Dilma inventa mais uma...
Dilma diz que Serra quer acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. É uma daquelas falar que o dicionário define como “mentira”. Leiam o que vai abaixo. Vale a pena. A verdade dos fatos vem no post seguinte:
Por Márcia Falcão:
Após colocor o boné da Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais), a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que seu principal adversário, José Serra (PSDB), quer acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A petista, que recebeu apoio político da entidade, disse ainda que faz parte de um governo que respeita os movimento sociais. “Não tratamos à base de bordoada nem fingimos que escutamos”, afirmou.
Em seu discurso, Dilma ignorou medidas polêmicas defendidas por representantes da entidade no evento como a revisão dos índices de produtividade de terras para a reforma agrária. A petista ainda lançou aos trabalhadores rurais sindicalizados um compromisso de ampliar em 2 milhões o número de agricultores no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
“Tem gente propondo, o meu adversário, acabar com o ministério do Desenvolvimento Agrário. É um absurdo porque o ministério mostrou que nossa política específica da agricultura familiar fez com que o campo se desenvolvesse e se transformasse em uma potência. Não somos favoráveis a isso. O meu projeto não concorda com isso. O Brasil rural nos interessa. O Brasil precisa de agricultura familiar”, disse.
Dilma –que também já colocou o boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)– afirmou que não fará reforma agrária por causa do MST ou de outros movimentos sociais.
“Acho que nós temos um exemplo em relação ao mundo. Não conheço nenhum país que tenha feito tantos assentamentos ao longo da nossa história. Foram 1 milhão, sendo que 590 mil no governo Lula. Quase 60% de tudo que foi feito em assentamento foi feito durante os últimos sete anos e meio. Nós vamos continuar a reforma agrária não porque o MST quer a reforma ou outro movimento queira. Nós vamos continuar fazendo reforma porque é bom para o Brasil”, disse.
A candidata ainda criticou a reforma agrária feita em governos anteriores. “Não adianta fazer reforma agrária como no passado, colocando a pessoa no fim do mundo, não dando estrada não dando crédito, não dando educação”, disse.
No evento, Dilma foi cobrada a tratar de questões sensíveis ao campo. No discurso de apoio, a secretária e Mulheres da Contag, Carmem Foro, cobrou de Dilma a inclusão dos pontos considerados radicais na plataforma de seu governo. “A reforma agrária tem que ser pauta prioritária do futuro governo e isso significa ter atualização dos índices de propriedade e o limite de propriedade da terra que são elementos imprescindíveis para tirar homens e mulheres que ainda vivem em péssimas condições no país”, disse.
A Contag defende a atualização dos índices de produtividade para a promoção de reforma agrária, o limite de acesso à terra por pessoas físicas e jurídicas brasileiras e estrangeiras e revogação das medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “que criminalizam a luta pela terra e suas organizações”.
Os pontos estavam na primeira versão do programa de governo entregue pelo PT ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas que foi trocado por ser considerado radical. No segundo programa de governo, a petista retirou esses pontos e deixou um conceito amplo sobre reforma agrária. A campanha petista promete uma terceira versão do programa que deve ser finalizada até o dia 10 de agosto a partir de ideias apresentadas pelos dez partidos que compõem a coligação.
A VERDADE SOBRE A REFORMA AGRÁRIA. OU: MST: DE REVOLUCIONÁRIOS A BARNABÉS
Dilma falou, conforme se lê no post abaixo, o que lhe deu na telha sobre a reforma agrária. Não é a primeira vez que ela produz números do nada. Já fez isso com as chamadas “operações especiais” da Polícia Federal. Você quer um quadro realista sobre o assunto. Então leia o que segue.
FHC prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares).
(…) os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos Estados eram nomeado apenas por mérito. E todos na estrutura tinham de abrir mão de seu sigilo fiscal e bancário ao assumirem cargos de chefia. Era proibida a nomeação de parentes.
Nenhum massacre de sem-terra tornou a ocorrer após Eldorado dos Carajás, de tristíssima memória. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas — resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida.
E o governo Lula, o que fez e faz?
Antes de Lula chegar ao poder, li uma entrevista em que ele garantia que, se eleito, “faria a reforma agrária de uma canetada só”. Sorri e tive raiva, ao mesmo tempo, por causa da evidente demagogia. Até hoje a reforma agrária do sr. Lula tem seguido, em linhas gerais, a do governo FHC — embora menor, menos criativa e menos republicana. Não se mudou uma vírgula na legislação agrária herdada, acidamente criticada pelo PT e por seu braço no Movimento dos Sem-Terra durante anos a fio. Tampouco houve alteração no MDA e no Incra. Onde se deu alguma mudança foi para pior. Todos os cargos comissionados do Ministério e do Incra, sem exceção, voltaram a ser preenchidos por indicação política dos movimentos sociais ou partidos da base do governo. Acabou a exigência de se abrir mão do sigilo bancário e fiscal para ocupar chefias.
Os números de assentamentos e de hectares de terra distribuídos são claramente inferiores, ainda que o volume permaneça razoável. Já os conflitos e assassinatos por causa da terra explodiram no início do atual governo, fruto da expectativa (frustrada) da reforma de uma canetada só.Em seguida, estabilizaram-se em patamares mais baixos, sem chegar, entretanto, ao nível dos anos finais do governo FHC. O Banco da Terra, que motivara uma enorme campanha de desqualificação por parte do MST, foi rebatizado de “Crédito Fundiário”. No Nordeste, berço das Ligas Camponesas e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), programa de assentamentos resultante da transposição do Rio São Francisco não será implantado — ao menos no atual governo.
A MP das invasões não foi revogada, mas também não é cumprida. Sempre haverá algum governista a bradar que os recursos destinados à reforma agrária são maiores no governo Lula. Claro. O País cresceu, a arrecadação de impostos e o orçamento global, idem. E há ainda a questão da produtividade da terra. O governo Lula assumiu compromisso com o MST de rever os índices que medem a produtividade agrária, de modo a ampliar o estoque de áreas improdutivas. É risível! Sabíamos, por experiência própria, que o empresariado rural vai à guerra antes de admitir tal mudança, a qual incendiaria, de verdade, o país. Resultado: mais uma promessa que não deu em nada.
E o que faz o MST diante desse quadro?
Perdeu o rumo, o prumo e a razão de ser: derrotar e, se possível, derrubar o governo Fernando Henrique. Isso é cristalino quando se comparam os dois governos e a atuação do movimento. Fosse a reforma agrária razão de ser real do MST, seu desempenho no governo Lula seria mais agressivo que no de FHC. Haveria mais pressões. Mas ocorre justamente o contrário. Por quê?
Este governo é do MST, que o ajudou a “chegar lá”. Ainda que verbalize, aqui e acolá, contrariedades e críticas periódicas ao Programa de Reforma Agrária, tudo é muito bem comportado e dentro de limites traçados no Planalto pelo ministro Luiz Dulci. Sabem os sem-terra que a alternativa real a Lula é o PSDB, pois eles não têm alternativa política ao que “está aí”.
Em segundo lugar, o governo fez do MST um movimento governista por meio de ampla cooptação, via aparelhamento do Incra e suas superintendências e do MDA. De quebra, abriu como nunca as burras do Tesouro ao movimento, por intermédio de praticamente todos os seus Ministérios, autarquias e estatais. Resultado: grande parte das lideranças intermediárias e superiores do MST foi cooptada. Tem cargo comissionado, virou chapa-branca, aburguesou-se…
Por fim, os programas sociais de transferência de renda, do tipo Bolsa-Família, criados no governo anterior e ampliados no atual, têm o condão de secar as fontes de recrutamento do MST. Moral da história e ironia do destino: o presidente que ia fazer a reforma agrária de uma canetada só não a fez, nem com todo o estoque de tinta do Palácio do Planalto. Tem tudo para passar à história como o verdugo, ainda que não intencional, do MST.
Já João Pedro Stédile, quem diria, de incendiário e revolucionário no governo FHC virou barnabé no governo do camarada Lula.
Encerro
O artigo acima, infelizmente, não é meu. É de autoria do deputado Raúl Jungmann (PPS-PE), candidato ao Senado nestas eleições. Foi ministro do Desenvolvimento Agrário por seis anos. Aí estão os fatos. O resto é fantasia da candidata petista.
O tucano José Serra jamais anunciou, enunciou ou sugeriu a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao contrário: a pasta foi criada na gestão FHC. Só que há uma diferença entre os dois governos: o tucano assentou mais com menos invasões e menos conflitos; o petista assentou menos com mais invasões e mais conflitos. Entenderam a lógica?
PS: Lamento não votar em Pernambuco; Jungmann seria o meu candidato ao Senado. Torço para que boa parte dos pernambucanos percebam que isso seria bom para seu estado. O texto acima foi publicado no Estadão em janeiro do ano passado. Por alguma razão, desapareceu dos arquivos. Mas eu o tinha guardado no meu arquivo.