A mistificação militante, a Folha e os ecologistas que acreditam que comida nasce em gôndola de supermercado...

Não sou do tipo que muda fácil de idéia. Mas sempre me rendo à Sua Majestade o fato. E tome mais de 240 páginas de código outra vez! E não encontrei a passagem que justifica a afirmativa da reportagem da Folha e o comentário de Miriam Leitão na CBN — talvez ela tenha escrito a respeito, não sei. E tenho pedido ao jornal e à jornalista que sejam, então, o meu Virgílio nos Círculos do Inferno ambiental. Mas nada! Nem um nem outra me contam onde está escondido o trecho que flexibiliza as ocupações urbanas. Tudo o que eu encontro na proposta de Rebelo, no que concerne a ocupações urbanas, remete para texto específico. Descobiram a “coisa” e guardam só para eles, os egoístas!

Ou eu estou me comportando como mero militante ou eles. Há uma diferença importante. Eu já demonstrei aqui que eles estão errados. E eles se negam a demonstrar que estão certos ou que errado estou eu. A esta altura, viraram sonegadores de informação, o que é grave no jornalismo. Não se trata de sustentarem que o texto diz “A”, e Aldo Rebelo, exercendo o “direito” ao “outro lado”, negar. Há entre uns e outro uma realidade objetiva: O TEXTO! E o texto trata do Código Florestal em face da agricultura e da pecuária. Nada tem a ver com ocupação urbana. Não muda uma vírgula da legislação que trata do assunto.

Pois bem. Sem fazer o seu “Erramos”, e isso seria louvável, a Folha resolveu escrever um editorial a respeito: “Lei ambiental”. Há bons  editorialistas por lá. O diabo é ter de provar  a quadratura do círculo. E ninguém jamais será bom o bastante para isso. A Folha consagra, nesta segunda, o “Editorial Enrolation-tion-tion”. Segue um vermelho-e-azul.

As chuvas torrenciais que se abatem sobre o Sudeste do Brasil transformaram encostas e córregos em veículos de morte e devastação. A tragédia ambiental, a um só tempo natural e humana, representa oportunidade única para retomar com serenidade o debate sobre o código florestal.
A tragédia humana havida no Rio diz respeito a ocupações irregulares em áreas sob influência urbana, que nada têm a ver com a mudança proposta por Aldo Rebelo. As áreas rurais afetadas estavam ocupadas havia décadas. Há um óbice, quando menos, de natureza lógica: o desastre se dá justamente na vigência do Código que se quer preservar. Logo, estamos falando de falta de planejamento das cidades e da fragilidade da fiscalização.

De pronto, é bom destacar que uma ocupação mais ordenada desses ambientes, e em maior conformidade com a legislação ambiental, poderia ter evitado muitas mortes. A cobertura florestal no topo e na vertente de morros, assim como na beira de cursos d’água, atua como barreira de amortecimento. Onde há mata não se formam enxurradas violentas. Ali, a água penetra no solo com mais facilidade, alojando-se nos lençóis freáticos.
A informação é mais do que imprecisa: é errada. Ao contrário: os maiores deslizamentos ocorreram nos morros florestados, como provam todas as imagens a respeito — isso é verdade na serra fluminense e em Santa Catarina. As favelas do Rio não vão abaixo, por exemplo, porque a cobertura florestal foi para a cucuia. Há 30 milhões de anos a mata atlântica se liquefaz em determinadas áreas quando chove muito. E deve continuar assim por mais alguns milhões. O QUE NÃO PODE É HAVER GENTE MORANDO POR ALI.

É claro que eventos extremos de precipitação podem sobrepujar até mesmo essa capacidade natural de absorção. Isso ficou patente nos muitos deslizamentos em áreas florestadas da região serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Sei. Então o editorialista andou lendo a respeito, e temos aí o estilo “nem-nem” de opinião, em que um argumento anula o outro.

À vista do desastre recente, contudo, não parece boa ideia flexibilizar o código florestal para afrouxar normas que já deixam de ser cumpridas com deplorável frequência - tanto no meio rural como no urbano. Essas concessões comprometem o substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) aprovado em julho de 2010 por comissão especial da Câmara.
Epa! Aqui está o centro da enrolação, que precisa dar como certa uma informação falsa para que possa prosseguir. É mentira que a proposta de Aldo flexibilize o “Código Florestal tanto no meio rural como no urbano”. Pra começo de conversa, o que é “floresta do meio urbano”? É a da Tijuca? Quanto ao meio rural, o texto apenas atualiza e racionaliza  a legislação, o que o editorial não reconhece — nem as reportagens que tratam do assunto, boa parte delas pautada pelo poderoso, e rico!, lobby ambiental.

No que diz respeito à agricultura e à pecuária, o texto leva é segurança jurídica para o campo. Ora, segundo a atual lei, toda propriedade rural deve ter uma área de preservação que vai de 20% a 80% da propriedade, dependendo da região. E aquela que não tiver, ainda que dedicada à atividade agrícola há décadas, deve se ocupar de “reflorestar” a terra, uma exigência obviamente estúpida, antieconômica. De saída, se aplicada na ponta do lápis, haveria uma diminuição da área plantada no país, luxo a que nenhum outro país do mundo se dedicaria.  Mas atenção para o que vem agora.

Rebelo nega que seu projeto, ainda por ser votado nos plenários do Legislativo, tenha implicações para zonas de risco nas cidades, o que é discutível.
Viram? Rebelo nega, o editorial considera a negativa “discutível”, e tudo fica por isso mesmo. Cadê o trecho do texto, senhor editorialista? A ocupação do solo urbano é regulada pela leifederal nº 6.766/79, além das leis municipais. Na seqüência, vem o escorregão do distraído.

De todo modo, é difícil não reconhecer que seu substitutivo pende em demasia a favor de interesses ruralistas.
Ah, bom! Se o editorial quer condenar o que considera pendor “em demasia a favor dos interesses ruralistas”, então o texto é outro, com outros argumentos. Mas esperem: o objetivo do editorial não era tratar da nova lei ambiental em face da tragédia havida no Rio? O que os ditos “interesses dos ruralistas” têm a ver com a ocupação do solo urbano, que teria sido flexibilizada na proposta de Rebelo? Fosse redação do Enem, levaria pau! A argumentação não sustenta a tese! Na verdade, elas se renegam!

Proprietários de todos os portes, de posseiros a latifundiários, estão em guerra contra o atual código florestal. Até 2001, limitavam-se a desobedecê-lo, sem muito risco de sofrer autuação.
Pronto! Já se chegou ao vilão de sempre, o vilão de plantão! O editorial não deixa de ser útil. Ele revela que a tragédia da região serrana do Rio estavam sendo usada mesmo como pretexto pelo lopbby ambientalista, conforme afirmei há uma semana.

Naquele ano a lei de 1965 foi modificada por medida provisória. Tornou-se mais rigorosa, elevando para 80%, por exemplo, a exigência de reserva legal nas propriedades em região de floresta amazônica. A partir de 2008, para combater desmatamentos, o governo passou a fiscalizar o cumprimento da norma com maior eficácia. Foi quando a bancada ruralista no Congresso tornou-se mais estridente, encontrando em Rebelo um porta-voz dedicado.
Vocês sabem como a bancada ruralista é composta de uma gente má, que não respeita a natureza, prejudicando freqüentemente os interesses do Brasil, não é mesmo? Por alguma razão, o comunista Aldo Rebelo resolveu se aliar a esses plutocratas. É impressionante!

Suas propostas, no entanto, despertaram forte reação da comunidade científica e de organizações ambientais. Foram encaradas como sinal aberto para aumentar o desmatamento, a custo contido nos anos anteriores.
Não vai aumentar nada! O mais impressionante é que o editorialista sabe disso. Querem ver?

Já se defendeu, neste espaço, que o código precisa de revisão para adequar-se à realidade do agronegócio e de sua relevância para a economia. Não faz sentido, por exemplo, criminalizar cultivos realizados há décadas em áreas de preservação permanente, anteriores ao próprio conceito.
Então qual é o busílis? Mais uma vez, a tática “nem-nem”: um argumento anula o outro. Por que isso acontece? Tenho uma hipótese, que desenvolvo abaixo.

O encaminhamento racional do debate depende em grande medida da iniciativa do governo federal. O Ministério do Meio Ambiente já trabalhava numa proposta alternativa. É preciso apresentá-la.
Grande Folha de S. Paulo!!! Aldo Rebelo, deputado eleito pelo povo, e os chamados “ruralistas”, alguns deles representando cinco milhões de propriedades rurais e milhões de brasileiros, não têm legitimidade para debater! O “encaminhamento racional”, segundo o editorial, só pode ser dado pelo “governo federal”! Todo o resto seria irracionalidade! Esse é o jornal que, no fim dos anos 70, teve a sensibilidade de descobrir que a sociedade civil estava viva no país e pedia para aparecer. Passados 30 anos, o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios viraram sede da “racionalidade”. É espantoso! Nesse trecho, a Folha trocou a planície da sociedade civil pelo poder do Planalto.

Mas por quê?
A Folha tentou escrever um editorial justificando o injustificável — o texto de Aldo predisporia o país a novas tragédias como a do Rio — e terminou satanizando os “ruralistas”, inimigos de plantão de alguns supostos bem-pensantes. A argumentação evolui por meio de contradições. O leitor, no entanto, percebe: o jornal é contra o texto de Aldo.

Mas por que é contra se nem mesmo consegue argumentar solidamente contra, preferindo o “nem-nem”? Ora, só se é moderno hoje em dia fazendo o “discurso verde”, mesmo quando suas propostas são indefensáveis. E a “consciência ecológica”, certa de que comida nasce nas gôndolas do Carrefour e do Pão de Açúcar, é contra os “ruralistas”…

Para encerrar: agora espero da reportagem da Folha, do editorial da Folha e, claro!, de Miriam Leitão que apontem o trecho do relatório do Aldo Rebelo que flexibiliza as ocupações urbanas. Eu estou que não me agüento de vontade de ser uma pessoa bacana como eles são. Também quero  criticar a proposta por predispor o país à tragédia, mas não encontro o diabo do trecho. Eles não serão tão egoístas a ponto de guardar só para si o que descobriram, certo? Estou aqui, um Dante ignorante à espera da condução dos meus Virgílios!

Rápido, coleguinhas! Também quero ser bom e justo como vocês!

Por Leila Coimbra e Sheila D’Amorim:
Diante da incapacidade da indústria brasileira de atender a demanda por equipamentos e dos altos preços praticados no país, a Petrobras quer reduzir de 65% para 35% a meta de utilização de itens e serviços nacionais na exploração das novas reservas do pré-sal. Segundo a Folha apurou, a estatal já pediu ao governo para rever as chamadas metas de nacionalização, um compromisso de campanha de Dilma Rousseff. O tema da nacionalização no setor de petróleo é recorrente desde a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
Programa de televisão do então candidato criticava a Petrobras por encomendar plataformas em Cingapura durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda no governo, Lula era um entusiasta do aumento da nacionalização.

No final de 2010, durante inauguração da P-57, no Rio de Janeiro, Lula desafiou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a aumentar o conteúdo nacional de plataformas, chegando a projetos 100% brasileiros. A plataforma fora construída partir do casco de navio holandês convertido em um estaleiro de Cingapura.

PRÉ-SAL
O pedido de redução da participação local se restringe às áreas do pré-sal cujos contratos ainda não foram firmados e não afeta os acordos já feitos. O Ministério de Minas e Energia agora estuda a flexibilização da regra. Reuniões entre a Petrobras e o ministro Edison Lobão foram feitas nas últimas duas semanas em busca de uma solução. O tema é considerado delicado, já que a presidente garantiu aos empresários brasileiros uma maior presença nacional no processo.

O principal problema é de prazo: na área de cessão onerosa, a Petrobras precisa extrair 5 milhões de barris para pagar ao governo pela sua capitalização até 2014. Nesse prazo, não há como fabricar sondas no país. Além disso, Gabrielli disse a interlocutores que os preços praticados no mercado interno são um problema: uma sonda, por exemplo, custa cerca de US$ 1 bilhão no Brasil. Lá fora, paga-se 30% menos. Por conta desses entraves, a Petrobras já encomendou no exterior parte das 28 sondas que vai utilizar.

A regra atual exige que, para equipamentos de perfuração, o índice de nacionalização comece em 55%, passe a 60% em uma etapa intermediária e chegue a 65% nas encomendas finais. A Petrobras afirma que não há negociação para reduzir os índices e diz que não há atraso no cumprimento das metas no que diz respeito ao conteúdo nacional. Aqui

Por Raquel Landim, no Estadão:
Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pelo “Estado”. O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano.

No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit “cheio e limpo” - como prometido por Dilma Rousseff - significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar “manobras criativas”.

O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).

A Corretora Convenção estima que o contingenciamento necessário para cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB chega a R$ 64 bilhões. Pelas contas da LCA Consultores, o corte de gastos teria de atingir R$ 54 bilhões. A Tendências Consultoria Integrada também avalia que seria necessário um corte de mais de R$ 50 bilhões.

Todas essas contas foram feitas com base na receita prevista pelo próprio Executivo para 2011. Se surgirem receitas extraordinárias, a conta muda. Os cálculos também embutem projeções para PIB, saldo líquido de geração de empregos, resultado fiscal de Estados e municípios, entre outras variáveis.

Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões). Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB. Aqui

A história demonstra que o PT só faz bem ao país quando se desmente. Vale dizer: sempre que o PT joga uma promessa sua no lixo para adotar  o programa dos adversários, o Brasil se dá bem. Sempre que tenta aplicar o próprio programa, os brasileiros se ferram. É impressionante! Essa regra não tem erro! Não falha nunca! Eu demonstrarei o que digo nos posts a seguir, e não há como os petistas me contestarem porque não faço juízo de valor, mas trato de fatos. O caso mais recente é o da Petrobras, do qual falarei mais adiante.

Querem ver?

No governo, e isso já é histórico, o PT governa com o programa alheio. Vive para se desmentir. E não devemos reclamar por isso. O falso PT é aquele que adotou o tripé da estabilidade. O verdadeiro queria virar a mesa. Então é preferível o falso ao verdadeiro. Melhor ter no poder um vigarista ideológico que não ferra o país do que um brucutu sincero. O verdadeiro PT, por exemplo, é aquele que aparelhou o Ministério da Educação, o Inep, a Funasa e a Casa da Noca, com os resultados conhecidos. Sempre que os petistas se comportam como petistas, os brasileiros pagam a conta.

Vejam os primeiros movimentos do governo Dilma. Em 24 dias, vive para se desmentir. A presidente já mandou para o lixo uma penca de promessas de campanha. Como o governo é elogiadíssimo por se mover nas sombras, a gente quase não percebe. Ela acaba de adiar a compra dos navios e dos aviões. A farra fiscal do governo de que ela era mesma era chefona não lhe permite cumprir a agenda. A mesma farra vai obrigar o Planalto a um corte de R$ 60 bilhões no Orçamento se quiser cumprir a meta do superávit primário. Quem ouvisse a então candidata chegaria à conclusão de que, em janeiro deste ano, agora mesmo, estariam dados os fundamentos para o superávit nominal!

Na recente tragédia do Rio de Janeiro, podemos flagrar o partido no melhor, que é sempre o pior, de sua forma. Um decreto criando o centro de prevenção de catástrofes está na gaveta há cinco anos. Um representante, demissionário!, do Ministério da Ciência e Tecnologia é claríssimo no Congresso: “Falamos muito e não fizemos nada!”. Na campanha eleitoral, cobrada sobre o tal centro, Dilma ofereceu como alternativa as obras do PAC  e, ó ousadia!, prometeu acabar com as enchentes de São Paulo com o “PAC antienchente”. Mil e duzentos mortos depois na “Tragédia das Pedras” que se seguiu à sua posse, Dilma, por intermédio de Mercadante, promete um centro de prevenção funcionando perfeitamente… em quatro anos!

Outros movimentos bravateiros estão em curso. José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, por exemplo, quer agora fazer um “pacto pela segurança” com secretários da área de todo o país. É mesmo é? A Dilma candidata prometeu, se eleita, espalhar UPPs Brasil afora, seguindo o modelo do Rio… Huuummm… Os homicídios estão em alta em quase todo o Brasil, mas em queda em São Paulo, onde não há UPP. A Dilma candidata acusava (com a ajuda de Marina Silva, é bem verdade!) o descontrole da violência em… São Paulo!!! A UPP espalha-bandido deu no que deu. Como o PT construiu essa relação singularmente virtuosa com a mentira, talvez descubra que prender marginais é melhor do que deixá-los soltos… Mas dá trabalho!

Trato acima de assuntos díspares, porém ligados pelo mesmo norte (a)moral. Agora já dá para tratar da Mãe de Todas as Mentiras.

(ler primeiro os dois posts abaixo)

Nunca antes na história deste país a Petrobras teve uma direção tão partidarizada. Durante a campanha eleitoral, Sérgio Gabrielli foi muito além de suas sandálias, comportando-se como mero prosélito. Acusou, por exemplo, o governo FHC de sucatear a empresa, o que é uma mentira escandalosa. A produção de petróleo dobrou na gestão tucana. É bem verdade que o próprio partido não soube se defender, mas isso não torna aquela acusação menos mentirosa nem menos imprópria a intervenção do presidente de uma empresa mista no jogo eleitoral.

Desde 2002 a Petrobras está no centro de uma farsa política. Há três eleições consecutivas os petistas acusam seus adversários de quererem privatizar a empresa, farsa incontrastável entre tantas. Adicionalmente, Lula determinou índices de nacionalização para itens e serviços empregados pela empresa. No caso da exploração do pré-sal, a meta é de 65%. Pois é…

Ocorre que a indústria nacional está com dificuldade de fornecer o que a empresa precisa a preços competitivos. A Petrobras se mobiliza para que essa meta seja reduzida a 35%. Além do prazo, há o preço: Gabrielli admite, mas jamais o faria em público, que há serviços e equipamentos que poderiam custar até 30% mais baratos no exterior.

E agora? É claro que o setor da indústria nacional que vai lucrar os tubos com essa variante de reserva de mercado não quer nem ouvir falar em mudança da regra. Consideraria uma grande traição. Em nome da criação de empregos e do desenvolvimento da tecnologia nacional, Lula chegou a defender certa feita que as plataformas da Petrobras tivessem um índice de nacionalização de 100%!!! A tese é bacana. Se todos os países a aplicassem, o mundo seria uma soma de…mônadas econômicas!

A bem da verdade, quem conhece o riscado me assegura que a tal nacionalização já não passa de bravata hoje em dia. Há muitos caminhos para burlar a lei. Mais uma vez, o país de verdade se move nas sombras, contra o país de mentira, que é aquele que vai no discurso petista.

Venceu três eleições assim? Venceu. Nem por isso a mentira passou a ser uma verdade.