"Pessoal, tem explicação nova na praça...", sobre o vazamento de dados na Receita Federal

Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:

Analista que acessou IR de Eduardo Jorge diz que procurava homônimo

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, suspeito de acessar indevidamente o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, classificou como um engano o acesso ao dados do dirigente tucano. Em coletiva na tarde desta segunda-feira, 6, Amarante justificou o erro afirmando haver diversos homônimos com o nome Eduardo Jorge, e que o objetivo seria acessar os dados de outro contribuinte.

“O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional”, disse. O analista, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais, usou como álibi de suas intenções o fato de o acesso ter durado menos de um minuto. “O que é factível é que houve um homônimo e esse acesso durou apenas 41 segundos, conforme relatório a que vocês tiveram acesso”, justificou.

Amarante procurou desmentir a versão de que foram feitos dez acessos aos dados de Eduardo Jorge. Na versão do analista, apenas um acesso, de 41 segundos, chegou a ser feito. Segundo ele, os dez registros identificados pelo relatório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) obtido pelo Estado identificam as mudanças de páginas feitas em um único acesso. “É bom que fique claro. Não foram dez acessos, e sim um acesso só de 41 segundos.”

Pressionado a explicar o porque do acesso ao cadastro de EJ, o analista afirmou não lembrar o que o motivou, e insistiu na versão de que fez a consulta como parte de um procedimento rotineiro.

O analista, que é filiado ao PT de Arcos, no interior de Minas, esquivou-se das suspeitas de que teria intenções políticos argumentando ter tido acesso apenas a dados cadastrais de EJ. “Foi acessado uma base cadastral. Não foi acessado nenhum tipo de dado fiscal”, afirmou. O cadastro traria apenas informações como o nome e o telefone do contribuinte.

Segundo Amarante, o acesso aos dados cadastrais seriam para identificar se o dono do cadastro era a pessoa pela qual o analista estava procurando. “Há 17 anos eu faço este tipo de acesso dezenas de vezes por dia”, afirmou.

Filiação
Sobre o fato de ser filiado ao PT, Amarante utilizou a mesma versão usada por dirigentes petistas para descartar motivações políticas para os acesos. Ou seja: o fato de estar cadastrado nas fileiras da legenda não significa que ela seja um militante do ativo do partido.

“Quanto à filiação partidária é bom a gente desfazer um outro equívoco. É bom frisar que filiação partidária não se confunde com militância partidária. Nunca tive nenhum tipo de militância partidária”, disse. Amarante afirma não lembrar quem abonou sua filiação, mas admite ter sido convidado a aderir à legenda por uma pessoa identificada como Dorinho, que seria o ex-presidente do PT de Arcos. “Foi feita a filiação, mais uma reunião talvez, e nesses nove anos acabou a minha participação.”

Comento
Sugeri num texto publicado na manhã de hoje que o PT deve trocar o seu símbolo: em vez da estrela, um jabuti em cima de uma árvore. É incrível como os acontecimentos mais insólitos vão se sucedendo na legenda. Quis o destino, só pode ser, que um militante do PT acessasse num posto da Receita de Minas os dados justamente de Eduardo Jorge Caldas Pereira, uma espécie de top hit do petismo em matéria de quebra de sigilo. E como isso aconteceu? Ele buscava um homônimo!

Então ficamos assim: na Receita de Mauá, era aquela bagunça, senha compartilhada para todo lado e suspeita de venda de dados; no caso de Verônica Serra, o contador petista foi vítima de alguém que lhe entregou uma procuração falsa, e a funcionária, coitada!, que não é perita criminal, foi longo entregando o que lhe pediam. Agora, no caso da Receita de Minas, o analista, também petista — e quem disse que jabuti não sobe em árvore? — procurava um homônimo de ninguém menos do que Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Vai ver o petismo se acostumou de tal sorte a essa prática de escarafunchar a vida alheia que mesmo a cadeia de acidentalidades acaba confluindo sempre para a mesma coisa: quebra do sigilo alheio — quer dizer, de pessoas ligadas à oposição. E isso não é tudo.

Notem que, do modo como as coisas caminham, será preciso oficializar o fim do sigilo. Afinal, não será possível instalar um perito criminal para averiguar a veracidade de procurações em cada posto da Receita, certo? Um analista sempre poderá dizer que sua senha foi usada indevidamente, e outro, que procurava um homônimo. Coroando a farra, temos o chefe deles todos, Guido Mantega, a afirmar que nenhum sistema é plenamente seguro.

O que diziam mesmo aqueles subintelectuais candidatos a áulicos do regime? “É a nova era democrática!”.

Já escrevi aqui sobre a relação do PT com a mentira e expliquei qual é o método que segue o partido. Diante de uma evidência que prove a sua falta, nega o fato, dá uma desculpa esfarrapada qualquer, iguala a mentira à verdade e aposta que uma parte do público ficará com a versão falsa — o que acaba mesmo ocorrendo. Hoje em dia, conta com ajuda da Al Qaeda eletrônica, que se encarrega de martelar e espalhar a mentira. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

Os registros do cartório da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (Grande São Paulo) desmentem a versão do PT paulista de que a filiação ao partido do contador Antonio Carlos Atella Ferreira, o falso procurador da quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, não se consumou por um erro na grafia do nome dele. O banco de dados do cartório aponta o nome dele como filiado ao PT com a grafia correta. Além disso, indica que o cadastro dele na Justiça eleitoral existe desde outubro de 2003.

Segundo registro do cartório da 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires (SP), domicilio eleitoral atual de Atella, também não há registros do cancelamento de sua filiação partidária. No sábado, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, afirmou em nota que a filiação de Atella foi apresentada ao partido, mas não chegou a ser efetivada. De acordo com o PT paulista, em outubro de 2003, o cadastro de inclusão do nome de Atella o registrou como Antônio Carlos “Atelka”.

“Desde então, o senhor Antonio Carlos Atella Ferreira nunca procurou os dirigentes do diretório de Mauá para corrigir a situação. Da mesma forma, ele nunca participou de qualquer órgão de direção partidária, nem de qualquer evento, seminário, reunião ou atividade, não tendo nunca cumprido quaisquer obrigações estatutárias, nem mesmo sequer comparecido para votar em quaisquer dos nossos processos eleitorais internos”, diz a nota.

O PT afirma ainda que “ele não é considerado integrante do quadro de filiados” e que não participou “minimamente da vida partidária”. Após afirmar sucessivas vezes que nunca teve vínculo partidário, Atella se recusou a confirmar a informação. Questionado pela Folha, disse que “não se lembra” se foi filiado ao PT. Na semana passada, ele prestou depoimento à Polícia Federal em São Paulo, em inquérito que corre em Brasília, mas não foi indiciado.

Comento
Espero que aquela cronista não diga que mentir assim é tão primitivo que nem parece coisa de petista…

Escrevo sobre a prática antiga de petistas de invadir dados sigilosos — e setores da imprensa, infelizmente, foram “usuários” desse serviço. De fato, o partido não mudou; continua a operar como sempre. Há nisso uma questão de alcance mais geral, que se desdobra na disputa eleitoral que está em curso, que marca os últimos oito da política no Brasil e que pode vir a ser importante no futuro.

O PT nunca se transformou num partido governista, justificador da ordem e dostatu quo. Ao contrário: mesmo no poder, continuou na oposição. Já falo a respeito. O PSDB, ao contrário, nunca conseguiu ser oposição; ao longo de oito anos, foi a legenda que encarnou a ordem. Alguém dirá: “Então está tudo certo; continuaram a se opor, a fazer a polarização”. É verdade, mas ambos fora do lugar, com discursos trocados. Explico-me.

No poder federal, o PT não poderia atirar contra si mesmo, é evidente. E os que tentaram fazê-lo acabaram tendo de sair da legenda. Mesmo Marina Silva, com a sua agenda monotemática, não encontrou espaço para seu ambientalismo globalizado e outros substantivos abstratos e adjetivos sonoros que apelam a todas às alturas da, sei lá eu, sustentabilidade holística.

Se não dava para atirar contra si mesmo e se era preciso se manter na oposição, cumpria, então, eleger um governo de plantão que pudesse servir como espantalho. Qual? Ora, o do antecessor imediato: FHC. Não por acaso, os governantes da fase democrática ligados aos descalabros econômicos pré-Real tornaram-se satélites do… petismo! Vejam que notável: foram oito anos da mais acirrada, implacável e inegociável OPOSIÇÃO a um governo que já não existia mais. Não é que o PT conservasse apenas a prática policialesca dos tempos da oposição; conservava também a linguagem.

Assenhoreou-se da narrativa sobre “o outro”: reinventou o passado, reinventou a do próprio PSDB, reinventou a sua própria trajetória, tornou influente e, finalmente, triunfante a sua versão dos fatos. E o antigo governo, nova (nestes oito anos) oposição, ficou no meio do ringue, tomando porrada na cara, inerme, sem reação. Em vez do contra-ataque — ou do ataque, que costuma ser prerrogativa de oposicionistas nas democracias —, deu-se, o que é fabuloso, a fazer ela o “discurso da ordem”. Quando a gente lembra que, em 2003, os petistas queriam derrubar Antonio Palocci, e os tucanos o defendiam com energia no Senado, tem-se uma noção clara desses papéis trocados.

Os tucanos bem que insistiam, e era verdade, no “eles estão seguindo o nosso programa”; “eles não estão mudando nada” e afins. Mas era, obviamente, insuficiente para começar a caracterizar a oposição. Mais do que isso, fazia-se necessária uma denúncia muito dura, firme, clara, da bravata mesmo! E, seguindo o que faz qualquer oposição, apontar o que não funcionava no governo. Acontece que a popularidade de Lula, relativamente alta mesmo no auge do mensalão, começava a intimidar a oposição — que recuou, todo mundo sabe, na hora de fazer o que a Constituição lhe cobrava: deixar que Lula caminhasse para o impeachment. Quando Duda Mendonça confessou que o PT pagara o seu trabalho com milhões de dólares do caixa dois, depositados no exterior, a porta do líder petista ficou bem estreita. É bíblico: quem passa por ela renasce logo à frente.

Poder fabuloso
Antes que prossiga, cumpre notar que o Executivo tem um poder fabuloso no Brasil, quase imperial — na política e, especialmente, na economia. Guardadas, claro, as devidas proporções, um Barack Obama não tem, sobre a massa de recursos dos EUA, o domínio que tem Lula sobre a massa de recursos do Brasil. Só para ilustrar: o presidente americano não conta com a verba bilionária do governo federal e de estatais para cantar as glórias do governo e comprar o apoio de boa parte da “mídia regional”. Mais: os governadores, na verdadeira república federativa que são os EUA, dependem pouco da vontade do poder central, e os congressistas não ficam, de pires, na mão pedindo a liberação de caraminguás para a emenda que vai criar aquela pontezinha sobre o riacho de Xiririca da Serra. Para encerrar: sempre existirá uma sólida “imprensa de oposição”, pouco importa o governo de turno. A coisa é tão curiosa — e saudável! —, que a CNN, simpática aos democratas, ganhou muitos telespectadores durante a campanha de Obama. Eleito o democrata, foi a audiência da Fox News, mais próxima dos republicanos, que disparou.

Quer um governo sempre na rota da democracia? Vigie-o! .

A realidade americana tem, pois, suas particularidades — ou, para ser franco, numa república democrática, nós é que somos muito “particulares”, com nosso Executivo quase absolutista. Mas não e só um Executivo fraco (na comparação com o Brasil ao menos) que faz a diferença na democracia americana, não. Aludindo, com ironia, a um clichê que vem de lá, o que também faz a diferença “é a política, estúpido!”

Os republicanos
Obama foi eleito pelos americanos e pelo mundo, certo? Nunca antes na história do mundo, um governante chegou ao poder cercado de tantas expectativas. Atribuíam-lhe poderes divinos, premonitórios, redentores. E olhem que deu suas escorregadelas na política à moda Terceiro-Mundo, satanizando o adversário mais de uma vez. Pois bem: estava no poder havia 15 dias, e os republicanos deram o grito de guerra. E quem o fez foi o homem mais odiado pela imprensa liberal americana: Dick Cheney.

Sabem o que faziam os republicanos naquela hora? Honravam os votos daquela parcela dos americanos que os elegeu como oposição. Porque, na democracia, é a existência de oposição que legitima o governo.

O resto é história. Veio a reforma da Saúde promovida pelo presidente, que saiu diferente do planejado porque os republicanos não se intimidaram — nem mesmo quando lhes atribuíam uma espécie de “herança maldita” (e olhem que, lá, isso era muito mais verossímil do que aqui). Também mantiveram o confronto em torno do plano de recuperação da economia. Não são pequenas as chances de passarem a ter a maioria na Câmara e no Senado.

Os adversários de Obama não permitiram que outros fossem os autores de sua história. Eles tomaram a iniciativa de contá-la. E não me venham com a cascata de que, nos EUA, a economia prejudica o presidente, enquanto, aqui, ajuda. Isso é fator não mais do que lateral. Reitero: os republicanos deixaram claro que estavam vivos desde o primeiro dia.

De volta ao Brasil
Não estou dando a eleição como favas contadas, não. Mas o quadro é evidentemente difícil para a atual oposição. Aqui e ali, lêem-se especulações sobre como se comportariam o PSDB e o DEM num eventual governo Dilma. Por incrível que pareça, surgem vozes sugerindo que houve erros, sim: o maior deles teria sido, olhem que escândalo!, a prática do confronto. Ou ainda: PSDB e PT precisam parar de polarizar a política e se juntar em benefício dos interesses da pátria. Vale dizer: há quem pense que ainda não se errou o bastante; há quem considere que, caso se dobre a dose do erro, vai se chegar a um acerto. Ora, que Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que será reeleito, venha com essa conversa, compreendo. Na oposição, é anúncio de suicídio.

Se Dilma for eleita, quem quer que decida lhe fazer oposição terá de ser, vejam que fabuloso!, OPOSIÇÃO! Sim, claro, claro, o que for bom para o Brasil deve contar com o apoio das pessoas de bem etc. e tal. Como sempre (só petista não segue essa regra quando está fora do poder). A conversa, no entanto, de que será preciso estabelecer uma “interlocução” ou coisa parecida para “defender as reformas de que o Brasil precisa” (essa cascata é de lascar!) só serviria para reforçar o continuísmo e para impedir o surgimento de lideranças com capacidade de enfrentar aquela que seria, então, o rosto de turno da força hegemônica. Se Dilma for eleita, terá tal maioria no Congresso que a oposição não vai lhe fazer falta. Essa oposião não pode é faltar aos milhões que terão resistido ao petismo — e essa será sua contribuição à democracia.

O Brasil precisa de mais democracia, não de menos. E esse regime supõe quem governe e quem vigie o governo; quem tente usar a maioria que alcançou nas urnas para fazer a sua vontade e quem tente, nos marcos da lei, criar empecilhos para que ela se exerça plenamente. Sem isso, governantes podem se tornar déspotas sem dar um tiro; podem fazê-lo por uma espécie de via cartorial. Ou fraudando o que está em cartório, se é que vocês me entendem…

Por Anne Warth, na Agência Estado:

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje que o Brasil vive um “tripé perverso” na política macroeconômica. “Vivemos um tripé perverso. Temos a carga tributária mais alta entre os países em desenvolvimento, a maior taxa de juros reais do mundo e a menor taxa de investimento público do mundo”, afirmou, em sabatina promovida pelo Grupo Estado. “Convenhamos que é um tripé complicadíssimo.”

Ele disse que a economia brasileira não se saiu tão bem durante a crise financeira internacional como o governo fala. “Criou-se um mito de que o Brasil surfou na crise. Não é verdade. Quem surfou na onda foram países como a China, a Índia”, disse. Na avaliação dele, o Brasil não tem um projeto de desenvolvimento e tem baseado o crescimento da economia na exportação de commodities. “Nós estamos em franco processo de desindustrialização”, afirmou. “Temos uma política macroeconômica ajustada que gera uma política cambial inconveniente.”

Serra voltou a atacar sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT), e afirmou que a candidata, formada em Economia, como ele, não tem conhecimento na área. “Ela parece não ter estudado economia”, segundo o candidato. “Dilma disse que o déficit na conta corrente se deve à importação de bens de capital. É óbvio ululante que não é assim. Qualquer análise mostra que estamos importando bens de consumo”, afirmou.

Por José Orenstein, no Estadão Online:

Em sabatina no Grupo Estado na manhã de hoje, o candidato do PSDB à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, reclamou da postura da Receita Federal e do governo na apuração da quebra do sigilo fiscal de familiares e políticos próximos a ele. Em crítica direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no fim de semana, indagou se haveria, de fato, o vazamento de informações sigilosas de tucanos, Serra disse  que “Lula debochou de coisa séria”.

Apesar de o PSDB atuar na Justiça para trazer o tema das quebra de sigilos à campanha, Serra negou influência significativa do assunto na corrida eleitoral.

O tucano respondeu a jornalistas e internautas e foi contundente nas críticas a vários aspectos do governo Lula, como a economia e a política externa. Pressionado a assumir um discurso mais oposicionista, Serra também não poupou o PT. Disse que o partido apenas “posa de esquerda” e que “bota para fazer política externa gente com poucos neurônios”. O candidato do PSDB reclamou da aproximação do Brasil com o Irã, que classifica como regime que promove o “fascismo do século 21?.

Serra voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança e cutucou a campanha de Dilma e do PT, que, segundo o tucano, copiam suas ideias e criam boatos contra sua candidatura. Ao comentar a situação econômica do País, o candidato do PSDB disse que ”nós estamos em franco, aberto, e só não declarado, processo de desindustrialização”, e criticou a dependência das commodities.