Do blog de Augusto Nunes: ..."Celso Arnaldo e o apagão mental de Dilma: ‘Eu tô cruzano baxa renda com consumidor’"...

Marilena Chauí descobriu que, “quando Lula fala, o mundo se ilumina”. Celso Arnaldo prova em mais um texto arrasador que, quando Dilma Rousseff resolve acender a luz, os brasileiros são tungados no escuro. Confira:

Dilma Luz para Todos é seu nome. Uma das coisas que admiro nela é sua capacidade de esclarecimento pleno de todas as dúvidas — e são incontáveis –- que pairam sobre sua candidatura e seu provável futuro governo.

Sempre que surge uma controvérsia, uma polêmica, uma declaração desastrada, um fantasma do passado, Dilma vem para explicar e a tudo alumiar. A verdade límpida instantaneamente se acende aos olhos de todos – da massa ignara aos leitores de José Sarney.

A manchete da Folha de ontem era forte: “CONSUMIDOR DE LUZ PAGOU 1 BI POR FALHA DE DILMA”.

Grave, gravíssimo, prejuízo enorme justamente para o povão que vai sagrá-la presidente. Resumindo: a tarifa social de luz, criada em 2002 ainda no governo FHC, isentando consumidores de baixa renda, não foi implementada em 2003 pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff – que, alertada várias vezes pelo TCU, fez-se de surda. Só em 2006 a lei saiu do papel, e em termos. No período que lhe cabe nesse atraso, 1 bilhão de reais foram tungados da patuleia, como diria Elio Gaspari.

Se há algum assunto que Dilma domina -– se há, repita-se -– esse é energia. Por isso, a manchete é caluniosa, claro. É hora de entrar em cena a Luz para Todos. Microfones a postos, ela se apresenta, mais maquiada do que de costume, talvez para disfarçar o abatimento pela grave pecha de prevaricação. Mas a fala, como sempre, é cara lavada – sem um pingo de retoque:

“Eu queria hoje fazê uma avali…uma observação sobre uma matéria que me surpreendeu sobre a questão da baixa renda na área de energia elétrica”.

Nada como conhecer um tema a fundo: na abertura, Dilma já vai à raiz da questão – o problema não envolve a energia elétrica na baixa renda, mas a baixa renda na energia elétrica. A energia elétrica está ganhando pouco – daí os apagões, uma espécie de operação-tartaruga.

“Primeiro cabe esclarecê em relação à matéria que em 2002 foi feito uma lei chamada 10438”.

Se a lei foi feito, foi malfeito. Deveria ter sido feita. Mas o que mais chama a atenção é o “nome” da lei – um número. Eu não disse que Dilma é Luz?

Daqui pra frente, é cada um por si: se os colaboradores da coluna quiserem se arriscar no restante do esclarecimento feito por Dilma, pelos próximos 10 minutos de vídeo, sugiro acender uma tocha de paciência olímpica. E perdoem-lhe os frequentes “kilowatt horas/mês” – Dilma é uma mulher sem medidas.

Ouvindo assim por alto parece que ela culpa FHC pela tungada. Mas vou direto aos 10m40s do vídeo, quando se aproxima o grand finale:

“Eu tô cruzano baxa (sic) renda com consumidor (não maldem, por favor, o gesto de Dilma simbolizando cruzamento) de energia. Então, se eu tivesse o baxa renda, todo o cadastro do baxa renda, eu baxo todo ele para as distribuidoras e as distribuidoras só vão botá aquilo que tá no cadastro”.

Mas esse tal “baxa renda”, segundo ela, é inocente. Alguém o colocou nessa história à revelia do governo. Dilma promete investigar de onde tiraram a informação:

“Agora eu vou levantá a fala que diz que o governo federal escolheu isentá quem ganhava até 80 kilowatts horas/mês (sic). Não é critério do nosso governo. Está na lei aprovada em 2002.”

Como se vê, a lei “chamada” 10438 instituiu uma nova moeda no Brasil – o kilowatt. Mas o culpado por ela ter demorado quatro anos para entrar em vigor é o tal cadastro:

“Eu não sei se ocês sabem como funciona o cadastro. Deixa eu só esclarecê isso. A gente paga, é, é, a gente faz… nós não conseguimo fazê o cadastro. Nós”.

Eu não disse que seria esclarecedor?

Sejamos justos: não é outra história quando Dilma conhece o assunto?

O PT pede e o TSE atende: o eleitorado está proibido de saber que Collor apoia Dilma

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu neste domingo proibir o PSDB de continuar veiculando o vídeo que registra mais uma declaração de apoio do ex-presidente Fernando Collor à candidatura de Dilma Rousseff. A liminar pedida pelo PT argumenta que gravações externas não podem ser exibidas no horário eleitoral. Conversa fiada: o que se pretende é o sumiço de uma das incontáveis provas de que Collor é hoje um bom companheiro.

“Não se esqueçam desse nome: Dilma Rousseff, presidenta, número 13 na cabeça no próximo dia 3 de outubro”, aparece berrando num comício o ex-inimigo que virou amigo de infância de Lula. Os responsáveis pelo programa apenas acrescentaram uma legenda redundante: “Collor é Dilma”. Nenhuma novidade, certo? Errado, decidiu o ministro Joelson Dias no despacho em que ensina que o vídeo “expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitorall”.

Pela primeira vez, um partido pediu à Justiça que proibisse a veiculação na TV de uma declaração de apoio a uma candidatura do próprio partido. Pela primeira vez, um ministro do TSE tenta censurar uma informação verdadeira por achar que uma informação verdadeira distorce a percepção da realidade. Se Collor é Dilma, por que o eleitorado não pode saber que Collor é Dilma?

É inútil impedir que programas humorísticos façam piadas eleitorais. Políticos e magistrados cuidam disso. E não precisa da ajuda de profissionais do riso quem conta com uma Dilma Rousseff. Na entrevista coletiva de hoje, um jornalista quis saber  o que a candidata tinha a dizer sobre a aliança com Fernando Collor. Resposta:

— São problemas da liberdade democrática.

Neste domingo, a inteligência e a dignidade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iluminaram a edição dominical doEstadão. Leiam o que escreveu o chefe de governo que tivemos. Ouçam o que anda dizendo o chefe de governo que temos. Imaginem o que serão quatro anos com Dilma Rousseff ouvindo ordens de Lula e ideias sopradas por dirceus, paloccis, collors e sarneys. Pensem no Brasil. E lutem. Como ensina FHC, eleição se ganha no dia.

Bom domingo. E boa leitura:

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos, mas no sentido que atribui à palavra “virtual” o dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por dentro.

Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política – como se estivessem tratando com um povo de parvos -, proclamam que “não foi nada, não; apenas um balcão de venda de dados…” E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.

Não tem sido assim com tudo mais? O que aconteceu com o “dossiê” contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência da República, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.

No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que, além de pessoal, é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República – nem mesmo candidatos ou partidos – haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, se não para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco nos estamos acostumando a que é assim mesmo.

Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser “hegemônico” – ou do peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.

Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver a anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que nesse tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O “dirigismo à brasileira”, mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.

É isto que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo o mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilo. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis, e não das pessoas.

Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que se foram transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela “vontade geral” encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação), e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo as características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.

Em julho de 2005, foi Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça, quem aconselhou o presidente da República e seus delinquentes de estimação a transformarem o escândalo do mensalão numa edição revista e atualizada do velho caixa dois. Não houve uma roubalheira de dimensões siderais, ensinou o anjo-da-guarda da bandidagem federal. Houve apenas uma acumulação um tanto descuidada de “recursos não-contabilizados”.

Cinco invernos depois, foi Márcio Thomaz Bastos quem teve a ideia de transformar o estupro do sigilo fiscal de adversários do governo — um afrontoso pontapé na Constituição — como uma malandragem brasileiríssima, uma safadeza rotineira, generalizada e sem nada a ver com política ou eleições. É Márcio Thomaz Bastos quem dita o que andam declamando tanto o chefe de governo como o resto do palanque.

Quando, por exemplo, um Guido Mantega diz que nenhum sistema é inviolável (nem o da urna eletrônica, presume-se), pode-se ouvir com nitidez a voz do inventivo criminalista. Quando nasce aparentemente do nada uma lista que junta dezenas de anônimos e um punhado de figuras que nunca frequentaram comícios, é dele a mão que a balança no berço. Se até a apresentadora Ana Maria Braga entrou na trama do mafuá de Mauá, por que estranhar a presença na multidão de vítimas de Verônica Serra e alguns tucanos ligados ao candidato da oposição? Crime político, está avisando o truque, é coisa que só existe na cabeça da turma da teoria conspiratória.

Os amigos do doutor deveriam aproveitar a próxima festa de aniversário para ler em voz alta, na hora de apagar as velas, o trecho do post aqui publicado em maio de 2009. Trata de um episódio protagonizado pelo advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e pelo poeta Augusto Schmidt. E merece ser ouvido ao menos uma vez por gente que se vale da competência profissional e da astúcia congênita para favorecer a institucionalização da injustiça, para impedir a punição dos culpados e para dar passagem aos inimigos do estado democrático de direito.

Sobral e Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Além de versos, Schmidt sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. Naquele dia, foi o empresário quem ligou, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 ao exame da documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.

Sobral informou que, antes de aceitar o serviço, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, ponderou Sobral, Schmidt talvez devesse contratar outro defensor. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo advogado no dia seguinte. É uma luminosa aula de Direito. E uma irretocável lição de vida.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensina o doutor Sobral. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos? Claro que sim: “Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Vista por Sobral Pinto, “a advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos das faculdades de Direito:  ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade”.

Pelo que andam fazendo nestes tempos estranhos, raríssimos bachareis concordam com Sobral Pinto. Não lhes interessam atenuantes que abrandem o castigo merecido, não lhes passa pela cabeça dar razão a quem tem. Preferem recitar que todo acusado tem direito a um advogado — uma verdade que ninguém contesta — e imediatamente abrir o cortejo de mentiras promovido para manter em liberdade clientes sabidamente culpados.

No Brasil da Era Lula, os bachareis que cobram por hora assumem sem constrangimentos o papel de de cúmplice de bandidos irrecuperáveis. Pena que o doutor Sobral não tenha vivido para, em mais uma carta irretocável, dizer-lhes claramente o que são.

Para evitar a ampliação do estrago causado pelo estupro do sigilo fiscal de políticos tucanos, eles esconderam o caso de Verônica Serra. Para reduzir o impacto da violência imposta à filha de um candidato à Presidência, eles providenciaram uma procuração falsificada. Para diminuir o assombro provocado pela descoberta da fraude, eles escalaram para o papel de culpado um contador especializado em maracutaias no Fisco. Para abrandar a perplexidade decorrente da notícia de que o contador é um petista de carteirinha, eles agora costuram às pressas a mentira de amanhã.

Nesta quinta-feira,  em entrevista ao Jornal Nacional, o contador Antonio Carlos Atella Ferreira garantiu que nunca fora filiado a partido nenhum. “Se alguém me filiou, nem conheço quem é, se caso eu tiver filiado”, gaguejou. A mentira foi implodida 24 horas depois: hoje, o JN informou que Atella foi adepto da seita entre 20 de outubro de 2003, quando assinou a ficha de inscrição no PT de Mauá, e 21 de novembro de 2009, menos de dois meses depois da violação do sigilo de Verônica Serra.

Atella primeiro jurou que não se lembrava dos seis anos de militância. Logo admitiu que pode ter assinado alguma ficha “num momento de empolgação”. Foi socorrido por José Eduardo Dutra, presidente nacional do partido. Até o fim da tarde, Dutra nunca ouvira falar em Atella. Descobriu em menos de duas horas que o contador bandido “nunca teve participação política dentro do PT”. Se existiu, declamou o companheiro, a filiação foi “apenas cartorial”.

Em 17 de julho de 2005, levado às cordas pelo escândalo do mensalão, o presidente Lula usou uma entrevista ao programa Fantástico para esquivar-se da saraivada de golpes e escapar do nocaute. “Trabalhar com a verdade é muito melhor”, disse com pose de professor de jardim de infância. “A desgraça da mentira é que, ao contar a primeira, você passa a vida inteira contando mentiras para justificar a primeira que você contou”.

Verdade. Só que o pastor espertalhão não prestou atenção no que dizia. Nem o rebanho.