Por Leonardo Goy, Fábio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a criticar o governo anterior em seu discurso na cerimônia de lançamento do PAC 2. Ela disse que, no Brasil, existiram três modelos de Estado. O primeiro, na década de 50, era o Estado produtor, que atuava diretamente na economia e às vezes era autoritário. O segundo “foi o Estado mínimo do neoliberalismo que nos antecedeu”. O “Estado do não”, enfatizou. “Não havia Planejamento estratégico, não havia crescimento de investimento público e não havia parceria com a iniciativa privada”. “Foi um Estado omisso”, acrescentou.
O terceiro modelo do Estado brasileiro, segundo a ministra, foi implantado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. “É o do Estado indutor, regulador, que cria condições para que os investimentos sejam feitos e cobra”. Segundo a ministra, esse modelo respeita a iniciativa privada, não abre mão do desenvolvimento, mas garante a estabilidade macroeconômica. A regra central, segundo a ministra, é que o desenvolvimento ocorra com distribuição de renda. “Três expressões renasceram no governo Lula: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. Deixamos para trás décadas de improvisação”.
A ministra encerrou seu discurso com a voz embargada. Ao se referir ao novo papel do Estado que, segundo ela, foi definido no governo Lula, e às perspectivas de crescimento do País com o PAC 2, Dilma, dirigindo-se ao presidente, disse que “este é o Brasil que o senhor, presidente Lula, recuperou e construiu para todos nós e que os brasileiros não deixarão mais escapar e que eu espero vai continuar crescendo com o PAC 2″.
A exposição de Dilma sobre o PAC, a última como ministra da Casa Civil, teve um caráter mais político do que técnico. Diferentemente das apresentações anteriores Dilma não se prendeu aos números e às tabelas exibidas para a plateia. Em vez disso preferiu uma abordagem mais qualitativa sobre o impacto das obras e o motivo de cada investimento. Ao falar sobre novos investimentos de geração de energia elétrica, por exemplo, Dilma não listou quais usinas serão construídas e quantos megawatts serão produzidos. Em vez disso, preferiu garantir mais uma vez que não faltará energia ao País e que a expansão da geração se dará por meio de fontes menos poluentes, como usinas hidrelétricas e de biomassas.
Barreiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que decidiu anunciar o PAC 2 neste momento porque leva muito tempo entre a divulgação da intenção de realizar uma obra e sua efetiva execução. Segundo o presidente, essa diferença entre a intenção e o fato está relacionada à existência de barreiras que historicamente foram criadas para a fiscalização do Executivo.
Como exemplo para demonstrar a lentidão desse processo, Lula citou a ferrovia Transnordestina, em que o governo já trabalha há cinco anos e a obra ainda não está pronta. Lula disse que a previsão era concluir o projeto até 2010, mas, agora, o calendário prevê sua finalização só em 2012. Segundo ele, nessa obra especificamente foram três anos somente para a elaboração do projeto e da engenharia financeira. Depois disso, o governo teve que ir atrás de cumprir uma série de outras exigências e também trabalha na questão das desapropriações de terrenos, que depende de conversas com os governos estaduais. “Isso é só para ter uma ideia do transtorno que é fazer grandes obras nesse País”, disse Lula.
O presidente afirmou ainda que sempre se falou em cemitério de obras públicas e, segundo ele, isso ocorreu porque “nem todo o mundo é tão perseverante quanto eu para concluir as obras”.
Lula também disse que o maior problema para a realização de obras não é falta de dinheiro, e sim de projetos bem acabados. “O que libera dinheiro não é discurso, não é pressão política, não é emenda parlamentar, não é pressão de governadores, o que libera dinheiro é o cidadão que governa trazer um projeto consistente, com tudo o que precisa para realizar a obra”, disse.
No Estadão Online:
O governador José Serra (PDSB) anunciou nesta segunda-feira, 29 de março durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, redução na carga tributária para setores da indústria têxtil em São Paulo com críticas à política macroeconômica do governo federal. “Eu vou dizer uma coisa: estou convencido de que trabalhadores e empresários brasileiros são muito eficientes. Nós somos mais eficientes inclusive que os chineses. Os problemas que nós temos de competitividade decorrem de problemas macroeconômicos”, disse o governador e pré-candidato à presidência.
Serra anunciou uma redução na alíquota do ICMS de 12% para 7% para as indústrias têxteis. “É um alívio, é um incentivo. Resolve todos os problemas? Não. Há vários outros problemas de carga tributária e de concorrência externa com práticas desleais de comércio, praticadas pelos países do sudeste asiático. E o Brasil ainda não se defende tanto quanto seria necessário”, disse. Ele não detalhou que tipo de medidas seriam adotadas para melhorar a competitividade do País. Mas, ao melhor estilo Lula, usou uma metáfora para explicar o problema. “Eu não posso ir numa corrida onde o adversário está com o tênis novinho e bem amarrado e eu com o tênis desamarrado. Nós temos que amarrar esse tênis da competitividade do país.”
Mais cedo, Serra inspecionou as obras da Linha 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo. Durante uma hora e meia, o tucano viajou do Pátio da Vila Sônia até a Estação Paulista e, ao longo do trajeto, acenou, cumprimentou e tirou fotos com populares na Estação Consolação, da Linha Verde, e na Avenida Paulista.
A Linha Amarela não tem data para ser aberta à população. Segundo o Metrô, isso só acontecerá quando os padrões de segurança forem alcançados. “Poderia já hoje estar abrindo (estas estações) para funcionar. Mas é essencial que a segurança seja 100%. Não faríamos uma antecipação, sacrificando o controle rigorosíssimo de segurança”, afirmou o governador em um breve discurso para jornalistas e funcionários do Metrô, na Estação Paulista.
Questionado se a entrega da Linha Amarela estava dentro do cronograma previsto, o tucano respondeu que “os prazos são sujeitos à margem de erros”. De acordo com o governador, até o fim de 2010, o trecho entre a Vila Sônia e a Luz estará completo.
Na Estação Paulista, fechada ao público, Serra assistiu a uma apresentação de bailarinos e de estagiários do Metrô ao som do jingle do Plano de Expansão do Metrô, veiculado há pouco tempo na TV. Sorridente, o presidenciável não resistiu e arriscou alguns passos, em compasso com os dançarinos.
No trajeto a pé por esteiras rolantes, entre a Estação Paulista e a Consolação, um conjunto musical tocou a marchinha de carnaval “Está Chegando a Hora”, que entoa: “Ai, ai, ai, ai/ Está chegando a hora/ O dia já vem raiando meu bem/ Eu tenho de ir embora.” Nas laterais das esteiras rolantes, pelo menos 100 funcionários do Metrô seguravam placas com fotos e dizeres sobre as realizações do governo Serra, como a inauguração de estações e de bicicletários próximos aos metrôs.
O tucano estava acompanhando do vice-governador do Estado, Alberto Goldman (PSDB), que assume São Paulo com a saída de Serra, e do virtual candidato do PSDB ao governo do Estado, Geraldo Alckmin. Indagado sobre o que mais gostaria de ter feito em sua gestão, o tucano respondeu: “Queria ter feito mais de tudo, mas acho que fizemos bastante. Minha gestão vai até o final deste ano. Até lá, muita coisa mais vai ficar pronta.”
Saída
“Quarta-feira (31) é a prestação de contas. Aí, saio dali a dois dias, empacotando tudo”, afirmou, após inaugurar uma Escola Técnica Estadual (ETEC) em Paraisópolis, na Zona Sul da capital.
O tucano já começa a preparar uma faxina no seu gabinete de governo para dar espaço ao vice, Alberto Goldman, também do PSDB. “Tenho muita coisa para levar para casa, sobretudo papel. Porque não jogo nada de papel fora”, contou. “Agora, é a hora de ver qual papel eu deveria ter jogado fora e qual devo guardar”, emendou. Serra definiu-se como um “acumulador de papéis” e estimou ter guardado, em três anos de governo, de 500 a 1.000 livros.
O tucano garantiu que, mesmo com a sua saída, a gestão do Estado continuará a mesma. “Goldman, desde 2009, foi nosso braço direito no governo. Ele está por dentro de tudo. Não há a maior descontinuidade”, afirmou Serra, que descreveu o seu substituto como um homem preparadíssimo e experiente.
De acordo com o governador, a única mudança a ser sentida na nova gestão deve ser o fuso horário do novo governador. “Goldman tem um gosto duvidoso. Acorda às 5 da manhã. Já trocamos e-mails quando eu estava indo para a cama e ele estava acordando”, afirmou.
Durante discurso para cerca de 200 pessoas na ETEC recém-inaugurada, Serra disse ter feito questão de ir a Paraisópolis antes de deixar o governo. Ao lado do secretário do Desenvolvimento e virtual candidato do PSDB à sucessão ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin, Serra visitou as instalações da ETEC.
Cercado por crianças, moradoras da comunidade e estudantes do Centro Educacional Unificado (CEU) de Paraisópolis, o governador tirou dezenas de fotos e fez brincadeiras com os times de futebol dos pequenos.
