O relatório do IPEA é parte da trama que permite à quadrilha roubar sem sobressaltos

Publicado em 19/04/2011 18:16 e atualizado em 20/04/2011 04:03 970 exibições
Blogs de Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, sites e blogs concederam espaços de bom tamanho ao relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o IPEA, sobre o ritmo das obras em 15 aeroportos brasileiros.  Só VEJA destacou, na edição desta semana, o trecho mais importante do documento. Espertamente limitado a uma frase, escancara o que há por trás da procissão de vogais, consoantes e algarismos: uma jogada ensaiada ─ como avisa o título da reportagem.

“O poder público poderia estabelecer procedimentos diferenciados em relação às obras de infraestrutura nos aeroportos, a fim de diminuir a demora na execução das diferentes etapas desse tipo de investimento”, recomendaram ao governo os companheiros do IPEA. A sugestão foi aceita no mesmo dia. Menos de 24 horas depois, o Planalto enviou ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, propondo o que os parlamentares governistas chamam de “flexibilização das regras”. Podem chamá-la de  ”pilantragem” que ela atende.

Por encomenda da Presidência da República, o que IPEA sugeriu e os congressistas tentam oficializar é o sumiço de licitações, concorrências, mecanismos fiscais ─ tudo que possa atrapalhar a reedição, em escala ainda mais superlativa, das bilionárias bandalheiras que transformaram os Jogos Pan-Americanos de 2007 num campeonato de gatunagens por equipe, vencido pelo time de supercartolas, ministros de Estado e empresários amigos que age com o patrocínio do governo.

“São necessárias mudanças, senão não vamos cumprir o cronograma da Copa”, alegou o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara. “É um erro o TCU ser capaz de paralisar obras com base em suspeitas de faturamento”. Conversa de vigarista. As “suspeitas”  são invariavemente comprovadas. Não é o “cronograma da Copa” que está atrasado. É o cronograma do PAC, que só avança na imaginação da presidente Dilma Rousseff. Os 13 aeroportos em obras deveriam estar prontos há muito tempo. Não para desbloquear o desembarque de torcedores estrangeiros, mas para tornar menos infernal a vida dos passageiros nativos.

O resto do relatório é dispensável. Até as birutas das pistas em decomposição sabem que as obras não serão concluídas a tempo. Até um estagiário de engenharia sabe que não é possível fazer em três anos o que deveria ter começado há quatro. Uns por ingenuidade, outros para cumprir o contrato de aluguel, muitos jornalistas enxergaram no documento apenas a prova de que os técnicos do IPEA ousam apontar problemas que envolvem o patrão. Reduzido desde 2003 a uma usina de fantasias ufanistas, o instituto teria demonstrado com o documento que recuperara a vergonha.

A frase que recomenda o atropelamento da lei informa que o que pareceu um grito de independência foi um sussurro de cúmplice. O IPEA acaba de juntar-se à trama que pretende premiar a quadrilha reincidente com a autorização para roubar sem sobresssaltos.

Autocracia petista - Projeto do governo dificulta controle de irregulariades de obras pelo TCU

Por Cristiane Junblut, no Gobo:
Sem alarde, o governo incluiu um novo dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que, segundo avaliação preliminar da Comissão Mista de Orçamento, pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com as obras públicas com indícios de irregularidades graves e que devem, por isso, ser paralisadas. O governo propõe que só devem ser classificadas nessa categoria aquelas obras que tiverem sido objeto de análise e julgamento de pelo menos um ministro do TCU, ou tenham sido objeto de uma decisão final (acórdão) do tribunal.

A intenção do governo, segundo o próprio Ministério do Planejamento, é evitar que as listas - encaminhadas ao Congresso, que dá a palavra final sobre a paralisação ou não da obra - sejam elaboradas com base apenas em relatórios técnicos preliminares, como é hoje. Quer que os ministros do tribunal tenham responsabilidade direta sobre cada obra catalogada no tribunal como irregular. Segundo o Planejamento, “o objetivo é tornar necessário que ao menos um ministro do TCU esteja de acordo com determinado relatório técnico (que aponte irregularidades graves)”.

Na prática, o TCU terá mais trabalho na análise dos processos e, como é exigida praticamente uma decisão final de um ministro ou do plenário a respeito das irregularidades e isso levará mais tempo, a tendência é que a lista original do tribunal seja reduzida. Por essa nova proposta, se aprovada pelo Congresso na LDO, o governo quer também que o tribunal decida já levando em conta as informações prestadas pelos gestores dos projetos.

O texto da LDO 2012 - que traz inovação nessa área em relação ao texto enviado para 2011 - prevê em seu artigo 91 que serão considerados indícios de irregularidades graves aqueles fatos que “sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades”.

Regra para todas as obras públicas
Para técnicos da Comissão Mista de Orçamento, isso indica que obras suspeitas cujas investigações do tribunal estejam só na fase inicial não entrariam mais na lista. Um dos problemas desse método é que, quando o TCU finalmente ouvir todos os envolvidos e gestores responsáveis pelos projetos, as obras já estejam em andamento adiantado, sendo impossível reverter problemas como superfaturamento de preços ou falhas na licitação.

Todos os anos, o TCU envia ao Congresso uma lista de obras, que é analisada pela Comissão de Orçamento, que decide quais dessas ações devem ou não ter seus recursos bloqueados e a execução paralisada até que os problemas sejam resolvidos.

Na avaliação de técnicos do Planejamento, hoje o TCU acaba enviando ao Congresso uma lista baseada apenas nos relatórios iniciais sobre as obras, sendo aprovados em bloco pelo plenário do tribunal, com o relator-geral apenas chancelando as conclusões das auditorias técnicas.

A estratégia é forçar que ministros fiquem responsáveis por cada obra, para tomar uma posição mais embasada, forçando o relator-geral da lista a fazer o mesmo. Uma das reclamações do governo é que, muitas vezes, as acusações não se confirmam. O governo teme novas paralisações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos da Copa, já que na lista sempre estão aeroportos, mas a regra valeria para todas as obras públicas.

Para o Orçamento de 2011, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso retirou da lista original do TCU quase metade das obras, depois de realizar audiências públicas com gestores dos empreendimentos e técnicos do próprio tribunal - a lista começou com 40 e terminou com 22.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento, o objetivo é evitar paralisações. “Esse dispositivo é o que sempre pedimos: mais clareza nas definições sobre o que é irregularidade. Ninguém está querendo impedir o trabalho do TCU, mas queremos claramente uma decisão do tribunal sobre as obras. Não tem sentido parar uma obra e depois, na decisão final, ver que as irregularidades não existiam”, disse Machado.

Ele destacou que isso é importante neste momento, quando se discute a necessidade de agilizar obras nos aeroportos e outros projetos com recursos públicos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.  O relator da LDO de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), já criticou a paralisação de obras irregulares. Para ele, os responsáveis pelas obras é que deveriam ser punidos.

No capítulo sobre as obras irregulares na proposta da LDO, o governo ainda deixou mais clara a possibilidade de o bloqueio de recursos ser suspenso assim que as irregularidades sejam sanadas. A LDO fixa os parâmetros gerais para a elaboração do Orçamento de 2012. No ano passado, a questão das obras irregulares foi a maior polêmica da LDO de 2011.

O TCU foi procurado pelo GLOBO, mas não se pronunciou. Técnicos do tribunal, no entanto, já haviam detectado a mudança e entraram em contato nesta segunda-feira com técnicos da Comissão Mista de Orçamento para analisar o efeito do artigo 91.

Por Reinaldo Azevedo

Complexo de pit bull espiritual — Carvalho e Miriam: em vez de estádios e aeroportos, otimismo místico e valentia

Contra os estudos e as avaliações técnicas, nada melhor do que a confiança mística, com pitadas de teoria conspiratória, apimentada por aquele velho orgulho pátrio. Nesta terça, dois ministros de estado comentaram os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016: Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento). Estudo do Ipea aponta que, dado o ritmo dos trabalhos, 9 dos 13 aeroportos que estão em obras não ficarão prontos até a Copa. Os dois ministros falaram depois de participarem da solenidade em comemoração do Dia do Exército; ambos foram condecorados com a Ordem do Mérito Militar.

Leiam o que disse Carvalho (em vermelho). Comento em azul:
“Não há nenhum desespero, nenhuma irresponsabilidade. Temos, sim, uma preocupação. Vamos trabalhar numa velocidade intensificada. Vamos cumprir todos os compromissos. Muita gente prefere apostar que o Brasil não vai dar conta. Parece que aposta na desgraça. Há setores da sociedade que ainda não venceram o complexo de vira-lata. Foi um pesquisador do Ipea que resolveu fazer recortes de jornal e fazer um pronunciamento. Não é a posição do governo”.
Se algo der errado, não será jamais porque o governo não cumpriu a sua parte, mas porque existem alguns espíritos de porco que torcem contra o país: culpa da urucubaca dos maus brasileiros, dos que não desenvolveram a semente do patriotismo. Onde já se viu afirmar que o que está acontecendo está acontecendo? Se todos nos calarmos diante da virtual paralisia das obras, as coisas entram no ritmo.

Não deixa de ser engraçado o fato de Carvalho ser o “católico” da turma. A religião, como qualquer outra, tem o seu núcleo místico, que compõe a doutrina. Mas, na avaliação das coisas terrenas, católicos costumam ser absolutamente racionalistas. Carvalho, como se vê, parece estar mais ligado, sei lá, ao pensamento mágico. Ele acredita em mau-olhado…

Agora Miriam Belchior:
“O país inteiro está preocupado com o tema e vai se empenhar para que o Brasil tenha um excelente desempenho na Copa do Mundo, não só nas obras como no futebol. O estudo do Ipea é um ponto de vista. Nós temos outros dados para lidar com isso”.
O “país” certamente está se empenhando, segundo aquilo que pode fazer.  E é muito pouco, não? Na democracia representativa, elegemos governantes; eles dispõem dos meios, que nós financiamos, para que toquem as coisas da administração. O mais espantoso é que tanto Gilberto Carvalho como Miriam Belchior, ele com mais ênfase, desqualificam o trabalho do Ipea, que é um órgão de assessoramento do governo federal! Era vinculado ao Planejamento e passou para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos — a antiga de “Longo Prazo”, a “Sealopra”, lembram-se? Uma de suas obrigações é mesmo fazer prospecções e projeções com base nos dados presentes.

Talvez fosse o caso de baixar uma portaria determinando que, estando o PT no governo, o Ipea só pode se referir ao futuro se for para alimentar nosso otimismo místico. E, evidentemente, é preciso aprovar uma lei contra o mau-olhado! Sugiro que o governo petista imprima alguns adesivos, a serem espalhados Brasil afora, contra os pessmistas de plantão: “Brasil: Ame-o ou Deixei-o”.

Por Reinaldo Azevedo

A incompetência é ainda mais perversa do que a roubalheira

Uma vez um amigo me disse que a incompetência, no serviço público, chega a ser um mal mais nefasto do que a roubalheira. Esbocei um protesto. Ele se explicou. O ladrão organizado, não raro, é competente e busca, até para encobrir o roubo, realizar as obras, o que é lastimável. Há de se repudiar com energia o “rouba, mas faz”. O problema adicional do incompetente é que, por incompetente, pode nem roubar, mas permite que se roube. E a obra não sai. Se sai, o custo do atraso se soma ao da roubalheira que o incompetente não combateu.

Vejam agora o caso das obras para a Copa do Mundo e para a Olimpíada. Foi a incompetência que determinou o atraso. E quem pode sair ganhando? A roubalheira! Se, submetidos os procedimentos a todos os processos investigativos conhecidos, as coisas são como são, imaginem o que pode vir por aí se os mecanismos de vigilância forem afrouxados.

Por Reinaldo Azevedo

Quem paga o pato da incompetência petista? A legalidade!

Quando o governo brasileiro se comprometeu a fazer as obras para a Copa do Mundo e para os Olimpíadas, conhecia a legislação a que estão subordinados os empreendimentos públicos, inclusive aquela que diz respeito à fiscalização.

Por incúria, atrapalhação, inexperiência, falta de clareza etc, está tudo atrasado. E qual é a idéia genial do PT? Afrouxar a fiscalização!

Voltemos um pouquinho no tempo. Desde o seu primeiro dia na Presidência, Lula reclamou das instituições que, de algum modo, servem para pôr freio no Executivo. Nada escapou: Judiciário, Ministério Público, TCU… A imprensa, ao menos aquela que cumpre a sua função e vigia o poder, também tomou suas bordoadas.

Dilma é considerada o petismo de arestas aparadas. A proposta de se botar a lei de lado em nome da Copa do Mundo e da Olimpíada revela mais do que uma escolha conjuntural: revela uma natureza. São quem são. Não aprendem nada. Não esquecem nada. O que a experiência lhes tem dado é um senso mais refinado de representação e teatralidade.

Pensem bem: é um escândalo em sua própria natureza sugerir que o país não pode ser governado com as leis que tem — leis sob as quais eles próprios foram eleitos e com as quais vigiaram os governantes que os antecederam.

Por Reinaldo Azevedo

Lula clona o que FHC não disse e recomenda que PT deixe o povão de lado e dispute a classe média com o PSDB em SP

Enquanto os adversários do PT em São Paulo e em toda parte se estapeiam, o partido se organiza para tomar a única cidadela que, nos seus delírios de poder — nem tão delirantes assim, uma vez que o partido é muito bem-sucedido —, realmente conta: São Paulo, cidade e estado. Lula comandou nesta terça-feira uma reunião para organizar as disputas de 2012. A ordem é conquistar a classe média. Para tanto, orientou o demiurgo, o PT precisa de candidatos a vice que façam um aceno para os setores mais conservadores da sociedade.

Lula, como sempre, está na cola de FHC, não é? Como sempre, está clonando o seu antecessor. Clona até o que o tucano não disse!!! Se vocês repararem bem, a leitura é obvia, ele está dizendo para o PT parar de disputar o “povão” com o PSDB em São Paulo e passar a disputar a classe média — como ele fez quando escolheu José Alencar como vice. A sutileza certamente escapará à crônica política. Leiam o que informa Daiene Carodoso, no Estadão.
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Em reunião nesta manhã com prefeitos do PT no Estado de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o partido busque alianças para as eleições municipais de 2012 e procure candidatos a vice-prefeito que dialoguem com setores da sociedade civil que o PT ainda tem dificuldade de atingir. Lula citou seu ex-vice-presidente José Alencar como exemplo importante em sua vitória de 2002.

“É muito difícil o PT sozinho ganhar uma eleição. Ele (Lula) falou da importância de se escolher um bom vice que dialogue com setores que nós tradicionalmente não conseguimos dialogar e que o ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar”, relatou o presidente do Diretório Estadual do PT, deputado estadual Edinho Silva. Lula evitou falar com os jornalistas e deixou o hotel após o término da reunião.

Lula teve um encontro, que durou mais de duas horas, com 32 prefeitos paulistas do PT, 21 vices e 24 deputados estaduais e federais, em um hotel em Osasco, na Grande São Paulo. Também participaram da reunião os ex-ministros José Dirceu e Luiz Dulci, além do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O encontro foi agendado pela Executiva Estadual do partido para discutir as estratégias para a sucessão municipal. Mas não foram debatidas nem metas nem nomes de potenciais candidatos para a disputa.

Classe média
Uma das preocupações do PT é com a nova classe média que ascendeu com o crescimento do País e as políticas sociais adotadas pelo governo Lula. “É um setor que está formando sua identidade sócio cultural e precisamos estimular valores, como a solidariedade e o desenvolvimento sustentável, que são valores progressistas. Do contrário, eles (a nova classe média) serão cooptados por valores conservadores”, afirmou Edinho.

Por Reinaldo Azevedo

Lula gastou mais que FHC com publicidade no fim do mandato

Por Fernando Rodrigues, na Folha:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou com publicidade no ano passado, o último de seu mandato, 70,3% a mais do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), gastou em 2002, quando encerrou os oito anos de seu governo. Segundo dados que devem ser divulgados hoje pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o governo Lula consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade em 2010. O valor se refere aos gastos da administração direta (os ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Não há ainda informação disponível sobre o mandato de Dilma Rousseff. No seu oitavo ano no Planalto, 2002, FHC registrou gastos com publicidade de R$ 956,4 milhões, em valores atualizados pelo índice de preços IGP-M. O cálculo foi feito pelo Planalto, que não divulga valores nominais, exceto para 2010.Lula é o primeiro

presidente para o qual há dados completos dos dois mandatos. A estatística oficial sobre gastos de publicidade começou a ser produzida em 1998 de forma precária. A Secom divulga as informações de maneira regular desde 2000. Em oito anos no Planalto, Lula registrou um gasto total de R$ 10,304 bilhões. É o equivalente a um terço do total orçado para construir o trem-bala, projetado para o trajeto Campinas-São Paulo-Rio e com custo estimado em R$ 33,1 bilhões. Não há como saber qual foi o gasto mensal do governo Lula no ano passado com publicidade. Essa informação não é divulgada. Ontem, quando o site do Planalto mostrava os dados considerados só até 9 de dezembro, o gasto total no ano era de R$ 1,101 bilhão. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Sobre o confronto FHC X Lula

Depois de receber uma grana preta da Telefonica para dar uma palestra em Londres — sinal de que sabe ganhar dinheiro nas chamadas relações Norte-Norte —, Lula resolveu pegar carona na polêmica criada por vigaristas a partir do texto em que FHC faz uma critica muito consistente ao comportamento da oposição. Já escrevi bastante sobre o assunto. Em resposta, o tucano afirmou que talvez o petista estivesse querendo numa nova disputa entre os dois, lembrando que venceu as duas havidas — e no primeiro turno, o que é verdade.

Lideranças petistas, que hoje não sabem se falam em defesa do governo Dilma ou da herança maldita deixada pelo Apedeuta, resolveram tomar as dores de seu líder. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse hoje que não teria graça uma nova eleição entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A afirmação do petista é uma espécie de resposta a FHC, que desafiou Lula a disputar uma eleição contra ele. “Acho que não teria graça fazer essa eleição porque FHC é passado, e Lula ainda é uma coisa extremamente presente. Embora acredite que os planos dele [Lula] não passem por mais uma eleição”, afirmou Costa ao chegar a uma reunião com dirigentes e parlamentares petistas no Instituto da Cidadania, em São Paulo, para discutir temas da reforma política. Lula participará da reunião.

Costa também criticou o artigo de FHC sobre o papel da oposição. No artigo, FHC disse que a oposição precisa conquistar a classe média. “Acho que ele fez uma declaração infeliz e agora está tentando se remendar”, disse Costa sobre as críticas do tucano a Lula. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) ironizou as declarações de FHC sobre Lula. “Eu penso que o ex-presidente fez uma declaração que de alguma maneira reflete a verdade. O PSDB e outros partidos fizeram a opção, desde o início, de lidar com a elite do Brasil. O PT e o presidente Lula sempre fizeram a opção de estar junto com o povo e de construir um outro Brasil.”

Comento
Humberto Costa consegue ser mais feliz, imaginem só!, ao defender um debate sobre a maconha enquanto parte da agricultura familiar (já falo a respeito) do que ao tratar do confronto entre FHC e Lula. Então o tucano é passado? Espero para breve um tratado deste grande senador evidenciando que as condições estruturais da estabilidade econômica — há o risco de PT detoná-la, é verdade — foram dadas por seu Apedeuta, não pelo tucano.

Quanto a Jorge Viana… Esse rapaz, há dias, cobriu o ex-presidente de elogios ao apartear o  senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tentou marcar a sua estréia como “líder” da oposição. Colocou-se entre os que reconheciam a obra do antecessor de Lula, apresentando-se como o homem moderado, do diálogo, que não endossa a falsa clivagem entre “elite” e “povo”.

A propósito: quando o engenheiro florestal Jorge Viana foi para a cúpula da empresa privada Avibras — que fabrica de foguetes a veículos militares blindados e tem o governo como um de seus clientes —, ele assumiu aquele cargo representando o “povo” ou a “elite”? Tome tenência, senador!

Por Reinaldo Azevedo




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