Está em curso no Brasil o que parece ser uma certa repulsa à política. Falarei a respeito com mais vagar em outros textos. Uma das características desse processo é o que chamo de fala “obscuramente progressista” dos políticos. Quase todos fazem mais ou menos o mesmo e pastoso discurso, que converge sempre para um certo “centro”, sem que a gente nem mesmo entenda de que diabos estão falando.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) está no grupo divergente, que não segue a manada. Não porque, como acusam alguns, seja de “direita” - o que nem é verdade -, mas porque fala com clareza. Tem o bom hábito — que alguns detestam por razões óbvias — de chamar as coisas pelo nome que as coisas têm.
O Estadão de hoje traz um artigo seu intitulado justamente “A esquerda não quer a reforma agrária”. Segue a íntegra do texto da senadora, também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
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Nada obsta mais a reforma agrária no Brasil que a manipulação político-partidária que dela se faz. A estratégia criminosa de invasões de terras é a ponta de lança desse processo. Transforma o produtor rural em vilão e o invasor em vítima, numa espantosa inversão de valores. A entidade que tudo patrocina, o Movimento dos Sem-Terra (MST), inexiste juridicamente, o que impede reparações judiciais.
O governo, que deveria garantir a segurança dos contribuintes, faz vista grossa, emite declarações simpáticas aos invasores e chega ao requinte de produzir um decreto, o PNDH-3, em que os considera parte a ser ouvida antes de o invadido recorrer à Justiça para reclamar a reintegração de posse. Pior: financia os invasores, via ONGs constituídas com a única finalidade de gerir uma entidade abstrata, embora concreta em seu objetivo predatório. Acumulam-se aí ilícitos: além da invasão, há o ato irregular governamental, denunciado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, de financiar entidades que burlam a lei.
Quanto já foi gasto - sabe-se que são centenas de milhões de reais - a pretexto da reforma agrária, em dinheiro repassado a essas ONGs? E o que de concreto foi feito para realizá-la? Qual a produtividade dos assentamentos do MST? São perguntas sem resposta, que justificaram a instalação de uma CPI mista no Congresso Nacional, sistematicamente sabotada pela maioria governista.
Em vez de respondê-las, os agentes partidários, travestidos de funcionários públicos, empenham-se em difundir a infâmia de que a maioria dos produtores rurais ou é predadora do meio ambiente ou escravagista. A manipulação de causas contra as quais ninguém, na essência, se opõe é um dos truques de que se vale uma certa esquerda fundamentalista, adversária da livre-iniciativa, para manter como reféns os produtores rurais, difamando-os.
Nenhuma pessoa de bem - e a imensa maioria dos produtores rurais o é - é a favor do trabalho escravo ou da destruição do meio ambiente. Mas isso não significa que concorde com qualquer proposta que se apresente a pretexto de defender tais postulados. Não basta pôr na lei punições contra o “trabalho degradante”. É preciso que se defina o que é e o que o configura concretamente, princípio elementar da técnica jurídica.
A lei não pode ser meramente adjetiva, o que a torna, por extensão, subjetiva, permitindo que seja aplicada conforme o critério pessoal do agente público. Foi esse o ponto que me fez, como deputada federal e depois como senadora, exigir emendas a uma proposta legislativa de punição por trabalho escravo. Não o defendo e o considero uma abjeção inominável. Quem o promove deve ser preso e submetido aos rigores da lei, sem exceção, sem complacência. Mas tão absurdo e repugnante quanto o trabalho escravo é manipulá-lo com fins ideológicos.
O que se quer é o fim da livre-iniciativa no meio rural, pela sabotagem ao agronegócio, hoje o segmento da economia que mais contribui para o superávit da balança comercial do País.
A fiscalização das propriedades rurais está regulada pela Norma Regulamentar n.º 31 do Ministério do Trabalho (MT), que tem 252 itens e desce a detalhes absurdos, como estabelecer a espessura do pé do beliche e do colchão.
Afirmei, em razão desses excessos, ser impossível cumpri-la em sua totalidade e que havia sido concebida exatamente com essa finalidade. Tanto bastou para que fosse acusada de defender o trabalho escravo, recusando-me a cumprir práticas elementares, como o fornecimento de água potável e condições básicas de higiene. Desonestidade intelectual pura.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que presido, tem sido bem mais eficaz que o Estado na fiscalização trabalhista nas propriedades rurais. Basta conferir os números: os grupos móveis de fiscalização do MT percorreram, em sete anos - de 2003 até hoje -, 1.800 fazendas. A CNA, em 90 dias, percorreu mil fazendas e já está promovendo o circuito de retorno, para averiguar as providências tomadas.
A CNA, com o objetivo de aprimorar o trabalho no meio rural, vai criar um selo social - uma espécie de ISO 9000 trabalhista - para qualificar as propriedades-modelo, qualificando também sua produção. Esse selo indicará não só zelo social, mas respeito ao meio ambiente e adoção de práticas produtivas adequadas. Não queremos responder às injúrias com injúrias, mas com demonstrações concretas de nosso empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.
É preciso que se saiba que 80% dos produtores rurais brasileiros são de pequeno e médio portes e não suportam economicamente esse tipo de sabotagem, que se insere no rol de crimes contra o patrimônio, de que as invasões de terras são a ponta de lança.
Em quase todos os casos, os enquadrados como escravagistas não são processados. E por um motivo simples: não o são. As autuações trabalhistas que apontam prática de trabalho escravo são insuficientes para levar o Ministério Público a oferecer denúncias pela prática de infrações criminais. O resultado é que, enquanto isso não ocorre, o produtor tachado de escravagista fica impedido de prosseguir em seu negócio e acaba falido ou tendo de abrir mão de sua propriedade. A agressão, como se vê, não é somente contra o grande proprietário, mas também contra a agricultura familiar, cuja defesa é o pretexto de que se valem os invasores e difamadores.
Diante disso tudo, não hesito em afirmar que se hoje o processo de reforma agrária não avança no País a responsabilidade é dessa esquerda fundamentalista, que manobra o MST, consome verbas milionárias do Estado e proclama a criminalização dos movimentos sociais. Não há criminalização: há crimes, com autoria explícita. O MST, braço rural do PT, não quer a reforma agrária, mas sim a tensão agrária, de preferência com cadáveres em seu caminho, de modo a dar substância emocional a um discurso retrógrado e decadente. Reforma agrária não é postulado ideológico, é imperativo do desenvolvimento sustentado. Por isso a CNA a apoia. Por isso o MST e a esquerda fundamentalista não a querem.
NA CNI, CANDIDATOS CRITICAM CARGA TRIBUTÁRIA
Portal G1:
Os pré-candidatos à Presidência da República que participaram nesta terça (25) de um encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, apontaram o sistema tributário como um dos principais problemas da economia do país.
O encontro começou com uma exposição que durou 50 minutos. Líderes empresariais apresentaram estudos da CNI. Nessa etapa do encontro, os três presidenciáveis permaneceram juntos no auditório. Depois, cada um fez, separadamente, a própria exposição e respondeu a perguntas dos industriais.
Dilma Rousseff (PT), a primeira a falar, afirmou que a situação tributária é “caótica”. “Há uma sobreposição de legislações e de níveis de incidência de impostos, o que onera empresas e o governo. O ato de arrecadar fica caríssimo. A agenda da reforma, simplificando o sistema, eu tenho defendido. Acredito que seja o grande passo no sentido da competitividade”, afirmou. De acordo com a pré-candidata, a reforma tributária é “a reforma das reformas”.
José Serra (PSDB) apontou a carga tributária brasileira como a “maior do mundo”. “Temos a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária do mundo, entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento. O Brasil tem a maior carga tributária de todos”, disse ele, acrescentando que os juros, e também o câmbio desvalorizado, são uma “distorção” no país”.
A pré-candidata do PV, Marina Silva, disse que é possível fazer uma reforma tributária (do sistema de impostos e contribuições do governo, estados e municípíos), mas não com “falsas expectativas”. “Não é fácil. Tem 16 anos que essa questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. As pessoas assumem o compromisso com a reforma, e quando ganham fazerm a reforma do compromisso e não a reforma que precisa ser feita.”
Dilma
Na exposição que fez aos empresários, Dilma Rousseff afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um novo modelo de desenvolvimento. “Pela primeira vez, o Brasil permite que as pessoas subam na vida, nos últimos 20 anos”, disse.
Para a pré-candidata, o governo Lula rompeu com anos de “estagnação, desemprego e desigualdade no Brasil”. “A gente criou uma nova realidade, baseada em crescimento, oportunidade e auto-estima”, afirmou a pré-candidata a presidente pelo PT.
Serra
O oposicionista José Serra, criticou o governo pelo que classificou como “loteamento” da máquina pública. Segundo ele, agências reguladoras e empresas estatais estão divididas entre partidos aliados do governo.
“Por que que um partido quer uma área, uma diretoria financeira de uma grande empresa pública? Por que que aquele grupo de deputados, ou aquele partido, quer o delegado da Receita? (…) Cada vez que tem uma votação, o governo tem de recompor sua base. E aí começa o troca-troca de novo e isso não garante maioria estável”, declarou.
Marina
A pré-candidata do PV, Marina Silva, última a falar, segundo o sorteio realizado pela CNI, classificou o principal programa de obras do governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma “colagem de obras”.
Segundo ela, “o PAC não é um programa. É uma colagem de obras. É gestão de obras. Não é um programa pensando o crescimento do Brasil para 20, 30 ou 40 anos. Estamos voltando ao período das trevas, ao invés de avançarmos para o futuro”, disse.
Entrevistas
Após as exposições aos empresários, cada um dos pré-candidatos concedeu uma entrevista coletiva.
Na entrevista, a petista Dilma Rousseff defendeu “cortes pontuais” de gasto com custeio da máquina pública de modo a melhorar a eficiência dos serviços. “O que não é possível é o mau custeio, que joga dinheiro excessivo onde não deve colocar. E não põe dinheiro nenhum onde deve colocar”, declarou.
José Serra negou que, após os mais recentes resultados das pesquisas de intenção de voto, tenha exercido pressão para que o tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas, aceite o posto de vice na chapa do PSDB. “Não há nada que imponha que teria que ser Aécio ou não”, afirmou. Assim como na sabatina, ele defendeu debates entre os pré-candidatos.
Marina Silva, do PV, afirmou que não vê PT e PSDB como “inimigos”, mas criticou o fisiologismo e pregou a união entre petistas e tucanos como forma de acabar com a influência de partidos como o PMDB na disputa de cargos e de espaço no governo federal. Ela também manifestou preocupação com a relação Brasil-Irã.
EMPRESÁRIOS AVALIAM QUE SERRA FOI O MELHOR EM SABATINA NA CNI
Na Folha Online:
Ao final do evento que durou mais de cinco horas, o presidente da CNI, Armando Monteiro, elogiou postura dos presidenciáveis –José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).
O empresário, no entanto, se recusou a revelar quem, na sua opinião, foi o “vencedor” da sabatina organizada pela entidade hoje em Brasília. Armando Monteiro disse que “fazer um juízo de valor sobre o desempenho seria algo arriscado”.
“Todos puderam dar um recado interessante, cada um com as suas características, estilos e posturas”, afirmou.
O presidente da CNI disse acreditar que os três podem cumprir as propostas apresentadas pelo setor industrial. “A avaliação é amplamente positiva na medida em que todos reconheceram que a agenda apresentada [pela indústria] e discutida corresponde ao entendimento dos candidatos”, afirmou.
Entre os empresários, a avaliação foi de que Dilma foi bem, Marina foi emotiva e Serra foi o melhor.
Sobre a lista de pedidos apresentados pelos empresários, Monteiro reconhece que muitos projetos são difíceis de serem implementados –como a reforma tributária. “O problema é que as reformas e mudanças só ocorrem quando se constróem alianças com diversos setores da sociedade”, disse.
“EU NUM ENTENDI O QUE ELA FALOU”
Por Denise Madueño, no Estadão Online:
Durante uma hora de participação individual no encontro com empresários promovido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) nesta terça-feira, 25, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, partiu para o embate com a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não poupando comparações e críticas a declarações da petista, enquanto respondia aos questionamentos dos empresários. “Não entendi a explicação da política cambial e de juros. Entra governo, sai governo e ficamos com a maior taxa de juros do mundo. Temos a maior carga tributária do mundo entre os países emergentes”, afirmou Serra.
Ele continuou no tom crítico ao falar de investimentos do País, louvados por Dilma Rousseff no encontro. “Somos o penúltimo País na taxa de investimento. Só perdemos para o Turcomenistão”, disse. Em outro momento, Serra voltou a citar a petista quando afirmou que a indústria brasileira está perdendo espaço. “Se a ex-ministra está preocupada com esse assunto (indústria) quando fala de estaleiros, deveria se preocupar com as indústrias já existentes. Tem desnacionalização. A indústria vai ficando cada vez mais montadora, se liquidando por causa do câmbio.”
O tucano pontuou críticas ao governo com realizações de sua gestão no governo do Estado de São Paulo e no Ministério da Saúde. “Conseguimos (em São Paulo) enfrentar cada uma das questões colocadas no âmbito nacional. Triplicamos a taxa de investimentos ao mesmo tempo em que melhoramos a relação dívida-receita. Conseguimos melhorar a situação financeira triplicando investimentos, sem criar nenhum novo imposto”, afirmou Serra.
Duas críticas ao governo foram mais acentuadas pelo pré-candidato de oposição: aparelhamento político das agências reguladoras e de postos importantes do Executivo e falta de planejamento. “Falta planejamento, qualidade de gestão e falta capacidade para fazer sequenciamento dos investimentos segundo a ordem de prioridade”, disse. Serra afirmou que a nomeação de indicados políticos para cargos fomenta o troca-troca e não garante maioria estável no Congresso. E questionou: “Por que um partido quer a diretoria financeira de uma empresa pública?”
Na defesa de uma integração no governo, o tucano repetiu hoje a frase que já provocou polêmica. “O Banco Central não é a Santa Sé. Diz uma coisa e está resolvido. Não é assim.” Ele afirmou que, em seu eventual governo, não haverá disputa entre Banco Central e Ministério da Fazenda. “Comigo a equipe é integrada. Temos de ter uma integração política e fiscal. Uma política de gestão pública com planejamento.”
PTB anuncia apoio a Serra na disputa presidencial: mais 58 segundos
Por Christiane Samarco, no Estadão Online:
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, encerrou há pouco almoço com o pré-candidato tucano José Serra em que anunciou o apoio oficial do PTB ao PSDB na disputa presidencial. Segundo Jefferson, o PTB decidirá pela coligação nacional com o PSDB em convenção partidária nos dias 18 e 19 de junho.
Os líderes petebistas na Câmara, Jovair Arantes (GO), e no Senado, Gim Argello (DF), são da base governista e apoiam a pré-candidata petista Dilma Rousseff. Mas, segundo Jefferson, a grande maioria do partido é favorável a Serra. O presidente do partido disse ter segurança de que a coligação será aprovada com 75% dos votos dos convencionais do partido.
“Somos muito pequenos. Não podemos brigar”, disse Jefferson, em defesa da tese de que o PTB em cada Estado tem autonomia para decidir sobre coligações regionais e sobre o aliado a presidente que irá apoiar.
Se o apoio do PTB se confirmar, Serra terá mais 58 segundos em cada um dos dois blocos de meia hora do programa eleitoral gratuito que irá ao ar por 45 dias a partir de meados de agosto. Jefferson disse que a queda de Serra nas últimas pesquisas de intenção de voto não impressionou o PTB. “O Serra é fortíssimo. Está há dois anos com 37% sem dizer que é candidato e só agora ele empatou. Mas ele ainda não falou ao país. Vamos aguardar”.