada. E isso, meu caro procurador-geral, nada tem a ver com a ditadura. Isso é, infelizmente, uma distorção da democracia à moda brasileira. “Ah, então a ditadura era melhor do que a democracia?”, pergunta o bobinho. Era menos corrupta. Então é preferível a ditadura à democracia? De modo nenhum! Não é só o grau de corrupção que faz uma nação mais civilizada ou menos. Tão importante como a decência no trato do dinheiro público é a garantia dos direitos individuais e coletivos, o que ditadura nenhuma pode oferecer.

Mas que não se venha, agora, com a farsa de que a roubalheira em curso é herança do regime militar. Não custa lembrar que todos os presidentes do ciclo militar morreram pobres. Isso não justifica nenhuma das violências cometidas naquele período. Mas que se dê a cada um a responsabilidade que tem e teve.  E por que é importante corrigir essa mentira? Porque, quando se tem um diagnóstico errado, erra-se na terapia adotada e, pois, no prognóstico. Sendo assim, mente-se sobre o passado, faz-se besteira no presente e se compromete o futuro.

O estado brasileiro e seus entes não podem ser objetos do toma-lá-dá-cá das composições políticas. Para que se diminua essa prática perversa, é preciso redirecionar as forças desse estado. Ele tem de estar mais presente em segurança, educação e saúde. E tem de estar menos presente na economia, onde dificuldades são permanentemente criadas por larápios para que facilidades possam ser vendidas.

Afinal, quando o estado é muito grande, até um José Dirceu vira “consultor”. Consultor de quê? De assuntos que têm a ver com o estado, ora essa!

 A agonia da Petrobras parece não ter fim. E não terá até que a presidente Dilma Rousseff tome uma providência drástica, que acene com alguma seriedade no trato da cadeia de descalabros que tomou a empresa. Toda a diretoria — toda, sem exceção — tem de ser demitida. É preciso também substituir, com as desculpas antecipadas aos que nada têm a ver com a bandalheira, os cargos executivos de gerência. Não custa lembrar que Pedro Barusco, o homem que fez, até agora, o maior acordo para a devolução de dinheiro, era mero gerente. Ah, sim: estamos falando de US$ 97 milhões. E por que se cobra aqui essa atitude?

O escritório americano de advocacia Wolf Popper, em parceria com o Almeida Law, no Brasil, entrou na Justiça americana contra a petroleira brasileira. Eles representam um grupo de investidores — já falo a respeito deles — que compraram ações na Bolsa de Nova York (as chamadas ADRs) entre maio de 2010 e novembro de 2014. Pois bem: a alegação é que a estatal brasileira mentiu aos acionistas e omitiu dados importantes, ferindo cláusulas da “Securities Exchange Act”, legislação que regula as empresas de capital aberto dos EUA.

E quais fatos são relacionados para caracterizar a mentira e a omissão? As evidências de corrupção. E os escritórios estão com um trunfo nas mãos, dado por Graça Foster, presidente da Petrobras — e podem apresentar outro, dado por Dilma Rousseff, que preside nada menos do que a República. Vamos ver. No dia 11 de novembro deste ano, escrevi aqui um texto apontando um absurdo dito por Graça naquela terça-feira, numa conferência com investidores, quando anunciou, então, que adiaria a divulgação do balanço trimestral. O que afirmou a mulher que preside a estatal?

Antes de reproduzir a sua fala, tenho de lembrar alguns fatos. Em fevereiro, reportagem de VEJA informou que a empresa holandesa SBM havia pagado propina a funcionários da Petrobras em operação envolvendo plataformas de petróleo. No fim de março, Graça concedeu uma entrevista em que negou solenemente que houvesse alguma irregularidade. No mês passado, eis que esta senhora diz o seguinte (reproduzo entre aspas):
“Passadas algumas semanas, alguns meses [da investigação interna da Petrobras], eu fui informada de que havia, sim, pagamentos de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras. Imediatamente, e imediatamente é ‘imediatamente’, informamos a SBM que ela não participaria de licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, o nome de pessoas que estão se deixando subornar na Petrobras. E é isso que aconteceu, tivemos uma licitação recente, para plataformas nos campos de Libra e Tartaruga Verde, e a SBM não participou.”  

Escrevi naquele dia 11: “É pouco e errado, minha senhora! Quem estava informado sobre tudo isso? A Petrobras não é patrimônio seu, mas do povo brasileiro”. Mas as coisas não param por aí. Graça se esqueceu de que a Petrobras é uma empresa de economia mista, com ações negociadas em bolsas de valores, inclusive nos EUA, onde esse negócio é levado a sério.

Atenção! Os dois escritórios, por enquanto, representam investidores institucionais, como fundos de pensão, por exemplo. E isso quer dizer que se pode estar a falar de uma montanha de dinheiro. Mas fica claro que qualquer investidor pode aderir ao processo. Só para que vocês tenham em mente: os preços das ADRs da companhia caíram de US$ 19,38, em 5 de setembro deste ano, para US$ 10,50, em 24 de novembro, uma queda de 46%.

Os escritórios estão com uma penca de evidências nas mãos. Uma das maiores foi fornecida pela própria Dilma, quando afirmou que, na condição de presidente do Conselho, fora enganada pela diretoria da Petrobras na operação que resultou, por exemplo, na compra da refinaria de Pasadena. Pergunta óbvia: os acionistas foram advertidos? É claro que não!

Nesta segunda, com queda de mais de 6% na Bolsa, as ações preferenciais da Petrobras tiveram sua menor cotação em quase dez anos: R$ 11,50, pouco acima do piso de R$ 11,39 de janeiro de 2005, antes das descobertas supostamente fabulosas do pré-sal. A queda do petróleo no mercado internacional — o que começa a tornar antieconômica a exploração do óleo em águas profundas — foi o principal fator do dia. Ocorre que essa má notícia para a Petrobras colhe a empresa quando ela está no fundo do poço moral. É claro que o processo dos acionistas, nos EUA, não ajuda.

Num mundo de decisões puramente racionais, Dilma anunciaria a privatização da Petrobras, as ações disparariam, a empresa recuperaria boa parte do seu valor de mercado, e o país sairia ganhando, podendo cobrar os tubos pela exploração do petróleo, sem ter de arcar com essa estrovenga. Afinal, por determinação constitucional, tudo o que está no subsolo pertence à União. Ninguém vai roubar o nosso petróleo de canudinho.

Mas nem Dilma nem presidente nenhum farão isso. Pior para a Petrobras. Pior para o Brasil. Pior para os brasileiros. Seguiremos sendo roubados, mas cantando o Hino Nacional, cheios de orgulho.

Texto publicado originalmente à 1h27