Um crime contra a eficiência - Embrapa ameaça extinguir núcleo de gestão territorial

Um crime está sendo cometido na Embrapa. A reportagem abaixo faz um apanhado do assunto. A crise esconde bem mais do que se percebe à primeira vista.

Por José Maria Tomazela, no Estadão:

Usuários dos serviços do núcleo de Gestão Territorial Estratégica (GTE), área de excelência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Campinas, reagiram à denúncia da extinção da unidade, publicada na edição de ontem do “Estado”.

De acordo com o artigo, desde que assumiu o Centro de Monitoramento por Satélite, no fim de 2009, a atual direção vinha paralisando a prestação de serviços aos Ministérios da Agricultura, do Planejamento, aos órgãos da Presidência da República e às organizações da sociedade. O desmonte culminou com a destituição do então supervisor do GTE, Claudio Spadotto, e de sua equipe, na semana passada.

Um dos setores mais afetados é o do agronegócio, que usava os estudos do GTE para dimensionar as reservas florestais e áreas de agricultura e pecuária. Para a Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto, a equipe técnica do GTE produziu dois estudos de gestão territorial, um deles enfocando a região de Ribeirão Preto, o outro, a região nordeste do Estado. A assessoria da presidente Monika Bergamaschi disse que seria lamentável a paralisação do serviço.

O empresário do setor sucroalcooleiro Maurílio Biagi Filho, conselheiro da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), considerou um “desserviço para o agronegócio” o fim do núcleo de pesquisa e inovação da Embrapa em Campinas.

O GTE também vinha abastecendo com informações estratégicas outros setores, como o da segurança. “É lamentável porque eles vinham fazendo um trabalho sério, com base científica, num setor em que geralmente falta serenidade.”

Os mapas produzidos com detalhes de até 50 cm foram usados na operação militar que resultou na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio. O centro apoiou o Exército nas ações de paz no Haiti e na proteção das fronteiras. Também tinha se transformado em parceiro do governo nos vários níveis de gestão. A Casa Civil da Presidência usava a tecnologia para monitorar, via satélite, as mais de 400 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no País.

Entre os projetos paralisados, estão levantamentos que ajudariam 60 cidades do interior paulista a planejar o crescimento urbano e até a retirar moradores de áreas de risco. Apenas em Campinas, com o uso de satélites, o GTE identificou 17 áreas inundáveis, permitindo que a prefeitura planejasse intervenções de baixo custo. O prefeito Hélio Santos (PDT) considerou lamentável a paralisação do serviço.

Quando o banco de dados do GTE foi retirado do site, no mês passado, Santos enviou ofício ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pedindo a recolocação e foi atendido.

Elogios. O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse que vai conversar com o ministro Wagner Rossi sobre a paralisação dos serviços do núcleo do GTE de Campinas. Ele usou os mapas para subsidiar a elaboração da proposta do novo Código Florestal e disse que o serviço tem sido elogiado por todos que o utilizam. “Uso também para pautar os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, por isso sei que esse trabalho é importante e essencial.”

Ouvido pelo Estado, o diretor do Centro de Monitoramento da Embrapa - Campinas, Mateus Batistella, negou que tenha desativado o GTE. Segundo ele, algumas mudanças fazem parte de uma grande reestruturação da Embrapa nas 45 unidades de pesquisa espalhadas pelo País.

Battistella disse que o GTE nunca foi um setor, núcleo ou área definida no regimento do órgão. “É um laboratório que faz parte do núcleo de pesquisa e desenvolvimento e está sendo ampliado e fortalecido, inclusive com a contratação de pesquisadores.” Segundo ele, os serviços continuarão a ser prestados normalmente.

Spadotto contestou a versão do atual dirigente: “O que foi dito por ele (Batistella), numa reunião formal, foi que o GTE deixaria de existir”. O ex-dirigente, que entrou com ação contra o atual por assédio moral, não acredita que os usuários serão atendidos nas demandas mais específicas.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi procurado pela reportagem, mas não tinha dado retorno até o início da noite.

Tenho afirmado e escrito freqüentemente que aprecio a democracia menos pelo valor afirmativo do sistema do que por seu valor negativo; ou seja, menos pela prevalência da vontade da maioria do que pela possibilidade de as minorias dizerem o que pensam. Afinal, nas ditaduras, também é permitido concordar. Pode-se dizer “sim” em Nova York, em Trípoli e em Pequim. A segurança para dizer “não” é que distingue os regimes.

Da mesma forma que o teste de resistência da democracia é feito por aqueles que discordam de consensos — sejam estes legítimos ou não, embasados ou não em verdades científicas —, o teste de resistência dos democratas se dá quando confrontados com idéias que consideram absurdas, irrealistas, detestáveis até. Aceitar que o outro exponha a sua “verdade”, por mais estúpida que nos pareça, testa a nossa capacidade de conviver com a diferença. Isso não significa, e meu trabalho espelha essa minha postura, que não devamos, nós também, ser, então, “detestáveis” à nossa maneira aos olhos de quem discorda de nós. É preciso dizer com clareza e destemor o que se pensa, e não com o intuito de destruir o outro, de “eliminar a contradição”, de “extirpar” o adversário, como poderia sugerir certo Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas quem não quer a liberdade de expressão? Bem poucas pessoas teriam a coragem de fazer a defesa aberta da censura. Aprendemos todos que não se fazem certas coisas em público, e alinhar-se com os valores democráticos integra o rol das escolhas educadas, decorosas. Assim, raramente, ou nunca, temos a chance de nos defrontar com um inimigo da liberdade de expressão. Eles, no entanto, existem e se manifestam de forma insidiosa — não raro, recorrem a princípios consagrados pela democracia para poder solapá-la.

Uma expressão está na moda, posta para circular, sobretudo, pelas ONGs: os chamados “temas transversais”, aqueles que atravessariam várias esferas da vida e do conhecimento, transformados, em si mesmos, em valores morais inquestionáveis. O tal Programa Nacional-Socialista de Direitos Humanos, por exemplo, chegava a prever a cassação da licença de emissoras de rádio e televisão se ficasse caracterizado o desrespeito aos direitos humanos. Notem o truque: quem é contra os “direitos humanos”? Ninguém! Quem iria definir o que caracterizava esse respeito? Ali estava a armadilha.

Os chamados “temas transversais” costumam ser uma espécie de bula do chamado pensamento politicamente correto, que perverte o valor democrático essencial: o direito de a minoria expressar a divergência. Essa derivação pervertida transforma a proteção às minorias numa agressão aos valores universais da democracia. Não é raro ouvirmos hoje magistrados, inclusive alguns da nossa corte suprema, a afirmar que a lei deve, sim, tratar desigualmente os desiguais porque cumpriria ao juiz corrigir injustiças que a sociedade a tempo não corrigiu.

Ora, numa democracia, o princípio que estabelece que todos os homens são iguais perante a lei não busca ofuscar a condição dos graúdos, mas estabelecer uma instância — a Justiça — em que o pequeno não será punido porque pequeno nem poupado de seus crimes; em que o grande não será protegido porque grande, mas também não terá seus direitos aviltados por isso.

Como justificar, por exemplo, a concessão de cotas raciais à luz da Constituição brasileira se não por intermédio de valores, e ninguém conseguiria provar o contrário, ausentes em nossa Constituição? Agride-se o princípio fundamental da igualdade dos homens perante a lei argumentando-se a aplicação dos fundamentos do Artigo 3º, a saber:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Será lícito, no entanto, aplicar o que prevê os três incisos discriminando pessoas, seja essa discriminação positiva ou negativa? O inciso seguinte do mesmo artigo responde:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O debate das cotas, no entanto, foi interditado. O Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Congresso, embora na sua versão mitigada, coleciona uma penca de agressões à Constituição. Em breve, outro tema voltará ao debate: a chamada lei que criminaliza a homofobia. Não duvido de que as pessoas empenhadas em sua aprovação tenham o propósito de combater a discriminação, mas o texto agride, de maneira inequívoca, a liberdade de expressão. Uma simples opinião que possa ser caracterizada como “ação vexatória de ordem filosófica” — seja lá o que isso signifique — pode render cadeia. O crime será considerado inafiançável e imprescritível.

A patrulha politicamente correta, orientada pela espírito da reparação e da correção das desigualdades e das injustiças, constitui-se numa verdadeira polícia do pensamento. Agride a liberdade de expressão e, muitas vezes, agride os fatos, impedido até mesmo a avaliação da eficiência de determinadas políticas públicas.

Na entrevista publicada pela VEJA, na semana passada, o professor  americano de economia Walter Williams, negro, afirma:
“Antes, uma menina grávida era uma vergonha para a família. Hoje, o estado de bem-estar social premia esse comportamento. O resultado é que, nos anos da minha adolescência, entre 13% e 15% das crianças negras eram filhas de mãe solteira. Agora, são 70%.”

Trata-se, em suma, do sagrado direito de dizer “não”, de marchar na contramão, mesmo quando tenho de me confrontar com aqueles que se querem monopolistas do bem.

Que coisa, não? Pelo visto, o caso Erenice Guerra é o mais difícil que já caiu nas mãos da Polícia Federal. A PF pediu hoje, acreditem, a quarta prorrogação do inquérito.

Por Robson Bonin, do Portal G1:
A Polícia Federal pediu, pela quarta vez, a prorrogação do inquérito que investiga suposta prática de tráfico de influência  na Casa Civil da durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra. O pedido foi feito ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região no início da noite desta segunda-feira (14). O inquérito foi instalado em setembro do ano passado. Outros três pedidos de prorrogação já tinham sido feitos, em outubro e  novembro de 2010 e em janeiro deste ano.

A ex-ministra é investigada por supostamente participar de um esquema para beneficiar empresas privadas que teriam contratos com a Capital Assessoria e Consultoria, empresa na qual atuavam seus dois filhos. A ministra sempre negou envolvimento com o caso, mas acabou deixando o governo por conta do escândalo. Segundo a assessoria da PF, o novo pedido de prorrogação se deve à necessidade de tomada de depoimentos pendentes e de perícias. A assessoria não informou que tipo de perícia falta ser realizada e quantos e quais depoimentos ainda devem ser tomados.

Uma das hipóteses sobre a perícia é a análise de dados dos computadores da Casa Civil, entre eles o que era usado pela ministra. O advogado de Erenice, Sebastião Tojal, disse que nunca teve acesso a relatórios sobre o conteúdo dos arquivos nos computadores, o que poderia significar que a perícia nas máquinas ainda não foi realizada. Desde que o inquérito foi instalado, em 14 de setembro do ano passado - dois dias antes de Erenice pedir demissão da Casa Civil -, os agentes federais já haviam interrogado cerca de 30 envolvidos nas denúncias de tráfico de influência. Erenice foi secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da então ministra Dilma Rousseff. Com a saída de Dilma para disputar a Presidência, ela assumiu o comando da Casa Civil.

Sem punição
A comissão de sindicância interna instalada na Casa Civil em 18 de outubro do ano passado para apurar denúncias de supostos atos de tráfico de influência durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra chegou ao fim sem sugerir punição a ex-servidores. Com base no relatório final, a comissão de sindicância interna propôs a abertura de um processo administrativo para investigar um convênio da pasta firmado em fevereiro de 2005 com uma empresa de telecomunicações. Segundo a assessoria da Casa Civil, a comissão não encontrou o documento original do convênio.

O Globo de hoje publica um artigo de José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, sobre a reforma política. Segundo o líder tucano, é preciso evitar o que ele chama de “fetichismo da mudança” — ou “mudar por mudar”. Para ele, uma reforma só se justifica se atender a três princípios:
1) tornar as eleições mais baratas;
2) fortalecer os partidos políticos;
3) aproximar o eleitor do eleito, reforçando a representatividade.

Com  base nesses pressupostos, Serra faz uma crítica severa ao chamado “distritão” — proposto pelo peemedebista Michel Temer, vice-presidente — e defende o voto distrital. Ele reconhece, no entanto, as dificuldades da mudança e propõe que o país comece a adotar o modelo nas eleições municipais do ano que vem, também como um instrumento de “educação política”.

Abaixo, segue a íntegra do artigo.
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Pouco tempo depois de promulgada a Constituição de 1988, que se desenhou num ambiente francamente favorável ao parlamentarismo e acabou, por vicissitudes várias, presidencialista, teve início o debate da reforma política. Eu mesmo, na liderança do PSDB na Câmara Federal, contribuí para dar impulso ao assunto. Volta e meia, com mais ênfase nos meses que se seguem à eleição presidencial, o tema ganha o noticiário, e, então, prometem as lideranças dos mais diversos partidos: “Agora vai; faremos a reforma.” E a promessa acaba sempre desmoralizada pelos fatos. Trata-se de uma tarefa bem mais complexa do que parece, e a situação se mostra ideal para o exercício da facilidade na dificuldade - ou, como queria o jornalista americano H. L. Mencken, apresentam-se soluções simples e erradas para problemas complexos.

Desde logo, devemos nos perguntar: “Reforma política para quê?” Ou bem estabelecemos o seu objetivo, ou a proposta se perde numa espécie de fetichismo da mudança: “Temos de mudar porque temos de mudar.” Esse certamente é um mau caminho.

Entendo que uma reforma política deva atender a três demandas principais, que concorrem para o aprimoramento da democracia: 1) é preciso tornar as eleições mais baratas; 2) é preciso fortalecer os partidos políticos; 3) é preciso aproximar o eleitor do eleito, reforçando a representatividade. Infelizmente, o chamado sistema proporcional, que temos hoje, eleva o custo da disputa a níveis estratosféricos, permite que aventuras personalistas se sobreponham à identidade partidária e obstaculiza a necessária proximidade entre representante e representado. Estou, pois, entre os que consideram que a mudança é necessária, mas, como se nota, ela há de ter propósitos muito definidos.

Entre as propostas em exame, a pior de todas é o chamado “distritão”: os estados seriam considerados grandes distritos em que se elegeriam os parlamentares com mais votos, sem levar em consideração o quociente eleitoral obtido pelos partidos. Ora, essa alternativa concentraria todos os vícios do modelo que temos hoje, eliminando a sua única virtude:
- O custo das eleições aumentaria ainda mais, pois o candidato continuaria a disputar votos numa base territorial imensa e não contaria com os votos da sua legenda;
- Haveria uma espécie de “celebrização” do processo político; mais do que hoje, pessoas sem qualquer vivência partidária poderiam usar a sua popularidade como trampolim para a política;
- Os votos seriam dos candidatos, não dos partidos, enfraquecendo, pois, as legendas;
- O divórcio entre representante e representado, a que assistimos hoje, se manteria inalterado;
- A maior virtude do sistema proporcional, que distribui as cadeiras segundo o peso de cada partido, se perderia.

O distritão, pois, significaria, na verdade uma contra-reforma eleitoral; em vez de o sistema político progredir, ele regrediria. Trata-se de uma proposta reacionária, que faz a democracia andar para trás. E é preciso avançar. Mas como?

Se a reforma política pecou até agora pela inação, não será a precipitação a melhor conselheira. Podemos fazer desse debate e do processo de mudança um instrumento de educação política. Estou convicto, e há exemplos mundo afora que endossam essa percepção, de que o voto distrital realizaria todos os propósitos virtuosos de uma reforma. Com ele, saberíamos, então, por que mudar, com que propósito: os parlamentares disputariam votos numa base territorial definida, bem menor do que aquela do atual sistema, e isso baratearia a eleição; os candidatos de cada distrito seriam definidos pelos partidos, o que concorreria para fortalecer as legendas; os eleitores de cada distrito eleitoral saberiam o nome do “seu” parlamentar, mantendo com ele uma proximidade hoje inexistente.

Não quero eu também ficar aqui a oferecer facilidades para problemas difíceis. Sei que a introdução do voto distrital significaria uma mudança de cultura política que não se faz da noite para o dia, daí, então, o sentido desta proposta, que apela ao processo de educação política. Haverá eleições municipais no ano que vem. Temos a chance de introduzir o voto distrital para a escolha de vereadores nos 80 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. Essas cidades somam hoje, aproximadamente, 47 milhões de eleitores - algo em torno de 38% do eleitorado brasileiro. Seriam verdadeiros agentes de uma nova política.

Essas cidades seriam divididas em distritos; os partidos apresentariam seus candidatos a vereador; naquela área restrita em que buscarão votos, travarão uma espécie de minidisputa majoritária, estreitando os laços entre representante e representado. Distritos eleitorais seriam definidos levando-se em conta, claro, o peso do eleitorado.

Não se trata de uma mudança fácil, mas de uma mudança correta, que tem o claro propósito de aprimorar a representação e o processo democrático. Na eleição municipal de 2012 seria introduzida uma espécie de vírus benigno, que levaria a uma transformação virtuosa do processo eleitoral nos estados e na Federação, em pleitos futuros. A reforma eleitoral ganharia, assim, a característica de um processo de educação política, até se realizar com a plena consolidação do voto distrital no Brasil.

Não precisamos mudar por mudar. A reforma política, se vier, há de atender aos primados da democracia, não às conveniências dessas ou daquelas forças políticas circunstancialmente majoritárias. Afinal, queremos um país que, em vez de referendar os erros do passado, responda às demandas do futuro.

Na Folha:
Menos de três meses depois de deixar o Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o comando das articulações eleitorais do PT em São Paulo. Amanhã, ele chefiará reunião com prefeitos petistas para traçar a estratégia do partido nas eleições municipais de 2012. Seu objetivo é minar o poder do PSDB, que governa o Estado há 16 anos. Ao sair da Presidência, Lula disse estar cansado das reuniões partidárias e prometeu se dedicar a grandes temas, como a reforma política e o combate à pobreza na África e na América Latina. Agora, ao assumir a tarefa de organizar a sigla para a disputa municipal, ele reestreia no varejo político no papel de articulador do partido. O encontro de amanhã será realizado a portas fechadas num restaurante de São Bernardo do Campo, segundo apurou a Folha. Só foram chamados prefeitos de cidades com mais de 100 mil habitantes, além de dirigentes petistas. Lula pediu ao presidente da sigla em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva, que convocasse os participantes.

ESTRATÉGIA
O ex-presidente pretende desenhar um plano de ação a partir dos relatos sobre a situação de cada município, incluindo os pré-candidatos do PT e as possibilidades de alianças com outras siglas. Ele considera a eleição de mais prefeitos petistas um passo fundamental para tentar quebrar a hegemonia tucana no Estado em 2014, na sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O principal alvo do PT em São Paulo é a prefeitura da capital, que a sigla deixou de comandar em 2004, com a derrota de Marta Suplicy para José Serra (PSDB). Ela perdeu novamente em 2008, para Gilberto Kassab (DEM). Lula teme que a movimentação do prefeito, que pretende fundar um novo partido e liderar uma terceira via paulista, agrave o isolamento dos petistas no Estado. Aqui