Superior Tribunal Militar libera acesso de jornal a processo de Dilma

Publicado em 16/11/2010 18:27 e atualizado em 16/11/2010 21:55 1190 exibições


Por Débora Santos, do G1:

O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16) o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos. Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no “Diário da Justiça”, o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições. “Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da ‘Folha de S.Paulo’. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse. O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo. No início do julgamento, Torres propôs que fossem citadas na ação também a presidente eleita e outras 71 pessoas envolvidas no processo, instaurado durante a ditadura militar. A sugestão foi rejeitada pela maioria dos ministros.

O ministro relator citou ainda em seu voto a legislação que trata do acesso a arquivos públicos e que, segundo ele, justifica o sigilo do processo no caso. “Acho que só com o consentimento dela [Dilma Rousseff] e dos outros deverá haver o afirmativo ou não para que seja reproduzido ou colocado à sociedade [o processo]“, afirmou o relator. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que o acesso do jornal ao processo deve ser irrestrito, até porque os autos já estiveram disponíveis por anos nos arquivos militares.

“Uma pessoa que deseja servir a Pátria como homem ou mulher pública não pode desejar que fatos históricos relacionados à sua vida sejam subtraídos da informação do povo. Assim como não pode subtrair do público fatos personalíssimos de sua vida, como a saúde”, afirmou o ministro José Coêlho Ferreira. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha deferiu em parte o pedido do jornal. Ela sugeriu que fosse mantido o sigilo apenas de alguns trechos de 3 dos 15 volumes do processo. Segundo ela, é importante preservar relatos degradantes de torturas sofridas pelos envolvidos.

Para o ministro Cerqueira Filho, a imprensa deve utilizar as informações do processo com responsabilidade. “[Negar o acesso] é voltarmos ao período das cavernas, é conduzir a humanidade às trevas. No momento, a solicitação tem relevância política, e os impetrantes terão o discernimento de não atingir a honra e a imagem das pessoas. Que se abram os arquivos”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

Dilma e o processo: que se saiba, nada de muito novo

O Superior Tribunal Militar liberou o acesso ao processo movido contra Dilma Vana Rousseff em razão de sua ligação com grupos terroristas durante o regime militar (ver post abaixo). O absurdo estava em retê-los. Pode até haver alguma surpresa lá, mas não creio. Não se deve esperar uma Dilma de arma na mão, a assaltar cofres ou bancos. A sua turma fazia isso — e coisa pior. Mas não há evidência, que eu saiba, de que ela tenha sido flagrada num ato assim, o que não quer dizer que não tenha feito. Mas o que interesse, no caso, é o que vai no processo.

Não sei por quê, tenho a ligeira desconfiança de que isso possa ser revertido em seu favor. Vamos ver. Ela foi torturada? Foi. Isso, sejamos objetivos, contará a favor a dela. Foi pega de trabuco na mão? Salvo alguma informação muito bem-guardada até agora, não. Também será um ponto considerado positivo.  Caso haja evidência do contrário, o que não creio, aí ela terá mentido sobre esse particular.

Aonde quero chegar? Aqui: é irrelevante saber se Dilma foi presa com ou sem arma, se participou ou não das “ações de campo”, assaltando e matando. O Colina e a VAR-Palmares, os dois grupos a que ela pertenceu, faziam isso e adotavam o terrorismo como tática. Lutavam, como se sabe, em favor de uma ditadura comunista no país. Não é preciso pegar em armas para sujar as mãos de sangue. Acho importante que o processo tenha sido liberado porque diz respeito a uma questão pública. Não mais do que isso.

Por Reinaldo Azevedo

Oito anos e dez meses depois do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o primeiro dos sete acusados de participação no crime será levado a júri popular na próxima quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. Mas, como mostra reportagem de Sérgio Roxo, publicada pelo GLOBO nesta terça-feira, além do destino do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos - que provavelmente não comparecerá à corte -, o julgamento porá à prova a tese do Ministério Público Estadual de que o assassinato foi cometido a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-assessor do prefeito, com objetivo de manter em funcionamento um esquema de corrupção na prefeitura petista.

A defesa de Sombra nega as acusações. Uma investigação da Polícia Civil, que resultou na primeira denúncia apresentada à Justiça, também concluiu que o sequestro foi um crime comum, sem participação de Sombra.

Na quinta-feira, o júri indicará quem tem razão. Além de responder se Marquinhos teve participação no crime, os sete jurados serão perguntados se o assassinato foi cometido com promessa de recompensa, o que indicaria a participação de Sombra como mandante. Para o processo contra o empresário, que foi desmembrado, a decisão dos jurados não terá efeito. De acordo com a lei, cada júri tem autonomia para decidir de forma independente. Mas a expectativa é que o resultado seja usado pela acusação ou pela defesa, conforme a conveniência, para convencer o júri que analisará o caso de Sombra.

“O Ministério Público investigou e chegou à versão de que houve um crime de homicídio qualificado. É isso que será defendido em plenário. Sinceramente, não acredito que o júri desclassifique para delito contra o patrimônio com evento morte”, afirmou o promotor Francisco Cembranelli, escalado para o julgamento. Ele ganhou notoriedade com o caso Isabella Nardoni.

Para Marquinhos, caso a maioria dos jurados entenda que o crime foi cometido mediante o pagamento de recompensa, a decisão significará um agravante por motivo torpe, e a a pena mínima subirá de seis para 12 anos de prisão. O réu não deverá comparecer ao julgamento. Segundo o juiz Antônio Hristov, ele não foi encontrado para ser notificado no endereço que forneceu quando conseguiu a liberdade provisória, em 2010. Foi expedido decreto pelo juiz para que Marquinhos seja julgado à revelia. O magistrado também disse que iria revogar a liberdade provisória do acusado.

Por Reinaldo Azevedo

Juiz decreta prisão de réu no caso Celso Daniel

Por Kleber Tomaz, do G1:
O juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, decretou a prisão preventiva de Marcos Roberto Bispo dos Santos, réu no processo em que é acusado de envolvimento no assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André pelo PT, em 2002. O juiz afirmou nesta terça-feira (16) ao G1 que a prisão de Santos foi decretada na última sexta-feira porque o réu não foi localizado pela Justiça na semana passada na casa dele em São Paulo. Um oficial de Justiça tinha ido ao local entregar a intimação para que o acusado comparecesse ao julgamento do caso, na próxima quinta-feira (18), no Fórum de Itapecerica.

Segundo o juiz Antonio Hristov, Santos, que estava solto provisoriamente desde março deste ano por conta de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu o direito de responder ao processo em liberdade. Agora, o réu passa a ser considerado foragido. Se não for preso, poderá ser julgado à revelia.Santos é o segundo réu do caso Celso Daniel considerado fugitivo. “Marcos teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Na semana passada mandei um oficial de Justiça até São Paulo. Ele não foi encontrado no endereço que ele indicou. Tive informações do oficial que vizinhos disseram que ele não está na casa desde março, quando saiu da cadeia. Na sexta-feira foi revogada essa liberdade provisória. Eu determinei a prisão preventiva. E decretei a revelia dele. Se ele aparecer no júri será por conta própria. Por isso, ele é foragido da Justiça agora”, disse Antonio Hristov.

Procurado para comentar o assunto, o advogado Adriano Marreiro, que defende Santos, afirmou que não conseguiu fazer contato com seu cliente. Também informou que irá pedir o adiamento do julgamento, já que o réu não foi intimado oficialmente para o júri. “Não consegui contato com meu cliente e sei que ele não foi intimado oficialmente. Por este motivo, vou pedir o adiamento”, disse o defensor. Segundo Adriano Marreiro, Santos chegou a ficar preso preventivamente por quase oito anos acusado do crime. “Meu cliente alega inocência.”

Sem adiamento
Questionado pela reportagem sobre a intenção da defesa em entrar com um pedido de adiamento do júri na quinta, o juiz Antonio Hristov afirmou que não há motivos para se adiar o julgamento. “Formalmente não tem pedido nesse sentido ainda, mas não vejo nenhum motivo para adiamento. Não é caso de adiamento. Acredito que o júri deve ocorrer, exceto se tiver um fato extraordinário. Mas até o momento não vejo motivos para adiar”, disse o juiz de Itapecerica.

Em outras palavras, o julgamento do caso Celso Daniel corre o risco de ocorrer sem a presença do réu, que deverá ser julgado à revelia, segundo determina a reformulação da lei de 2008. Nesse sentido, a expectativa é que a sentença do juiz ocorra ainda na quinta, já que apenas quatro testemunhas foram arroladas pela defesa para serem ouvidas. “O julgamento começa às 9h30, mas a perspectiva do julgamento é acabar no final da tarde”, disse o juiz Antonio Hristov. O julgamento será aberto à imprensa e à população.

Por causa da expectativa do aumento do número de pessoas no fórum de Itapecerica, Hristov pediu reforço na segurança. “Já temos o apoio do pessoal da Polícia Militar que nos auxilia.” O plenário tem capacidade para cerca de cem pessoas sentadas. Vinte desses lugares serão reservados aos jornalistas. Só serão permitidas imagens no início dos trabalhos e na leitura da sentença. Não serão permitidas imagens dos sete jurados.

Em relação aos familiares de Celso Daniel, nenhum parente solicitou reserva nos assentos da sala do júri. Interlocutores dão conta que os parentes do político estão morando na França e talvez não compareçam ao júri. Com dez anos na magistratura, Antonio Hristov, de 38 anos, é juiz do caso Celso Daniel desde maio de 2007. Ele já presidiu o julgamento do caso dos Highlanders, um grupo de extemínio formado por policiais militares, no mesmo fórum de Itapecerica. Três policiais militares foram condenados em julho deste ano a 18 anos e 8 meses de prisão pela morte do deficiente Antonio Carlos da Silva Alves, conhecido como Carlinhos.

Acusação
Santos é apontado pelo Ministério Público como integrante do grupo que matou a tiros Celso Daniel em 18 de janeiro de 2002. Ele é acusado de guiar o Santana que fechou a Pajero de Daniel. Segundo a Promotoria, ele confessou sua participação ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na Justiça, ainda na fase de instrução do processo, ele deu outra versão e negou seu envolvimento.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, por enquanto, só ele irá a júri porque os outros sete réus ainda têm recursos da sentença de pronúncia para serem apreciados pelos desembargadores do TJ-SP. Não há previsão de quando isso irá ocorrer. Por esse motivo, existe a possibilidade de os demais acusados só serem julgados em 2011.

Os réus respondem por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e sem chance de defesa da vítima. Dos sete réus, um está solto (Sombra) e dois foragidos (Marcos Santos e Elcyd Brito). Os outros quatro não estão presos por causa do caso Celso Daniel, mas estão presos por outros crimes.

Outro foragido
A Secretaria da Administração Penitenciária diz que Elcyd Brito, outro acusado, fugiu no dia 4 de agosto do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, a 603 km de São Paulo. Ele, que segue foragido, escalou e pulou os dois alambrados que a circundam o Centro de Progressão de Pena. Além dele, outros dois presos fugiram pelas pastagens que delimitam a área da instituição. Apenas um deles foi recapturado. De acordo com a secretaria, a Policia Militar foi imediatamente comunicada do fato e realizou busca pelas imediações. A Polícia Civil e a Vara de Execuções Criminais de Tupã também foram informadas.

O caso
Celso Daniel foi morto em 2002, após ser sequestrado em 18 de janeiro daquele ano. O corpo do prefeito foi achado após dois dias, baleado em uma estrada de terra em Itapecerica. Para o Ministério Público, o prefeito foi assassinado porque tentou acabar com um suposto esquema de corrupção na prefeitura.

O irmão do político, o médico João Francisco Daniel, chegou a declarar que foi avisado que dinheiro de corrupção ia para o Partido dos Trabalhadores antes do crime. A Promotoria ainda argumenta que o então prefeito o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, foi o mandante do crime. Ele foi segurança e assessor do prefeito.

Segundo a denúncia, quando Celso Daniel foi capturado, os dois estavam juntos, voltando de um jantar. Sombra dirigia a Pajero do prefeito em uma rua da periferia de São Paulo, quando um bando os cercou. Daniel foi abordado por homens armados que o levaram.

Cembranelli x Podval
O promotor Francisco Cembranelli, que atuou no caso Isabella, poderá reencontrar o advogado Roberto Podval, que defendeu o casal Nardoni, em um novo júri popular, agora o do caso Celso Daniel. Cembranelli será o promotor responsável pela sustentação oral no julgamento que apura a autoria do assassinato de Celso Daniel em 2002, quando era prefeito de Santo André pelo PT. Podval é o advogado de defesa do principal acusado pela morte do político, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que na época do crime foi segurança e assessor do prefeito. O réu alega inocência.

No primeiro semestre deste ano, Cembranelli saiu vitorioso sobre Podval ao obter a condenação dos clientes do advogado pela morte de Isabella. Alexandre Nardoni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, madrasta, estão presos atualmente em Tremembé, no interior de São Paulo. O casal nega o crime.

Questionado por jornalistas, na tarde desta terça-feira (16), sobre a possibilidade de reeditar o “duelo” com Podval no júri do caso Celso Daniel, Cembranelli preferiu não polemizar o assunto. “Tenho um tratamento bastante cordial com ele [Podval]. O papel do Ministério Público agora [no caso Celso Daniel] visa apenas satisfazer a opinião pública e lutar por Justiça”, afirmou Cembranelli, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça na capital paulista.

Após o caso Isabella, Cembranelli e Podval voltaram a se encontrar fora do plenário por, pelo menos, duas ocasiões. Uma foi num evento promovido por uma universidade; a outra, no lançamento de um livro sobre o julgamento do casal Nardoni.

Designado no meio deste ano pelo procurador-geral Fernando Grella para atuar no julgamento do caso Celso Daniel, Cembranelli negou que sua participação tenha sido credenciada pelo papel que exerceu no caso Isabella. “Fui designado há alguns meses para acompanhar o caso com outros colegas. Não atribuo minha escolha a minha participação no caso Isabella. Tenho 22 anos como promotor. Já fiz outros júris, como o do esquadrão da morte”, disse Cembranelli.

Por Reinaldo Azevedo

O PMDB, tomado de ardor patriótico, no intuito de, como afirmou um deles, colaborar com o governo da presidente Dilma Rousseff, decidiu formar um blocão na Câmara. Vai se juntar a PP, PR, PSC e PTB: 202 deputados no total. “Vamos atuar sempre em conjunto, para ajudar a Dilma. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora”, disse à Folha Online Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), espécie de emblema desse tipo de patriotismo a que se dedicam os peemedebistas. Ele próprio é candidato a presidir a Câmara, cargo também ambicionado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), João Paulo Cunha (SP), Arlindo Chinaglia (SP)e Marco Maia (RS).

Além da Presidência da Câmara, outro cargo opõe peemedebistas e petistas: a Presidência do Senado. A regra informal da Casa é que o posto cabe à maior bancada — no caso, o PMDB. O PT quer um revezamento ali também. A turma de Renan Calheiros (AL) e José Sarney (MA) — nesse caso, aquele tal patriotismo atinge o estado da arte — já avisou: “Nem pensar!”

Essa será uma constante. Sempre que puder, o PMDB vai encostar a faca no pescoço dos petistas para negociar ou fazer negócio. É parte do jogo e do preço. O PT abriu mão de concorrer ao Senado em vários estados e fez acordo com os peemedebistas onde pôde para eleger Dilma Rousseff — era essa a prioridade. Sabia que estava alimentando o monstro, mas decidiu pagar o preço. Ora, tudo somado e, sobretudo, dividido, é claro que, para os petistas, acabou saindo barato. Ainda que seja obrigado a ceder boa parte dos anéis — e até alguns dedos — a seus “parceiros”, conservou o essencial. Sem o PMDB, a empreitada de Dilma Rousseff teria sido muito difícil. E os petistas?

Se o PT for pescar apenas no lado dos ditos “progressistas” — PC do B, PSB e PDT —, a vida vai ficar difícil. É aí que alguém se lembrará da mirrada oposição: PSDB, DEM e PPS. Os oposicionistas realmente estarão numa situação interessante. Talvez sejam até menos necessários ao blocão já formado do que ao PT, que precisa de aliados circunstanciais contra o seu sócio permanente: o PMDB. Nesses momentos, o petismo sempre comparece com seu suposto apuro ético, que seria superior no confronto com peemedebistas. Alguém acredita nisso?

A lógica formal pode pouco nessas horas. Na distribuição dos cargos da mesa, a chance de as oposições acabarem caminhando com o bloco liderado pelo PT é grande. Pode parecer um bom negócio no curto prazo, mas certamente é uma má escolha no longo. “Qual é a boa alternativa, Reinaldo?” Como diria Manuel Bandeira, a saída é dançar um tango argentino… Como não resolve, e uma escolha terá de ser feita, deixar o PT mais fraco sempre será do interesse de um não-petista — e as oposições são não-petistas.

Como o cimento da aliança dos dois gigantes é um problema que lhes diz respeito, aos oposicionistas cabe alimentar a desavença, desagradando sempre ao PT. Mas, reitero, a política no Congresso nem sempre se move pela lógica formal. Acaba sempre havendo racionalização para tudo: “ah, a agente se junta ao PT e arranca concessões deles”; “melhor o PT, apesar de tudo, do que o PMDB daquela turma”. E vai por aí… Seja qual for a conta, melhor será sempre um PT mais fraco. Afinal, são muitos os PMDBs para um só petismo.

Por Reinaldo Azevedo

Num post abaixo, conto como os petistas da cidade de São Paulo usam nariz de cidadão comum, de gente não-engajada, para tentar criar um movimento que busque eleger o partido em 2012. Brasil afora, estudantes secundaristas, vítimas da incompetência e da desídia do Ministério da Educação, têm usado nariz de palhaço para protestar contra a barafunda do Enem. Estão praticamente sozinhos. Formam o Movimento dos Sem-UNE - ou sem UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Os burocratas do sindicalismo estudantil não querem saber dessa molecada chata, que fica cobrando eficiência do governo federal, que pede, na verdade, que os trapalhões de Fernando Haddad, a começar dele próprio, não ferrem a sua vida. Muito antigamente, a UNE estava empenhada em fazer a revolução socialista; mais recentemente, pré-PT no poder, estava empenhada em faturar uns trocos com carteirinha estudantil e em fazer avançar a “luta da esquerda”. Depois que a tal “esquerda” chegou lá, UNE e afins existem para impedir que a sociedade reaja.

É assim que funciona uma sociedade corporações cooptadas pelo estado. O espaço da reivindicação e da organização já está ocupado pelos donos do pedaço. Para ser ouvidos, os estudantes teriam de se organizar um outro grupo, mais ou menos como os Amigos dos Amigos se preparam para tomar um morro do Comando Vermelho — ou o contrário; ou como as milícias se posicionam para tomar a área dos dois outros.

Ocorre que gente normal tem mais o que fazer. Os estudantes que não se conformam com a bagunça do Enem são pessoas, se me permitem, “normais”, que não recebem prebendas do PC do B para “tomar conta” do “morro” da universidade ou do “morro” dos secundaristas. Os chefões os deixam na mão. Eles que se virem. A exemplo do CV e do ADA, UNE e UBES não permitem concorrência na sua área. Seus respectivos representantes já foram, ohhh!, cobrar providências do governo, mas, notem bem, expressando seu apoio e irrestrita solidariedade aos “progressistas” do MEC.

Ontem, estudantes de São Paulo, Ribeirão Presto, Curitiba, Rio, Recife e Belo Horizonte saíram às ruas para protestar — parece que o movimento secundarista se fez presente só na capital de Pernambuco. Trata-se de um movimento que nasce na Internet. Os donos do terreiro não permitem que a sociedade se manifeste. Mas ela dá sinais de vitalidade ainda assim. Uma das faixas em Curitiba endossava uma proposta deste blog: “Tiririca para o Ministério da Educação: pior do que está, não fica”.

Por Reinaldo Azevedo

Falei abaixo da solidão da meninada que protesta contra o baguncismo do Enem. Há mais a dizer sobre o trabalho dos gigantes que comandam o Ministério da Educação.

A prova, que não foi criada no governo Lula!, foi pensada como um instrumento de avaliação do ensino médio, com o objetivo de orientar políticas públicas que o qualificassem. Isso, como se sabe, não aconteceu. Prova única, transformou-se no vestibular das faculdades federais e de outras que, eventualmente, venham a aderir ao exame. Na prática, o MEC só estatizou o vestibular. Mas com grandes perdas — já volto a esse particular.

Como instrumento de avaliação da qualidade do ensino, o Enem deveria se fazer seguir de políticas públicas de qualificação do ensino médio, o que, é evidente, não está acontecendo — até porque a interferência do governo federal na área é pequena. Mas isso não o impediria de atuar. Se fosse o caso, convocasse um fórum dos estados e iniciasse um processo de a) unificação efetiva dos currículos;b) qualificação dos professores; c) estabelecimento de metas objetivas de melhoria da escola pública. Não se teria resultado da noite para o dia. A continuidade de uma política sustentada nesse tripé surtiria efeitos no médio prazo. Nada disso está em curso.

Fernando Haddad preferiu deixar a sua “grande marca” na Educação — além da criação do “Sertanejo Universitário”, que vem a ser “a estética do ProUni”, como bem define Dona Reinalda: o fim do vestibular. E como ele decidiu pôr um termo a esse atraso? Ora, criando um megavestibular de quase quatro milhões de estudantes, com uma única prova por ano. Mas o fez com um diferencial: se as federais conseguiam aplicar vestibulares com razoável eficiência, o Enem de Haddad é um primor de incompetência.

A única maneira razoável de esse tipo de exame representar a eliminação do vestibular no seu formato tradicional seria a realização de “Enems” cumulativos. Alunos do primeiro , do segundo e do terceiro anos fariam provas com currículos específicos de seus respectivos níveis. Somam-se os pontos ao fim de três anos (e três provas) e se chega ao resultado. O Enem tem de ser cumulativo. Não ignoro que seria preciso realizar três séries de provas por ano e que eles não conseguem fazer nem mesmo uma… O fato de que sejam incompetentes não quer dizer que inexista o certo.

A forma atual não consegue nem mascarar as ditas “injustiças” do antigo modelo — deixo claro que esse papo de “injustiça” em ensino superior é uma conversa asinina, mas vá lá… Tudo está como era dantes, com uma ligeira diferença: não creio que tenha existido vestibular de universidade federal tão ruim quanto tem sido o Enem. Não havia lido ainda as provas. Eu o fiz hoje — no caso, a azul. Por isso demorei um pouco para voltar aqui. É de assustar! As questões se dividem em blocos de nomes modernosos e pomposos:
1 - Ciências Humanas e Suas Tecnologias;
2 - Ciências da Natureza e Suas Tecnologias;
3 - Linguagem e Códigos e Suas Tecnologias;
4 - Matemática e Suas Tecnologias;
5 - Redação

Os itens 1 e 4, que somam 90 das 134 questões, são um primor de proselitismo e de obviedade estúpida, cobrando do aluno não mais do que a capacidade de interpretar textos de quatro ou cinco linhas, desde que ele seja “ideologicamente sadio”. Falarei a respeito da prova com mais cuidado em outro post. As “Ciências da Natureza e Suas Tecnologias” escaparam do furor “companheiro”.  Já havia apontado esta tendência no Enem em anos anteriores. Agora, acabou o disfarce: mais da metade da prova — incluindo a redação — está mais para um teste ideológico do que para um teste de conhecimento. Vocês verão exemplos gritantes.

Assim, ao se converter em megavestibular — e com essas características —, pautando as escolas do país inteiro, que passam a se orientar por ele, o Enem contribui é para confundir as referências das poucas escolas que conseguiam ministrar um conteúdo organizado. Ninguém mais precisa ensinar gramática, literatura, geografia, história, essas bobagens. Basta que o professor dedique seu tempo à formação de idiotas politicamente corretos. Isso resolve mais da metade da prova. Não pensem que “Matemática e Suas Tecnologias” sejam o bom exemplo do Enem. Há questões constrangedoras, como verificar se o aluno sabe quanto é 9,8% de 250 mil…

A herança de Haddad na educação irá muito além do “Sertenejo Universitário”… Em livros escritos antes de ser ministro, esse valente demonstrava sincero interesse em destruir o capitalismo. Vai ver esteja tentando pôr suas idéias na prática.

Por Reinaldo Azevedo

O cerco começou. Na terça-feira passada, realizou-se na capital paulista a primeira reunião de um certo Fórum Social de São Paulo (FSSP), uma espécie de divisão avançada do Fórum Social Mundial (FSM), mas agora voltado para a cidade. As forças da reação — sim, refiro-me aos reacionários do PT — começam a se organizar de olho em 2012 e, se tudo der certo, em 2014. O partido tem enfrentado dificuldades para vencer eleições nessa região pelo método convencional. Por isso, é preciso criar um “movimento social” cujo lema mimetiza, agora com abrangência apenas local, o lema do FSM: “Uma outra cidade é possível”.

A primeira reunião aconteceu no dia 9, na FAU Maranhão — prédio que pertence à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, localizado na rua Maranhão, no bairro de Higienópolis. Um dos organizadores do encontro é o ex-empresário e ex-assessor especial de Lula Oded Grajew, também um dos fundadores do FSM e de uma organização chamada Nossa São Paulo, que, embora arrote independência e conte com o apoio de empresas privadas e púbicas, é só uma das faces do petismo em São Paulo. Essa entidade pauta nove de cada dez reportagens que são publicadas nos cadernos de cidades dos grandes jornais. Se o dia está aborrecido, se nada de muito interessante acontece, basta ligar para a rapaziada do Oded que ele tem sempre um pauta contra a Prefeitura ou o governo do Estado. Falo mais a respeito da “Nossa São Paulo” deles daqui a pouco.

O FSSP nasce, basta ler o material que a turma andou divulgando, da “sensação” de que, assim como estão, as coisas não podem continuar. “Assim como?” Ora, assim… Mas o que há de errado? Certamente há uma penca de coisas: em São Paulo, em Nova York, em Copenhague e em Helsinque. Espertamente, o fórum não detalha os pontos porque,  nessa fase, mais importante do que fazer propostas objetivas, é VENDER BARATO O MAL-ESTAR, manipular a sensação do “malaise“, compreendem? É preciso criar um clima.

O site da Nossa São Paulo traz, por exemplo, a fala da professora Maria Lúcia Martins, coordenadora do programa de pós-graduação da FAU, na reunião do tal novo fórum. Leiam: “Estarmos aqui é uma oportunidade para dialogarmos também com as paredes históricas da FAU e desejarmos cidades mais vivas e cheias de gente”. Só se pode concluir que os adversários de Maria Lúcia gostam de cidades mortas, despovoadas. Eles sãos os bons, os que “gostam de gente”. Oded, que hoje não fabrica mais brinquedos, mas brinca de pensador, foi fundo: “As pessoas hoje não são mais dominadas pela força física, e sim, pela cabeça. Precisam perceber que juntas o cenário pode mudar e ser transformado, afinal, quem construiu o mundo que temos foram pessoas”.

Fui em busca dos “princípios” do FFSP. Li. Destaco trechos abaixo. E, como sou do tipo que já leu coisas estranhas na vida, um texto tomou a minha memória de assalto. Primeiro aos princípios:

1 - O Fórum Social São Paulo é uma iniciativa política de organizações da sociedade civil que atuam nessa região metropolitana e acreditam que “outra cidade é possível, necessária e urgente”. (…)
2 - O Fórum Social São Paulo é parte do processo do Fórum Social Mundial, lançado em Porto Alegre em 2001, reivindicando-se de sua Carta de Princípios.
Nela destacam-se, entre outros pontos:
- a construção de uma nova cultura política baseada na horizontalidade das relações, na união e no respeito à diversidade das pessoas e organizações;
- o fortalecimento e a articulação da sociedade civil como ator político autônomo;
- o estímulo a ações que visem o atendimento das necessidades humanas, na perspectiva de superação do atual paradigma econômico e social.
Necessitamos uma civilização que, contra a desigualdade, promova a justiça social; que contra a lógica da competição e do individualismo, afirme a vida cívica, a participação política e uma lógica de inclusão e solidariedade; e que, frente à devastação do planeta, defenda sua integridade para todas as gerações futuras.
3-  O Fórum Social São Paulo não se vincula a partidos, governos, instituições religiosas ou organizações sociais.

A exemplo de todas as organizações servas do petismo, ou criadas por ele, esta também “não se vincula a partidos”. Sei! Vai ver os esquerdistas estão nesse negócio por causa de seus vínculos históricos com a democracia, não é mesmo? Tenham paciência! Mas afirmei que, ao ler os princípios, lembrei-me de um documento. Pois é… Quis o destino que eu tivesse lido, em algum momento da vida, a Constituição da antiga Alemanha Oriental, que já foi, assim, quase uma Coréia do Norte da Europa, tão fechado e tacanho era o regime. Mas a sua Constituição era uma belezoca:

” Os seres humanos estão no centro de todos os esforços da sociedade socialista e de seu estado. (…).
A firme aliança dos trabalhadores com os camponeses, os intelectuais e outras camadas populares, a socialização dos meios de produção e o planejamento do desenvolvimento social de acordo com as mais avançadas realizações da ciência formam as bases da ordem socialista.
A exploração do homem pelo homem tem de ser abolida. O que as mãos do povo cria é propriedade do povo. O princípio socialista ‘De cada um, segundo as suas habilidades; a cada um segundo as suas necessidades” é posto em prática.”

Pergunto: Quem não gostaria de viver na Alemanha Oriental?
Respondo: Os alemães!
Não cito aqui trechos daquela Constituição, cujo espírito, como se vê, é semelhante aos do FSSP, para sugerir que a turma quer ou vai implantar o socialismo em São Paulo — muitos até gostariam, mas sabem que não dá. Chamo a atenção é para o sentido prático que aquelas doces palavras podem abrigar. E não custa lembrar que os comunas da Alemanha Oriental também eram contra a “lógica da competição e do individualismo” , tanto é que chegam a citar Marx, literalmente, no texto constitucional (aquele papo de habilidade/necessidade). A turma que se encontrou na rua Maranhão certamente concorda com isso. Como se consideram os “hábeis”, querem o governo; como nos consideram os “necessitados”, querem nos governar.

Esquentando os motores
O PT está esquentando os motores para disputa. Sabe, como bem lembrou Oded Grajew, que as pessoas são hoje “dominadas pela cabeça”, não mais por intermédio de armas. O ano pré-eleitoral de 2011 nem começou, e a turma já está ativa. Esses movimentos são irrelevantes? Não são! Pautam, como já escrevi, os jornais. Dali, as notícias vazam para a Internet e para as rádios. Escrevam aí: daqui a pouco, começa o ciclo das águas em São Paulo. Haverá enchentes, como em quase todo lugar. Vamos apelar à memória? Se vocês voltarem às tragédias do fim do no passado e começo deste ano, verão que,  em São Paulo, tudo era culpa de Gilberto Kassab e José Serra; no Rio, curiosamente, parecia que os responsáveis eram os adversários do governador lulista Sérgio Cabral (PMDB).

Gosto de números. São Paulo, estado e capital, padeceu com 48 dias ininterruptos de temporais — o maior volume de água em 60 anos!!!  Numa população de 42 milhões de pessoas, morreram, no período, 78 pessoas (0,185 por 100 mil habitantes). Não tardaria para que o abril trágico do Rio, com 16 milhões de habitantes, comparecesse com 229 mortos (1,43 por 100 mil — 7,7 vezes mais). Em Alagoas e Pernambuco, 54 mortos para uma população de 12 milhões de habitantes: 0,45 por 100 mil. Uma semana de chuvas excepcionais no Rio, em Alagoas e em Pernambuco mataram muito mais gente do que 48 dias de aguaceiro em São Paulo. Não só isso: o estrago na infra-estrutura foi incomparavelmente maior. E, NO ENTANTO, NÃO SE PRODUZIU SOBRE O RIO NEM VAI SE PRODUZIR SOBRE O NORDESTE UM CENTÉSIMO DO QUE EU CHAMARIA DE “LITERATURA DE CRÍTICA POLÍTICA SOBRE AS ENCHENTES”.

Não! Não acho que a exploração vigarista deveria ter sido repetida naqueles estados também. Estou é lamentando a evidente politização da cobertura feita em São Paulo, segundo a pauta dessas entidades ditas “independentes”, que estão empenhadas no tal “outro mundo possível” de Grajew, aquele em que as pessoas “são dominas pela cabeça”. A tal Nossa São Paulo, por exemplo, durante a campanha eleitoral de 2008, vendeu a farsa de que a Prefeitura de São Paulo investia mais nas áreas ricas do que nas pobres. A mentira foi parar na campanha eleitoral de Marta Suplicy (por que não iria?). E como se construiu a patacoada, com ares de ciência, repetida de modo nauseante por jornais e rádios? A ONG analisou a verba da Secretaria de Subprefeituras — que é basicamente de zeladoria — e afirmou que as áreas nobres da cidade tinham mais recursos. Ocorre que secretaria tem menos de 4% do Orçamento!

Encerrando
Estou aqui noticiando o movimento dos valentes e caracterizando a sua forma de atuação. Cumpre aos não-petistas, tucanos e democratas muito especialmente, fazer política para tentar enfrentar essas ações. Se alguém está achando que a parada vai ser fácil, é bom botar o burro na sombra. Na fase anterior à desconstrução do adversário no horário eleitoral, os petistas precisam vender aquele misto de mal-estar e ilusão. E nisso eles são muito bons. Já começaram a mobilizar o que chamam “sociedade civil”. As “reportagens” pautadas pelo PT virão em seguida.

Por Reinaldo Azevedo

Por Gustavo Uribe. no Estadão Online:
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou esta tarde os primeiros quatro nomes que vão compor seu secretariado na nova gestão à frente do Palácio dos Bandeirantes, a partir de 1º de janeiro de 2011. Ao lado de integrantes do núcleo duro de seu comitê de transição, como os deputados Silvio Torres e Julio Semeghini, Alckmin anunciou Sidney Beraldo para o cargo de secretário da Casa Civil, o coronel Admir Gervásio Moreira para a Secretaria da Casa Militar, o médico Giovanni Guido Cerri para a Secretaria Estadual de Saúde e a permanência da atual secretária Lina Mara Rizzo Batisttella para a pasta dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Vamos começar hoje a escalação do time para São Paulo avançar ainda mais”, afirmou o governador eleito.

A divulgação dos nomes foi feita no prédio onde funciona o gabinete de transição, na capital paulista, e durou apenas cinco minutos. Em seguida, o governador abriu o evento para perguntas dos jornalistas. De acordo com Alckmin, o anúncio dos nomes dos integrantes da equipe econômica não será feito neste momento, como era esperado. “Não tem correria”, afirmou o governador, segundo o qual o grupo deve ser anunciado entre “o fim de novembro e o começo de dezembro”.

Alckmin antecipou ainda que começaram hoje as negociações de cargos com partidos aliados. Hoje, por exemplo, o governador se reuniu com deputados estaduais e federais do PPS. De acordo com ele, a sigla entregou ao PSDB um conjunto de sugestões para um futuro governo, incluindo propostas na área de desenvolvimento. O governador eleito afirmou que seu novo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, foi escalado para ser o responsável pela negociação com os aliados.

Questionado, Alckmin sugeriu que o PV deve ter participação no seu novo time e que o provável nome para ocupar a Secretaria do Meio Ambiente é o do ex-tucano e ex-candidato da sigla ao governo de São Paulo Fábio Feldmann. “(O PV) é um partido importante, com propostas”, elogiou.

Alckmin reafirmou que pretende criar uma Secretaria de Gestão e Desenvolvimento Metropolitano que, em médio prazo, estudará propostas para o crescimento e o desenvolvimento das principais regiões metropolitanas do Estado. Ele ressaltou, porém, que a iniciativa ainda passa por um processo de discussão. “Ainda discutimos o melhor formato”, afirmou. Segundo o tucano, “provavelmente algumas das secretarias da atual gestão serão extintas”. Alckmin não citou quais serão elas.

Secretários

Braço direito de Alckmin no processo da transição, Sidney Beraldo foi escalado para fazer a mediação entre as campanhas estadual e federal do PSDB, lançando mão do bom trânsito que usufrui entre as diferentes alas do partidos. Conciliador, Beraldo tem a simpatia do núcleo da sigla ligado ao ex-governador José Serra, além de contar com a admiração dos alckmistas. O talento em costurar acordos e aplacar impasses foi, inclusive, testado na campanha deste ano, imbróglio do qual o tucano saiu bem.

Diante da crise aberta com a renúncia do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), que disputaria uma das vagas ao Senado na chapa liderada pelo PSDB, Beraldo abriu mão do posto de suplente do então candidato Aloysio Nunes (PSDB-SP), eleito senador, para o PMDB. Com o gesto, ficou a promessa de que o deputado estadual assumiria um dos postos-chave da nova gestão do PSDB no Palácio dos Bandeirantes. O tucano já foi presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (2003/2005) e, em 2006, presidente do PSDB-SP. Em 2007, deixou o posto para ocupar a secretaria estadual de Gestão Pública no governo de José Serra.

Formado em Direito e em Química e ex-comandante do Policiamento Metropolitano de São Paulo, o coronel Gervásio é corregedor da Polícia Militar desde maio deste ano. Giovanni Guido Cerri foi diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), é doutor em Radiologia e especialista em ultrassonografia e tumores malignos. Lina é médica fisiatra e foi diretora do Instituto de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IMREA) por mais de 20 anos.

Por Reinaldo Azevedo

Chico Buarque, como todo guri das esquerdas, não nasceu com cara de fome, tinha um baita nome e chegou lá. Na juventude, por farra, não por necessidade, andou puxando alguns carros. Agora velhusco, ele puxa Jabutis.

“Olha aí/
Ai, o meu Jabuti
Olha aí…
É o meu jabutiii”

Impressionante o sucesso da petição online “Chico, Devolve o Jabuti”. Não preciso explicar de novo, certo? Todo mundo sabe que ele foi laureado com o Grande Prêmio de Ficção por causa de seu alinhamento ideológico. O prêmio foi surrupiado. Concedido indevidamente ao “guri”, ele deveria tê-lo recusado.

Nós, que não transformamos em heróis gente que puxa carros, correntinhas e jabutis, estamos na campanha “Chico, devolve o Jabuti”, iniciada na sexta-feira. Já são 4.483 assinaturas. Divulgue e assine a petição.

Por Reinaldo Azevedo

Por Leonardo Souza, na Folha:
Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado. A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia. No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Apesar de ter dinheiro em caixa, os Correios atravessam uma das piores crises de sua história, a ponto de beirar um “apagão postal”, com atrasos na entrega e sumiço de correspondências. Bifano aponta uma ação deliberada do ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) e do ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio para “sucatear” a estatal. Segundo ele, o objetivo era transformar a autarquia em sociedade anônima para “sair da 8.666 [Lei de Licitações]“. “Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas”, disse.

Costa e Custódio rebatem as acusações e dizem tratar-se de uma “maldade” do ex-diretor. “Não vou responder a um funcionário demitido dos Correios”, disse o ex-ministro das Comunicações. “Ele [Hélio Costa] ficava segurando [os gastos], não deixava contratar carros, não deixava contratar aviões, não deixava eu contratar funcionários, para mostrar que o atual modelo não dava. E nós, com R$ 4 bilhões aplicados em caixa. Podia comprar avião, precisava contratar 10 mil funcionários, precisava comprar 2.000 carros”, disse Bifano.

Em setembro, depois de dois anos de discussão, o governo desistiu de transformar os Correios numa S.A. Segundo Bifano, uma das empresas que seriam favorecidas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas. De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Total teve um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões assinado em agosto passado. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

No Globo
A entrevista do sociólogo francês Alain Touraine, publicada domingo no GLOBO, na qual ele demonstra inquietação quanto aos rumos do país sob a administração da presidente eleita, Dilma Rousseff , fez petistas reagirem e líderes tucanos defenderem o intelectual. Para os tucanos, o sociólogo tem razão ao dizer que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou um círculo virtuoso no país. Segundo Touraine, com a eleição de Dilma, o potencial do país pode ser posto em risco por uma guinada populista da nova presidente ou se ela se deixar influenciar pela vocação autoritária de setores do PT.

“O PT surgiu da luta pela democracia, pela liberdade de auto-organização, de imprensa e de manifestação. Lula e Dilma sempre tiveram compromisso com o desenvolvimento sustentado, a distribuição de renda, a criação de emprego, o fortalecimento da economia no exterior e o aumento de qualidade de vida. Por tudo isso, não há risco de guinadas autoritárias ou de populismo”, disse Cândido Vaccarezza, líder petista na Câmara. “A análise dele (Touraine) é, como costuma se dizer, de meia-tigela, simplória e sem base na realidade”.

Líder do PSDB na Câmara, José Aníbal acha que as posições de Touraine têm fundamento: “Touraine conhece muito o Brasil. Sobretudo, quando atribui a Fernando Henrique Cardoso o início de um círculo virtuoso no país, que viabilizou os bons resultados inegáveis do governo Lula”, explicou Aníbal, lembrando-se da Bolsa Escola, da Bolsa Alimentação, do Vale Gás e de outras medidas criadas no governo do PSDB e que deram origem ao Bolsa Família: “Acho que Dilma vai procurar fazer o melhor. Mas concordo que o autoritarismo ainda existe em uma ala do PT. Essa é uma ala perigosa, que tem baixa estima pela democracia”. Aníbal também condenou a volúpia do PT e seus aliados em aparelhar e usufruir a máquina governamental.

O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, entende que se deva dar ouvido às preocupações de Touraine, pelo o que conhece de Brasil e América Latina. Mas duvida que Dilma represente um perigo para a democracia: “Ela tem uma visão mais aberta do que tinha o Lula. Buscará, no plano econômico, se aproximar das ideias de Antonio Palocci, que são próximas às do grande capital financeiro”.

Por Reinaldo Azevedo

Por Marta Salomon, no Estadão:
A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa- Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

Nordeste. Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% da clientela do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias no País. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Por Claudio Angelo, na Folha:
No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores. A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras. Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina. Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.

“Restam condicionantes e ações antecipatórias (…) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais”, diz o parecer de 20 de outubro. “Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais.” Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW. A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu. Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras.

CHUVAS
O consórcio fez isso para ganhar tempo: iniciando os canteiros neste ano, poderia começar as obras da usina após a estação de chuvas, que começa em dezembro. O Ministério Público Federal no Pará diz que acionará o governo na Justiça caso o Ibama dê a licença de instalação para o canteiro. Seria a décima ação contra Belo Monte em dez anos. “Licença fracionada não existe na lei brasileira”, diz o procurador Felício Pontes Júnior. “O canteiro é a obra.” Na quarta passada, o MPF enviou ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma, recomendação para que não emita licença enquanto não forem cumpridas as condicionantes da licença prévia.

Os técnicos do Ibama, no primeiro parecer, dizem que não é nem possível avaliar se a licença de instalação pode ou não ser fracionada, já que o consórcio não detalhou os potenciais impactos dessa fase do empreendimento. Das 23 condicionantes cujo atendimento seria necessário para iniciar a instalação, uma havia sido atendida em 5 de outubro. Três estavam “em atendimento” ou “parcialmente atendidas”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

No Globo:
A primeira ordem da presidente eleita, Dilma Rousseff, dada à atual equipe econômica - aumentar os investimentos públicos - não parece ser tão fácil de cumprir quando são observados os números do Orçamento Geral da União (OGU). Como mostra reportagem de Cristiane Jungblut, publicada pelo GLOBO nesta terça-feira, o governo Lula ampliou os investimentos, sobretudo após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, mas a verba pública para essas despesas ainda gira na casa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo Dilma quer, pelo menos, dobrar esse percentual, em quatro ou cinco anos. Esse é um dos maiores desafios diante de um orçamento engessado. Só as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios previdenciários e assistenciais consomem quase 30% das receitas.

Para 2011, por exemplo, a previsão no Orçamento é de R$ 51,44 bilhões para investimentos, ou 1,32% do PIB projetado, de R$ 3,89 trilhões. Esse montante é inferior aos R$ 58,1 bilhões aprovados para este ano. Ou seja, o governo enviou uma proposta com menos recursos para investimentos, contando que os parlamentares vão inflar esse valor com a aprovação de emendas para projetos e obras país afora.

Em 2009, levando-se em conta o valor liquidado - com ações garantidas e pagamentos prontos para serem feitos -, o percentual ficou em 1,46%. Mas, segundo o economista Raul Velloso, o volume pago efetivamente em 2009 correspondeu a 0,96% do PIB. Para Velloso, o governo não tem outro caminho a não ser cortar gastos se quiser melhorar o volume de investimentos: “Hoje, investimos algo muito próximo de 1%. E quem acha que isso é bom é quem compara com taxas de quando estávamos no fundo do poço. Sem cortar os gastos, não dá para aumentar. Achei muito bom o ministro (do Planejamento) Paulo Bernardo falar em contenção de despesas, porque era um assunto que estava enterrado.”

Semana passada, Bernardo deixou explícita a preocupação do governo com o dilema: corte de despesas e aumento de investimentos. O ministro propôs a Dilma um plano de contenção do crescimento dos gastos da máquina pública, como forma de, na outra ponta, aumentar o volume de investimentos. Segundo ele, essa contenção do crescimento das despesas permitiria que, em quatro ou cinco anos, os investimentos dobrassem em relação ao PIB. Ele diz que os investimentos do OGU estão hoje em 1,1% do PIB.

Por Reinaldo Azevedo
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Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo (Veja)

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