PT vai tentar impedir votação do Código Florestal, por Reinaldo Azevedo

Publicado em 23/05/2011 16:33 491 exibições

PT vai tentar impedir votação do Código Florestal

O PT vai tentar barrar a votação do Código Florestal, marcada para terça-feira de manhã na Câmara, mas deve ficar isolado, com apoio apenas do PV e do PSOL. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não participou das negociações e não tem compromisso em pôr o texto na pauta. Mas os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmam a votação.

Os partidos de oposição referendaram o acordo em torno do Código, mas estão com a preocupação de descolar a votação das suspeitas que pesam sobre o enriquecimento do ministro Antonio Palocci.

A insinuação do PV e do PSOL de que a oposição pode desistir da investigação do caso Palocci se conseguir aprovar o Código Florestal irritou PSDB e DEM. “Isso é ilação. Nós dissemos que votaríamos o Código Florestal há três semanas, e as denúncias contra o ministro Palocci surgiram há uma semana. Votaremos o Código Florestal e não pouparemos o ministro Palocci. A oposição vai para cima para convocar o ministro e para conseguir as assinaturas e criar a CPI”, reagiu o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

“O caso do Palocci nada tem a ver com a votação do Código Florestal. O Código será votado amanhã no plenário e vamos virar a página. O Palocci será tratado em várias outras frentes, inclusive na CPI”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).O problema dos líderes que fecharam o acordo para a votação de amanhã deve ser com o PT.

Divergência é sobre reserva em pequenas propriedades
O líder Paulo Teixeira convocou reunião da coordenação da bancada - a maior da Câmara - para fechar posição, certamente de obstrução. “Não tem acordo, e o governo não homologa esse texto que está pronto para ir a votação”, disse Teixeira, que chegou de viagem à Coreia com Marco Maia. “Além disso, o presidente da Câmara não participou deste acordo nem tem compromisso com essa sessão”.

Vaccarezza sustenta que, apesar da posição do PT, a determinação do governo, com ou sem acordo em torno do texto, é votar amanhã:”Vai votar terça de qualquer jeito. Não acho possível acordo (no texto), mas vota assim mesmo. Quem quiser que apresente emendas, inclusive o PT”.

O líder do PMDB defendeu o cumprimento do acordo, argumentando que, se não há consenso na Câmara sobre todos os pontos do Código Florestal, o texto poderá ser aperfeiçoado no Senado ou até mesmo vetado pela presidente Dilma Rousseff. “O Paulo Teixeira disse que não vota? Pois eu digo que vota. Tenho certeza de que votaremos na terça (amanhã). Foi o acordo que fizemos com o Vaccarezza”, afirmou Henrique. “O PT não tem força para impedir a votação. Nenhum partido só tem. Nem o PMDB teria”.

“O PT vai ficar isolado”, completou ACM Neto. A principal divergência é a falta de acordo entre ruralistas, ambientalistas e governo sobre a reserva legal em pequenas propriedades. Mas o relator, Aldo Rebelo, está otimista e aposta no acordo de líderes.

Por Reinaldo Azevedo

Uns deliram com cânhamo; outros, com clorofila. Ou: Mais uma vez, Marina lidera caravana contra o Congresso

A Macha dos Maconheiros não foi a única manifestação verde neste fim de semana em São Paulo. Ontem, no Ibirapuera, Marina Silva liderou um ato contra o novo Código Florestal, que teria reunido 1.500 pessoas. O parque, nos fins de semana, reúne muito mais gente do que isso. Assim é bico ter público. Quero ver os verdes juntarem esse tanto em Parelheiros… Manifestação de ecologista ainda não descobriu o pobre, que costuma ser reacionário e produtivista, hehe.

Mas vá lá. O evento juntou outros políticos, como os deputados federais Ricardo Tripoli (PSDB), Paulo Teixeira (PT) e Ivan Valente (PSOL). O superconservacionista MST, que nunca desmata  nada, estava lá. Também presentes as ONGs nacionalistas Greenpeace e WWF…

Dando curso a duas das maiores mentiras políticas dos últimos tempos, Marina atribuiu o desmatamento no Mato Grosso à expectativa de aprovação do Código — é falso porque a anistia que ele contempla se refere a autuações anteriores a julho de 2008, e o desmatamento denunciado (ainda não-verificado, é bom informar) é de 2011… Insistiu ainda que políticos estariam dispostos a pegar leve com Antonio Palocci desde que se aprove o texto de Aldo Rebelo. É mentira porque o Congresso quer votar  o novo código há mais de um mês. É que a Santa da Floresta conjura os Espíritos da Clorofila para impedi-lo. Marina anunciou um abaixo-assinado que será entregue a Dilma com a assinatura de ex-ministros do Meio Ambiente, contrários ao novo texto. A presidente os recebe hoje.

À sua maneira, os verdes do cânhamo e da clorofila detestam a Constituição. Uns querem licença especial para desrespeitar a lei; outros acham que o Congresso não é política e moralmente competente para votar o código. É a terceira vez que Marina apela ao tapetão do Executivo contra o Parlamento.

Por Reinaldo Azevedo

Mais uma fantasia sobre o Código Florestal

O Estadão traz hoje a seguinte manchete: “Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento”. Na página interna, o título é este: “Documento liga Código Florestal a aumento de desmate na Amazônia”. Preocupante. Quando essa tese veio à luz, na semana passada, eu a critiquei aqui e por um motivo simples: segundo o texto de Aldo Rebelo, nos casos em que couber a anistia, ela só poderá ser concedida para autuações feitas antes de julho de 2008.  Assim, se o seu texto for aprovado, não há a menor chance de um desmatamento ilegal ser anistiado depois daquela data. Mas a manchete do Estadão fala em um “documento”, e a gente logo pensa em algo, assim, rigoroso, oficial. Não era bem isso.

Nunca antes na história deste país se deu tanto destaque a um papelucho assinado por um secretário de Meio Ambiente. “Secretario de que estado, Reinado?” Adivinhou quem chutou Mato Grosso, que é justamente a unidade da federação que concentrou o tal aumento de desmatamento. Serei mais explícito para quem ainda não entendeu. O governo do Mato Grosso, por meio de seu secretário, exime-se de qualquer responsabilidade e atribui tudo ao novo código que se quer aprovar. Não fosse isso, as árvores estariam lá…

Como a tese é simpática a ecologistas e “ecólatras”, ela prospera. Não li o documento, mas a reportagem do Estadão leu. Se o secretário que o assina, Alexandre Torres Maia, tivesse apontado algum dado objetivo que ligasse uma coisa à outra, o jornal teria destacado. Como  não traz nada, entendi que o tal Maia teve um surto de subjetivismo, entendeu que assim são as coisas, meteu tudo no papel, remeteu ao ministério do Meio Ambiente, que remeteu à imprensa, que deu manchete. E pronto! Quando se falou em documento, pensei em algum estudo ou algo assim. É só a opinião do secretário interpretando a alma de quem desmatou.

Qual é o grande argumento do homem? “Não há como negar a forte vinculação entre o desmatamento e os processos de discussão de legislação ambiental”. Sei. Mas POR QUE não há como negar? Eu, por exemplo, nego. Como se pode atribuir a um código que anistia autuações anteriores a julho de 2008 o desmatamento de 2011? Que resposta Maia tem para isso? Nenhuma!

A pressão contra o texto de Aldo Rebelo é realmente uma coisa fabulosa. Quando houve a catástrofe em Petrópolis, tentaram acusar… o novo código. Ele facilitaria, publicou a Folha, ocupações urbanas irregulares. Bem, a proposta do deputado não trata de áreas urbanas. Em entrevista, Marina Silva sugere que há uma conspiração envolvendo as denúncias contra Palocci e a aprovação do texto. Agora há o documento do tal secretário.

O dado mais evidente nos três casos é a ausência de nexo causal, ou mesmo lógico, entre o “fato denunciado” e o código. Convenham: é muito mais sensato concluir que é urgente mudar a lei. Essa que está aí não coíbe desmatamento irregular. Os “ecólatras” perderam o debate democrático e agora tentam se impor pelo terrorismo verde.

Por Reinaldo Azevedo

Mais um sai em defesa de Palocci: Paulo Maluf. “Confio plenamente na sua integridade”

O deputado Paulo Maluf foi reconduzido hoje à Presidência do PP em São Paulo. E também expressou plena confiança no ministro Antônio Palocci. É mais uma liderança de peso da República a fazê-lo; já saíram em defesa do petista os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o vice-presidente, Michel Temer. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Delúbio Soares ainda não se manifestaram. As palavras de Maluf foram estas:

“Confio plenamente na integridade do ministro Palocci”.

Quem é Maluf na vida não defende só a biografia alheia; também é instado a defender a própria. O deputado e o filho Flávio chegaram a ser presos em 2005, acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Assim como está convicto da correção de Palocci, Maluf está convencido da própria inocência, sem sombra de dúvidas:
“Sou inocente de todas as falsas acusações. Tenho 44 anos de vida pública, e você não anda em São Paulo um quilômetro sem obras minhas. Quem denuncia é quem não tem coragem de fazer [obras]“
 .

A gente poderia dizer, num rasgo poético, que a chegada do PT ao poder democratizou a injustiça, né? Antes, podia-se ser injusto apenas com tipos como Maluf; hoje, gigantes como Palocci também entram na dança. Os petistas, historicamente, estão entre os grandes algozes do ex-governador.

O agora deputado demonstra que não guarda ressentimento. Os petistas de antes não viam motivos para defender Maluf; o Maluf de sempre vê motivos para defender os petistas de agora.

Por Reinaldo Azevedo

Governo recorre a cargos e terrorismo para blindar Palocci

No Globo. O título é meu.
Por Diana Fernandes e Luíza Damé:

O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso — ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

Quem se rebelar na base aliada entrará em lista negra
O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

A oposição considera que já há indícios suficientes que exigem investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro: a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões no final de 2010; o faturamento de R$ 20 milhões no ano eleitoral, quando foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff; e o o fato de a Projeto Consultoria ter mantido contratos com clientes que previam “cláusulas de sucesso”, o que aumentou a desconfiança da oposição de que houve tráfico de influência na atividade da empresa.

Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço recebe taxa extra se o negócio no qual participou deu certo, apresentou resultado. Para integrantes da oposição, o ministro praticou mesmo tráfico de influência e só uma CPI pode esclarecer tudo: “Tão importante quanto verificar o que a empresa do ministro ganhou de forma incorreta é investigar o quanto outras empresas ganharam por causa do tráfico de influência que ele exercia. (O tráfico de influência) Fica visível no ganho exorbitante dele em relação a outras consultorias. Ele cobrava taxa de sucesso? A taxa de sucesso comprova o tráfico de influência. Taxa de sucesso nada mais é do que pagamento pelo tráfico de influência”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

“Tudo indica que ele praticou tráfico de influência. Tudo leva a crer que ele não tinha consultoria típica. Uma consultoria típica não tem cláusula de sucesso ou de desempenho. Esse é um instrumento típico da advocacia. Agora, tudo em relação ao Palocci é nebuloso e, por isso, precisamos investigar”, disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). Ele acrescentou que, se não houver apoio suficiente à CPI, a oposição levará o material ao Ministério Público.

A informação de que a Projeto recebia pelo “sucesso” das transações foi confirmada pela assessoria da empresa ao responder a perguntas do GLOBO sobre o faturamento de R$ 20 milhões em 2010. A assessoria disse que Palocci havia recebido pagamentos antecipados por conta do encerramento de contratos e confirmou que, entre esses, havia alguns que previam “cláusulas de sucesso”.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que só resta à oposição a CPI: “Vamos seguir na luta para ter explicações do ministro. Há evidentes indícios de tráfico de influência e um aumento patrimonial inexplicável”. “Não vamos deixar cair no esquecimento o assunto. É um rosário de coisas, a gente não sabe onde vai parar e o ministro precisa se explicar”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).  “A oposição tem em torno de 100 deputados. As outras 70 assinaturas vamos buscar entre os descontentes da base aliada”.

Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores. No Senado, a oposição reúne, no máximo, 19 senadores, mas os dissidentes da base e os independentes são suficientes para se chegar ao mínimo exigido. “Não vemos sentido na criação de uma CPI. É uma tentativa da oposição de atacar o governo, mas não há clima para rebelião na base. Os partidos da base têm que se alinhar com o governo”, afirmou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Por Reinaldo Azevedo

Falta de investimento ameaça etanol

Por Renée Pereira, no Estadão:
A freada nos investimentos do setor sucroalcooleiro, após o revés sofrido com a crise mundial de 2008, poderá interromper o sucesso do etanol brasileiro, uma experiência vista como modelo no mundo inteiro. Sem grandes projetos à vista, a expectativa é que haja déficit de cana-de-açúcar para atender à frota crescente de veículos flexíveis, cuja participação no mercado nacional tem avançado a uma taxa média de 35% ao ano desde 2006.

Se não houver uma reversão no quadro, a previsão é que o volume de carros bicombustível abastecidos com etanol caia gradualmente. A participação, que já atingiu 60% na safra 2008/2009, recuou para 45% neste ano, e pode despencar para 37%, em 2020/2021, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Na prática, o motorista terá de consumir mais gasolina, por causa da desvantagem do preço, ou reduzir o uso do veículo.

A meta da Unica era abastecer com etanol 66% da frota de bicombustíveis - ou seja, dois terços do mercado. Mas falta matéria-prima. Nesta safra, por exemplo, o déficit seria de 143 milhões de toneladas de cana para conseguir atingir o objetivo. Para os próximos dez anos, a diferença tende a aumentar e alcançar 400 milhões de toneladas se novos projetos não saírem do papel.

Esse déficit deve ocorrer mesmo com a expansão prevista para as 430 usinas em operação hoje, diz o presidente da Unica, Marcos Jank. A expectativa é que, juntas, elas acrescentem 342 milhões de toneladas de cana nos próximos dez anos, sendo 146 milhões até 2015. Isso vai envolver a renovação dos canaviais e expansão da área plantada. Mas esses investimentos serão suficientes apenas para atender a uma parte da demanda.

Área plantada. Para abastecer 66% dos carros flex, o País teria de dobrar a área plantada, chegando a algo como 18 milhões de hectares - isso, nos padrões atuais, sem considerar as novas tecnologias, que poderão aumentar a produtividade. Na safra atual, o aumento da área plantada será de 4,8%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nas contas de Jank, o setor precisará de R$ 80 bilhões de investimentos nos próximos dez anos para atender à demanda. Isso significa 133 usinas, ou 15 unidades por ano.

O problema é que não há sinalização de que esses projetos possam se tornar realidade no curto prazo. O vice-presidente da Dedini (fabricante de equipamento), José Olivério, confirma o baixo astral do setor. Ele conta que a última decisão de investimento foi tomada em 2007. Aqui

Por Reinaldo Azevedo




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