Aumenta a confusão do Pré-Sal! Senado vai rediscutir o sistema de exploração!

Publicado em 19/03/2010 12:27 668 exibições

1. Lula criou uma enorme confusão em relação aos investidores, em relação à Petrobrás e em relação à Federação. Nem no Império, nem na República, produziu-se um conflito dentro da Federação pela distribuição de recursos tributários e para-tributários como esse. Isso tudo porque Lula resolveu mudar o sistema que funcionava, querendo adotar o sistema de partilha. Além disso, decidiu criar mais uma empresa estatal, contrariando a Petrobrás. E no final, fez explodir uma granada no colo da Federação.

2. Ontem, pelo menos 22 senadores afirmavam que vão rediscutir no Senado o sistema de partilha, com vistas a estabelecer para o Pré-Sal o mesmo sistema que opera hoje nas bacias petrolíferas. Ou seja, virá a emenda de senadores, e quem sabe até do senador-relator, retomando o sistema de concessão.

3. A probabilidade dessa emenda, ou mesmo parecer do senador-relator, ser aprovada no Senado é muito grande. Com isso, o Senado estará realizando pelo menos duas modificações: a) a garantia aos estados e municípios de que o que recebem hoje pelos royalties do petróleo não será alterado e caberá à parte do governo federal a compensação. b) restabelecer o sistema de concessão, o que torna a criação de uma nova empresa estatal inócua. E ainda economiza recursos, de bilhões de reais, que viriam para capitalizar essa nova empresa.

4. O governo quer ganhar tempo para ver se os pontos polêmicos ficam para depois das eleições. Mas os senadores não vão querer ficar com esta batata quente em suas mãos. Tendem a cumprir os prazos de urgência e devolver à Câmara de Deputados. Essa, por sua vez, vai aprovar pelo menos a parte de compensação aos EEs e MMs produtores e, com rapidez, com o que caberia ao governo federal a decisão final.

5. Observados os prazos de tramitação, a possibilidade maior é que as leis sejam submetidas a Lula dentro do processo eleitoral. E aí, qualquer decisão que tome -veto, sanção parcial, sanção total- desagradará muitos ou alguns. Uma cama de gato de difícil solução sem desgaste. Resta saber o que Dilma pensa disso tudo, pois na primeira oportunidade os repórteres a estarão questionando. E não vai dar para ficar calada ou enrolar. Será: sim ou não.

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TV RIO SUL: CICLO DE DEBATES EM VOLTA REDONDA!

Prefeito de Volta Redonda, Neto; Deputado Federal, Deley e ex-prefeito do Rio, Cesar Maia.

Veja, 3 fotos.

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SÉRIE 2010 DAS PESQUISAS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA!

Todos os Institutos. Média e cada um deles. Veja.

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METRÔ BARRA-GÁVEA: E OS VALORES DA OBRA?
                
1. Amanhã, será lançada a pedra fundamental do Metrô Barra-Gávea. Uma boa notícia. Mas há um problema. O contrato de concessão previa pagamentos em fluxo como contrapartida do Estado, de forma a viabilizar a concessão. Isso mudou. Agora, o governo do Estado paga 100% das obras civis e a concessionária, via nova direção do consórcio, compra os equipamentos (carros, controle eletrônico, sinalizadores, etc.). Com isso, se evita que o preço da tarifa inviabilize a concessão.
                
2. Mas há um problema. Se o governo do Estado paga a obra toda por etapa medida, qual o valor dela? Por que não licitou a obra para conseguir o melhor preço? Afinal, os termos do contrato de concessão passam a ser outros e a previsão de gastos do governo do Estado, segundo os primeiros cálculos, passa de 45% do valor dos investimentos para 70%.
                
3. O que se exige é, pelo menos, que se conheça o valor da obra que o Estado vai pagar. Pelo menos!

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ROYALTIES! IBSEN DIZ QUE LULA AUTORIZOU A VOTAÇÃO DE SUA EMENDA!
                
Entrevista ao Globo (19). "A estratégia de colocá-la em votação no plenário teria que ser do governo. Se não tem o interesse do governo, não tem essa votação. A matéria jamais chegaria ao Plenário, porque ela depende da urgência dos líderes."

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TREM BALA! ISENÇÃO DE ICMS NOS ESTADOS REQUER LEI ESTADUAL!
                
(Estado SP, 19) Isenção de ICMS no trem bala. O governo federal está facilitando a vida dos interessados na construção e operação do trem bala entre São Paulo e Rio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a isenção do ICMS nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV).

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COREIA DO NORTE DEIXA MAL O BRASIL!
                
(Estado SP, 19) A estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações.  Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que "tomava nota" das ideias. A confusão deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte.  O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país.

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PROFESSOR COM PROBLEMAS DE VOZ? COMPRE MICROFONE!

Quem não acreditar, leia a Resolução n. 1069 de 17/03/2010 publicada no Diário Oficial de 18/03/2010. Leia o que essa Resolução diz:

Art. 1.º Nos casos em que for recomendado pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria Municipal de Administração o uso de microfones pelos professores regentes da Rede Pública Municipal de Ensino, a aquisição e instalação desses equipamentos, bem como das respectivas caixas amplificadoras deverão ser providenciadas pela direção da unidade escolar em que o servidor estiver no exercício da docência.

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"O POPULISMO ALPINO"! DIREITA POPULISTA CRESCE EM TODA A EUROPA!

(Le Monde, 17) 1. Os 11,42% da Frente Nacional, nas recentes eleições regionais francesas são apenas uma das faces visíveis deste fenômeno.

Na Hungria, na Eslováquia e na Romênia, partidos autenticamente pró fascistas avançam e, na linha das ideologias nacionalistas dos anos 30, se batem por uma identidade nacional étnico-religiosa, reanimam os velhos contenciosos territoriais e a questão das minorias fora das fronteiras nacionais. \ Na Hungria, as eleições legislativas de 10 de março não apenas consagraram a vitória do grande partido conservador e nacionalista Fidesz, mas ainda confirmou o surgimento do Jobbik, anti-semita e xenófobo, que elegeu três deputados. \ Na Eslováquia, o Partido Nacional Eslovaco (SNS), radicalmente nacionalista, deverá manter-se num governo de coalizão depois das eleições legislativas de 12 de junho. \

2. “Presencia-se uma grande renovação dos direitos de identidade, uma nova geração de partidos da direita radical”, analisa Jean-Yves Camus, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas. Os dirigentes desses partidos evitam o adjetivo “extremo”. Preferem “populistas de direita” e, como os seus homólogos da esquerda, defendem a democracia direta (em lugar da democracia representativa) e denunciam as elites (desconectadas da realidade e corrompidas pelo cosmopolitismo e pela globalização). Bruxelas é sua “besta negra”. A isso se juntam a xenofobia, a reconstituição de uma identidade étnica, e denúncia da sociedade multicultural e, principalmente, do Islã.

3. Nos Países Baixos, historicamente uma terra de tolerância, teve espetacular ascensão o Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, que poderá liderar a formação do novo governo depois das eleições de 9 de junho. Na Itália, a Liga do Norte, de Umberto Bossi, se bate contra os italianos do sul e os imigrantes. Nas eleições regionais de 28 de março, deverá recuperar o Vêneto e talvez o Piemonte, convertendo-se no primeiro partido da direita no norte, desalojando o de Silvio Berlusconi.

4. No Reino Unido, o xenófobo Partido Nacional Britânico (BNP) implantou-se localmente e tem dois deputados europeus. \ Na Grécia, o não menos racista Alarme Popular Ortodoxo (LAOS) ganhou o voto de protesto, elegendo 15 deputados. \ Segundo Jean-Yves Camus, “na Europa Ocidental, as extremas direita de hoje se distanciam da referência habitual ao fascismo e aos regimes autoritários do período entre as duas grandes guerras.

5. Camus havia teorizado o conceito de “populismo alpino” no final da década de 90. Naquela época, o Partido Austríaco da Liberdade (FPÖ), de Jorg Haider, se aliava aos conservadores na Áustria; a União Democrática do Centro (UDC), de Christoph Blocher, ascendia na Suíça; a Liga do Norte entrava no governo de Silvio Berlusconi na Itália. O populismo alpino é o protótipo das novas direitas populistas do Oeste da Europa, estimulado pelos atentados de 11 de setembro de 2001 e pela fobia ao Islã deles decorrentes.

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Fonte:
Blog do Cesar Maia

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