PT vai tentar impedir votação do Código Florestal, por Reinaldo Azevedo

A Macha dos Maconheiros não foi a única manifestação verde neste fim de semana em São Paulo. Ontem, no Ibirapuera, Marina Silva liderou um ato contra o novo Código Florestal, que teria reunido 1.500 pessoas. O parque, nos fins de semana, reúne muito mais gente do que isso. Assim é bico ter público. Quero ver os verdes juntarem esse tanto em Parelheiros… Manifestação de ecologista ainda não descobriu o pobre, que costuma ser reacionário e produtivista, hehe.

Mas vá lá. O evento juntou outros políticos, como os deputados federais Ricardo Tripoli (PSDB), Paulo Teixeira (PT) e Ivan Valente (PSOL). O superconservacionista MST, que nunca desmata  nada, estava lá. Também presentes as ONGs nacionalistas Greenpeace e WWF…

Dando curso a duas das maiores mentiras políticas dos últimos tempos, Marina atribuiu o desmatamento no Mato Grosso à expectativa de aprovação do Código — é falso porque a anistia que ele contempla se refere a autuações anteriores a julho de 2008, e o desmatamento denunciado (ainda não-verificado, é bom informar) é de 2011… Insistiu ainda que políticos estariam dispostos a pegar leve com Antonio Palocci desde que se aprove o texto de Aldo Rebelo. É mentira porque o Congresso quer votar  o novo código há mais de um mês. É que a Santa da Floresta conjura os Espíritos da Clorofila para impedi-lo. Marina anunciou um abaixo-assinado que será entregue a Dilma com a assinatura de ex-ministros do Meio Ambiente, contrários ao novo texto. A presidente os recebe hoje.

À sua maneira, os verdes do cânhamo e da clorofila detestam a Constituição. Uns querem licença especial para desrespeitar a lei; outros acham que o Congresso não é política e moralmente competente para votar o código. É a terceira vez que Marina apela ao tapetão do Executivo contra o Parlamento.

O Estadão traz hoje a seguinte manchete: “Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento”. Na página interna, o título é este: “Documento liga Código Florestal a aumento de desmate na Amazônia”. Preocupante. Quando essa tese veio à luz, na semana passada, eu a critiquei aqui e por um motivo simples: segundo o texto de Aldo Rebelo, nos casos em que couber a anistia, ela só poderá ser concedida para autuações feitas antes de julho de 2008.  Assim, se o seu texto for aprovado, não há a menor chance de um desmatamento ilegal ser anistiado depois daquela data. Mas a manchete do Estadão fala em um “documento”, e a gente logo pensa em algo, assim, rigoroso, oficial. Não era bem isso.

Nunca antes na história deste país se deu tanto destaque a um papelucho assinado por um secretário de Meio Ambiente. “Secretario de que estado, Reinado?” Adivinhou quem chutou Mato Grosso, que é justamente a unidade da federação que concentrou o tal aumento de desmatamento. Serei mais explícito para quem ainda não entendeu. O governo do Mato Grosso, por meio de seu secretário, exime-se de qualquer responsabilidade e atribui tudo ao novo código que se quer aprovar. Não fosse isso, as árvores estariam lá…

Como a tese é simpática a ecologistas e “ecólatras”, ela prospera. Não li o documento, mas a reportagem do Estadão leu. Se o secretário que o assina, Alexandre Torres Maia, tivesse apontado algum dado objetivo que ligasse uma coisa à outra, o jornal teria destacado. Como  não traz nada, entendi que o tal Maia teve um surto de subjetivismo, entendeu que assim são as coisas, meteu tudo no papel, remeteu ao ministério do Meio Ambiente, que remeteu à imprensa, que deu manchete. E pronto! Quando se falou em documento, pensei em algum estudo ou algo assim. É só a opinião do secretário interpretando a alma de quem desmatou.

Qual é o grande argumento do homem? “Não há como negar a forte vinculação entre o desmatamento e os processos de discussão de legislação ambiental”. Sei. Mas POR QUE não há como negar? Eu, por exemplo, nego. Como se pode atribuir a um código que anistia autuações anteriores a julho de 2008 o desmatamento de 2011? Que resposta Maia tem para isso? Nenhuma!

A pressão contra o texto de Aldo Rebelo é realmente uma coisa fabulosa. Quando houve a catástrofe em Petrópolis, tentaram acusar… o novo código. Ele facilitaria, publicou a Folha, ocupações urbanas irregulares. Bem, a proposta do deputado não trata de áreas urbanas. Em entrevista, Marina Silva sugere que há uma conspiração envolvendo as denúncias contra Palocci e a aprovação do texto. Agora há o documento do tal secretário.

O dado mais evidente nos três casos é a ausência de nexo causal, ou mesmo lógico, entre o “fato denunciado” e o código. Convenham: é muito mais sensato concluir que é urgente mudar a lei. Essa que está aí não coíbe desmatamento irregular. Os “ecólatras” perderam o debate democrático e agora tentam se impor pelo terrorismo verde.

O deputado Paulo Maluf foi reconduzido hoje à Presidência do PP em São Paulo. E também expressou plena confiança no ministro Antônio Palocci. É mais uma liderança de peso da República a fazê-lo; já saíram em defesa do petista os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o vice-presidente, Michel Temer. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Delúbio Soares ainda não se manifestaram. As palavras de Maluf foram estas:

“Confio plenamente na integridade do ministro Palocci”.

Quem é Maluf na vida não defende só a biografia alheia; também é instado a defender a própria. O deputado e o filho Flávio chegaram a ser presos em 2005, acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Assim como está convicto da correção de Palocci, Maluf está convencido da própria inocência, sem sombra de dúvidas:
“Sou inocente de todas as falsas acusações. Tenho 44 anos de vida pública, e você não anda em São Paulo um quilômetro sem obras minhas. Quem denuncia é quem não tem coragem de fazer [obras]“ .

A gente poderia dizer, num rasgo poético, que a chegada do PT ao poder democratizou a injustiça, né? Antes, podia-se ser injusto apenas com tipos como Maluf; hoje, gigantes como Palocci também entram na dança. Os petistas, historicamente, estão entre os grandes algozes do ex-governador.

O agora deputado demonstra que não guarda ressentimento. Os petistas de antes não viam motivos para defender Maluf; o Maluf de sempre vê motivos para defender os petistas de agora.

No Globo. O título é meu.
Por Diana Fernandes e Luíza Damé:

O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso — ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

Quem se rebelar na base aliada entrará em lista negra
O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

A oposição considera que já há indícios suficientes que exigem investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro: a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões no final de 2010; o faturamento de R$ 20 milhões no ano eleitoral, quando foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff; e o o fato de a Projeto Consultoria ter mantido contratos com clientes que previam “cláusulas de sucesso”, o que aumentou a desconfiança da oposição de que houve tráfico de influência na atividade da empresa.

Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço recebe taxa extra se o negócio no qual participou deu certo, apresentou resultado. Para integrantes da oposição, o ministro praticou mesmo tráfico de influência e só uma CPI pode esclarecer tudo: “Tão importante quanto verificar o que a empresa do ministro ganhou de forma incorreta é investigar o quanto outras empresas ganharam por causa do tráfico de influência que ele exercia. (O tráfico de influência) Fica visível no ganho exorbitante dele em relação a outras consultorias. Ele cobrava taxa de sucesso? A taxa de sucesso comprova o tráfico de influência. Taxa de sucesso nada mais é do que pagamento pelo tráfico de influência”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

“Tudo indica que ele praticou tráfico de influência. Tudo leva a crer que ele não tinha consultoria típica. Uma consultoria típica não tem cláusula de sucesso ou de desempenho. Esse é um instrumento típico da advocacia. Agora, tudo em relação ao Palocci é nebuloso e, por isso, precisamos investigar”, disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele acrescentou que, se não houver apoio suficiente à CPI, a oposição levará o material ao Ministério Público.

A informação de que a Projeto recebia pelo “sucesso” das transações foi confirmada pela assessoria da empresa ao responder a perguntas do GLOBO sobre o faturamento de R$ 20 milhões em 2010. A assessoria disse que Palocci havia recebido pagamentos antecipados por conta do encerramento de contratos e confirmou que, entre esses, havia alguns que previam “cláusulas de sucesso”.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que só resta à oposição a CPI: “Vamos seguir na luta para ter explicações do ministro. Há evidentes indícios de tráfico de influência e um aumento patrimonial inexplicável”. “Não vamos deixar cair no esquecimento o assunto. É um rosário de coisas, a gente não sabe onde vai parar e o ministro precisa se explicar”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).  “A oposição tem em torno de 100 deputados. As outras 70 assinaturas vamos buscar entre os descontentes da base aliada”.

Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores. No Senado, a oposição reúne, no máximo, 19 senadores, mas os dissidentes da base e os independentes são suficientes para se chegar ao mínimo exigido. “Não vemos sentido na criação de uma CPI. É uma tentativa da oposição de atacar o governo, mas não há clima para rebelião na base. Os partidos da base têm que se alinhar com o governo”, afirmou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Por Renée Pereira, no Estadão:
A freada nos investimentos do setor sucroalcooleiro, após o revés sofrido com a crise mundial de 2008, poderá interromper o sucesso do etanol brasileiro, uma experiência vista como modelo no mundo inteiro. Sem grandes projetos à vista, a expectativa é que haja déficit de cana-de-açúcar para atender à frota crescente de veículos flexíveis, cuja participação no mercado nacional tem avançado a uma taxa média de 35% ao ano desde 2006.

Se não houver uma reversão no quadro, a previsão é que o volume de carros bicombustível abastecidos com etanol caia gradualmente. A participação, que já atingiu 60% na safra 2008/2009, recuou para 45% neste ano, e pode despencar para 37%, em 2020/2021, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Na prática, o motorista terá de consumir mais gasolina, por causa da desvantagem do preço, ou reduzir o uso do veículo.

A meta da Unica era abastecer com etanol 66% da frota de bicombustíveis - ou seja, dois terços do mercado. Mas falta matéria-prima. Nesta safra, por exemplo, o déficit seria de 143 milhões de toneladas de cana para conseguir atingir o objetivo. Para os próximos dez anos, a diferença tende a aumentar e alcançar 400 milhões de toneladas se novos projetos não saírem do papel.

Esse déficit deve ocorrer mesmo com a expansão prevista para as 430 usinas em operação hoje, diz o presidente da Unica, Marcos Jank. A expectativa é que, juntas, elas acrescentem 342 milhões de toneladas de cana nos próximos dez anos, sendo 146 milhões até 2015. Isso vai envolver a renovação dos canaviais e expansão da área plantada. Mas esses investimentos serão suficientes apenas para atender a uma parte da demanda.

Área plantada. Para abastecer 66% dos carros flex, o País teria de dobrar a área plantada, chegando a algo como 18 milhões de hectares - isso, nos padrões atuais, sem considerar as novas tecnologias, que poderão aumentar a produtividade. Na safra atual, o aumento da área plantada será de 4,8%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nas contas de Jank, o setor precisará de R$ 80 bilhões de investimentos nos próximos dez anos para atender à demanda. Isso significa 133 usinas, ou 15 unidades por ano.

O problema é que não há sinalização de que esses projetos possam se tornar realidade no curto prazo. O vice-presidente da Dedini (fabricante de equipamento), José Olivério, confirma o baixo astral do setor. Ele conta que a última decisão de investimento foi tomada em 2007. Aqui