Submeto o procurador-geral da República ao método socrático

Leiam o que informa Felipe Seligman na Folha Online. O texto revela um momento periclitante do estado de direito no Brasil. Volto em seguida.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que são “graves” as denúncias de prática de lobby pelo filho de Erenice Guerra (Casa Civil) Israel Guerra. Ele falou, no entanto, que ainda é “prematuro” ligar diretamente a ministra ao esquema. Gurgel pedirá ainda nesta quarta-feira para que a Polícia Federal envie tudo o que já reuniu de elementos no inquérito aberto para investigar o caso.

“As notícias apontam para fatos graves, mas não temos elemento nenhum ainda que aponte a responsabilidade, se envolve ou não envolve a ministra”, disse Roberto Gurgel. Ele afirma que, enquanto não houver indícios suficientes para dizer que Erenice Guerra participava do suposto esquema de lobby organizado por seu filho, o caso será investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal.

Para ele, o primeiro passo a ser tomado é ouvir todos aqueles que já foram citados em reportagens para que prestem depoimento. “Temos que fazer apuração preliminar dos fatos para ver se tem elementos mínimos que justifiquem que a ministra seja ouvida”, afirmou.

Roberto Gurgel também diz que o Ministério Público não será utilizado como instrumento eleitoral e que agirá com equilíbrio e imparcialidade. “O MP tem essa preocupação de não virar instrumento de campanha; falando bem claro: nem da campanha da ministra Dilma nem da campanha do governador Serra”, finalizou.

Voltei
Doutor Gurgel já estudou lógica? Um pouquinho ao menos. Vou provar, doutor, que o senhor acaba de transformar a Procuradoria-Geral da República num instrumento da campanha do PT. Eu sei que foi sem querer. Acontece! Pessoas podem fazer coisas gravíssimas sem intenção. O senhor me acompanhe.

É bobagem, o senhor há de convir, falar em “suposto lobby”. Não é suposto. É real! O rapaz recebeu por seu trabalho, o que a própria mãe admite, e nem empresa constituída legalmente para isso ele tinha — está no nome do irmão e da mãe quejeira de um amigo… Isso chama lobby. Israel não é ninguém. Não tem “influência” para traficar. Só pode “vender” a influência da mãe — que confessadamente esteve com Fábio Baracat, tudo por “pura amizade”. Coincidência das coincidências, foi Baracat quem pagou pelo serviço — aquele pagamento que Israel nega, admite, nega, admite…

O caso veio a público agora; poderia ter vindo antes. Quem acusa tentativa de exploração eleitoreira do escândalo é o PT. À Procuradoria-Geral cumpre fazer o seu trabalho. Quem está preocupado em “não ser instrumento” já é instrumento de quem dispõe de mais recursos para fazer valer a sua versão.

Digamos, doutor Gurgel — veja como usarei com o senhor a maiêutica, para que  encontre a verdade em si mesmo, como Sócrates fazia com seus alunos — que, ao cumprir a tarefa que lhe cabe, a Procuradoria acabasse ajudando a campanha de Serra; nessa hipótese, doutor, o órgão teria se transformado num “instrumento” tucano? Caso o senhor responda que “sim”, entenderei que  tomará as providências para que isso não ocorra. Ao fazê-lo, este Sócrates de Higienópolis o convida a pensar se o senhor não estaria deixando de fazer o que lhe cabe (para não prejudicar um dos lados), o que, segundo o seu mesmo critério, acabaria, então, beneficiando o outro.

E agora, doutor, farei o que Sócrates não faria e chegarei eu mesmo à conclusão, como um Reinaldo mesmo: nessa hipótese, Serra só seria um potencial beneficiado se o senhor fizesse o que deve, e o PT só ganharia se o senhor deixasse de fazê-lo. A conclusão é minha, doutor, mas o raciocínio é seu.

Mas a gente pode deixar a filosofia de lado para se ater aos princípios da moralidade do serviço público. Não lhe cabe ajustar a sua conduta segundo o calendário eleitoral, não é mesmo? Sei que o senhor concorda comigo. A simples especulação a respeito cheira mal.

Se há coisa que não pode assombrar um Procurador-Geral da República é a patrulha eleitoral. Eu tenho a certeza de que o senhor optará por cumprir a lei em vez de administrá-la.

Ah, vocês vão me desculpar o vocabulário, mas o fato é a que a história envolvendo a “Família Eu” fede mais a cada dia. Leiam esta maravilha. Volto em seguida:

Empresa MTA nega relações com Erenice Guerra e seu filho

A empresa MTA (Máster Top Linhas Aéreas) afirmou nesta quarta-feira que nunca teve relações “comerciais” com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e seu filho Israel Guerra, apontado como lobista que atua no governo federal. A nota foi divulgada após a revista “Veja” publicar reportagem afirmando que a empresa contratou consultoria do filho da ministra para conseguir contratos com o governo.

Em nota, a MTA diz que todos os contratos foram feitos mediante licitação e com o menor preço na disputa. “A empresa nunca teve qualquer tipo de relação comercial ou negocial com o Israel Guerra, tampouco com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra”, diz o texto. “Todos os contratos firmados entre com os Correios resultaram de processos licitatórios regulares e transparentes, nos termos das leis”, afirma a MTA.

A empresa diz ainda que Fábio Baracat não pertence aos quadros da empresa. Ele é um consultor que, segundo a revista Veja, representou a empresa nos encontros com a ministra e seu filho Israel Guerra. “Ao contrário do afirmado em reportagem da revista Veja, Fábio Baracat nunca foi sócio, funcionário ou administrador da empresa”.

O atual diretor de operações dos Correios, Eduardo Arthur Rodrigues da Silva, disse à Folha que a empresa de Israel Guerra foi contratada para “agilizar” a tramitação de processos da MTA na Anac. Ele assina a procuração com a renovação da concessão de transporte aéreo dada pelo órgão.

Segundo a MTA, Rodrigues não é funcionário da empresa, mas “prestou serviços de consultoria aeronáutica”. A companhia afirma que os contratos com os Correios foram firmados antes de Rodrigues se tornar diretor da estatal.

Comento
Prestem atenção a esta seqüência:
1 - VEJA procurou Israel Guerra para que ele falasse sobre seu trabalho de “intermediação”. Ele não se lembrava de nada.

2 - A reportagem aponta a Israel as evidências de que dispõe, e ele, então, recobra a memória em e-mail enviado à revista (aquele que saiu de um computador da Casa Civil!!!) na sexta-feira. Lembrou que havia trabalhado para regularizar a situação da MTA e que tinha recebido por isso. Certo!

3 - Na segunda-feira, em entrevista à Folha, Israel disse ter sido enganado por Fábio Baracat —  aquele mesmo que ele, assumidamente, apresentou à Mamãe Gansa como seu “amigo” — e negou ter recebido dinheiro da MTA. O mesmo dinheiro que afirmou ter recebido naquele e-mail lido previamente por mamãe.

4 - Na terça, ontem, Erenice admitiu que sim, o filho recebera pouco mais de R$ 100 mil da MTA. Até agora, temos:
1 - Israel antes de sexta - “Não recebi”;
2 - Israel na sexta: “Recebi”;
3 - Israel na segunda: “Não recebi”;
4 - a mãe de Israel na terça: “Recebeu”.

Que coisa, né? Convenha, leitor: você, por exemplo, sabe quanto dinheiro tem, de onde vem e quem paga, certo? A “Família Eu” parece um tanto confusa.

Agora é a MTA que vem a público — de onde estará falando? O Jornalo Nacional tentou achar o escritório da empresa e não conseguiu — para dizer que nunca teve relações comerciais com Fábio, o que desmente a própria ministra Erenice Guerra, a Mamãe Gansa.

Parece que a tática da defesa é apostar na confusão. Bem, cabe uma pergunta: o que essa gente tenta esconder? Resposta: no mínimo, o que VEJA já revelou.

Abaixo, publico trecho de um texto escrito há quatro anos que tem validade ainda hoje. Aponto há muito mais tempo as aspirações autoritárias do PT, quando o partido ainda era oposição e se fazia de vítima. Quero dizer com isso que tenho certa sensibilidade para identificar posturas autoritárias ainda na sua fase larvar.

Marina Silva, a queridinha de alguns artistas do miolo mole que supõem entender o que ela diz, afirmou hoje que as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar a segurança dos contribuintes foram inspiradas em propostas que ela fez no debate de domingo. Tenha paciência! Qual foi a sugestão dela? “Punir exemplarmente os transgressores”. Não me diga!

A candidata do Partido Verde tenta, curiosamente, tomar para si essa bandeira com o seguinte mote: “Isso não pode ser explorado politicamente nem por um lado nem pelo outro”. Um dos lados é o dos petistas, que violaram os sigilos; o outro seria o dos tucanos, que tiveram seus dados violados. Marina acha que, quando a vítima reclama, está fazendo “exploração política”.

Segundo a tese da dissidente companheira da floresta, ela, que não foi atingida pela violação, tem mais legitimidade para protestar do quem foi atingido. Mais ainda: quando ela critica o crime, não está tentando ganhar votos, não! Está apenas pensando no nosso bem. Já o tucano José Serra, cuja família foi devassada, revela interesse puramente eleitoreiro.

Lamento que o despreparo intelectual reinante — falta de bibliografia mesmo! — não se dê conta do viés autoritário do pensamento de Marina Silva, ao menos do que dá para entender daquela borrasca de abstrações. Essa sua “postura” sobre o sigilo é uma das manifestações, mas não é a única.

Nos debates, mais de uma vez, eu já a vi se dirigir aos oponentes — por incrível que pareça, consegue fazer com que até Dilma tenha razão às vezes — para saber se eles se comprometem ou não com metas e pontos de vista que são de… Marina!!! Nesse particular, segue as pegadas do Plínio de Arruda Sampaio, o Quatrocentão Maluquinho. Notem: não é que Marina tenta provar que suas escolhas são melhores e as dos outros, piores. Não! Os outros seriam ruins apenas porque não são ela. Ora, se Dilma e Serra pensassem como Marina, estariam todos juntos, não é mesmo? Qual é a síntese dessa postura? “Você é pior porque não pensa como eu penso”. O que tem de ser demonstrado é que as escolhas do outros são piores porque conduzem a resultados piores.

Mas Marina não debate na terra nem no mundo dos homens que há. O Código Florestal pré-Aldo Rebelo, por exemplo, com o qual ela tenta comprometer Serra e Dilma (Plínio topa até coisa pior, como sempre), expulsaria milhares de pessoas de suas respectivas propriedades, devolveria à “floresta” (a floresta imaginária do Planeta Marina) áreas dedicadas à agricultura há dois séculos, golpearia gravemente a produção. Mas ela quer porque quer. Indagada sobre as conseqüências, ela vem com a cascata de que podemos usar a tecnologia desenvolvida pela Embrapa para aumentar a produtividade… Não! Com a aplicação do Código como estava, o resultado seria menos comida — e mais cara. Simples assim.

Eu não tenho mais paciência para isso, não! Não tenho dúvida de que Caetano Veloso e Wagner Moura sabem o que é melhor para a agricultura brasileira e para combater a fome no mundo. Afinal, um é cantor da MPB, e o outro é ator, e isso lhes confere enorme autoridade na área.

O que me espanta é que esse doce autoritarismo, essa conversa mole sem alvo, sem objeto, sem propostas objetivas, encante alguns supostos “bem-pensantes”.

É bem verdade que, caso se torne presidente um dia, Marina fará o que fez o seu partido de origem (na verdade, o seu real partido ainda hoje): repetirá a fórmula do “inimigo” dizendo fazer o contrário. O Bolsa Família deixaria de ser o carro-chefe da propaganda oficial, e entraria a sustentabilidade. O governo, como ela disse — e senti um estranho arrepio — se dedicaria a “pedagogizar” a sociedade, convencendo-a da necessidade do consumo responsável. Ou coisa assim.

“Pedagogizar”? Mao Tse-Tung era bom disso. Goebbels também. Arremato lembrando que nenhum autoritarismo se lança anunciando suas más intenções. 

O UOL ouviu 32 pessoas nas ruas de São Paulo para verificar se elas sabem o que é quebra de sigilo. Nada menos de 23 não sabiam. Não é uma pesquisa que reflete necessariamente o grau de conhecimento da população sobre o assunto porque a amostra é aleatória. Mas não creio que seja muito diferente da realidade.

E “liberdade de expressão”, “estado de direito”, “Constituição”, “direitos individuais”, “habeas corpus”, “direito de defesa”, “instituições”, “democracia”? Será que a população sabe o significado dessas expressões e a importância que podem ter na vida em sociedade? A minha pergunta é meramente retórica. Todos sabemos a resposta.

Vá às ruas e pergunte se não seria uma boa cortar a mão de bandidos ou executá-los em praça pública para que sirvam de exemplo. Eis o problema: a democracia é mais do que uma soma de vontades que forma a maioria. Também é um conjunto de valores que tem de ser preservado ou das vontades da hora de grupos organizados de pressão ou da ignorância. E quem zela e vela por ele? As elites intelectuais.

O maior aliado dos vários fascismos no século passado foi a ignorância. Na semana passada, fez quatro anos que publiquei meu primeiro artigo na VEJA. Vale a pena recuperar alguns trechos. Poderia ter sido escrito hoje.

(…)
O voto do ignorante vale menos? Não. Mas também não vale mais. Nem muda a natureza das instituições. E não absolve ninguém, tarefa que continuará a ser da Justiça. A vacina contra o autoritarismo virótico de quem pretende cair nos braços do povo para ser absolvido de seus crimes está em Origens do Totalitarismo, da pensadora judia-alemã Hannah Arendt. Aprende-se ali que não devemos permitir que os inimigos da democracia cheguem ao poder, negando-nos, uma vez lá, em nome dos seus princípios, as liberdades que lhes facultamos em nome dos nossos.

A tese da absolvição serve ao propósito de pautar a imprensa com uma agenda virtuosa. O programa de governo do PT prevê, diga-se, o incentivo oficial à “mídia independente”. Em lulês, significa financiar, com o dinheiro dos desdentados, a sabujice disfarçada de jornalismo. A prática já está em curso. Felizmente, a democracia é um regime legitimado pela maioria, mas sustentado pelas elites intelectuais, de que a imprensa faz parte. As esquerdas se arrepiam diante dessa afirmação. Entendo.

A alternativa histórica às elites esclarecidas é o déspota esclarecido. Se, no passado, ele podia ser um homem, no presente, tem de ser um “partido”, um ente de razão com poder de se sobrepor às leis, embora não dispense o demiurgo. Lula é o Tirano de Siracusa (aquele que Platão tentou converter à filosofia, coitado!) dos intelectuais petistas. A decana do delírio é a filósofa Marilena Chaui. No livro Simulacro e Poder: uma Análise da Mídia, ela afirma que o discurso da direita se sustenta no senso comum. À esquerda caberia desmontá-lo para criar uma “nova fala”.

Marilena é a Tati Quebra-Barraco da academia. Seu funk filosófico apela à barbárie, mas tem o charme da resistência, a exemplo de certas canções de Chico - Lula é o “meu guri” que chegou lá. Ela ressuscita a tara do marxismo vagabundo de que o senso comum existe como falsa consciência, a ser superada pela iluminação de uma razão transformadora. Conclui-se que o povo, deixado à própria sorte, vai para a direita. Se educado pela militância, pode atravessar os umbrais da liberdade. Na China de Mao Tse-tung, 70 milhões morreram sob o efeito dessa luz.

Mas eu estou com ela. E com Shakespeare. Também acho que o povo não é de confiança. O bardo diz o que pensa no discurso de Marco Antônio diante do corpo de Júlio César, assassinado havia pouco. Leiam a peça ou vejam o filme dirigido por Joseph L. Mankiewicz - um judeu de origem alemã nascido nos EUA. Um minicoquetel de figuras retóricas transformou o tirano assassinado num herói, e o herói republicano, Brutus, num tirano. César era intuitivo, sentimental e tolerante com os de baixa estirpe; Brutus era tímido, racional e ensimesmado.

Açulada pelos conspiradores, a massa primeiro tripudia diante do corpo inerme; chamada por Marco Antônio à sua natureza amorosa e primitiva, adora a memória do ditador. Afinal, “quando os pobres deixavam ouvir suas vozes lastimosas, César derramava lágrimas”, discursa Marco Antônio.
(…)
Se eu, Marilena e Shakespeare não confiamos no povo, onde está a diferença? O dramaturgo o trata como o vulgo instável de sempre, e Marilena quer educá-lo segundo os rigores de uma razão supostamente iluminista; ele só passará a ser uma categoria relevante quando acordar de seu sono e aderir a uma utopia finalista. Trata-se de um embuste utópico em nome do qual se institui o presente eterno na política, que passa a ser um jogo sem regras previamente definidas justamente para que qualquer conveniência possa ser considerada uma regra do jogo.

Quando, para defender o PT, um ator diz que a política pressupõe enfiar a mão na sujeira ou um músico dá um pé no traseiro da ética, ambos estão pondo em termos muito práticos o que a intelligentsia petista urdiu como teoria de poder: a superação do senso comum (de direita?), segundo o qual não se deve roubar dinheiro público. A “nova fala” do barraco de Marilena acena então com a pior de todas as tiranias: aquela exercida pelos servos.

E o “meu” povo? Ele é a fonte legitimadora das instituições democráticas e, portanto, tem de ser protegido de si mesmo se atentar contra os códigos que guardam seus direitos - e isso inclui absolver ladrões. Esse é, aliás, o aparente paradoxo das sociedades modernas, em que vigora o estado de direito: a cultura da reclamação, da permanente mobilização, da constante reivindicação de direitos resulta em grupos de pressão que querem impor a sua agenda, ainda que o preço seja o fim da universalidade das leis. A esquerda, faceira, torna-se porta-voz desse novo humanismo de tribo. O paradoxo é aparente porque uma democracia não proíbe a existência de tais movimentos, mas também não cede. E seu limite é a lei (…).

Por Paulo Peixoto, na Folha. Volto em seguida:
A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, não quis fazer novos comentários sobre o possível caso de tráfico de influência na Casa Civil nem sobre o vazamento de dados da Receita Federal. “Não vou ficar sendo pautada por este caso. Hoje vim fazer proposta”, disse Dilma em entrevista durante um encontro com a militância petista em Varginha (MG). A candidata disse que já deu “bastante satisfação” ao eleitorado sobre os dois casos.

Ela, no entanto, comentou a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à imprensa. “Isso vou comentar”, disse ela. FHC chamou Lula de autoritário ao pedir a extinção do DEM e extrapolar o poder político ao fazer campanha para a petista. Dilma disse que há “uma diferença substantiva entre o DEM dizer que quer acabar com a nossa raça” e o que foi dito pelo presidente Lula em comício na segunda-feira, em Joinville (SP). “Isso [fala do DEM] é política de extermínio. Nós dizíamos que vamos ganhar deles [DEM] na eleição. Para tirá-los tem que ser no voto.”

Segundo a petista, Lula falou dentro do contexto eleitoral. “O que o DEM falou de nós não estava no contexto eleitoral. Foi o método golpista de tirar as pessoas [do poder]“. “Derrotar qualquer pessoa na eleição é ato que faz parte do processo democrático. O que estamos dizendo é que gostaremos de derrotar o DEM na eleição. São nossos adversários, não vejo nenhuma manifestação estranha nisso. Foi neste contexto que o presidente Lula falou”, disse a candidata.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse que FHC deve estar com síndrome de abandono. “Como ele não é apresentado, como os aliados têm vergonha de apresentá-lo, vergonha de colocá-lo no programa eleitoral, têm vergonha do governo dele, é natural que uma pessoa que está com síndrome de abandono quando tem oportunidade de falar, fala bobagem.

Dutra disse que o presidente Lula tem direito de fazer campanha para sua candidata. Dilma participou de um encontro com a militância petista ao lado de Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo na aliança petista em Minas.

Comento
É a moral vinda de outras esferas, de um planeta mental chamado PT. Nada na frase original de Bornhausen sugere que estivesse procurando tirar o PT por qualquer meio que não eleições. É que havia a crise do mensalão, que Dilma Rousseff agora chama de tentativa de “golpe”. Houve, sim, tenativa de golpe: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e caterva tentaram criar um Congresso paralelo a serviço de Lula, cuja campanha o PT pagou com dinheiro de caixa dois, em dólares, no exterior. Se havia golpismo, era liderado por Lula: golpe na legalidade.

A lógica da candidata Dilma Rousseff está invertida. Se não estivesse, ela não seria petista; se ela não fosse petista, diminuiriam as chances de ter a moral invertida. Entenderam, não? Nem toda moral invertida é de petista, mas todo petista tem a moral invertida, ainda que alguns tentem posar (Emir Sader escreveria “pousar”) de bons moços e boas moças. Quem não baba rancor contra a liberdade e contra a democracia, feito José Dirceu na segunda, é porque se contém. Se não baba agora, babará daqui a pouco. Por quê? Questão de crença, de convicção, de valores. Bornhausen falava como presidente de um partido. Lula é presidente da República e tinha se deslocado até Santa Catarina — ao menos até Criciuma — com dinheiro público. É presidente de todos os brasileiros, inclusive dos eleitores do DEM. Não sabe um monte de coisa. Mas também não sabe o que é uma República.

Quanto a José Eduardo Dutra, quem é esse? O que fez pelo Brasil até agora? Tem de dobrar a língua para falar de FHC. O poder em que o PT se regala agora, em grande parte, deriva das conquistas que vieram do Real. Isso é fato. Basta ter um mínimo de honestidade intelectual para reconhecê-lo. Mas não exijo isso de Dutra. Nunca exijo das pessoas algo além do que elas podem dar. Ele tem a moralidade possível para os de seu grupo.

E que se note: na entrevista que concedeu, FHC reconheceu que Lula fez coisas boas para o país. Não é mesquinho. Não é mistificador. Não é picareta. Lamentou que, para engrandecer os próprios feitos, o presidente tenha de tentar destruir o outro. Os petistas fazem de conta que Lula estava apenas reagindo a uma frase antiga de Bornhausen. Mentira! Faz 16 anos que o chefão do PT tenta extirpar FHC. Lula foi à TV para tentar “extirpar” Serra. Na Bahia, Dirceu defendeu que se extirpem a liberdade de imprensa e a liberdade de opinião.

Não sei se conseguirão. Mas eu lhes garanto no mínimo uma coisa: não levarão de bandeja.